Arquivo de 25/06/2010

Em 22 de novembro de 2007, o Deputado Federal do PT de São Paulo Paulo Teixeira, protocolou o Projeto de Lei que dispõe sobre o financiamento público de Software Livre, PROJETO DE LEI Nº 2469/2007. O objetivo é garantir 20% dos recursos do Fundo Setorial para Tecnologia da Informação – CT-Info do Ministério de Ciência e Tecnologia – MCT,  seja destinado à produção de tecnologias abertas (software livre).

O projeto traz grande novidade, que para além de empresas, universidades, institutos tecnológicos, centros de pesquisa, também poderão solicitar recursos do CT-Info, cooperativas e comunidades desenvolvedoras.

A novidade significa que a comunidade em geral ou jovens associados oriundos de projetos de inclusão digital ou de pontos de cultura, que desenvolvem software livre também poderão solicitar recursos para desenvolvimento.

Mas, infelizmente o projeto está parado. E gostaria de deixar aqui um questionamento: Por que esse importante projeto não tramita na câmara dos deputados? Como o projeto trata de um fundo do CT-Info do MCT, me parece evidente que se o MCT apoiasse politicamente  o projeto, este tramitaria no legislativo, e nós já teríamos no Brasil um projeto de financiamento público de desenvolvimento de tecnologias livres.

Por isso, penso que é oportuno questionar o Secretário do CT-Info – Ministério de Ciência e Tecnologia, Augusto Gadelha, sobre o projeto: O que pensa sobre o PL-2469/2007, e o que faz para levar a iniciativa adiante?

Gostaria que a resposta do Secretário Gadelha fosse de apoio total, e além disso é claro, que suas políticas de financiamento pudesse ser livre dos interesses de tecnologias proprietárias e dos interesses da Micro$oft, que inclusive o levou aos EUA na sede da empresa no início de 2008. Consulte a notícia: http://www.microsoft.com/latam/presspass/brasil/2008/abril/gadelha.mspx . Ou seja, que os recursos pudessem manter equilibrio entre financiar tecnologias proprietárias e tecnologias livres.

Ao consultar o site do MCT, podemos notar que  as chamadas públicas ou editais para o CT-info não acontecem há 2 anos. Portanto, deixo mais uma questão: Como é o processo de gestão deste fundo? http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/9932.html

HOJE, hoje, Hoje, hOJE

Ciclo de debates

 Debate põe na mesa os prazeres sexuais menos admitidos e expressos . No dia 25, a exibição do curta “Sexo e claustro” abre as discussões

A exibição do curta “Sexo e Claustro”, de Claudia Priscilla, começa às 18h30. O documentário, feito na Cidade do México, aborda uma singular personagem e seus sentimentos a respeito de sexo e religião.

A primeira mesa será às 19 horas, com o tema “Entre transar e fazer amor: sexo entre mulheres”, que terá coordenação de Michelle Alcântara de Camargo, mestre em Antropologia Social pela Unicamp com atuação nos temas de gênero, feminismo e estética corporal. Para debater, a mesa contará com a participação de Regina Facchini, pesquisadora colaboradora do Pagu – Núcleo de Estudos de Gênero da Unicamp, e de Guilherme Almeida, professor do PURO/UFF e doutor em Saúde Coletiva.

 Às 20h30 começa a segunda mesa, com o tema “Sado-Masoquismo”. Regina Facchini coordenará os debates, com presença de Jorge Leite Júnior, professor da Universidade Federal de São Carlos, com pesquisas nas áreas de sexualidade e gênero, Marco de Tubino Scanavino, responsável pelo Ambulatório de Impulso Sexual Excessivo do Programa de Estudos em Sexualidade (ProSex) e do Programa Ambulatorial Integrado dos Transtornos do Impulso (ProAMITI) do Instituto de Psiquiatria do Hospiatal das Clínicas (IPq-HC) da FMUSP, e de Mistress Bela, do Clube Domina.

Local: Auditório da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.

Pátio do Colégio, 148/184 (estação Sé do metrô)

http://www.paradasp.org.br/noticias.php?id=51

25/06/2010 – 15:30 | Natália Viana |São Paulo

 

Contactado pela reportagem, o pesquisador Glenn Hurowitz, da Avoided Deforestation Partners, disse que o relatório “Fazendas aqui, florestas lá” tem sido mal interpretado.

 “Nos EUA, pode ser difícil ganhar o apoio de muitos legisladores para políticas como conservação de florestas que primordialmente beneficiam outros países – a menos que você consiga demonstrar que essas políticas vão beneficiar também os EUA”.

O relatório “Fazendas Aqui, Florestas Lá – Desmatamento Tropical e Competitividade Americana na Agricultura e na Madeira” diz que preservar a Amazônia tem uma grande vantagem para os fazendeiros americanos: refrear a concorrência de commodities agrícolas produzidas no Brasil.

Segundo ele, o relatório apresentava apenas uma “discussão conceitual” e não buscava analisar os efeitos da proteção de florestas no Brasil. O Brasil pode ser o principal beneficiário da política de conservação, podendo ter uma receita de até 306 bilhões de dólares em 2030 com a redução do desmatamento, disse ele ao Opera Mundi.

O pesquisador também elogia a agricultura brasileira, que diz ter credito nos últimos anos apesar da queda nos índices de desmatamento. “A redução da extração ilegal de madeira e a conservação de terras no Brasil tem tido enormes benefícios para a agricultura brasileira e a indústria madeireira. Os consumidores no Mercado global querem cada vez mais alimentos e madeira de fontes sustentáveis e não de desmatamento”.

Leia mais:

Ambientalistas reagem a lobby agrícola dos EUA que propõe florestas aqui e fazendas lá Agricultores e grandes poluidores americanos abraçam causa verde

Para a coalizão, a conservação de florestas “tem que ser parte da solução. Sem esse incentivo infelizmente não há jeito do mundo levantar os cerca de 30 a 40 bilhões de dólares por ano que são necessários para conter o desmatamento”.

O texto do relatório afirma que o desmatamento “levou a uma expansão dramática de commodities que competem diretamente com os produtos americanos”, chegando a sugerir concorrência desleal ao afirmar que “grande parte dessa expansão dos produtos agrícolas e madeireiros foram obtidos por meio de práticas que não alcançam os padrões da indústria americana de sustentabilidade, condições de trabalho e direitos humanos básicos, dando uma vantagem competitiva às operações internacionais sobre os produtores americanos”. O texto cita como exemplos o gado e a soja brasileira e o óleo de palma da Indonésia.

“Se as florestas forem conservadas, a terra não será convertida em plantações ou pastagem”, diz o estudo.

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Brasília, 22 de junho de 2010

 CNS recebe apoio do Ministério Público Federal contra a terceirização dos serviços públicos de saúde

 

      A luta contra a terceirização da gestão dos serviços prestados nos estabelecimentos públicos de saúde já vem de longa data, mas agora com forte apoio do Ministério Público Federal (MPF) o tema ganha novo fôlego.

      O Conselho Nacional de Saúde (CNS) têm participado, com bastante frequência, de algumas audiências na Procuradoria Geral da República (PGR). Em março deste ano, por exemplo, o Presidente do CNS, Francisco Batista Júnior, participou de uma audiência na PGR com a Subprocuradora-Geral da República Gilda Pereira de Carvalho, para tratar, à época, da questão das terceirizações na Saúde Pública do Estado de Pernambuco.

      Agora, a Subprocuradora Gilda Carvalho encaminhou ao CNS cópia da orientação elaborada pelo Grupo de Saúde da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) sobre “Fundamentos básicos para atuação do MPF contra a terceirização da gestão dos serviços prestados nos estabelecimentos públicos de saúde”.  O documento traz informações sobre o processo de terceirização por meio de organizações sociais e aponta problemas de ordem prática e jurídica com a concepção do modelo.

      No texto, o grupo ressalta que “o MPE e/ou MPF deveriam atuar no sentido de obstar a celebração de contratos de gestão entre os Gestores do SUS e instituições privadas, que tenham por objeto a gestão e/ ou prestação de serviços públicos de saúde, atualmente desenvolvidos diretamente por Estados e Municípios”. O documento destaca, ainda, que “nos casos em que os serviços públicos de saúde já foram passados à gestão de instituições privadas, impede a adoção de medida judicial destinada à regularização da situação, com a anulação dos contratos de gestão, adotando-se as cautelas necessárias à manutenção da continuidade dos serviços”.

Conheça o documento na íntegra

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 Audiência – Na última quarta-feira (09), um grupo de Conselheiros Nacionais participou de audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) com o Ministro Ayres Britto. Na oportunidade, foram reforçar o posicionamento do CNS contrário ao processo de terceirização dos serviços no Sistema Único de Saúde (SUS) por meio de contratações de Organizações Sociais (OSs), Organizações Sociais Civis de Interesse Público (Oscip) e criação das chamadas Fundações Estatais Públicas de Direito Privado, além de manifestar o apoio do Conselho à Adin 1923, cuja relatoria está exatamente com o Ministro.  O STF irá julgar as Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº 1923, n.º 4197 e n;º 1943-1, que tratam sobre o tema

 CNS adere à “Frente Nacional pela procedência da Adin 1.923/98 –
Contra as Organizações Sociais”
      O Conselho Nacional de Saúde deliberou, em sua 210ª Reunião Ordinária, realizada entre os dias 9 e 10 de junho, pela adesão à Frente Nacional pela procedência da Adin 1.923/98 – Contra as Organizações Sociais (OSs). A Frente é composta pelo Fórum Popular de Saúde do Paraná, Fórum em Defesa do SUS e Contra as Privatizações de Alagoas,  entidades e movimentos sociais com o objetivo de pautar, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) a importância de votarem favoravelmente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 1923/98, contra a Lei 9.637/98, que “dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizações sociais, e dá outras providências”, e contra a alteração do inciso XXIV do artigo 24 da Lei 8.666/93, com redação dada pelo artigo 1º da lei 9.648/98 que permite a dispensa de licitação para a celebração de contratos de prestação de serviços com as organizações sociais.

      Para o fortalecimento da luta contra o modelo de terceirização na saúde, é fundamental que os Conselhos de Saúde do país colaborem na divulgação e, principalmente, na adesão à Carta Nacional pela aprovação da Adin e do Abaixo-Assinado Digital contra a privatização. As assinaturas podem ser enviadas para o e-mail fopspr@yahoo.com.br

Não deixe de participar!

Divulgue a Carta Nacional pedindo a aprovação da Adin assinada por entidades, movimentos e ministérios públicos do país. – Leia o texto na íntegra

Faça a adesão ao abaixo-assinado digital para mobilizar a população e explicitar os problemas da privatização do serviço público. – Veja o abaixo assinado

Pesquisa aponta que os maus tratos entre alunos são recorrentes no cotidiano escolar; vítimas não buscam ajuda após a agressão
 

Lucie Ferreira

Um levantamento inédito sobre a violência no ambiente escolar brasileiro apontou, em abril deste ano, que 70% dos alunos entrevistados já haviam presenciado, pelo menos uma vez, maus tratos a colegas na sala de aula. Aqueles que informaram ter visto colegas serem maltratados várias vezes por semana somam quase 9%, enquanto 10% viram atos violentos todos os dias. Mais: das cinco regiões do país, a Sudeste é a que apresenta maior frequência de maus tratos entre colegas, seguida por Centro-Oeste e Sul. Realizada pela ONG Plan Brasil, a pesquisa Bullying escolar no Brasil foi realizada entre os meses de outubro e dezembro de 2009 e envolveu 5.168 estudantes de 5as, 6as, 7as e 8as séries de 25 escolas públicas e particulares nas cinco regiões do país, além de professores, funcionários, diretores e coordenadores de escolas e pais de alunos. Os resultados da pesquisa servirão de subsídio para a campanha Aprender sem Medo, ação global que pretende erradicar a violência nas escolas. “A campanha teve início em 2008 e no Brasil escolheu esse tema por ele ser pouco estudado e difundido em nossas escolas”, explica a consultora da Plan, Cleo Fante.

O bullying, termo inglês que significa intimidação, compreende atitudes agressivas de todas as formas, praticadas de maneira intencional e repetitiva. Executadas em uma relação desigual de poder, ocorrem sem motivação aparente, causando dor e angústia na vítima. Embora tenha se tornado bastante recorrente na mídia a partir da década de 1990, o bullying não é um fenômeno novo. Na literatura, o escritor austríaco Robert Musil narrou esse tipo de maus tratos em O Jovem Törless, publicado em 1906. A vítima era Basini, aluno de um colégio interno flagrado ao roubar outro colega. Como forma de repreensão, dois estudantes decidem aplicar-lhe castigos humilhantes.

“O bullying sempre existiu, mas era tratado como uma forma de violência sem características próprias”, comenta a professora Luciene Tognetta, do Departamento de Psicologia Educacional da Faculdade de Educação (FE) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). “O olhar da ciência se volta às peculiaridades do bullying que o tornam mais sério do que outras formas de violência: é repetido e a vítima tem força para suportá-lo”, completa. Segundo Cleo Fante, a gravidade do bullying e seu prejuízo eram considerados brincadeiras próprias da fase do amadurecimento do indivíduo. Essa interpretação foi desmistificada por estudos desenvolvidos pela Universidade de Bergen, na Noruega, durante a década de 80, que alertavam sobre a existência de um fenômeno velho e novo. O material também apontava que o bullying exigiria a atenção e a preocupação não só dos profissionais das escolas, mas dos pais e da sociedade como um todo. 

A escola e o bullying
De acordo com a pesquisa, quando docentes e gestores foram questionados sobre as possíveis causas de bullying no ambiente escolar, transferiram para as famílias o dever de evitar esses episódios na escola, e vice-versa. Entretanto, muitos pais assumiram uma parcela da culpa ao perceber que famílias negligentes também são uma das causas dos maus tratos, pois é por meio da agressividade que a criança busca a atenção de adultos e colegas. Luciene Tognetta acredita que a escola precisa de um espaço para a discussão do tema em vez de recorrer a ações paliativas, como a suspensão do agressor. “É responsabilidade da instituição prevenir e tratar o bullying, auxiliando o professor a identificar o problema para que ele ajude vítimas e agressores a compreender as regras”, opina.

Regina de Andrade, que leciona língua portuguesa em uma escola estadual da zona leste de São Paulo, concorda. “O professor tem de agir como professor, e não apenas passar a matéria e ensinar. A maioria não quer se envolver”, diz. Ela também reconhece que a falta de autoridade na escola – apontada por pais durante a pesquisa – resulta em excesso de liberdade e permite a impunidade dos agressores, estimulando a repetição da violência. “Depois de muita insistência dos professores, o coordenador chama o aluno. Se continuar, os pais são convocados”, conta.

O que mais chama a atenção dos pesquisadores é o local de maior incidência dos ataques. Segundo as vítimas entrevistadas pelo estudo, no Brasil o local mais usado é a sala de aula, com ou sem o professor, seguido do pátio. Em outros países a preferência é pelo pátio e locais de menor visibilidade, como banheiros e corredores. “Esse indicador alerta para a dificuldade do adulto em identificar o bullying como também para a forma de organização da própria escola e de sua equipe, que necessita de treinamentos específicos para identificar, intervir e prevenir o fenômeno”, destaca Cleo.

Perfil das vítimas
Para a maioria dos alunos entrevistados (16,84%), a principal motivação do agressor para maltratar um colega é querer ser popular. No entanto, muitos não souberam comentar o porquê desse tipo de violência nas escolas (11,59%). Algumas situações de agressão surgem da dificuldade em estabelecer limites para as brincadeiras, muitas vezes sem que os próprios envolvidos percebam a gravidade da situação. A manifestação mais frequente de maus tratos entre alunos, conforme o estudo, é a agressão verbal por apelidos e xingamentos, sendo vários deles gratuitos e, geralmente, relacionados à aparência (altura, sobrepeso, padrões de beleza, cor da pele, uso de óculos ou aparelhos dentários) ou às necessidades especiais.

Regina de Andrade corrobora os dados da pesquisa no dia a dia. Em sua escola, as vítimas de bullying costumam ser garotos e garotas com característica físicas como sobrepeso, altura elevada, cabelos crespos e cor da pele. Além disso, estudiosos e introspectivos, estereotipados como nerds, também sofrem com os agressores.
A maioria das vítimas do bullying declarou nada fazer após os maus tratos. Eles se sentem magoados (6,6%), comportamento que pode levar à repetição da violência, já que preserva os agressores. Porém, muitas vítimas procuram se defender sozinhas (6,3%). Menos de 10% dos alunos entrevistados buscam ajuda dentro da escola, seja falando com o diretor ou com um professor.

Quanto aos sexos, meninos e meninas são afetados de modo diferente por esse tipo de violência. O que os meninos expressam sentir após serem maltratados revela que talvez eles estejam querendo mascarar seus sentimentos para não demonstrar fraqueza. Dizem “achar engraçado”, “não sentir nada” e que “se sentem bem”. As meninas admitiram ter se sentido magoadas, chateadas, tristes e até com medo. “É possível inferir que isso decorre da dificuldade dos meninos em assumir emoções ligadas ao sofrimento causado pela situação, tendendo a mostrar-se indiferentes ou pouco impactados pelas ações agressivas”, afirma o relatório. As formas de bullying também variam de acordo com o sexo, como observa Luciene Tognetta, da Unicamp: ao praticá-lo, as meninas são mais sutis, abandonando colegas, formando “panelinhas” e diminuindo o outro moralmente. Os meninos usam a força física e a imposição. 

Regina de Andrade relata o caso de um garoto autista do 2º ano do ensino médio, que  servia de meio para uma aluna provocar outro colega da mesma sala: ela pedia para ele fazer as “brincadeiras” com o outro aluno, pois assim a culpa não seria dela. “Os alunos acabavam ensinando o que era errado para ele”, conta. A atitude mais comum nas escolas em geral é a convocação do responsável, que só acontece quando a situação se agrava. “A maioria dos pais defende o filho e não acredita no professor”, diz, relembrando o caso do aluno que colocou laxante em uma garrafa de refrigerante e deixou em cima da carteira para os colegas. Quem se aproximasse e pedisse para beber, ele deixava. Ao ser chamado pela coordenadora e informado do que o filho havia feito, o pai simplesmente riu.

Quando a violência é virtual
Aproximadamente 17% dos alunos que participaram da pesquisa da Plan afirmaram ter sido vítimas de cyberbullying ao menos uma vez em 2009. Esse tipo de maus tratos consiste em práticas de difamação, humilhação, ridicularização e estigmatização por meio de ferramentas da internet, sendo e-mail, MSN e redes sociais, como Orkut, as mais utilizadas. Como o agressor pode agir de forma anônima, o cyberbullying é caracterizado como um “fenômeno sem rosto”. Assim como nas situações de maus tratos dentro do ambiente escolar, as vítimas de agressões pela internet não costumam fazer nada ou tentam se defender sozinhas.Luciene Tognetta, da Unicamp, relata um caso que mostra como uma escola não deve agir: o pai de um aluno procurou a instituição de ensino dizendo que o filho havia sido vítima de colegas de classe com ofensas em uma rede social. A escola omitiu a responsabilidade, afirmando se tratar de um caso extraescolar. Porém, quando um professor da mesma instituição sofreu humilhações de alunos nessa rede social, a escola reagiu a favor do funcionário e o defendeu, inclusive, com o apoio de advogados. “A escola pode contribuir discutindo o tema com os alunos. Afinal, o professor é responsável pela formação ética”, explica Luciene.

http://revistaeducacao.uol.com.br/textos.asp?codigo=12916