A necessidade de um marco regulatório civil contrapõe-se à tendência de se estabelecerem restrições, condenações ou proibições relativas ao uso da internet.

Posted: 01/07/2010 in DEMOCRACIA PARTICIPATIVA, ELEIÇÕES 2010, liberdade de expressão, marco civil
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Horário: 2 julho 2010 de 16:00 a 20:00
Local: Pool de Comissões da OAB SP
Rua: Rua Anchieta n. 35
Cidade: São Paulo
Site ou Mapa: http://www.oabsp.org.br
Telefone: (11) 3244-2013 / 2014 / 2015
Tipo de evento: debates, e, apresentação
Organizado por: Coriolano A. Almeida Camargo

O PROJETO A Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (SAL/MJ), em parceria com a Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (DIREITO RIO), lançou em 29 de outubro de 2009 o projeto para a construção colaborativa de um Marco Civil da Internet no Brasil.

 Diante deste contexto os alunos do MBA em Direito Eletrônico da Escola Paulista de Direito realizarão no próximo dia 2 de julho de 2010, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo a partir das 16 horas a apresentação de suas pesquisas, estudos e reflexões sobre o projeto do Marco Civil da Internet.

Esta turma é composta por cerca de vinte e sete pesquisadores (ras), que tem se dedicado intensamente a construir um texto bem fundamentado, contendo sugestões técnicas e jurídicas ao projeto. http://www.epdireito.com.br/cursos/index.php?m=1&id_curso=186

Está confirmada a presença de diversos pesquisadores que virão de todo o Brasil para esta reunião temática na OAB SP.

A Dra Viviane Cruz Pessoa Delegada Titular do Departamento de Defraudações e Combate à Pirataria da Polícia Civil de Sergipe confirmou hoje a presença no debate. “ O marco a ser proposto tem o propósito de determinar de forma clara direitos e responsabilidades relativas à utilização dos meios digitais. O foco, portanto, é o estabelecimento de uma legislação que garanta direitos, e não uma norma que restrinja liberdades”.

http://culturadigital.br/marcocivil/sobre/

Segue abaixo, lista parcial com o nome de alguns Colegas do grupo de estudos da EPD que participarão do debate:

Sr.Erasmo Guimarães – ERGJ – http://www.twitter.com/itversa | http://www.itversa.ning.com | http://www.twitter.com/erasmoguimaraes | www.itversa.wordpress.com

Dra Sandra Vilela-Consultoria Jurídica e Novos Negócios.

Dra. Lucia Tucci.

 Dr. José da Motta Machado Filho – Amil Assistência Médica Internacional Ltda.

Dr. Vinícius Tini Garcia. Dra Tatiana Reis.

 Dra. Talita de Sousa Freitas Freires

Dr. João Pereira ( Leciona Direito Eletrônico em diversas Universidades em Sergipe ).

 Este sem dúvida será mais um debate inédito e produtivo promovido pela OAB SP.

Contamos com a sua presença. Com meus melhores cumprimentos.

Coriolano A. Almeida Camargo

Presidente da Comissão dos Crimes de Alta Tecnologia da OAB SP

Informações: Rua Anchieta, 35 – 1º andar

 CEP – 01016-900 Fone: (11) 3244-2013 / 2014 / 2015 Fax: (11) 3244-2011

crimestecnologia@oabsp.org.br

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