Arquivo de 10/07/2010

PM reprime greve dos funcionários do Judiciário de SP

Os funcionários em greve há 71 dias tinham realizado uma assembléia na praça João Mendes, região central de São Paulo, decidindo manter a paralisação até o dia 14 de julho. Para justificar o uso da força, os policiais alegaram que os grevistas estavam tentando impedir a passagem de pessoas para dentro do Fórum João Mendes. A Associação dos Oficiais de Justiça de São Paulo (Aojesp) protestou contra o uso de balas de borracha e spray de pimenta. A presidente da associação, Yvone Moreira, foi levada para o hospital com ferimentos no seio e nos olhos. A Polícia Militar do Estado de São Paulo reprimiu hoje, com spray de pimenta e balas de borracha, uma manifestação dos funcionários do Judiciário paulista, realizada na praça João Mendes, região central de São Paulo. Os funcionários em greve tinham realizado uma assembléia na praça decidindo manter a paralisação até o dia 14 de julho. Para justificar o uso da força, os policiais alegaram que os grevistas estavam tentando impedir a passagem de pessoas para dentro do Fórum João Mendes.

A Associação dos Oficiais de Justiça de São Paulo (Aojesp) protestou contra o uso de balas de borracha e spray de pimenta. Segundo a assessoria de imprensa da entidade, a presidente da associação, Yvone Moreira, foi levada para um hospital após ser atingida no seio por um artefato e nos olhos por estilhaços de vidros.

Os funcionários do Judiciário estão em greve há 71 dias e pedem uma reposição salarial de 20,16%, além da suspensão da Resolução 520, que permite que os dias parados sejam descontados do salário dos grevistas.

Eles reclamam da disparidade salarial em relação aos servidores da Justiça Federal. Na Justiça estadual de SP, assinala a Aojesp, um auxiliar judiciário, quase no final de carreira, recebe R$ 2.495,84, enquanto o mesmo auxiliar judiciário na Justiça federal ganha R$ 3.793,69. Na Justiça estadual, diz ainda a entidade, um Oficial de Justiça, quase em fim de carreira, recebe R$ 4.149,18, enquanto que na Justiça federal, ele recebe R$ 10.883,07 pelo cargo equivalente.

10/07/2010 13h47 – Atualizado em 10/07/2010 13h47

Protesto era contra redução da estrutura da Funai e de presidente do órgão.

A retirada foi pedida pelo governo do Distrito Federal.

Do G1, com informações do Jornal Hoje

As polícias Federal, Militar e Civil retiraram neste sábado (10) um grupo de 40 índios de várias etnias que ocupava a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, há seis meses. Cerca de 400 policiais participaram da operação, que incluiu o fechamento do Eixo Monumental, a via que dá acesso à Praça dos Três Poderes, em Brasília.

A operação começou às seis da manhã. A Esplanada dos Ministérios foi fechada nos dois sentidos. O trânsito só foi liberado depois das 10h. Todas as barracas e objetos pessoais dos índios foram colocados em caminhões e levados para depósitos. A retirada foi pedida pelo governo do Distrito Federal. Os indígenas reclamaram de truculência.

Os índios faziam parte de um grupo maior que havia ocupado a Esplanada em janeiro, em protesto contra a redução da estrutura da Fundação Nacional do Índio (Funai). Eles também pediam a demissão do presidente do órgão, Marcio Meira. Depois de um acordo com o governo federal, no dia 14 de junho, 186 índios deixaram o local.

De acordo com a polícia, dois índios, um civil e um estrangeiro foram detidos por desobediência. “Eles usaram de violência contra os policiais e os agentes do Estado. Nessa condição, chegando na delegacia, nós vamos qualificá-los, eles vão assinar um termo de compromisso de comparecer perante o Judiciário e serão postos em liberdade imediatamente. Teve um francês que foi encaminhado à Polícia Federal”, afirmou o delegado Laércio Rosso.

Em nota, a Funai diz que a 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal decidiu pela retirada dos indígenas depois de esgotadas as negociações para a saída voluntária do grupo. Segundo a Funai, os índios que estavam na Esplanada não representavam qualquer etnia.

“Tal qual oferecido e cumprido para a retirada dos primeiros 186 indígenas, a Funai disponibilizou transporte, alimentação e vagas em hotéis para aqueles que não residem em Brasília, até o retorno a suas aldeias”, diz a nota.

10/07/2010 – 13:23 | Sebastián Premici | Argentina 

Na América Latina há 80 milhões de crianças que vivem em situação de pobreza. Desse total, 17,9% vivem em condições de pobreza extrema (32 milhões). Os dados são de um informe elaborado pela Comissão Econômica para América Latina (Cepal) e Unicef, cujas conclusões preliminares acabam de ser apresentadas. Nele se estabelece que dos 18 países da região, a Argentina ocupa o terceiro lugar em qualidade de vida das crianças pobres, atrás do Uruguai e da Costa Rica. Mais abaixo aparecem Colômbia, Brasil, México, Perú, Bolívia e Honduras, entre outros. O critério utilizado não é só a renda, mas também as possibilidades de acesso aos serviços básicos como educação, saúde, água potável, alimentação e informação. 

“Os governos que melhoraram muito foram o Uruguai, a Costa Rica e a Argentina. Nossos indicadores dão conta de políticas de longo prazo. Se as crianças têm um acesso melhor à saúde, se adoecem menos, poderão alimentar-se melhor e terão mais oportunidades de aprender na sua passagem pela escola, disse ao Página/12 Enrique Delamónica, assessor de política social e econômica da Unicef. 

Em 2005 a Unicef estabeleceu uma definição de pobreza: “As crianças pobres são aquelas que sofrem uma privação de recursos materiais, espirituais e emocionais necessários para sobreviver, desenvolverem-se e prosperarem”. Esta abordagem da pobreza infantil permite entender o fenômeno de maneira integral, não só limitado à questão da renda. 

A Cepal e a Unicef elaboraram o informe: “A pobreza infantil: um desafio prioritário” – cujo resultado final será publicado em aproximadamente dois meses -, que mediu os níveis de pobreza das crianças da América Latina. Os melhores colocados foram Costa Rica, com 20,5% de sua população infantil na pobreza; o Uruguai (23,9%) e em terceiro, a Argentina (28,7). Embora os números sejam altos, contrastam com os resultados de outros países da região. Encabeçando os piores resultados estão: El Salvador (86,8%), Guatemala (79,7%), Bolivia (77%), Perú (73%), México (40%) e Colômbia (38,5%). Cuba não aparece no informe. 

Indicadores 

O trabalho elaborado pelos dois organismos pretende oferecer ferramentas para que os países possam medir a pobreza corretamente. Por isso, destacam que não se pode levar em conta apenas os indicadores salariais e os dados da inflação e o custo da cesta básica, como o ocorre na Argentina, com a medição do Indec. As autoridades do organismo estão trabalhando para modificar o indicador de pobreza por esse mesmo motivo. O índice atual, que toma como registro as linhas de pobreza e indigência, foi estabelecido na década de 90, sob a influência de Domingo Cavallo. 

Os pais podem ter renda abaixo da linha da pobreza, mas graças às políticas públicas voltadas à educação, saúde, alimentação, as crianças não sofrem uma condição de pobreza infantil, entendida como a perda de direitos essenciais”, explicou Delamónica. 

Os dados para este informe foram recolhidos entre 2006 e 2007. Apesar dessa aparente desatualização, os técnicos da Unicef e da Cepal explicaram a este jornal que as pesquisas que tomam serviços básicos como indicadores mudam em períodos maiores que três anos, enquanto que os indicadores que tomam somente a renda são atualizados mensalmente. Esta não é uma diferença menor, sobretudo num país onde as estatísticas públicas estão sob suspeita e qualquer consultoria diz ter a capacidade de medir níveis reais de pobreza. 

Por exemplo, o diretor da Red Solidaria, Juan Carr, assinalou nos últimos dias que, embora não questione a existência da pobreza, reconhece que “a fome segue diminuindo no país desde há oito anos, graças à ação do Estado e a outras instituições”. 

A existência de privações severas ou moderadas que afetem à população infantil são superáveis a partir de uma maior intervenção direta dos Estados – em saúde e educação – e indireta, mediante o aumento da renda das famílias, seja por pela criação de emprego ou pelas políticas de transferência de renda (embora o informe não deixe claro, este seria o caso da Asignación Universal por Hijo). O investimento social e o gasto público para a infância não só devem incrementar-se para melhorar as condições de vida das crianças, mas também para promover um desenvolvimento mais inclusive e igualitário”, destaca o informe Cepal-Unicef.

Publicado originalmente pelo Página 12 e traduzido pelo Carta Maior