Entrevista – Coordenadora do programa de governo do PT-SP fala das principais ideias de Mercadante para São Paulo

Posted: 12/07/2010 in ELEIÇÕES, ELEIÇÕES 2010, GOVERNO DE SÃO PAULO, Mercadante, Programa de Governo
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Sexta-feira, Julho 09, 2010

Entrevista – Coordenadora do programa de governo do PT-SP fala das principais ideias de Mercadante para São Paulo

 Atual coordenadora de formulação do programa de governo do PT para o governo de São Paulo, Angélica Fernandes, em entrevista concedida ao blog Política Eleitoral 2010, afirma que, caso Aloizio Mercadante vença as eleições para o governo do Estado, sua equipe centrará forças para melhoria do transporte, da saúde e da educação de São Paulo. Para o governo do PT, segundo Angélica, o Estado deve ser indutor e planejador do desenvolvimento econômico, trabalhando para reduzir desigualdades sociais e regionais, cuidando de questões estratégicas. No que se refere à reforma tributária, Angélica Fernandes diz que é preciso um amplo debate com a sociedade e o setor produtivo, de modo a superar os entraves à aceleração do crescimento sustentável da economia paulista e, que, para isso, Mercadante poderá priorizar a interiorização do desenvolvimento, inclusive com uma política de incentivos fiscais.

1- Durante a convenção estadual do PT, o senador Mercadante prometeu, em dois anos, dobrar a capacidade de atendimento dos passageiros de trem da CPTM e melhorar a qualidade e eficiência do Metrô, dos ônibus e de ferrovias. Disse que, para isso, criará um fundo de aceleração do sistema de transporte. Como será elaborado e mantido esse fundo?

Um dos principais problemas do Estado, hoje, é o transporte público, e, principalmente, a situação do trânsito na região metropolitana de São Paulo. Saturação no metrô e lentidão no aumento da rede, investimentos insuficientes nos trens metropolitanos, abandono da malha ferroviária. O governo estadual deve fazer um esforço para coordenar um aumento expressivo do investimento em transporte no próximo governo. O Fundo será um instrumento para viabilizar esse salto no investimento e contará com recursos de diversas fontes – recursos próprios, parcerias com governo federal, entre outras.

2- Mercadante deu a entender que há uma relação entre o período em que Coca Ferraz foi consultor de transporte pelo Banco Mundial na Cidade do México, e o maior desenvolvimento das linhas de metrô da capital mexicana, comparado com o metrô de São Paulo. De que forma Ferraz contribuiria para a melhoria do sistema de transporte paulista?

Coca Ferraz, candidato a vice-governador, na chapa encabeçada por Mercadante é professor da USP, técnico com longa experiência na elaboração de políticas de transporte. Seu trabalho qualificado vai contribuir na execução de uma nova política para essa área, uma das prioridades da campanha Mercadante. Há várias propostas interessantes que estamos construindo e aprofundando e serão apresentadas no decorrer da campanha.

3- Um dos planos que o candidato Aloizio anunciou para a área de saúde foi o de usar, em períodos noturnos – quando não existem demandas com pacientes – clínica de laboratórios particulares que tenham equipamentos para fazer diagnósticos e atendimentos de alta complexidade, para atender pacientes do SUS à noite. A senhora não acha essa ideia inviável logisticamente? Como vocês poriam o plano em prática?

Os procedimentos médicos de média e alta complexidade são de difícil acesso a grande parte da população de São Paulo. Nossa proposta é fazer uma parceria com municípios e governo federal, incluindo a rede privada, organizando uma rede regionalizada, sobretudo no interior, que aumente a disponibilidade de procedimentos como exames de ultra-som, raio-x, entre outros. A proposta é boa, viável e atende a uma demanda urgente, em curto prazo.


4- Na área da educação, uma das prioridades do governo de vocês será aumentar o salário e viabilizar a formação de carreira dos professores. Como aumentar a folha de pagamento dos docentes sem causar um desequilíbrio nas contas públicas? Para a formação de carreira, qual será a solução?

Não é o aumento do salário do professor que vai estourar o orçamento. Vamos estimular a formação continuada dos professores; criaremos cursos específicos de aperfeiçoamento. Para isso, faremos parcerias com universidades estaduais, como a Unicamp e Unifesp. A desvalorização dos educadores têm sido a tônica dos últimos governos. Salários muito baixos, carreira desvalorizada. Falta uma política de formação continuada. Dos 271 mil professores, 98 mil são temporários. O governo Mercadante vai abrir uma processo de diálogo, com uma mesa de negociação permanente com os representantes dos professores para formular uma proposta de valorização profissional e salarial consistente e compatível com o orçamento público. Há espaço no orçamento para um processo gradual e pactuado de valorização do funcionalismo, especialmente dos profissionais da educação.

5- O senador Mercadante tem como meta, na área de segurança, estampar foto de policiais em panfleto, com seus nomes e a relação dos dias de trabalho, e entregar de casa em casa pra cada cidadão – como uma forma de aproximar a comunidade da polícia -, casado a isso, colocar rádio patrulha para percorrer bairro, num perímetro de dois ou três quilômetros. A senhora não acha que essa é uma medida que há mais chances de dar certo em pequenas cidades, em vez de cidades do porte de São Paulo e outras do grande ABC?

O policiamento inteligente, intensivo e ostensivo são eixos da nova política de segurança que propomos, junto com a ideia de aproximar a polícia da população, com uma atuação localizada, focada junto aos bairros, com respeito à legalidade, com um envolvimento permanente junto às comunidades. É uma proposta de uma polícia mais eficaz no combate à criminalidade, mas com um diálogo e respeito da população. Uma proposta que se aplica tanto às pequenas e médias cidades quanto aos bairros das grandes cidades.

6- Quais são as propostas do candidato Mercadante para a área de meio ambiente? As propostas envolveriam mudanças na legislação ambiental do Estado? O que o governador Mercadante fará com relação a compromissos na área ambiental de governos anteriores, como o relativo à queima da cana?

São Paulo não tem uma política estadual voltada para o meio ambiente. O quadro é de fragmentação e ineficiência. O governo Mercadante tem no desenvolvimento sustentável um dos seus eixos centrais. Queremos liderar o processo de transição para uma “economia verde”, investindo em tecnologias limpas. Aperfeiçoaremos o Sistema Estadual do Meio Ambiente, de forma a fortalecê-lo. A sustentabilidade ambiental será uma política transversal.

7- Qual será a posição do governo Mercadante com relação à distribuição dos royalties do petróleo do pré-sal?

As descobertas de petróleo na camada de pré-sal representam uma das maiores conquistas do governo do presidente Lula, por meio da Petrobrás. O pré-sal é uma grande fonte de riqueza, que, se bem utilizada, pode fazer o Brasil dar um salto de qualidade rumo ao desenvolvimento. O atual sistema de distribuição de royalties deve ser amplamente debatido pela sociedade e pelo Congresso Nacional, mas, obviamente, isso não pode ser feito no açodamento de uma campanha eleitoral. A questão dos royaties do pré-sal pressupõe um debate mais amplo, que envolve o pacto federativo e a reforma fiscal. Em São Paulo, os recursos decorrentes do pré-sal serão usados prioritariamente em educação, ciência e tecnologia e sustentabilidade ambiental.

8- O que o governo do PT irá propor de mudanças no ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) e no sistema tributário estadual dentro da discussão da reforma tributária? Que melhorias ou mudanças podem e serão implementadas diretamente pelo Executivo estadual?

O Brasil precisa urgentemente de uma reforma tributária. O governo Lula fez um grande esforço para formatar uma proposta de reforma tributária que atendesse às necessidades do país e que enfrentasse a guerra fiscal. Essa reforma está parada no Congresso Nacional. O governo Mercadante trabalhará para que a reforma tributária seja aprovada, defendendo os interesses de São Paulo. No que se refere aos tributos estaduais, é preciso um amplo debate com a sociedade e o setor produtivo, de modo a superar os entraves à aceleração do crescimento sustentável da economia paulista. Para tanto, poderão ser utilizados diversos mecanismos, priorizando a interiorização do desenvolvimento, inclusive com uma política de incentivos fiscais.

9- Para o governo do Mercadante, qual será o grau ideal de intervenção do estado na economia?

O Estado, em nossa visão, deve ser indutor e planejador do desenvolvimento econômico, trabalhando para reduzir desigualdades sociais e regionais, cuidando de questões estratégicas. Somos críticos do modelo de estado que vem sendo implementado nos últimos anos, que operou na lógica do desmonte dos serviços públicos e da privatização de áreas fundamentais como o setor energético ou o de fomento da economia. O Estado deve ter instrumentos de regulação dos desequilíbrios de mercado e de indução de políticas, que contribuam para um novo modelo de desenvolvimento sustentável, com crescimento e distribuição de renda.

10- Há alguma consideração que a senhora deseja fazer sobre a política econômica que Aloizio Mercadante irá exercer caso vença a eleição?

A política econômica estará absolutamente afinada com o que vem sendo feito pelo governo Lula e será continuado no governo Dilma. Nos últimos anos, o país voltou a crescer, mas com uma lógica diferente do que acontecia no governo FHC. Hoje temos estabilidade econômica, distribuição de renda justiça social, soberania nacional e fortalecimento da democracia. O governo Mercadante vai mudar São Paulo, como Lula fez com o Brasil, colocando nosso Estado em sintonia com o que vem sendo feito em nível federal.

– Angélica Fernandes trabalha junto com o ex-prefeito de Guarulhos Eloi Pietá na elaboração do plano de governo do candidato Aloizio Mercadante.http://politicaeleitoral2010.blogspot.com/2010/07/entrevista-coordenadora-do-programa-de.html

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