Conselho Nacional tenta pôr fim a crise no setor da Saúde
Rodrigo Lima
Wilson Dias / ABr Arquivo
Francisco Batista Júnior é o presidente do Conselho Nacional de Saúde: “Busco o entendimento”
O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Francisco Batista Júnior, comanda hoje reunião do Conselho Municipal de Saúde (CMS) em Rio Preto para tentar pôr um fim a crise no setor. Sem um acordo, ele adiantou que o Ministério da Saúde deverá ser informado da inexistência do conselho na cidade, o que resultaria na interrupção do envio de verbas do Sistema Único de Saúde (SUS) ao município.
“Vou a Rio Preto amanhã (hoje) com a melhor das intenções”, disse Batista Júnior. A intervenção do integrante do CNS foi necessária porque a Secretaria de Saúde defende que o atual mandato do conselho local terminou em maio deste ano. Já a ex-presidente do CMS Sanny Lima Braga acusa o prefeito Valdomiro Lopes (PSB) de querer controlar o conselho, responsável por definir políticas e aplicação de recursos na Saúde. O conselho é deliberativo.
O secretário de Saúde, José Victor Maniglia, disse que a proposta colocada hoje na mesa será a prorrogação do atual mandato dos integrantes do CMS por um período de 30 dias. Neste prazo, deverá ser formada uma comissão eleitoral com representantes dos usurários, dos trabalhadores da saúde e da administração, que irá deliberar sobre a próxima eleição do conselho municipal.
“Desejo o fim do impasse. Queremos colocar um ponto final nesta história”, afirmou o secretário de Saúde. A Prefeitura questionou na Justiça o resultado da última eleição do conselho. A pasta apontou supostas irregularidades cometidas por Sanny durante o processo eleitoral. A ex-presidente, no entanto, afirmou que a disputa interna obedeceu todas as regras.
Intervenção
Durante o embate entre os membros do conselho municipal e secretaria, ocorreram divergências que levaram à intervenção do CNS. A Conferência Municipal de Saúde, prevista para acontecer no dia 18 de junho, foi cancelada. O portão do prédio do CMS amanheceu acorrentado e funcionários foram demitidos ou remanejados de secretarias.
Sanny, que foi transferida para a pasta de Administração, acabou sendo alvo de processo administrativo, acusada de assinar lista de frequência em dias em que estava de licença prêmio. “Vou participar da reunião normalmente”, disse Sanny. Ela questionou o fato de a Secretaria de Saúde ter colocado na convocação “ex-conselheiros.” A atitude foi encarada como uma espécie de provocação por parte da administração.
Já o secretário de Saúde e outros representantes do governo, como o procurador-geral do município, Luiz Tavolaro, afirmam que desejam apenas uma eleição democrática no CMS. Hoje, durante o encontro, a lei proposta na Câmara dando poderes para Valdomiro fazer a composição de uma comissão eleitoral em 120 dias antes do fim do mandato do conselho também será avaliada. Esse é um dos principais pontos divergentes entre os integrantes do CMS e a Prefeitura. A reunião acontecerá a partir das 18 horas, na sede do conselho, na rua Antônio de Godoy, 3857
