Arquivo de 19/07/2010

Mais de 1.500 pessoas estiveram reunidas na cidade de Jales no encontro regional do PMDB paulista na tarde deste sábado (17), do qual participou a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff.

No encontro, o candidato a vice na chapa de Dilma, Michel Temer (PMDB), oficializou seu apoio às candidaturas de Marta Suplicy, Aloizio Mercadante e Netinho em São Paulo.

Candidatos no encontro regional do PMDB (Foto: Roberto Stuckert Filho)

“Estamos reunidos, PT, PMDB e partidos da coligação. Este é um encontro forte, impactante. Este evento será a pedra que vai lançar a nossa fantástica campanha não só com vistas ao governo do Estado mas também à presidência da República”, disse Marta, candidata ao Senado por São Paulo.

Marta contou ter lido nos jornais alguns questionamentos sobre a capacidade de diálogo de Dilma e seu relacionamento com os movimentos sociais caso seja eleita. “Isso é muito estranho. Primeiro, porque um país que não tenha um movimento social forte não avança. E, segundo, porque Dilma sabe dialogar, tem capacidade de chamar os movimentos sociais e vai fazer este país continuar o que o presidente Lula fez tão bem: inclusão social, infraestrutura e soberania.”

A candidata mencionou também o aumento da autoestima do brasileiro como um avanço obtido pelo país nos últimos anos. “Apesar da derrota no futebol, ninguém aqui está com a autoestima baixa. Agora somos 190 milhões de brasileiros e brasileiras que sabem o que é viver em um país soberano, um país que é grande parceiro das potências mundiais.”

Ao se dirigir ao candidato a vice Michel Temer, Marta disse que “não foi à toa que os dois maiores partidos desse Brasil se uniram para levar Dilma à Presidência da República.”  

União no Estado

Marta ressaltou a importância da união entre os partidos também para as eleições do Estado. “Eu estou muito satisfeita porque você, Michel, é paulista, conhece nosso Estado e sabe, assim como o nosso candidato Mercadante, o que representa este governo paulista.”

Marta comparou o caráter republicano do atual governo petista, pensando o Brasil por inteiro, com os governos feitos pela oposição somente para uma parte da população. “Nós sabemos tudo o que o Lula fez, pensando o Brasil inteiro, todas as políticas sociais. Por que eu estou falando isso? Porque São Paulo não vive essa realidade.”

Em seu discurso, Dilma disse que as mulheres em São Paulo vão eleger Marta porque a vêem como uma mulher que luta contra a discriminação e a favor do desenvolvimento. Por sua vez, os homens votarão em Marta porque ela já mostrou sua visão para o social e trabalhou muito para o desenvolvimento do país. “Marta, como prefeita, mulher e ministra, já mostrou sua capacidade.”  

Dilma lembrou da sua própria experiência como secretária estadual de Minas, Energia, Comunicação no Rio Grande do Sul e secretária municipal da Fazenda em Porto Alegre. Essa experiência, segundo Dilma, lhe dá sensibilidade para entender as necessidades dos prefeitos.

A candidata falou, também, sobre as eleições. “Para ser presidente, preciso do apoio de vocês, olhando nos olhos das pessoas e contando as oportunidades que tiveram”, disse Dilma, referindo-se às conquistas sociais e avanços que o país registrou durante os anos de Governo Lula.

Tuma diz que PTB fugiu de Serra

Carta Maior

Depois do PSC, que abandonou a candidatura Serra para apoiar Dilma Rousseff, e do PP, que fechou “informalmente” com o PT em todo o Brasil, agora é a vez do PTB iniciar a debandada: “Quase todos (os petebistas), na verdade a grande maioria, está com a Dilma”, diz o senador Romeu Tuma (PTB/SP). “O Roberto Jefferson e a Executiva acreditam na ditadura no partido. Muitos temos outras opiniões. Eles tomaram as decisões, mas em Brasília e em todo o Brasil, a maioria do PTB é Dilma”, garantiu Tuma.

Júlio Gardesani – Especial para Carta Maior
Depois do PSC, que abandonou a candidatura demotucana para apoiar Dilma Rousseff, e do PP, que fechou “informalmente” com o PT em todo o Brasil, agora é a vez do PTB iniciar a debandada: “Quase todos (os petebistas), na verdade a grande maioria, está com a Dilma”. A declaração partiu do senador Romeu Tuma, candidato à reeleição pelo PTB, em visita acompanhada pela candidata ao Senado pelo PT, Marta Suplicy, à Prefeitura de Santo André, nesta quarta-feira (14/07). O município andreense é administrado por um petebista, Aidan Ravin, que também pende à petista.
De acordo com Tuma, a decisão do PTB de apoiar os demotucanos no Brasil e em São Paulo partiu apenas das cabeças de Campos Machado e Roberto Jefferson, que comandam a legenda. No entanto, os dois, agora, não conseguem segurar os petebistas de todo país, que partem para a campanha de Dilma.
“O Roberto Jefferson e a Executiva acreditam na ditadura no partido. Muitos temos outras opiniões. Eles tomaram as decisões, mas em Brasília e em todo o Brasil, a maioria do PTB é Dilma”, garantiu Tuma.
Se nacionalmente o PTB fechou com os demotucanos, em São Paulo o PTB se lançou sozinho, ou seja, não integra nenhuma coligação. Contam apenas com a candidatura majoritária de Tuma, que foi preterido de uma indicação para vaga de Senador na coligação encabeçada pelos tucanos paulistas.
O candidato a deputado federal e vice-prefeito de São Bernardo, Frank Aguiar, também disparou: “Muitos não gostam da definição. Hoje, 80% do PTB apóia, declaradamente, a Dilma”. Frank Aguiar faz parte da porcentagem que está com a petista.
Outro exemplo de adesão petebista à Dilma é o de Fernando Collor, em Alagoas. Já em Santo André, uma reunião entre o prefeito Aidan, do PTB, e Dilma será marcada, para debater o possível apoio.
Pouco antes das convenções partidárias, Campos Machado e Roberto Jefferson chegaram a afirmar que comandavam cerca de 70% da executiva estadual e nacional da legenda. Até o momento, ambos continuam com os demotucanos. Resta saber até quando os dois lutarão contra a orientação de outros caciques petebistas.
(*)

Repórter do jornal ABCD MAIOR

Por: Cremilda Estella Teixeira

Ulisses Guimarães dizia que a única semelhança entre “ser Bom” e “ser Besta” é a primeira letra das palavras. Só o “B” é a semelhança.
Queria saber o que ele acharia dos pais de escola pública se estivesse vivo e morasse em São Paulo.
Nós acreditamos nas notas do IDEB E DO SARESP, mesmo sabendo que os alunos fazem essas provas na escola onde as professoras que aplicam essas provas são as maiores interessadas em notas boas.
Não acreditamos em escola pública de excelência, pois é público e notório que são escolas excludentes. Os alunos recebem uma montanha de lições e trabalho para fazer em casa. Lições e matéria que não aprenderem na sala de aula, mas que caem nas provas. Então, os pais ensinam em casa; e a escola leva a fama de escola boa e forte.
Os pais fingem que acreditam que seus filhos estão em escola estadual que tira boa nota no IDEB, e que é uma boa escola.
Perto da Comunidade Jardim Colombo (zona oeste da Capital de SP), existe a Escola Estadual Adalgiza Segurado, escola que não tem cursos noturnos. Aliás, noventa por cento das escolas do primeiro ciclo, antiga do primeiro a quarta, não tem cursos noturnos…
Essa comunidade enorme, tem 600 crianças, adolescentes e jovens, que não concluíram o ensino fundamental. Levantamento feito há bastante tempo atrás; e nada mudou; senão, piorou.
A explicação da DIRETORIA DE ENSINO CENTRO OESTE é que falta demanda, e que a região está envelhecendo… Então tá… parece que as autoridades estão todas senis; e caducando por conveniência.
Essa escola da DIRETORIA DE ENSINO CENTRO OESTE é um exemplo… para não escrever que a maioria das escolas dessa diretoria, que tem alunos do primeiro ciclo, tem o horário noturno ocioso.
Seria escrever uma lista enorme.
Falamos da DIRETORIA DE ENSINO CENTRO OESTE, mas não é uma exceção. A desculpa é que muda.
Se estivesse vivo, o que Ulisses Guimarães falaria de nós, cidadãos Paulistas???
Somos Bons ou Bestas???

08/07/2010
A Diretoria da 63ª Subsecção da OAB de Jales após receber o expediente de autoria do representante do Ministério Público Federal em Jales que consistiu em fazer recomendação de conduta a ser tomada por seu presidente, sob pena de responder à medidas judiciais enviou ao Presidente da Seccional Paulista para conhecimento, manifestação e adoção das eventuais medidas cabíveis.

Pela Diretoria da OAB de Jales e em repúdio a medida praticada pelo Procurador Federal, cumpre-nos esclarecer o que segue:

                        O exercício profissional do advogado é regulado por lei Federal (nº8.906/94 – EOAB) que dispõe entre outras providências a cobrança de honorários advocatícios contratuais.

                        Diferentemente do que fora veiculado pela assessoria de imprensa do Ministério Público Federal, os honorários contratuais nas ações previdenciárias em tabela aprovada pelo Conselho Seccional da OAB/SP, prevêem a cobrança legal de 20% a 30% do proveito econômico obtido pelo cliente nas causas acima citadas, conforme item 85 da referida instrução, sem prejuízo do arbitramento dos honorários sucumbenciais, estes devidos exclusivamente ao advogado conforme art. 23 do Estatuto da OAB.

                        Esclarece ainda que equivocado também o entendimento do Procurador Federal quando sustenta a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor na relação advogado-cliente, por não ter a atividade advocatícia finalidade de resultado e sim, reconhecidamente de atividade de meio, observadas as condutas éticas profissionais e reguladas por seu órgão de classe, com previsão especifica e proibitiva quanto a incompatibilidade a qualquer procedimento de mercantilização (art. 5º do Código de Ética e disciplina da OAB).

                        Talvez desconheça o Procurador Federal, que a advocacia é uma das raras profissões que tem um Tribunal de Ética para a defesa da categoria. “O TED atua com transparência, dá publicidade às punições aplicadas e incentiva aqueles que atuam dentro da normatização deontológicas. A punição é criteriosa, assegura a ampla defesa, o contraditório e visa valorizar o bom advogado, esclarecendo a sociedade quanto as falhas disciplinares detectadas”, afirmou o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina de São Paulo, Carlos Roberto Fornes Mateucci.

                        Somente no ano de 2009, foram aplicadas 1,9 mil punições com 1,6 mil arquivamentos de representações por improcedência da denúncia.

                        A Comissão de Ética e Disciplina da OAB de Jales composta por advogados comprometidos com os interesses maiores da advocacia, de forma voluntária, prestam relevantes serviços, examinando e instruindo as representações e posteriormente remetendo a XI Turma de Ética de São José do Rio Preto, vinculado ao Tribunal Seccional.

                        Esclarece sobre esse tema, que a OAB não tem a finalidade fiscalizadora, entretanto, todas as denúncias quando encaminhadas corretamente à Comissão de Ética e Disciplina, são apuradas, obedecendo o devido processo legal e enquanto não houver decisão definitiva, eles tramitam sob sigilo legal (§2º do art.72 do Estatuto).

                        Entendendo ainda que a OAB dotada de personalidade jurídica própria não mantém com órgão da Administração Pública qualquer vínculo funcional ou hierarquicamente conforme previsto no § 1º do art. 44 do Estatuto (Lei Federal nº8.906/94) .

                        A OAB de Jales sempre se preocupou em prestar serviços de informação e conscientização no que diz respeito a conduta ética do advogado, realizando cursos, palestras e seminários através do Departamento de Cultura da OAB/SP e Escola Superior de Advocacia e não se sujeitará à recomendações que interfiram na autonomia administrativa da instituição.

                        A OAB de Jales nesta oportunidade renova seu compromisso institucional com os advogados na defesa intransigente das prerrogativas profissionais e assegura aos cidadãos à adoção de medidas legais, naquilo que lhe competir, contra aqueles que violarem as disposições normativas no âmbito profissional.

                                          Jales, 8 de julho de 2.010

DIRETORIA DA OAB DE JALES