Arquivo de 23/07/2010

Atentado a memória do país
By Administrador

logo_anpuh_prA ANPUH – Associação Nacional de História vem tornar público seu rechaço ao art. 967 do Projeto de Lei do Senado n. 166 que institui o novo Código do Processo Civil (Projeto de Lei nº 166), que foi apresentado em 8 de junho de 2010. Em total desrespeito ao direito de preservação da memória e das regras arquivísticas mais elementares, este artigo do projeto vem reforçar e dar margem a procedimentos que permitem apagar o passado. O texto restaura, na íntegra, o antigo artigo 1.215 do atual Código do Processo Civil, promulgado em 1973, que autorizava a eliminação completa dos autos findos e arquivados há mais de cinco anos, “por incineração, destruição mecânica ou por outro meio adequado”. 

Em 1975, depois de ampla mobilização da comunidade nacional e internacional de historiadores e arquivistas, a vigência desse artigo foi suspensa pela Lei 6.246. Aprovada a atual proposta, estão novamente em risco milhares de processos cíveis: um prejuízo incalculável para a história do país, que já arca com perdas graves na área da Justiça do Trabalho, uma vez que a Lei 7.627, de 1987 (com o mesmo texto do artigo 967), tem autorizado a destruição de milhares de processos trabalhistas arquivados há mais de cinco anos. Além de grave agressão à História, a proposta também fere direitos constitucionais de acesso à informação e de produção de prova jurídica. Apelamos ao Presidente desta casa e aos senhores senadores para que não cometam mais esta agressão contra a história do país. 

Não é possível escrever a História sem documentação e esta não pode continuar sendo concebida pelo Estado brasileiro e por nossos representantes no Congresso Nacional como um estorvo, como um lixo para o qual se devem definir mecanismos de destruição periódica. Toda documentação tem valor histórico, todo documento interessa ao historiador, a concepção de que existem documentos que são em si mesmo interessantes para a história e outras não é, há muito tempo, uma visão ultrapassada em nossa área de atuação. 

Não podemos aceitar que fique a cargo de um juiz, que não tem formação na área de arquivística ou da historiografia, definir se um documento merece ser arquivado ou não, tem valor histórico ou não. Conclamamos a todas as instituições que se interessam pela defesa da memória do país que façam coro a este nosso protesto, para que este artigo possa ser retirado do corpo do projeto do novo Código do Processo Civil. 

Eis o texto do projeto de lei que está tramitando no Senado: 

Art. 967. Os autos poderão ser eliminados por incineração, destruição 

mecânica ou por outro meio adequado, findo o prazo de cinco anos, 

contado da data do arquivamento, publicando-se previamente no órgão oficial e em jornal local, onde houver, aviso aos interessados, com o prazo de um mês. 

§ 1º As partes e os interessados podem requerer, às suas expensas, o desentranhamento dos documentos que juntaram aos autos ou cópia total ou parcial do feito. 

§ 2º Se, a juízo da autoridade competente, houver nos autos documentos de valor histórico, serão estes recolhidos ao arquivo público. 

Junte-se a esta reivindicação! 

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE HISTÓRIA – ANPUH 

Mais informações 

http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/6588

 http://migre.me/Zwln

Publicado em: 23/07/2010 15:31

Justiça do MA determina que blogueiro retire matéria com acusações contra juiz

Redação Portal IMPRENSA

Um jornalista do Maranhão foi obrigado pela Justiça a retirar de seu blog matéria contendo acusações contra um magistrado.

A ação se refere a um artigo do jornalista Itevaldo Júnior, de 37 anos, em que o juiz Nemias Nunes de Carvalho, da capital São Luís, é acusado de ter comprado em 2005, por R$ 5 mil, uma fazenda no interior do Estado de uma foragida cuja prisão fora revogada por ele. No texto, o jornalista apresenta documentos dos autos e da negociação imobiliária.

Na liminar, o juiz Alexandre Lopes de Abreu sublinhou que “a liberdade de manifestação é garantia constitucional que só encontra limites quando passa a violar bem maior, como, no caso, a dignidade da pessoa atacada pelo veículo de comunicação”. Em caso de descumprimento da decisão, o jornalista será multado diariamente em R$ 500.

O juiz responsável pela sentença declarou à Folha de S.Paulo que proibiu a matéria porque “a parte denunciada [Carvalho] não teve a oportunidade de se manifestar”. Para ele, não houve ato de censura. “Os juízes devem ser fiscalizados.”

Questionado sobre suas ligações com o reclamante, Abreu declarou que mantém apenas ligações profissionais com Carvalho.

De acordo com a Folha, o registro de movimentação processual no site do Tribunal de Justiça mostra que se passaram dois minutos entre o recebimento do despacho e a concessão da liminar. “Foi um equívoco da movimentação”, afirmou Abreu. “Na verdade, passei quatro horas com os autos”.

Na opinião do jornalista, a decisão foi um ato de censura. “Houve um cerceamento ao meu trabalho. É uma intimidação, não só a mim, como aos jornalistas que expõem a corrupção no Estado”, disse. “Sempre apresento documentos nas minhas matérias”, afirmou o jornalista, que vai recorrer da decisão.

Na última quinta-feira (22), a Associação Maranhense de Imprensa (AMI) se disse solidária ao jornalista e afirmou que a decisão fere a democracia e é uma clara tentativa de intimidação contra jornalistas no exercício da profissão.

A entidade repudiou, ainda, “qualquer tipo de censura” e salientou que “o Jornalismo é também um instrumento de fiscalização da sociedade”.”Consideramos que os princípios da liberdade de expressão e da transparência pública – fundamentais no estado democrático – foram seriamente atingidos com tal decisão”, declarou a AMI em carta assinada por seu presidente, Marcos Franco Couto.

http://portalimprensa.uol.com.br/portal/ultimas_noticias/2010/07/23/imprensa37097

Veja: um site curioso para termos uma idéia melhor do tamanho do vazamento de óleo em relação a onde moramos

http://www.ifitwasmyhome.com/

E práticamente nada é veiculado no PIG – Partido da Impresa Golpista. Por que? Qual seria a repecussão e isto tivesse acontecido no Brasil?

23/07/2010 11:57

Motorista morto a tiros tinha denunciado abusos no sistema penitenciário do estado.

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados divulgou nota oficial ontem, na qual pede a apuração e punição dos responsáveis pelo assassinato do motorista Marco Aurélio Paixão da Silva. Ele foi morto a tiros na última quarta-feira (21) na periferia de São Luiz (MA).

Condenado por tráfico de drogas, Marco Aurélio, que estava em liberdade condicional, tinha denunciado abusos de autoridade, tráfico de celulares, armas e drogas, tortura e até mortes no complexo penitenciário de Pedrinhas em São Luiz. No início deste mês, ele denunciou, em entrevista coletiva, o envolvimento
do atual secretário adjunto de Administração Penitenciária, Carlos James Moreira da Silva, na irregularidades cometidas no presídio.

Proteção
As denúncias foram analisadas pelo Conselho Nacional de Justiça e encaminhadas ao Ministério Público Federal, à Superintendência da Polícia Federal, à Procuradoria-Geral de Justiça e à Secretaria de Segurança do Estado. A Ouvidoria de Segurança Pública do Maranhão já havia solicitado a inclusão de Marco Aurélio no programa de proteção a testemunhas

Na nota, assinada pela presidente da comissão, deputada Iriny Lopes (PT-ES), ainda são solicitadas providências para garantir condições adequadas para o trabalho da Ouvidoria de Segurança Pública do Maranhão, inclusive com a inclusão do ouvidor, José de Ribamar de Araújo, no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos.

“O assassinato de Marco Aurélio Paixão da Silva, apenado que estava colaborando com investigações da Ouvidoria de Segurança Pública do Estado do Maranhão, é um fato cuja gravidade que não pode ser desprezada pelas autoridades do poder público”, diz nota.

 A chamada faz parte do projeto “Proteção da Mata Atlântica II”, financiado pelo Governo da Alemanha e coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente. Será disponibilizado um valor máximo de R$ 1.450.000 para apoiar a criação e ampliação de unidades de conservação estaduais ou municipais.

Rio de Janeiro, 14 de julho de 2010 – A conservação da Mata Atlântica acaba de ganhar um apoio importante. Até o dia 27 de agosto, organizações sem fins lucrativos poderão encaminhar ao Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) propostas de projetos que visem à criação ou ampliação de unidades de conservação estaduais ou municipais, na área de abrangência da Mata Atlântica (definida pela Lei nº 11.428/2006 e Decreto no 6.660/2008). Poderão ser financiados estudos técnicos, bem como consultas públicas para estas UCs.

Associações, institutos ou fundações que vierem a apresentar propostas deverão comprovar parcerias com órgãos do poder público estadual ou municipal que possuem mandato para criar as unidades de conservação contempladas no projeto.

Cada proponente poderá apresentar apenas um projeto, que deve ter duração máxima de 18 meses e pode incluir atividades para mais de uma unidade de conservação e para diferentes categorias de UCs. O valor máximo para cada projeto será de R$ 260 mil e deverão ser respeitados os tetos para cada tipo de unidade: R$ 80 mil para UCs estaduais e R$ 50 mil para UCs municipais. Uma contrapartida mínima de 20% do valor solicitado deve ser assegurada pelo proponente, seja por recursos financeiros ou por bens e serviços, desde que economicamente comprovados.

Os projetos poderão contemplar áreas a serem estudadas para a criação de unidades municipais, estaduais ou mesmo um mosaico que inclua os dois tipos. Serão contempladas as categorias definidas na Lei do SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei nº. 9.985), exceto Áreas de Proteção Ambiental (APA) e Florestas Estaduais ou Municipais.

O processo seletivo será feito em duas etapas eliminatórias: uma de enquadramento e outra de análise técnica. Num primeiro momento, a equipe do Funbio avaliará se as propostas atendem aos requisitos descritos no edital, como data de envio, área do projeto, documentos pedidos e valores estipulados. Após esta etapa, os projetos serão encaminhados a uma comissão técnica para análise do mérito da proposta. O resultado final deve ser divulgado no dia 8 de outubro de 2010.

Leia os detalhes do edital no documento abaixo:
Chamada de Projeto 03/2010 – Projeto Mata Atlântica II – AFCoF II – Componente 1 – UCs Estaduais e Municipais (arquivo pdf – 650 Kb)

Documentos complementares:
– Anexos ao edital – formulários e roteiros (arquivo word – 207 Kb)
– Legislação Federal relacionada (arquivo zip contendo vários pdfs – 1.315 Kb)
– Manual Operacional para Projetos do Funbio (arquivo pdf – 834 kb)
– Shape Mata Atlântica – IBGE – para uso em SIG (arquivo zip – 492 kb)
– Mapa IBGE – Mata Atlântica (arquivo pdf – 3.348 kb)

Mata Atlântica: um tesouro em extinção

A Mata Atlântica é um bioma brasileiro que originalmente ocupava quase toda a costa oriental do Brasil,ou seja, aproximadamente 1,3 milhões de km2 , cerca de 15% do território nacional. Abrange perto de 3.200 municípios, em 17 estados e abriga as maiores cidades do país. Nesta região vivem cerca de 120 milhões de brasileiros e são gerados aproximadamente 70% do PIB brasileiro. Hoje, possui apenas 7,5% de sua área original, de fragmentos florestais bem conservados e maiores que 100 hectares.

Apesar da perda considerável de espécies, a Mata Atlântica ainda é considerada um dos biomas com maior biodiversidade de todo o planeta. Sem contar que suas áreas remanescentes  formam sumidouros de carbono importantes e seus ecossistemas prestam serviços ambientais fundamentais para a população ali residente, especialmente no que se refere ao abastecimento de água potável nas metrópoles. Assim, esforços de conservação como o AFCoF são de extrema relevância para sua conservação.

Sobre o projeto Proteção da Mata Atlântica II

O Projeto “Proteção da Mata Atlântica II” se insere na Iniciativa Internacional de Proteção ao Clima (IKI) do Ministério do Meio Ambiente, da Proteção da Natureza e Segurança Nuclear da Alemanha (BMU), o qual prevê apoio técnico pela Agência Alemã de Cooperação Técnica (GTZ) e apoio financeiro através do KfW Entwicklungsbank (Banco Alemão de Desenvolvimento), por intermédio do Funbio. Coordenado pelo MMA, o projeto visa contribuir para a proteção, o manejo sustentável e a recuperação da Mata Atlântica, considerada um sumidouro de carbono de significância global para o clima e com relevante biodiversidade. Outros editais deverão ser lançados com apoio do projeto, voltados para Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) e Pagamentos por Serviços Ambientais.

http://www.site.funbio.org.br/teste/Not%C3%ADcias/Institucional/FunbioabrechamadadeprojetosparaAFCoFII.aspx

23/07/2010 – 09:48 | Felipe Amaral | São Paulo

Finalmente foi estancado o vazamento de petróleo cru do poço Macondo, no Golfo do México. Mesmo sendo uma medida paliativa e provisória, é a primeira vez, desde 20 de abril, que o fluxo de petróleo para mar é estancado. Este experimento, segundo a empresa British Petroleum, é uma forma de avaliar a possibilidade de interromper definitivamente o vazamento.

Depois de quase três meses, contabilizado perdas para as atividades econômicas como a pesca e turismo, é a primeira vez que uma das soluções engenhosas desenvolvidas pela equipe de apoio da empresa tem um resultado minimamente positivo.

Informações recentes do grupo de cientistas encarregados pelo governo estadunidense de monitorar o caso, sob supervisão militar, constam que existe a possibilidade de haver outro ponto de vazamento – cerca de 2.3 quilômetros do poço Macondo –, e por este motivo ouve a redução da pressão no ponto de vazamento, permitindo estancar o fluxo de petróleo cru, mas ainda não se sabe exatamente do que se trata, se é gás, petróleo ou um outro fluído.

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População, autoridades, trabalhadores do mar, agentes de turismo, dentre outros, tomam medidas para conter ou reduzir o impacto nas praias e estuários. Algumas medidas tomadas inicialmente podem comprometer todo o trabalho e ampliar a contaminação.

Uma das medidas paliativas foi a aplicação aérea de um produto químico, similar a detergente doméstico, que causa a dissolução das porções mais tóxicas. Esse processo não se revelou muito eficaz, pois o complexo petróleo-detergente é mais tóxico que o petróleo isolado, e a sua biodegradação é mais lenta.

Outra técnica usada foi o que especialistas chamam de afundamento, que tem efeitos nocivos sobre a flora e fauna dos fundos oceânicos. Isto na realidade faz com que o material suspenso decante. Uma vez afundado, o petróleo cobre os sedimentos do fundo do mar e destrói toda a vida aí existente no espaço de alguns meses. Na realidade seria como “esconder a sujeira debaixo do tapete.”

Este processo pode ampliar o impacto sobre a vida marinha. O petróleo é cru é material orgânico, além de uma grande variedade de hidrocarbonetos. Diferentemente de derrames de navios ou plataformas, quando o petróleo já esta estabilizado, neste caso, o petróleo cru, deve ser consumido por bactérias e microorganismos, aumentando a demanda por oxigênio, causando a morte direta de muitas espécies. É fenômeno como a eutrofização de rios, quando um corpo d’água fica rico em matéria orgânica proveniente de um determinado despejo.

Na degradação biológica, as bactérias decompõem o petróleo em substâncias mais simples. Essas bactérias usadas na remediação de desastres, por exemplo, são extraídas do amido do milho. Para digerir 1 litro de petróleo, as bactérias consomem o oxigênio de 327 litros de água, o que agrava a disponibilidade de oxigênio.

É importante destacar que toda e qualquer iniciativa tomada pela empresa PB e suas aliadas, visto que foi montado um time dos melhores engenheiros, incluindo membros de outras empresas concorrentes, foi uma odisséia às profundezas oceânicas, contando com a ajuda única e exclusiva de veículos operados a distancia.  Uma operação que já contabiliza até agora, o custo de US$ 3,95 bilhões.

Desastres como estes geram uma enorme renda e movimentam a economia através de serviços, impostos e multas. Enquanto a economia local agoniza, enquanto a biodiversidade definha, o BIP flutua nas alturas. Inicialmente as ações da empresa PB tiveram uma grande declive. Perda para alguns.

Mas a possibilidade real de um implemento na economia, principalmente alavancada por empresas do setor de mão de obra ligada a contenção de petróleo, está colocando acionistas e diretores em euforia. Ganho para outros. A simples oscilação dos ativos operados pela BP no mercado financeiro, já possibilita o aquecimento das ações de outros grupos empresariais, na medida em que se remodela o mercado, com a possibilidade concreta de uma concordata ou falência.

A exploração e uso de petróleo vão levar a humanidade a um estado de caos generalizado. Somos petrodependentes. O homem tem contacto com o petróleo há mais de quatro mil anos antes de Cristo. Os povos antigos do Egito, Mesopotâmia e Pérsia, usavam o betume para pavimentar estradas, calafetar construções, aquecer e iluminar suas casas. Tudo no mundo é petróleo.  E movidos pela cobiça e poder das grandes empresas transnacionais de exploração, manufatura e comércio do “ouro negro” no mundo, comprometemos nosso futuro comum. Esta dependência somente se amplia, se agrava.  Embora já sabendo dos prejuízos ao meio ambiente e a saúde humana não conseguimos alterar nossa matriz energética e produtiva.

Em detrimento do progresso e do consumo de bens duráveis e de consumo direto, de uma pequena parcela da população mundial, colocamos a vida em sua maior magnitude no perigo eminente. Colocando populações sobre a mira de forças bélicas internacionais.  Temo pelos países com reservas. Temo pelo anuncio do pré-sal, que nos coloca na mira de interesses que nem o tempo e a história conseguem ou conseguirão sintetizar.

Os Estados Unidos, numa coalizão histórica, pois não é coisa deste século, numa aliança entre empresas de petróleo, montadoras de automóveis, indústria armamentista, indústria de derivados, como a farmacêutica e química estão levando o terror para regiões do mundo onde em seu subsolo existe petróleo.

Seja pelo lobby estatal/empresarial, seja pela força econômica que financia governos locais, seja pela promoção e financiamento de guerras civis, seja pela força armada oficial.
É assim na Nigéria, na Rússia (Cálcaso), na Malásia (Bornéu), é assim no Golfo Pérsico (Arábia Saudita, Irã, Iraque, Kuwait), é assim no Golfo no México. De Golfo a Golfo, populações e a natureza vão sendo engolfadas.

*Felipe Amaral é ecólogo e coordenador do Instituto Biofilia. Artigo originalmente publicado na Radioagência NP