23/07/2010 11:57

Motorista morto a tiros tinha denunciado abusos no sistema penitenciário do estado.

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados divulgou nota oficial ontem, na qual pede a apuração e punição dos responsáveis pelo assassinato do motorista Marco Aurélio Paixão da Silva. Ele foi morto a tiros na última quarta-feira (21) na periferia de São Luiz (MA).

Condenado por tráfico de drogas, Marco Aurélio, que estava em liberdade condicional, tinha denunciado abusos de autoridade, tráfico de celulares, armas e drogas, tortura e até mortes no complexo penitenciário de Pedrinhas em São Luiz. No início deste mês, ele denunciou, em entrevista coletiva, o envolvimento
do atual secretário adjunto de Administração Penitenciária, Carlos James Moreira da Silva, na irregularidades cometidas no presídio.

Proteção
As denúncias foram analisadas pelo Conselho Nacional de Justiça e encaminhadas ao Ministério Público Federal, à Superintendência da Polícia Federal, à Procuradoria-Geral de Justiça e à Secretaria de Segurança do Estado. A Ouvidoria de Segurança Pública do Maranhão já havia solicitado a inclusão de Marco Aurélio no programa de proteção a testemunhas

Na nota, assinada pela presidente da comissão, deputada Iriny Lopes (PT-ES), ainda são solicitadas providências para garantir condições adequadas para o trabalho da Ouvidoria de Segurança Pública do Maranhão, inclusive com a inclusão do ouvidor, José de Ribamar de Araújo, no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos.

“O assassinato de Marco Aurélio Paixão da Silva, apenado que estava colaborando com investigações da Ouvidoria de Segurança Pública do Estado do Maranhão, é um fato cuja gravidade que não pode ser desprezada pelas autoridades do poder público”, diz nota.

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