Arquivo de 07/08/2010

Em debate, tucano acusou governo de ‘perseguir’ e ‘discriminar’ entidade. Ministério destaca ‘resultados’ em seu site

O crescimento na quantidade de estudantes com deficiência que estudam em classes regulares é resultado da política do Ministério da Educação a favor da inclusão. Apoio técnico e financeiro do MEC permite ações como a adequação de prédios escolares para a acessibilidade, a formação continuada de professores da educação especial e a implantação de salas de recursos multifuncionais”Texto publicado pelo Ministério da Educação no seu portal de internetO Ministério da Educação (MEC) publicou na noite desta sexta-feira (6), em sua página da internet, texto em que realiza uma espécie de prestação de contas dos recursos repassados às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), segundo a qual o governo teria destinado à entidade R$ 293 milhões, em 2010. No texto, o MEC exalta o “resultado da política a favor da inclusão”.

Na noite anterior, o candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, usou o tema para questionar a candidata do PT, Dilma Rousseff, durante o primeiro debate entre os presidenciáveis realizado na TV Bandeirantes.

Serra acusou o governo de ‘discriminar’ e ‘perseguir’ as Apaes ao ter cortado o transporte escolar e ter proibido a entidade de atuar como escola. “Eu estive há dois dias em Minas e me reuni com as representantes das Apaes, que vêm fazendo um trabalho extraordinário. Por que o governo federal está discriminando essas entidades?”, questionou Serra.

Dilma respondeu argumentando que a política do governo federal era de defesa dessas entidades, que fazem um trabalho excepcional. “Do ponto de vista do MEC, tivemos todo o esforço de integrar essas crianças no ensino e de apoio a suas famílias. Considero que não é muito correto dizermos que não olhamos para essas questões”, rebateu Dilma.

Serra, então, partiu para o ataque e afirmou que o MEC quis proibir o ensino aos excepcionais nas Apaes e teria também cortado ajuda governamental para o transporte dos deficientes às escolas. “Sugiro que diga ao ministro [Fernando] Haddad (Educação) que ele fez uma maldade. Cortaram equipamentos, cortaram tudo para as entidades num governo de que a senhora faz parte”, disse Serra. “Não sei como você [Dilma], ministra muito forte, deixou que isso acontecesse”, alfinetou o tucano.

Sem fazer menção às críticas de Serra, o MEC afirmou, no texto publicado nesta sexta, ter aumentado o volume de investimentos federais em “instituições especializadas em alunos com deficiência”.

“O repasse de recursos destinados a melhorar as condições das instituições especializadas em alunos com deficiência aumentou nos últimos anos. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) passou a contar em dobro as matrículas das pessoas com deficiência que estudam em dois turnos, sendo um na escola regular e outro em instituições de atendimento educacional especializado”, afirma o ministério no site.

sábado, 7 de agosto de 2010

 

   Foto: Ricardo Matsukawa/Terra

Ao lado do ministro da Educação, Fernando Haddad, o candidato ao governo de São Paulo pelo PT, Aloizio Mercadante, afirmou que é preciso rever o processo de aprovação automática no ensino fundamental e que não vai tratar professores com borrachadas e cassetetes. Mercadante se referiu aos inúmeros conflitos entre membros da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) e a polícia nos 16 anos em que o PSDB governa São Paulo, desde a eleição de Mário Covas em 1994.
Mercadante e Haddad participaram neste sábado (7) de um seminário sobre educação, que faz parte das discussões o plano de governo que o PT irá apresentar para a disputa da eleição paulista. A plateia, de cerca de 900 pessoas, era formada em grande parte por membros do sindicato.
“Não podemos fazer do ensino público de São Paulo um ‘pedagocídio’, em que a escola não avalia e nós fingimos que não estamos vendo”, disse. Segundo Mercadante, seu eventual governo não vai tratar o professor de forma autoritária. “Não haverá educação de qualidade que não passe pelos professores. Não é possível, em pleno século XXI, essa falta de diálogo que se vê aqui”, disse o candidato.
Em sua fala, Haddad afirmou que nos últimos anos, a oposição tem agido com “resistência mortal a dois programas do governo Lula”: o Prouni e a expansão das universidades federais em São Paulo.
“O anel que estamos constuindo em torno da capital, com a implantação de universidades federais em Santos, Santo André, Osasco, Embu, Guarulhos, entre outras, é mais importante do que a construção do rodoanel. Nada contra as obras, com a retirada de caminhões da avenida dos Bandeirantes. Mas o que estamos fazendo é trazer o conhecimento para o entorno da capital. As obras podem ser destruídas. O conhecimento não”.
O ministro lembrou que pelo menos 12 editoriais foram escritos contra a expansão das universidades federais em São Paulo. “Somos criticados pela elite local. As universidades federais são um paradigma de qualidade, mas não são bem aceitas por beneficiar os mais pobres “, disse.
Haddad também se referiu à ação direta de inconstitucionalidade, movida pelo DEM e pela Cofenem, entidade patronal que prepresenta os estabelecimentos de ensino, que são contrários à política do Prouni. A alegação é que o programa viola o princípio da isonomia, já que há reserva de vagas com base na condição socio-econômica do aluno ou em critério racial.
Haddad defendeu uma aproximação dos governos estaduais com os prefeitos e indiretamente fez críticas ao PSDB de São Paulo. “Não pode ter um governador que pensa só na sua rede. A rede municipal é sua também. Tem de olhar a perspectiva de todos os professores. Tem muito recurso e dinheiro para São Paulo. Tem de ter articulação política para que esses recursos sejam aplicados. O governo Lula praticamente triplicou o orçamento da Educação em três anos. Ninguém vai poder dizer que o Lula não investiu em educação”, disse.
Haddad foi aplaudido pela plateia. Ao término de sua fala foi saudado com o coro “ô, ô, ô, ô, filho do pedreiro vai poder virar doutor”.

por Fernando da Mota Lima

Li na Terra Magazine uma entrevista concedida por Willian (sic) Godoy Navarro. Ele se pronuncia em nome de um nascente movimento de jovens supostamente contrário à migração. Digo supostamente porque o buraco é bem mais embaixo. O sentido real do que diz vai bem além de uma mera – e necessária, acrescento por conta própria – política de migração. O alvo é antes de tudo o migrante pobre nordestino. Em alguns momentos, interpelado pela repórter Ana Cláudia Barros, Willian tergiversa, reluta e até se contradiz. Mas o sentido substancial desse movimento é, sim, fascista.

Sei que este termo, barateado e até corrompido pelo excesso de uso e abuso, não é de entendimento unívoco. Por isso deixo bem claro o que quero dizer quando o emprego. Esse movimento é fascista por ferir os princípios fundamentais da democracia, por afrontar os direitos fundamentos de todos os brasileiros que não integrem o grupo em questão.

Como todo movimento inspirado na tradição do irracionalismo de direita, ele contém uma enxurrada de disparates, contradições e erros que agridem os fatos mais elementares da realidade que pretende criticar e corrigir. Por exemplo: os termos fundamentais envolvidos no movimento e na polêmica, pois o caldo já entornou no chão minado da polêmica, como seria inevitável, não têm nenhuma consistência. O que quer dizer cultura paulista? Ou nordestina? São Paulo se constituiu como uma mescla errática de gente de todas as procedências e culturas. Também o Nordeste, que a estupidez e o preconceito sulista reduzem a estereótipos grosseiros.

Willian Godoy afirma besteiras do tipo: foram os paulistas que fizeram a riqueza de São Paulo. E notem que é um dos moderados confessos do grupo. Imagino o que Fabiana, a extremista desse movimento, não diria. Diz ainda que São Paulo foi sempre um estado rico. Onde esse rapaz estuda, o que leu na vida? São Paulo era um fim de mundo na época em que Pernambuco e a Bahia constituíam o centro da riqueza colonial brasileira, que depois se deslocou para Minas.

Não lembro isso com o propósito de afirmar nenhuma superioridade regional, apenas para alertar a estupidez intolerante para o fato de que a produção de riqueza e desenvolvimento econômico independem de algum suposto caráter racial, regional, nacional ou coisa que o valha. São Paulo é evidentemente a força hegemônica do Brasil. Mas este fato não tem nada a ver com superioridades ou separações intolerantes como essas reivindicadas por esses jovens paulistas. As razões da hegemonia paulista podem ser explicadas em termos históricos e sociológicos que esses intolerantes deveriam ocupar-se em aprender, ao invés de se mobilizarem para organizar movimentos fascistas no Brasil.

Grande parte dos horrores do século 20, de resto um século de horrores, derivou de ideologias intolerantes, de movimentos que afrontaram e por pouco não destruíram as bases da civilização penosa e lentamente construídas sobre valores de tolerância e esclarecimento humanista. O racismo e outras formas de intolerância não são estranhos à nossa formação histórica. Como conceber a inexistência de racismo num país que desgraçadamente foi o último a abolir a escravidão, num país que ainda hoje retém em situações sociais rotineiras os vincos iníquos dessa herança maldita: o colonialismo e o escravismo? Mas como negar que felizmente nunca vivemos, em meio a nossos horrores irrefutáveis, os extremos do racismo e da intolerância política e religiosa observáveis na história de outros povos?

A julgar pelo açoite do feixe de varas brandido por esses belicosos e intolerantes paulistas, está a caminho um movimento empenhado em fechar fronteiras dentro do Brasil, em instituir um apartheid tropical. Como reconduzir cada brasileiro à sua região de origem? O presidente Lula, por exemplo, deve voltar para sua terrinha pernambucana? Chico César deve ser recambiado para Catolé do Rocha? Os japoneses e italianos devem ser expulsos de volta a seus países de origem? Se houvesse um pingo de coerência ideológica nesse movimento nefasto, aposto como nenhum dos 600 signatários do manifesto teria o direito de continuar vivendo em São Paulo, usufruindo a riqueza e a insanidade paradisíaca dos puros. A solução, portanto, é destruir São Paulo, pois nem o moderado Willian Godoy é portador dos traços de dignidade e pureza necessários à sobrevivência dessa cultura paulista ideal.

Brasília Confidencial 01:58

S‹o Paulo - SP    Uma semana depois de apontar vantagem de cinco pontos da presidenciável do PT, Dilma Rousseff, sobre o candidato das oposições, José Serra (PSDB), o Ibope reafirmou ontem essa diferença e também os índices que apurou para os dois candidatos entre 26 e 29 de julho. Entrevistados 2.506 eleitores em 173 municípios, entre segunda e quinta-feira, Dilma obteve 39% das intenções de voto e Serra 34%. Marina Silva, que obteve 7% no fim de julho, oscilou para 8% nesta semana, de acordo com a pesquisa feita pelo Ibope para a Rede Globo e o jornal O Estado de S. Paulo. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.

    Na simulação de segundo turno, os resultados apurados no fim de julho apontavam 46% para Dilma e 40% para Serra. A variação apontada agora – 44% para a petista e 39% para o tucano – está dentro da margem de erro.

    A exemplo das demais pesquisas realizadas nos últimos 20 dias, o Ibope identificou o Sul como a única região em que Serra se mantém à frente de Dilma (42% contra 34%). No Sudeste os dois candidatos estão empatados com 35% das intenções de voto. Dilma tem vantagem de quase 20 pontos no Nordeste (46% contra 27%) e de 7 pontos no Norte e Centro-Oeste (40% contra 33%).

    Considerada a faixa de renda dos eleitores, Dilma só perde para Serra entre aqueles que ganham mais do que cinco salários mínimos por mês.

COMPROMISSOS

    Ontem, Dilma continuou em São Paulo, onde assinou compromisso com o projeto Presidente Amigo da Criança a convite da Fundação Abrinq (Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos). A petista se comprometeu a trabalhar para reduzir as taxas de mortalidade infantil e materna, melhorar o ensino público, proteger as crianças de todas as formas de abuso, negligência, exploração e violência, e também desenvolver ações de prevenção para reduzir a prevalência do HIV/AIDS entre a população infanto-juvenil.

    Marina Silva, também na capital paulista, assinou o Pacto pela Juventude proposto pelo Conjuve (Conselho Nacional de Juventude).

    José Serra cumpriu agenda em Bom Jesus da Lapa (BA), onde fez corpo a corpo com romeiros, e em Recife (PE).

7 de agosto de 2010 

Levando em consideração a margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos, Dilma Roussef e José Serra estão tecnicamente empatados. Mas os números da última pesquisa IBOPE trazem pela primeira vez a candidata da situação à frente numericamente do candidato de oposição. Dilma tem 42 por cento das intenções de voto e Serra aparece com 40 por cento. Com a margem de erro ela varia entres 45 e 39 e o tucano entre 43 e 37 por cento. 

O fato novo em relação à pesquisa divulgada pelo mesmo instituto no início de julho é a presença do presidente Lula no Rio Grande do Sul no meio do mês. Na consulta anterior, Serra tinha 46 e Dilma 37 por cento. Deu-se o XIS no gráfico. Nos próximos dias os dois virão ao estado. 

Chama atenção também a estagnação de Marina Silva. Sem o apoio de uma candidatura forte no Rio Grande do Sul, a candidata do PV caiu de seis para cinco por cento. Depois do debate dá a impressão que não decola. Todos os outros candidatos tiveram menos de um por cento. O que pode mudar o cenário é o horário eleitoral que começa no dia 17. 

do BOCA QUE FALA de Lucio Costa

Ainda este ano, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai inscrever na Dívida Ativa da União operadoras de planos de saúde, que acumularam dívidas de R$ 40 milhões com o Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a legislação brasileira, os planos de saúde são obrigados a ressarcir o SUS quando um segurado recorre ao sistema público, em vez de ser atendido pela rede particular conveniada.

A ANS não divulgou, no entanto, quantas das 1.480 operadoras que atuam no mercado brasileiro serão incluídas na Dívida Ativa. Segundo a ANS, a dívida total dos planos de saúde com o SUS pode chegar a R$ 370 milhões. De acordo com o novo diretor-presidente da agência, Maurício Ceschin, que assumiu o cargo hoje (16) no Rio de Janeiro, uma das prioridades é agilizar a cobrança dessa dívida.

Atualmente, o tempo médio entre o uso do serviço do SUS e a cobrança da dívida é de quatro anos, porque é necessária uma investigação para saber, por exemplo, se o cliente não estava em um período de carência do plano quando usou o serviço público. Ceschin quer reduzir esse tempo para, no máximo, um ano. “Como o processo é complexo e moroso, a cobrança ainda demora bastante tempo. Minha meta é chegar ao final da minha gestão, daqui a dois anos e meio, com o prazo máximo de um ano”.

Nos últimos seis anos, apenas R$ 115 milhões foram pagos pelos planos de saúde ao SUS, a título de ressarcimento. Para dar celeridade aos processos, a ANS já contratou 89 servidores.

Outra prioridade de Ceschin é diz respeito ao alto custo dos planos de saúde para idosos. Estima-se que o número de idosos no país triplicará nos próximos 40 anos. Segundo Ceschin, os idosos que, em geral, recebem menos do que os trabalhadores na ativa, pagam as mensalidades mais caras nos planos de saúde. Ceschin afirmou que a ANS está estudando uma forma de financiar os idosos, através da criação de uma espécie de “fundo de saúde”, que será formado por um percentual da mensalidade paga às operadoras privadas. Quando envelhecer, o cliente teria dinheiro suficiente para evitar o pagamento de mensalidades mais caras. “Na medida em que parte do que você paga é capitalizada para seu futuro, você tende a pagar menos em idade avançada”, explicou Ceschin.

A ANS também está estudando a criação de um sistema de informações de saúde em tempo real pela internet, que reunirá dados sobre o histórico de saúde dos clientes de planos de saúde. Segundo Ceschin, com o sistema, o cliente terá mais liberdade pois poderá acessar dados que hoje ficam sob controle dos médicos.

Fonte: Revista Brasil Atual