ANS deveria controlar planos e seguros de saúde e o faz pifiamente; deveria ressarcir ao SUS os atendimentos prestados aos seus usuários e o faz somente no caso de hospitais, ainda assim com pouquíssima eficiência.

Posted: 08/08/2010 in DIREITOS HUMANOS, Saaúde, saúde
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Caros e caras,
 
Foi fartamente noticiado pela imprensa: três de cinco diretores da Agência Nacional de Saúde Suplentar (ANS) são originários do mercado de planos e seguros de saúde.
Seria interessante se alguém se dispusesse a veicular quem os apoiou e garantiu suas indicações ao presidente Lula.
De qualquer maneira, a ANS deveria controlar planos e seguros de saúde e o faz pifiamente; deveria ressarcir ao SUS os atendimentos prestados aos seus usuários e o faz somente no caso de hospitais, ainda assim com pouquíssima eficiência.
Para que serve a ANS?
Segue o noticiário.
 
Ricardo Menezes 

Diante de um órgão regulador complacente, planos de saúde desrespeitam cada vez mais

GUSTAVO HENRIQUE BRAGA

Nesta semana, foi comemorado o Dia Nacional da Saúde, mas o setor continua como um dos mais contestados no país. Só nos últimos 20 dias, três institutos de defesa do consumidor lançaram questionamentos formais contra as normas adotadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), responsável pela regulação e fiscalização dos planos de assistência médica. A lista de reclamações é extensa: vai da falta de transparência nas regras usadas para determinar os reajustes à demora para a marcação de consultas, passando pela autorização de exames e procedimentos e pela dívida das operadoras com o Sistema Único de Saúde (SUS) estimada em R$ 370 milhões.

Mas, enquanto os debates ocorrem movidos por extrema burocracia em câmaras técnicas, instauradas pela ANS e com a participação dos representantes do setor, os usuários seguem descrentes diante da sensação de caos crônico no atendimento e sem previsão de melhorias. Entre a massa de insatisfeitos com os serviços prestados, está o servidor público Charles Antunes Alves, 49 anos. Em dezembro do ano passado, ele sofreu uma queda enquanto fazia reparos no telhado da casa onde mora, em Samambaia, que resultou em uma fratura exposta na perna esquerda.

Desde então, Alves passou por três cirurgias, mas as complicações persistem. Ele alega que a própria saúde se deteriora enquanto a Medial, plano que contratou, insiste em protelar a autorização para o tratamento que deveria combater uma infecção contraída após o procedimento cirúrgico. Segundo o servidor, a operadora teria exigido o depósito de um cheque-caução para que o tratamento fosse efetuado.

“A gente fica sem opção, pois, pelo SUS, as dificuldades são ainda maiores”, desabafa.

Depois de ser contatada pelo Correio, aMedial procurou Alves para orientá-lo a enviar o pedido médico e, após avaliação, ser encaminhado à clínica credenciada.

“Só poderei fazer isso na segunda-feira (amanhã).Vamos ver se vai funcionar”, diz o servidor. A negativa de cobertura é, por sinal, a líder no ranking de reclamações recebidas pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

Há 10 anos consecutivos, o setor de planos de saúde é o mais demandado pela instituição.

Abusos constantes

Em uma tentativa de minimizar o problema, a ANS implantará, até o mês que vem, um sistemabatizado de Notificação de Investigação Preliminar (NIP), que permitirá à reguladora atuar comomediadora dos conflitos antes de eles chegarem aos tribunais.O mecanismo foi alvo de uma consulta pública com a análise das sugestões concluída na última sexta-feira. Foi ainda testado em um projeto-piloto que começou em outubro de 2008, inicialmente restrito a 35 operadoras, e ampliadoemmarçode2009, para abranger pequenas e médias empresas em sete estados e no Distrito Federal.

Apenas no ano passado, foram8.894 denúncias por negativa de cobertura à agência.

Como se não bastasse, os ataques ao setor envolvem ainda queixas constantes quanto à demora para a marcação de consultas e à prática adotada por alguns médicos de dar preferência na fila para pacientes particulares.Uma pesquisa feita pela Proteste comprova que os usuários com plano coletivo demoram 50% mais do que em um plano individual para agendar exames ou outro procedimento, e 14,3% mais para marcar uma consulta. Nos planos individuais, o consumidor leva, em média, 14 dias para agendamento de consulta e seis para marcar um procedimento ambulatorial ou exame. Já nos planos coletivos, esses prazos são de 16 dias e nove, respectivamente.

A pesquisa apontou ainda que o tempo para agendamento de consultas na especialidade de clínica geral pode levar até sete meses e de cardiologia, seis meses.

“Quanto maior o número de clientes de uma empresa, maior é o tempo médio de agendamento”, conclui o estudo. De acordo com a Proteste, o problema é que a ANS não cobra aumento na rede de atendimento dos planos na proporção do aumento do número de beneficiários.

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