Desigualdade no Estado. Os esforços em torno do enfrentamento das desigualdades no Brasil ganharam maior ênfase com a retomada do regime democrático.

Posted: 08/08/2010 in Uncategorized

MÁRCIO POCHMANN.

Os esforços em torno do enfrentamento das desigualdades no Brasil ganharam maior ênfase com a retomada do regime democrático, especialmente a partir da Constituição Federal, em 1988, o que permitiu instituir os grandes complexos das políticas sociais que aproximaram tardiamente o país da trajetória das nações desenvolvidas. Nos últimos anos, por exemplo, a retomada do crescimento econômico com estabilidade monetária foi acompanhada de avanços sociais consideráveis, abrindo a possibilidade da superação de problemas típicos do subdesenvolvimento, como a pobreza, analfabetismo, informalidade, entre outros.

Mas para que isso venha a ocorrer de fato, as realidades nacional e local precisam ser mais bem conhecidas, ademais do monitoramento sistêmico capaz de observar e corrigir as mudanças em curso. Em função disso, cabe considerar a situação das assimetrias regionais e estaduais, como no caso do Estado do Espírito Santo, que apresenta três importantes dinâmicas econômicas e sociais. A primeira, mais notória, diz respeito à metade de sua população que vive nas grandes e médias cidades, enquanto a segunda refere-se a menos de 1/3 dos habitantes localizados nas pequenas cidades. Por fim, quase 20% dos residentes no Estado pertencem ao meio rural, conforme apontam as informações do IBGE

Para os habitantes das grandes e médias cidades, a escolaridade média alcança 8,5 anos e o analfabetismo atinge menos de 6% das pessoas com 15 anos e mais de idade. No meio rural, o analfabetismo responde por quase 20% de seus habitantes, cuja escolaridade média encontra-se abaixo de cinco anos.

As pequenas cidades posicionam-se intermediariamente, com 7,4 anos de escolaridade média e com quase 10% de analfabetos. Do ponto de vista da frequência escolar também se pode observar diferenças importantes. No caso das crianças com até cinco anos de idade, somente 1/3 delas tem frequência escolar no meio rural, enquanto nas grandes e médias cidades são 42% e, nas pequenas cidades, quase 53% com presença na educação. Para os jovens de 18 a 24 anos, somente 3,4% frequentam o ensino superior no meio rural, ao contrário de 163% nas grandes e médias cidades e quase 11% nas cidades pequenas.

O problema do desemprego, por outro lado, praticamente não existe no meio rural (2,2%), embora seja superior a 6% da força de trabalho tanto nas grandes e médias cidades como nos pequenos municípios. Entre os ocupados, o rendimento médio dos trabalhadores rurais equivale a somente 46% do recebido nas grandes e médias cidades, enquanto nas pequenas cidades equivale a 3/4 do rendimento médio do centro metropolitano do estado. Em relação à cobertura da legislação social e trabalhista pelos ocupados, nota-se que no meio rural somente 18% estão protegidos. Nas pequenas cidades, 47% dos ocupados estão cobertos e, nos grandes e médios municípios, quase 60% encontram-se amparados pela regulação pública do trabalho.

Na condição de pobreza absoluta encontram-se 42% da população que vive no meio rural, ao contrário das grandes e médias cidades, com 203% que sobrevivem naquela situação. Nos pequenos municípios, 25,1% da população recebem até meio salário mínimo per capita mensalmente. Como indigentes são 12,8% da população rural e 6,4% dos habitantes das grandes e médias cidades.

Destas e outras assimetrias socioeconômicas que condicionam a trajetória do Estado do Espírito Santo, assim como se manifestam no território nacional e local, cabe uma ampla reação pública articulada e integrada, capaz de planejadamente permitir a superação dos traços de subdesenvolvimento o mais rápido possível. Isso é tecnicamente possível e urgente, sobretudo quando acompanhada por convergência política a sustentar a continuidade das transformações socioeconômicas nacionais e locais em curso.

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão /  Alterar )

Google photo

Está a comentar usando a sua conta Google Terminar Sessão /  Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão /  Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão /  Alterar )

Connecting to %s