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Brasília-DF, 20 de julho de 2010Carta nº 0444/2010

Plebiscito sobre o limite da propriedade

Esclarecimento e recomendação da Cáritas Brasileira

Como é do conhecimento público, na Semana da Pátria deste ano será

promovido um Plebiscito sobre o limite da propriedade rural no Brasil.

Este plebiscito é promovido por mais de quarenta entidades sociais, entre as

quais está a Cáritas Brasileira.

É uma iniciativa que nasceu do exercício da cidadania, que não possui força

de lei, não constrange ninguém a aderir, simplesmente convida as pessoas a

manifestarem sua opinião em torno de uma causa de evidente importância social

para o país, como é a complexa questão da propriedade rural.

O plebiscito conta com a recomendação expressa da Campanha da

Fraternidade deste ano, que tinha caráter ecumênico, e que entre as sugestões de

ação concreta recomendou a participação neste plebiscito, como expressão de livre

exercício da cidadania.

Em recente reunião das Pastorais Sociais da CNBB, elas também

recomendaram a participação neste plebiscito, em sintonia com a recomendação da

Campanha da Fraternidade.

A Cáritas Brasileira, como integrante das entidades promotoras do plebiscito,

e parceira das Pastorais Sociais, recomenda aos seus membros que participem

deste plebiscito, e que na medida do possível divulguem o evento, estimulando a

participação de outras pessoas, como exercício consciente de cidadania por ocasião

da Semana Pátria, em consonância com o que há anos vem sendo feito com a

promoção já tradicional do “Grito dos Excluídos”, que desde o seu início contou com

a aprovação da CNBB.

O debate aberto e franco em torno de questões sociais, no respeito mútuo

entre as diferentes posições, é salutar para a democracia de um país. Na

participação livre neste plebiscito temos uma boa oportunidade para fortalecer nossa

prática democrática. Cada qual pode expressar sua opinião, na esperança de que

assim se esclareçam melhor os critérios que estão em jogo.

Desde já, reafirmamos nossa alegria com a sua participação.

Cordialmente,

DOM DEMÉTRIO VALENTINI

Presidente da Cáritas Brasileira

Carta de Dom Dem_trio sobre o plesbiscito

 
Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra
 

Criada em 2000 pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça (FNRA), a Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra: em defesa da reforma agrária e da soberania territorial e alimentar, é uma ação de conscientização e mobilização da sociedade brasileira para incluir na Constituição Federal um novo inciso que limite às propriedades rurais em 35 módulos fiscais. Áreas acima dos 35 módulos seriam automaticamente incorporadas ao patrimônio público.

O módulo fiscal é uma referência, estabelecida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), que define a área mínima suficiente para prover o sustento de uma família de trabalhadores e trabalhadoras rurais. Ele varia de região para região, e é definido para cada município a partir da análise de várias regras, como por exemplo, a situação geográfica, qualidade do solo, o relevo e condições de acesso. A aprovação da emenda afetaria somente pouco mais que 50 mil proprietários de terras. 

A introdução desta medida resultaria numa disponibilidade imediata de mais de 200 milhões de hectares de terra para as famílias acampadas, sem despender recursos públicos para a indenização dos proprietários. Esses recursos são hoje gastos em processos desapropriatórios e que poderiam ser empregados no apoio à infra-estrutura, ao crédito subsidiado e à assistência técnica para os assentamentos.

No Brasil, 2,8% do total das propriedades rurais do país são latifúndios e ocupam 56,7% das terras agriculturáveis. Os minifúndios representam 62,2% dos imóveis e ocupam 7,9% da área total. O Brasil tem a segunda maior concentração da propriedade fundiária do planeta.

A Constituição Federal assegura aos cidadãos e cidadãs o “direito à propriedade”. Esta disposição constitucional é interpretada, pelos movimentos sociais e organizações do campo, como garantia de um direito absoluto e ilimitado, legitimando a concentração de imensas áreas nas mãos de poucas pessoas e grupos, enquanto a maioria da população se encontra excluída. Por meio da força e com base nesses argumentos e em leis, elaboradas pelos próprios, é promovida uma ampla distribuição das terras no país.

Diante da realidade do campo, vários segmentos sociais se mobilizam para conquistar seus direitos e o objetivo da Campanha é exigir a obrigação do Estado em garantir esse direito à propriedade da terra a todos os brasileiros e brasileiras tiram seu sustento da terra. Além disso, a Campanha também está engajada na luta contra o agronegócio e o hidronegócio no Brasil, que destroem o meio ambiente, a biodiversidade e desabrigam milhares de trabalhadores rurais, quilombolas, indígenas e comunidades ribeirinhas. Para saber mais sobre a Campanha confira o site ( www.limitedapropriedadedaterra.org.br)

* O FNRA é formado por 47 entidades que lutam pela reforma agrária, direitos humanos, meio ambiente e soberania alimentar e territorial.

Objetivos

– Propiciar formação para os/as participantes sobre os temas centrais da Campanha, qualificando os trabalhadores/as rurais e suas organizações sobre os temas propostos;
– Possibilitar uma maior integração e engajamento das diferentes forças sociais, a fim de disseminar e fortalecer a Campanha nas diferentes regiões e estados brasileiros;
– Definir formas de mobilização e organização da Campanha, dentro da reforma agrária, da soberania alimentar e da luta contra o agronegócio e do hidronegócio;
 -Construir estratégias de inserção e diálogo, em torno da Campanha, com os diferentes atores da sociedade (Estado – poderes executivo, legislativo e judiciário, meios de comunicação, universidades, organizações populares, etc) para massificar a discussão da Campanha.

Algumas ações propostas:

• Criação dos fóruns estaduais;
• Mobilizações em todos os estados para mostrar à sociedade a importância do limite da propriedade da terra;
• Participar de audiências públicas sobre a questão do limite da propriedade;
• Lançar a Campanha nos Estados e em eventos que reúna as organizações;
• Realizar seminários de formação
• Organizar ato nacional
• Realizar encontros estaduais e regionais para estabelecer estratégias da Campanha

Histórico

2008 – Acampamento Nacional pelo Limite da Propriedade da Terra

Realizado de 14 a 17 de abril de 2008, nas instalações do estádio Mané Garrincha, em Brasília, cerca de três mil pessoas entre assentados, acampados, sem-terra, trabalhadores da agricultura familiar, povos tradicionais, grupos ambientalistas, quebradeiras de coco, comunidades ribeirinhas e agentes de pastorais sociais, vindas de mais de vinte estados brasileiros, participaram do evento. O Acampamento Nacional pelo Limite da Terra marca a retomada da Campanha pelo limite da Terra, iniciada em 2000.

2006 – Encontro Nacional dos Povos do Campo: Por Dignidade e Justiça

O Encontro Nacional dos Povos do Campo: Por Dignidade e Justiça, realizado no Minas Tênis Clube, em Brasília, de 23 a 25 de julho, reivindicou o assentamento de um milhão de novas famílias. O objetivo foi aprofundar o debate acerca da Reforma Agrária como forma de se opor ao atual modelo de desenvolvimento dominante. O evento, organizado pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, elaborou um manifesto em defesa da paz entre os povos.

2005 – Campanha Nacional e Internacional: Reforma Agrária, Sustentabilidade Ambiental e Direitos Humanos

Motivados pela morte de Irmã Dorothy, entidades do Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, de direitos, pastorais sociais e militantes de movimentos sociais do campo decidiram lançar a campanha nacional e internacional, a fim de implementar a reforma agrária, garantindo a sustentabilidade ambiental e os direitos humanos, econômicos e sociais das populações rurais e seus aliados. Os participantes reivindicaram a preservação do meio ambiente e o fim da impunidade, principalmente no Pará.

2004 – I Conferência Terra e Água

A Conferência Nacional Terra e Água reuniu nove mil trabalhadores, de 22 a 25 de novembro, no ginásio Nilson Nelson, em Brasília. Cerca de 40 entidades representativas de movimentos sociais, que lutam pela causa da posse da terra e do uso racional dos recursos hídricos, estiveram reunidas no local e debateram sobre a Reforma Agrária e o aceso à água como direito à alimentação, bem público e patrimônio da humanidade. Além disso, elaborou um documento, o Manifesto da Terra e da Água, a ser entregue ao presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, com as reivindicações de todos. Nele, há uma crítica ao modelo econômico do governo e ao modelo agrícola desenvolvido no Brasil. A principal reivindicação é pela Reforma Agrária.

2001 – Campanha pela Emenda Constitucional que limita o tamanho da propriedade da terra no Brasil: Repartir a terra para multiplicar o pão

Depois de inúmeras reuniões e debates durante 2000, a Campanha foi concretizada em 2001

2000 – Campanha pela Emenda Constitucional que limita o tamanho da propriedade da terra no Brasil: Repartir a terra para multiplicar o pão – Uma medida de Justiça: Acabar com 500 anos de latifúndio

O debate em torno do limite da propriedade surgiu em 1998, data em que a reforma agrária tinha 78% de aprovação pela sociedade. A sociedade compreendia a Reforma Agrária como uma solução não só para o campo, mas também como uma proposta para o conjunto da sociedade como fator de geração de emprego e renda, de diminuição do êxodo rural, ou seja de desenvolvimento sustentável. Neste período, a estrutura agrária brasileira era constituída por 66,2% de pequenas propriedades e minifúndios que ocupavam uma área de 7,9%; enquanto os 2,8% de latifúndios ocupavam 56,7% da área total. A essa concentração soma-se a improdutividade da terra.

Essa conjuntura favorecia a necessidade de realizar uma grande mobilização de luta pela Reforma Agrária no país. Para viabilizar a mobilização contra a exclusão e marginalização dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, o Fórum Nacional pela Reforma Agrária propôs a criação da Campanha pelo limite da propriedade da terra no Brasil, que contou com o apoio da Comissão Pastoral da Terra e da Cáritas Brasileira. 

No início o Fórum contava com 24 entidades (ABRA, APR, Capoib, Cáritas, CESE, CIMI, CNASI, CONIC, Contag, CPT, FESE, IFAS, INESC, MAB, MLST, MPA, MNDH, MST, PJR, Rede Brasil, ANMTR, Pastorais Sociais e CNBB) e hoje esse número subiu para 47 entidades organizadas que se empenham nessa luta, por meio de ações e campanhas nacionais, que visam ampliar o apoio da sociedade para pressionar  o Estado a dinamizar o processo de reforma agrária.

Durante estes anos, a Campanha tem mostrado para a sociedade que a concentração de terra nas mãos de poucos gera problemas que atingem a todos. Entre eles, estão: a degradação do meio ambiente e o êxodo rural, o aumento da violência e causam a falta de saúde, de educação e condições dignas de moradia e vida para a população.

Brasília Confidencial

parteiras    Parteiras, profissionais do SUS, representantes de ONGs e administradores públicos discutem ao longo desta semana, em Brasília, a inclusão do parto domiciliar assistido por parteiras no Sistema Único de Saúde.

    “Existe discriminação e preconceito com as parteiras, que não são reconhecidas como profissionais da saúde. Por isso, não se consegue implantar uma política de inclusão do parto domiciliar no SUS”, afirma Paula Viana, coordenadora do Grupo Curumim, de Pernambuco, que desenvolve o programa Parteiras Tradicionais.

     O Ministério da Saúde calcula em 40.000 o número de partos assistidos por parteiras a cada ano. Mas a ONG estima que esse número esteja subestimado e considera fundamental a integração das parteiras profissionais aos serviços de saúde para reduzir a mortalidade materna e neonatal.

Vinte anos após sua criação, o Foro de São Paulo, organização que reúne os partidos de esquerda latino-americanos, realiza sua 16a. edição de 17 a 20 de agosto, em Buenos Aires. Para os movimentos progressistas, é um momento para fazer o balanço de mais de uma década de governo em boa parte dos países latino-americanos, avalia Valter Pomar, secretário-executivo do Foro e militante do PT (Partido dos Trabalhadores).

Em entrevista ao Opera Mundi, Pomar disse acreditar que estes governos tiveram forte impacto na vida da população. Porém, acha que “estes avanços ainda não se tornaram estruturais” e podem ser revertidos em caso de derrota eleitoral.

Pomar: “o melhor que as FARC podem fazer é anunciar disposição para acordo de paz.”

Segundo ele, o Foro, depois de ter sido um espaço de resistência contra a ofensiva neoliberal, deve se converter em um espaço de formulação de estratégias que permitam fazer deste ciclo de governos progressistas “o ponto de partida de um novo modelo de desenvolvimento para a região”. Na entrevista, Pomar falou também sobre as FARC e defendeu que a melhor estratégia para o grupo guerrilheiro agora é declarar um cessar-fogo unilateral e negociar um acordo de paz com o novo governo colombiano.

Qual é o balanço de uma década de governos progressistas na América Latina?
Mais democracia, qualidade de vida, soberania e integração. Os exemplos são muitos. Incluem mudanças constitucionais, aumento da participação eleitoral, crescimento do número de organizações sociais, surgimento de novos meios de comunicação, eleição de juízes, mudanças em algumas Forças Armadas. Temos mais gente alfabetizada, mais serviços de saúde, menos fome, direito a casa, mais empregos, aposentadorias maiores. Há que lembrar também o controle sobre as riquezas naturais de cada país, assim como mais diálogo, cooperação e criação de instituições como a União das Nações Sul-Americanas, a Unasul.

Mas estes avanços ainda não se tornaram estruturais, não se converte ram num outro modelo de desenvolvimento, de tipo democrático-popular. Enquanto isto não ocorrer, a permanência do que fazemos a partir dos governos dependerá de estarmos no governo. E governos se ganham e se perdem. Para que se construa um novo modelo, permanente, é preciso democratizar a estrutura de propriedade e fazer com que a infraestrutura social se torne o centro da dinâmica da acumulação.

O sr. acha que a direita está em condição de recuperar o terreno perdido, como ocorreu no Chile?
Nunca devemos subestimar a direita, especialmente quando os EUA tentam recuperar sua influência na região. Também devemos lembrar que, à medida que a direita neoliberal típica perde espaço, estas forças buscam outros porta-vozes. No Brasil, a provável terceira derrota do PSDB e do DEM já faz setores conservadores especularem sobre uma alternativa distinta em 2014. Finalmente, devemos lembrar que o objetivo da esquerda não é eleger presidentes, mas, sim, mudar as sociedades. E pode ocorrer, como no Chile, de a esquerda chegar ao governo e não mudar a sociedade como pretendemos.

O sr. acha que existem ondas políticas que se alternam, e que depois da esquerda nos anos 2000 pode ser a vez da direita na década 2010?
A história não é circular. Se fosse, viria por aí uma onda de golpes militares, similares aos que sucederam o ciclo desenvolvimentista-populista dos anos 1950. Por outro lado, é preciso tomar cuidado com uma análise “politicista”, que dá excessiva atenção a eventos institucionais. A questão de fundo é saber se a esquerda que chegou ao governo na América Latina fará mudanças estruturais. Se conseguirmos, uma eventual vitória da direita numa eleição nacional terá pequeno impacto. Se não conseguirmos, estar no governo não terá grande significado.

Alguns governos, como o da Venezuela, consideram que existe um risco militar contra os governos de esquerda.
A contra-ofensiva da direita é política. Uma das facetas desta contra-ofensiva política é militar, ou seja, a carta militar é jogada para fazer pressão política. Neste momento, considero pouquíssimo provável uma agressão direta dos EUA contra algum país governado pela esquerda. Agora, Honduras, as bases na Colômbia e a 4º Frota não são ficção. Estão relacionadas com algo simples: os EUA perderam terreno ideológico, político e econômico na região e no mundo, mas sua força militar é incomparável. Interessa a eles levar a disputa para o terreno militar, mesmo que sob a forma de pressão. Por isto é estratégico que o conflito na Colômbia deixe de ser militar e passe a ser político-eleitoral.

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A oposição brasileira voltou a acusar o PT de associação com as FARC, e Uribe acusou Chávez de protegê-la. Qual é a razão de existir da guerrilha hoje?
Não existe solução militar para o conflito na Colômbia. Nem o governo Santos acabará com a guerrilha, nem a guerrilha tomará o poder. É preciso um acordo. A melhor coisa que as FARC podem fazer neste momento é anunciar sua disposição de fazer um acordo de paz. E, para deixar claro que está falando sério, libertar as pessoas que mantém em seu poder, declarar um cessar-fogo unilateral e se dispor a aceitar uma mediação externa – da Unasul, por exemplo. Seria um ganho para o povo e para a esquerda colombiana e poria fim ao pretexto dos EUA e da direita colombiana para manter viva a guerra, que para eles é um negócio.

As FARC e outras organizações guerrilheiras participaram ou participam do Foro? Mesmo que não tenham sido integrantes formais, já estiveram presentes em reuniões da entidade?
A resposta para as duas questões é não. Mas isto não tem a menor relevância. Primeiro, porque, quando o Foro de São Paulo surgiu, havia luta armada e negociações em vários países da região. Exemplo clássico: a FMLN de El Salvador. Hoje o presidente de El Salvador é da FMLN. Motivo pelo qual não faz o menor sentido tratar com preconceito organizações que recorreram a luta armada que, sob determinadas condições históricas é um instrumento legítimo, do qual lançaram mão Nelson Mandela, Pepe Mujica, Daniel Ortega, Raúl Castro e outros. Segundo, porque o Foro é uma instituição aberta, com reuniões públicas, provavelmente frequentadas por agentes da CIA e por outros serviços mais eficientes. Terceiro, porque o importante é saber que papel o Foro pode jogar, agora, em 2010, para construir a paz na Colômbia. O resto é diversionismo: o sonho de José Serra e Índio da Costa é achar alguém que dê uma declaração que possa virar manchete em seus jornais oficiais.

Numa recente entrevista, Fernando Henrique Cardoso disse que, no poder, a esquerda latino-americana, e especialmente o PT, tinha virado social-democrata. O que acha dessa avaliação?
De qual social-democracia ele fala? Da revolucionária, que foi até a Primeira Guerra? Da socialista, que foi até o pós-Segunda Guerra? Da reformista, até a crise dos anos 1970? O risco dessa comparação é nos fazer perder de vista que o capitalismo latino-americano não é o europeu, não é imperialista. Portanto, a margem de manobra para compatibilizar capitalismo, democracia e bem estar social é muito menor. Por outro lado, a pressão dos EUA e a burguesia local fazem com que os social-democratas sinceros da América Latina sejam mais radicais que os europeus. Na prática, um social-democrata na America Latina vai entrar em conflito com o capitalismo e com o imperialismo. Assim, parece-me aproveitável neste raciocínio de FHC o reconhecimento indireto de que o PSDB é tudo, menos social-democrata.

Mas o sr. acha que os partidos de esquerda que estão no governo na América Latina abandonaram suas reivindicações revolucionárias?
Uma parcela dos partidos de esquerda que estão no governo hoje não existia em 1980, o que torna pouco válida a comparação. Por outro lado, não concordo que a maioria dos partidos de esquerda abandonou reivindicações de mudanças radicais. No fundo, há uma dificuldade em entender que vivemos um período de defensiva estratégica da luta pelo socialismo. O que é ser revolucionário num período em que as revoluções não estão na ordem do dia? Em minha opinião, é ter uma política de acumulação de forças que tenha como objetivo criar as condições para mudanças revolucionárias. Ser revolucionário significa defender que, para acabar com a exploração e a opressão capitalista, é necessária uma revolução político-social. A maioria dos partidos de esquerda latino-americanos tem, no seu interior, correntes revolucionárias e correntes não revolucionárias, numa combinação indispensável neste momento. E o único teste para saber se um partido é revolucionário ou não é ver se ele dirigiu uma revolução. Discurso, fé, autoproclamação e acusação dos inimigos não contam.

Com a esquerda no poder, qual é sua avaliação do papel dos movimentos sociais nesses países?
A rigor, a esquerda não está no poder em nenhum país da região, exceto Cuba. Em Cuba, houve uma revolução em 1959, e o Estado cubano foi construído por esta revolução. Não há distinção qualitativa entre os objetivos do governo e do Estado. Já nos países em que, desde 1998, partidos de esquerda elegeram o presidente, o Estado é herdeiro de décadas ou séculos a serviço das classes dominantes. Parcelas expressivas do aparato de Estado seguem controladas diretamente por representantes delas, que na prática mantêm o poder, embora não tenham o governo. Os movimentos sociais foram essenciais para a vitória eleitoral. E são decisivos para construir o caminho que nos leve da condição atual de governo para a condição de poder.

Como qualificaria a política do governo Obama em relação a região?
Obama mudou as palavras, mas não os gestos. A política geral para a região segue a mesma. No seu discurso de posse disse que os EUA estavam prontos para voltar a liderar. E o que os EUA têm pronto para isto? Seu aparato militar. Claro que para quem se iludiu com Obama deve ter tido uma decepção.

Qual é a função do Foro?
O Foro passou por várias fases. De sua criação a 1998, foi um espaço de resistência contra a ofensiva neoliberal. Depois, converteu-se num espaço de articulação da ofensiva eleitoral dos partidos de esquerda. Esta ofensiva se deteve em 2009, com a posse de Mauricio Funes, em El Salvador. Desde então, precisamos nos converter em um espaço de formulação e de articulação de uma estratégia que permitam fazer deste ciclo de governos progressistas e de esquerda o ponto de partida de um novo modelo de desenvolvimento, sem deixar de ser útil aos partidos de esquerda da região que ainda não são governo. Se não formos capazes de dar este salto, o Foro não será capaz de ajudar a esquerda latino-americana a conseguir respostas para problemas de fundo: mudar o model o e sair da condição de melhorar a vida do povo dentro do capitalismo para a condição de melhorar a vida do povo nos marcos do socialismo.

Em novembro passado, Chávez defendeu a criação da Quinta Internacional.
A intenção é boa, mas a proposta não é adequada. O próprio Chávez percebeu isto. Uma curiosidade: a esquerda ultrassectária existente em alguns países do mundo viu na proposta a chance de colocar uma cunha entre a esquerda brasileira, especialmente o PT, e a esquerda venezuelana, especialmente o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV). Quebraram a cara. O melhor é reforçar o Foro de SP e ampliar a articulação entre o Foro e partidos de outras regiões do mundo, sem a pretensão de ser laboratório para ninguém: como o capitalismo é diferente em cada região, lutar contra ele exige esquerdas também diferentes.