Arquivo de 17/08/2010

Se a eleição fosse hoje, candidata do PT venceria no primeiro turno, aponta levantamento divulgado nesta terça-feira

A candidata petista à Presidência da República, Dilma Rousseff, venceria no primeiro turno se a eleição fosse hoje, de acordo com a pesquisa Vox Populi/Band/iG divulgada nesta terça-feira. Dilma teria 45% das intenções de voto, contra 29% do presidenciável tucano, José Serra, e 8% da candidata do PV, Marina Silva. Para levar a disputa primeiro turno, a quantidade de votos válidos contabilizados por um determinado candidato deve ser superior à soma dos votos obtidos pelos demais concorrentes.

Os demais candidatos não atingiram 1% das intenções de voto, 5% declararam voto branco ou nulo e outros 12% se disseram indecisos. A pesquisa estimulada, que mostra os nomes dos candidatos para os entrevistados, foi feita entre os dias 7 e 10 de agosto, após o primeiro debate entre presidenciáveis, realizado pela Band no dia 5 de agosto.

 iG contratou pacote de pesquisas Vox Populi

iG inicia nova etapa da cobertura eleitoral

O melhor desempenho de Dilma é na região Nordeste e o pior é na região Sudeste. Em Pernambuco, ela teria 66% dos votos, contra 19% de Serra. Já o tucano tem seu melhor desempenho na região Sul e o pior, no Nordeste. Em São Paulo, Estado que governou até abril, Serra teria 40% dos votos, contra 33% da petista.

O instituto entrevistou 3 mil pessoas em 219 municípios de todos os Estados, incluindo o Distrito Federal e excluindo Roraima. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número 22.956/10. A margem de erro é de 1,8 ponto percentual para mais ou para menos.

Dilma também aparece na frente na pesquisa espontânea, com 32% das intenções de voto, ainda segundo a Vox Populi/Band/iG. José Serra aparece em segundo, com 18%, e Marina Silva em terceiro, com 5% das intenções de voto. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não é candidato, foi citado por 3% dos entrevistados. Outros 6% disseram votar nulo ou branco e 34% não sabem em quem votariam.

Na última pesquisa Vox Populi, publicada em 22 de julho, a candidata petista tinha 41%, contra 33% de Serra e 8% de Marina. Outros 4% declararam votar em branco ou anular e 13% estavam indecisos.

publicado em 16/08/2010

Por Reiko Miura, Comunicação FPA

As Fundações Perseu Abramo (FPA), do Partido dos Trabalhadores (PT) e Mauricio Grabois (FMG), do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) promoveram, no dia 14/08, dentro da programação do IV Fórum Social das Américas, realizado em Assunção (Paraguai), o seminário Brasil: transformações e desafios para o próximo período, com o objetivo de realizar um balanço dos dois períodos sob comando do presidente Luiz Inácio Lula da Silva,  com enfoque na integração política na América Latina, na relação interna com os movimentos sociais e de trabalhadores, além dos desafios para os próximos anos.
 
Participaram da mesa Fernando Apparício Silva, assessor especial do Ministro de Assuntos Estratégicos da Presidência da República do Brasil; Ricardo Abreu Alemão, secretário de Relações Internacionais do Partido Comunista do Brasil (PC doB) e presidente do Conselho Curador da FMG; Valter Pomar, membro do Diretório Nacional do PT e secretário executivo do Foro de São Paulo; e Nivaldo Santana, vice-presidente (e presidente em exercício) da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

As principais tendências mundiais e as estratégias brasileiras para fazer frente aos novos desafios foram apresentadas por Fernando Apparício Silva,  que integra a equipe do ministério que está preparando o Plano estratégico Brasil 22, e que apontará as metas do país no bicentenário da Independência. Segundo Silva, no cenário internacional atual – instável e violento -, é preciso que o Brasil seja um protagonista. Entre as tendências listadas por Silva estão a aceleração do progresso científico-tecnológico, o agravamento da crise, as migrações e o consequente aumento da xenofobia, a contínua globalização internacional e a concentração do poder mundial. Para fazer frente a essa realidade, Silva ressaltou quatro aspectos aos quais o Brasil deve estar atento: a questão ambiental e energética – países desenvolvidos e de industrialização mais antigas terão que  trocar a matriz energética e já buscam alternativas como a energia nuclear (o Brasil tem a 6ª maior reserva de urânio do mundo, e somente 25% estão prospectados); a estruturação do mundo em grandes em blocos – grandes instituições de governança global são dominados pelos países do Ocidente, que determinam as agendas mundiais (os países em desenvolvimento representam mais de 50% do PIB mundial, porém estão subrepresentados nos organismos mundiais); e o aumento da concentração militar nos países centrais – esses países tentam desarmar os países periféricos e o país precisa continuar a atuar para a desconcentração desse poder.

Apparicio Silva também enfatizou a necessidade de o Brasil continuar sua busca pela reforma e participação no Conselho de Segurança da ONU e em outros organismos internacionais como o FMI e o Banco Mundial, para ter direito a voto e tentar reverter a situação atual, ditada pelos blocos econômicos formados pelos países desenvolvidos do Ocidente. Tudo isso, segundo ele, em consonância com países que tem os mesmos objetivos, os mesmos interesses e hoje estão subrepresentados.

   
Eleições e propostas para o desenvolvimento regional
Para Ricardo Abreu Alemão não há como discutir Brasil isolando-o do continente sul americano e da América Latina, inclusive da situação mundial. No momento, segundo ele, o Brasil vive uma guerra, com as eleições presidenciais, na qual se debate o projeto nacional, o projeto de desenvolvimento, que é o desafio mais importante a ser vencido pelo país, principalmente pela candidatura apoiada por seu partido, a de Dilma Rousseff. Segundo Alemão, a direita brasileira não explicita, porém tem seu projeto nacional que é o de atualizar o neoliberalismo,(e é o que defende a ALCA, por exemplo). Alemão informou que o projeto de desenvolvimento proposto  pelo seu partido foi adotado pela coligação de 10 partidos que apóiam Dilma Rousseff e tem como eixos a integração sul americana e latinoamericana, a soberania nacional, a democratização mais profunda do país, o desenvolvimento econômico e o desenvolvimento social.
 

Ao fazer uma análise sobre o quadro eleitoral atual, Alemão afirmou que no jogo político atual no país, estão no páreo, com chances, as candidaturas de Dilma Rousseff e José Serra. Segundo Alemão, trata-se de uma polarização de projetos antagônicos de nação, de continentes e de posicionamento do país no contexto internacional, tendo de um lado um projeto nacional e integracionista sul americanista e latinoamericana, e de outro, um projeto neoliberal, dependente. Alemão disse discordar das críticas que tem sido feitas ao Brasil, de ser subimperialista e de estar colocando em prática um projeto nacional de desenvolvimento capitalista, e enfatizou que a aliança que hoje conduz o processo brasileiro, é formado por forças de esquerda, com horizonte socialista.
 
Alemão finalizou dizendo que o Brasil vive hoje um processo que já está transformando o poder político no país, mas segundo ele, “vai haver um momento de ruptura revolucionária. O Brasil não vai passar o poder político para o povo e para a esquerda de maneira gradual. Vai haver grandes embates políticos na América do Sul e na América Latina”.

 Neoliberalismo no Brasil
Valter Pomar fez uma retrospectiva história sobre a situação recente do Brasil para explicar em que contexto  ocorrem as eleições de 2010. Para Valter, durante 430 anos (1500-1930), o Brasil se manteve como fornecedor de produtos primários para as metrópoles capitalistas centrais; passou por um período de  50 anos num processo de rápida industrialização, a fase do desenvolvimentismo; foi atingido pela crise econômica na década de 1980. E após 10 anos de crise, o neoliberalismo se instala no país. E nessa sequência, segundo Pomar, que em 2002, Lula é eleito pela primeira vez. Na sua avaliação, os três primeiros anos de governo  estiveram ainda sob hegemonia neoliberal, com forte presença do capital financeiro dominando as decisões de governo. Em seguida, acontece a mudança e o país entra  num período desenvolvimentista que se mantém até hoje.
 
As eleições presidenciais de 2010, segundo Pomar, estão polarizadas entre duas candidaturas: a de José Serra, apoiada por neoliberais e pelos desenvolvimentistas conservadores, e a de Dilma, apoiada por parte de dos desenvolvimentistas conservadores e pelos desenvolvimentistas democráticos populares. “O grande capital brasileiro, como força econômica, não perderá se ganharmos a eleição, mas os trabalhadores perderão se Serra ganhar”, afirmou Pomar. Entre os desafios colocados para o país, Pomar apontou a imposição de uma derrota ao capital financeiro e as reformas política e tributária como grandes desafios para o país para dotar o Estado brasileiro de força política e econômica para acelerar o processo de investimento  social e produtivo.

Agenda unificada dos trabalhadores

Para Nivaldo Santana, o movimento sindical brasileiro vive um novo ciclo. O país convive com seis centrais sindicais legalizadas (cinco delas unificadas em torno da agenda política da candidata Dilma Rousseff) e em 1º de junho, no encontro realizado em São Paulo – o Conclat – foi aprovada uma agenda unificada dos trabalhadores. Para exemplificar o momento favorável que as centrais sindicais vivem hoje, no segundo mandato de Lula, Santana citou o exemplo da valorização do salário mínimo. “Ainda temos problemas, e dificuldades para superá-los como a questão da Previdência Social e da rotatividade do mercado de trabalho”, disse Santana.

Entre os desafios a serem enfrentados num novo projeto de desenvolvimento do país, Santana destacou a valorização do trabalho, a previdência pública, a redução da jornada e o pleno emprego. “Precismaos ampliar nosso nível de organização”, disse Santana, enfatizando que para sustentar o novo ciclo progressista é preciso também realizar as reformas política e tributária e promover a democratização dos meios de comunicação.

Hoje (17) o candidato Aloizio Mercadante, participou do debate na Folha/UOL com os outros dois candidatos ao governo do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) e Celso Russomanno (PP).

A transmissão foi feita apenas via internet, e tive dificuldades para entrar no chat do debate. Aliás, não consegui. Dava erro. Consegui participar pelo twitcam e facebook, mas não pelo site Folha/UOL.

No debate, ficou visível que Mercadante está preparado para trazer SP de volta para o futuro, enquanto que Geraldo do PSDB apenas reclama. O famoso “mimimi” falado nas redes sociais. E quando Mercadante evoca o que foi feito no governo lula, muitos reclamam.

Engraçado que os defensores do PSDB, por um lado querem que Mercadante não tenha referência no governo federal comandado pelo PT, que ele ajudou a construir, e por outro, o PSDB usa Lula nos seu jingle de campanha a presidente.

Mas no debate, Geraldo do PSDB não consegue responder porque o Estado mais rico do Brasil paga tão mal os seus professores. E ao ser questionado pelo Jornalista Josias de Souza sobre o caso  ALSTON, Geraldo do PSDB não diz porque não olhou com atenção as denúncias contra a empresa. Disse apenas que se houverem irregularidades os responsáveis devem ser punidos. Mas quando?

É bom que tod@s saibam que nessa história toda José Jorge Fagali, irmão do Sr. Fagali Neto, braço direito do PSDBista Paulo Renato no Ministério da Educação, recebeu depósitos de R$ 20 milhões da empresa. Mesmo assim, Geraldo do PSDB assinou diversos contratos com a empresa que já estava sendo investigada. Por que o candidato do PSDB não esperou terminar as investigações? Aliás, foi Geraldo que firmou o maior número de contratos com a ALSTON.

Bom, mais linhas de metrô não foram feitas, mas contratos milionários com ALSTON foram firmados. Esse é o tipo de prioridade que o PSDB de Geraldo dá para o estado de SP.

Caros e caras,
 
Pode-se dizer tudo do Irã, e demais países mulçumanos, menos, baseado-se nos próprios conceitos “ocidentais”, que o presidente do Irã seja um “ditador”.
 
Mas o Secretário Especial para os Direitos Humanos, segundo o noticiário “ministro”, em tudo que Israel tem interesse, direto ou indireto, tenta atropelar a política externa do governo Lula, conduzida pelo Ministério das Relações Exteriores, cujo titular é o competente e ponderado ministro Celso Amorim, e desanda a falar como se estivesse numa assembléia de clube de futebol de várzea.
 
Não é a primeira vez!
 
Melhor seria se o secretário – “ministro” da versão na Internet da Folha de S. Paulo – cuidasse dos assuntos que lhes são afetos. Por exemplo: será que o “ministro” criticou a intenção do Tribunal de Contas da União (TCU), que quer “rever” as indenizações conferidas às vítimas do Regime Militar, duramente? Eu não li. Se alguém leu, me informe, por favor.
 
Talvez este cidadão queira ser demitido, ou drasticamente criticado, de modo a ter um pretexto para ir embora do governo Lula. Que fale sozinho.
 
Dilma Rousseff eleita, espero que este “ministro” venha a ficar bem longe do futuro governo Dilma, pois errou e falou demais ao longo do governo Lula!
 
Segue o noticiário.
 
Um abraço
Ricardo

DE SÃO PAULO
DA AGÊNCIA BRASIL

O governo brasileiro continua “pressionando diplomaticamente” o “ditador” do Irã para que enviar ao Brasil a iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani, 43, condenada por adultério e sentenciada à morte por apedrejamento, afirmou o ministro brasileiro dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, nesta segunda-feira em São Bernardo do Campo (SP).

A iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani foi condenada a morte por apedrejamento por adultério e pelo assassinato do marido

“O governo Lula está pressionando diplomaticamente o governo iraniano para que permita que ela venha para o Brasil. E se esse ditador [o presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad] tiver um mínimo de bom senso, deveria permitir que ela venha morar no Brasil e seja salva”, disse Vannuchi.

Para Vannuchi, o Brasil é o único país que pode negociar com o Irã, após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, junto com o governo turco, ter mediado as negociações entre o Irã e a Agência Internacional de Energia Atômica pelo programa nuclear iraniano.

Brasil e Irã trocaram várias mensagens nas últimas semanas pelo caso de Sakineh Mohamadi Ashtiani, 43 anos, mãe de dois filhos, condenada à morte por apedrejamento no Irã por adultério e também acusada de homicídio.

A sentença de apedrejamento contra Sakineh levou à condenação internacional e a grande pressão contra Teerã. O país adiou a execução da condenação, mas acrescentou ao processo uma acusação de participação no assassinato de seu marido, em 2005. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que mantém um diálogo aberto com o Irã, ofereceu asilo a Sakineh no Brasil.

OFERTA DE ASILO

No dia 31 de julho, o presidente Lula disse que iria usar sua “amizade” com Ahmadinejad para propor que a iraniana tivesse asilo do Brasil. Três dias depois, Ramin Mehmanparast, porta-voz do Ministério das Relações Exteriores iraniano, disse que Lula fizera a oferta, provavelmente, com base em informações erradas.

No último dia 9, o embaixador brasileiro no Irã, Antônio Salgado, se reuniu com o governo local para apresentar aos canais oficiais, formalmente, a oferta de asilo à iraniana. A visita é um recurso conhecido diplomaticamente como gestão, quando o ministro das Relações Exteriores ou mesmo o presidente de um país manda o embaixador procurar a chancelaria da capital onde atua para estabelecer relações formais.

Dias depois, diplomatas disseram que não faz sentido Teerã aceitar a oferta brasileira, já que Sakineh é uma iraniana criminosa condenada.

ABRIGO A CRIMINOSOS

O governo do Irã questionou nesta segunda-feira as “consequências” da oferta brasileira de asilar uma iraniana condenada à morte por apedrejamento, e perguntou se o “Brasil precisará ter um local para criminosos de outros países”, em uma nota emitida por sua embaixada em Brasília.

“Em relação à presença ou ao exílio [da condenada] Sakineh Mohamadi no Brasil, é necessário considerar alguns pontos e questões significativas. Quais são as consequências desse tipo de tratamento aos criminosos e assassinos?”, questiona o governo do Irã em seu comunicado.

“Esse ato não promoverá e não incitará criminosos a praticar crimes?”, completou.

“Será que a sociedade brasileira e o Brasil precisarão ter, no futuro, um lugar para os criminosos de outros países em seu território?”, questionou.

Segundo a nota divulgada nesta segunda-feira, o Irã “considera as declarações e o chamado” de Lula “um pedido de um país amigo”, que atribuiu a “sentimentos puramente humanitários” do presidente brasileiro.

OFERTA RECUSADA

O presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, afirmou nesta segunda-feira que não vai enviar Sakineh ao Brasil. “Eu acho que não há necessidade de criar problema para o presidente [Luiz Inácio] Lula [da Silva] e levá-la ao Brasil”, disse Ahmadinejad.

Em entrevista divulgada na televisão iraniana de língua inglesa Press TV, Ahmadinejad disse acreditar que não há necessidade de enviar Sakineh ao Brasil e afirmou esperar que o assunto “seja resolvido”. Ele não deu mais detalhes.

“Há um juiz no fim do dia e os juízes são independentes. Mas eu falei com o chefe do judiciário e o judiciário também não concorda com a proposta do Brasil”, disse Ahmadinejad.

COM AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS

17 de agosto de 2010


Por Isabel Loureiro
Presidente do Instituto Rosa Luxemburg,
mestre e doutora em Filosofia pela USP

Desde que foi fundado em 1984, o MST nunca teve a vida fácil. Logo, não é novidade a atual campanha difamatória dos meios de comunicação e do Judiciário, procurando desmoralizar o movimento. O público leigo, perdido num emaranhado de informações desencontradas, de simplificações grosseiras e preconceituosas, não consegue formar uma imagem minimamente coerente do MST. Mas para o estudioso do tema também não são pequenas as dificuldades, embora de origem diferente. Por um lado, dados frequentemente pouco confiáveis, por outro, o caráter dinâmico e flexível do MST, dificultam a análise objetiva do maior e mais importante movimento social da América Latina nos últimos 25 anos.

Capa do livro em questão
Capa do livro organizado por Miguel Carter
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Por isso é digna de aplauso a iniciativa da Editora Unesp de publicar esta coletânea organizada por Miguel Carter*, reunindo estudos produzidos para uma conferência internacional no Centre for Brazilian Studies da Universidade de Oxford, em 2003, e revistos até 2007, com a finalidade de investigar a desigualdade no campo, suas origens, consequências e reações atuais a essa situação. O maior mérito da obra, além de outros que comentaremos a seguir, consiste não só em sistematizar a vasta literatura existente sobre o tema, mas também, a partir de um levantamento empírico meticuloso, organizar com extremo rigor dados esparsos, provenientes de diversas fontes, sobretudo oficiais, a respeito da questão agrária e do MST no Brasil.O livro divide-se em quatro partes, além de uma Introdução e uma Conclusão do organizador em que procura organizar as contribuições dos vários autores (Brasil, Inglaterra, Estados Unidos, México, Argentina e Paraguai), especialistas em questão agrária e movimentos sociais, a partir da tese, amplamente demonstrada nos 18 artigos, de que o MST, contrariamente ao que afirmam seus detratores, contribui para o fortalecimento da democracia no Brasil. A primeira parte da coletânea trata dos antecedentes históricos do MST, a segunda da luta pela terra (acampamentos), a terceira da luta na terra (assentamentos), a quarta das relações entre o MST, a política e a sociedade no Brasil.

O tema da desigualdade é introduzido, de maneira muito pertinente, a partir da comparação entre dois eventos contrastantes ocorridos no primeiro semestre de 2005: a Marcha do MST, em que durante 16 dias, 12 mil trabalhadores rurais percorreram mais de 200 quilômetros de cerrado até chegar a Brasília, e a inauguração da Daslu, “a maior loja de departamentos de produtos de luxo do planeta” (p.35), com a presença do governador e do prefeito de São Paulo.

Marcha pela reforma agrária 2005 - CMI - Goiânia
Marcha pela reforma agrária 2005 – CMI – Goiânia
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A Marcha, cujo objetivo era pressionar o governo Lula a favor da reforma agrária, apoiada numa logística sofisticada e em recursos provenientes de várias fontes (assentamentos, organizações religiosas, governos estaduais e municipais, simpatizantes dentro e fora do Brasil) transcorreu num clima de harmonia e tranquilidade. Contudo, a mídia que dela pouco falou, e só para denegri-la, tratou de maneira benevolente a dona da Daslu, presa pela polícia federal em julho de 2005, acusada de sonegar impostos (24 milhões de reais em 10 meses). Carter considera essas duas cenas contrastantes emblemáticas do Brasil do começo do século XXI, assim como o tratamento dado a cada uma delas pela grande imprensa. Enquanto os principais noticiários televisivos julgavam como um ato de corrupção política o gasto da Marcha de 300 mil reais com água e alimentação, os 24 milhões sonegados pela Daslu eram perdoados.E conclui com os dados chocantes – e bem conhecidos – sobre a desigualdade no Brasil. Segundo um relatório do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), de 2005, os 10% mais ricos da população detêm 46% da renda nacional, enquanto os 50% mais pobres apenas 13%. Somente alguns países africanos muito pobres têm desigualdade maior que o Brasil. No campo a situação é ainda pior. 1% dos proprietários rurais controla 45% das terras cultiváveis, enquanto 37% possuem apenas 1% da mesma área. “Sem dúvida, o Brasil é uma das nações com a maior concentração de terra do mundo. A atual estrutura agrária tem raízes profundas na história do país. Ela foi forjada durante o período colonial, com a concessão de extensas sesmarias a famílias portuguesas privilegiadas e a instituição de um regime de trabalho baseado na escravidão. A acentuada assimetria fundiária foi mantida posteriormente sob diferentes sistemas políticos: império, república oligárquica, governo militar e democracia política.” (p.36)

Carter tem razão quando afirma existir um vínculo profundo entre os dois mundos – a pobreza iníqua é o reverso da riqueza obscena. É essa situação tão absurdamente injusta que faz que o MST não seja apenas um movimento restrito à reforma agrária, mas que “desafia as desigualdades seculares do Brasil.” (p.37)

Num apanhado rápido dos vários tipos de reforma agrária no mundo no século XX, e pior, numa comparação entre o Brasil e a América Latina, o Brasil fica em último lugar nesse quesito. Carter mostra, com grande riqueza de dados, que os países em desenvolvimento que fizeram reforma agrária têm menos desigualdade social. Já no Brasil a também desigual distribuição do poder – uma super-representação dos interesses dos grandes proprietários rurais e uma subrepresentação dos sem-terra – impede a reforma agrária e outras políticas de redistribuição de renda.

Em resumo, a luta pela terra e na terra precisa ser compreendida nesse contexto em que prevalecem, desde a colônia, relações de extrema desigualdade que impedem uma reforma agrária progressista. É isso que explica em grande parte a força, a fraqueza e os limites do MST.

A luta pela terra

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Ocupação em São Paulo
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A luta por reforma agrária no Brasil aparece sob dois aspectos: primeiro, pela ocupação de terras, ainda a principal forma de acesso à terra. Há unanimidade entre os autores a respeito da relação estreita entre ocupação e desapropriação de terras no Brasil (85% dos assentamentos foram resultado de ocupações). E segundo, pela atuação dos movimentos camponeses (de 2000 a 2006 foram contabilizados 86 movimentos camponeses) para pressionar o Estado a adotar políticas de crédito, educação, moradia, saúde, etc. A resposta do Estado a essas reivindicações tem sido, de 1985 até hoje, a adoção de uma “reforma agrária conservadora” (p.290): repartição de terras sob pressão social; tempo muito longo (em média 4 anos) para a desapropriação do imóvel ocupado; violação dos direitos humanos: os assassinatos no campo ficam impunes na grande maioria [1]; distribuição residual de terras; pequeno apoio aos assentamentos (p.291-2).Aliás, Plínio de Arruda Sampaio considera que a questão agrária só entrou de fato na agenda política em 1995, no governo FHC, depois dos massacres de Corumbiara (Rondônia) e Eldorado de Carajás (p.401). Foi quando o MST conseguiu amplo apoio para a causa da reforma agrária, que desde então continua, sem avanços significativos, na agenda política.

Vários artigos, ao recuperarem o contexto no qual nasceu o MST, mostram como o atual modelo de desenvolvimento agrário do Brasil, fundado no agronegócio e na proteção da grande propriedade fundiária, foi desenvolvido e financiado pelo regime militar, mantendo-se assim desde então, apesar da democratização do regime político, das leis a favor da reforma agrária e da demanda popular por terra (p.514).

Entre os vários artigos que refazem a história do MST, o de Bernardo Mançano Fernandes é particularmente elucidativo. Numa excelente síntese do processo de formação, consolidação e institucionalização do MST, o autor mostra como o movimento foi se estruturando de maneira realista e pragmática em resposta às políticas mais, ou menos, repressivas, mais, ou menos, simpáticas à causa da reforma agrária, por parte do governo federal.

Com a eleição de Lula, o MST tinha a esperança de que seu aliado histórico finalmente realizasse uma reforma agrária digna do nome. Apesar de o governo Lula ter superado o de FHC em número de famílias assentadas por ano (p.191), Mançano lembra que grande parte da área incorporada à reforma agrária “são terras de florestas nacionais e reservas extrativistas localizadas na Amazônia” (p.191); além disso, uma parte das famílias foi assentada em assentamentos já existentes ou implantados em terras públicas (p.192).

Os dados são inquestionáveis mostrando que não só não houve vontade política para diminuir a concentração da propriedade da terra, como foi explícita a opção pelo agronegócio. Tanto que o plano de reforma agrária encomendado a Plínio de Arruda Sampaio em 2003, concebido como uma política de transformação profunda da estrutura fundiária do país, foi adotado numa versão diluída, sob a alegação de não ser realista. (p.190)

Todos os autores enfatizam que a partir do começo dos anos 1990 mudou o eixo da questão agrária no Brasil, tendo o agronegócio passado a ser o principal obstáculo à reforma agrária e à agricultura camponesa, e não mais o latifúndio improdutivo. O agronegócio, num jogo de cartas marcadas – basta lembrar a não atualização dos índices de produtividade para efeito de desapropriação de terras – continua sendo fortemente subsidiado: durante o governo Lula, obteve sete vezes mais recursos que a agricultura familiar, responsável por 87% dos empregos no campo.

Tudo leva a pensar que é o poder do agronegócio e das transnacionais que está por trás da campanha difamatória contra o MST e seus métodos de democratização da propriedade rural (ocupações de terra, de prédios públicos, ações contra a Monsanto e a Aracruz Celulose, devido aos transgênicos e às plantações de eucaliptos) por parte da grande mídia, do Judiciário e de intelectuais conservadores, que veem a solução do problema agrário na modernização tecnológica, sem distribuição de terras. O movimento é classificado por eles como anacrônico e retrógrado, a reforma agrária como obsoleta, os assentamentos descritos como favelas rurais.

Contra as caricaturas do movimento como “fundamentalista”, “terrorista”, “ameaça perigosa”, “irracional”, Carter mostra que o MST, como associação de pessoas pobres, é um movimento que adota uma prática racional de enfrentamento da questão agrária e contribui, por várias razões, para o fortalecimento da democracia no Brasil: combate as enormes disparidades sociais; organiza e incorpora setores marginalizados da população; desenvolve o exercício da cidadania entre os pobres nas três dimensões contemporâneas dessa ideia: direitos civis, políticos e sociais; exerce o “ativismo público”, isto é, utiliza a pressão popular para negociar com o governo; defende ideais utópicos, em aberto, que fazem avançar a democracia.

Na situação de extrema desigualdade que caracteriza o Brasil, em que a paralisia patrimonialista e oligárquica contamina todas as forças, até mesmo as progressistas, só com pressão social um movimento de pessoas pobres pode chamar a atenção da sociedade e ter acesso aos fundos públicos, já que não tem representação no Congresso, nem influência na grande mídia. Segundo Carter, o que explica a força e a originalidade do MST – não por acaso ele é o movimento social mais longevo da América Latina – é sua “capacidade de sustentar e equilibrar a firmeza de seus ideais com a busca de soluções práticas para atender seus problemas quotidianos.” (p.231)

A luta na terra

A parte do livro que trata dos assentamentos é a mais interessante. Artigos baseados em minuciosas pesquisas de campo expõem com franqueza os problemas enfrentados pelos trabalhadores rurais após terem tido acesso à terra. O primeiro refere-se à heterogeneidade dos assentamentos, que variam em tamanho, lugar, origem cultural dos assentados, qualidade da terra. Outro problema é o baixo nível de instrução dos assentados, em sua grande maioria provenientes do meio rural: 1/3 não foi à escola; 87% só chegaram à quarta série. E, por fim, um obstáculo cultural muito poderoso: o mandonismo, clientelismo, machismo e racismo característicos do meio rural contaminam os assentamentos. Quem acompanha a vida do MST sabe desse problema e como ele é tenazmente combatido nos cursos de formação política.

O livro deixa claro que os casos concretos de fracasso nos assentamentos devem levar em conta o contexto. Ou seja, não podemos esquecer as dificuldades na obtenção de crédito, a localização dos assentamentos em regiões inacessíveis, longe dos mercados e serviços públicos. No entanto, apesar de toda a precariedade, os dados mostram também que, graças aos assentamentos, entre 1985-2006, mais de 5 milhões de pessoas em situação de extrema pobreza conseguiram moradia, renda e alimentação; que o êxodo rural diminuiu; que o aumento do poder aquisitivo dos assentados contribuiu para fortalecer o comércio local; que a mobilização pela terra criou novas demandas: educação, saúde, cultura; que as novas lideranças assim criadas introduziram mudanças políticas nos municípios; e, por fim, um argumento pragmático: a criação de um posto de trabalho gerado pela reforma agrária é muito mais barata que na indústria, comércio ou serviços (p.302).

Os desafios colocados pela vida nos assentamentos levaram à ampliação dos horizontes do MST, que passou a incluir novos temas na sua agenda a fim de complementar a análise de classe: gênero, ecologia, direitos humanos, saúde, diversidade cultural, soberania alimentar, soberania nacional, solidariedade internacional (p.308). Essa flexibilidade do movimento, que se formou e se constrói na luta, é sem dúvida uma das razões do seu sucesso. Mas o que distingue o MST de outros movimentos camponeses passados e presentes é o enorme investimento na educação, qualificação e formação política de seus integrantes. Um número apenas: de 1988 a 2002 o setor de formação ministrou cursos e oficinas para mais de 100 mil militantes. (p.320)

Todos os autores, mesmo reconhecendo que o MST não é uma “sociedade de anjos”, concordam que ele é um fator civilizador na sociedade brasileira. Por exemplo, na medida em que recorre à justiça (que no caso brasileiro é profundamente injusta, burocrática e permeada por preconceitos de classe), ele contribui para democratizá-la. Como mostra George Meszaros, foi o que ocorreu em 1996, quando o Superior Tribunal de Justiça determinou que as ocupações de terra com o fim de acelerar a reforma agrária são “substancialmente distintas” de atos criminosos contra a propriedade. Com isso, contribui para o debate sobre a interpretação das leis existentes.

Marcha pela reforma agrária - 2005 (CMI-Goiânia)
Marcha pela reforma agrária – 2005 (CMI-Goiânia)
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Mas sobretudo, a esperança – e é preciso reconhecer que ela tem sólidos fundamentos – que desponta em alguns dos artigos é que a crescente preocupação com os problemas ecológicos do planeta talvez possa fazer com que em breve o agronegócio, baseado num modelo produtivo industrial de alto custo ambiental (uso de transgênicos e agrotóxicos), se torne uma prática arcaica.Nessa perspectiva, o MST exerce um papel crucial na sociedade brasileira porque, além de manter a reforma agrária na ordem do dia, contribui para difundir valores não-capitalistas no meio rural, sobretudo com uma concepção de produção camponesa em que a terra é usada para viver, e não para negociar. Com isso, ajuda a reconstituir a identidade cultural de populações tradicionais, cujos modos de vida foram destruídos pela modernização capitalista, que acarretou dificuldades quase insuperáveis para a agricultura camponesa, obrigando os pequenos camponeses a virarem trabalhadores assalariados.

E o mais fundamental, o MST insere a luta camponesa num projeto amplo de transformação econômica, social e política do país e numa disputa a respeito do modelo de civilização: ou a continuação do sistema de produção e consumo capitalista, baseado na lógica do progresso e do crescimento sem limites, levando ao esgotamento dos recursos do planeta, ou um sistema socialista, assentado em relações fraternas, justiça social e na ideia de uma vida harmoniosamente minimalista, em equilíbrio com a natureza.

Notas:

[*] Miguel Carter (org.), São Paulo: Editora Unesp, Centre for Brazilian Studies, Universidade de Oxford, NEAD, MDA, 2010, 563 p.

[1] Segundo dados recentes do próprio MST, dos 1.600 assassinatos de trabalhadores e lideranças no campo de 1985 até hoje, apenas 80 têm processos judiciais, 16 responsáveis foram condenados e apenas 8 estão presos. Cf. MST informa, no 182, 23/04/2010