Arquivo de 25/08/2010

Google

Atualmente vemos o cibercrime superar atividades ilícitas como o tráfico de drogas ilegais, motivo pelo qual internautas do mundo pagam um alto preço, a fim de pará-lo.
Cibercrimes abrangem uma vasta gama de atividades potencialmente ilegais e atos ilícitos, tais como ataques de negação de serviço ataques de “phishing scams”, “cyberstalking” (Ciberperseguição), fraude, roubo de identidade, assédio, pornografia infantil, tráfico de drogas e até mesmo o ciberterrorismo, onde o computador se torna uma ferramenta, um alvo, ou ambos.
Enquanto os governos ao redor do mundo tomam medidas necessárias contra os crimes de computador, surpreende que muitas empresas, na contramão do que seria de se esperar das mesmas, se insurjam contra estas medidas.
Desta forma, causa absoluto espanto a afirmação de que a judicialização da internet é maior no Brasil, afirmação apresentada pela diretora jurídica do Google, Fabiana Siviero.
Segundo ela, em nenhum outro lugar do mundo há tantas ações contra a empresa pedindo para retirar conteúdo ofensivo ou identificar autores de páginas.
E a mesma Diretora demonstrou toda a sua contrariedade ao criticar o que chamou de certo exagero por causa das eleições, afirmando que a empresa adotou a postura de pagar multas e não retirar determinado conteúdo.
Somente no segundo semestre do ano passado, de acordo com o próprio Google, o Brasil teve 291 pedidos governamentais para a retirada de conteúdo da rede. No mesmo período, em relação aos pedidos de dados gerais para a empresa, o país teve 3.663 registros. A Inglaterra, por exemplo, que aparece em segundo lugar, teve 1.166 solicitações da mesma natureza.
Muito embora seja o caso de lamentar-se este tipo de declaração, a qual espelha o pensamento de uma empresa como a “Google”, é necessária uma reflexão profunda sobre as suas implicações.
As repercussões para cibercrimes pode variar muito entre os países, mas é o equilíbrio (ou desequilíbrio) entre interesses públicos e privados na internet, que levou a reações fortes em todo o globo.
Desta forma, para se entender o impacto deste tipo de declarações por uma empresa como a “Google”, é muito importante fazer-se uma análise da legislação para repressão a crimes eletrônicos ao redor do mundo.
Iniciemos com a situação da China.
Alavancado por seu avanço econômico, na China verifica-se um número crescente de profissionais de TI que se voltaram para o cibercrime nos últimos anos.
Como forma de reprimir os criminosos, a China introduziu três novos artigos ao seu código penal, o que permite que os criminosos online possam ser sentenciados a até sete anos de prisão pela prática de crimes de informática.
Fato é que a China tem um dos mais avançados e complicados sistemas de filtragem, considerado perigosamente poderoso e extremamente repressivo.
As formas de bloqueio incluem o bloqueio por palavras-chave ou frases, ou mesmo impossibilitar o acesso de um usuário à Internet, o que pode ocorrer quando do acesso a uma página com conteúdo proibido por um tempo arbitrariamente determinado.
Novos sites que contenham conteúdo sensível são bloqueados quase que imediatamente.
Mais de 60 regras de acesso à Internet têm sido impostas pelo governo chinês até mesmo para provedores estatais, empresas e organizações que não têm nenhuma escolha senão cumprir o sistema de censura rigorosa.
Quaisquer comentários desfavoráveis ou litigiosos que aparecerem em fóruns na Internet, blogs e sites importantes são normalmente apagados em minutos. Mas não ocorre somente o bloqueio de conteúdo de um site, a China também pode monitorar o acesso dos indivíduos à internet, e invariavelmente o faz. A Anistia Internacional salienta que a China “tem o maior número registrado de jornalistas presos e ciberdissidentes no mundo”.
Já a Austrália, tem como proposta de regulação um filtro de Internet apelidado de “Great Aussie Firewall”, uma solução que será adotada para criar uma das mais poderosas ferramentas de controle de acesso da Internet entre os países democráticos.
Trata-se de um filtro de Internet que irá bloquear pelo menos 1.300 sites proibidos pelo governo, principalmente aqueles que disponibilizam material de pornografia infantil, violência excessiva, instruções de crime, uso de drogas e defesa do terrorismo.
Milita contra a sua utilização a alegação de provedores de internet que afirmam que este filtro poderia retardar a velocidade de navegação, e muitos questionam se seria possível atingir o objetivo pretendido, pois muito material ilegal, como a pornografia infantil, muitas vezes acaba sendo negociado através de sistemas de troca de arquivos “peer-to-peer” ou em chats, o que subsidia a argumentação de que não seriam atingidos pelo filtro de qualquer maneira.
Já o Governo da Índia, trouxe importantes alterações à Lei de Tecnologia da Informação de 2000, na sua versão 2008, as quais têm sido consideradas controversas e inconstitucionais.
As competências propostas e a vigilância no âmbito da Lei de 2.008 foram consideradas como uma sentença de morte para o direito de privacidade na Índia.
Muitos críticos da legislação de TI da Índia, afirmam que as alterações realizadas implicam na falta de garantias jurídicas e processuais para impedir a violação das liberdades civis do povo daquele país.
Em 2006, o governo da Índia criou o seu “Computer Emergency Response Team” (CERT-IN) que lhe permite o acompanhamento de todo o tráfego que entra e sai pela internet no país.
O governo pode interceptar mensagens de telefones móveis, computadores e outros dispositivos de comunicação, podendo também bloquear sites no interesse da segurança nacional.
Também é fato que o governo da Índia não teve nenhum escrúpulo no exercício de seu poder.
Alguns anos atrás, devido a pressões do governo, provedores bloquearam o acesso a todos os blogs hospedados no serviço “Blogspot”, pertencente ao “Google”, visando restringir o acesso a blogs que continha “material” inflamatório.
Considerou-se como material inflamatório qualquer material que fosse lascivo ou apelação a interesse lascivo, ou cujo efeito tendesse a depravar e corromper as pessoas, o que levou muitos críticos a afirmarem que esta seria apenas uma maneira educada de dizer que o acesso a determinados conteúdos na internet poderia corromper a mente das pessoas o que seria ilegal.
O irônico é que mesmo sendo a Índia a casa do “Kama Sutra”, sua legislação de Tecnologia da Informação oficialmente proibe a pornografia na Internet, com pena de prisão até cinco anos.
De acordo com o “National Crime Records Bureau”, das 429 pessoas detidas na Índia em 2007, por crimes cibernéticos capitulados no Código Penal Indiano, 99 casos (46% dos casos de crimes cibernéticos) dizia respeito à pornografia.
Mas não poderíamos discutir a questão ora proposta sem fazer menção a alguns aspectos da legislação americana de cibersegurança.
Os Estados Unidos produzem mais malware, spam e vírus do que qualquer país no mundo e também classifica 6 de 52 nações, com base no grau de agressividade com que controlam a sua população por via eletrônica.
A pena máxima para um crime de pirataria nos termos da legislação dos Estados Unidos é de 20 anos de prisão.
A Lei de Segurança Cibernética de 2009, proposto pelos senadores Jay Rockefeller e Olympia Snowe, dá ao governo federal um poder sem precedentes sobre a Internet, essencialmente, permitir ao presidente a possibilidade de encerrar ou limitar o tráfego de Internet no caso de uma emergência de cibersegurança no interesse da segurança nacional.
Fato é que a lei não define o que viria a ser “emergência de cibersegurança”.
A lei norte americana fala em “garantir o fluxo contínuo de livre comércio dos Estados Unidos com os seus parceiros de comércio do mundo inteiro através da cibersegurança das comunicações, assegurar o contínuo desenvolvimento e exploração da Internet e das comunicações intranet para tais fins, assegurar o desenvolvimento de um quadro de especialistas em tecnologia da informação para melhorar a segurança cibernética e manter defesas eficazes contra a ruptura, e para outros fins. (S.773-Cybersecurity Act of 2009).
O Brasil atualmente encontra-se numa posição extremamente incômoda no que diz respeito ao combate dos delitos por meios eletrônicos, uma vez que todos os esforços realizados até hoje para a aprovação de uma legislação de combate aos cibercrimes, acabaram sendo em vão.
Diariamente, milhares de pessoas acabam sendo vítimas de criminosos que utilizam a internet para a prática de seus delitos, isto para não mencionarmos uma tendência crescente de pessoas que acabam tendo a sua honra atingida de alguma forma por publicações naquela rede.
Assim, causa muito espanto, senão ate mesmo revolta, afirmações que questionam o poder da Polícia e do Ministério Público na defesa da população desprotegida diante da incapacidade de quem presta algum tipo de serviço na internet de controlar o uso inadequado de suas próprias ferramentas.
Nada contribui para a proteção do internauta brasileiro afirmações como “o poder destas instituições tem esse alcance? Eles podem solicitar isso para as empresas sem uma ordem judicial? Atualmente, por falta de regulamentação, algumas companhias não sabem o que fazer diante disso”.
Importante, adequado e oportuno lembrar-se que o objetivo declarado da subsidiária brasileira da empresa “Google” é a busca do lucro fácil, através da venda de espaços comerciais nas páginas de seus serviços.
Em notícia divulgada pelo jornal Folha de São Paulo, a qual pode ser lida no endereço “http://www1.folha.uol.com.br/folha/informatica/ult124u18705.shtml”, disseram os presidentes do grupo, LARRY PAGE e SERGEY BRIN, à agência de notícias BLOOMBERG: “(…) Brin said doing business in Brazil is easier than in India or China because of the Latin American country’s regulations and telecommunications infrastructure. ‘Those two are also very interesting to us, but I think Brazil lacks a lot of the difficulties some of those other markets have’, Brin said. ‘Brazil has fairly free economy, it’s very frictionless doing business here. For us, we see it as a really easy to do business and one where business is going to grow a lot.’”.
Portanto, muito mais do que agir em defesa dos interesses da população brasileira, o que movimenta a empresa citada é apenas o lucro, o que talvez justifique a sua repulsa a atuação de instituições como o Ministério Público e a Polícia.
Ninguém jamais poderá negar que estas instituições é que agem na defesa da população atormentada pela cibercriminalidade que tem grassado inexoravelmente a internet brasileira e que está a exigir a firme intervenção do Estado brasileiro em defesa de seu poder soberano de investigar e punir os nacionais que praticaram crimes cibernéticos em seu território, sob pena de estarmos contribuindo para a consolidação das atividades criminosas.
Mas o que mais é lamentável na conduta de uma empresa como o “Google” e a falta de respeito à atuação das instituições públicas citadas e principalmente o desrespeito ao cidadão brasileiro, até porque é comum em seus serviços a exposição de usuários a atividades criminosas.
Isto para não lembrarmos o fato de que mesmo afirmando que menores não podem ser usuários de serviços da empresa como o “Orkut” é fácil serem observados milhares de perfis pertencentes a adolescentes e até mesmo crianças.
Desta forma, quem é que efetivamente está desrespeitando as instituições brasileiras e deixando de zelar pela bem estar social? Certamente não são instituições como o Ministério Público e a Polícia Civil.
A internet brasileira carece de regras e indubitavelmente de instrumentos que possibilitem a proteção de nossos internautas, o que torna leviana qualquer afirmação de que existe excesso de “judicialização” nas questões que envolvem o seu uso.
O Poder Judiciário é o último bastião que a sociedade tem para clamar por seus direitos e certamente embaraçar a sua utilização e acesso apenas porque determinadas questões não deveriam ser submetidas a seu crivo seria permitir a proliferação da injustiça.
É certo que inúmeras pessoas já tiveram sucesso em demandas contra a empresa “Google”, fazendo jus a indenizações por danos que lhe foram causados pela mesma ignorar seus reclamos, o que certamente deve ser corrigido pelo Poder Judiciário.
Mais do que reclamar do exercício do direito, do acesso à justiça para demandar e principalmente pelo zelo das instituições para com a segurança da população, empresas como o “Google” deveriam isto sim mudar seu comportamento e não ver o povo brasileiro apenas como uma forma rápida de engordar seus lucros.

Fonte: http://mariano.delegadodepolicia.com

Por que dos impostos que TODOS do andar de baixo pagamos saem subsídios para as escolas particulares? Por que a burguesia desconta do Imposto de Renda os valores pagos pelo ensino particular de seus filhos? Por que se permite o desconto com a Saúde Privada?

Este dinheiro seria mais do que suficiente para revolucionar a Escola Pública e tambem o SUS… mas…

Bem, segue o texto controverso, qual peixeira bem afiada, e como sempre corajoso da Cremilda (de olho na escola).

Cap. Virgulino Ferreira da Silva

 

“O candidato do PT perguntando ao candidato do PSDB:  QUEM QUER COLOCAR SEU FILHO NA ESCOLA PÚBLICA ?

Todos deveriamos querer colocar os nossos filhos na escola pública. Uma vez que ela é uma escola que pagamos a vida inteira para nossos filhos usarem poucos anos. Deveria pelo preço que custa, ser da melhor qualidade.

Temos um dos maiores impostos do mundo e a escola pública além do imposto tem muita verba que vem de empresas privadas e até do exterior. Uma escola miserável com verba milionários por falta de fiscalização. Uma escola corrupta, que desvia dinheiro de merenda quando não a joga no lixo. Uma escola que joga material didático no lixo, quando os professores não fazem uma montanha e queimam na frente da Secretaria de Educação de São Paulo, sem que ninguém seja punido.
Bons professores mal aproveitados e acuados na escola, tomada pela desordem, os maus profissionais contaminando a rede toda.
Aluno considerado como estorvo.  A grande imprensa maravilhada pelo poder absoluto do Sindicato dos Professores, só divulga a violência pelo víes da corporação e demonizam o aluno. Aliás a imprensa só divulga o que o sindicato lhes passa sem ouvir os pais e alunos. Até as brigas normais entre crianças e adolescentes são divulgadas como se fossem crimes hediondos.
O aluno transformado em réu e culpado pela má qualidade do ensino e pela violência da escola.
Quem sabe qual o melhor professor é o aluno .

Pergunte o que é uma escola boa e uma direção exemplar ? Pergunte aos pais. Os pais, verdadeiros donos da escola, e que pagam a conta toda, nunca são ouvidos. Não temos e nunca tivemos uma instância desatrelada da corporação para investigar as denúncias dos pais.

Denúncia contra mau professor não dá em nada. O professor símbolo da impunidade que é hoje Coordenador da Escola Estadual Adelaide Ferraz de Oliveira, foi promovido depois de ser acusado de promover o bulliyng. A diretoria de Ensino Leste 4 declarou em documento oficial que era normal professor chamar aluno de “bicha”, no caso um aluno reagiu e foi espancado.
Na escola pública se redescobriu a lei da gravidade. Se os pais baterem muito em um fruto podre ele sobe ao invéz de cair….
Esquecem do aluno, esquecem do educador. Claro que se houver punição, os abusos tendem a dimunuir até o limite do suportável, até desaparecer de vez e a escola pública vir a ser melhor que escola particular.
Então tem jeito…. Jeito tem, falta coragem e vontade politica. O remédio para curar a escola pública no seu estertor e em estado de coma, é amargo, mas cura.”

Fonte: cremildadentrodaescola.wordpress.com

“Trabalho escravo pode ameaçar exportações do Brasil”, diz Vannuchi
 

Por: Agência Brasil

Publicado em 25/08/2010, 15:11

Última atualização às 15:26

Trabalho escravo pode ameaçar exportações do Brasil, diz Vannuchi O ministro, que participou da abertura de curso para magistrados, se disse frustrado por não conseguir acabar com o problema (Elza Fiúza/ABr

Brasília – Durante o curso Trabalho Escravo – Aspectos Trabalhista e Penal, nesta quarta-feira (25), em Brasília, o ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, ressaltou que o trabalho escravo no país é uma questão que vai além dos direitos humanos e reflete na economia, ameaçando até as exportações. O ministro afirmou também que a não solução do problema é uma de suas “frustrações pessoais” na Secretaria.

“O Brasil corre os risco de ter problemas na Organização Mundial do Comércio (OMC) porque países concorrentes podem levar fotos e provas do uso de trabalho escravo na produção de soja, por exemplo”.

Ele também destacou a importância da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438 para a erradicação do trabalho escravo no país. A PEC prevê a expropriação e destinação para a reforma agrária de todas as terras onde sejam flagrados trabalhadores em condições análogas ao trabalho escravo.

Os juristas presentes defenderam ainda a aprovação de outras proposições do Congresso, como o Projeto de Lei 207/2006 que proíbe a concessão de crédito e de participação em licitações do governo de empresas que expõe trabalhadores a situações degradantes.

Leia também:

>> Fiscalização inclui oito nomes na lista suja do trabalho escravo

>> Operação liberta sete pessoas em fazenda de esposa de deputado no Mato Grosso

Para o juiz Luciano Athayde Chaves, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, é preciso ir além das mudanças na lei e atentar para novas formas de exploração, que ocorrem também em centros urbanos. Ele acredita que o Estado deve oferecer apoio em várias frentes para resolver o problema. “Libertar o trabalhador sem oferecer reparação através de ações pedagógicas e da concessão de recursos por danos morais em ações coletivas é condenar o libertado a voltar à antiga condição.”

Segundo a presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, Rosângela Rassy, a produção de etanol vem mudando os locais onde trabalhadores são submetidos a condições de trabalho escravo. “Em 2009, a Região Sudeste foi a campeã em autuações e resgate e também houve aumento no Sul”, afirmou. O curso para aprimoramento de magistrados continua até sexta (27), com palestras e oficinas.

Foram mais de duas horas de debate. Na maior parte do tempo o tema Educação foi discutido. E o resumo da ópera era claro: o estado mais rico do Brasil abandonou a Educação nos últimos 16 anos. No debate promovido pela TV Gazeta, em parceria com o jornal O Estado de São Paulo (24/08), Aloizio Mercadante demonstrou exatamente o contrário do candidato do PSDB ao governo: Educação é prioridade para Mercadante: “Fui líder de um governo que é o mais bem avaliado da história do Brasil. Pôs os jovens que não tinham oportunidade de estudar, através do ProUni, na universidade; duplicou as universidades públicas”.

O debate foi dividido em cinco blocos, intermediado pela jornalista Maria Lydia da TV Gazeta. Os cinco candidatos mais bem colocados nas pesquisas participaram do evento. Na primeira parte, a discussão foi a necessidade de resgatar a credibilidade do homem público. O candidato do PT ao governo reafirmou seu compromisso com a ética e lembrou sua trajetória política ao lado do presidente Lula. “É só andar nas ruas e ver o apoio que o povo brasileiro dá a Lula e a Dilma. Eu quero trazer este Brasil que deu certo para São Paulo sair da apatia. Como é que vai ter credibilidade o homem público se esta situação está atingindo milhões de paulistanos hoje com ensino precário?”

Aloizio Mercadante lembrou o quanto é afinado com o governo Lula. “Eu faço parte de um projeto, há mais de 30 anos. Um governo que tirou 25 milhões de pessoas da pobreza. Para as instituições terem credibilidade é fundamental que um país como o Brasil distribua a renda. Recuperou o salário mínimo, gerou 14 milhões de empregos”, concluiu o senador. 

Discutir Educação com Mercadante é como receber um passe de Paulo Henrique Ganso, fantástico meia do Santos. Quando o jornalista Luiz Fernando Rila, editor executivo e coordenador da cobertura eleitoral do Estadão, perguntou sobre a nova fórmula de cálculo dos salários dos professores da rede estadual, o senador do PT lembrou que metade dos professores, depois de 16 anos de PSDB, está sem carreira, estabilidade ou perspectiva de progresso profissional. Mercadante falou que o atual governo de SP é incapaz de dialogar e valorizar o funcionalismo público, principalmente na Educação, e foi ainda mais duro em sua crítica: “Nós temos que ter carreira, com ela a gente resolve boa parte destes problemas. Não precisa ficar inventando uma política de remunerar só uma parcela. Não tenho nada contra pagar por desempenho, mas do jeito que está não pode continuar”.

O show de passes precisos do “boleiro” Mercadante sobre Educação continuaram no debate da TV Gazeta/Estadão. Ainda sobre a valorização dos professores do ensino estadual, ele continuou: “tem um exame de avaliação que só até 20% da categoria pode receber o bônus, mesmo que passe na avaliação não recebe se chegar a 20%. E quem recebeu só vai receber quatro anos depois. 20% de 20% é 4% da categoria. Ou seja, fizeram um pau de sebo que o professor não chega nunca”.

Só isso? Claro que não. Mercadante mostrou mais. Lembrou que o nível salarial dos professores de São Paulo é o 14º pior em todo Brasil, atrás inclusive de estados mais pobres. Para Mercadante, a carreira é o mérito essencial, e solucionar esta insatisfação passa pela valorização do professor, com salários dignos, motivação e diálogo. “É carreira. É assim na universidade. Professor mestre, professor doutor, professor titular. Tem uma perspectiva de carreira. Além disso, pode se pagar por desempenho? Ter um bônus por desempenho? Sou favorável. O que está aí não dá. Dizer para uma categoria profissional que está há cinco anos sem reajuste salarial e que metade não tem concurso, que 20% se passar na avaliação de desempenho vai receber um bônus e depois que receber não tem perspectiva de progresso mais… Tem de esperar quatro anos na fila e só 20% recebem de novo?”

O passe de Mercadante foi perfeito. Quem vai concluir para o gol? (Leia mais sobre o debate aqui)

Assista ao vídeo da campanha eleitoral de Mercadante. Veja fotos de Mercadante na Gazeta.

Nas eleições de outubro, cerca de 200 dos 420 deputados que concorrem à reeleição não devem garantir a vaga na Câmara dos Deputados em 2011. Levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) prevê que o índice de renovação da Câmara deve continuar alto, em torno dos 40%, mas tende a ser inferior à média de 50% registrada nas últimas cinco eleições.

“As vantagens da eleição daqueles que já estão no cargo, o alto custo da campanha e a má imagem do Parlamento contribuem para que a renovação seja menor em 2010 do que a média histórica, mas ainda é um índice muito elevado em relação ao dos outros parlamentos”, avalia o assessor político do Diap Antonio Augusto de Queiroz.

Essa alta rotatividade, no entanto, não significa renovação política. “Quem vai ocupar essas novas vagas na Câmara não serão pessoas sem experiência no poder, mas ex-secretários, ex-ministros e ex-deputados. Dessa forma, trata-se apenas de uma circulação no poder”, acredita Queiroz.

Embora a renovação quantitativa seja inferior à média, Queiroz avalia que haverá uma mudança de comportamento dos parlamentares, em razão da Lei da Ficha Limpa (LC 135/10). “Ainda que sejam as mesmas pessoas, elas terão de agir de maneira diferente em relação à transparência, à fiscalização. A Ficha Limpa teve um papel estratégico nessa mudança cultural, de modo que o próximo Congresso seguramente será melhor do que o atual”, prevê.

Ambição e desistência
O número de deputados candidatos à reeleição neste ano caiu em relação a 2006. São 420 deputados que buscam a reeleição em 2010, contra 445 em 2006. Em compensação, o número de deputados candidatos a cargos majoritários no sistema político brasileiro, no Senado ou no Executivo, aumentou 66% em comparação com 2006.

O número de deputados que buscam uma vaga no Senado dobrou: 32 se candidataram ao Senado em 2010, enquanto apenas 16 pleitearam o mesmo cargo em 2006. Para o assessor do Diap, além da oferta maior de vagas no Senado em 2010, a expectativa de que a renovação entre os senadores seja maior motiva a busca dos deputados pelo Senado.

“Muitos senadores desistiram de se recandidatar, e aqueles que buscam a reeleição terão dificuldade em renovar os seus mandatos. Por isso, acredito que o índice de deputados eleitos senadores em 2010 será significativo, correspondente ao mesmo número de ex-governadores”, disse Queiroz.

Também aumentou o número de deputados que desistiu de se candidatar a qualquer cargo. Foram 22 deputados em 2006 e, agora, são 32. Segundo Antônio Augusto de Queiroz, os desistentes podem ser divididos em dois grupos: a maioria são parlamentares que não teriam condições de se reeleger e, por isso, desistiram; e existe um grupo que desistiu do Congresso pela má imagem do Parlamento.

“Existem nomes com influência, como os deputados Ibsen Pinheiro, Fernando Coruja e Roberto Magalhães, que desistiram de se candidatar por conta do alto custo da campanha e porque não se sentiram estimulados a permanecer no Congresso”, avaliou.