Arquivo de 27/08/2010

 

Lutamos e conquistamos: PL 30 horas é sancionado

 

Conjunto CFESS-CRESS e categoria comemoram esta grande vitória da classe trabalhadora


Ato Público chega ao Congresso no dia 3 de agosto (Foto: Diogo Adjuto)

Um dia para ficar na história do Serviço Social brasileiro e para a luta de trabalhadores/as de todo o país. O Presidente Lula sancionou, nesta quinta-feira, 26 de agosto de 2010, o PLC 152/2008, de autoria do deputado federal Mauro Nazif (RO), que define a jornada máxima de trabalho de assistentes sociais em 30 horas semanais sem redução de salário.

A assinatura do projeto pelo Presidente aconteceu no Palácio Itamaraty, exatamente 15 dias úteis após a entrada do PLC 152/2008 na Casa Civil (06/08). A presidente do CFESS, Ivanete Boschetti, recebeu a notícia no final desta manhã, em primeira mão, pela Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Márcia Lopes, que se empenhou diretamente pela aprovação do PL 30 horas. Em seguida, recebeu também, por telefone, a informação do chefe de gabinete adjunto de Gestão e Atendimento da Presidência da República, Swendenberger Barbosa, que a sanção será publicada no Diário Oficial da União de sexta, 27/08.

“É de se emocionar. O Conjunto CFESS-CRESS e a categoria têm muito que comemorar. O PL 30 horas contribuirá para a melhoria das condições de trabalho de assistentes sociais e sua aprovação deve ser vista na perspectiva da luta pelo direito ao trabalho com qualidade para toda a classe trabalhadora, conforme estabelece nosso Código de Ética Profissional do/a Assistente Social”, afirmaram os/as conselheiros/as da Gestão Atitude Crítica Para Avançar na Luta, do CFESS.

“Nossa luta se pauta pela defesa de concurso público, por salários compatíveis com a jornada de trabalho, funções e qualificação profissional, estabelecimento de planos de cargos, carreiras e remuneração em todos os espaços socioocupacionais, estabilidade no emprego e todos os requisitos inerentes ao trabalho, entendido como direito da classe trabalhadora”, completou a diretoria do CFESS.

Com a sanção do PLC 152/2008, o Serviço Social passa a ser mais uma categoria que conquistou legalmente a redução da jornada de trabalho. Seis profissões da área da saúde já possuem carga horária semanal igual ou inferior a 30 horas semanais e outras sete possuem Projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional para redução da jornada de trabalho.

Por isso, a aprovação da redução de jornada de trabalho reforça uma luta que é de toda a classe trabalhadora, por melhores condições de trabalho.

O Conjunto CFESS-CRESS já pensa em estratégias para a implementação da lei. “A aprovação da lei é uma vitória e abre caminho para uma nova luta, que é a de fazer valer as 30 horas para assistentes sociais sem redução de salário nas instituições empregadoras”, destacou a presidente do CFESS, Ivanete Boschetti.

Uma causa justa
O trabalho do/a assistente social é complexo e abrange diversas áreas: Saúde, Assistência Social, Sociojurídico, Previdência, ONGs, setor privado e muitas outras. Os/as profissionais estão expostos/as a situações cotidianas de jornadas extenuantes e alto grau de estresse, decorrentes das pressões sofridas no exercício de seu trabalho junto à população submetida a situações de pobreza e violação de direitos. Por esse motivo, a redução da carga horária semanal do/a assistente social sem perda salarial é uma causa justa e impactará principalmente na qualidade dos serviços prestados aos usuários do Serviço Social.

No documento “Porque o Conjunto CFESS-CRESS defende 30 horas de jornada semanal para assistentes sociais”, é possível ver outros argumentos favoráveis à redução da jornada de trabalho da categoria.

Dois anos de luta e de expectativa
Da aprovação por unanimidade no Plenário do Senado, em 3 de agosto de 2010, à Sanção Presidencial, a categoria viveu dias de expectativa e também de mobilização.

Após o histórico Ato Público, organizado pelas entidades representativas da categoria (Conjunto CFESS-CRESS, ABEPSS, ENESSO), e que reuniu mais de 3 mil pessoas em frente ao Congresso Nacional, iniciou-se uma série de ações para sensibilizar a Casa Civil sobre o PL 30 horas para assistentes sociais.


PL 30 horas é aprovado no Senado (Foto: Rafael Werkema)

O abaixo-assinado virtual em defesa da Sanção Presidencial ao projeto teve mais de 22 mil signatários, um recorde no site abaixoassinado.org. Além disso, milhares de emails foram enviados ao Presidente pedindo a aprovação do mesmo. E o Conjunto CFESS-CRESS participou de diversas audiências e reuniões com Ministérios e com a Casa Civil para mostrar ao Governo a importância do PLC 152/2008.

Entretanto, esta luta do Conselho Federal e dos Regionais por melhores condições de trabalho para os/as assistentes sociais começou há cerca de três anos, logo que o Projeto de Lei, ainda com o nome PL 1.890/2007, foi apresentado no Plenário da Câmara pelo deputado Mauro Nazif (PSB/RO) no dia 28 de agosto daquele ano.

 À época, o Conselho Federal participou de quatro audiências com os parlamentares (autor e relator do PL), realizando amplo debate do CFESS, CRESS e Seccionais com o autor do PL em abril de 2008, em Brasília.
 
A atuação do Conjunto culminou com a aprovação do PL 1.890 na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados em setembro de 2008. Para acompanhar a votação, o Conjunto CFESS-CRESS mobilizou conselheiras/os do Conselho Federal e do CRESS-DF, assistentes sociais do Distrito Federal e de outros Estados, dando força à luta pela aprovação do PL 30 horas.


Uma das mobilizações realizadas na Câmara (Foto: Rafael Werkema)
 
Com o nome de PLC 152/2008, o PL 30 horas chegou ao Senado, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), tendo como relatora a senadora Serys Slhessarenko (PT/MT), com quem o CFESS fez reuniões de articulação e cujo parecer foi favorável à aprovação do PL. Em seguida, após mudança de relatoria para senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), o CFESS novamente participou de reunião com a nova relatora, visto que a FENAS manifestou posição contrária ao PL e solicitou à relatora sua devolução para a Câmara dos Deputados. Após uma reunião tensa, a relatora emitiu seu parecer favorável, atendendo à reivindicação do CFESS. O projeto de lei foi finalmente aprovado na CAS no dia 30 de abril de 2009 (reveja matéria), com a sala da Comissão lotada por assistentes sociais mobilizados/as pelo CFESS e pelo CRESS-DF. Sua aprovação nesse dia contou com a participação de um observador especial: o sociólogo francês Robert Castel, que estava em Brasília para um Seminário Internacional na UnB e acompanhou a presidente do CFESS, expressando à época: “não imaginei que os assistentes sociais no Brasil tivessem tanta força política”.

Daí em diante, uma série de mobilizações para a votação do PLC 152 foi posta em prática: manifestação de assistentes sociais no plenário do Senado, reuniões com a Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, encerrando com o grandioso Ato Público na Esplanada dos Ministérios, no vitorioso dia 3 de agosto de 2010.

Comissão do CFESS em uma das audiências com a
Ministra Márcia Lopes (Foto: Rafael Werkema)

A sanção do Presidente Lula a esse projeto demonstra que a luta coletiva foi essencial na conquista de melhores condições de trabalho e leva o Conjunto CFESS-CRESS a conclamar os/as assistentes sociais a continuarem na defesa não só dos direitos da categoria, mas na luta pela construção de uma sociedade justa, igualitária e que não mercantilize a vida

Considerando a importancia do recurso natural água potável, é pertinente a preocupação. Mas que encaminhamento dar diante disto?

O candidato ao governo do Estado participou esta semana da abertura do Projeto Sustentar 2010 Imagine que você recebe por dia 100 reais de trabalho, mas por descuido perca todos os dias 25 reais. No fim do mês, quando descobrir quanto desperdiçou, você vai ficar maluco. O abastecimento de água em algumas regiões de São Paulo sofre desse mal. O alerta veio de Aloizio Mercadante quando participou da abertura do Projeto Sustentar 2010, em Campinas. … Read More

via Dilmabrasil's Blog

O colapso do PSDB

Posted: 27/08/2010 in FILOSOFIA, ideologia
Etiquetas:

Por Vladimir Safatle

Há algo de melancólico na trajetória do PSDB. Talvez aqueles que, como eu, votaram no partido em seu início, lembrem do momento em que a então deputada conservadora Sandra Cavalcanti teve seu pedido de filiação negado. Motivo: divergência ideológica.

De fato, o PSDB nasceu, entre outras coisas, de uma tentativa de clarificação ideológica de uma parcela de históricos do MDB mais afeitos às temáticas da socialdemocracia européia.

Basta lembrarmos dos votos e discussões de um de seus líderes, Mario Covas, na constituinte. Boa parte deles iam na direção do fortalecimento dos sindicatos e da capacidade gerencial do Estado. Uma perspectiva contra a qual seu próprio partido voltou-se anos depois.

A história do PSDB parece ser a história do paulatino distanciamento desse impulso inicial. Ao chegarem ao poder federal, os partidos socialdemocratas que lhe serviram de modelo (como os trabalhistas ingleses e o SPD alemão) haviam começado um processo irreversível de desmonte das conquistas sociais que eles mesmos realizaram décadas atrás. Um desmonte que foi acompanhado pela absorção de suas agendas políticas por temáticas vindas da direita, como a segurança, a imigração, a diminuição da capacidade de intervenção do estado, entre outros.

Este movimento foi reproduzido pelo governo de Fernando Henrique Cardoso.

Assim, víamos uma geração de políticos que citavam, de dia, Marx, Gramsci, Celso Furtado e, à noite, procuravam levar a cabo o “desmonte do estado getulista”, “a quebra da sanha corporativa dos sindicatos”, ou “a defesa do Estado de direito contra os terroristas do MST”.

O resultado não foi muito diferente do que ocorreu com os partidos socialdemocratas europeus. Fracassos eleitorais se avolumaram, resultantes, principalmente, de uma esquizofrenia que os faziam ir cada vez mais à direita e, vez por outra, sentir nostalgia de traços ainda não totalmente extirpados de discursos classicamente socialdemocratas. No caso alemão, o SPD acabou prensado entre uma direita clara (CDU, FDP) e uma esquerda renovada (Die Linke).

No caso brasileiro, esta eleição demonstra tal lógica elevada ao paroxismo. Assistimos agora ao candidato do PSDB ensaiar, cada vez mais, um figurino de Carlos Lacerda bandeirante; com seu discurso pautado pela denúncia do aumento galopante da insegurança, do narcotráfico, do angelismo do governo com o terrorismo internacional das Farcs e, agora, o risco surreal de “chavismo” contra nossa democracia. Um figurino que não deixa de dar lugar, vez por outra, a uma defesa de que é de esquerda, de que recebeu palavras carinhosas de Leonel Brizola, de que vê em Lula alguém “acima do bem e do mal” etc.

Nesse sentido, o caráter errático de sua campanha não é apenas um traço de seu caráter ou um problema de cálculo de marketing.

Trata-se do capítulo final da dissolução ideológica de uma sigla que só teria alguma chance se tivesse ensaiado algo que o PS francês tenta hoje: reorientação programática a partir de um discurso mais voltado à esquerda e (algo que nunca um tucano terá a coragem de fazer) autocrítica em relação a erros do passado.

Fonte: blog do Favre.

Tenso sido privatizado no Governo Tucano o setor de mineração e siderurgia passou a agir segundo a lógica capitalista da busca do lucro. Buscando ganhar com o aumento dos preços, diminuiu a produção desativando parte de seus auto fornos. Internacionalizado, em parte, agora vem buscar redução de tributos nacionais.
A lógica de que este é um setor estratégico para o desenvolvimento nacional e por isto deve estar sob controle público precisa ser reimplemtada. A reestatização da Vale do Rio Doce e de parte do setor é a solução. Só aí então cabe a defesa que está ensaiada no belo texto abaixo.
Vale a leitura crítica da matéria do site Defesa Net. Segue: 
Título Original: “Importação de aço bate recorde e deve chegar a 20% do consumo nacional”

Irany Tereza

Disparada. Historicamente mantida entre 6% e 7%, participação deve ser a maior da história este ano, segundo estimativa das siderúrgicas nacionais. Variação do câmbio, incentivos fiscais estaduais e federais e temor de alta dos preços são as explicações

Previsão. A expectativa é de que, ao fim de 2010, o País tenha importado 4,1 milhões de toneladas de produtos siderúrgicos para um consume de 24 milhões

A participação do aço importado no consumo interno brasileiro, historicamente mantida entre 6% e 7%, este ano deve bater recorde e ficar na casa de 20%, pelas estimativas do Instituto Aço Brasil (antigo IBS), que representa as siderúrgicas nacionais.

“Está ocorrendo um processo especulativo. Diante da perspectiva de preços mais elevados, as distribuidoras estão com quase quatro meses de estoque. Fizeram aposta de cassino”, disse ao Estado o presidente do instituto, Marco Polo de Mello Lopes.

De janeiro a junho ingressaram no mercado nacional 2,528 milhões de toneladas de produtos siderúrgicos, volume superior a toda a compra externa de aço de 2009, de 2,231 milhões de toneladas. A expectativa é de que, ao fim de 2010, este montante chegue a 4,150 milhões de toneladas, para um consumo também recorde de 24,980 milhões de toneladas.

Fortemente impactados pela crise de 2008, a produção e o consumo de aço no Brasil atravessaram todo o ano de 2009 tentando recuperar perdas.

A produção cresceu paulatinamente, de acordo com o cronograma de reativação de seis alto-fornos que foram abafados de forma simultânea, o que nunca havia ocorrido no País.

As próprias usinas nacionais tiveram de importar aço para honrar encomendas quando em época de reaquecimento de demanda. Vieram do exterior este ano 213.960 toneladas de aço importado por Usiminas, CSN, ArcelorMittal e Gerdau.

O IABr não confirma as empresas importadoras, mas garante que o total correspondeu a apenas 8% das compras externas no primeiro semestre e “foi pontual”.

Mello Lopes adverte para o risco de desindustrialização que o Brasil corre com o aumento descontrolado das importações diretas (placas e bobinas) e indiretas (máquinas, equipamentos e bens de consumo, como automóveis) de aço. Para ele está ocorrendo uma convergência de fatores como câmbio, incentivos fiscais estaduais e federais e um processo especulativo no qual o mercado distribuidor aguarda o aumento no preço interno do aço para elevar ganhos de importação.

De acordo com levantamento do instituto, 58% dos produtos siderúrgicos importados no primeiro semestre ingressaram por cinco Estados (Ceará, Espírito Santo, Pernambuco, Santa Catarina e Paraná) e sete portos, alguns deles sem tradição neste tipo de movimentação.

Distorção. Paulo Cesar Cortes Corsi, presidente do porto de São Francisco do Sul, reconhece que está havendo alguma distorção no mercado, mas acredita que o preço do aço nacional também não está competitivo. “Certamente o aço aqui está mais caro, senão não estaria entrando tanto produto externo”, avalia.

Ele diz que, de janeiro a julho deste ano, o porto recebeu 198 mil toneladas de aço vindas de diversos países, especialmente da China. O aumento em relação a todo o ano passado, com importação de 30.600 toneladas, foi de mais de 500%. As exportações também cresceram, mas não no mesmo nível: passaram de 6 mil para 54 mil toneladas.
“O volume de bobinas de aço importadas realmente cresceu muito. Talvez por causa do câmbio, mas talvez esteja ocorrendo uma grande distorção no mercado. O quadro da indústria é de capacidade ociosa. Isso não se explica”, diz Corsi, intrigado. Ele lembra que o porto de Santa Catarina não é exatamente novato na movimentação de aço por causa da siderúrgica local Vega do Sul. Mas admite que o aço que entra pelo porto de São Francisco do Sul não se destina ao mercado de Santa Catarina.

Mello Lopes, do IABr, sustenta que o mercado siderúrgico chinês, fortemente subsidiado pelo governo de seu país, concorre de forma desigual no Brasil. “A alternativa seria que o País tivesse como prioridade olhar o seu mercado interno”, diz, criticando os incentivos fiscais e as facilidades de importação. Único fabricante brasileiro de chapas grossas de aço para a indústria naval, o grupo Usiminas/Cosipa solicitou ao governo uma investigação antidumping contra a importação de chapas grossas da China.

A Transpetro, empresa de transportes da Petrobrás, transformou-se na principal fonte de demandas do produto. Desde 2007, quando iniciou as encomendas para seu programa de renovação de frota (Promef), comprou cerca de 150 mil toneladas de aço. Apenas um terço desse total foi encomendado no Brasil. A maior parte veio da China, Ucrânia e Coreia do Sul. A empresa informou, por meio da assessoria de imprensa, que realizou tomadas internacionais de preço que envolveram 15 siderúrgicas de oito países. O critério para declarar o vencedor foi preço.

23/08/2010

Últimos dias de dezembro de 2001, alto de um morro da zona sul do Rio, 11h. Eu, a serviço de uma emissora de televisão como repórter, esperava o representante da associação de moradores para fazer uma matéria sobre o aluguel de lajes de alguns barracos da favela durante o reveillon. Os estrangeiros estavam pagando altas quantias para ter uma visão privilegiada da queima de fogos em Copacabana. Ao meu lado, cinegrafista e motorista da minha equipe além de outros jornalistas.

Subitamente um carro tipo station wagon aparece na curva sob o barulho de cantadas de pneus ladeira acima. De longe já era possível ver os fuzis que saíam pelas janelas. Quando o veículo para, a alguns metros de distância, descem nada menos do que oito homens, todos armados. Um deles começa a caminhar em minha direção. A essas alturas, quem estava comigo mal conseguia respirar. 

– Aí, meu irmão, tu não morava no Parque? – tratei de perguntar antes de qualquer iniciativa de ameaça. 

– Parou, parou, tá tranquilo, tá tranquilo, vigia a área, vigia a área – ordenou o chefe, momentos depois de me reconhecer onde ele menos imaginaria. 

Fazer matérias dentro de comunidades nunca foi problema para mim. Fui criado na maior delas. Tive amigos que num dia jogavam bola comigo, no outro estavam presos. Como jornalista, já apurei, em silêncio, o assassinato de pessoas que conhecia desde criança. Mas naquele dia, o tal “estalo” que um dia acontece para que, finalmente, a gente acorde, me trouxe a certeza da importância de uma oportunidade na vida de alguém. Filho de porteiro com empregada doméstica, ambos sem nem o ensino básico completo, aprendi com eles a necessidade da Educação. 

Tive sorte. Escola Pública, no meu tempo, ainda era sinônimo de qualidade. Pude fazer tudo, até universidade, sem o tormento de mensalidades. Acabei me formando em Jornalismo, virei repórter de televisão – quem diria, o favelado andando de terno e gravata, aparecendo para todo o Brasil em rede nacional.

Naquele diálogo no alto de um morro da zona sul do Rio ficou muito claro que eu não era um privilegiado que tinha conseguido escalar a pirâmide social apenas por esforço meu, dos meus pais ou dos meus professores, amigos, chefes, etc. Eu simplesmente estava ali, frente a frente com a minha possível história, por um único motivo: me deram uma chance. 

– Quem diria, hein… A gente jogava bola junto, morava no mesmo lugar… Hoje, você tá aí, terno, gravata, bonitinho, e eu… sou o dono do morro… – disse o chefe do tráfico de drogas pra mim, exibindo dois fuzis. 

Antes de deixar o local, assegurou minha permanência na favela o tempo que fosse necessário e orientou por rádio vigilância permanente para que nada me acontecesse. Assim que o carro desceu a ladeira, ficou a pergunta que não me sai da cabeça: e se não tivessem me dado uma chance? 

Antes que perguntem: a pessoa em questão foi presa dois anos depois na Baixada Fluminense. Tinha 31 anos. Cumpre pena de 69 anos em regime fechado por homicídio qualificado, tentativa de homicídio, roubo mediante grave ameaça ou violência, além de formação de quadrilha.  

Che Oliveira
Ex-aluno do Colégio Pedro II – Humaitá, Jornalista formado pela Universidade Federal Fluminense com passagens pela Band, Rede Tv!, Globo e Record, onde exerceu até janeiro o cargo de Chefe de Redação
Fonte: ANF – Agencia de Notícias da Favela  http://www.anf.org.br