PF prende e Incra demite superintendente em Mato Grosso do Sul

Posted: 31/08/2010 in AGRICULTURA, DIREITOS HUMANOS, ECONOMIA, Justiça, PATRIMONIO PÚBLICO, questão agrária, Segurança Pública, Trabalho Digno, VIDA
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 do Brasília Confidencial

    Vinte pessoas foram presas ontem em Mato Grosso do Sul, entre elas o superintendente regional e outros dois funcionários do Incra, sob a acusação de que participavam de um esquema criminoso que fraudava projetos de reforma agrária e impôs prejuízo de R$ 12 milhões aos cofres públicos. A Polícia Federal prendeu, além dos servidores públicos, empresários, líderes de assentamentos e dois vereadores do município de Itaquiraí. 

    Os acusados, segundo a PF, fraudaram um sorteio destinado à distribuição de lotes de quatro projetos de assentamento. Os melhores lotes foram reservados aos líderes dos movimentos sociais. Além disso, houve desrespeito ao cadastro prévio de acampados com a distribuição de 497 lotes a pessoas não habilitadas e a desconsideração de 425 pessoas habilitadas que não receberam lotes. 

    As investigações evidenciaram também que a quadrilha vendia lotes ilegalmente. Alguns foram transformados em sítios de lazer.  

    A Polícia Federal acusa servidores do Incra de receberem propina para excluir imóveis rurais do processo de avaliação para verificação de produtividade. 

    Em nota, o Incra informou que demitiu o superintendente regional em Mato Grosso do Sul, Waldir Cipriano Nascimento, que tinha um cargo comissionado, e afastou de suas funções os servidores Helio Pereira da Rocha, superintendente substituto, e Oscar Francisco Goldbach, chefe da Unidade Avançada do município de Dourados.

    “O Ministério Público, a Polícia Federal e os órgãos de controle são parceiros do Incra na fiscalização das políticas públicas voltadas à reforma agrária. Foram exonerados, nesta segunda-feira, o superintendente regional do Incra (MS), o superintendente substituto e o chefe da Unidade Avançada de Dourados”, diz a nota.

    O presidente do Incra, Rolf Hackbart, determinou a instalação imediata de auditoria interna na superintendência de Mato Grosso do Sul para apurar outras eventuais irregularidades. E suspendeu temporariamente o pagamento dos créditos aos assentados e todos os processos de obtenção de imóveis rurais para a reforma agrária no estado.

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