Arquivo de 08/09/2010

A quebra de sigilo fiscal da filha de José Serra, que ocorreu em setembro do ano passado, só resolveu indignar a imprensa e a campanha tucana agora. Trata-se de uma revolta conveniente.

Observe que absurdo! Fiz um breve levantamento na Internet de vazamentos de dados sigilosos da Receita Federal. Veja que lamentável:

Informações sigilosas são vendidas em CDs na Santa Efigênia em SP

http://g1.globo.com/Noticias/SaoPaulo/0,,MUL26277-5605,00-INFORMACOES+SIGILOSAS+SAO+VENDIDAS+EM+CDS+NA+SANTA+EFIGENIA+EM+SP.html

Polícia prende quadrilha que vendia dados sigilosos da Receita Federal em SP

http://g1.globo.com/Noticias/SaoPaulo/0,,MUL26487-5605,00.html

Feira de dados continua livre em SP: em nova investida, repórter compra CD com listagens da Receita Federal por R$ 95

http://oglobo.globo.com/economia/mat/2010/08/24/feira-de-dados-continua-livre-em-sp-em-nova-investida-reporter-compra-cd-com-listagens-da-receita-federal-por-95-917471179.asp

Primeiro os marqueteiros até tentaram transformar Serra em Seu Zé, em amigo do Lula, mas não colou. Agora, Serra usa uma investigação ilegal sobre a filha em tema de campanha.

Se existe alguém sem interesse algum em atacar a filha de Serra é a candidata de Dilma Rousseff. Todos os analistas políticos sabem que a tarefa de Dilma é convencer os eleitores de que ela poderá dar continuidade as mudanças que Lula implementou no país. Denunciar a filha do opositor não demonstraria sua capacidade de governar.

Todo publicitário sabe disso. Mas sabe também que Serra não tem chance alguma se atacar Lula. Por isso, de maneira cínica, usou o nome de Lula em seu jingle e até criou um cenário de uma favela “fake” com sambistas fictícios. Com um novo “look”, o sorriso amarelo e a voz emocionada, Serra, que não se notabiliza pela simpatia, muito menos pela amabilidade, traiu sua base social, a parcela mais tacanha e reacionária da elite brasileira, ao tentar se passar como um continuador da obra de Lula.

Vendo sua linha naufragar, Serra começou a apelar: colocou sua tropa de choque para fazer com Dilma o que eles fizeram contra Lula antes do retumbante sucesso do governo petista. Inundaram os e-mails e a rede com uma enxurrada de preconceitos. Chegaram a falar que Dilma, por ser mulher, só tem dois neurônios. Chamaram Marina Silva de “indiazinha”. Falaram que, por ter lutado contra a ditadura, Dilma seria terrorista. Falam coisas que, por boa educação, prefiro não reproduzir aqui. Mas elas estão registradas nas redes sociais e em alguns sites tucanos que pessoas de boa reputação acreditavam serem pessoas de fino trato.

Sem linha de ação para reverter a derrota acachapante, Serra e a cúpula do PSDB dão sua última cartada: tentam criar um factóide.

AGORA EU QUERO SABER: POR QUE ALGUÉM QUER INVESTIGAR A SUA FILHA?

Graças a certificação digital implementada pela gestão do presidente Lula, os funcionários da Receita Federal, ao se logarem nos computadores da instituição, são obrigados a usar uma chave criptográfica privada, acionada por uma senha intransferível. Assim, quando um funcionário da Receita entra no banco de dados e abre uma declaração de renda de qualquer brasileiro, este fato fica registrado nos computadores da instituição.

Graças a este mecanismo, reduziu-se muito o vazamento de informações protegidas por sigilo fiscal. Tanto é que a funcionária da Receita envolvida na quebra de sigilo foi imediatamente identificada. Ela mostrou que só acessou os dados da filha do Serra porque tinha um pedido aparentemente normal dos centenas de pedidos que recebem todos os dias. O problema é que a procuração da filha do Serra era falsa.

Observe que o sistema da Receita permite rastrear quase tudo que é feito lá dentro. Digo quase porque infelizmente ainda convivemos com vazamentos das nossas declarações que são vendidas nas ruas das grandes cidades, como mostrei nas matérias acima. Pois bem, no caso da filha de Serra nada foi escondido. Nenhum funcionário foi chamado para que deixasse de cumprir sua obrigação. Ao contrário do que aconteceu em 1989, quando a Polícia Civil de São Paulo foi usada para acusar o PT de participar do sequestro de Abilio Diniz.

O plano dos estrategistas de Serra é o mesmo de 1989. Equivale a obrigar os sequestradores a vestirem a camisa do PT. A conspiração de 1989 foi denunciada posteriormente por vários editores arrependidos. Era óbvio que os sequestradores chilenos e canadenses não tinham nada a ver com o PT como ficou esclarecido depois. Mas a imprensa, então collorida, chegou ao absurdo de acusar o PT. O jornal O Rio Branco, do Acre, menos sofisticado, estampou em sua primeira página: “PT sequestra Abilio Diniz”.

Serra agora tenta a farsa similar: “PT viola sigilo fiscal da filha de Serra”. Para repercutir o absurdo, temos os colunistas-daslu Arnaldo Jabour, Merval Pereira e Eliane Catanhêde, entre outros de organizações midiáticas com credibilidade decrescente e reacionarismo em elevação.

Bom, já que Serra não se incomoda em colocar sua filha no centro do debate, minha pergunta é: por que alguém iria querer investigar a declaração de renda da sua filha?

Outra coisa: por que os tucanos não se incomodam em investigar as denúncias contra a Alstom? Por que bloquearam a CPI na Assembleia Legislativa de SP? Por que Geraldo Alckmin assinou contratos com a Alstom mesmo depois de saber que ela estava sendo acusada de pagar propina para políticos no Brasil?

Alckmin nunca procurou saber quem estava sendo acusado? Nunca suspeitou de nada? Quais os encaminhamentos que ele adotou para esclarecer se as acusações contra a Alstom eram procedentes? Quem ele afastou? Ninguém?

Geraldo Alckmin é bom de bico. Treinado por marketeiros, Alckmim fala meia dúzia de números e depois cita 3 frases de efeito em suas respostas.

Chega de descaso e desfaçatez. Os Demo-Tucanos tentam a velha saída das elites cansadas: disseminar factóides. Não dará certo. Acho que os tucanos perderam mesmo não somente as eleições, mas principalmente a vergonha. Chegam a esconde FHC para tentar confundir o eleitorado. Elogiam Lula no período eleitoral, mas, antes disso, tentaram inviabilizar de todas as maneiras o seu governo. O Brasil precisa de uma direita mais decente.

Sergio Amadeu da Silveira

Eleito uma das 100 pessoas que fizeram a história da luta contra a AIDS no Brasil, Paulo Teixeira concedeu entrevista para a Agência Nacional de Notícias da Aids para falar de suas ações em defesa dos direitos dos portadores do HIV e da comunidade LGBT.

Confira abaixo reportagem completa:

Candidato a deputado federal por São Paulo, Paulo Teixeira afirma que continuará apoiando as frentes parlamentares que defendem soropositivos e população LGBT

As eleições gerais brasileiras deste ano serão realizadas em 3 de outubro. Até lá, a Agência de Notícias da Aids publica uma série especial com perfis e entrevistas de candidatos que se dizem dispostos a criar e defender projetos contra as DST/aids.

Leia a seguir quais são os planos do advogado Paulo Teixeira.

Há 12 anos, São Paulo aprovou a primeira lei estadual de política de redução de danos como forma de prevenção do HIV. A polêmica iniciativa, que autorizou o fornecimento de seringas descartáveis a usuários de drogas injetáveis, foi liderada pelo até então Deputado Estadual Paulo Teixeira, do PT.

Hoje, candidato à reeleição ao cargo de Deputado Federal, Paulo Teixeira acredita que a lei “fez um bem danado” ao enfrentamento da epidemia. “Os argumentos usados contra essa lei até hoje não têm base científica”, comenta.

A redução de danos é uma estratégia para diminuir males. No caso do uso de drogas injetáveis, evitar que os usuários venham a se infectar pelo vírus daAids e das hepatites, por exemplo, ao compartilharem seringas contaminadas. A estratégia é acompanhada por uma série de atividades educativas para informar e conscientizar os dependentes químicos sobre os efeitos das drogas.

Além da redução de danos, Paulo Teixeira é autor do Projeto de Lei federal 3995, de 2008, que restringe as patentes do segundo uso de remédios, ou seja, quando pesquisadores descobrem que uma substância desenvolvida para uma doença tem efeito para outra, e pedem uma nova patente pela descoberta.

Questionado se é mais fácil defender na Câmara um projeto técnico, como a questão de patentes, ou mais social, como a união civil de pessoas do mesmo sexo, Teixeira diz não existir diferença. “Sempre existe oposição, em qualquer assunto, mas isso ajuda a promover debates na sociedade”.

Para ele, o País deve superar preconceitos. “O respeito à diversidade é fundamental. Temos que ampliar os direitos dos homossexuais e dos portadores do HIV. Por isso continuarei como secretário geral das frentes parlamentares que discutem essas populações”, especificou.

Recentemente, Teixeira assinou uma carta-compromisso com a ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Travestis e Transexuais). O documento prevê que o candidato, caso seja reeleito, apoie projetos de união estável de pessoas do mesmo sexo; a criminalização da homofobia (demonstração de preconceito contra homossexuais); e a troca de nome para as transexuais. “O principal problema para aprovar esses projetos é a oposição religiosa. Nosso trabalho é conseguir convencer os parlamentares de que essas propostas são constitucionais e não têm relação com qualquer religião”, explica.

Mais sobre Paulo Teixeira

Nascido em 1961 em Águas da Prata, interior paulista, Paulo Teixeira se formou em Direito na Universidade de São Paulo. Exerceu o cargo de Secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de São Paulo na gestão Marta Suplicy.

Como deputado federal, regulamentou também os planos de saúde no Brasil, exigindo a cobertura para as doenças previstas pela Organização Mundial da Saúde.

Recentemente, durante as celebrações de 25 anos do Grupo de Apoio à Prevenção à Aids (GAPA) de São Paulo – primeira ONG de prevenção ao HIV do país – foi eleito como um dos 100 nomes que fizeram a história da luta contra a aids no Brasil.

Fonte: http://pauloteixeira13.com.br