Liberdade de expressão: um ato para a história

Escrito por Renato Rovai – Revista Fórum – Blog do Rovai

O Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo viveu um dos seus melhores dias nesta quinta-feira à noite.

Eram 18h15 quando este blogueiro chegou ao local e mais de cinquenta pessoas já se aglomeravam no auditório Wladimir Herzog, que tem capacidade para 100 pessoas sentadas.

O ato começaria às 19h, registre-se.

Entramos numa das salas da diretoria da entidade pra discutir os encaminhamentos do evento e quando saimos, umas 18h45, o auditório já está lotado.

O ato começou às 19h20. Éramos umas 300 pessoas no auditório e uma fila de mais de 100 tentando entrar.

Ao fim, os mais pessimistas falavam em 600 presentes. E os otimistas em mais de 1 mil. Este blogueiro arrisca dizer que de 700 a 800 pessoas estiveram no Sindicato dos Jornalistas nesta quinta à noite.

Havia gente no corredor, no saguão do prédio e na rua. Algo impressionante.

E gente de diversos lugares. Um número considerável de pessoas de outras cidades e até de outros estados.

Além da presença de muitos veículos da mídia independente e livre, o que surpreendeu foi a presença maciça de órgãos da mídia tradicional. Provavelmente esses veículos esperavam que algo fosse dar errado. Ou imaginavam que a gente repetiria o fiasco do ato que ajudaram a promover na tarde de ontem na Faculdade do Largo São Francisco. E que não juntou nem 100 pessoas.

De qualquer forma é importante que se registre aqui que a relação com a imprensa comercial foi absolutamente respeitosa. Nenhum jornalista teve qualquer dificuldade pra realizar o seu trabalho.

Posso assegurar, porque fiz essa mediação, que todos foram tratados de forma democrática e respeitosa.

Havia gente do Globo, do Estadão, da Folha, da Record, da Veja etc.

Da mesa do participaram representantes da CUT, CTB, CGTB, Nova Central Sindical, MST, Altercom, Barão de Itararé, Sindicato dos Jornalistas, PDT, PCdoB e PSB.

Pelo PSB falou a deputada federal Luiza Erundina. Ela encerrou o encontro e foi a mais aplaudida da noite.

Segue a carta lida pelo Altamiro Borges, em nome do Centro de Estudos Barão de Itararé. É importante que ela seja divulgada para todos os cantos possíveis.

Pela ampla liberdade de expressão no Brasil.

O ato “contra o golpismo midiático e em defesa da democracia”, proposto e organizado pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, adquiriu uma dimensão inesperada.

 

Alguns veículos da chamada grande imprensa atacaram esta iniciativa de maneira caluniosa e agressiva. Afirmaram que o protesto é “chapa branca”, promovido pelos “partidos governistas” e por centrais sindicais e movimentos sociais “financiados pelo governo Lula”. De maneira torpe e desonesta, estamparam em suas manchetes que o ato é “contra a imprensa”.

 

Diante destas distorções, que mais uma vez mancham a história da imprensa brasileira, é preciso muita calma e serenidade. Não vamos fazer o jogo daqueles que querem tumultuar as eleições e deslegitimar o voto popular, que querem usar imagens da mídia na campanha de um determinado candidato. Esta eleição define o futuro do país e deveria ser pautada pelo debate dos grandes temas nacionais, pela busca de soluções para os graves problemas sociais. Este não é momento de baixarias e extremismos.

 

Para evitar manipulações, alguns esclarecimentos são necessários:

 

1. A proposta de fazer o ato no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo teve uma razão simbólica. Neste auditório que homenageia o jornalista Vladimir Herzog, que lutou contra a censura e foi assassinado pela ditadura militar, estão muitos que sempre lutaram pela verdadeira liberdade de expressão, enquanto alguns veículos da “grande imprensa” clamaram pelo golpe, apoiaram a ditadura – que torturou, matou, perseguiu e censurou jornalistas e patriotas – e criaram impérios durante o regime militar. Os inimigos da democracia não estão no auditório Vladimir Herzog. Aqui cabe um elogio e um agradecimento à diretoria do sindicato, que procura manter este local como um espaço democrático, dos que lutam pela verdadeira liberdade de expressão no Brasil.

 

2. O ato, como já foi dito e repetido – mas, infelizmente, não foi registrado por certos veículos e colunistas –, foi proposto e organizado pelo Centro de Estudos Barão de Itararé, entidade criada em maio passado, que reúne na sua direção, ampla e plural, jornalistas, blogueiros, acadêmicos, veículos progressistas e movimentos sociais que lutam pela democratização da comunicação. Antes mesmo do presidente Lula, no seu legítimo direito, criticar a imprensa “partidarizada” nos comícios de Juiz de Fora e Campinas, o protesto contra o golpismo midiático já estava marcado. Afirmar o contrário, insinuando que o ato foi “orquestrado”, é puro engodo. Tentar partidarizar um protesto dos que discordam da cobertura da imprensa é tentar, isto sim, censurar e negar o direito à livre manifestação, o que fere a própria Constituição. É um gesto autoritário dos que gostam de criticar, mas não aceitam críticas – que se acham acima do Estado de Direito.

 

3. Esta visão autoritária, contrária aos próprios princípios liberais, fica explícita quando se tenta desqualificar a participação no ato das centrais sindicais e dos movimentos sociais, acusando-os de serem “ligados ao governo”. Ou será que alguns estão com saudades dos tempos da ditadura, quando os lutadores sociais eram perseguidos e proibidos de se manifestar? O movimento social brasileiro tem elevado sua consciência sobre o papel estratégico da mídia. Ele é vítima constante de ataques, que visam criminalizar e satanizar suas lutas. Greves, passeatas, ocupações de terra e outras formas democráticas de pressão são tratadas como “caso de polícia”, relembrando a Velha República. Nada mais justo que critiquem os setores golpistas e antipopulares da velha mídia. Ou será que alguns veículos e até candidatos, que repetem o surrado bordão da “república sindical”, querem o retorno da chamada “ditabranda”, com censura, mortos e desaparecidos? O movimento social sabe que a democracia é vital para o avanço de suas lutas e para conquista de seus direitos. Por isso, está aqui! Ele não se intimida mais diante do terrorismo midiático.

 

4. Por último, é um absurdo total afirmar que este ato é “contra a imprensa” e visa “silenciar” as denúncias de irregularidades nos governos. Só os ingênuos acreditam nestas mentiras. Muitos de nós somos jornalistas e sempre lutamos contra qualquer tipo de censura (do Estado ou dos donos da mídia), sempre defendemos uma imprensa livre (inclusive da truculência de certas redações). Quem defende golpes e ditaduras, até em tempos recentes, são alguns empresários retrógrados do setor. Quem demite, persegue e censura jornalistas são os mesmos que agora se dizem defensores da “liberdade de imprensa”. Somos contra qualquer tipo de corrupção, que onera os cidadãos, e exigimos apuração rigorosa e punição exemplar dos corruptos e dos corruptores. Mas não somos ingênuos para aceitar um falso moralismo, típico udenismo, que é unilateral no denuncismo, que trata os “amigos da mídia” como santos, que descontextualiza denúncias, que destrói reputações, que desrespeita a própria Constituição, ao insistir na “presunção da culpa”. Não é só o filho da ex-ministra Erenice Guerra que está sob suspeição; outros filhos e filhas, como provou a revista CartaCapital, também mereceriam uma apuração rigorosa e uma cobertura isenta da mídia.

 

5- Neste ato, não queremos apenas desmascarar o golpismo midiático, o jogo sujo e pesado de um setor da imprensa brasileira. Queremos também contribuir na luta em defesa da democracia. Esta passa, mais do que nunca, pela democratização dos meios de comunicação. Não dá mais para aceitar uma mídia altamente concentrada e perigosamente manipuladora. Ela coloca em risco a própria a democracia. Vários países, inclusive os EUA, adotam medidas para o setor. Não propomos um “controle da mídia”, termo que já foi estigmatizado pelos impérios midiáticos, mas sim que a sociedade possa participar democraticamente na construção de uma comunicação mais democrática e pluralista. Neste sentido, este ato propõe algumas ações concretas:

 

– Desencadear de imediato uma campanha de solidariedade à revista CartaCapital, que está sendo alvo de investida recente de intimidação. É preciso fortalecer os veículos alternativos no país, que sofrem de inúmeras dificuldades para expressar suas idéias, enquanto os monopólios midiáticos abocanham quase todo o recurso publicitário. Como forma de solidariedade, sugerimos que todos assinemos publicações comprometidas com a democracia e os movimentos sociais, como a Carta Capital, Revista Fórum, Caros Amigos, Retrato do Brasil, Jornal Brasil de Fato, Revista do Brasil, Hora do Povo entre outros; sugerimos também que os movimentos sociais divulguem em seus veículos campanhas massivas de assinaturas destas publicações impressas;

 

– Solicitar, através de pedidos individuais e coletivos, que a vice-procuradora regional eleitoral, Dra. Sandra Cureau, peça a abertura dos contratos e contas de publicidade de outras empresas de comunicação – Editora Abril, Grupo Folha, Estadão e Organizações Globo –, a exemplo do que fez recentemente com a revista CartaCapital. É urgente uma operação “ficha limpa” na mídia brasileira. Sempre tão preocupadas com o erário público, estas empresas monopolistas não farão qualquer objeção a um pedido da Dra. Sandra Cureau.

 

– Deflagrar uma campanha nacional em apoio à banda larga, que vise universalizar este direito e melhorar o PNBL recentemente apresentado pelo governo federal. A internet de alta velocidade é um instrumento poderoso de democratização da comunicação, de estimulo à maior diversidade e pluralidade informativas. Ela expressa a verdadeira luta pela “liberdade de expressão” nos dias atuais. Há forte resistência à banda larga para todos, por motivos políticos e econômicos óbvios. Só a pressão social, planejada e intensa, poderá garantir a universalização deste direito humano.

 

– Apoiar a proposta do jurista Fábio Konder Comparato, encampada pelas entidades do setor e as centrais sindicais, do ingresso de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) por omissão do parlamento na regulamentação dos artigos da Constituição que versam sobre comunicação. Esta é uma justa forma de pressão para exigir que preceitos constitucionais, como o que proíbe o monopólio no setor ou o que estimula a produção independente e regional, deixem de ser letra morta e sejam colocados em prática. Este é um dos caminhos para democratizar a comunicação.

 

– Redigir um documento, assinado por jornalistas, blogueiros e entidades da sociedade civil, que ajude a esclarecer o que está em jogo nas eleições brasileiras e que o papel da chamada grande imprensa tem jogado neste processo decisivo para o país. Ele deverá ser amplamente divulgado em nossos veículos e será encaminhado à imprensa internacional.

A mídia comercial em guerra contra Lula e Dilma

Por Leonardo Boff*

Sou profundamente pela liberdade de expressão em nome da qual fui punido com o “silêncio obsequioso”pelas autoridades do Vaticano. Sob risco de ser preso e torturado, ajudei a editora Vozes a publicar corajosamente o “Brasil Nunca Mais” onde se denunciavam as torturas, usando exclusivamente fontes militares, o que acelerou a queda do regime autoritário.

Esta história de vida, me avaliza para fazer as críticas que ora faço ao atual enfrentamento entre o Presidente Lula e a midia comercial que reclama ser tolhida em sua liberdade. O que está ocorrendo já não é um enfrentamento de idéias e de interpretações e o uso legítimo da liberdade da imprensa. Está havendo um abuso da liberdade de imprensa que, na previsão de uma derrota eleitoral, decidiu mover uma guerra acirrada contra o Presidente Lula e a candidata Dilma Rousseff. Nessa guerra vale tudo: o factóide, a ocultação de fatos, a distorção e a mentira direta.

Precisamos dar o nome a esta mídia comercial. São famílias que, quando vêem seus interesses comerciais e ideológicos contrariados, se comportam como “famiglia” mafiosa. São donos privados que pretendem falar para todo Brasil e manter sob tutela a assim chamada opinião pública. São os donos do Estado de São Paulo, da Folha de São Paulo, de O Globo, da revista Veja na qual se instalou a razão cínica e o que há de mais falso e chulo da imprensa brasileira. Estes estão a serviço de um bloco histórico, assentado sobre o capital que sempre explorou o povo e que não aceita um Presidente que vem deste povo. Mais que informar e fornecer material para a discussão pública, pois essa é a missão da imprensa, esta mídia empresarial se comporta como um feroz partido de oposição.

Na sua fúria, quais desesperados e inapelavelmente derrotados, seus donos, editorialistas e analistas não têm o mínimo respeito devido à mais alta autoridade do pais, ao Presidente Lula. Nele vêem apenas um peão a ser tratado com o chicote da palavra que humilha.

Mas há um fato que eles não conseguem digerir em seu estômago elitista. Custa-lhes aceitar que um operário, nordestino, sobrevivente da grande tribulação dos filhos da pobreza, chegasse a ser Presidente. Este lugar, a Presidência, assim pensam, cabe a eles, os ilustrados, os articulados com o mundo, embora não consigam se livrar do complexo de vira-latas, pois se sentem meramente menores e associados ao grande jogo mundial. Para eles, o lugar do peão é na fábrica produzindo.

Como o mostrou o grande historiador José Honório Rodrigues (Conciliação e Reforma) “a maioria dominante, conservadora ou liberal, foi sempre alienada, antiprogresssita, antinacional e nãocontemporânea. A liderança nunca se reconciliou com o povo. Nunca viu nele uma criatura de Deus, nunca o reconheceu, pois gostaria que ele fosse o que não é. Nunca viu suas virtudes nem admirou seus serviços ao país, chamou-o de tudo, Jeca Tatu, negou seus direitos, arrasou sua vida e logo que o viu crescer ela lhe negou, pouco a pouco, sua aprovação, conspirou para colocá-lo de novo na periferia, no lugar que contiua achando que lhe pertence (p.16)”.

Pois esse é o sentido da guerra que movem contra Lula. É uma guerra contra os pobres que estão se libertando. Eles não temem o pobre submisso. Eles tem pavor do pobre que pensa, que fala, que progride e que faz uma trajetória ascendente como Lula. Trata-se, como se depreende, de uma questão de classe. Os de baixo devem ficar em baixo. Ocorre que alguém de baixo chegou lá em cima. Tornou-se o Presidene de todos os brasileiros. Isso para eles é simplesmente intolerável.

Os donos e seus aliados ideológicos perderam o pulso da história. Não se deram conta de que o Brasil mudou. Surgiram redes de movimentos sociais organizados de onde vem Lula e tantas outras lideranças. Não há mais lugar para coroneis e de “fazedores de cabeça” do povo. Quando Lula afirmou que “a opinião pública somos nós”, frase tão distorcida por essa midia raivosa, quis enfatizar que o povo organizado e consciente arrebatou a pretensão da midia comercial de ser a formadora e a porta-voz exclusiva da opinião pública. Ela tem que renunciar à ditadura da palabra escrita, falada e televisionada e disputar com outras fontes de informação e de opinião.

O povo cansado de ser governado pelas classes dominantes resolveu votar em si mesmo. Votou em Lula como o seu representante. Uma vez no Governo, operou uma revolução conceptual, inaceitável para elas. O Estado não se fez inimigo do povo, mas o indutor de mudanças profundas que beneficiaram mais de 30 milhões de brasileiros. De miseráveis se fizeram pobres laboriosos, de pobres laboriosos se fizeram classe média baixa e de classe média baixa de fizeram classe média. Começaram a comer, a ter luz em casa, a poder mandar seus filhos para a escola, a ganhar mais salário, em fim, a melhorar de vida.

Outro conceito inovador foi o desenvolvimento com inclusão soicial e distribuição de renda. Antes havia apenas desenvolvimento/crescimento que beneficiava aos já beneficiados à custa das massas destituidas e com salários de fome. Agora ocorreu visível mobilização de classes, gerando satisfação das grandes maiorias e a esperança que tudo ainda pode ficar melhor. Concedemos que no Governo atual há um déficit de consciência e de práticas ecológicas. Mas importa reconhecer que Lula foi fiel à sua promessa de fazer amplas políticas públicas na direção dos mais marginalizados.

O que a grande maioria almeja é manter a continuidade deste processo de melhora e de mudança. Ora, esta continuidade é perigosa para a mídia comercial que assiste, assustada, o fortalecimento da soberania popular que se torna crítica, não mais manipulável e com vontade de ser ator dessa nova história democrática do Brasil. Vai ser uma democracia cada vez mais participativa e não apenas delegatícia. Esta abria amplo espaço à corrupção das elites e dava preponderância aos interesses das classes opulentas e ao seu braço ideológico que é a mídia comercial. A democracia participativa escuta os movimentos sociais, faz do Movimento dos Sem Terra (MST), odiado especialmente pela VEJA faz questão de não ver, protagonista de mudanças sociais não somente com referência à terra mas também ao modelo econômico e às formas cooperativas de produção.

O que está em jogo neste enfrentamento entre a midia comercial e Lula/Dilma é a questão: que Brasil queremos? Aquele injusto, neocoloncial, neoglobalizado e no fundo, retrógrado e velhista ou o Brasil novo com sujeitos históricos novos, antes sempre mantidos à margem e agora despontando com energias novas para construir um Brasil que ainda nunca tínhamos visto antes.

Esse Brasil é combatido na pessoa do Presidente Lula e da candidata Dilma. Mas estes representam o que deve ser. E o que deve ser tem força. Irão triunfar a despeito das má vontade deste setor endurecido da midia comercial e empresarial. A vitória de Dilma dará solidez a este caminho novo ansiado e construido com suor e sangue por tantas gerações de brasileiros.
 
*Teólogo, filósofo, escritor e representante da Iniciativa Internacional da Carta da Terra.

Fonte: Agência Carta Maior.

Cansei… Basta!! Vou votar no Serra, do PSDB.

Cansei de ir ao supermercado e encontrá-lo cheio. O alimento está barato demais.

O salário dos pobres aumentou, e qualquer um agora se mete a comprar, carne, queijo, presunto, hambúrguer e iogurte.

Cansei dos bares e restaurantes lotados nos fins de semana. Se sobra algum, a gentalha toda vai para a noite. Cansei dessa demagogia.

Cansei de ir em Shopping e ver a pobreza comprando e desfilando com seus celulares.

O governo reduziu os impostos para os computadores. A Internet virou coisa de qualquer um. Pode? Até o filho da manicure, pedreiro, catador de papel, agora navega…

Cansei dos estacionamentos sem vaga. Com essa coisa de juro  baixo, todo mundo tem carro, até a minha empregada. “É uma vergonha!”, como dizia o Boris Casoy. Com o Serra os congestionamentos vão acabar, porque como em S. Paulo, vai instalar postos de pedágio nas estradas brasileiras a cada 35 km e cobrar caro.

Quero aumento da gasolina na calada da noite.

Cansei da moda banalizada. Agora, qualquer um pode botar uma confecção. Tem até crédito oferecido pelo governo. O que era exclusivo da Oscar Freire, agora, se vende até no camelô da 25 de Março e no Braz. Vergonha, vergonha, vergonha…

Cansei dessa coisa de biodiesel, de agricultura familiar. O caseiro do meu sítio agora virou “empreendedor” no Nordeste. Pode?

Cansei dessa coisa assistencialista de Bolsa Família. Esse dinheiro poderia ser utilizado para abater a dívida dos empresários de comunicação (Globo, SBT, Band, RedeTV, CNT, Folha SP, Estadão etc.). A coitada da “Veja” passando dificuldade e esse governo alimentando gabiru em Pernambuco. É o fim do mundo.

Cansei dessa história de PROUNI, que botou esses tipinhos, sem berço, na universidade. Até índio, agora, vira médico e advogado. É um desrespeito… Meus filhos, que foram bem criados, precisam conviver e competir com essa raça.

Cansei dessa história de aeroportos lotados. Hoje qualquer Zé Mané está viajando. Parece rodoviária. No tempo bom de viajar de avião só tinha pessoal bem arrumado e não existia fila pra nada. Estou até pensando em comprar um avião. O problema é que o imposto do governo Lula é muito alto para este tipo de operação.

Cansei dessa história de Luz para Todos. Os capiaus, agora, vão assistir TV até tarde. E, lógico, vão acordar ao meio-dia. Quem vai cuidar da lavoura do Brasil? Diga aí, seu Lula…

Cansei dessa história de facilitar a construção e a compra da casa própria (73% da população, hoje, tem casa própria, segundo pesquisas recentes do IBGE). E os coitados que vivem de cobrar aluguéis? O que será deles?

Cansei dessa palhaçada da desvalorização do dólar. Agora, qualquer um tem MP3, celular e câmera digital. Qualquer umazinha, aqui do prédio, vai passar férias no Exterior. É o fim…

Vou votar no Serra. Cansei, vou votar no Serra, porque quero de volta as emoções fortes do governo , quero investir no dólar em disparada . Investir em ações de Estatais quase de graça e vender com altos lucros.

Chega dessa baboseira politicamente correta, dessa hipocrisia de cooperação. O motor da vida é a disputa, o risco…

Quem pode, pode, quem não pode, se sacode. Tenho culpa eu, se meu pai era mais esperto que os outros para ganhar dinheiro comprando ações de Estatais quase de graça? Eles que vão trabalhar, vagabundos, porque no capitalismo vence quem tem mais competência. É o único jeito de organizar a sociedade, de mostrar quem é superior e quem é inferior.

Eu ia anular, mas cansei. Basta! Vou votar no Serra. Quero ver essa gentalha no lugar que lhe é devido.

Quero minha felicidade de volta. !!!

Cesar Marques

Pesquisa Datafolha: Vantagem de Dilma sobre todos os adversários é de 9,5 milhões

Brasília Confidencial

    Dez dias antes do primeiro turno de votação para a eleição presidencial, a candidata do PT, Dilma Rousseff, tinha ontem vantagem de 21 pontos percentuais sobre José Serra (PSDB) e de 7 pontos percentuais sobre todos os adversários. Em números absolutos, a distância de Dilma para Serra equivale a 28,5 milhões, enquanto a vantagem dela sobre a soma dos índices de todos os candidatos é de 9,5 milhões. 

    De acordo com o instituto Datafolha, em pesquisa realizada terça e quarta-feira, com mais de 12.000 eleitores, Dilma obteve 49% das intenções de voto, contra 28% de Serra e 13% de Marina Silva (PV). Comparados esses resultados aos apurados pelo mesmo Datafolha na semana passada, o índice de cada candidato oscilou dentro da margem de erro – Dilma perdeu 2 pontos, Serra ganhou 1 e Marina ganhou 2.

Lula afirma que “nove ou dez famílias” comandam a comunicação

Brasília Confidencial

    O presidente Lula voltou ontem a criticar a mídia por estar “vendendo uma neutralidade disfarçada” em vez de assumir que ela tem um candidato e um partido.    

    “Eles preferem fingir que não têm lado e fazem críticas a todas as pessoas que criticam determinados comportamentos e determinadas matérias”, reclamou Lula em entrevista ao portal Terra, em que também atribuiu o domínio da comunicação, no país, a nove ou dez famílias.

    São as seguintes as principais declarações do presidente:

 

O COMPORTAMENTO DA MÍDIA

    “O que acontece muitas vezes é que uma crítica que você recebe é tida como democrática e uma crítica que você faz é tida como antidemocrática. Ou seja, é como se determinados setores da imprensa estivessem acima de Deus e ninguém pudesse ser criticado. Escreveu está dito, acabou e é sagrado, como se fosse a Bíblia sagrada. Não é verdade. No Brasil (…), a imprensa deveria assumir categoricamente que ela tem um candidato e tem um partido, que falasse. Seria mais simples, seria mais fácil. O que não dá é para as pessoas ficarem vendendo uma neutralidade disfarçada. Muitas vezes fica explícita no comportamento que eles têm candidato e gostariam que o candidato fosse outro. Tiveram assim em outros momentos. Acho que seria mais lógico, mais explícito. Mas, eles preferem fingir que não têm lado e fazem críticas a todas as pessoas que criticam determinados comportamentos e determinadas matérias.”

OS DONOS DA MÍDIA

    “A verdade é que nós temos nove ou dez famílias que dominam toda a comunicação desse país. A verdade é essa. A verdade é que você viaja pelo Brasil e você tem duas ou três famílias que são donas dos canais de televisão. E os mesmos são donos das rádios e os mesmos são donos dos jornais…”

O MOMENTO DA CAMPANHA

    “Esse é o momento de um time que está ganhando de dois a zero. O adversário está dando botinada, está chutando no peito, está chutando na canela, o juiz não está apitando falta e nós não podemos perder a cabeça, porque o que eles querem é expulsar alguém do nosso time, para a gente ficar em minoria. Então, agora é muita cautela, vamos fazer troca de passes entre nós, vamos fazer a bola correr. Como dizia o Parreira, quando estava dirigindo o Corinthians, nós vamos ficar dominando a bola, ou seja, o tempo que a gente estiver com a bola é o tempo que a gente não toma gol…”

Escolas técnicas federais vão abrir mais 50.000 vagas

Brasília Confidencial

    As escolas técnicas federais deverão abrir, pelo menos, mais 50.000 vagas a partir do ano que vem, em consequência da concessão, pelo governo, de maior autonomia financeira aos institutos de educação tecnológica e da possibilidade de que reponham automaticamente professores, técnicos e pessoal administrativo, sem precisar mais de autorização dos ministérios do Planejamento e da Educação. As medidas foram instituídas em três decretos assinados ontem pelo presidente Lula.

    “Tendo mais professores, mais administrativo, com o investimento na expansão, você consegue trazer mais alunos também. Assim que a gente realizar concurso, no ano que vem, poderão ser abertas em torno de 20% de novas vagas. Serão, no mínimo, mais 50.000”, afirmou Consuelo Santos, presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif). Hoje as instituições federais de ensino profissionalizante têm 250.000 alunos.

    O ministro da Educação, Fernando Haddad, observou que o governo está dando autonomia aos institutos, mas cobrará resultados de acordo com um plano de metas.

    “A grande novidade é que a rede federal, tanto de universidades quanto de institutos técnicos, está submetida a um regime novo, que dá total liberdade de execução orçamentária, reposição de pessoal, contratação automática de professores e técnicos, mas, ao mesmo tempo, exige da rede um compromisso de atendimento com o Ministério da Educação.”

    Segundo Haddad, esse compromisso prevê um número mínimo de alunos por docentes e por técnicos.

    “Temos hoje um marco regulatório que dá segurança ao gestor público de continuar a expansão com a garantia de eficácia do investimento público.”

Cientista político vê desistência como ‘golpe de mestre’ de Roriz

Indefinição no STF só prejudicaria Roriz, acredita David Fleischer, da UnB

Por: Thalita Pires, especial para a Rede Brasil Atual

Weslian Roriz, esposa do ex-governador, participou de poucos atos de campanha até aqui; foto de Roriz permanece na urna (Foto: Divulgação)

Rio de Janeiro – A decisão de Joaquim Roriz de desistir da candidatura ao governo do Distrito
Federal, dando lugar à sua mulher Weslian foi classificada pelo cientista político David Fleischer como um “golpe de mestre”. O empate na apreciação do recurso da defesa de Roriz contra a aplicação da Lei Ficha Limpa nestas eleições deixou Roriz em uma situação complicada. Se insistisse na candidatura e ela fosse cassada posteriormente, ele não teria direito de indicar um novo nome para sua chapa.

“As urnas para o primeiro turno já estão lacradas, não dá para mudar o nome e a foto do candidato. O eleitor que digitar o número do Roriz vai ver a foto dele na urna”, explica Fleischer. Assim, o dano à candidatura do PSC será menor, acredita.

Ainda de acordo com Fleischer, Roriz desistiu da candidatura porque acredita que no dia 4 de outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai indicar um ministro de “inclinação petista” para o STF, que provavelmente votaria a favor da aplicação do projeto Ficha Limpa. Com a extinção do recurso de Roriz, a sessão de Supremo deve ser anulada.

Apesar de ser a melhor solução para Roriz, a desistência não deve salvar a chapa de uma derrota nas urnas. “Muita gente já havia desistido de voltar no Roriz antes. Weslian é neófita, nunca concorreu a nenhum cargo e deve fugir do último debate entre os candidatos”, acredita Fleischer. Isso deve contribuir para que as pessoas tomem conhecimento de que Roriz não é mais candidato e diminuir a votação na chapa

Impasse no STF adia decisão sobre Lei da Ficha Limpa

 

Por: Fábio M. Michel, Rede Brasil Atual

Manifestantes foram ao STF acompanhar julgamento sobre validade da Ficha Limpa em 2010 (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)

São Paulo – Depois de cerca de 11 horas de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF), terminou empatada e sem sentença, a decisão sobre a validade da aplicação da Lei da Ficha Limpa para as eleições de 3 de outubro. Uma sessão extraordinária do plenário foi marcada para a próxima segunda (27).

Leia: AMB quer que Supremo mantenha veto à candidatura de Roriz

O placar final foi de 5 a 5. Votaram pela aplicação imediata da lei os ministros Carlos Ayres Britto, Ricardo Lewandowski e Joaquim Barbosa, além das ministras Cármen Lúcia e Ellen Gracie. Do outro, contra sua validade (e a favor dos “fichas-sujas”), votaram José Antonio Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio de Mello, Celso de Mello e Cezar Peluso.

Os juízes votavam se aceitavam ou não recurso do candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC), que tenta derrubar decisões anteriores do TRE e do TSE, que o consideraram inelegível, com base na Lei da Ficha Limpa, aprovada em junho passado.

Joaquim Roriz renunciou ao seu mandato de senador em 2007 para escapar de um processo disciplinar que poderia acabar com sua cassação. Para garantir que possa concorrer a um novo mandato de governador do DF, sua defesa tenta fazer com que a lei só possa ser aplicada nas próximas eleições (em 2014, para prefeitos, vereadores e senadores).

O empate na votação dos juízes criou um impasse sobre como proceder em relação à aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano. Os ministros tentaram encontrar uma solução, cada um invocando uma série de artigos, súmulas e leis anteriores, mas não houve consenso. Resolveram então, adiar a proclamação do resultado sobre a validade ou não da lei para o pleito de outubro.

“Estamos em uma situação de radicalidade absoluta. [Se] tentar tirar daí uma solução, a sociedade perceberá que isso é uma solução artificial, é uma decisão que o tribunal não tomou”, defendeu o presidente da Corte, Cezar Peluso, um dos que votaram a favor de Roriz.

Peluso também rejeitou a proposta de dar o voto de minerva, uma das soluções previstas no regimento interno. “Não tenho vocação para déspota, nem acho que o meu voto vale mais do que de outro ministro”, disse ele, quando a hipótese foi levantada.

Imprevisível

Perguntado ao final da sessão sobre quando a corte finalmente se posicionará sobre o assunto, Peluso disse que o tribunal vai “se reunir para ver o que vai decidir”. Entretanto, ele não deu prazo para que isso ocorra, mas também garantiu que a decisão sobre o assunto não será tomada em sessão secreta .

Uma outra possibilidade propostas pelo presidente do STF é esperar a nomeação de um novo ministro, que substitua a Eros Grau, que se aposentou recentemente – o que levou o tribunal a ter um número par de juízes e acabou propiciando o empate.

“No máximo, os candidatos que forem eleitos não serão diplomados, até que a questão seja resolvida definitivamente”, argumentou.

Roriz

O pivô de toda a discussão, Joaquim Roriz, vai manter a sua campanha a governador do DF. A informação foi dada pelo coordenador de comunicação de Roriz, Paulo Fona, logo após a suspensão da sessão iniciada na tarde da quinta-feira (23)

Roriz acompanhou o julgamento em sua casa, em Brasília acompanhado por simpatizantes e apoiadores, entre eles o presidenciável pelo PRTB, Levy Fidelix.

Com informações de Débora Zampier, da Agência Brasil

É essa a liberdade de imprensa que Geraldo e Serra do PSDB defendem?

Alvaro Dias diz que PSDB-PR abandonou Serra e anuncia voto no irmão Osmar, aliado do PT.

 

JEAN-PHILIP STRUCK
DE SÃO PAULO

O senador Alvaro Dias afirmou ontem que o PSDB do Paraná abandonou a candidatura de José Serra à Presidência e declarou que vai votar em seu irmão, Osmar Dias (PDT), para o governo do Estado, e não no tucano Beto Richa.

“A campanha estadual abandonou a candidatura nacional”, disse Alvaro.

“Nos programas de TV, vejo um massacre publicitário do PT, com presença de Lula e Dilma em todos os horários dos candidatos estaduais. Do outro lado não vejo a presença de Serra. Este abandono é de certa forma desleal.”

A declaração foi dada à rádio Banda B, de Curitiba.

Em junho deste ano, Alvaro havia sido escolhido por Serra para ocupar a vaga de vice-presidente em sua candidatura. A decisão foi revertida dias depois, e o deputado Índio da Costa (DEM-RJ) ficou com a vaga.

O senador afirmou ainda que pretende votar em seu irmão, que é aliado do PT no Estado, por razões familiares e que jamais pediu votos para Richa.

Fonte: Folha.com