Arquivo de 28/10/2010


Maria Inês Nassif | VALOR

O novo presidente será conhecido já no domingo, tão logo contabilizados os votos das urnas eletrônicas. O novo Brasil político, no entanto, descortinou-se durante a campanha, é velho e conservador e merecerá certamente a atenção de especialistas depois do pleito. Os partidos, em especial os de oposição, conseguiram extrair da sociedade os seus mais primitivos preconceitos, por meio de uma agenda conservadora e religiosa. Qualquer que seja o resultado da eleição – e até esse momento não existem divergências entre as pesquisas dos institutos sobre o favoritismo da candidata Dilma Rousseff (PT) – o eleito terá de lidar com uma agenda de políticas públicas da qual foram eliminadas importantes conquistas para a sociedade como um todo, e na qual o elemento religioso passou a ser um limitador da ação do Estado.
A ação da igreja conservadora e de setores do pentecostalismo contra Dilma, por conta de sua posição sobre o aborto, é o exemplo mais gritante. No Brasil, a cada dois dias morre uma mulher em conseqüência de um aborto clandestino. A legislação brasileira ao menos conseguiu trazer mulheres que correm risco de vida em decorrência de um aborto que já foi malfeito para dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) e garante que a rede pública faça com segurança os abortos aceitos legalmente – os de vítimas de estupro ou quando a gravidez coloca em risco a vida da mulher. Como assunto de saúde pública, o aborto não poderia ter ocupado o centro dos debates. Isso é uma questão de Estado. Como convicção moral, a mudança na legislação está na órbita do Congresso – e esses setores elegeram seus representantes. O debate eleitoral sobre o aborto, numa eleição para a Presidência, foi a instrumentalização política de um dogma – pelo menos dos setores religiosos conservadores – e excluiu do debate a maior interessada, a mulher. A eleição conseguiu retroceder décadas esse debate. O movimento feminista não agradece.
Campanha trouxe à tona preconceitos que pareciam abolidos
O país que se redemocratizou há um quarto de século e há 22 anos conseguiu entender-se em torno de uma Constituinte cujo produto final foi avançado politicamente, manteve uma reverência envergonhada aos atores políticos mais importantes do regime anterior – dos militares à Igreja conservadora – e um medo subjetivo de se contrapor de fato ao passado. Sem lidar com os seus fantasmas, tem reincorporado vários deles à vida política. É inadmissível que num país que viveu 21 anos sob o tacão militar, por exemplo, setores da sociedade (e os próprios militares) tenham reagido de forma tão desproporcional ao III Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), ou rejeitem de forma tão violenta o acerto com esse passado. Ao longo dos anos de democracia, determinados setores sociais passaram a reincorporar valores que pareciam ter sido abolidos do manual de como fazer política. Ao longo desses 25 anos que nos separam do último ditador militar, a direita, que se envergonhara no final da ditadura, lentamente desenterrou os velhos fantasmas e refez os preconceitos. Aliás, não apenas a velha direita. Uma nova direita, que se formou com atores que vinham também da resistência democrática, aceitou o caminho do conservadorismo ideológico para reaglutinar uma elite que ficou sem norte, e para a qual a emergência de grandes parcelas da população que estavam na base da estrutura social à classe média assusta – até porque a elite brasileira não tem historicamente experiência com realidades onde a disparidade de renda é menor e onde o aumento da escolaridade transforma pobres em cidadãos, e não em votos a serem manipulados.
Dentre todos os setores que atravessaram da esquerda para a direita nessas últimas duas décadas, o PSDB foi o que perdeu mais. Formado com um ideário social-democrático, mas sem experiência de articulação de política partidária e sem vocação para liderança de massas, chegou ao poder junto com o neoliberalismo tardio brasileiro, assimilou valores conservadores, incorporou-os ao seu tecido orgânico e sobreviveu, enquanto mantinha o governo federal, com a ajuda da política tradicional (e conservadora). Na oposição, não conseguiu voltar ao leito social-democrata. Deixou-se empurrar para a direita pelo PT, quando o presidente Luis Inácio Lula da Silva assumiu o seu primeiro mandato, e se aproximou tanto do PFL que as divergências entre ambos se diluíram ao longo do tempo, ao ponto de canibalizarem votos uns dos outros. Incorporou o discurso neoudenista, transformou-se num partido de vida meramente parlamentar, não reorganizou o partido para formar militância. O PSDB, hoje, é um partido que aparece como tal para apenas disputar eleições.
Isso é péssimo. O primeiro turno já compôs o Legislativo federal. O PT saiu das eleições mais forte. O PMDB, que é o partido que todos falam mal, mas do qual nenhum governo consegue se livrar, continua forte com a sua fórmula de funcionar como uma federação de partidos regionais e tende a incorporar o DEM, ex-PFL, e ficará mais forte ainda. Os demais, inclusive o PSDB, serão partidos médios – com a diferença que o PSB, por exemplo, é um partido médio em crescimento, e o PSDB terá que se reinventar para voltar a crescer, se não voltar a ser governo. O PT se acomodou no espaço da social democracia e o PMDB permanece no centro, se é possível atribuir a esse partido uma posição ideológica que não seja a da fisiologia. O espaço que o PSDB tem para se reinventar fora da direita é mínimo. O DEM e o PSDB deram muito trabalho ao presidente Lula, em oito anos de governo, mas carregaram no jogo neoudenista e se desgastaram demais. Além disso, a hegemonia paulista no PSDB permanece, o que obstrui caminhos de líderes não paulistas que poderiam reduzir o desgaste neste momento, como Aécio Neves (MG).
Não é arriscado apostar na emergência de um novo partido de oposição. O PSDB precisaria de lideranças muito hábeis para se reinventar, e de uma solidariedade e organicidade que nunca cultivou. E precisaria enterrar de vez os preconceitos e preceitos conservadores que têm desenterrado a cada nova eleição. Enfim, empurrar-se de novo para uma posição de centro. O passado do partido, todavia, não recomenda que se trabalhe com essa hipótese.

Maria Inês Nassif é repórter especial de Política. Escreve às quintas-feiras

O que posso dizer

OSCAR NIEMEYER


Assusta-nos imaginar o que aconteceria no caso de vitória de Serra: seria uma repetição do que ocorreu no Brasil antes da Presidência de Lula


“Temos que ter cuidado é para eleger uma pessoa que tenha compromissos de manter o que foi conquistado e aprimorar o que precisa ser aprimorado. Ou seja, fazer o dobro do que nós fizemos.” (De entrevista concedida pelo presidente Lula a Fernando Morais, publicada pela revista “Nosso Caminho”, em novembro de 2008).

O importante para nós da esquerda não é, propriamente falando, este momento da disputa entre Dilma Rousseff e José Serra, embora de seu resultado dependa a continuação das políticas de Lula, que tanto vêm engrandecendo o país e assegurando uma vida mais digna ao povo brasileiro.

Assusta-nos imaginar o que aconteceria no caso de uma vitória de Serra. Seria a repetição do que ocorreu no Brasil anteriormente à Presidência de Lula: o governo afastado do povo, alheio ao que se passa na América Latina, indiferente à ameaça que o imperialismo dos EUA representava para os países do nosso continente.

Seria o avançar do processo de privatização de grandes empresas nacionais e de empreendimentos de valor estratégico para este país. Tudo isso é tão claro aos olhos da maioria dos cidadãos brasileiros que, confiantes, vêm apoiando, sem recuos, a candidatura Dilma.

Não sou especialista em ciência política para entrar em detalhes sobre o assunto; a imprensa disso se ocupa o tempo todo.

Na minha posição, de homem de esquerda, o que interessa não é analisar exaustivamente os programas de governo que cada um dos candidatos apresenta, mas defender a permanência das diretrizes fixadas pela gestão de Lula, tão autêntico e patriótico que surpreende o mundo inteiro.

Eis o que vocês da Folha me pedem que escreva e que eu, modestamente, procurei atender.


OSCAR NIEMEYER, 102, arquiteto, é um dos criadores de Brasília (DF). Tem obras edificadas na Alemanha, Argélia, EUA, França, Israel, Itália, Líbano e Portugal, entre outros países

Considero eminentemente pífia a atuação de Serra no Ministério da Saúde; seus genéricos pouco têm a ver com aqueles que planejamos

Como consequência da Guerra das Malvinas, quando a Argentina, por ter abdicado da produção própria de fármacos, ficou desabastecida de medicamentos, o governo militar brasileiro aprovou um programa, por mim proposto, de desenvolvimento dos princípios ativos (fármacos) dos 350 remédios constituintes da farmácia básica nacional.

Estimava-se que, em dez anos, seria possível desenvolver, por engenharia reversa, pelo menos 90% desses produtos.

De fato, em pouco mais de três anos, cerca de 80 processos já haviam sido desenvolvidos e 20 produtos já estavam sendo produzidos e comercializados por empresas brasileiras.

O sucesso inicial desse projeto permitiu que fosse iniciada por mim, nesta Folha, uma campanha de esclarecimento sobre medicamentos genéricos, o que não teria sentido sem a produção própria de fármacos.

Precipitadamente, o governo Itamar Franco tentou lançar a produção de genéricos. O poderoso cartel de multinacionais de medicamentos se insurgiu. Ameaçou-nos de desabastecimento, de verdadeira guerra.

Derrotou e humilhou o Ministério da Saúde. Poucos anos depois, esse cartel não somente cedeu prazerosamente ao ministro José Serra, então na pasta da Saúde, como até fez dele seu “homem do ano”.

Seria o costumeiro charme do ministro? Seu sorriso cândido? Senão, qual o mistério?

Como consequência da isenção de impostos de importação para o setor de química fina, da infame lei de patentes e de outras obscenidades perpetradas pela administração FHC, mais de mil unidades de produção no setor de química fina, dentre as quais cerca de 250 relativas a fármacos, foram extintas.

Além do mais, cerca de 400 novos projetos foram interrompidos. Os dados foram extraídos de boletim da Associação Brasileira de Indústria da Química Fina.

Em poucos anos, o deficit da balança de pagamentos para o setor saltou de US$ 400 milhões para US$ 7 bilhões.

Quem acha que, com isso, Serra não merece o título de homem do ano das multinacionais de medicamentos?

Também os “empresários” brasileiros do setor de genéricos têm muito a agradecer ao ex-ministro da Saúde, pelas suas margens de lucro leoninas.

Basta ver os imensos descontos oferecidos por quase todas as farmácias, que com frequência chegam a 50%.

Os genéricos do Serra nada têm a ver com os genéricos que planejamos. E o tão aclamado programa de Aids do Serra?

É compreensível que todos os seres humanos, e talvez também o ministro Serra, tenham se comovido profundamente com a súbita e aterrorizante explosão da Aids.

Que oportunidade sem par para políticos demagógicos! A ONU homenageou o então ministro Serra pelo mais completo e dispendioso programa de apoio aos doentes de Aids de todo o planeta.

Países ricos, com PIB per capita dez vezes maiores que o nosso, ficavam muito aquém do Brasil. Como foi possível?

E por que será que, nesse mesmo período, os recursos orçamentários destinados ao saneamento básico não foram usados?

O então dispendioso tratamento de um único doente de Aids correspondia à supressão de recursos para saneamento básico que salvariam centenas de crianças de doenças endêmicas, com base em uma avaliação preliminar.

Será que Serra desviou recursos do saneamento básico? Mistério! Mas persiste o fato de que, durante a administração Serra na Saúde, os recursos destinados ao saneamento, à época atribuídos a esse ministério, não foram aplicados.

Mesmo sem contar mistérios como aqueles dos “sanguessugas” e da supressão do combate à dengue no Rio, entre outros, considero pífia, eminentemente pífia, a atuação de Serra no Ministério da Saúde. (Fonte: Folha de S. Paulo).

ROGÉRIO CEZAR DE CERQUEIRA LEITE, 79, físico, é professor emérito da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), presidente do Conselho de Administração da ABTLuS (Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron) e membro do Conselho Editorial da Folha.

Fonte: http://www.participabr.com.br