Arquivo de 10/11/2010

Reprodução do brasilianas.org

Enviado por luisnassif, qua, 10/11/2010 – 14:35

Por J.Roberto Militão

NASSIF,

Não poderia deixar de trazer a opinião do nonagenário Abdias a essa questão do racismo de Lobato impregnado na literatura infantil: a questão proposta não é de censura. A questão que merece reflexão é e se cabe ao estado, que tem na constituição o repúdio ao racismo, financiar e entregar o conhecimento e o incentivo subliminar da ideologia racista a que era filiado de carteirinha o grande escritor destinado a nossas crianças, futuros dirigentes nacionais.

Como LOBATO foi filiado a Associação Paulista de Eugenia, portanto, não fazia segrego de suas convicções. É correto defende-las, ou as ignorar, no contexto de hoje? É possível dizer que uma literatura infantil não produz efeitos nos seus leitores?

Aos debates.

Ao Excelentíssimo Senhor

Fernando Haddad

Ministro de Estado da Educação

Aos Excelentíssimos Senhores

Integrantes do Conselho Nacional de Educação

Brasília, DF

Ref: Parecer 15/ 2010 aprovado pela Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação.

Senhor Ministro;

Senhores integrantes do Conselho Nacional de Educação:

O parecer 15/2010 da Professora Doutora Nilma Lino Guedes, aprovada pela Câmara de Educação Básica do CNE, não sugere veto nem censura ao livro em questão. Trata-se da apresentação oficial ou não, com o endosso do Estado Brasileiro, do livro Caçadas de Pedrinho de Monteiro Lobato como leitura para crianças em sala de aula.

Não está em questão a qualidade literária da obra nem o engajamento do autor nas causas nacionalistas. O fato é que ele compartilhava as noções de superioridade e de inferioridade raciais predominantes em sua época, e essas noções estão explícitas em diversas passagens de seus livros infantis. No livro em questão, a personagem Tia Nastácia figura como “negra beiçuda” e como “macaca de carvão” que sobe em árvores.

O foco da análise do parecer está correto: o efeito que esse tipo de linguagem exerce sobre a personalidade em formação de crianças negras e de crianças brancas. A repetição de tais epítetos é constante na experiência escolar. Igualmente constantes são as referências negativas à cor negra e aos negros, costumeiramente desconsideradas pelos professores como “só uma brincadeira”. O acúmulo desses aparentemente pequenos incidentes favorece tornar as crianças negras os alvos preferenciais do bullying – novo nome de uma antiga prática a que gerações de negrinhas e de negrinhos vêm sendo submetidos desde sempre nas escolas brasileiras.

http://www.ipeafro.org.br/taober-admin/fotos/2010,11,09-71c6e.pdf

José Roberto F. Militão, adv., membro efetivo da Comissão de Assuntos AntiDiscriminatórios – CONAD-OAB/SP;

Postado por OiaNoisTravez às 11:19

Do sempre genial Bemvindo Sequeira…

Eu tive um sonho…(1)
Sonhei com um Brasil igualitário, com uma Pátria fraternal, onde o homem fosse amigo do homem(2), e onde pudéssemos sorrir sem medo.
Sonhei com abundância(3) e prosperidade como graças derramadas sobre um povo pobre e faminto.
No meio do sonho um pesadelo: legiões de obsessores(4) torturavam parentes e amigos, crianças e mulheres, mas ainda assim… eu sonhava, e doce é o sono do trabalhador(5).
Quando perceberam que não podiam tirar-me de meu sonho, os demônios cantaram: o sonho acabou(6)…não há mais história para sonhar.(7)
Acreditei nessa conversa mole…de que o sonho tinha se acabado…(8)
E vivi durante anos o pesadelo do tédio, do insosso, da vida não sonhada e portanto não vivida.
Centenas, milhares, milhões de pessoas continuaram sonhando, não ouviram o canto da sereia…(9)
Até que uma fada boa , vestida de guerrilheira, torturada pelas bruxas do Oeste e pelos magos do Nunca(10), visitou meu entardecer e trouxe-me o sonho na velhice.
“Vossos velhos sonharão e vossos jovens terão visões”(11) diz a Palavra do Senhor.
“A vida é sonho”(12), e o sonho alegra o meu viver.
Minha velhice passa a ter sentido, e prazer: orientar os jovens, informar aos homens, repartir com os velhos.(13)
Agradeço a todos, que me tomaram pela mão, e fortaleceram meu coração(14) para que a sábia utopia dos sonhos tomasse conta novamente da minha vida.
Que chovam bênçãos sobre todos que compartilham comigo deste sonho: uma só bandeira, da cor de um só coração.(15)
Muito obrigado, amigos, militantes, companheiros… jovens e velhos: a luta e o sonho continuam.(16)
AGRADEÇO AOS AMIGOS, MILITANTES, COMPANHEIROS…JOVENS E VELHOS, POR MEU SONHO
(1) M . Luther King; Juízes 5.12;
(2) B . Brecht: “Aos que vão Nascer”, poesia;
(3) João 10.10 – “Eu vim para que tenham vida e a tenham em abundância”;
(4) Carlos Vereza, no aniversário de Índio da Costa;
(5) Eclesiastes. 5.12;
(6) The dream is over – John Lennon, Beatles;
(7)Francis Fukuyama;
(8) Assis Valente , música;
(9)Odisséia, de Homero ;
(10) OBAN, DOI-CODI;
(11)Joel 2.28
(12)Calderón de La Barca – Teatro;
(13)Lucas 3.11;
(14) ref. Poema, Drummond de Andrade e Isaías 35.3 e 4
(15)ref . Jorge Mautner , música “A Bandeira do meu Partido”;
(16)ref. Milhões em todo o mundo.

Os crimes do delegado Protógenes


O delegado Protógenes Queiroz (PC do B-SP) foi condenado a três anos e quatro meses de prisão pela Justiça Federal de São Paulo. Ele é acusado de vazar informações e forjar provas enquanto chefiava a Operação Satiagraha, que condenou o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, a 10 anos de prisão por corrupção ativa.

Se eu fosse um elemento desagregador diria que Protógenes foi condenado pelos seguintes e vergonhosos crimes na operação Satiagraha:

1 – Prender Daniel Dantas
2 – Prender notórios homens bons: Naji Nahas, Paulo Maluf, Celso Pitta, Lao Kin Chong, entre outros.
3 – Não aceitar suborno quando oferecido.
4 – Investigar a corrupção nos 3 poderes, inclusive o Supremo de Gilmar Mendes.
5 – Algemar os criminosos e recolher provas numa mega operação da policia federal
 
Publicado originalmente no: http://oianoistravez.blogspot.com

Em entrevista ao Portal do PT-SP, o presidente Edinho Silva avaliou o resultado eleitoral e apontou as perspectivas para o partido no próximo período. Em sua opinião, o PT precisa ter uma agenda que dialogue e resgate a relação com os setores médios da sociedade paulista, mesmo na oposição ao governo Alckmin. Temas como tecnologia, trânsito, segurança pública, cultura, lazer, meio ambiente e desenvolvimento sustentável devem nortear a construção dessa agenda.

Por Cezar Xavier
Leia a seguir a íntegra da entrevista:

Edinho, qual é a contribuição de São Paulo à campanha da Dilma?

O PT do estado de São Paulo cumpriu um belíssimo papel na eleições de 2010. Nós saímos para elas numa situação desfavorável. É verdade que o PT no estado de São Paulo vem mobilizando as bases, os dirigentes e os movimentos sociais, desde 2009, com a organização das caravanas. Nós debatemos a conjuntura fizemos um debate de programa de governo em cada região do estado. Portanto nós chegamos a 2010 já com boa parte da nossa formulação pronta. Mas também é verdade que, por conta da construção da tática eleitoral nacional, nós ficamos aguardando para nos posicionarmos. Com isso, acabamos retardando a decisão da nossa candidatura ao governo do estado, inclusive das nossas candidaturas ao Senado. Mesmo assim, conseguimos construir uma boa tática eleitoral. Onze partidos apoiaram a candidatura de Mercadante. Conseguimos construir uma boa chapa ao Senado e também organizamos uma boa base de sustentação com as candidaturas de deputados federais e estaduais.

Conseguimos obter um resultado extremamente positivo e o Mercadante cumpriu um belíssimo papel nesse sentido. Ele conseguiu representar esse projeto alternativo para São Paulo, que passava pela melhoria da educação, da saúde, da segurança pública, da política de pedagiamento, que se tornou um limitador para o desenvolvimento regional. Conseguimos debater as questões de trânsito e transporte, os problemas das regiões metropolitanas. E deixamos de ir para o segundo turno com a candidatura de Mercadante por algo em torno de 40 mil votos. Essa candidatura foi fundamental para a construção do palanque da Dilma em São Paulo. E nós ficamos apenas três pontos percentuais da candidatura da Dilma atrás da candidatura do Serra.

O Serra é o a dversário da Dilma que é daqui do estado e tem uma base muito forte no estado. Podia ter sido um fiasco essa eleição…

Nós conseguimos ainda obter esse resultado eleitoral enfrentando a máquina do governo estadual. É verdade. Eles com dezesseis anos no governo do estado. Com a máquina enraizada, com uma política de alianças bem construída por estarem presentes na máquina já terem uma base de sustentação na Assembleia Legislativa. Por eles terem uma aliança com o prefeito da capital de São Paulo, o Kassab. Enfim…

Uma mídia forte…
Nós conseguimos, mesmo nessa situação adversa, fazer com que o Mercadante tivesse esse resultado. Saímos da eleição com a bancada federal tendo crescido, elegendo a Marta senadora e com a maior bancada de deputados da Assembleia Legislativa. A maior bancada de deputados, hoje, em São Paulo, é a bancada do PT. Dos cinco milhões de votos de legenda que o PT teve no Brasil inteiro, São Paulo deu dois milhões. Portanto, acertamos também na política de valorização da marca do PT.

O PT sai maior?

O PT sai maior do que entrou nessas eleições, tanto como representação, como com base orgânica, a política de alianças que nós construímos, o apoio das centrais sindicais e dos movimentos sociais. No segundo turno, eles acreditavam que São Paulo faria a diferença desequilibrando o pleito nacional aqui em São Paulo. E não é verdade. Nós fortalecemos as regiões em que havíamos sido vitoriosos e onde tínhamos mais condições de crescer. E perdemos as eleições por oito pontos percentuais em São Paulo. Portanto, aquela avalanche de votos que eles achavam que teriam sobre nós em São Paulo não aconteceu.

Claro, temos, agora, que entender o resultado das urnas. Temos que entender principalmente a complexidade das disputas políticas em São Paul o, sua formação socioeconômica e como podemos dialogar com esses setores. Esse é o desafio, mas eu não tenho dúvida que o balanço é muito positivo.

Edinho, dá pra fazer um balanço dessas eleições, mais regionalizado? Existem regiões onde o PT se saiu muito bem e regiões onde precisa fazer um trabalho melhor?

O que aconteceu no Brasil, aconteceu em São Paulo, com uma dimensão maior, devido a sua formação socioeconômica. O PT teve muita dificuldade de diálogo com os setores médios. Boa parte do primeiro turno, começamos com os setores médios dialogando conosco, mas tendo as crises políticas de 2005 e 2006 debaixo do braço. Em São Paulo, a Dilma chegou a abrir uma margem significativa de votos sobre o Serra.

Quando veio o “Caso Erenice”, toda a crise política foi ressuscitada e virou o grande fato da conjuntura política. Muito mais do que o aborto e os ataques que nós sofremos, principalmente, na internet. Muito mais do que a tendência de setores na imprensa. O que definiu a eleição no final do primeiro turno foi eles terem criado essa conjuntura política. Um governo bem avaliado cria condições para a transferência de votos. O presidente Lula mostrou essa força. Nunca antes nós havíamos registrado numa campanha tanta capacidade de transferência de votos. A aprovação de um governo abre a capacidade na sociedade para que haja um diálogo.

Mas o que define a eleição é a conjuntura. Nossos adversários criaram um fato no final do primeiro turno que ressuscitou a crise de 2005 e os setores médios migraram da nossa candidatura. Eu não tenho dúvida que esse foi o fator que impediu que o Mercadante fosse ao segundo turno. Porque as nossas pesquisas também mostravam uma curva acentuada de crescimento do Mercadante, freada ao final do segundo turno. Os setores médios no Brasil foram migrando da candidatura da D ilma. O fato teve muito peso na definição do primeiro turno e perdurou no segundo turno.

O que temos que entender é que, hoje, nós temos uma resistência significativa dos setores médios. Essa resistência é real e essas eleições deixaram isso muito claro. Em São Paulo, isso teve mais peso que no Brasil. É só olhar o mapa eleitoral das cidades, e nós vamos ver que onde a classe média é mais extensa, nós tivemos dificuldades eleitorais. Em São Paulo, isso se acentua porque é o estado onde você tem a classe média mais extensa do Brasil.

É importante que se pondere que não é a classe média ascendente criada no governo Lula. Essa classe média se abre para nós e quer discutir conosco. É aquela classe média histórica que, uma parte dela, já teve simpatia pelo PT. Em eleições anteriores, como em 2002, nós tínhamos muita mais capacidade de diálogo nas classes médias, e dificuldade nos setores populares. Essa classe média mais esclarecida, mais politizada, uma classe média de centro esquerda… Com o governo Lula, nós nos fortalecemos muito nos setores populares, que sentiram diretamente os benefícios do governo Lula e, de 2005 pra cá, nós tivemos resistência nesses setores.

Em São Paulo, uma parte desses setores médios sempre foram se referenciando historicamente no ademarismo, no malufismo, depois no quercismo, e com o declínio do malufismo e do quercismo, no governo Covas. Com a ascensão do governo FHC, o PSDB faz um giro pra centro-direita e hegemoniza uma parte significativa desses setores médios, criando um campo político hegemônico muito forte aqui em São Paulo. Temos que fazer essa leitura, até para que a gente possa pensar os passos futuros.

Por outro lado, o PSDB tem uma resistência muito forte nos setores populares que são uma grande parcela da população. Tem essa classe media ascendente que vê muito m ais simpatia no PT e no governo Lula. Qual é o tamanho do impacto sobre o PSDB, já que eles estão comemorando a conquista de governos e a passagem para o segundo turno?

Nacionalmente, não interessa ao governo Dilma, ao Brasil, e à sociedade, que comecemos a organizar o terceiro turno. Seria um desastre politicamente pra nós e muita falta de habilidade, um desastre para o Brasil. Temos que chamar a oposição para o diálogo. Claro, a oposição tem a sua identidade, tem seu espaço político, tem sua plataforma programática. É bom para o Brasil que tenha. Mas eu não tenho dúvida nenhuma que nós temos que fazer uma ponte política com a oposição e chamá-la para o diálogo e tentar construir uma agenda conjunta que interesse ao Brasil. Essa tem que ser a posição do PT e do governo Dilma. Se a oposição quiser fazer outro movimento, que isso fique claro para a sociedade brasileira. Claro que o Governo Dilma é maior do que ess a agenda que seja capaz de unificar a oposição. E nós temos que continuar fazendo avançar o Governo Lula e tudo aquilo que nós construímos, mas temos que sentar com a oposição e ver onde é que tem acordo em torno de uma agenda nacional.

Em São Paulo, é a mesma coisa. Para que a gente possa quebrar esse bloqueio que os setores médios têm em relação a nós, e possamos ampliar a nossa base social e, portanto, vislumbrar vitórias futuras, primeiro nós temos que propor uma agenda que dialogue com os setores médios. Temos que propor uma agenda que trata dos problemas enfrentados pelos setores médios em São Paulo. que passe pelas regiões metropolitanas, pelas questões de trânsito e transporte, pela segurança pública, pela geração de emprego de qualidade para os filhos da classe média. Que passe pela nossa capacidade de retomar o diálogo com a juventude da classe média debatendo a questão da perspectiva de futuro, da cultura, do lazer, do modelo de desenvolvimento que seja sustentável. O governo do presidente Lula é o que tem mais legitimidade para construir uma agenda de sustentabilidade para o Brasil, pois foi o governo que mais combateu o desmatamento, que mais se preocupou com as questões ambientais, que levou a Copenhague uma agenda pautando o mundo. O governo da Dilma terá legitimidade para isso.

Aqui em São Paulo, somos um partido de oposição, temos que valorizar nossas bandeiras, nossa plataforma programática, mas temos que assumir um papel de oposição mais propositiva em São Paulo. A sociedade está olhando para nós. Os setores médios estão olhando para nós para saber qual será a nossa postura. Temos que criar uma agenda que dialogue com os setores médios levando para a Assembleia propostas que tratem dessas questões e, com isso, comecem a romper com essa resistência em relação ao PT. Temos que ter habilidade para manter um campo político aqui no Estado que dê sustentação a essa construção que temos que fazer para movimentos futuros.

Aqui eu entro na seguinte questão: nacionalmente, a Dilma fez uma grande aliança e o Mercadante fez uma aliança um tanto quanto inédita. Qual é o saldo? O que fica dessa aliança com tantos partidos?

O governo da Dilma tem que ser sustentado por uma coalizão. Nós temos que construir um governo de coalização para enfrentar a agenda futura. A agenda futura passa pela reforma política, que tem que ser prioridade para o PT. A reforma tributária; a questão de uma reforma no modelo de saúde brasileiro; uma reforma profunda no modelo de segurança pública; o aprofundamento da regulamentação do pré-sal… Alguns pontos, você tem que tentar construir uma unidade com a oposição, porque você só consegue avançar se tiver um governo de coalizão. Então, essa política de aliança tem que se refletir num govern o que represente uma coalizão política.

Em São Paulo, é a mesma coisa. Nós não somos governo, mas temos que criar um campo político de diálogo permanente, dentro dessa agenda propositiva. Não só temos que manter a nossa base social, porque a Dilma vai continuar governando pra ela, mas temos que, em São Paulo, criar esse espaço para construção dessa agenda e levar à Assembléia Legislativa propostas que se traduzam em políticas públicas.

Essa campanha criou uma central de boatos. Você, Edinho, demonstrou uma preocupação particular com a democracia. Deu resultado essa central de boatos? Ela volta nas próximas eleições?

Espero que não. O que vivenciamos nessas eleições, não tem precedentes na história política brasileira. Felizmente, esse método não foi vitorioso. O método do debate no submundo da política, nas trevas, nas sombras, a política sendo feita no anonimato, nos ataqu es sem autoria. Se esse método sai vitorioso, daqui pra frente ninguém segura mais as campanhas eleitorais, porque nós iríamos passar uma mensagem para o Brasil de que campanha se ganha no vale-tudo, no pode-tudo, no submundo. Aquilo que está no submundo enfraquece as instituições, o que enfraquece a democracia. Felizmente, esse método foi derrotado e o que prevaleceu foi o método do debate de idéias e propostas. Foi uma mensagem positiva que passamos para o Brasil: que se ganha eleição quando se debate propostas. Espero que tenhamos condições políticas de criar uma regulamentação eleitoral, de tal forma, que não exista mais brechas para isso que aconteceu em 2010. Que a gente possa virar a página desse tipo de prática que se instituiu nas eleições desse ano. Uma prática nociva e ruim e que passa uma péssima mensagem para a sociedade.

Houve uma tentativa da campanha adversária de desgastar a relação do partido com os religiosos. Como fica essa relação?

O que existiu foi uma tentativa de manipulação de consciência utilizando a religião. Felizmente, isso também não foi vitorioso. Eu penso que a Dilma tem que estabelecer com as igrejas uma relação de estadista. Fortalecer esse nosso papel histórico do Estado Laico. É só vermos as experiências terríveis que temos no mundo quando se cruza estado e religião. No Brasil, a nossa cultura é de um estado laico, em que as pessoas têm liberdade de opção religiosa, de pensamento, de expressão. A Dilma tem que retomar esse debate imediatamente. Dialogar com as igrejas de forma republicana, fortalecendo o papel de cada religião, mas de cada religião como opção do indivíduo, e não do estado.

Qual a expectativa do estado de São Paulo com o governo da Dilma?

A expectativa é a melhor possível, porque nós vamos reforçar a cultura do Governo do pres idente Lula, que foi uma cultura republicana de valorização dos entes federados, tanto do Estado, como dos municípios. Essa vai ser a tônica da Dilma, e nós vamos com isso aprofundar uma cultura política que é muito benéfica, onde você desenvolve programas e projetos para a sociedade, independente do partido do agente político que está empossado.

A Dilma vai construir a infraestrutura necessária para a Copa do Mundo e depois para as Olimpíadas. Isso vai ter reflexos no estado de São Paulo…

Essa vai ser a grande agenda do momento. Além do PAC 1 e 2, do Minha Casa, Minha Vida 1 e 2, nós teremos aí a Copa do Mundo e as Olimpíadas. As Olimpíadas vão acontecer no Rio de Janeiro, mas a cadeia produtiva que se fomenta com as Olimpíadas é muito grande e São Paulo vai se beneficiar, porque aqui tem o maior parque têxtil do Brasil, a capacidade de produzir equipamentos para as Olimpíadas, as principais escolas para capacitação pra prestação de serviços. A Copa do Mundo vai mobilizar o Brasil inteiro. E o mais importante é que a herança que nós vamos receber tanto da Copa do Mundo, quanto nas Olimpíadas é algo significativo. Foi assim em todos os países que tiveram a oportunidade de sediar uma Copa e uma Olimpíada. Então, é uma agenda extremamente promissora.

Pela primeira vez, a internet e as redes sociais ocuparam um papel central numa campanha eleitoral. Parece que o Mercadante saiu vitorioso nessa disputa. Que avaliação você faz disso, Edinho?

Nós fomos bem nas redes sociais e trabalhamos bem. O que temos é que entender o papel das redes sociais no processo eleitoral, inclusive para superar aquilo que nós vimos de negativo. Foram as redes sociais sendo usadas pelo anonimato. Os spams sendo construídos não com o objetivo de fazer o debate, mas para atacar, para destruir, para desconstruir image ns. Então, as redes sociais nessas eleições tiveram um papel fundamental sim, mas também representaram uma marca triste na história eleitoral do Brasil. Isso nós temos que aprimorar e aperfeiçoar para as próximas eleições. Agora, que as redes sociais democratizam o debate eu não tenho dúvida nenhuma. Fizeram e vão continuar fazendo com que as pessoas possam efetivamente participar como sujeitos do debate político.

Até porque os setores médios estão muito situados na internet. Isso torna o diálogo importante…

E os setores populares também, de uma forma ou de outra. Ou na utilização, às vezes, precária das lan houses, muitas vezes, utilizando a estrutura dos locais de trabalho, os setores populares também entraram. Eu penso que agora, com a banda larga que é prioridade para a Dilma, vamos popularizar ainda mais a internet e caminhar para o sonho da universalização da internet no Brasil.

Que apelo o PT faz à militância nas redes sociais?

Que valorize cada vez mais para o debate de idéias e o debate programático, para criar espaço de interlocução propositiva.

A militância se move, um pouco, em função das pesquisas eleitorais. As pesquisas surpreenderam no primeiro turno. Mostraram uma diferença grande com o resultado eleitoral. No segundo turno, me parece que a militância esteve mais alheia ao que a pesquisa dizia e foi à luta.

As pesquisas erraram muito no primeiro turno. Com exceção do Ibope que acabou tendo um nível de acerto grande, o Datafolha dava que nós perderíamos com mais de dez pontos de diferença em São Paulo e nós deixamos de ir para o segundo turno por causa de 40 mil votos. No segundo turno, a militância se norteou menos pelas pesquisas e muito mais por sua capacidade de fazer o debate e a defesa da candidatura Dilma. No segundo turn o, os institutos acertaram mais, mas no primeiro, eu repito, com exceção do Ibope, todos eles perderam em credibilidade.

O que o PT espera da militância para o próximo período, já que seremos oposição no estado e governo nacional?

Eu encerraria dizendo o seguinte: o desafio para o próximo período é a construção de uma agenda nacional que passe pela reforma política, reforma tributária, da saúde, uma mudança profunda no sistema de segurança pública, que passe pelo debate com a juventude de forma prioritária, com uma agenda que dialogue com os setores médios que mostre que somos capazes de responder aos desafios do futuro, o desenvolvimento tecnológico e os empregos de qualidade. Que a gente possa efetivamente mostrar para a sociedade o que representa o pré-sal, e mostrar que somos capazes de construir uma agenda do pré-sal que passe pela educação, pelo desenvolvimento tecnológico, pelo combate a miséria e a exclusão social e pela busca do modelo de desenvolvimento sustentável, que insira a questão do debate ambiental.

Em São Paulo, é repetir tudo isso, mas com uma diferença, pela extensão da classe média paulista, nós temos que fazer essa agenda ficar muito clara.

Eu vou defender isso junto à Executiva e ao Diretório Estadual. Vou propor que, no começo do primeiro semestre, possamos percorrer todo o estado de São Paulo debatendo essa agenda. Que possamos também, no segundo semestre, começar a construir um programa de governo para as eleições municipais de 2012. Temos que colocar como meta o final de 2011 não só construindo o programa de governo, incorporando essa agenda de diálogo com os setores médios, reforçando as nossas propostas de transformação social no Brasil, mas que possamos terminar 2011 com a nossa tática eleitoral construída, principalmente nas cidades com mais de 100 mil eleitores e, idealmente, em todo o estado.

Por Tatiana de Mello Dias

Os dois projetos que regulamentam a internet no País — a Lei Azeredo, que tipifica os crimes, e o Marco Civil, que garante os direitos e responsabilidades na internet — podem correr na Câmara dos Deputados ao mesmo tempo.

Segundo Guilherme Almeida, responsável pelo Marco Civil da Internet no Ministério da Justiça, o texto que foi discutido em consulta pública está agora em análise pelo poder executivo. A expectativa do governo é que ele chegue à Câmara dos Deputados ainda neste ano.

O Marco Civil é uma resposta do Ministério da Justiça ao PL 84/99, projeto de lei conhecido como Lei Azeredo, que tipifica os crimes digitais. Ironicamente, os dois projetos poderão chegar à Câmara ao mesmo tempo. É que, embora o Marco Civil tenha nascido justamente como um contraponto à chamada Lei Azeredo, criticada por ameaçar a privacidade dos usuários, o projeto de lei nunca deixou de tramitar no Congresso — e foi recentemente aprovado por uma comissão e pode ir a plenário ainda neste ano.

“O Marco Civil não é a solução de todos os problemas, mas é o primeiro passo para começar a arrumar a casa”, repetiu duas vezes Guilherme de Almeida durante um debate da Associação Brasileira de Direito da Internet e Telecomunicações (ABDI) nesta terça-feira, 9, em São Paulo. No evento, ele tocou em pontos sensíveis no texto do Marco: o armazenamento de registros de navegação, a privacidade e a neutralidade, embora não tenha falado sobre possíveis mudanças no texto que foi para consulta pública.

Para Fabiana Siviero, diretora jurídica do Google Brasil, que participou do encontro em São Paulo, a falta de um marco legislativo para a internet no País é “o pior cenário possível”. “Ficamos à mercê de todas as interpretações possíveis. Você fica espremido em um jogo de forças”, disse ela, que apresentou alguns pontos de vista da empresa em relação ao texto proposto pelo Ministério da Justiça. Ela disse que o Google “entende que algum registro de logs precisa existir”, mas a lei deve definir os exatos parâmetros.

O advogado Marcel Leonardi (que já foi entrevistado pelo Link sobre o tema) diz que o Google, porém, não é o maior prejudicado com a falta de legislação. “O Google pode arcar com os riscos de se atuar nessa insegurança jurídica, mas uma startup pequena não”, diz.

Apesar de o tema do debate ser o Marco Civil, foi inevitável escapar da Lei Azeredo. Leonardi falou da proposta de reter os dados de navegação do usuário por um prazo de três anos. “Dão a desculpa de que o prazo é esse porque o judiciário brasileiro é lento. Ora, se o judiciário é lento, este é o problema”, diz ele, criticando uma tentativa de “demonizar a internet”.

Almeida disse que o Marco Civil buscou uma abordagem “mais civil do que penal” para legislar sobre a internet. “Partimos da lógica da proteção de dados pessoais, que ainda é um debate incipiente no Brasil”.

Ele disse que neste momento o governo está buscando um “consenso interno” em relação ao Marco Civil e que se reuniu ontem com a Casa Civil, e houve poucas divergências. “A ideia é encaminhar ao Congresso neste ano”.

Questionado sobre como será a recepção do projeto na Câmara, ele disse que “não pode adivinhar”, mas acredita que não haverá muitos problemas durante a tramitação. “Mas um ou outro pode surpreender”, diz.

Fonte: Estadão.com

Arquivo – Gilberto Nascimento
Tatto: 48% dos usuários se conectam à internet por meio de lan houses.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6798/10, do deputado Jilmar Tatto (PT-SP), que permite a aplicação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust – O Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações foi instituído pela Lei 9.998/00 com o objetivo de proporcionar recursos para cobrir a parcela de custo relativa ao cumprimento das obrigações de universalização de serviços de telecomunicações que não possa ser recuperada com a exploração do serviço. Cabe ao Ministério das Comunicações formular as políticas, as diretrizes gerais e as prioridades que orientarão as aplicações do Fust e definir os programas, projetos e atividades financiados com recursos do fundo.) em programas de implantação, operação, manutenção e modernização de estabelecimentos de acesso coletivo à internet (lan houses).

Conforme a proposta, o dinheiro poderá ser usado na compra de terminais, na infraestrutura de telecomunicações e de informática necessária para o acesso à internet e no pagamento de serviços de rede e de suporte.

Pis/Pasep e Cofins
O projeto também isenta integralmente os equipamentos de informática adquiridos por lan houses do pagamento de Pis/PasepProgramas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). São mantidos pelas pessoas jurídicas – com exceção das micro e pequenas empresas que tenham aderido ao Simples –, que são obrigadas a contribuir com uma alíquota variável (de 0,65% a 1,65%) sobre o total das receitas. Esses recursos são destinados ao trabalhador em forma de rendimentos ou abonos salariais. e da CofinsContribuição para o Financiamento da Seguridade Social. É um tributo cobrado pela União para atender programas sociais do governo federal. Incide sobre o faturamento bruto das pessoas jurídicas de direito privado em geral, inclusive as pessoas a elas equiparadas pela legislação do Imposto de Renda, exceto as micro e pequenas empresas submetidas ao regime do Simples. Sua alíquota geral é de 3% – ou 7,6% na modalidade não-cumulativa. até 31 de dezembro de 2014.

O deputado argumenta que 48% dos usuários brasileiros se conectam à rede por meio de lan houses e, por isso, investir nesses estabelecimentos vai acelerar a democratização do acesso à internet no País.

Tramitação
O projeto está apensado ao PL 1481/07, do Senado, que estabelece o prazo de até 31 de dezembro de 2013 para que todos os estabelecimentos de ensino do País (do ensino fundamental ao superior) disponham de acesso à internet, e destina 75% dos recursos do Fust, a partir de 2008, para equipar os estabelecimentos de ensino com redes digitais de informação e recursos da tecnologia da informação. Essa proposta, que está apensada a outros 12 projetos, já foi aprovada na forma de susbstitutivo por comissão especialComissão temporária criada para examinar e dar parecer sobre projetos que envolvam matéria de competência de mais de três comissões de mérito. Em vez de tramitar pelas comissões temáticas, o projeto é analisado apenas pela comissão especial. Se aprovado nessa comissão, segue para o Senado, para o Plenário ou para sanção presidencial, dependendo da tramitação do projeto. e está pronta para a pauta do Plenário. Como é posterior a essa tramitação, o PL 6798 receberá parecer oral no plenário.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Newton Araújo

Há frases nitidamente imperialistas e machistas em Aristóteles. Há frases machistas e racistas em Kant. No entanto, não pode passar pela nossa cabeça, sem cair no ridículo, preparar obras desses autores com notas de rodapé alertando o leitor sobre a particularidade de época dessas frases. Por que isso seria ridículo? Por uma razão simples: o clássico se caracteriza por falar de uma situação particular com tal maestria que ele a eleva à condição universal, extrapolando seu contexto, sem que com isso precise qualquer retoque – até porque os retoques que não puderem ser universalizados é que garantem que o conteúdo mais importante seja universalizado.

Quem não sabe isso não sabe o que é um clássico. Então, pode querer “consertar” obras clássicas. Age como um restaurador de quadros que, estupidamente, corrige um Picasso ou uma Anita Malfatti e, então, descobre que ao fazer isso tornou tais obras sem valor.

A educação brasileira já faz alguns anos que está caótica. Então, é fácil de entender que já tenhamos em cargos de importantes instituições governamentais que lidam com a educação, aqui e ali, pessoas que não tiveram uma educação formal regular e, então, não aprenderam como ler os clássicos – mal sabem o que é um clássico. Em nenhum momento leram Machado de Assis. Nem mesmo quando crianças alcançaram Monteiro Lobato. Essas pessoas teriam de voltar para a escola. Mas, qual a escola? Destruímos a escola pública e a escola particular já está no mesmo caminho.

Logo teremos o círculo vicioso: os que comandam a educação no Brasil serão tão sem educação quanto os que, estando na escola, terão como destino a substituição desses comandantes. E então, sem mais, esses bárbaros irão censurar Kant, Aristóteles, Picasso, Anita Malfatti, Machado de Assis e, é claro, Monteiro Lobato. Dirão que não estão censurando e, sim, “melhorando”, “corrigindo”, colocando “detalhes de alerta”. O que pode acontecer de ruim quando chegar esse tempo, que já está de portas abertas para nós? O pior pode ser isto: a sociedade não perceber que o que essas pessoas se propõem a fazer é ridículo e denota que estão no lugar que ocupam de modo ilegítimo. São incompetentes.

O ministro da Educação Fernando Haddad não concordou com a barbárie do CNE de rasurar a obra de Lobato, acusada de modo descabelado de racista. No entanto, triste do país que precisa ter no ministro da Educação a figura do policial do policial. Ou seja, teremos de ficar à mercê do eventual iluminismo de um mandatário no MEC para que o CNE não volte a agir como visigodos em Roma?

Está na hora da sociedade brasileira se perguntar como ela chegou ao que chegou. Ou seja, como que montamos um Conselho Nacional de Educação (CNE) que, ao invés de ser a elite intelectual da nação, se comporta segundo personagens que ateariam fogo à biblioteca de Alexandria exatamente para poderem aquecer a cidade no inverno?

Há pessoas que culpam o “politicamente correto” nesse caso. Outros dizem que seria a estupidez de alas do “movimento negro”. Nem uma coisa, nem outra. O “politicamente correto” nasceu sem caráter revisionista. Ela visava o futuro de nossa linguagem, para suavizar relações, não a destruição do patrimônio cultural. E o “movimento negro”, ainda que tenha muito que aprender com a capacidade de rir de si mesmo do “movimento gay”, não pode carregar nas costas o que foi feito por pessoas que não o integram – não oficialmente. A atitude do CNE é do CNE. O erro veio dali. É um erro que denota falta de familiaridade com a cultura. Precisamos corrigir isso.

© 2010 Paulo Ghiraldelli Jr., filósofo, escritor e professor da UFRRJ

9 de novembro de 2010


Por André Carlos Rocha
Do Setor de Saúde MST
Para a Página do MST

A questão ambiental vem sendo discutida no mundo todo, principalmente pela preocupação com o aquecimento global e o futuro do planeta. Neste sentido, os estudos sobre o meio ambiente vem ganhando importância em várias áreas do conhecimento.

Na área da saúde, não é diferente e somente nos últimos anos a temática tem sido tratada com mais relevância, colocando em foco a Saúde Ambiental.

O Ministério da Saúde adota o conceito definido na Instrução Normativa nº 01/2005, da Secretaria de Vigilância em Saúde: “saúde ambiental compreende a área da saúde pública afeta ao conhecimento científico e a formulação de políticas públicas relacionadas à interação entre a saúde humana e os fatores do meio ambiente natural e antropogênico que a determinam, condicionam e influenciam, com vistas a melhorar a qualidade de vida do ser humano, sob o ponto de vista da sustentabilidade”.

Para Freitas e Porto (2006, p. 57-58), “o processo de industrialização e o desenvolvimento da economia global baseiam-se em uma lógica na qual o crescimento a curto prazo se sobrepõe ao crescimento a longo prazo, degradando os ecossistemas e os serviços por eles oferecidos”, colocando em cheque dimensões básicas da definição de desenvolvimento sustentável.

O MST sempre se preocupou com o meio ambiente, porém colocando os homens e as mulheres na centralidade da discussão, como demonstra o documento “Nossos Compromissos com a Terra e com a Vida”, que afirma que “os seres humanos são preciosos, pois sua inteligência, trabalho e organização podem proteger e preservar as formas de vida” (MST, 2009). Com isso, o Movimento se compromete em combater qualquer prática que agrida o meio ambiente.

O objetivo deste texto é expor o que significa saúde ambiental para o MST, construído ao longo dos seus 25 anos e mais especificamente a partir das experiências vivenciadas, e reflexões realizadas, no “Curso de Especialização Técnica em Saúde Ambiental para a População do Campo”.

A partir do curso, o Movimento tem construído a práxis da saúde ambiental orientada em dois eixos:
1) produção saudável e
2) saneamento ecológico e habitação saudável.

Esses eixos são diretrizes da luta e do trabalho em saúde ambiental, que precisam ser feitas pelos movimento sociais e a partir disso garantir políticas públicas que respeitam a realidade dos sujeitos sociais do campo.

Produção saudável

O eixo da produção saudável tem por base a Agroecologia, incluindo a produção orgânica, sem agrotóxicos, sem adubação química e sem transgênicos, de modo que garanta segurança e soberania alimentar das famílias camponesas.

Para tanto, inclui-se na discussão a saúde do trabalhador e a geração de renda, sempre levando em consideração o armazenamento, distribuição e comercialização da produção.

O modelo capitalista de agricultura dominante, hoje conhecido como agronegócio, impõe aos camponeses e camponesas o uso de venenos, de hormônios e fertilização química do solo, além uso de sementes transgênicas.

Essas práticas prejudiciais a saúde e ao meio ambiente precisam ser superadas pela classe trabalhadora, sendo a Agroecologia um caminho para uma vida saudável.

A soberania alimentar vai além da segurança alimentar, que por si só não questiona o modelo atual de produção agrícola, pois bastaria que as pessoas tivessem alimentos em quantidade, frequência e nutrientes necessários, porém não questiona o modo como foi produzido ou mesmo os danos que deixou no meio ambiente. Neste conceito cabe inclusive alimentos transgênicos.

Já o conceito de soberania alimentar, defendido pela Vía Campesina, é “o direito dos povos de definir usa próprias política e estratégias sustentáveis de produção, distribuição e consumo de alimentos que garantam o direito a alimentação para toda a população com base na pequena e média produção, respeitando suas próprias culturas e a diversidade de modos camponeses, pesqueiros e indígenas de produção agropecuário, de comercialização e de gestão dos espaços rurais, nos quais a mulher desempenha um papel fundamental.” (Declaração final do Fórum Mundial de Soberania Alimentar, assinada pela Via Campesina, Havana, Cuba/2001, citada por Campos, 2006, p. 154/155).

Ou seja, é um conceito mais abrangente, que inclui o conceito de segurança alimentar, mas que se contrapõe ao agronegócio.

Transgênicos e Machismo

Pode não parecer, mas existe uma estreita relação entre os transgênicos e o machismo. Como a produção orgânica necessita de bastante trabalho, a família toda precisa participa do processo produtivo na roça. Se esta produção for agroecológica, esse trabalho coletivo é mais necessário ainda.

Quando se implementa uma matriz tecnológica, baseada em transgênicos, poucas pessoas dão conta das tarefas de cuidados na roça, estabelecendo-se, geralmente, uma divisão sexual do trabalho, na qual a mulher cuida do trabalho dentro da casa e o homem das atividades ditas “produtivas”, em que a mulher só participa nos momentos de maior exigência, como nas épocas de colheita. Muitas vezes esse trabalho não é pago pelas cooperativas, em que consideram somente o trabalho do homem.

Saneamento e habitação

O saneamento ecológico e habitação saudável é o segundo eixo, baseado na Permacultura, com objetivo de facilitar as atividades de vida e o trabalho diário sem prejudicar o meio ambiente. Com esse conhecimento construir habitações e espaços saudáveis, embelezar os assentamentos e acampamentos, cuidar da água (armazenando, tratando e reaproveitando), tratar e utilizar dos dejetos humanos (fezes e urina), tratar e utilizar dos dejetos animais, controlar os vetores, bem como reduzir, reutilizar e reciclar o lixo.

Os princípios básicos do saneamento ecológico são três: conservar água, proteger o meio ambiente da contaminação de resíduos que não tenham sido tratados e reconhecer a urina e as fezes como recursos, contribuindo para a produção de alimento e renda.

Estudos mostram o quão rico em nutrientes é a urina humana. Wolgast (1993) calculou que cada pessoa urina em média, anualmente, cerca de 4,5 kg de nitrogênio, mais de 0,5 kg de fósforo, e cerca de 1,2 kg de potássio, esses nutrientes são suficientes para adubar por um ano o cultivo dos grãos consumidos por uma pessoa.

Considerações finais

A luta do MST não termina quando se conquista a terra. Os desafios apenas mudam de natureza, pois o capitalismo tem muitas armas, muitos modos de se reproduzir. Neste sentido, o setor de saúde do MST tem alguns grandes desafios.

No campo da saúde ambiental os desafios são: lutar contra o envenenamento da terra pelos agrotóxicos, contra o envenenamento dos corpos dos seres humanos por causa de alimentação inadequada, insuficiente ou envenenada, lutar a favor vida e do meio ambiente, cuidando dos seres humanos e da natureza e embelezando os acampamentos e assentamentos.

Para isso, a Agroecologia e a Permacultura são ferramentas importantíssimas e, assim, garantir soberania e segurança alimentar para as/os camponesas/es e para o povo brasileiro.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância Saúde (2005). Instrução Normativa Nº
01, de 07 de Março de 2005. Diário Oficial da União Nº 55 de 22 de março de 2005 – seção 1.

CAMPOS, C. S. S. Campesinato autônomo – uma nova tendência gestada pelos movimentos sociais do campo. Rev. Lutas & Resistências, n. 1, p. 146-162, UEL/Gepal, Londrina, setembro de 2006.

FREITAS, C. M.; PORTO, M. F. Saúde, ambiente e sustentabilidade. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2006. 124 p.

MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Nossos compromissos com a terra e com a vida. 2009.

Wolgast, M. Clean waters: thoughts about recirculation. Uppsala, Sweden: Creanom HB. 1993.