Arquivo de 16/11/2010

Globo.com
Como é o drama dos homens que se tornam ex-pais
KÁTIA MELLO

Scott Stulberg

PAI E FILHO?
Cerca de 30% de todos os testes de paternidade feitos no mundo dão resultado negativo

A desconfiança de que Augusto não era pai de Luís surgiu no início da gravidez de Patrícia (todos os nomes dos personagens desta reportagem são fictícios). Antes de morar junto, o casal namorou durante sete anos e teve uma separação de três meses. Ao reatarem o relacionamento, ela disse que estava grávida. Augusto, então aos 24 anos, conta que perguntou se o filho era dele, e Patrícia fez um escândalo. “Ela respondeu que era absurdo eu duvidar dela.” Augusto diz que pôs a dúvida de lado para viver bem com a mulher. Não adiantou. O bebê estava com 6 meses, em julho de 2003, quando, durante uma briga, Patrícia lançou a pergunta que poria tudo abaixo: “Você pensa que aqueles olhos azuis são seus?”. Augusto resolveu se separar. O casamento já ia muito mal. Segundo ele, sua mulher não cuidava bem do filho, que ficava a maior parte do tempo na casa da avó paterna. “Ela dava leite de caixinha, delegava os banhos a minha mãe e, muitas vezes, passava na casa dela só para dar um beijo no filho”, diz. Patrícia voltara a trabalhar à noite, em um bingo. Ele procurou um advogado para acertar a guarda do filho. “Eu queria a criança para mim”, afirma. Augusto diz que acompanhou mês a mês a gravidez, que ajudou a montar o quarto do bebê, que trocava fraldas e levava ao médico: “Para mim, era impensável viver sem Luís”.

Patrícia, porém, não queria que a guarda (que iria regulamentar a pensão alimentícia e as visitas) fosse decidida judicialmente. Ao receber a intimação para comparecer ao tribunal, ficou furiosa. “Ela jogou na minha cara que o Luís não era meu.” De novo. Nem assim Augusto desistiu. O juiz determinou que o bebê passaria a semana com a mãe e os fins de semana com o pai. “Era muito amor. Toda vez que ele ia embora, era aquela choradeira”, diz Augusto. Enquanto isso, a ação corria e, nos autos, Patrícia afirmou que Augusto não era o pai de Luís. Como a mãe não queria dividir a guarda da criança, era necessário que Augusto provasse ser o pai biológico do menino. Ele entrou com um processo judicial para pedir a realização do teste de DNA. Luís estava com 1 ano e 2 meses quando foi marcado o exame. No dia da coleta de sangue, Patrícia levou ao laboratório outro homem, que também fez o teste. Revelou-se que ele era o pai biológico. “Era ele quem tinha os olhos azuis”, afirma Augusto. Essa foi a última vez que ele viu Luís, mas o drama não acabou ali.

Augusto conta que chorou meses seguidos, mas, aos poucos, foi se recuperando. Mergulhou no trabalho, voltou a sair com os amigos, conheceu outras mulheres. Dois anos depois, a vida parecia ter-se normalizado. Até que, certo dia, ao sair para uma balada, subitamente seu coração disparou. Ele sentiu formigamento, começou a transpirar e teve dificuldade para respirar. “Parecia que o mundo ia acabar.” Foram dois ataques assim, até que a médica de um pronto-socorro o aconselhou a procurar um psicólogo. Augusto passou por vários deles, e o diagnóstico era sempre o mesmo: síndrome do pânico causada pelo trauma de ter perdido Luís. Augusto diz ter feito quatro anos de tratamento. “Durante todo esse tempo, não saí com nenhuma garota. Achei que ia morrer”, afirma. A reportagem procurou pela mãe de Luís no interior de São Paulo, mas não a encontrou.

Todo mundo já ouviu falar de exames de DNA para determinar a paternidade. O que pouco se discute são as consequências de seus resultados na vida dos homens que se tornam ex-pais. E eles são muitos. Algo como 30% de todos os testes de filiação paterna feitos no mundo todo dão negativo. “Na média, a cada 100 exames realizados, 70 resultam na confirmação da paternidade e 30 apontam para sua exclusão”, afirma Martin Whittle, médico e fundador do laboratório Genomic Engenharia Molecular, de São Paulo. No Brasil, são feitos 50 mil testes de DNA por ano, número que inclui exames realizados por órgãos públicos como o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc). Desse total, menos de 2% são para investigar a maternidade (trocas de bebês no hospital) e a irmandade (quando duas pessoas querem saber se são irmãos biológicos). O número dobrou em uma década. O aumento da procura se explica por ter se tornado fácil e barato fazer um teste de DNA. Há alguns anos um teste chegava a custar R$ 8 mil. Hoje, por R$ 300 é possível fazê-lo. Mas é preciso ter muito cuidado com a qualidade do laboratório. A precisão de 99,9999% de acerto no exame (quatro casas de precisão depois da vírgula) é um fator determinante para estabelecer a verdadeira paternidade (leia o quadro abaixo).

O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE O EXAME DE DNA

Qual é o material necessário para fazer um teste?

O DNA está presente em todas as células do corpo. Na maior parte das vezes, o material coletado é o sangue. Mas também é possível fazer exame com raízes de cabelos e amostra da mucosa oral. Os laboratórios só devem realizar o teste com o consentimento de todas as partes envolvidas, ou seja, a mãe e o pai. Alguns só realizam o exame se o filho estiver registrado no nome do suposto pai. Nas disputas judiciais, o juiz só aceita o teste feito em laboratório indicado por ele


Qual é a precisão do exame?

Geralmente os laboratórios dizem que o acerto é de 99,99%. O correto é que seja de 99,9999%. Essas quatro casas depois da vírgula asseguram a maior precisão possível. Caso contrário, pode haver um erro a cada 1.000 casos


Existe idade adequada para uma criança fazer o exame?

O teste pode ser feito a qualquer momento na vida da criança, desde que haja consentimento dos responsáveis. Até com o bebê no ventre é possível saber a paternidade por meio do líquido amniótico. Mas, nesse caso, o casal deve assinar um termo de responsabilidade declarando que o resultado não será usado para interromper a gravidez


É possível fazer um exame com um suposto pai morto ou mãe morta?

Sim. O teste de Dna de uma pessoa morta é feito pela coleta de material de dentes e ossos

 

A partir da década de 1980, com o avanço das técnicas de reprodução humana em laboratório, a paternidade tomou novos rumos. Hoje, a tecnologia permite que um filho venha de sêmen desconhecido, por meio da fertilização in vitro, ou nasça de outra mulher, por barriga de aluguel. É possível tratar essas formas de parentesco com a mesma simplicidade de antes? Na França e na Inglaterra, se discute a possibilidade de uma pessoa nascida de sêmen desconhecido ter o direito de saber quem é seu pai. Que tipo de relação de paternidade pode resultar dessa informação?

Rogério Cassimiro

SEM VÍNCULOS
Por sete anos, Jonas sustentou uma menina que acreditava ser sua. Depois do exame de DNA, ele nunca mais viu a criança

Em 2001, o empresário carioca Marcos Campos, ex-marido da empresária e socialite Astrid Monteiro de Carvalho, soube, por meio de um exame de DNA, que Antônio, então com 1 ano e meio, não era seu filho biológico. O pai verdadeiro era o milionário Alexandre Accioly, que assumiu a paternidade. Há mais casos. O empresário e estilista Eduardo Zaide, ao ler a certidão de nascimento da filha Luísa, então com 2 anos, percebeu um registro estranho: pai desconhecido. Zaide era casado há oito anos com a empresária Cláudia Faissol, mas a menina era filha do cantor e compositor João Gilberto.

Se alguns pais lutam para ter a guarda de seus filhos, mesmo sabendo que eles não carregam seu DNA, outros, ao tomarem conhecimento que não são os genitores, entram com uma ação judicial para suspender as obrigações paternas. No Brasil, a lei que regula esse tipo de ação é o Código Civil. Além de humilhado, muitas vezes o homem enganado se sente prejudicado financeiramente. Esse foi o caso do paulista Jonas, comerciante de 34 anos, que sustentou uma menina até que ela completasse 7 anos, quando, por meio de um teste de DNA, soube que ela não era sua filha biológica. “Eu me senti um trouxa”, afirma ele.

Em 1996, Jonas namorou uma moça por dez meses. Depois da separação, eles passaram a se encontrar casualmente. Em um desses encontros, Helena disse que estava grávida. “Ao saber que ia ser pai, fiquei assustado, porque era muito novo.” Jonas tinha 21 anos, era camelô e vivia com os pais. Ele diz que não queria se casar com Helena, mas, durante a gravidez, acompanhou o crescimento do bebê e montou seu quarto. Luísa estava com 2 meses quando o casal resolveu morar junto. Jonas diz que a menina não era parecida com ele e, por causa dos comentários dos amigos, começou a desconfiar. “Sempre tive dúvidas.” No primeiro ano de Luísa, eles fizeram uma grande festa, mas o casamento começou a desandar. Quando a bebê tinha 1 ano e meio, eles se separaram. Luísa ficava quinzenalmente com o pai, na casa da avó. Jonas diz que nunca conseguiu se doar completamente à menina. “Eu gostava dela, mas a dúvida bloqueou o amor de pai. Fiquei com medo de sofrer”, disse. Em 2000, antes de Luísa completar 2 anos, Helena quis acertar a pensão alimentícia. No fórum, ficou estabelecido que Jonas pagaria um salário mínimo – que naquele ano equivalia a R$ 151, mais 30% desse valor, ou seja, R$ 196 mensais. “Eu comprava leite, fraldas, mas não dava toda a pensão.”

Em 2007, Helena entrou novamente na Justiça para exigir um acerto retroativo referente à diferença entre o que Jonas pagava e a pensão estabelecida pelo juiz. Segundo o advogado de Jonas, o valor era de R$ 24.700. “Levei um susto. A gente se mata de trabalhar e ainda fica devendo?” No Brasil, a legislação estabelece que se o pai não pagar pensão pode ser preso. Antes da audiência, em outubro de 2008, Jonas resolveu entrar com uma ação negatória de paternidade e, por conta própria, fez o teste de DNA. Ele recolheu um pouco de cabelo e cutícula da menina e fez um hemograma, sem que a mãe soubesse. Quando, numa audiência judicial, o juiz perguntou por que ele não pagava toda a pensão, Jonas apresentou o resultado do teste de DNA que mostrava que ele não era o pai de Luísa.

Especialistas criticam o poder absoluto do exame genético

Segundo Jonas e seu advogado, Helena acabou confessando, diante do juiz, que ele não era o pai biológico da menina. Ao saber pela mãe que Jonas não era seu pai, Luísa “ficou desesperada”, afirma Jonas. E exigiu vê-lo. Pessoalmente, Jonas confirmou a história para a menina. Ele diz que nesse dia todos de sua família choraram, mas ali acabava o vínculo que tinha com a criança. O juiz suspendeu o processo e exigiu um novo exame de DNA, que está marcado para este mês. Para a advogada Regina Beatriz Tavares da Silva, doutora em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP), não se pode, em hipótese alguma, obrigar alguém que descobre que não é o pai biológico a conviver com o filho na marra. “Convivência indesejada é péssima para a criança. Sou favorável à verdade. Fraudes nas relações familiares são perversas”, diz ela.

No Brasil, o debate legal se encaminha para definir a paternidade como algo que avança para além da simples biologia. O advogado Sérgio de Magalhães Filho afirma que os juízes não devem tomar decisões apenas com base em resultados de exames. “O juiz não pode ser um mero homologador. Ele tem de analisar outras provas”, diz ele. Washington Barra, promotor e presidente da Associação Paulista do Ministério Público, concorda com Magalhães. Ele afirma que, numa investigação de paternidade, o juiz deve se apoiar em “provas documentais” que possam explicitar a relação afetiva entre o pai suposto e a criança – fotos de encontros familiares, por exemplo. Os especialistas em Direito de Família já criticam o que chamam de “consagração do exame genético”.

“O sistema jurídico continua baseado exclusivamente no teste. Essa prova não é absoluta”, diz o médico patologista José Geraldo de Freitas Drumond, ex-presidente da Sociedade Ibero-Americana de Direito Médico e secretário municipal de Saúde de Montes Claros, em Minas Gerais. O teste de DNA depende da técnica usada e da confiabilidade do processo, que começa na coleta do material e vai até a apresentação do resultado final. “Se houver desvio em uma dessas etapas, isso pode acabar em um grave erro.” No artigo “A determinação da paternidade e a sacralização dos testes de DNA”, Drumond cita o desembargador brasileiro Gischkow Pereira.

Leondo Wen

DÚVIDA ADIADA
Saulo protelou o exame de DNA até a criança fazer 1 ano. Quando fez, o resultado foi negativo

No texto de uma apelação, Pereira diz que é hora de repensar “a verdadeira sacralização e divinização do exame de DNA” como forma de resolver problemas relacionados aos vínculos de filiação. Na Europa, discute-se há pelo menos uma década sobre os perigos de uma criança ser emocionalmente prejudicada ao perder o único pai que conhece. Na França, a juíza Marie-Christine George escreveu, em 1998, o artigo “Lês risques de fragilisation et lês modes de destruction de la filiation” (“Os riscos da fragilização e os modos de destituição da filiação”), publicado na revista Dialogue, em que alerta sobre “um aumento considerável de pedidos de destituição de paternidade da autoridade parental” em seu país. A juíza francesa diz que muitos desses processos acarretam o que ela chama de “violência subjetiva” contra a criança. É compreensível a preocupação dos magistrados, mas, ao mesmo tempo, é difícil imaginar que um homem desconfiado abra mão da possibilidade científica de esclarecer uma dúvida tão importante – ainda que isso implique sofrimento para as crianças.

Nos Estados Unidos, são as leis estaduais que regem esses casos. Alguns são estranhos. No Estado da Pensilvânia, um homem descobriu que a filha de 4 anos não era dele. Apegado à criança, ele lutou na Justiça para ficar com ela. O tribunal estabeleceu que ele tinha direito de ver a menina e determinou que ele pagasse uma pensão, depois de separado da mãe, na condição de pai afetivo. Quando sua ex-mulher se casou com o pai biológico da menina, os juízes determinaram que ele deveria continuar pagando as contas da menina, embora ela estivesse vivendo com mãe e pai biológicos. Diante dessa e de outras situações bizarras, advogados, juízes e defensores dos direitos das crianças começaram a levantar, nos Estados Unidos, a possibilidade de realizar o teste de DNA já no nascimento para evitar problemas futuros de filiação. A confirmação precoce da paternidade por meio de exame poderia, segundo eles, evitar que haja sofrimento posterior, principalmente para a criança, que costuma ser a parte mais afetada nesse tipo de conflito. Mas essa é uma ideia polêmica, que encontra muita resistência nos meios legais.

O empresário Saulo, de 41 anos, avalia que demorou mais do que deveria para fazer o teste de DNA. O caso dele não foi parar nos tribunais. Em 2008, depois de brigar com a namorada, Saulo teve um caso com uma jovem do interior de São Paulo, Marina. Depois de um mês, ela disse estar grávida. Saulo afirma que ficou desconfiado. “Pela minha experiência, de quem havia sido casado durante oito anos e namorado mais cinco, achei difícil ela engravidar tão rápido”, afirma. Mas um teste comprovou a gravidez e a moça voltou para sua cidade. Ele ligou três meses depois e soube que o bebê crescia bem. “Perguntava a ela se precisava de algo, mas ela sempre me dizia que não queria nada.” Certo dia, ele recebeu um telefonema de uma amiga de Marina que comunicou o nascimento do menino.

Os ricos, os famosos e os pais trocados
As dúvidas e as investigações acontecem em todas as classes sociais. em alguns casos, viram escândalos milionários
Luiz Alvarenga Astrid Monteiro
Em 2001, a empresária e socialite carioca Astrid Monteiro de Carvalho (foto) revelou a seu ex-marido, o empresário Marcos Campos, que o menino Antônio, então com 1 ano e meio, não era filho dele. Um teste de DNA mostrou que o pai da criança era o empresário (e milionário) Alexandre Accioly, com quem Astrid teve um rápido caso. Accioly assumiu a paternidade do menino
Marcelo Palhais João Gilberto
O estilista Eduardo Zaide, ex-marido da jornalista Cláudia Faissol, descobriu por um exame de DNA que Luísa, hoje com 6 anos, não era sua filha biológica. Zaide foi casado durante oito anos com Cláudia e disse estar muito abalado. O pai biológico da menina é o músico João Gilberto (foto), com quem Cláudia teve um caso. João Gilberto assumiu a criança, que vive com a mãe

 

Saulo diz que muitas vezes a mãe da criança sugeriu que ele fizesse um exame de DNA, mas ele sempre se recusou. Ela chegou a enviar o cabelinho do menino e pedacinhos da unha para que ele fizesse o teste. Ele não fez. Quando o menino fez 1 ano, resolveu contar à namorada, com quem tinha reatado. E avisou que apresentaria o filho a seus pais. “Não achei justo privá-los de ver o neto.” Foi por causa dessa decisão que finalmente ele resolveu ir ao laboratório.

Marina veio a São Paulo, e os três fizeram o exame de sangue. O que Saulo não contava, a essa altura, era que o exame fosse dar negativo. “Eu já me sentia como pai”, diz ele. Marina também achava que ele era o pai, baseada em um equívoco: como ela tinha menstruado duas vezes antes de sair com Saulo, tinha certeza de que não estava grávida. “Expliquei a ela que muitas mulheres podem menstruar mesmo estando grávidas”, afirma Saulo. Esclarecida a situação, Marina voltou para sua cidade, e Saulo nunca mais viu o bebê. “Acho que ela foi procurar o verdadeiro pai.”

Assim como Saulo, muitos homens resistem a fazer o teste. Em fevereiro deste ano, o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o jogador Ronaldo Nazário, o Fenômeno, se submetesse ao exame para esclarecer se ele é ou não pai de Alexander, de 5 anos, filho da modelo Michele Umezu, de 28. Em junho, Michele entrou com um processo contra Ronaldo. O vice-presidente José Alencar também se nega a fazer o teste de DNA. Mesmo sem ele, porém, o juiz José Antônio de Oliveira Cordeiro, da Vara Cível de Caratinga, Minas Gerais, reconheceu que a professora aposentada Rosemary de Morais, de 55 anos, é filha de Alencar. Rosemary diz que o vice-presidente e a mãe dela, Francisca Nicolina de Morais, foram namorados.

A Lei nº 12.004, sancionada em julho, estabelece que os homens que se recusarem a fazer exames de paternidade exigidos pela Justiça poderão ser reconhecidos como pai automaticamente. É paternidade presumida. Claramente essa não é a melhor solução. Mais do que um fato biológico que pode ser captado por um teste de DNA, mais do que uma decisão legal que pode ser tomada por um juiz, a paternidade é uma relação permanente e profunda entre pai e filho. É algo que um exame sozinho não pode criar – e, em alguns casos, tampouco é capaz de destruir.

       
Ter, 16 de Novembro de 2010 18:02

Encontro tem por objetivo reafirmar atuação para que os direitos dos povos Guarani sejam garantidos.
 

Dança, alegria e rezas ao deus Ñanderu marcaram o início do III Encontro Continental do Povo Guarani, no Seminário Metropolitano, na cidade de Assunção, Paraguai. O encontro, que tem como tema “Terra, território, autonomia e governabilidade”. Participam do encontro indígenas do Brasil, Argentina, Bolívia e Paraguai. O evento segue até a próxima sexta-feira, 19 de novembro.

Após os rituais de iniciação do evento, foram lidas as memórias do I e II Encontro Continental do Povo Guarani, realizados no Rio Grande do Sul, nos anos de 2006 e 2007, respectivamente. O encontro é uma iniciativa frente a necessidade de uma maior articulação, reflexão e ação sobre a situação atual em que se encontram os povos Guarani desses quatro países.

O objetivo geral do encontro é incidir para que os direitos dos povos indígenas, constituídos nas constituições nacionais e convenções internacionais e ratificados por esses países, sejam de fato cumpridos. A principal bandeira de luta do movimento indigenista é justamente trabalhar para que o direito dos indígenas a terra seja garantido.

“O propósito principal é uma melhor articulação a nível continental”, afirmou Bernardo Bendites Rivarola, ou Karaipoty em Guarani, docente de cultura indígena numa aldeia Guarani perto de Assunção, Paraguai. Ele explica que, como em outros países, o governo paraguaio não respeita as leis nacionais e internacionais, dentre as quais as relativas à demarcação de terras. “Muitas comunidades estão lutando por suas terras tradicionais. No meu caso, vivo em um tipo de assento de um hectare e médio, com quarenta famílias”.

As terras tradicionais do povo Guarani têm suscitado a ganância de grandes empresários e latifundiários. Os primeiros invasores foram os que se apropriaram destas terras e utilizaram os Guarani como mão de obra barata. O território Guarani, hoje, está quase totalmente destruído pelas grandes plantações de soja, cana de açúcar e eucalipto. Esses territórios também estão ameaçados por grandes obras, como centrais hidrelétricas.

Mesmo vivendo em condições totalmente adversas e muitas vezes desumanas, como os Guarani Kaiowá de Mato Grosso do Sul, sitiados a beira de rodovias, os Guarani do Cone Sul demonstram ter um grande potencial para se reorganizarem e fortalecem a cada dia suas lutas pela recuperação de suas terras tradicionais e garantia de seus direitos.

Para Turíbio Gomez, da aldeã Itapuã, no Rio Grande do Sul, este tipo de encontro é muito importante. “Estes encontros nos ajudam a fortalecer a luta cada vez mais. Aqui vamos falar sobre como ajudar um ao outro, como dar força. Se lutamos unidos a toda a comunidade Guarani podemos conseguir vencer a batalha. Queremos nossas terras de volta, com mata e tudo, com água limpa”, declarou.

Principais temas
Durante o encontro serão discutidos temas como terra/território: caminhos de luta para a recuperação e construção para transformação da realidade; autodeterminação: direitos dos povos indígenas; territórios indígenas: soberania e livre determinação os povos indígenas; ferramentas jurídicas para a defesa da terra/território; autogestão e governabilidade os povos indígenas Guarani; antecedentes históricos na nação Guarani; autonomia e participação política desde a cosmovisão Guarani na Bolívia; articulação continental da nação Guarani.

Amanhã
Até o momento, já estão em Assunção as delegações do Brasil (Guarani Mbya e Ava Guarani, do sul do país, e Guarani Kaiowá e Ñandeva, do Mato Grosso do Sul) e do Paraguai (Guarani Ñandeva, Ava Guarani, Mbya, Paî, Ache e Guarani Ocidental). Faltam chegar as delegações da Argentina, representada pelos povos Mbya, Ava Guarani e Chane, e da Bolívia, com os Guarani Ocidental.

Amanhã, 16 de novembro, acontecerá a apresentação e abertura oficial do encontro, com a presença do sacerdote jesuíta e famoso indigenista Bartomeu Melia, que fará uma conferência sobre “Terra/Território: caminhos de luta na recuperação e construção para transformação da realidade.

Em todas as noites do evento, as delegações participantes serão responsáveis pela preparação de uma noite cultural, aonde compartilharão com seus parentes suas tradições e expressões culturais. Os indígenas Guarani do Brasil serão responsáveis pela noite cultural do dia 17 de novembro, próxima quarta-feira.

O III Encontro Contineltal do Povo Guarani vai até dia 19, quando será encerrado com um ritual indígena Guarani Ocidental e com a continuação da leitura do manifesto do encontro, que será elaborado por todos os povos presentes com denúncias sobre a situação em que vivem em suas comunidades. Também está previsto para o enc encerramento do evento, um discurso do presidente da República do Paraguai, Fernando Lugo.

O encontro conta com o apoio das seguintes organizações indigenistas: Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Coordenação Nacional da Pastoral Indígena do Paraguai (Conapi), Equipe Nacional de Pastoral Aborígene da Argentina (Endepa), Rede de Entidades Privadas a Serviço dos Povos Indígenas (PAR).

Histórico
O Primeiro Encontro Continental Guarani foi realizado pela ocasião dos 250 anos da morte de Sepé Tiaraju e seus mil e quinhentos soldados. Este grande líder Guarani resistiu à divisão de terras por parte dos espanhóis e portugueses, que se uniram para a disputa contra Sepé e sua resistência Guarani. Morrendo pela luta, ele se tornou um ícone da resistência dos lutadores. No entanto, somente há pouco tempo, o governo brasileiro o reconheceu como herói nacional.

A partir da luta e morte de Sepé Tiaraju surgiu a Campanha Guarani, com a articulação de várias organizações sociais. No primeiro encontram participaram mais de mil representantes Guarani, na cidade de São Gabriel, estado do Rio Grande do Sul.

O segundo encontro, que aconteceu em Porto Alegre, também no Rio Grande do Sul, foi um posicionamento político na história atual. Participara mais de 800 pessoas do Paraguai, Brasil, Uruguai e Bolívia. O tema principal foi “Terra e território Ywy Rupá”, que foi cortada, estabelecendo fronteiras entre os países e estados, assim com a importância da cultura milenar, a educação e a espiritualidade. A partir desse encontro teve início uma grande campanha internacional chamada Povo Guarani: Grande Povo; Vida, terra e futuro

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Mauro Ricardo, secretário da Fazenda do Estado de São Paulo

Julia Duailibi – O Estado de S.Paulo

Um dos homens fortes do governo Serra-Goldman, o secretário estadual de Fazenda, Mauro Ricardo, afirma que a ausência de uma renegociação em torno da dívida paulista “inviabilizará” o governo. “Tem de discutir indexador, juros e prazo. Ninguém quer dar calote na dívida. São Paulo paga corretamente sua dívida, paga R$ 9 bilhões por ano, não está propondo diminuir o valor que paga. Só que o estoque da dívida entre numa trajetória que seja possível quitar ao final”, disse.

Para Mauro Ricardo, a discussão é “um problema gravíssimo, de médio e longo prazo”. Sem citar quanto deixará em caixa para o governador eleito, Geraldo Alckmin (PSDB), Ricardo diz que a gestão em São Paulo, governado pelos tucanos desde 1995, é uma “corrida de revezamento com obstáculos”: os que entram terão de cumprir novas etapas, como a instituição do fundo de previdência complementar dos servidores.

Quais medidas que o governo Serra/Goldman deixará pendente para a próxima gestão?

Desde a época do Covas, a gente vem numa corrida de revezamento com obstáculos. Governos anteriores passaram por vários obstáculos, cada um de acordo com a conjuntura econômica da época. Tínhamos no Instituto de Previdência do Estado de São Paulo problemas em relação à administração, por exemplo, de duas carteiras extremamente deficitárias, carteiras que tinham um déficit atuarial de algo em torno de R$ 20 bilhões. Hoje, temos duas carteiras de serventias e advogados que estão equilibradas, sem qualquer possibilidade de onerar o Tesouro estadual. Criamos também a São Paulo Previdência, em 2007, e unificamos a legislação em relação à questão.

Mas ficarão pendências na área para a próxima gestão.

Temos ainda um déficit do sistema do Regime Próprio de Previdência dos Servidores que monta em R$ 200 bilhões. Anualmente gera déficit de R$ 7 bilhões. O desafio é equacionar ou reduzir este déficit de tal forma que não comprometa a capacidade de investimento do Estado. Hoje há permissibilidade constitucional de estabelecer um regime próprio de um fundo de previdência complementar para os novos servidores, e é isso que deve ser implantado. Aí tem uma lei estadual implantando o fundo de previdência complementar. Você estanca o crescimento, porque os novos servidores já entrarão no fundo de previdência complementar.

E mudança no sistema atual?

Aí não tem condição de mexer, a não ser com reforma constitucional. Melhor mexer nos que vão entrar, para não aumentar o déficit.

Por que a gestão atual não avançou nisso?

Acho que são os desafios que tem pela frente. São vários obstáculos. Não dá para pular todos ao mesmo tempo. Não dá para fazer tudo de uma vez só. O próximo vai fazer.

A substituição tributária, implantada pelo sr., causou desgaste para o governo.

Teve mais reação porque é uma ação forte de combate à sonegação, principalmente no varejo. Isso nos dá anualmente receita adicional de R$ 2,5 bilhões. Desde a implantação, nos deu R$ 5 bilhões, sem aumento de carga tributária. Só aumentou a carga para aquele que não pagava. Vamos deixar a arrecadação em outro patamar, com a Nota Fiscal Paulista. Estamos deixando um orçamento no ano que vem de R$ 140,7 bilhões. Quando entrei era de R$ 98 bilhões. Conseguimos autorizações para operações de crédito. A última autorização foi em 1997. De 2007 a 2010, R$ 15 bilhões de autorização para novas operações. Fizemos 6 concessões, gerando R$ 5,5 bilhões em outorga e R$ 8,8 bilhões de investimentos privados.

A discussão sobre privatizações ficou eclipsada no debate eleitoral. Quais ativos o próximo governo poderá privatizar?

Colocamos no orçamento de 2011 duas alienações que estamos trabalhando em 2010. A primeira é a alienação de recebíveis do programa de parcelamento incentivado que fizemos. A outra são alienações de recebíveis de concessões da Autoban. Essas duas antecipações renderiam líquido R$ 1 bilhão.

Quanto será deixado em caixa para Alckmin?

Ficarão os recursos necessários para pagar despesas não pagas.

Que serão de quanto?

Nós vamos arrecadar todos os recursos necessários para pagar todos os compromissos. Alguns serão pagos este ano, outros ficarão para o ano que vem, porém os recursos estarão em caixa.

Contratos de concessão também devem ser renegociados?

Alguns contratos foram feitos lá atrás, em outro contexto econômico. Não sei se juridicamente isso pode ser feito.

Alckmin se manifestou a favor da renegociação da dívida.

Isso de fato é um problema, porque você tem uma dívida que hoje chega a quase R$ 160 bilhões com o Tesouro Nacional. Uma dívida que está contratada com o IGP-DI, com juros de mais 6% ao ano. Só que a situação econômica do Brasil mudou e hoje estamos pagando mais que a taxa de juros da Selic. É algo que penaliza bastante. Aplicando isso ao estoque da dívida, você está aumentando significativamente o estoque da dívida. A prestação é limitada a 13% da receita corrente líquida. Não é suficiente para pagar os juros. Esse estoque vai crescendo de tal maneira que, ao final do contrato, em 2027, teremos um resíduo enorme a ser pago. Vai ser refinanciado por 10 anos, sem limite mais para pagamento de prestação mensal. Isso pode comprometer 40% das receitas do Estado. É um problema gravíssimo, de médio e longo prazo. As pessoas precisam despertar seriamente para essa discussão. É isso que o Geraldo Alckmin tem falado e é isso que espero que o governo federal se conscientize.

O sr. vê espaço no novo governo para essa discussão?

Vai depender da capacidade de mobilização dos governadores de colocar este assunto na pauta. Senão este problema, em 2027, vai inviabilizar o governo. Acho que tem de discutir indexador, juros e prazo. Ninguém quer dar calote na dívida. São Paulo paga corretamente sua dívida, paga R$ 9 bilhões por ano, não está propondo diminuir o valor que paga. Só que o estoque da dívida entre numa trajetória que seja possível quitar ao final.

Os novos governadores pretendem fazer uma discussão em torno do ressarcimento das perdas com a Lei Kandir.

É trágica a situação que a gente vem passando há vários anos. Pela segunda vez, o governo federal coloca na proposta orçamentária zero. A gente pensa: qual a prioridade que quer dar às exportações. Os Estados perdem por ano R$ 22 bilhões, São Paulo perde R$ 4,8 bilhões. E recebe do governo federal de ressarcimento R$ 800 milhões. Estive com Nelson Machado (secretário executivo do Ministério da Fazenda) na semana passada. Estou chateado. Botar gente pra ir negociar no Congresso. Deveria ser obrigação deles colocar o dinheiro, obrigação constitucional. Daí você vai disputar no Congresso com discussão de salário mínimo, de emenda parlamentar. É inadequado fazer os Estados passarem por isso.

Serra assumiu em 2007 assinando decretos que passavam um pente fino na administração anterior, que era do Alckmin.

Cortamos em torno de 15% dos cargos, na gestão toda, direta e indireta. Gerou economia de R$ 78 milhões anual. Foram cortados 4.440 cargos aproximadamente. Fizemos reavaliação de todos os contratos e licitações em vigor. Conseguimos uma redução de R$ 600 milhões nos contratos renegociados.