Arquivo de 19/11/2010

Segundo representante dos alunos, ambiente universitário deve ser ‘aberto à diversidade’

Carlos Lordelo – Estadão.edu

O Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Presbiteriana Mackenzie discorda do manifesto escrito pelo líder religioso da instituição, Augustus Nicodemus Gomes Lopes, que orienta a comunidade acadêmica a se posicionar contra a aprovação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006 – conhecida como ‘lei anti-homofobia’.

Segundo o secretário geral da gestão Hybridaº, o estudante do 6º semestre de Jornalismo Gustavo Di Lorenzo, de 20 anos, o DCE considera “um erro” do chanceler “colocar sua opinião como sendo a da universidade”. “O manifesto vai de encontro ao que pensam os alunos e até mesmo os professores do Mackenzie. O ambiente universitário, como palco do desenvolvimento social e cultural, tem de ser aberto à diversidade”, afirmou.

Os alunos devem se reunir ainda nesta quarta-feira, 17, para deliberar se realizam atos de protesto. Na rede social Facebook, internautas já combinam uma manifestação às 16h30 da próxima quarta-feira, 24, em frente ao câmpus do Mackenzie na região central de São Paulo.

“Somos a favor da aprovação do PL 122. Qualquer manifestação preconceituosa e contrária à diversidade deve ser punida”, disse Di Lorenzo.

 do Brasília Confidencial

Quem confere a lista das receitas da campanha eleitoral do governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), fica impressionado com um fato: existe apenas um doador declarado, o Banco Itaú, que contribuiu com R$ 1 milhão. O restante dos R$ 34,2 milhões investidos pela campanha tucana – segundo foi declarado à Justiça Eleitoral – correspondem às chamadas “doações ocultas”, nas quais as empresas doam dinheiro para os comitês que o repassam para o candidato. A doação do Itaú foi realizada no dia 5 de agosto de 2010 e é equivalente ao que foi pago na produção de todos os programas de rádio e televisão de Alckmin.

Fraude no metrô –
Praticamente todos os partidos, porém, recorrem às doações ocultas por conta de uma brecha na legislação eleitoral. Entre os governadores eleitos em 2010, Siqueira Campos (PSDB-TO) recebeu 98% de suas doações através de partidos ou comitês. Algo semelhante ocorreu com Raimundo Colombo (DEM-SC), que teve 92% de contribuições “ocultas” e Roseana Sarney (PMDB-MA) que registrou 87% na mesma modalidade. No entanto, a quantidade de doações via comitê para a campanha tucana ao Palácio dos Bandeirantes expõe uma situação delicada: R$ 5,8 milhões tem sua origem em empresas suspeitas de fraudar licitações da Linha 5 (Lilás) do metrô paulistano. É o que se constata na prestação de contas divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A construtora Camargo Corrêa, participante do consórcio vencedor do lote 3, encaminhou R$ 2,5 milhões ao comitê de Alckmin. Mendes Junior (R$ 1,2 milhão), OAS (R$ 1 milhão), Andrade Gutierrez (R$ 500 mil), Carioca (R$ 400 mil) e Triunfo (R$ 215 mil) completam a lista. Na lista de construtoras que repassaram dinheiro diretamente ao PSDB-SP estão também as vencedoras do lote 2 da linha 5 do metrô: Serveng e Galvão Engenharia.

Licitação suspensa –
Quando a Folha de S. Paulo revelou que os vencedores da licitação de cinco lotes do metrô já eram conhecidos seis meses antes da data marcada, o governo teve que suspender temporariamente as obras da Linha 5. O resultado da licitação só foi divulgado no fim de outubro de 2010. Entretanto, o diário paulista já havia registrado o nome dos ganhadores em vídeo e em cartório em abril de 2010.O Ministério Público Estadual investiga irregularidades nos contratos do Metrô de São Paulo desde 2008, quando surgiu a suspeita de que a multinacional Alstom teria pago propina a altos funcionários.Fonte: Brasília Confidencial

Por: Amanda Cieglinski, da Agência Brasil

Brasília – Depois de o Conselho Nacional de Educação (CNE) recomendar que o livro Caçadas de Pedrinho, de Monteiro Lobato, não seja distribuído às escolas públicas por ser considerado racista, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) proibiu que a obra Os Cem Melhores Contos Brasileiros do Século continue sendo entregue a alunos da rede estadual.

De acordo com a decisão, em caráter liminar, a obra contém “elevado conteúdo sexual, com descrições de atos obscenos, erotismo e referência a incesto”.

A obra faz parte de um programa da Secretaria de Educação de São Paulo que distribui livros para alunos da rede. O projeto destina-se a estudantes dos últimos anos do ensino fundamental e do ensino médio. O órgão não confirmou quantos exemplares foram distribuídos, nem a faixa etária dos alunos que os receberam. Também não informou se irá recorrer da decisão.

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O livro reúne contos de autores brasileiros publicados a partir de 1900, entre eles Machado de Assis, João do Rio, Lima Barreto, Carlos Drummond de Andrade, Clarice Lispector. A principal motivação para o tribunal vetar a obra seria o texto Obscenidades para uma Dona de Casa, de Ignácio Loyola Brandão, que conta a história de uma mulher casada que recebe cartas anônimas de um homem.

A decisão do tribunal diz que o texto é “inapropriado para estudantes do segundo ciclo do ensino fundamental e do ensino médio, que têm entre 11 e 17 anos, sem desmerecer, em hipótese alguma, a qualidade técnica e literária das obras.”

A Secretaria de Educação está proibida de distribuir o livro sob pena de multa de R$ 200 por exemplar que seja entregue aos alunos. Entretanto, os livros que já estão com os estudantes não precisarão ser recolhidos. Segundo o TJ-SP, “o eventual desrespeito à dignidade das crianças e adolescentes já teria se consolidado, portanto, seria ineficaz o recolhimento das obras”.

 do Brasília Confidencial

O senador eleito por Rondônia, Ivo Cassol (PP), um pregador religioso e mais seis pessoas são acusadas de abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação social. O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu que o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia abra investigação judicial contra Cassol que, assim, fica sob ameaça de cassação de seu mandato. A acusação do MPE se baseia nos fatos ocorridos durante um show evangélico comandado pelo “apóstolo” Valdomiro Santiago no município de Rolim de Moura. Durante sua pregação, Santiago definiu Cassol e outros candidatos presentes como “obra de Deus”, apelando atodos para que votassem neles. O culto foi transmitido por TV e internet, violando a legislação eleitoral.

Líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, Santiago fora advertido pelo MPE de que não seria permitida propaganda eleitoral mas descumpriu a recomendação. Para o pastor, o MPE pede multa de R$ 200 mil. Os outros acusados são os dois suplentes de Cassol, Reditário Cassol e Odacir Soares, o atual governador João Aparecido Cahulla (PPS), que disputava a reeleição, e seu candidato a vice-governador, Tiziu Jidalias, além de dois candidatos a deputado. Caso sejam condenados, todos podem ficar inelegíveis por oito anos.

Compra de votos – No Pará, a Procuradoria Regional Eleitoral acusou o deputado federal Wladimir Costa (PMDB) de compra de votos. Ele foi reeleito como o mais votado do Estado, somando 236 mil votos. A representação apresentada pelos procuradores ao TRE do Pará afirma que Costa oferecia cursos gratuitos de informática em troca da contribuição do aluno na hora da urna. Assessores do deputado informaram que Costa não foi notificado da denúncia e, por isso, ainda não se manifestara sobre a acusação.

Fonte: Brasília Confidencial

Na primeira metade do século XX, Joseph Goebels, ministro da propaganda nazista já dizia:

“De tanto se repetir uma mentira, ela acaba se transformando em verdade.”

E agora, se escuta muitas mentiras e repetidas vezes. Por que será? Se escuta muitas coisas como “O marco civil da internet vai garantir nossos direitos”, “O marco civil da Internet garante o direito à privacidade, garante a liberdade de expressão e a neutralidade da rede”. Qualquer um que faça a decência de ler o projeto de lei da secretaria de assuntos legislativos do ministério da justiça, aquele que faça a decência de ir até a fonte e vez de ficar acreditando só em boatos, vai saber que nada disso é verdade.

1) Primeira mentira: “O marco civil da Internet é a antítese da Lei Azeredo PL89″

Para começar, o escopo da Lei azeredo e do Marco civil é o mesmo:  Retenção de dados pessoais e responsabilização dos provedores. Não preciso nem explicar, basta comparar:

Marco Civil:

Art. 14. A provisão de conexão à Internet impõe((1)) ao administrador do
sistema autônomo respectivo o dever de manter os registros de conexão((2)) sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança((3)), pelo prazo máximo de 6 (seis) meses, nos termos do regulamento.

Lei azeredo:

Art. 22. O responsável pelo provimento de acesso a rede de computadores mundial, comercial ou do setor público é obrigado((1)) a:

I – manter em ambiente controlado e de segurança((3)), pelo prazo de 3 (três) anos, com o objetivo de provimento de investigação pública formalizada, os dados de endereçamento eletrônico da origem, hora, data e a referência GMT da conexão efetuada((2)) por meio de rede de computadores e fornecê-los exclusivamente à autoridade investigatória mediante prévia requisição judicial;

A retenção de dados pessoais, dos logs de IP é inconstitucional, ou será que o artigo 5° parágrafos X e XII onde diz que a intimimidade e a privacidade dos indivíduos são invioláveis, e que as comunicações de dados entre os individuos são também invioáveis não vale nada? É claro que em um Estado de Direito moderno é inadmissível que todos os cidadãos sejam monitorados, portanto, tratados como suspeitos. Seria muito útil se os sujeitos do ministério da justiça começassem a ler a Constituição em vez de só usá-la como suporte para elevar o monitor, como peso de papel ou para enfeitar a estante.

2) Segunda mentira: O marco civil garante a privacidade e a neutralidade da rede.

Essa é a segunda grande mentira. Não adianta você escrever em uma lei que a lei “garante a privacidade”, “garante a neutralidade da rede” se o que se passa com a tal lei é vigilância em massa das conexões e registros de IP e responsabilização dos provedores e remoção de conteúdo da internet. Primeiramente, não adianta dizer que garante a privacidade se na mesma minuta do projeto de lei há a obrigação dos provedores de registrar o tráfego. Qualquer calouro de Direito sabe que não dá para positivar dessa forma uma lei, é o mesmo que escrever: “O direito a vida é inviolável, mas em caso de crimes, há pena de morte. é simplesmente insultar a inteligência alheia.

Quanto a neutralidade da rede, existe o aspecto político e o aspecto técnico. O especto político da neutralidade da rede é que o “o menssageiro não deve ser responsabilizado“, caso o seja, há uma quebra do princípio de neutralidade:  Se o carteiro é responsabilizado pelas cartas que entrega, pode ser que ele não queira mais fazer esse serviço perigoso, ou, para se garantir, terá que abrir as cartas e violar a privacidades dos usuários dos correios;  Se o provedor é responsável pelo tráfego em suas redes, ou não vai mais fazer esse serviço, agora perigoso, ou vai ter que registrar as conexões ou vigiar o que as pessoas estão fazendo na internet. Essa garantia de imunidade que garante que o tráfego seja mantido intacto e que a privacidade das pessoas seja garantida. Quanto ao aspecto técnico de certos operadores de internet quererem fornecer uma conexão de rede limitada aos seus consumidores, isso é o resultado de um monopólio ou cartel.  É claro que uma rede sem limitação nenhuma é um produto muito mais atrativo ao consumidor. Como quebrar cartéis e monopólios é muito mais difícil que regular as atividades destes, se fazem regulações, como a recente Ley de Neutralidad en la Red, no Chile. Mas essa regulação é motivada pelo ponto de vista do consumidor.  Se você ler essa lei que foi aprovada no Chile vai ver que ela não fala nada de Logs ou responsabilização aos provedores. Portanto, vá as fontes.

A remoção de conteúdo talvez seja a distorção mais evidente na proposta do marco civil da internet, responsabilizando diretamente os provedores, e os forçando a vigiar o que seus usuários façam, se não quiserem ser inundados por notificações e contra-notificações extra-judiciais, ao bom e velho estilo do DMCA. Distorção tão evidente que foi combatida por todos, mas isso só tirou o foco do problema da vigilância e do registro em massa que é o foco da lei. Como as diretivas de retenção de dados da união européia a diretiva ipred na suécia, lei azeredo no brasil, etc.

De fato, vigilância em massa em uma rede como a internet é totalmente ineficaz. Existem diversos métodos para burlar isso: proxys, VPNs, TOR, computadores zumbis… Se um criminoso consegue uma metralhadora para assaltar um banco, será que um fraudador não faria um simples download de um programinha para se manter imune a vigilância dos logs? Esse tipo de vigilância é dirigida ao usuário médio, os que baixam arquivos restritos, os que postam suas opiniões despreocupadamente, as pessoas comuns que ainda acham que a internet é uma rede segura. Mas o problema não é a vigilância, mas a consciência dela, como explica Foucault no capítulo sobre o “Panóptico“  do livro “Vigiar e punir”. Logs são o nosso panóptico cybernético do século XXI para impor a nós a temência do poder que não pode ser questionado.  Só que nós sempre vamos questionar o poder, inevitável.

3) Terceira mentira: “Milhares de pessoas escreveram o marco civil da Internet, é uma lei 2.0″

A história para boi dormir que vivo escutando.  Primeiro que se milhares de pessoas falam ao mesmo tempo, só se escuta ruído, como já dizia a minha bizavó. E do ruído, é muito simples escutar tudo o que se deseja, inclusive que nós queremos ser registrados 24h por dia para pegar os fraudadores de cartão de crédito e pedófilos.  Que a única forma de garantir segurança na internet é registrar as nossas conexões, os nossos logs. Essa na verdade é a grande propaganda Goebelliana do marco civil querendo ludibriar as pessoas.  Eu duvido que milhares de pessoas escreveriam uma lei contra si mesmos.

A última parte do projeto do marco civil é tão vaga e falta tanta substância que só confirma a real intenção desse projeto que é a retenção de dados pessoais e vigilância das comunicações. De fato, o vigilantismo é a única parte substâncial do projeto, o resto é discurso é assertivas vagas.

Art. 28. Constituem diretrizes para a atuação da União, dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios no desenvolvimento da Internet no Brasil:

I – estabelecimento de mecanismos de governança transparentes, colaborativos e democráticos, com a participação dos vários setores da sociedade;

Realmente, isso disse tudo para mim… e logs de tudo que eu faço na internet registrados por 6 meses no meu provedor não dizem nada, não é mesmo? Se há algum marco a alcançar é o marco que estão querendo nos impor: vigilantismo.

Portanto, comecem a se espertar que o véu vai cair. E tenho dito

 

Escrito por Rodrigo Pereira em 19 novembro 2010.

EDUCAR OU DOMAR?

 

O que podemos esperar de um pais onde a imprensa o quarto poder odeia aluno ???
Divulgam de novo o caso do aluno que se defendeu mas foi mostrado como o monstro que quebrou os braços da pobre professorinha.
Na Rederecord, quando não tem nenhuma noticia que transforme aluno em besta fera, eles divulgam vídeo antigo sabe-se lá de que lugar no mundo, mostrando alunas brigando.
Reprisam agora o caso com a “noticia do aluno que foi preso”
Para a honra e Gloria da mentira.
Esse lamentável caso de Porto Alegre. Segundo supostas declarações do delegado ” só foi pedida a prisão preventiva dele por causa da repercussão do caso”
Funciona assim mesmo.
Não é a primeira vez que a Record transforma um aluno em monstro.
Sem nenhum cuidado, sem nenhum escrúpulo, tudo em nome do sensacionalismo e da audiência….
Nada para o país, o importante é demonizar aluno e endeusar as professoras.
Em São Paulo o mais importante é fazer um afago na Corporaçao Poderosa dos Professores, com sindicato riquissimo e com poder econômico incalculável…
Ficar do lado do mais forte é sempre muito mais confortável, e a consciência civica que se dane.
A nobre função de informar e formar opinião é esmagada por interesses escusos….
Garimpando todas as noticias do caso o quebra cabeça é até fácil de montar uma vez que é o cotidiano das escolas.
O aluno forte lutador de 25 anos contesta a nota na Coordenação da Escola. Um ótimo aluno no quesito nota não ia tentar matar uma coordenadora por que tirou apenas uma nota baixa.
A Coordenadora ficou durante uma hora ofendendo o aluno por que ele é negro, isso foi publicado muito palidamente.
Ela chamou um segurança e um porteiro para obrigar o aluno a ficar sentado e assinar algo que a coordenadora havia escrito e ele não aceitou.
Levantou e para se defender do ataque dos outros lutadores, usou a cadeira que arremeçou.
A cadeira atingiu a coordenadora nos braços que ela levantou para proteger o rosto e caiu.
Se ele quisesse realmente atingir a coordenadora, não precisaria arremeçar a cadeira, uma vez que estava ouvindo as ofensas dela por uma hora seguida.
Ela sabia que podia contar com dois lutadores seus seguranças.
Um caso de legitima defesa onde o aluno não tem nem testemunha, mas uma explicação verossimil.
Ocorre que a Globo e a Rederecord estao se lixando para a verdade.
Querem é demonizar o aluno.
Divulgar casos de sangue e vender a noticia, mesmo que custe a vida de um inocente.
Por causa dessa postura da nossa imprensa a escola está nessa situação lamentável.
Importante é proteger o lobo, as ovelhas que se danem.
Esquecem que escola é tudo, educação é a mola mestra do progresso do pais.
Esquecem que aluno deveria ser prioridade em qualquer situaçao.
Estão jogando a água da bacia com a criança junto…
A Record é pior, essa detesta aluno mesmo.
Sendo uma emissora de orientação evangélica preocupa mais, a hipocrisia imperando e envenenando o Brasil tido como a pátria do evangélho e celeiro e coração do mundo.
Deus nos acuda !!!!
Por Cremilda Teixeira