Arquivo de Dezembro, 2010

Por Hermann Hoffman
Não bastava mais de 400 anos com a saúde pública do Brasil sucateada para Alberto Goldman, governador de São Paulo e tantos outros tucanos da ultra direita do nosso país tentar ferir hemorragicamente mais uma vez o Sistema Público de Saúde do Brasil já fragilizado, em específico de São Paulo. Para eles os hospitais privatizados que outrora foram da nação, não devem mais oferecer serviços aos usuários do Sistema Único de Saúde.

Não precisa de explicações técnicas para evidenciar que o sistema de saúde pública do nosso país por vários anos, vem sendo sucateado pelas administrações que defendem um modelo de saúde neoliberal, votado exclusivamente para o lucro, para a indústria da doença, agora sim entendo porque durante um tempo o Ministério da Saúde era chamado de Ministério da Doença. O raciocínio não é recente e recorre décadas atrás.

Poucos sabem, mas no início, pouco depois de 1500 no Rio de Janeiro, constavam apenas de 04 médicos em toda cidade, e a quem eles atendiam? A família Real portuguesa, assim que atendiam a classe nobre… O tempo passou, foram criadas as universidades de Medicina no Brasil, mesmo contra o que Metrópole portuguesa instituía, que nas colônias não poderia existir instituições acadêmicas, porém depois de criadas algumas Universidades aqui no Brasil, os médicos ali formados eram totalmente voltados para a nobre classe.

O Rio de Janeiro era conhecida como a cidade mais suja do planeta, isso é saúde pública também, mas ora, será que essa “sujeira toda vinha da classe rica que tudo tinha”. Avançando alguns anos, ou melhor, algumas dezenas de anos, chegamos entre 1930 e 1940, período de criação do antigo SESP e de tantas outras instituições já extintas tida como saudosas por muitos e nada avançou, a saúde pública continuava num estado de precariedade esférica, de qualquer parte que fosse analisada era precária, com a falta de investimentos, parece até que era mais fácil e mais barato sepultar que cuidar. Por muito fácil que seja hoje retratar esse fato, ontem era muito difícil perder um parente querido porque acabou falecendo de doenças que afrontam a sociedade e poderiam ser evitadas.

Na ditadura militar, tudo foi ditado, o que era público virou particular, prevaleceu o modelo de saúde curativa privada, primeiro porque era o modelo mais caro segundo porque estava de acordo com a política nebulosa dos anos 60 e 70.

Nos anos 80 surge o que foi nossa esperança, o Movimento Sanitário impulsionado pelos Centros Brasileiros de Estudos de Saúde que lutou por anos por um modelo de saúde lúcido e voltado para a sociedade com princípios consolidado na transcendental VII Conferencia Nacional de Saúde, mas quando entra Collor, adeus todos os sonhos. Ele sucateou o que nem se pode chamar de saúde pública naquele período de 1990 a 1992, privatizou o que poderia privatizar, criou resistência a participação popular nas decisões e por pouco não elimina a regulamentação do SUS, entrando assim na década de 90 com a saúde pública moldada nos parâmetros neoliberais.

Itamar Franco e FHC imprimiram a mesma marca, isso só foi mudar pouco a pouco depois da eleição de Lula, e pra muitos que criticam os 08 anos de Lula no governo desafio a fazer um comparativo com os 500 anos da ultra direita no poder para ver quem mais avançou.

Todo esse tour foi apenas para fazer um upgrade histórico e dizer a posição do Governador de São Paulo, Alberto Goldman, não é nada de surpreender já que os governos neoliberais marcham contra as políticas sociais, aqui onde termino de falar sobre esse tema.

Cabe a todo brasileiro com a eleição de Dilma cobrar as mudanças no panorama publico de saúde se situando em tempo, espaço e lugar e entender que o processo para reverter mais de 400 anos de corrosão na saúde pública não é de um dia pra outro. Teremos que dizer que nos situamos como instrumentos de mudanças e que queremos a partir desse momento uma saúde pública mais universal, queremos a Reforma Sanitária que não requer efetivamente de grandes custos, mas sim de investimentos responsáveis, queremos as mudanças que acreditamos e certamente alcançaremos.

Fonte: pagina13.org.br

 

A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de negar a extradição para a Itália do ex-militante do PAC (Proletários Armados pelo Comunismo) Cesare Battisti é uma medida difícil e talvez impopular, mas que, em sua essência, está correta.
 
Num julgamento à revelia, Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália, em 1993, acusado de quatro assassinatos durante os anos 1970. Exilado, viveu na França e no México antes de fugir para o Brasil, onde foi preso em 2007. Em janeiro de 2009, o então ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu refúgio político a ele, após uma decisão contrária, mas apertada (3 votos contra 2) do Conare (Comitê Nacional para os Refugiados).
 
Houve, a partir de então, um intenso debate no país, uma enorme pressão do governo italiano, um julgamento em que o Supremo Tribunal Federal questionou o status de refugiado e recomendou uma conduta (a extradição), mas reconheceu que a decisão final ficava a cargo do presidente da República.

Leia mais:

Leia na íntegra a nota da Presidência sobre a concessão de refúgio à Battisti
Lula nega extradição de Cesare Battisti
AGU apresenta a Lula parecer contrário à extradição de Battisti
Para senador italiano, liberdade condicional permite ‘outra fuga’ de Battisti
Após reunião com Berlusconi, Lula diz que caso Battisti é questão “jurídica” 

A Itália afirma que Battisti não cometeu crimes políticos, mas crimes comuns. Argumenta que as supostas vítimas das ações armadas do PAC eram pessoas distantes do poder, policiais e pequenos empresários que não estavam ligados às disputas políticas da conturbada década de 1970.
 
Esse argumento, no entanto, desconsidera alguns dados importantes. O caráter político de um caso assim não pode ser compreendido apenas a partir da vítima. É preciso também levar em conta o sentido que o autor da ação armada dá a ele e, principalmente, o contexto histórico.
 
A morte brutal de um comerciante, um dos crimes mais lembrados nas acusações contra Battisti, pode ter, sim, um sentido político, e certamente na conflagrada Itália das Brigadas Vermelhas ele foi assim compreendido. Embora houvesse um alto nível de consenso na condenação das ações armadas, as brigadas eram grupos políticos, que visavam a desestabilizar o governo italiano, e, nesse sentido, pouca diferença faz se ele era democrático ou ditatorial, conservador ou progressista.
 
Se os brigadistas não obtiveram sucesso, é uma outra questão. Também não obtiveram sucesso na década de 1960 e 1970 os latino-americanos que pegaram em armas contra as violentas ditaduras. Parece evidente, no entanto, que a opção pelas armas da extrema esquerda italiana foi um erro, à semelhança da opção das guerrilhas da extrema esquerda da América Latina no período – mas nem por isso as duas opções deixam de ser políticas.
 
A acusação de que o crime era comum, e não político, vem sempre a acompanhada da definição de Battisti como um terrorista, o que é paradoxal: os governos não chamam o Maníaco do Parque, o Bandido da Luz Vermelha e outros assassinos em série de terroristas – a rigor, só “recebe” a designação de terrorista quem enfrenta o poder de governos, e não quem tem como alvo apenas pessoas comuns.
 
Classificar os crimes de Battisti como crime comum é mudar a história, aceitar uma ficção que a Itália incorporou ao discurso político dominante e a suas leis. Mas esse consenso à italiana não pode ser imposto aos outros países, mesmo aqueles com quem o país europeu mantém tratados de extradição, sob o risco de desrespeito à soberania destes países. Mesmos os Estados Unidos, depois do 11 de Setembro, não impuseram ao mundo o reconhecimento de todas regras abrangentes que usam para classificar, no seu território, as “ações terroristas”.
 
A decisão do governo brasileiro é, assim, bem vinda. Não se trata de um estímulo à impunidade, como podem alguns acreditar. Battisti, preso no Brasil há quase 4 anos, em boa medida já pagou pelos crimes que nem temos tanta certeza assim de que cometeu. Lembremos que a Justiça italiana também levou à prisão um teórico das Brigadas, o filósofo Toni Negri (autor, com Michael Hardt, de “Império”, publicado no Brasil pela Record), com acusações no mínimo questionáveis.
 
Numa entrevista ao portal UOL, Negri classificou de “insultante” a postura do governo italiano em relação ao Brasil, e lembrou que a França se negou a extraditar uma outra militante em situação semelhante à de Battisti.
 
Negri também lembra que, de 1979 a 1983, foi mantido em prisão preventiva, sem processo. “Em 1983, houve um eleição parlamentar e eu saí da cadeia porque fui eleito deputado, porque não era ainda condenado. Fiquei preso quatro anos e meio – e poderia ter ficado até 12. Ou seja, quando os italianos dizem que nos anos 70 foi mantido o Estado de Direito, eles mentem. E isso eu digo com absoluta precisão, com base no meu próprio exemplo: fiquei quatro anos e meio em uma prisão de alta segurança, prisão especial, fui massacrado e torturado. Pude deixar a prisão apenas porque fui eleito deputado – do contrário, eu poderia ter ficado na prisão por 12 anos, sem processo. Durante os anos que fiquei na França, exilado, eu fui processado e condenado a 17 anos de prisão, mas que foram reduzidos porque havia uma pressão pública forte em meu favor. Quando voltei para a Itália, fiquei outros seis anos presos e encerrei a questão.”
 
A Itália de Berlusconi resgatou fantasmas dos anos 1970. Não caberia ao Brasil embarcar nesta onda hiperpunitiva contra a esquerda, patrocinada justamente por aqueles que defendem, no Brasil, a anistia sem limites para os agentes de um Estado inquestionavelmente ditatorial.

*Haroldo Ceravolo Sereza é diretor de redação dos sites Opera Mundi e Última Instância

 

PARIS, 31 dez 2010 (AFP) -Os defensores franceses do ex-militante italiano de extrema-esquerda, Cesare Battisti, que viveu na França de 1990 a 2004, receberam com felicitações nesta sexta-feira a decisão do presidente brasileiro Luiz Inacio Lula da Silva de não extraditá-lo para a Itália.Foi uma decisão “justa, porque não se pode deixar preso alguém, durante 30 anos, sem ter dado a ele a chance se se explicar ante os juízes – é o destino que lhe estaria reservado”, declarou à AFP Me Eric Turcon, um de seus advogados na França.

“Esperamos conhecer a motivação (desta decisão) muito interessante”, acrescentou o advogado, saudando de passagem a ação da escritora francesa Fred Vargas, “que lutou (…) para atrair a atenção do mundo, e dos brasileiros em particular, para a injustiça da situação”.

Fred Vargas é pseudônimo de Frédérique Audoin-Rouzeau (Paris, 1957), uma historiadora, arqueóloga e autora de sucesso de romances policiais que apoiou a causa de Cesare Battisti quando vivia na França, ameaçado de extradição para a Itália.

“Alegro-me da sabedoria do presidente Lula. É uma decisão estudada, de um homem que dedicou seu tempo a ler o dossiê, a verificar numerosas irregularidades, afastando-se da dimensão exageradamente passional” do caso, escreveu por sua vez o filósofo francês Bernard-Henri Lévy em seu blog na internet “La règle du jeu”.

Battisti, 56 anos, um dos últimos representantes dos “anos de chumbo” da década de 70, na Itália, instalou-se em Paris de 1990 a 2004, onde tornou-se autor de romances, até fugir de uma extradição para a Itália.

Condenado à revelia, em 1993, em seu país à prisão perpétua, por quatro assassinados e cumplicidade em mortes cometidas em 1978 e 1979, ele se diz inocente.

Cesare Battisti pertence a uma centena de militantes de extrema-esquerda italianos da década de 1970 que reconstruíram a vida na França a partir de 1990, sob a proteção do então presidente François Mitterrand.

Mais tarde, o governo francês decidiu não dar sequência aos pedidos de extradição encaminhados pela Itália.

A revisão do marco legal da comunicação poderá ser um dos principais temas em debate no Congresso em 2011. Uma comissão interministerial, criada em julho e coordenada pela Casa Civil, estuda a regulamentação de artigos da Constituição que permanecem intocados desde 1988. Os dispositivos tratam de temas como liberdade de expressão, proibição da formação de oligopólios e monopólios e princípios a serem seguidos pelos veículos, como a promoção da cultura regional e o estímulo à produção independente.

O governo anunciou que o anteprojeto está sendo elaborado com base nas propostas aprovadas na Conferência Nacional de Comunicação e que a ideia, neste momento, é criar um consenso. Embora a decisão sobre o encaminhamento ou não da proposta ao Congresso seja da presidente eleita Dilma Rousseff, a polêmica em torno do tema já está criada.

Para o deputado Dr. Rosinha (PT-PR), a falta de regulamentação do direito de resposta, por exemplo, prejudica instituições e cidadãos. Ele lembra o caso do grupo Cutrale, que, em outubro de 2009, teve uma fazenda no interior de São Paulo ocupada por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST). Dr. Rosinha criticou a imprensa, que divulgou, segundo ele, insistentemente, imagens de tratores destruindo laranjais. Porém, ninguém foi indiciado.

“Não houve um crime, porque o próprio Tribunal de Justiça de São Paulo não aceitou que as pessoas fossem sequer indiciadas. Ou seja, houve manipulação nítida da imprensa”, avalia Rosinha. “Então, precisamos ter uma imprensa democrática. Sou contra a censura, mas sou favorável a que se tenha uma legislação bastante clara, para que o cidadão não se sinta massacrado pela mídia”, completa.

Denúncias
Já o deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) considera a inciativa do governo a mais grave ação no sentido, segundo ele, de tentar implantar um regime autoritário no País. Mendes Thame observa que todos os escândalos recentes envolvendo políticos e integrantes do governo foram frutos de denúncias de reportagens investigativas, como o caso do mensalão.

“Tentar controlar a imprensa é um retrocesso gravíssimo, é a maneira mais ignóbil de implantar uma ditadura. Se nós colocarmos freios e dificultarmos a ação da imprensa, estaremos caminhando no sentido de estragar todo um processo democrático construído com muito cuidado”, ressaltou Thame.

Para rebater críticas como esta, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, já se pronunciou. De acordo com ele se um conselho de comunicação for criado para censurar a mídia o governo será contra. Martins costuma afirmar que a imprensa é livre, mas não está acima de críticas.

Reportagem – Idhelene Macedo/Rádio Câmara
Edição – João Pitella Junior

 

Brasília – O ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi, defendeu hoje (30) o trabalho de continuidade do levantamento de dados referentes ao período da ditadura “dentro de uma mentalidade de maturidade e coragem”. Ele participou de lançamento de três livros e uma revista sobre direitos humanos e disse que esconder o que ocorreu durante o regime militar envolve “custos sociais e políticos muito maiores para as Forças Armadas e para a sociedade”.

Para Vannuchi, trazer transparência aos fatos desse período não é ser contra as Forças Armadas. “É contra as Forças Armadas quem sustenta que levantar a história do passado é revanchismo e que seria melhor deixar o assunto bloqueado e sufocado”, afirmou. Na avaliação do ministro, levantar o que ocorreu durante a ditadura não significa querer “condenar ninguém à masmorra, mas [o que se espera é] que o Judiciário decida se haverá punição com a Justiça restaurativa ou a aplicação de penas alternativas. Essa será a forma da sociedade saber quem matou Rubens Paiva ou Honestino Guimarães [perseguidos e mortos na ditadura]”, observou.

Segundo ele, revelar a verdade de um período tão crítico faz parte de um processo de reconciliação. “Em nenhuma situação, é possível construir a história fora de uma reconciliação sem preconceitos, discriminação, com violência ou com qualquer tipo de exploração”.

Vannuchi disse que o desafio para o próximo ano será aprovar o Projeto de Lei 7376 que cria a Comissão da Verdade. O ministro lançou os livros Retrato da Repressão Política no Campo, que conta a história de camponeses que viviam sufocados institucionalmente e ainda sofriam com a ação de jagunços; Tortura, obra com textos de autores que participaram do Seminário Nacional sobre Tortura, em maio deste ano, na Universidade de Brasília (UnB); e Direitos Humanos: a Atuação da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República entre 2003 e 2010, com oito capítulos e diversas abordagens temáticas, relatando os avanços históricos e institucionais nessa área.

Além dos livros, foi lançada também a revista Direitos Humanos, com ensaios, fotos, notícias e entrevistas sobre a luta pelos direitos humanos no Brasil e no mundo, com a participação de pessoas da área artística e cultural. Essa é a sétima edição da revista.

Lourenço Canuto
Repórter da Agência Brasil

Edição: Lana Cristina

O aparecimento de dois novos elementos reestruturadores do capitalismo na passagem do século XX para o XXI torna ainda mais complexo o entendimento acerca do seu funcionamento. Em primeiro lugar, o movimento de reestruturação do capital global decorre do colapso na liderança dos dois blocos de países que até pouco tempo atrás organizavam o mundo, a partir do final da Segunda Grande Guerra, quando os Estados Unidos assumiram, de fato, a posição de centro hegemônico capitalista. Inicialmente, já na Grande Depressão de 1873 a 1896, houve concomitantemente um avanço da segunda Revolução Tecnológica, a consolidação do ciclo de industrialização retardatária em alguns poucos países, como EUA e Alemanha. Em especial essas duas nações insistiram, por cerca de meio século, na disputa da sucessão hegemônica do antigo centro dinâmico mundial liderado pela Inglaterra desde o século XVIII. A efetivação de duas Guerras Mundiais, intermediada pela Depressão de 1929, propiciou condições mais favoráveis para o protagonismo dos Estados Unidos, que desde o início do século XX se pronunciavam como a maior economia do mundo.

Mas toda essa centralização dinâmica mundial na economia estadunidense, sobretudo a partir do segundo pós-guerra, foi tensionada pela existência da Guerra Fria (1947 – 1991). Depois da bem sucedida Revolução Russa, em 1917, e com a vitória do exército vermelho sobre as forças do nazi-fascismo, a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) se constituiu como centro organizador do bloco de países com economia centralmente planejada. No contexto da Guerra Fria, as duas nações líderes trataram de favorecer a integração do conjunto de países- satélite por intermédio da promoção da produção e comércio externo – ainda que desigual e combinada conforme destacada pela perspectiva teórica do sistema centro-periferia.

Algumas economias nacionais nas regiões latino-americana (Argentina, Brasil e México), africana (África do Sul) e asiática (Coreia do Sul, Taiwan e Singapura) vinculadas ao bloco de países capitalistas, bem como aquelas pertencentes ao conjunto das nações de economia centralizadas (China, Polônia e Bulgária), conseguiram avançar – em maior ou menor medida – na direção da internalização do ciclo de industrialização tardia da segunda metade no século XX. Estes países foram os que conseguiram transpassar a condição de periferia, sem chegar, todavia, ao centro do capitalismo mundial. A semi-periferia seria o encaminhamento possível no quadro teórico do sistema centro-periferia, posto que não possuíam plenamente uma moeda de curso internacional, um sistema nacional de produção e difusão tecnológica e um sistema de defesa nacional relevante.

Com o colapso no bloco de economias organizadas pelo planejamento central durante a passagem da década de 1980 para a de 1990, a fragmentação da antiga URSS foi acompanhada pela transição quase imediata à condição de nação capitalista periférica. Ao mesmo tempo, o fim da fase da Guerra Fria nas relações internacionais foi sucedido pela supremacia praticamente imperial dos EUA, pelo menos até 2008, quando a irrupção da crise do capitalismo global impôs o reinício de uma ampla reformulação na dinâmica de integração do conjunto dos países-satélite. Nesse sentido, a crise global estabeleceu o aparecimento forçado de um segundo elemento reestruturador do funcionamento do sistema centro-periferia capitalista. Além dos sinais crescentes de decadência relativa dos EUA, constatam-se também indícios do deslocamento do antigo centro dinâmico capitalista unipolar para a multipolarização geoeconômica mundial (Estados Unidos, União Europeia, Rússia, Índia, China e Brasil). Tudo ainda em fase embrionária, mas já favorecendo a gradual constituição de um novo policentrismo na dinâmica global capitalista em novas bases. Se considerado ainda o curso do processamento de uma revolução tecnológica tem-se os elementos fundadores de mais uma transformação profunda no modo de produção capitalista.

E, em segundo lugar, destaca-se o intenso processo de hipermonopolização do capital, expresso pelo poder inequívoco de não mais de 500 grandes corporações transnacionais a dominar qualquer setor de atividade econômica e responder por cerca da metade do PIB global. O comércio internacional deixa de ocorrer entre nações para assumir cada vez mais a centralidade entre as grandes corporações transnacionais. Nesses termos, não são mais os países que detêm as empresas, mas as grandes corporações transnacionais é que detêm os países, tendo em vista que o valor agregado gerado nelas tende a ser superior ao PIB da maior parte das nações. Essas corporações não podem mais sequer quebrar, sob o risco de colocar em colapso o sistema capitalista, o que exige, por sua vez, a subordinação crescente dos Estados nacionais às suas vontades e necessidades. Sem a regulação pública global, em meio ao esvaziamento das antigas agências multilaterais do sistema das Nações Unidas, o poder privado torna-se praticamente absoluto na determinação da produção e nível de preços, sendo insuficiente a perspectiva teórica de procurar compreender a dinâmica da Divisão Internacional do Trabalho somente pela lógica do comportamento das nações.

É nesse novo contexto mundial de mudanças estruturais na dinâmica de funcionamento do capitalismo contemporâneo que a professora Maria Conceição Tavares, mais uma vez de forma corajosa e original, persegue o seu inabalável compromisso com a verdade, questionando os limites do sistema centro-periferia para dar conta de uma realidade distinta da do passado. Não obstante o seu reconhecimento implícito acerca da importância teórica deste sistema, manifesta dúvidas a respeito de suas possibilidades para permitir a compreensão do capitalismo dos dias de hoje e o de amanhã. Sem o entendimento a esse respeito, qualquer crítica teórica, ainda que necessária e fundamental na perspectiva de fazer avançar o conhecimento e o debate plural e democrático, pode correr o risco da superficialidade, senão o da injustiça. Nesse sentido, só o tempo pode ser o senhor da razão.

Este artigo é parte integrante da edição 93 da revista Fórum

« ¿¿…Remoção de Conteudo se torna uma arapuca Juridica, tem cabimento…??
Breve desabafo sobre o Marco Civil da Internet »

O ordenamento juridico comporta completamente as relações na internet, falta defini-la como um espaço de interaçao, portanto um “lugar”, e reconhecer juridicamente seus interagentes.

A relaçao virtual deve respeitar aos mesmos principios presentes na relação presencial, bem como às formas de se provar boa-fé, meio de equilibrar as responsabilidades.

A internet nos dias de hoje comporta à uma “população” inidentificavel exceto por rastreamento a analise de registros, o que acarreta uma serie de contrariedades legais na tentativa de se aplicar os direitos à reparação, indenização, e as sanções penais.

O aspecto da internet que propicia este cenario é o “anonimato”; esta caracteristica ao mesmo tempo em que é salutar à manifestaçao do livre pensamento, é danoso por atualmente acarretar forma de controle que acaba por ferir à privacidade, intimidade e liberdade.

É condição sinequanon haver forma de identificabilidade dos usuarios na internet como forma de sanar esta problematica, mantendo a garantia ao livre manifesto atraves de sua anonimizaçao relativa, concomitante ao reconhecimento de sua responsabilidade. Desta forma faz-se possivel respeitar às garantias de direitos e aplicar as leis segundo sua jurisprudencia.

A adequação da internet à Lei é um primeiro passo para iniciar sua construção legal especifica, que estará alicerçada sobre protocolos e habitos idoneos.

O “simples” gesto de emancipação do usuario representa o reconhecimento de sua individualidade, e de sua capacidade de responder pelos seus atos, ainda que em exercicio do direito à preservaçao de sua integridade e privacidade por meio da adoção de pseudonimos ou omissao de seus dados e particularidades.

O habito das relaçoes na internet por admitir a celebração de termos de responsabilidade por meio de declaração, causa distorção no exercicio dos direitos e acarreta seu desequilibrio, pela “mera” falta de prova de boa-fé.

Um meio de se proporcionar portabilidade da responsabilidade/autenticidade, diferentemente dos metodos de certificaçao digital processual, é com o simples fornecimento de uma conta certificada de correio eletronico ao usuario concedida pelo Poder Publico, mediante apresentação de documentos.

Fazendo uso desta conta o usuario terá a oportunidade, respeitado o sigilo de seus dados pessoais, de cumprir protocolo que o torna identificavel nos momentos de aceite de termos de responsabilidade.

Esta conta tem sua utilidade apenas como meio de aceite de termos de responsabilidades quando nas relações com prestadores de serviços na internet bem como para com outros usuarios, ficando vedada a imposição de vinculo ao protocolo de identificabilidade como condição de acesso ou transito perante ao provedor de conexão.

O método visa a assumpção de responsabilidade por parte do usuario quando da abertura de contas ou inserções de conteudo/objetos na internet de forma anonima, sobre a plataforma de serviços de terceiros.

O primeiro “fato novo” merecedor de atenção quando da adoção deste método diz respeito à definição etária a que se irá conceder tal emancipação, sobre a classificaçao indicativa dos serviços na internet, e meios de supervisão por responsável cedente do acesso e navegação efetuada por usuarios não emancipados.

Primeiras providencias para a adequação da internet à situação legal:

1. Criação de serviço de provisão de correio eletronico oferecido pelo Poder Publico para fins de recebimento de links de ativaçao do aceite de termos via internet.

2. O sitio do Poder Publico deverá prover uma ferramenta sob estabelecimento de criterios de segurança e limitações de envio e recebimento de e-mail partido da mesma, de forma que se adeque ao cumprimento de autenticação individual, considerando as caracteristicas de interação no ambiente virtual e suas necessidades.

3. O usuario comparecerá a órgao publico a delegar para abertura da conta, mediante apresentação de documentos.

4. A conta certificada terá a finalidade de autenticar a identificabilidade do usuario quando do aceite de termos de responsabilidade, por meio de resposta ao “link” de ativação/autorização contido na correspondecia enviada à mesma em cujo teor constará tambem o termo “firmado”.

5. As informações presentes nos protocolos de “assinatura” serão os endereços de acesso e conexão do certificador e do certificado, data e horario do envio/recebimento do e-mail de ativação e da resposta ao “link” de certificação constante do mesmo.

6. O prestador do serviço não terá acesso aos dados particulares do individuo ficando apenas com o recibo de envio e resposta ao link de ativação, cujo endereço de e-mail correspondente constante do protocolo será a unica forma de tornar identificavel o usuario responsavel, perante ordem judicial.

7. A guarda dos registros de acesso ficam proibidas, salvo sob manifestação de interesse do usuario em mante-los para eventual uso como prova de inocencia.

8. Manter o aspecto de co-responsabilização do prestador de serviços na internet quando da concessão de sua plataforma/ferramenta para  inserção de conteudo efetuado por terceiro não devidamente identificavel.

Encerro minha exaustiva exposiçao de razões no debate do Marco Civil Regulatorio da Internet no Brasil com a esperança de que sua iniciativa renda frutos ao pleno exercicio do livre-manifesto, e que cumpra o papel de preservar aos direitos fundamentais individuais e coletivos.

Saudações

http://culturadigital.br/democraciadiretadigital/2010/05/29/%C2%A1patria-potestad-emancipa-me/

A grande imprensa brasileira se acostumou a definir sua modernização como sendo alteração gráfica, de formato e espaço da notícia. Tempos atrás, pensava que modernização era estilo de texto. Mas resiste em pensar que aggiornamento, hoje, deveria ser de linha editorial. Resiste porque não consegue dialogar com a notícia.

Por Rudá Ricci*


O jornal Folha de S.Paulo, que afirma publicamente que tem rabo preso com o leitor, e apenas com ele, afasta-se da notícia quando utiliza o perfil e ideário de seu leitor como guia da linha editorial. Adotemos a Folha como case. Em maio deste ano, entre os leitores da Folha de S.Paulo, Serra aparecia em primeiro lugar na intenção de votos, com 54%. Marina era a preferida de 18% dos leitores do jornal e Dilma amargava um terceiro lugar, com 15%.

Pesquisei o perfil do leitor da Folha a partir desta discrepância entre leitura da realidade e realidade concreta. Comparei os dados de 2000 e 2007. Em 2000, o leitor-síntese da Folha (segundo o Datafolha) tinha formação superior, casado, empregado no setor formal da economia, renda individual na faixa que vai até 15 salários mínimos e familiar na faixa superior a 30 SM. Um leitor enquadrado como classe A ou da B, segundo o Critério Brasil. Em 1988, representavam 28% dessa amostra os leitores que tinham mais de 50 anos. Em 2000, pelo menos quinquagenários perfaziam 41% do total dos leitores principais no Estado de São Paulo. Esse movimento deu-se sobretudo pela queda na participação dos mais jovens (até 29 anos). Eles eram 29% em 1988 e hoje são 14%, o que significa uma diminuição que ultrapassa 50%.

Elite desiludida

Em 2007 o leitor-síntese era ainda mais peculiar e distante da média do perfil médio do brasileiro: 90% pertenciam às classes A e B; 69% liam revistas e 57% buscavam notícias na internet.

Sobre questões consideradas polêmicas, os leitores se posicionaram a favor do casamento gay, da legalização do aborto, da reforma agrária e contra a pena de morte. Eram, por outro lado, contrários à descriminalização da maconha e a favor da redução da maioridade penal. A profissão com a maior participação individual entre os leitores do jornal era a de professor: 12% lecionam. Na seqüência, vinham advogados (7%) e engenheiros (4%).

A comparação com o levantamento realizado em 1997 mostra um declínio na proporção de católicos: embora continuem sendo a maioria do leitorado, houve uma diminuição de dez pontos percentuais (de 65% para 55%) e um aumento dos que se declaram sem religião (de 10% para 18%). Outras mudanças notadas neste ano aconteceram no campo político. Cresceu a desilusão com os partidos – a maioria, 57%, declara não ter simpatia por nenhum deles (em 2000, eram 45%) –, houve um aumento dos tucanos (são 18% dos leitores) e uma perda de 21 pontos percentuais dos petistas (caíram de 34% para 13%).

Resumindo: os leitores que se declaram tucanos superaram os que se declaram petistas; compõem a elite do país; maioria desiludida com partidos políticos; são mais velhos e oscilam em relação a temas polêmicos. Finalmente: as tiragens de jornais impressos caem de ano a ano, embora a Folha mantenha a liderança nacional.

Tese furada

Vejamos a vendagem dos jornais. 2009 foi um péssimo ano porque refletiu a crise de investimentos (ao menos no primeiro semestre) provocada pelo estouro da bolha imobiliária norte-americana. No ano passado, a circulação somada dos 20 maiores jornais brasileiros caiu 6,9% em relação a 2008, segundo dados compilados pelo Instituto Verificador de Circulação (IVC). Os jornais que apresentaram as maiores quedas foram os do Grupo O Dia, do Rio de Janeiro – O Dia e Meia Hora recuaram 31,7% e 19,8%, respectivamente. Na sequência aparecem Diário de S.Paulo (declínio de 18,6%), Jornal da Tarde (-17,6%), Extra (-13,7%), O Estado de S.Paulo (-13,5%), Diário Gaúcho (-12%), O Globo (-8,6%), Folha de S.Paulo (-5%), Super Notícia (-4,5) e Estado de Minas (-2%). As informações são do jornal Meio & Mensagem.

Os seis diários que apresentaram circulação maior que a de 2008 foram Daqui (alta de 31%), Expresso da Informação (15,7%), Lance! (10%), Correio Braziliense (6,7%), Agora São Paulo (4,8%) e Zero Hora (2%). Correio do Povo, A Tribuna e Valor Econômico registraram em 2009 números praticamente idênticos aos do ano anterior. A liderança na circulação manteve-se nas mãos da Folha de S.Paulo, que encerrou o ano com média diária de 295 mil exemplares. Em seguida aparecem Super Notícia (289 mil), O Globo (257 mil) e Extra (248 mil). Em quinto lugar, ainda segundo os dados do IVC, ficou O Estado de S.Paulo (213 mil), à frente do Meia Hora (186 mil) e dos gaúchos Zero Hora (183 mil), Correio do Povo (155 mil) e Diário Gaúcho (147 mil). O top 10 se completa com o Lance! (125 mil).

A liderança da Folha de S.Paulo permaneceu com uma vendagem média diária de 21.849 exemplares comprados nas bancas em todo o território nacional entre janeiro e setembro de 2009. Lembremos que em outubro de 1996, a venda avulsa de uma edição dominical da Folha chegava a 489 mil exemplares. O ano foi ruim, mas a tese da grande imprensa se agarrar à classe média tradicional para manter assinantes e influenciar na agenda política do país, já fazia água.

Fé na família

Saltemos para 2010. Segundo o IVC, entre janeiro e junho de 2010, a média de circulação dos jornais no Brasil foi de 4.255.893 exemplares por dia. O final do primeiro quadrimestre de 2010 já havia sido positivo para os jornais, com alta de 1,5%. Segundo o presidente executivo do IVC, Pedro Martins Silva, o resultado positivo era esperado, dado que a crise mundial havia quebrado a média nacional de vendas. Mas, fazia um alerta: levantava a hipótese de que a Copa do Mundo teria interferido negativamente nas vendas. Em junho, se registrava decréscimo considerável na circulação, com queda acentuada na venda avulsa. Foi o menor índice desde janeiro de 2008. Comportamento semelhante foi verificado em junho de 2006, o que abre a hipótese de que a Copa do Mundo tenha gerado este impacto. O volume de vendas por assinaturas não sofreu essa alteração no mesmo mês.

Outros dados divulgados pelo IVC, contudo, foram ainda mais reveladores: os líderes de vendas no meio do ano foram Super Notícia (MG) e Extra (RJ). A Folha aparecia em terceiro lugar em circulação, depois de liderar por décadas. O Globo figurava na quarta posição, seguido pelo O Estado de S.Paulo. O relatório do IVC (março de 2010) apresentava a seguinte tabela:

Jornal e exemplares vendidos

Super Notícia: 303.269

Extra: 302.697

Folha de S.Paulo: 292.626

O Globo: 251.525

Estado de S.Paulo: 230.051

Zero Hora: 185.026

Correio do Povo: 160.157

Meia Hora: 159.766

Diário Gaúcho: 158.625

Aqui: 137.612

Rio de Janeiro, na soma dos principais jornais, vendia mais que São Paulo (522 mil exemplares/dia), Minas Gerais (440 mil/dia) e Rio Grande do Sul (403 mil/dia), chegando a 713 mil jornais vendidos por dia, em média.

Que hipótese parece evidente? Que o leitor-síntese dos jornais mais influentes do país envelhece e perde sua hegemonia na formação de opinião. É tolerante no comportamento social, mas duro em relação à ameaça de agressão ou violência. E pouco ousado politicamente.

Por seu turno, a classe média consumidora, a nova classe C de que tanto se fala, é muito mais pragmática e conservadora. Como rompe com uma trajetória familiar de pobreza e de convivência diária com o risco, dialoga com o sensacionalismo, como se fosse uma notícia esperada e não necessariamente uma ameaça à sobrevivência. A violência está mais naturalizada em sua história de vida. Arriscaria dizer que é sua “coluna social” diária, até pouco tempo. Pragmática, não percebe tanta diferença em relação às práticas partidárias. É curtida o suficiente para ser cínica neste campo.

A maioria da classe C acredita apenas em sua família (83% citam a família como segmento social mais importante) e, em segundo lugar, em seus amigos. E ponto. Os casos de corrupção não saltam aos olhos como ocorre com a classe média tradicional, que pauta os grandes jornais.

Leitura necessária

Nada mais distante que a linha editorial assumida pela grande imprensa brasileira. O que sustento é que ao perseguir ou manter o velho leitor, os chefes de editoria reproduzem o tradicional abraço de afogados. A zona de conforto editorial gera, por sua vez, acidez e desgosto, frustração e revolta, estampadas nos editoriais e artigos opinativos. Procuram acreditar que o problema é a forma. Diminuem os textos, procuram se aproximar de algo da linguagem rápida e direta dos blogs e do twitter. Chegam a institucionalizar blogs de seus articulistas.

Mas o problema continua. Porque não se trata de problema com a forma, mas com o conteúdo, com a linha editorial. Os jornais insistem em acreditar que a elite cultural permanece como formadora de opinião e, daí, extraem seu poder de influência. Mas o Brasil mudou. A hegemonia eleitoral e de mercado está nas mãos da classe C. Lula é popular porque é a expressão viva desta classe. Os editores torcem o nariz para cada fala coloquial ou analogia que o presidente mais popular da recente história política do país faz com o futebol. Não entendem que Lula dá a pista para se recuperarem como formadores de opinião. Que orienta como deve ser a retórica e como tocar nos corações e mentes dos compradores vorazes deste país que caminha celeremente para ser o quinto mercado consumidor do planeta.

Defensores do mercado, os grandes jornais se afastam da nova lógica de consumo e do novo consumidor do país. Refugiam-se no ultrapassado. Um paradoxo atrás do outro. Seguem a notícia e procuram os furos de reportagem, mas resistem a acompanhar as mudanças mercadológicas do país.

Nossos editores envelheceram. Evidenciam sinais de conservadorismo. Parecem não ter energia para se recriar, para ousar. Desejam ser elite, uma elite que dá lugar à uma nova classe. Deveriam ler O Leopardo, aquela obra de arte que, sem saber, é uma das leituras mais importantes da política. E, agora, um manual de sobrevivência da grande imprensa.

*Rudá Ricci é sociólogo, diretor Geral do Instituto Cultiva, membro da Executiva Nacional do Fórum Brasil do Orçamento (www.forumfbo.org.br), membro do Observatório Internacional da Democracia Participativa e autor de “Terra de Ninguém” (Editora Unicamp), co-autor de Lulismo (Editora Contraponto/Fundação Astrojildo Pereira), entre outros. Colunista da Band News FM MG

Quando começou isso ? Quem é contra o nordestino ?

Saiu no Agora ( o único jornal que presta em SP), pág. A3:

“Jovem do ABC envia e-mail racista a escola de samba.”

“ Novo e-mail com ataques e palavrões foi recebido ontem pela Acadêmicos do Tucuruvi, que fará homenagem a nordestinos no Carnaval 2011.”

O tema do enredo é “Oxente, o que seria da gente sem essa gente ? São Paulo, Capital do Nordeste !”.

Um jovem de Santo André, que o Agora localizou através do Orkut, faz parte de organizações como “São Paulo Independente”, “Eu amo o Estado de São Paulo”, “São Paulo é a Minha Nação”, “Sou Paulista e Separatista”,  e “Movimento República São Paulo”.

Um dos e-mails que a Escola recebeu dizia assim:
Tomara que esse Carnaval seja o pior de toda a História da escola. É o que deseja (sic) todos os paulistas separatistas. São Paulo é o meu país.”

Fonte: conversaafiada