Arquivo de 01/12/2010

 
Segurança – 01/12/2010 13:27
A Segurança Pública como Direito à Cidade

Vivemos dias de apreensão, temor e indignação na última semana diante da multiplicação de situações de violência em nossa cidade. Seja nos arrastões e incêndios de veículos que se espalharam em diferentes lugares, seja nos conflitos violentos que se mostraram eminentes em algumas favelas, a sensação de insegurança e o medo pelas vidas ameaçadas tomaram conta da cidade.

São inaceitáveis as condições de segurança pública que vivemos há mais de três décadas. Mais inaceitável ainda é reconhecer que o atual quadro resulta da perda de soberania por parte do Estado
 

As ações violentas praticadas são inaceitáveis e representam atos criminosos que colocam em risco a vida de cidadãos e cidadãs, além de atentar contra a ordem pública urbana. Porém, não concordamos com a definição de tais atos como práticas terroristas, pois como conseqüência imediata, eles são usados para justificar respostas de exceção por parte da forças de segurança do Estado. É sempre bom lembrar que estabelecer exceções, invariavelmente, nos conduz ao abuso, particularmente quando o Estado é o único – e o exclusivo – protagonista no campo da segurança.

Chegamos muito próximos a situações de descontrole e de medo exacerbado, motivadas por ondas de boatos postados em mensagens pela internet, em telefonemas, ou difundidas pelas ruas. Contribuíram para o agravamento da insegurança a indesculpável atitude de empresas de transporte que retiraram ônibus de circulação, justamente na hora do retorno de cidadãos às suas casas. Finalmente, não podemos isentar deste processo a espetacularização da violência por parcela significativa da mídia, em especial determinados programas de TV, que insistiram em criar um “Rio em chamas” para defender ações de guerra contra os “batalhões de terroristas” nas ruas. Por outro lado, é importante louvar setores da imprensa que conduziram com responsabilidade o trabalho de informação ao público e o tratamento correto à complexidade dos acontecimentos.

Passados os momentos de maior tensão, o mês de novembro de 2010 deve ser considerado como mais uma amarga lição. Lição que exige um amplo movimento da sociedade civil em relação a políticas de segurança pública na cidade, no estado e no país. Afinal, todos nós queremos sair e voltar de nossas casas, trabalhar, estudar, conviver com o amigos, passear, enfim, realizar a vida em uma sociedade de direitos reconhecidos e respeitados integralmente.

Estamos colhendo os frutos amargos de políticas de segurança equivocadas e ineficientes, que jamais observaram a cidade em sua complexidade social e que jamais colocaram em pauta a proteção dos cidadãos como marco do enfrentamento à criminalidade violenta
 

Retomar a soberania republicana da Cidade
São inaceitáveis as condições de segurança pública que vivemos há mais de três décadas. Mais inaceitável ainda é reconhecer que o atual quadro resulta da perda de soberania por parte do Estado em relação a determinados territórios da cidade. Situação que é diretamente responsável pela afirmação do poder de grupos armados em favelas e, portanto, de sua presença criminosa na cidade.

No bojo deste processo as favelas se tornaram extremamente vulneráveis à violência urbana. Elas passaram, então, a ser tratadas como territórios do crime, das drogas e da violência. Embora sendo estratégicas na rede do tráfico de drogas, as favelas são os elos mais frágeis desta rede do ponto de vista político e econômico. Afinal, nas favelas não se planta e/ou se beneficia toneladas de cocaína; não se produz armamentos norte-americanos e israelenses; e, por fim, elas não abrigam a totalidade do mercado de consumidores de drogas. Razões pelas quais não podemos concordar com interpretações equivocadas e superficiais que evocam, após a ocupação de favelas nos conjuntos do Alemão e da Penha, uma triunfal “derrubada do tráfico”, como querem nos fazer crer muitas manchetes. Não se trata de deixar de reconhecer o significado da ocupação do estado em áreas que antes eram dominadas por grupos ligados ao varejo de drogas, mas seria ingênuo crer que o problema se resume à favela. Além disso, uma política de segurança pública eficaz não pode se restringir a esta ou aquela ocupação policial e militar.

Para estes territórios, os mais atingidos pelo contexto de violência da cidade, após a persistência da equivocada linha de confronto militarizado com as facções criminosas, o governo estadual inaugurou em 2008 uma nova estratégia de intervenção policial: as Unidades de Polícia Pacificadora. As  UPPs  explicitam a busca de retomada dos territórios sob controle do tráfico de drogas e da redução dos conflito entre as facções, e entre estas e as milícias, portanto, (re)estabelecendo  direitos civis  fundamentais de comunidades populares.

Por uma Agenda de Segurança Pública
Estamos colhendo os frutos amargos de políticas de segurança equivocadas e ineficientes, que jamais observaram a cidade em sua complexidade social e que jamais colocaram em pauta a proteção dos cidadãos como marco do enfrentamento à criminalidade violenta.

Porém, é hora de mudar. Mudar com conseqüência política e com ações públicas integradas. O Observatório de Favelas vem buscando, em tessitura com outros parceiros institucionais, construir uma agenda pública para a segurança no Rio de Janeiro. Dentre suas propostas destacamos: a retomada da soberania republicana de territórios ainda dominados por grupos armados (incluindo entre estes as milícias); a elaboração de políticas de segurança pública em amplo diálogo e integração com políticas sociais consistentes e duradouras; a criação de alternativas para saída de jovens das redes ilícitas; a afirmação da autoridade do Estado em consonância aos Direitos Humanos; e, sobretudo, o reconhecimento da legitimidade das comunidades populares como protagonistas de políticas de direitos urbanos.

Colocar em causa essa pauta positiva requer, de imediato, o compromisso da responsabilidade do Estado em relação às favelas, implicando a retomada republicana do território como garantia da promoção de direitos sociais e destacando o respeito à vida dos cidadãos como prioridade da política de segurança. É o que reclamavam de suas janelas os moradores do Alemão com seus “estandartes”’ brancos: o direito de viver com dignidade, paz e esperança no futuro.

Observatório de Favelas, 1º de dezembro de 2010

http://www.observatoriodefavelas.org.br

Discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na cerimônia de entrega de títulos de concessão de direito real de uso às comunidades tradicionais, assinatura do decreto do macrozoneamento econômico-ecológico da Amazônia Legal e anúncio de índices de desmatamento

Palácio do Planalto, 1º de dezembro de 2010

 

 

É que eu penso que eu não tenho mais, depois da fala da companheira Izabella, meu discurso está muito parecido com o dela, então, seria redundância.

Apenas, Izabella, eu acho que era importante que a gente tivesse claro o seguinte – aproveitando que tem vários embaixadores estrangeiros aqui presentes. É que eu fui a Copenhague no ano passado, e eu penso que o que nós estamos assistindo aqui é uma inversão de procedimento, eu diria quase que uma inversão de valores, em que o mundo desenvolvido e algumas ONGs viviam a dizer o que a gente tinha que fazer. Viviam a dizer que nós estávamos errados e que nós precisaríamos fazer isso. Quando nós fomos a Copenhague, que nós decidimos levar uma proposta audaciosa, ousada e a mais forte proposta apresentada na COP 15, nós percebemos que o chamado mundo desenvolvido que parecia que tinha tanta preocupação pela questão ambiental, não tinha tanta preocupação como parecia ter. Não tinha, porque, no fundo, no fundo, tirando proveito da miséria dos países que ainda têm muitas florestas, eles estão por aqui, na América do Sul, eles estão pela América Latina, estão pela África, as pessoas apresentam a ideia de um financiamento muito nebuloso, que nem o satélite do Inpe consegue pegar, de tão nebuloso, de tanta nuvem que tem.

            Então, eu penso… Veja, vamos ver o que aconteceu: na COP 15 estava tudo acertado para que a gente fizesse um acordo fantástico lá em Copenhague. Quando nós chegamos lá, eu percebi… Eu tive audiência bilateral com todos os países europeus – com os maiores – e o que eu percebi era que tinha um adversário comum que tinha que ser derrotado, que era a China. E que eram os países em desenvolvimento, que fazia parte a Índia, fazia parte o Brasil, que fazia parte a África do Sul, e nós nos recusamos a fazer esse pacto de jogar a culpa em cima da China, porque o que os companheiros americanos apresentavam como financiamento, como desmatamento, era apenas 4%, era uma coisa irrisória. E os europeus trabalhavam com a possibilidade de oferecer até 30 [%], mas estavam oferecendo só 20 [%]. Eu disse: Olha, nós não temos aqui que ficar barganhando, é hora de colocar as cartas na mesa, quem vai fazer o que! Eu cheguei a participar, junto com a nossa futura Presidenta, até as 4h da manhã, de reunião com todos os líderes europeus, parecia uma reunião de sindicalistas. A gente não aguentava mais: era discutindo artigo, vírgula… Isso não se resolve assim.

            Pois bem, agora a COP-16, no México, não vai dar nada, não vai nenhuma grande liderança, nenhuma grande liderança vai à COP-16. No máximo, vão os ministros do Meio Ambiente, não sei se vão os ministros de Relações Exteriores, mas eu acho que na maioria vai ser a questão ambiental. Então, não vai haver um avanço, não vai haver uma pactuação. O que é importante é que o compromisso que nós assumimos, aqui no Brasil, nós estamos cumprindo, e não precisamos de favor para cumprir. Nós vamos cumprir porque é nossa obrigação cumprir.

            Aconteceu uma coisa extraordinária nesse processo todo: é que nós também, Izabella e companheiros, paramos com a ideia de só proibir e só punir. Essa ideia de só proibir e só punir, ela dá resultado momentâneo, mas não é duradouro. Quando nós resolvemos chamar os prefeitos das cidades que mais tinham desmatamento, os governadores dos estados que mais tinham queimadas, chamar para conversar, e a gente oferecer a possibilidade para eles de que nós tínhamos que dar uma contrapartida, para que eles pudessem ter alguma coisa de desenvolvimento, eles, em vez de continuarem sendo adversários, passaram a ser parceiros para cuidar das nossas florestas. Da mesma forma, os empresários passaram a perceber que cuidar da floresta, fazer o zoneamento agroecológico não era uma coisa contra eles, era uma vantagem comparativa para os produtos brasileiros no mercado internacional. Quem não sabe a guerra que estão fazendo com a carne brasileira no mundo inteiro? É por que a carne brasileira tem a doença da vaca louca? Não! É porque o nosso boi é verde, eles sabem que é criado no pasto e eles sabem que o Brasil é o maior exportador de carne do mundo, e quando o Brasil começa a competir, “vamos tentar atrapalhar o Brasil”. E vale para outras coisas.

            Nós acabamos de fazer, Izabella, uma pactuação entre o governo federal, os sindicatos de trabalhadores do Brasil inteiro e os produtores de cana – a humanização do trabalho na cana-de-açúcar –, coisa que era impensável. Por que os empresários aceitaram fazer? Por que os empresários aceitaram dar água gelada, dar comida quentinha, banheiro? Por quê? Porque eles sabem que isso é uma vantagem comparativa na disputa de exportação dos produtos brasileiros para o exterior. E os trabalhadores? Eu estava até com uma frase do Chico Mendes aqui, quando ele dizia: “O melhor jeito de cuidar da floresta é cuidar da gente que vive na floresta.” Era uma coisa absurda, era uma coisa absurda: você marcava uma área de preservação e a primeira coisa que você ia fazer era expulsar as pessoas que moravam lá! Aí você ficava com áreas imensas como áreas de preservação, sem ninguém tomando conta. Era um convite ao madeireiro ir lá para cortar. Nada melhor do que dizer para as pessoas que já moram lá: fiquem lá, façam as suas coisinhas lá, abram picadas lá, vamos fazer turismo lá. Primeiro, matar o mosquito para não ninguém pegar malária, mas vamos fazer.

           Então, eu acho que nós, Izabella, evoluímos muito. Nós evoluímos, a sociedade brasileira evoluiu, os empresários evoluíram, os ambientalistas evoluíram, os trabalhadores evoluíram. Nós, agora, não nos tratamos mais como se fôssemos inimigos. Nós, agora, nos tratamos como se fôssemos parceiros, construindo uma coisa para o bem de todos.

            Então, é com muito orgulho que a gente vê o resultado apresentado aqui hoje. É com muito orgulho que nós vamos entregar para a companheira Dilma um Brasil mais preservado, um Brasil com menos desmatamento, um Brasil com os nossos extrativistas tendo mais garantia. Se bem que o Chico Mendes precisa cuidar da Educação, você viu a reivindicação do companheiro ali.  Mas eu acho que nós avançamos, eu acho, eu acho que todos vocês estão de parabéns. O Guilherme me dizia que no Terra Legal nós já temos 81 mil títulos já reconhecidos, fazendo georreferenciamento, e logo, logo, estaremos entregando esses títulos para tornar as terras, definitivamente, com o [do] dono que nela trabalha.

            Portanto, companheiros e companheiras, era só isso. Era por isso que eu não queria falar, mas queria dizer para vocês o seguinte: olha, eu acho que o que nós estamos conseguindo no Brasil – e a gente brinca muito “Nunca antes na história do Brasil, nunca antes na história do Brasil” – talvez nem seja mérito nosso. Talvez seja incompetência de quem veio antes de nós, que fez menos, que não cuidou tecnicamente das coisas. Eu sei que nós não fizemos tudo, eu sei que precisa fazer muita coisa, mas antes se fazia muito discurso e se colocava pouca coisa em prática. A diferença deste governo é que a gente tenta utilizar a teoria provando as coisas na prática, não ficamos só na teoria. O desmatamento não é uma coisa para ser controlada a partir de Brasília, apenas. Se a gente não tiver funcionários bem monitorados lá, ganhando salário digno para poder fiscalizar, não vai acontecer. Quando nós chegamos aqui, o Ibama não tinha nem carro, nem gasolina. Então, como é que a gente vai controlar?

            Então, companheiros, eu acho que é isso. Parabéns a vocês, parabéns àqueles que nos criticaram, parabéns àqueles que nos aplaudiram e que acreditaram, no primeiro momento. Muitas vezes a gente fica chateado com as críticas, mas, muitas vezes as críticas são exatamente o farol, são o alerta apontando o caminho que a gente não deve seguir. Se a gente tiver sabedoria de ouvir, analisar corretamente, em vez de detectar em cada crítica um inimigo, e a gente analisar em cada crítica um colaborador, eu acho que a gente vai avançar muito mais.

            Eu acho, portanto, Izabella, que eu deixo o governo daqui a 30 dias feliz da vida porque cumprimos uma etapa, E eu espero que a nossa companheira Dilma faça mais, faça melhor porque ela já sabe como é que funciona, ela já participou de todo o trabalho que vocês fizeram, e eu acho que daqui para a frente é só a gente monitorar e avançar um pouco mais, que as coisas vão de vento em popa.

            Parabéns a todos vocês.

 

A proposta aprovada é um substitutivo da Comissão de Finanças. De acordo com o vereador Paulo Frange (PTB), cara vereador ainda deverá apresentar emendas, e será feito um novo relatório. De acordo com a proposta em votação, a prefeitura terá no ano que vem R$ 34,6 bilhões para aplicar na cidade.

O relator, vereador Milton Leite (DEM), afirmou que vai aumentar a estimativa de recursos do ISS (Imposto Sobre Serviços), já que a arrecadação do imposto neste ano superou as expectativas. Para Leite, o Orçamento está subestimado.

O parecer do relator prevê uma destinação de recursos maior para creches e subprefeituras. Leite também contesta a proposta do Executivo de aumentar em 80% o valor destinado à varrição e coleta do lixo. “Há uma disparidade enorme desses valores. É um contrassenso. Não há aumento do lixo. Por esses valores, a coleta não está a contento”, disse.

A oposição também contesta a incorporação no Orçamento do índice de 15% de remanejamento de verbas, além do aumento do subsídio às empresas de ônibus. “Não é possível que suba a tarifa e suba o subsídio”, disse o vereador Antônio Donato (PT). O Orçamento projeta reajuste da tarifa de ônibus municipal de R$ 2,70 para R$ 2,90.

SALÁRIO

Na sessão extraordinária desta quarta, os vereadores tentaram colocar novamente em votação o projeto de lei que aumenta o salário do prefeito Gilberto Kassab (DEM), da vice-prefeita e dos secretários municipais. Como em outras ocasiões, não houve consenso.

Pelo projeto, a remuneração de Kassab passaria de R$ 12.384 para R$ 24.117 –aumento de 95%– e a dos secretários iria de R$ 5.344 para R$ 20.499. Já o salário da vice-prefeita, Alda Marco Antônio, subiria de R$ 5.504 para R$ 21.705.

Cremilda Teixeira

Uma faculdade não forma um educador. Ela forma um professor. Um educador nasce feito.
Educador é uma vocação. Um professor com vocação é um educador. Imaginemos um radialista formado na melhor escola de comunicação do mundo e que não goste de falar. Um engenheiro formado na melhor escola do mundo que não goste de cálculos. Um médico que não goste de ver sangue.
Nenhuma função triunfa sem que haja a vocação. Exceto a profissão de professor. A profissão de professor é a segunda melhor avaliada pelo povo. Envolta num manto, no mito que professor é santo,  junta com a importância de sua função, mais a fraqueza dos últimos governantes a profissão mais importante do planeta se tornou inimputável.
A escola pública puxou a qualidade da escola particular para baixo e a violência e a corrupção para cima.
O único mecanismo que manteria a escola pública no patamar que ela merece não existe.
Ninguém ousa fiscalizar a escola e toda vez que um professor é acusado de algo sério tem a operação abafa, aparecem milhares de pessoas para defende-lo. Os poucos casos que chegam até a imprensa é a parte ínfima no cotidiano das escolas.
O caso do professor acusado de bullying e de comandar um espancamento de um aluno que segundo o professor rebolava feito bicha é um caso exemplar. Ao invéz se ser punido ele foi promovido e efetivado como Coordenador Pedagógico na E.E.Adelaide Ferraz de Oliveira zona leste de São Paulo. Casos como este contaminaram a rede e inverteram valores importantes na escola pública.
O governo paga mal os professores temporarios que seguram a escola nas costas. Verdade. Sem vínculo eles trabalham além do limite da resistência para manter o emprego enquanto milhares de felizardos concursados ganham sem fazer nada quando não se aboletam em algum gabinete onde ficam esperando a aposentadoria.
Temos verba suficiente para termos uma escola de primeiro mundo. Verba que não chega nem nos alunos e nem nos professores que trabalham.
Concurso público não é garantia que o professor será um educador, uma vez que o concurso avalia o conhecimento do professor e não avalia o seu talento.
Provinhas, provas e provões também não.
Um professor que está cursando ou terminou o curso superior,  já está avaliado pela faculdade onde faz ou fez o curso.
O que precisa mesmo é a avaliação continua desse professor na sala de aula.
Não adianta ter um monte de títulos e cursos se não tiver vocação.
O professor tem que ser bem pago, mas tem que ser avaliado por quem usa os seus servços.
Quem sabe qual o professor que ensina bem, qual o professor que dá bons exemplos e respeita a todos é o aluno e seu pai. Justamente os alijados do processo de avaliação do professor.
O pai que reclamar de um professor pode ter certeza que seu filho caiu em desgraça e tudo que acontecer na escola, de ruim é culpa do seu filho….
Então vem mais uma prova domingo para avaliar o conhecimento do professor temporário que ganha sete reais por aula.
Nessa prova pede-se conhecimento de nível doutorando na matéria, para professores que nem sequer terminaram a faculdade.
A escola tem apostila que ampara e ajuda o professor a elaborar aula. Ponto. Palmas. O professor criativo enriquece aquela aula do jeito que ele quer.
Nenhuma diretora vai impedir o professor de dar uma aula criativa nem que acrescentou dados da apostila que tem que seguir. Ele fica desistimulado, quando vai ganhar uma merreca ao lado de professor concursado e imexivel que enrola e ganha dez vêzes mais que ele. Amanhã esse educador sonhador, faz o concurso e se encosta apodrecido pelo sistema e espera a aposentadoria sem fazer nada.
Não basta ter o domínio da matéria que vai ensinar. O Secretário de Educação quer que os temporários saibam o mesmo que um doutor na matéria.
Não se preocupa se o professor sabe ensinar, se é um educador, se a sua jornada de trabalho é cruel e desumana
Não se preocupa com o enorme contingente de concursados que não fazem nada.
Não se preocupa em criar um mecanismo onde os pais denunciem os abusos.
Não se preocupa em dar uma olhadinha de leve na folha de pagamento para ver quantos estão fora da escola ou de licença médica. Muitos estão de licença no estado e trabalhando fora. Estão doentes para a escola pública mas estão saudáveis para a escola particular ou para passearem nos shoppins da vida. Outros estão trabalhando doentes.
Então é hora de fazer uma reflexão. Hora de ouvir quem paga a conta e usa o serviço
Hora de criar uma Ouvidoria dos pais.  Todos ganharemos com isso

O título deste post é uma frase do seringueiro, sindicalista e ambientalista Chico Mendes, citada hoje pelo presidente Lula durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), para ilustrar a ideia de que as populações locais são fundamentais na preservação de áreas de floresta. Lula comemorou muito os números apresentados pelo Prodes/Inpe, que apontaram redução histórica no desmatamento na Amazônia (ver post anterior), e disse que o Brasil aprendeu a lidar com a questão.

“Paramos com a ideia de só proibir e só punir”, disse ele. “Essa ideia dá resultado momentâneo, mas não é duradouro. Quando nós resolvemos chamar os prefeitos das cidades que mais tinham desmatamento, os governadores dos estados que mais tinham queimadas, e chamar para conversar, nós tínhamos que dar uma contrapartida para que eles pudessem ter alguma coisa de desenvolvimento. Em vez de continuarem a ser adversários, passaram a ser parceiros para cuidar das nossas florestas.”

Para Lula era um absurdo você marcar uma grande área de preservação e expulsar as pessoas que moravam no lugar. Era praticamente um convite para o desmatamento. As pessoas têm que ficar, produzir, crescer, promover o desenvolvimento. Esse é o objetivo hoje das políticas públicas implementadas na região pelo governo, sempre em parceria com comunidades locais, sociedade civil, trabalhadores, empresários e agricultores.

Nós evoluímos muito, a sociedade brasileira evoluiu, os empresários, os ambientalistas, os trabalhadores, nós agora não nos tratamos mais como se fôssemos inimigos, agora somos parceiros construindo uma coisa para o bem de todos.

Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente:

 

Os bons resultados apresentados são também uma boa resposta, avalia Lula, para se dar a quem sempre tentou dizer ao Brasil o que tinha que ser feito – o mundo desenvolvimento e algumas ONGs em especial. E aproveitou para cutucar governos passados: “Talvez nem seja mérito nosso, mas incompetência de quem veio antes de nós.”

Independentemente dos resultados da próxima Conferência da ONU sobre Clima (a COP 16, em Cancun, no México) – que na avaliação do presidente “não deve dar em nada” -, o Brasil vai fazendo o seu dever de casa, cumprindo os seus compromissos ambientais “porque é nossa obrigação cumprir”.

É com muito orgulho que vemos o resultado apresentado hoje aqui. É com muito orgulho que nós vamos entregar à companheira Dilma um Brasil mais preservado, com menos desmatamento

http://blog.planalto.gov.br/o-melhor-jeito-de-cuidar-da-floresta-e-cuidar-da-gente-que-vive-na-floresta/trackback/

João Pedro Stedile *

Adital –

O Brasil se transformou desde 2007, no maior consumidor mundial de venenos agrícolas. E na ultima safra as empresas produtoras venderam nada menos do que um bilhão de litros de venenos agrícolas. Isso representa uma media anual de 6 litros por pessoa ou 150 litros por hectare cultivado. Uma vergonha. Um indicador incomparável com a situação de nenhum outro país ou agricultura. ANVISAHá um oligopólio de produção por parte de algumas empresas transnacionais que controlam toda a produção e estimulam seu uso, como a Bayer, a Basf, Syngenta, Monsanto, Du Pont, Shell química etc.

O Brasil possui a terceira maior frota mundial de aviões de pulverização agrícola. Somente esse ano foram treinados 716 novos pilotos. E a pulverização aérea é a mais contaminadora e comprometedora para toda a população.

Há diversos produtos sendo usados no Brasil que já estão proibidos nos países de suas matrizes. A ANVISA conseguiu proibir o uso de um determinado veneno agrícola. Mas as empresas ganharam uma liminar no “neutral poder judiciário” brasileiro, que autorizou a retirada durante o prazo de três anos… e quem será o responsável pelas conseqüências do uso durante esses três anos? Na minha opinião é esse Juiz irresponsável que autorizou na verdade as empresas desovarem seus estoques. 

Os fazendeiros do agronegócio usam e abusam dos venenos, como única forma que tem de manter sua matriz na base do monocultivo e sem usar mão-de-obra. Um dos venenos mais usados é o secante, que é aplicado no final da safra para matar as próprias plantas e assim eles podem colher com as maquinas num mesmo período. Pois bem esse veneno secante vai para atmosfera e depois retorna com a chuva, democraticamente atingindo toda população inclusive das cidades vizinhas.

O Dr. Vanderley Pignati da Universidade Federal do Mato Grosso tem várias pesquisas comprovando o aumento de aborto, e outras conseqüências na população que vive no ambiente dominado pelos venenos da soja.

Diversos pesquisadores do Instituto Nacional do Câncer e da Universidade federal do Ceara já comprovaram o aumento do câncer, na população brasileira, conseqüência do aumento do uso de agrotóxicos.

A ANVISA -responsável pela vigilância sanitária de nosso país-, detectou e destruiu mais de 500 mil litros de venenos adulterados,somente esse ano, produzido por grandes empresas transnacionais. Ou seja, alem de aumentar o uso do veneno, eles falsificavam a fórmula autorizada, para deixar o veneno mais potente, e assim o agricultor se iludir ainda mais.

O Dr. Nascimento Sakano, consultor de saúde, da insuspeita revista CARAS escreveu em sua coluna, de que ocorrem anualmente ao redor de 20 mil casos de câncer de estomago no Brasil, a maioria conseqüente dos alimentos contaminados, e destes 12 mil vão a óbito.

Tudo isso vem acontecendo todos os dias. E ninguém diz nada. Talvez pelo conluio que existe das grandes empresas com o monopólio dos meios de comunicação. Ao contrário, a propaganda sistemática das empresas fabricantes que tem lucros astronômicos é de que, é impossível produzir sem venenos. Uma grande mentira. A humanidade se reproduziu ao longo de 10 milhões de anos, sem usar venenos. Estamos usando veneno, apenas depois da segunda guerra mundial, para cá, como uma adequação das fabricas de bombas químicas agora, para matar os vegetais e animais. Assim, o poder da Monsanto começou fabricando o Napalm e o agente laranja, usado largamente no Vietnam. E agora suas fabricas produzem o glifosato, que mata ervas, pequenos animais, contamina as águas e vai parar no seu estômago.

Esperamos que na próxima legislatura, com parlamentares mais progressistas e com novo governo, nos estados e a nível federal, consigamos pressão social suficiente, para proibir certos venenos, proibir o uso de aviação agrícola, proibir qualquer propaganda de veneno e responsabilizar as empresas por todas as conseqüências no meio ambiente e na saúde da população.

* Economista. Integrante da coordenação nacional do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e da Via Campesina Brasil

 Ritmo de crescimento “Chines”: o PDE 2019 aponta que a produção brasileira de petróleo aumentará 161% e a de gás natural 187%.

O investimento necessário para suprir a demanda energética do Brasil na próxima década será de R$ 952 bilhões, de acordo com o Plano Decenal de Expansão de Energia 2019 (PDE 2019), aprovado nesta segunda-feira, pelo Ministério de Minas e Energia (MME). Grande parte desta verba, cerca de R$ 672 bilhões, deverá seraplicada em exploração, produção e oferta de petróleo e gás natural.

O PDE 2019 aponta que a produção de petróleo aumentará 161% e a de gás natural 187%. Para acompanhar esse “crescimento chinês” da produção de gás, os gasodutos brasileiros devem ser ampliados em 1,7 mil quilômetros. Atualmente, a malha de gasodutos têm 8,8 mil quilômetros e é 54% maior do que em 2003.

A rede de transmissão, que garante o intercâmbio de energia elétrica entre as regiões brasileiras, também será fortalecida com R$ 39 bilhões. Isso porque as linhas de transmissão terão de ser capazes de suportar uma ampliação de 53% da oferta de energia, que saltará de 539 terawatts hora (TWh) em 2010 para aproximadamente 830 TWh em 2019.

Estão previstas, por exemplo, a integração Manaus– Macapá, e a interligação Manaus – Boa Vista, que irá integrar o estado de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN). A extensão atual do sistema de transmissão brasileiro é de 97 mil quilômetros, 28,9% maior do que em 2002.

Aumento na demanda – Com o objetivo de compreender melhor esse aumento gradativo na demanda de energia, os técnicos do MME explicam que, se fossem convertidas todas as formas de energia em “Toneladas equivalentes de petróleo”(Tep), o Brasil teria consumido 228 milhões de toneladas em 2010 e chegará a 365 milhões em 2019, o que corresponde a crescer a uma taxa anual média de 5,4%.

Ainda de acordo com o PDE 2019, a demanda de biocombustíveis terá aumento médio anual de 9,8% para o biodiesel e 8,7% para o etanol, implicando investimentos de R$ 66 bilhões em um futuro próximo.

Produção de etanol – A produção de etanol tem acompanhado esta evolução da demanda. Na safra 2010/11, atingiu 28,5 bilhões de litros, aumento de 12% em relação à safra anterior. A produção nacional de etanol passou de 14,6 bilhões de litros na safra 2003/04 para 25,9 bilhões de litros em 2009/10.

Essa ampliação da oferta de etanol, biocombustível que reduz as emissões de dióxido de carbono (CO2) em até 61%, acompanha a evolução da comercialização de carros bicombustíveis (flex fuel). Foram comercializados, desde 2003, 10,3 milhões de veículos flex-fuel (69% do total). Em 2009, com a venda de 2,7 milhões de unidades, a participação foi de 88% do mercado.

Fonte: Brasília Confidencial

Até 2025, segundo o planejamento do governo federal, 29% de todo o transporte brasileiro será efetuado por hidrovias. 


A conclusão das obras das eclusas de Tucuruí, que será acompanhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (30), além de ser considerada uma dasmaiores obras de infraestrutura logística do país, é politicamente simbólica para o governo federal. Viabilizada pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com investimento de R$ 1 bilhão, a obra teve início há quase 30 anos e foi diversas vezes interrompida nas administrações anteriores.

“É uma vitória do trabalho sério e da persistência sobre a falta de vontade política, que havia paralisado os serviços diversas vezes desde que a obra começou em 1981”, comemora o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot.

Em 1989, a primeira paralisação – Inicialmente comandada pela extinta Portobras, aconstrução das eclusas teve andamento normal até 1984, quando o ritmo foi reduzido gradativamente até a interrupção em 1989. Nove anos depois, em 1998, os serviços foram reiniciados, mas houve nova desaceleração por determinação do Tribunal de Contas da União. Reativadas mais uma vez em 2004, as obras seguiram até outubro de 2005. Somente em março de 2007, após a inclusão no PAC e a assinatura do contrato de delegação firmado entre o Dnit e a Eletronorte, foi possível retomar a construção.

25 Maracanãs – A obra impressiona pela grandiosidade. O volume de concreto usado na obra seria suficiente para construir 25 estádios de futebol do tamanho do Maracanã. São duas eclusas, com 210 metros de largura e 33 metros de comprimento cada – ligadas por um canal intermediário de 5,5 quilômetros – que permitirão apassagem de comboios de até 19 mil toneladas. Assim, esses comboios farão, sem dificuldade, o percurso de 445 quilômetros entre os portos paraenses de Vila do Conde e Marabá.
Até agora, estes comboios carregados de minério precisavam navegar de Marabá a Tucuruí. Lá, realizavam o transbordo para caminhões e, logo depois do desnível de 74 metros, a carga voltava a ser transportada pelo rio até os portos de Belém e Vila do Conde.

Transporte hidroviário – Com a conclusão das eclusas, o transbordo deixa de ser necessário e a viagem ficará mais curta. O que resulta em redução de custos, além de viabilizar a implantação da siderúrgica Aços Laminados do Pará (Alpa). A Alpa representa um investimento de R$ 3,3 bilhões e a logística está inteiramente baseada no modal hidroviário.

Até 2025, segundo o planejamento do governo federal, 29% de todo o transporte brasileiro será efetuado por hidrovias, meio que polui menos e reduz custos de transporte, tornando os produtos mais competitivos no exterior. Atualmente, apenas 13% da carga no país é transportada por via fluvial.

Fonte: Brasília Confidencial