Arquivo de 09/12/2010

A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) vai assumir a relatoria-geral da proposta orçamentária para 2011. Ela ocupará a função da senadora Ideli Salvatti (PT-SC), anunciada como ministra da Pesca no governo Dilma Rousseff.

A saída de Ideli foi anunciada pelo presidente da Comissão Mista de Orçamento, Waldemir Moka (PMDB-MS) na abertura da reunião desta quinta-feira (9).

O líder do governo na comissão, deputado Gilmar Machado (PT-MG) confirmou a troca da relatoria e justificou que a substituição é necessária para evitar qualquer suspeição e manter a total transparência na peça orçamentária. ” A Ideli foi indicada ministra ontem (quarta-feira), então ficaria estranho ela relatar um orçamento para o ministério que ela mesmo irá administrar”, explicou.

Segundo Gilmar Machado, a oficialização da troca deverá ser realizada somente na próxima semana. Mesmo assim, a tramitação do orçamento continua normal com a votação de relatórios setoriais nesta quinta-feira. Somente a divulgação da nova reestimativa de receita é que ficou para a próxima segunda-feira (13), quando a senadora Seres já tiver assumido a relatoria-geral.
“Essas mudanças não atrasarão em nada o nosso cronograma. Temos conseguido fechar acordos e todo o nosso esforço é para votarmos a proposta orçamentária até o dia 22 de dezembro. Queremos que a presidente Dilma Rousseff comece o seu governo com orçamento aprovado”, afirmou Gilmar Machado.

O deputado Gilmar Machado destacou ainda que a senadora Seres não terá dificuldades em concluir o relatório geral uma vez que ela foi a relatora da Lei de Diretrizes Orçamentária para 2009. “A Seres conhece bem todo o processo e nós estaremos atentos para dar todo o reforço e apoio necessário”, afirmou.

Setoriais

A comissão conclui na manhã de ontem a votação do relatório setorial da Saúde.

Foi aprovado também o parecer setorial da área de Agricultura e Desenvolvimento Agrário para o orçamento do ano que vem, com acréscimo de R$ 833 milhões ao valor original de R$ 12,8 bilhões, com isso os ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Pesca contarão com recursos da ordem de R$ 13,6 bilhões em 2011.

Foram priorizados os programas que agregam mais recursos para pequenos investimentos de base na agricultura, no desenvolvimento agrário e na pesca, capazes de estimular a produção e organizar o abastecimento alimentar.

Agenda

Ainda hoje, a comissão deve votar mais dois relatórios setoriais. Serão apreciados os pareceres que tratam do orçamento dos ministérios da Integração Nacional; Meio Ambiente; de Educação; Cultura; Ciência e Tecnologia; e Esporte.

O deputado Gilmar Machado disse que ficarão para segunda-feira os relatórios setoriais de infraestrutura e o de turismo.

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“Não se larga um líder ferido na estrada a troco de nada. Não cometam esse erro” (PRETO, Paulo. 2010)

 

Publicado no blog do Nassif:

A indignação de Paulo Preto

Do Estadão
E-mail de Paulo Preto cita ”ingratos e incompetentes”

Em mensagem a tucanos, ex-diretor da Dersa critica tratamento recebido na campanha

Julia Duailibi – O Estado de S.Paulo

Mensagem atribuída ao ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza e enviada por e-mail a dirigentes tucanos classifica de “ingratos” e “incompetentes” integrantes do governo estadual e os envolvidos na eleição deste ano.

“De uma hora para outra, com a força de ambições e covardias, vi minha vida profissional de mais de 40 anos ser apresentada ao País de forma distorcida e mentirosa. Não guardo rancor, nem mágoas. Tenho a indignação dos que se sentem injustiçados”, diz a mensagem, cujo título é “Esclarecimentos”.

Souza, conhecido por Paulo Preto, tornou-se um personagem da disputa presidencial de 2010. Responsável por uma das maiores vitrines do PSDB em São Paulo, o Rodoanel, orçado em R$ 5 bilhões, o engenheiro foi acusado pela revista IstoÉ de ter sumido com R$ 4 milhões, que teriam sido arrecadados em nome do partido.

Diante do silêncio de tucanos a respeito das acusações, no decorrer da campanha, o ex-diretor da Dersa chegou a dar entrevista na qual ameaçou dirigentes do PSDB. Na ocasião, ele disse: “Não se larga um líder ferido na estrada a troco de nada”.

No e-mail, que classifica o período eleitoral de “festival de bobagens e inverdades”, estão descritos os nomes de tucanos que negaram a “acusação” dos R$ 4 milhões. São citados o ex-candidato à Presidência pelo PSDB, José Serra, o presidente nacional do partido, Sérgio Guerra, o presidente do PSDB municipal, José Henrique Reis Lobo, e o presidente do comitê financeiro da campanha, José Gregori.

No caso de Serra, é destacado que o tucano negou a versão numa “coletiva em Aparecida”. Em viagem à cidade paulista, o então candidato comentou as declarações em tom de ameaça de Souza e afirmou que as acusações contra ele eram “falsas” e “injustas”.

Na mensagem também são citadas pessoas, jornalistas e políticos que o ex-diretor da Dersa processa por danos morais, como o vice-presidente-executivo do PSDB, Eduardo Jorge.

O texto também enumera mais de dez obras que tiveram o envolvimento de Souza. Segundo ele, “fatos positivos realizados sob minha coordenação”. “Infelizmente nosso País tem muito a melhorar com relação à forma como os seres humanos tomam atitudes sem escrúpulos com a verdade”, acrescenta.

“Os empreendimentos acima ficaram no esquecimento e a desinformação da população brasileira foi fruto da conduta equivocada dos ingratos, ciumentos e incompetentes da área privada ou pública, candidatos ou não à cargos eletivos”, continua o texto. No final da mensagem, um aviso: “Serenamente, irei buscar as reparações para o mal que me imputaram nos fóruns competentes e não descansarei enquanto não condenar e punir àqueles que me caluniaram”.

 

Mais dez ministros foram anunciados nesta quarta-feira pela presidente eleita Dilma Rouseff. Quatro deles são senadores: Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), que vai para o Ministério da Previdência Social; Edison Lobão (PMDB-MA), para o Ministério de Minas e Energia; Ideli Salvatti (PT-SC), para o Ministério da Pesca; e Alfredo Nascimento (PR-AM), que foi ministro dos Transportes e deve voltar à pasta. Eles se juntam a Aloizio Mercadante (PT-SP), já confirmado como ministro da Ciência e Tecnologia.

Também foram anunciados os nomes da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), para a Secretaria Especial de Direitos Humanos; do atual ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para o Ministério das Comunicações; do ex-governador do Rio de Janeiro Moreira Franco (PMDB-RJ) para a Secretaria de Assuntos Estratégicos, com status de ministério; do deputado federal Pedro Novais (PMDB-MA), para o Turismo; e da ex-diretora de jornalismo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) Helena Chagas, para a Secretaria de Comunicação da Presidência da República. O atual ministro da Agricultura, Wagner Rossi (PMDB-SP), deve ser mantido no cargo. 

Michel Temer 

Após encontro com o presidente do Senado, José Sarney, no início da noite desta quarta-feira (8), o presidente da Câmara dos Deputados e vice-presidente eleito da República, Michel Temer, demonstrou satisfação com a participação do PMDB no futuro Ministério da presidente Dilma Rousseff.

Temer considerou “equitativa” a distribuição dos cargos e lembrou que as indicações de outros partidos aliados também devem ser anunciadas em breve.

– Estou satisfeito, o PMDB ficou do mesmo tamanho; a participação [do partido] no governo Dilma, no nosso governo, é a mesma participação que se deu no governo Lula – observou.

O deputado anunciou ainda que se licenciará da presidência do PMDB a partir do dia 1º de janeiro, quando tomará posse no cargo de vice-presidente da República. Em seu lugar, assumirá o 1º vice-presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO).

Elina Rodrigues Pozzebom / Agência Senado

Em defesa da liberdade de expressão.

(Vídeo: Ricardo Stuckert/PR)

O presidente Lula prestou solidariedade nesta quinta-feira (9/12) ao fundador do Wikileaks, Julian Assange, preso esta semana após seu grupo ter divulgado mensagens produzidas pela diplomacia americana, e criticou a imprensa brasileira por não defender o ativista australiano e a liberdade de expressão. ”O rapaz foi preso e eu não estou vendo nenhum protesto contra [o cerceamento à] a liberdade de expressão. É engraçado, não tem nada”, afirmou o presidente, que fez questão de registar o seu:

Ô, Stuckinha (Ricardo Stuckert, fotógrafo oficial da Presidência), pode colocar no Blog do Planalto o primeiro protesto, então, contra [o cerceamento à] a liberdade de expressão na internet, para a gente poder protestar, porque o rapaz estava apenas colocando aquilo que ele leu. E se ele leu porque alguém escreveu, o culpado não é quem divulgou, o culpado é quem escreveu. Portanto, em vez de culpar quem divulgou, culpe quem escreveu a bobagem, porque senão não teria o escândalo que tem. Então, Wikileaks, minha solidariedade pela divulgação das coisas e meu protesto contra [o cerceamento à] da liberdade de expressão.

Lula, que participava do evento em que foi apresentado um balanço de quatro anos do PAC, realizado no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), disse ainda desconhecer se seus embaixadores também enviam esse tipo de mensagem, como os diplomatas americanos, e alertou a presidente eleita Dilma Rousseff para que avise seu ministro (das Relações Exteriores) que “se não tiver o que escrever, não escreva bobagem, passe em branco a mensagem”.

 

A Comissão Especial  dos Centros de Inclusão Digital aprovou há pouco proposta que regulamenta o funcionamento das chamadas lan houses.

Comissão temporária criada para examinar e dar parecer sobre projetos que envolvam matéria de competência de mais de três comissões de mérito. Em vez de tramitar pelas comissões temáticas, o projeto é analisado apenas pela comissão especial. Se aprovado nessa comissão, segue para o Senado, para o Plenário ou para sanção presidencial, dependendo da tramitação do projeto. O texto aprovado é um substitutivo do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) ao Projeto de Lei 4361/04 e a oito apensados

Tramitação em conjunto.

Quando uma proposta apresentada é semelhante a outra que já está tramitando, a Mesa da Câmara determina que a mais recente seja apensada à mais antiga. Se um dos projetos já tiver sido aprovado pelo Senado, este encabeça a lista, tendo prioridade. O relator dá um parecer único, mas precisa se pronunciar sobre todos. Quando aprova mais de um projeto apensado, o relator faz um texto substitutivo ao projeto original. O relator pode também recomendar a aprovação de um projeto apensado e a rejeição dos demais.

O relator afirmou que a intenção do parecer foi incentivar as lan houses a se regularizarem e, assim, “permitir um controle seguro e efetivo da inclusão digital no País”.

Segundo Leite, as lan houses representam um papel importante na inclusão digital. O parlamentar quis agregar a essa atividade componentes pedagógicos e de inclusão de outros setores como o de deficientes físicos.

O presidente da comissão especial, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), falou que eles tentarão a inclusão da proposta no Plenário para votação ainda este ano.


Reportagem – Vânia Alves
Edição – Tiago Miranda