Arquivo de 13/12/2010

 Caso a previsão se confirme 497 mil votos de Maluf serão computados como válidos, com isto  o PP de São Paulo terá uma aumento significativo da bancada. Alem de Paulo Maluf, provávelmente mais duas vagas de Deputado Federal serão ocupadas pelo partido e o Deputado Vadão Gomes retornará a Brasília. Fica a questão: quem são os atuais “eleitos” que correm o  risco de dormirem  Deputados e acordarem suplentes? 

FLÁVIO FERREIRA
DE SÃO PAULO

Ao final do julgamento que livrou Paulo Maluf da condenação por improbidade administrativa no caso de uma suposta compra superfaturada de frangos, o desembargador Sérgio Coimbra Schmidt disse que a decisão poder dar o mandato de deputado ao político do PP.

Schmidt foi dos dois desembargadores que votou contra Maluf no julgamento, que foi vencido pelo deputado por 3 a 2.

Segundo Schmidt, a decisão deverá levar à recontagem dos votos em São Paulo e permitirá a diplomação de Maluf como deputado federal.

Votaram a favor de Maluf os desembargadores José Helton Nogueira Diefenthaler Júnior, Constança Gonzaga Junqueira de Mesquita e José Geraldo Barreto Fonseca. O outro voto contra foi do magistrado Moacir Andrade Peres.

A decisão revogada pela 7ª Câmara de Direito Público do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo foi a que levou o deputado a ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa pelo TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral), que então anulou os 497 mil votos que ele recebeu nas eleições.

Segundo o advogado de Maluf, Eduardo Nobre, essa decisão permitirá que o deputado vença recurso no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra a decisão do TRE-SP e fará com que ele seja diplomado como eleito nesta sexta-feira.

O Ministério Público Estadual pedia a devolução do dinheiro aos cofres públicos ao acusar superfaturamento na compra de 1,4 tonelada de frango, em julho de 1996, por R$ 1,39 milhão, da empresa de sua mulher. O caso tornou-se um dos mais polêmicos envolvendo a gestão de Maluf.

A ação já havia sido julgada improcedente em primeira instância, em 2002, isentando o ex-prefeito de devolver o prejuízo aos cofres públicos. Além do ex-prefeito, foram citados na ação Marcelo Daura, ex-presidente da Comissão de Preços, Francisco Martin, ex-secretário de Abastecimento, e as empresas Obelisco Agropecuária, que pertence à mulher de Maluf, e Ad’Oro.

Fonte: Folha.com – Poder

Candidato garantiu a executiva da Chevron que sistema de partilha seria derrubado e empresas retomariam a posse exclusiva dos lucros


Por: Fábio M. Michel, Rede Brasil Atual

São Paulo – Matéria da Folha de S.Paulo desta segunda-feira (13), a partir de conteúdo publicado pelo Wikileaks, mostra que o candidato derrotado à Presidência da República, José Serra (PSDB), prometeu que tomaria medidas para satisfazer os interesses das petroleiras americanas em relação ao marco exploratório do pré-sal.

“Deixa esses caras (do PT) fazerem o que eles quiserem. As rodadas de licitações não não acontecer, e aí nós vamos mostrar a todos que o modelo antigo funcionava… E nós mudaremos de volta”, disse Serra a uma diretora da Chevron, relata um dos telegramas obtidos pelo Wikileaks junto ao serviço diplimático norte-americano.

Patricia Pradal, diretora de Desenvolvimento de Negócios e Relações com o Governo da petroleira norte-americana relatou a conversa ao consulado dos EUA no Rio.
A troca de telegramas cita ainda que a previsão de que o Brasil se tornará um grande “player” no mercado de petróleo, a partir das descobertas dos campos do pré-sal.

O jornal diz também que um dos responsáveis pelo programa de governo do candidato tucano, o economista Geraldo Biasoto, confirmou que a proposta do PSDB previa a reedição do modelo anterior.

A mudança que desagradou às petroleiras foi aprovada pelo governo na Câmara no começo deste mês. Até então, a exploração de campos petrolíferos obedeceu a um modelo de concessão, em que a empresa vencedora da licitação era considerada proprietária do petróleo extraído e pagava royalties ao Brasil.

Mas com a descoberta dos campos na camada do pré-sal, o governo alterou o modelo para o de partilha, o que obriga o vencedor a dividir o óleo com a União. Além disso, a Petrobras será a única a operar o pré-sal e, em caso de formação de consórcios com outras empresas, sua participação mínima será de 30%.

Leia a matéria completa da Folha de S.Paulo sobre os planos de Serra de entregar o pré-sal para as empresas estrangeiras.http://www1.folha.uol.com.br/poder/844645-petroleiras-americanas-eram-contra-novas-regras-para-pre-sal.shtml