A revisão da progressão continuada em SP

Posted: 04/01/2011 in DIREITOS HUMANOS, educação, Educação
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Enviado por luisnassif,

Do Valor

Progressão continuada será revista

De São Paulo

Implementada em São Paulo pelo governador Mário Covas (PSDB), em 1998, a progressão continuada de alunos do ensino fundamental e médio das escolas públicas no Estado passará por uma “revisão”, garante o novo secretário da Educação, Herman Voorwald, sem filiação partidária. O secretário afirmou ao Valor, logo após tomar posse no Palácio dos Bandeirantes, no sábado, que está com um “projeto bem montado” sobre a revisão da progressão continuada. O projeto, segundo apurou oValor, será apresentado hoje aos outros 21 secretários na reunião geral que ocorre no Palácio pela manhã, mas já conta com respaldo do governador Geraldo Alckmin.

A ideia de Voorwald é introduzir avaliações periódicas aos estudantes das escolas públicas sobre o conhecimento adquirido em determinado intervalo. “Se não for obtida uma garantia de que o estudante efetivamente aprendeu o necessário ele vai passar por um retrocesso [repetirá de ano]”, afirmou o secretário. Para ele, a progressão continuada cumpriu sua “função primordial” de fixar o estudante na escola, ao diminuir a evasão por meio do incentivo da passagem automática de série. “Agora vou levar [hoje] o projeto aos secretários e, em seguida, abrir uma discussão com a rede de professores”, disse.

O novo secretário da Casa Civil, o tucano Sidney Beraldo, que convocou a reunião geral do secretariado paulista hoje, afirmou que pretende seguir o trabalho de Aloysio Nunes Ferreira, antecessor na pasta durante o governo José Serra (2007-2010), que assume como senador no mês que vem. “Mas agora o momento é outro, precisamos ampliar o diálogo com o funcionalismo”, afirmou Beraldo, distanciando-se de uma característica de Ferreira, muito criticada pelos sindicatos de funcionários públicos, de não receber representantes para reuniões. “Como secretário de Gestão Pública de Serra realizei mais de 200 reuniões com diferentes categorias; vou levar essa prática para a Casa Civil”, disse.

Documento da Casa Civil obtido pelo Valor, em março de 2010, assinado por Ferreira, proibia a concessão de reajustes salariais acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Categorias de funcionários públicos como professores e policiais promoveram greves, ao longo do mandato Serra, pedindo reajustes maiores nos salários. Segundo Beraldo, a única barreira para maiores concessões, na gestão Alckmin, será o orçamento. “A partir da reunião [de hoje] teremos um desenho dos limites fiscais.”

Mantido à frente da Secretaria de Segurança Pública, Antônio Ferreira Pinto garantiu o incremento de pessoal nas forças policiais, além da coordenação de ações com a Secretaria de Administração Penitenciária, chefiada por Lourival Gomes, também mantido no cargo. “Para continuar combatendo a criminalidade teremos de aumentar o número de policiais, deixar o policiamento mais especializado e também com atividades mais regionalizadas”, disse. Segundo Ferreira, uma das medidas planejadas para reduzir a criminalidade é a retirada das tomadas de energia elétrica nas celas para evitar o uso do telefone celular nas cadeias.

Neto do ex-governador Mário Covas (1995-2001), o tucano Bruno Covas assumiu como secretário do Meio Ambiente e, após a cerimônia de posse, afirmou querer estender a inspeção veicular obrigatória na capital de São Paulo para o restante do Estado. “Queremos definir como fazer a inspeção em todas as cidades. O problema é que há municípios muito pequenos, que não têm estrutura para isso. Mas vamos dar um jeito”, disse.

O secretário de Esportes, Jorge Pagura (PTB), afirmou que o principal evento esportivo do Estado durante a gestão Alckmin – a realização da Copa do Mundo, em 2014 – ganhará atenção “especial”. A ideia é montar uma parceria com os governos municipal e federal e com entidades privadas. “Ninguém consegue fazer um evento com a grandiosidade da Copa sozinho, é preciso trabalhar em conjunto e rápido”, disse.

À frente da pasta recém-criada de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido (PSDB) terá papel de gerenciar projetos em municípios do Estado. A nova secretaria será estratégica para as costuras políticas com vistas às eleições municipais de 2012. Aparecido pretende trabalhar em conjunto com o governo federal e prefeituras, principalmente por meio das agências de desenvolvimento. A ideia é fortalecer as agências, distribuídas entre a Baixada Santista, Campinas e região metropolitana de São Paulo.

Entre os projetos, Aparecido citou a questão da logística na Baixada Santista para o petróleo descoberto na área do pré-sal. “Nessa relação com as agências de desenvolvimento e com as demais pastas, a secretaria vai definir quais são os projetos prioritários do Estado.”

Aparecido estuda ainda ampliar a abrangência do bilhete único para o Estado. “É uma iniciativa de sucesso aqui na capital e pretendemos dar início a essa discussão”, disse.(JV, APG e LC)

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