Bancada ruralista aumenta com o reforço de novos parlamentares (via pagina13)

Posted: 10/01/2011 in Uncategorized

Por Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – DIA

A bancada ruralista, uma das mais eficientes do Congresso, cresceu nas eleições de 2010 e terá sua capacidade de atuação ampliada nas discussões, articulações e negociações de políticas públicas do setor no âmbito do Poder Legislativo.

Levantamento realizado pelo DIAP aponta a reeleição ou eleição de 159 parlamentares que deverão priorizar, a partir de 2011, a agenda do setor rural.

Dos 159 parlamentares ruralistas, 91 são deputados reeleitos e 50 deputados novos. Para fechar a conta, há ainda 18 senadores, sendo dez atuais com mandato até 2015, seis novos e dois reeleitos que cumprirão mandato até 2019.

Na atual legislatura, o DIAP identifica 120 parlamentares atuantes na defesa da agenda ruralista, apenas três a mais que a quantidade da legislatura passada, que contava com 117 representares do setor empresarial rural.

O Departamento classifica como integrante da bancada ruralista aquele parlamentar que, mesmo não sendo proprietário rural ou da área de agronegócios, assume sem constrangimento a defesa dos pleitos da bancada, não apenas em plenários e nas comissões, mas em entrevistas à imprensa e nas manifestações de plenário.

Enquadra-se nessa classificação o deputado reeleito Ônix Lorenzoni (DEM-RS), que mesmo não sendo dono de propriedade rural, atua e defende o setor rural na Comissão de Agricultura, principal colegiado da Câmara para onde convergem as demandas do setor rural. Além de Ônix, outros 21 deputados reeleitos integram atualmente a comissão permanente.

De composição pluripartidária, a bancada tem sido um exemplo de grupo de interesse e de pressão bem sucedido. O perdão de dívida é pauta constante dos ruralistas. Sempre que existe uma matéria relevante para votar, a bancada exige o perdão ou renegociação de dívidas, sob pena de votar contra o governo.

Em geral, os governos cedem no que é possível e não foi diferente no governo Lula. Em junho de 2005, por exemplo, os ruralistas emperraram a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2006. A bancada venceu a queda de braço com a base do governo numa negociação que perdurou duas semanas.

No topo da agenda atual da bancada ruralista estão as alterações do Código Florestal Brasileiro e a revisão dos índices de produtividade adotadas na reforma agrária.

A prioridade da frente inclui, ainda, temas espinhosos como mudanças na legislação trabalhista, fundiária, tributária, indigenista e quilombola, bem como a defesa de alterações na legislação ambiental e social que alegam indispensável à preservação da produtividade e a competitividade do setor.

A bancada ruralista também deve concentrar esforços para tratar de questões ligadas à limitação de compra de terras por estrangeiros, a ampliação de infra-estrutura e de logística, criação de unidades de conservação e de mudanças climáticas, bem como discussões sobre novas fontes de energia renovável.

A bancada ruralista na Câmara dos Deputados ganhou novos adeptos influentes no setor como o arrozeiro Paulo Cezar Quartiero (DEM-RR), porta-voz e defensor dos agricultores na demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol.

Outro nome bastante comemorado entre os novos ruralistas é o do deputado federal eleito Irajá Abreu (DEM-TO), filho da presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e senadora ruralista reeleita, Kátia Abreu (DEM-TO).

Entre os líderes ruralistas reeleitos, destaque para o deputado Homero Pereira (PR/MT), que liderou em 2005 o “tratoraço” e o locaute ruralista que fechou rodovias país afora em maio de 2006. O parlamentar é presidente da Federação Estadual de Agricultura de Mato Grosso.

Por gênero, a bancada ruralista é majoritariamente masculina. Apenas cinco mulheres freqüentam esse seleto grupo. São elas as novas deputadas federais Jaqueline Roriz (PMN-DF), filha do ex-senador e ex-governador do DF, Joaquim Roriz, e Iracema Portela (PP-PI), esposa do deputado federal e senador eleito Ciro Nogueira (PP). Completam o grupo as senadoras reeleitas Kátia Abreu (DEM-TO) e Lúcia Vânia (PSDB-GO).

No Senado, a força do agronegócio será ainda maior na próxima legislatura com a chegada dos ex-governadores Blairo Maggi (PR-MT), Ivo Cassol (PP-RO), Luiz Henrique (PMDB-SC), Marcelo Miranda (PMDB-TO). Vai se juntar ao grupo o atual deputado federal, eleito para seu primeiro mandato de senador por Alagoas, Benedito de Lira (PP).


Por partido e região


Nas eleições de 2010, mantendo o resultado de outros pleitos, o PMDB elegeu a maior quantidade de ruralistas, 36 parlamentares, seguido do DEM e do PP, empatados com 24 representantes. O PSDB está com 22 ruralistas. O PR, 15, o PTB, 10, e o PDT nove ruralistas.

Outros seis partidos também integram a elite ruralista com deputados eleitos ou reeleitos. O PPS com seis, o PSC com cinco, o PSB com quatro, o PMN dois, o PRB e o PTdoB com um deputado cada.

Um dado bastante interessante na bancada ruralista é o fato de que tanto na Câmara quanto no Senado a região Nordeste lidera o ranking de parlamentares ruralistas. Dos 141 deputados ruralistas, 48 são da região nordeste, e destes, 17 são da Bahia. No Senado, dos 18 ruralistas, sete são da região nordeste e dois deles do estado de Alagoas.

A região Sudeste possui a segunda maior bancada ruralista na Câmara, com 37 parlamentares. Já no Senado, a região que agrupa o maior colégio eleitoral do país não possui nenhum senador ruralista.

A região Sul, que ocupa na Câmara a terceira maior bancada ruralista, ficou com a última posição no Senado, apenas dois representantes. Entre eles, o senador Cassildo Maldaner (PMDB-SC), 1º suplente do senador eleito governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (DEM). Maldener será efetivado no mandato e permanecerá no cargo até 2015.

A 54ª legislatura será marcada pela aplicação plena da fidelidade partidária com o mandato parlamentar pertencendo ao partido e não mais ao deputado ou senador eleito.

Mesmo assim, por conta do reforço dos novos ruralistas sufragados nas urnas, da unidade de atuação e da agenda propositiva, a bancada ruralista tem grande potencial para continuar influente em relação às propostas voltadas para o agronegócio nacional e para o mercado externo.

Lista dos parlamentares:

http://www.diap.org.br/index.php/eleicoes-2010/bancadas-suprapartidarias/ruralista

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