Em ocupação do INCRA Andradina – SP MST reinvindica abertura imediata de negociações com MDA

Posted: 13/01/2011 in AGRICULTURA, Blogosfera, CYBERATIVISMO, DIREITOS HUMANOS, ECONOMIA, ECONOMIA SOLIDÁRIA, INFRA ESTRUTURA, QUESTÃO AMBIENTAL, questão agrária, Trabalho Digno, Twitter, VIDA
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*MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA – MST
Rua: Jesus Trujillo, 1011 – Centro
CEP: 16.900-033 Andradina – SP
Secretaria Regional de Andradina – SP
Reforma Agrária: Por Justiça Social e Soberania Popular!

PAUTA DE REIVINDICAÇAO DOS TRABALHADORES ACAMPADOS E ASSENTADOS DA REGIONAL DE ANDRADINA – SP

REIVINDICAMOS

  • Agendar uma reunião com Presidente Nacional do INCRA e/o OUVIDOR AGRÁRIO NACIONAL;
  • Assentamento imediato das 1000 famílias acampadas na região, e das 2000 famílias no estado de São Paulo e das 100 mil famílias no Brasil;
  • Desapropriação das grandes propriedades que não cumpre sua função social;
  • Atualização dos índices de produtividade defasados desde 1975;
  • Estabelecer um tamanho máximo da propriedade rural, estabelecido de acordo com cada região (por exemplo, fixar em 35 módulos fiscais);
  • Desapropriação para fins de reforma agrária as fazendas cujos proprietários estão em débitos com a união;
  • Desapropriação de fazendas onde tenham sido constatado crime ambiental ou situação de trabalho escravo;
  • Mais vistorias com mais agilidades na região e no estado

 

Processos antigos de 2001/2002

Fazenda Itapura/ Castilho: emissão dos TDA`s e pagamentos de benefícios para imissão na posse;

Fazenda Retiro/Mirandópolis: Empenho junto ao juiz para garantir a imissão e assentamento das famílias;

Fazenda Lagoão/Itapura: Gestão junto ao tribunal buscando a imissão;

Fazenda Jangada/ Sud Minucci: Gestão junto ao juiz e tribunal para apressar o julgamento

Fazenda Santa Maria/Sud Minucci: Gestão junto ao juiz e tribunal para apressar o julgamento

Fazenda Santo Ivo/Pereira Barreto: Gestão junto ao juiz para sentença e imissão

Fazenda São Jose/Mirandópolis: Gestão junto ao Juiz e Ministro do Supremo para Julgamento e imissão;

Processos de desapropriação iniciadas em 2008

Decreto urgente para Reforma Agrária das seguintes áreas: Fazenda São Jose Santo Antonio (Turmalina)

Pagamentos TDA’s

Que o governo deixa de fazer promessas de pagamentos de áreas, e realmente emite os títulos das seguintes áreas;

Fazenda Nossa Senhora Aparecida I e II (Aparecida d’Oeste)

Fazenda Ranchão (Pontalinda)

Fazenda São Jose e ST. Antonio (Turmalina)

Assentados

  • Liberação imediata e integral dos CRÉDITOS INSTALAÇÃO (Apoio Inicial, Fomento I e II, Habitação), para todos Assentamento que ainda não forram atendidos pelos mesmo (IPÊ, PENDENGO, JOSUÉ DE CASTRO, ELDORADO DOS CARAJÁS, FREI PEDRO)
  • Criação de Instrução Normativa do INCRA para complementação até R$ 15.000,00 dos CRÉDITOS HABITAÇÃO e liberação imediata dos JUROS;
  • Criar convênio entre CAIXA e INCRA para liberação de recursos para habitação no valor de  R$ 5.900,00 para as famílias assentadas que não foram beneficiadas com este recursos, bem como liberação da 3ª e 4ª parcela para famílias que já acessaram parte deste recurso;
  • Melhorar infra estrutura dos Assentamentos (Estradas, Atendimento à água, Energia Elétrica, Pontes e Curvas de Nível);
  • Ampliação do valor do apoio mulher para R$ 4.800,00 e que seja em parcela única para todas as assentadas;
  • Agilidade nos pagamentos dos depósitos/lojas/comercio, em 30 dias no máximo, e de pedreiros, carpinteiros e serventes em 15 dias no máximo;
  • Melhoria assistência técnica, mais técnicos com capacitação para os vários níveis de andamentos dos assentamentos. Mais respeito às famílias e aos movimentos sociais. Maior profissionalismo por parte dos técnicos, tratamento igualitários a todas as famílias. Incorporar na equipe técnica uma Assistente Social para atender famílias acampadas e assentadas nas áreas de reforma agrária;
  • Regularização imediata dos lotes invadidos, com a retirada dos compradores e substituir por famílias acampadas e/ou que vivem em lotes PARA-RURAIS, conforme acordado anteriormente;
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Comentários
  1. […] *   *MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA – MST Rua: Jesus Trujillo, 1011 – Centro CEP: 16.900-033 Andradina – SP Secretaria Regional de Andradina – SP Reforma Agrária: Por Justiça Social e Soberania Popular! PAUTA DE REIVINDICAÇAO DOS TRABALHADORES ACAMPADOS E ASSENTADOS DA REGIONAL DE ANDRADINA – SP REIVINDICAMOS Agendar uma reunião com Presidente Nacional do INCRA e/o OUVIDOR AGRÁRIO NACIONAL; Assentamento imediato das 1000 famílias ac … Read More […]

  2. Joice Andreza diz:

    Olá eu gostaria de saber como está o andamento da Fazendo Santo Ivo de Pereira Barreto.

  3. Fauzer Ferraz do Nascimento diz:

    Olá, eu sou Fauzer Ferraz do Nascimento neto de um ex- acentado do incra, ex- acentado porque ouve o falecimento de meu avô materno que morava na mesma moradia que eu acentado na região de mirandópolis, gostaria de saber como anda o lote que ia ser entregue a ele e não foi, Mas não foi só para ele, mas para as demais pessoas que estavam acentadas junto agente foi entregue gostaria be ter informações sobre o caso . qualquer ajuda é muito inportante para mim.

    • Bom dia Fauzer:
      Ficamos confusos diante as informações que voce fornece. Sem que voce nos esclareça é impossível ajudarmos. Voce poderá faze-lo por aqui mesmo, ou se preferir, pelo endereço eletrônico : murilopohl@gmail.com
      1) Seu avô morava com você, assentado na região de Mirandópolis? Qual Assentamento?
      2) Qual o nome de seu falecido avô?
      3) Quando faleceu seu avô materno?
      4) Quais pessoas estavam assentadas com seu avô, e que depois perderam os lotes?
      5) Voce não estaria confundindo acampados, com assentados?

      Abraço fraterno,

      • Fauzer Ferraz do Nascimento diz:

        Olá boa noite, Eu sou Fauzer.

        1)sim, Fica na fazenda São lucas
        2)Plinio Ferraz de Oliveira
        3)Faleceu em 20/12/2010
        4)nome completo eu não sei, mas a maioria já pegou a terra,só a minha familia e a de mais algumas que naum pegaram a terra como o arthur , zé
        roberto, joão, jeni ,cecilia , adamastor, benedito, paulo, foram as familias que não pegaram a terra
        5)Não,eu não confundi eu sou um assentado, mas o incra não deu ainda a terra.

        Apesar de não esta a terra no nome da minha familia estou fazendo uso da terra esse ano plantei milho.
        Gostaria de saber oque acontesceu com a terra que iria ser entregue para meu avô porque ele era do primeiro turno desde 2006, agente estava acampados la mas até hoje não saiu a terra no papel.
        Espero que você me ajude a esclarescer as minhas duvidadas, se isso ajudar a coordenadora era a tereza.

  4. Fauzer Ferraz do Nascimento diz:

    gostaria de saber se o blog não está mais no ar

  5. Fauzer Ferraz do Nascimento diz:

    cade o pessoal do blog

    • Periodicamente nos reunimos em São Paulo com as direições do movimento e tambem com gestores públicos. Na ultima semana de março teremos a oportunidade de levantar as informações solicitadas. Antes disto, com certeza não.
      Abraço fraterno,

  6. leonice diz:

    ola so leonice e eu qeria saber como anda o proçesso da fazenda santa maria em sudemenuçi e da fazenda jangada tambem desde ja obrigada pela atençao

  7. marcos diz:

    Olá ? Sou o Marcos e tenho um parente acampado em Turmalina SP esperando a fazenda São José Santo Antonio, quero saber como está o processo dessa fazenda, o que está faltando, desde já muito obrigado!

  8. Edinalva diz:

    Oi eu sou a marilza gostaria de saber como está o andamento da fazenda santo ivo.

  9. Márcia diz:

    Por gentileza gostaria de saber, com respostas, como estão os processos da fazenda santo Ivo, e se tem outros meios de informação sobre o assunto. Obrigada.

  10. quero saber do proceso da fazenda santo ivo

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