Arquivo de 19/02/2011

Sobre o polêmico caso republicamos abaixo duas versões. A primeira versão é do blog do Fábio Pannunzio, segundo consta, o primeiro a denunciar públicamente. A segunda versão é do blog flit paralizante. Nos dois blogs são inúmeros os comentários que apontam quanto a questão é controversa. Vamos acompanhar atentos…

February 19 | Posted by Fábio Pannunzio | Direitos humanos, Manchetes, Notícias, Segurança Tags: , ,

A Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo informou  que o comportamento dos dois delegados da Corregedoria da Polícia Civil que despiram à força a escrivã V.F.S.L., presa em flagrante por corrupção, foi objeto de um inquérito policial ao qual foram anexadas as imagens reveladas em primeira mão pelo Blog do Pannunzio.

As imagens, gravadas por ordem dos próprios corregedores, revelam a maneira abusiva com que V.F.S.L. foi constrangida antes de receber voz de prisão. Em poder dela foram encontradas cinco fac-símiles de notas de R$ 50 que, supostamente, comporiam a prova material do recebimento de suborno. O dinheiro foi entregue por um homem que deveria ter sido autado por porte ilegal de arma, mas deixou a delegacia sem ser molestado (saiba mais aqui).

De acordo com a Assessoria de Imprensa da Secretaria de Segurança Pública, o Ministério Público paulista acompanhou as investigações e teria solicitado o arquivamento do inquérito, posição acatada pelo juiz responsável pelas investigações.

Uma fonte do MP assegurou que, se a informação estiver correta, pouco ou nada poderá ser feito para punir o abuso. “Só é possível reabrir o caso se houver o surgimento de novas provas”, disse um dos promotores do grupo que vai analisar o caso. Segundo a fonte, apesar de as imagens revelarem uma situação terrível e degradante, a aplicação de sanções penais pode ser impossível a esta altura.

As penas para os  crimes em que os delegados podem ser hipoteticamente enquandrados, caso seja possível reabir o caso, são pequenas. O constrangimento ilegal, tipificado pelo Artigo 146 do Código Penal, prevê pena máxima de prisão de um ano. O mesmo está está previsto para o abuso de poder, prescrito pelo Artigo 350 do CPB. A hipótese de prescrição, no entanto, está afastada. Ela só aconteceria, de acordo com o Artigo 109, quatro anos depois do cometimento dos crimes.

Outra hipótese a ser considerada seria denunciar os delegados por prática de tortura, definida como “sumeter alguém sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal” pela Lei 9.495/97. Mas a fonte alerta que dificilmente isso redundaria em condenação, uma vez que não há, no vídeo, evidência de grave ameaça ou dolo, embora o constrangimento seja evidente. A pena, nesse caso, poderia chegar a oito anos de prisão.

A fonte observa, no entanto, que há, na gravação, um  indício de que o flagrante pode ter sido preparado pelos delegados da corregedoria, o que é vedado pela Súmula 145 do STJ. Trata-se da declaração do policial que deu voz de prisão de que as cédulas eram, na verdade, notas xerocopiadas.

“Há uma enorme diferença entre flagrante preparado e flagrante esperado, que pode efetivamente redundar em condenação. Mas isso só pode ser estabelecido depois que forem conhecidos detalhes da conduta que motivou a prisão”, diz a pessoa consultada pelo Blog. No flagrante preparado o agente induz ao cometimento do crime, que de outra forma não teria acontecido.

De acordo com a fonte, é impossível entender por que a atitude execrável dos delegados da Corregedoria não teve como consequência uma denúncia e a abertura de um processo criminal. “Nem mesmos evidências muito sólidas de que a escrivã recebia suborno poderiam justificar o desrespeito que as imagens revelam”, arremata

PRIMEIRA MÃO PARA OS FLITADORES: A Drª Maria Inês Trefiglio Valente desconhecia o vídeo hoje exibido pela TV Bandeirantes

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Quem a conhece sabe que jamais pactuaria com a abusiva  ação desenvolvida pelos subalternos.

DELEGADO CORREGEDOR ESTUPRA ESCRIVÃ E TODA A LEGISLAÇÃO

Escrito por Administrador

18/02/2011 em 22:25

Publicado em Sem-categoria

“RÁDIO CORREDORIA”

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BOA NOITE,
 
SOUBE HOJE,  NA RÁDIO CORREDOR, QUE NOSSA ILUSTRÍSSIMA CORREGEDORA, ESTÁ PRESA A CADEIRA, POR UM ÚNICO FIO!!!
 
A CAUSA DISSO, SERIA, ALÉM DA DIVULGAÇÃO DAS AMEAÇAS FEITAS AOS COLEGAS COM RESTRIÇÃO JUNTO AO SPC E SERASA, NO FLIT E NO INVESTIGADOR DE POLÍCIA, A DESASTRADA AÇÃO DE UM DELEGADO, AO EFETUAR  A PRISÃO DE UMA ESCRIVÃ, NO 25o DP DE SAMPA.
 
O COMPETENTÍSSIMO DELEGADO, ACOMPANHADO DE EQUIPE (TODA MASCULINA), TERIA IDO AO PLANTÃO DO 25o, PARA FLAGAR O RECEBIMENTO DE  DINHEIRO, PELA ESCRIVÃ QUE, AO SER ABORDADA, NEGOU SEU RECEBIMENTO.  APÓS TER TIDO SEU ARMÁRIO E PERTENCES REVISTADOS, SEM SUCESSO, FOI CONDUZIDA A UMA SALA E LÁ  DESPIDA, QUANDO, EM SUA CALCINHA, ENCONTRARAM CERTA QUANTIA EM DINHEIRO, QUE CORRESPONDIA AO VALOR INDICADO PELA VÍTIMA.
 
O ESPERTÍSSIMO DELEGADO, TERIA REGISTRADO TODO O PROCEDIMENTO, COM ABUNDANTE QUANTIDADE DE FOTOS, COM AS QUAIS, PRETENDIA ILUSTRAR O “LEGALÍSSIMO” FLAGRANTE.
 
A COLEGA TERIA SIDO, REALMENTE AUTUADA EM FLAGRANTE E, O INTELIGENTE DELEGADO, ESTARIA RESPONDENDO POR ABUSO DE AUTORIDADE!
 
A CORREGEDORIA ESTARIA FAZENDO GRANDE ESFORÇO, PARA MANTER EM SIGILO, A INFELIZ AÇÃO!!!!
 
FIZ CONTATO COM COLEGA DO 25o DP, QUE PEDIU PARA NÃO SER IDENTIFICADO, MAS RATIFICOU A INFORMAÇÃO!!!!
 
A COMPETÊNCIA DA CORREGEDORIA, AO QUE TUDO INDICA, NÃO CONHECE LIMITES…
 
ESTAMOS PODIDOS!
 
NÃO SATISFEITOS EM IGNORAR, ACINTOSAMENTE,  OS MAIS ELEMENTARES PRINCÍPIOS LEGAIS, AGORA, FAZEM PROVA DISSO!!!
 
INACREDITÁVEL…

( angel )

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O negócio e correr desses corregedores….

A bruxa anda mesmo solta!