Arquivo de 17/03/2011

 

Só se fôr com a ajuda do voto distrital

Depois de ler na Folha (*) entediante artigo do Padim Pade Cerra a favor do voto distrital, percebi que deveria haver algo de errado com o voto distrital.

Se o Cerra e o Farol de Alexandria defendem o voto distrital deve ser para acabar com a “democracia de massas”, aquela de que o Otavinho tem ojeriza e construir a “democracia de Higienópolis”, do Country Club, ou do Paulistano, onde babá tem que usar uniforme e crachá.

Resolvi me ilustrar com o sempre sábio Oráculo de Delfos.

– O voto distrital no Brasil é um sonho de uma noite de verão, meu filho, diz ele.

– Por quê ?

– Como é que você vai dividir os distritos do Amazonas ?

– Ou em São Paulo, mesmo ?

– Sim ! Me diga aí: como é que você vai dividir o ABCD em distritos ? Só se for com sangue.

– Mas, os Estados Unidos têm voto distrital e o Cerra e o Fernando Henrique acham que copiar os Estados Unidos significa “avançar”…

– Lá nos Estados Unidos a eleição para a Câmara é de dois em dois anos … uma loucura … e tem gente que se re-elege por oito mandatos …

– Ou seja, não há renovação.

– Não !  Petrifica a representação.

– Êta ! E o distrital misto, o distrital com lista ? O PT ama !

– Claro que o PT ama. É o partido do poder, é o mais conhecido.

– E vai atrair mais gente.

– O ponto não é esse. O problema da lista é que beneficia a oligarquia dos partidos. Os partidos é que escolhem quem vai se eleger.

– Mas, isso não vai fortalecer os partidos ?

– Meu filho, no  Brasil não há partidos para valer. E como é que eu faço: eu quero votar no Zé da Silva, mas não quero votar no PT. Como que eu faço ?

–  Hoje, se você votar no Zé da Silva você votará na coligação em que o PT estiver.

– Tudo bem. Mas, não vou votar no Joaquim Manuel que eu detesto, mas o PT quer eu eleja ele com o voto do Zé da Silva. Entendeu ?

– Entendi. E o distritão ? Dizem que ele não presta porque o patrono dele é o Francisco Dornelles, um político conservador.

– Não sei se é conservador ou modernista. O que eu sei é que é o que melhor se adapta ao Brasil.

– Por que ?

– Você elege os mais votados de um estado – o estado é o distritão. Se o Estado tem direito a 30 cadeiras, você elege os trinta mais votados. Os trinta representam a população daquele estado. É em razão da população. Nada mais democrático.

– Bom, você quer que  se elejam os mais rico, os que têm os maiores financiadores…

– E hoje, como é que é ? Quem tem mais chance de se eleger: quem tiver mais dinheiro ou menos dinheiro ? Não seja ingênuo, meu filho. Dinheiro vota !

– Só com o financiamento público das campanhas, resolvo interromper.

– Não sei …, diz o Oráculo, sempre cético.

– Mas, também criticam no distritão que ele esmaga as minorias, esmaga os menos votados da coligação de hoje …

– Você quer dizer … esmaga os que não têm voto …

– Exatamente, os que não têm voto, mas estão na coligação bem votada.

– Meu filho, democracia é para quem tem voto. Quem não tem voto hoje trate de ter amanhã.

– Quem não tem voto não tem voto.

– Você está bom, hoje !

– Mas, você diz que o Brasil não tem partidos. Você quer o distritão, que acaba com as coligações partidários, ou seja, essa reunião em torno de partidos que têm idéias parecidas …

– Meu filho, não há nada mais diferente do PT do Rio Grande do Sul do que o PT do Rio Grande do Norte.

– Deve ser.

– É. Então, como é que se formam as alianças ideológicas ?

– Boa pergunta.

– O que se elege num distritão chega a Brasília e se aproxima dos que pensam como ele, em outros distritões.

– Isso tem mais legitimidade do que hoje ?

– Qual é a legitimidade de uma aliança que tem um deputado por São Paulo com três votos, eleito pelo Tiririca ?

– Você, então, caro Oráculo, não tem medo de o distritão esmagar a minoria.

– Não, meu filho.

– Por quê ?

– Porque o Brasil é uma democracia.

– Não entendi.

– Eu sei. Você é um pouco lerdo.

– Não precisa humilhar, Oráculo.

– Democracia só é democracia se a minoria puder ser a maioria de amanhã.

– Com voto.

– Sempre.

Pano rápido.

Paulo Henrique Amorim

 

(*) Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele achou da investigação; da “ditabranda”; da ficha falsa da Dilma; que veste FHC com o manto de “bom caráter”, porque, depois de 18 anos, reconheceu um filho; que matou o Tuma e depois o ressuscitou; e que é o que é, porque o dono é o que é; nos anos militares, a Folha emprestava carros de reportagem aos torturadores.

 

De O Estado de S.Paulo

Será de 30 quilômetros quadrados (3 mil hectares) a extensão máxima de terras que empresas com capital estrangeiro poderão comprar ou arrendar no Brasil, segundo proposta em debate no governo. O objetivo é tentar frear o avanço de investidores externos em negócios com imóveis rurais no País. Os limites da lei serão mais rigorosos na Amazônia.

Proposta de projeto de lei a que o Estado teve acesso estabelece novos limites em módulos fiscais – medida que varia, conforme o município, entre 5 e 100 hectares. Pessoas físicas poderão ter até 15 módulos fiscais, sem precisar de aval prévio do Congresso Nacional. Pessoas jurídicas – inclusive empresas brasileiras com controle de capital ou gestão em mãos de estrangeiros – poderão comprar ou arrendar até 30 módulos, em áreas contínuas ou não.

A proposta foi elaborada por grupo de trabalho coordenado pela Advocacia-Geral da União no segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Integrado também pelo Gabinete de Segurança Institucional e pelos Ministérios da Defesa e do Desenvolvimento Agrário, o grupo chegou a cogitar a edição de uma medida provisória. Mas a campanha eleitoral deixou o assunto em suspenso na agenda do governo.

Dilma Rousseff, na época chefe da Casa Civil, recebeu cópia da proposta. Depois de assumir a Presidência, ainda não indicou quando o texto irá ao Congresso. O atual governo mantém a avaliação de que a compra e o arrendamento de terras continuam crescendo e fogem ao controle dos cadastros oficiais.

Atualmente, uma empresa pode deter até 100 módulos de exploração indefinida (medida também variável de acordo com o município), sem autorização do Congresso. Em conjunto, pessoas físicas ou empresas com participação estrangeira não podem ter mais do que 25% da área total de um município. Esse limite cairá para 10% na Amazônia Legal, de acordo com a proposta em debate.

Controle

Negócios que vierem a ser celebrados fora dos limites impostos pela proposta poderão ser anulados pelo Incra, que passa a ser responsável por autorizar qualquer compra ou arrendamento de terras. O controle se estenderá também a fundos de investimentos que lidem “direta ou indiretamente” com a compra de imóveis rurais.

Medidas destinadas a estabelecer controles sobre esse avanço em terras no Brasil que não dependem de mudanças em lei já vêm sendo adotadas. Em agosto passado, a Advocacia-Geral da União enquadrou empresas brasileiras com controle de capital ou gestão em mãos de estrangeiros nos limites estabelecidos por lei no início dos anos 70.

Anteontem, conforme informou o Estado, um aviso ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio determinou que as juntas comerciais bloqueiem compras ou fusões de empresas estrangeiras com brasileiras que detenham terras. Essa é uma manobra identificada como forma de burlar o controle nos cartórios de compra e venda de imóveis.

A busca de estrangeiros por áreas para a produção de alimentos e biocombustível é o principal argumento do governo para impor restrições à propriedade de terra no País.