Arquivo de Abril, 2011

Celso Amorim

A Velha Ordem está morrendo. Viva a Nova! Já não será possível que um grupo de potências ocidentais dite a vontade do mundo. Por Celso Amorim. Foto: Ed Jones/AFP

Os líderes (no caso do Brasil, a líder) dos cinco países emergentes que, com a adesão da África do Sul, hoje compõem os BRICS reuniram-se em Sanya, na China, em 14 de abril último. A entrada da África do Sul é bem-vinda por trazer a África para esse grupo, cuja crescente importância no cenário internacional já não é mais contestada. Evidentemente, os pessimistas profissionais continuam a apontar diferenças de interesses entre os membros dos BRICS, traduzindo, em verdade, seu desconforto com a criação desse grande espaço de cooperação entre países até há pouco considerados subdesenvolvidos.

O mundo assiste à ascensão dos BRICS com um misto de esperança (de dividir encargos) e temor (de compartilhar decisões). Com o surgimento dos BRICS, chega ao fim a época em que -duas ou três potências ocidentais, membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas, podiam reunir-se numa sala e sair de lá falando em nome da “comunidade internacional”.

Tive oportunidade de participar dos primeiros movimentos que deram origem ao nascimento dos BRIC (então sem o “S”). Ou para usar uma terminologia que tomo emprestada da filosofia, da passagem dos BRIC de uma realidade “em si”, identificada pelo analista de mercado Jim O’Neill, para uma realidade “para si”. Foram necessários quatro ou cinco anos para que esses países assumissem sua identidade como grupo. O primeiro passo nesse sentido foi o convite do ministro do Exterior russo, Sergei Lavrov, para que os chanceleres dos quatro países se reunissem à margem da Assembleia Geral da ONU. Foi um encontro pouco estruturado. Interação mesmo, se é que houve, ficou restrita ao ministro russo e a mim.

No ano seguinte, tomei a iniciativa de convidar meus colegas para um almoço de trabalho na residência oficial da nossa representante permanente junto à ONU, Maria Luiza Viotti. Foi durante esse encontro que se tomou a decisão, inicialmente vista com certa reserva pela China, de convocar reunião a ser realizada em um dos países – e não como mero apêndice da pesada agenda dos ministros durante a Assembleia Geral. Assim, em maio de 2008, realizou-se a primeira reunião formal dos BRIC, na fria cidade russa de Ekaterinbrugo, no limite da Europa com a Ásia, com direito a declaração final e tudo o mais, ainda em nível de ministros. No ano seguinte, teve lugar, também na Rússia, a primeira cúpula de líderes. Antes disso, houve a tentativa, que acabou limitada a uma foto, de um encontro dos quatro, à margem da reunião do G-8 com alguns países em desenvolvimento, no Japão. Em 2010, ocorreu a Cúpula de Brasília, que quase não mereceu -atenção da mídia -brasileira, mas que motivou um documentário da tevê franco-alemã, a ARTE. E agora tivemos a Cúpula de Sanya, na China

E o que se nota ao longo desse processo? Primeiro, obviamente, a consolidação do grupo. Quando o Brasil propôs sediar a reunião do ano passado, a oferta foi aceita quase como um gesto de cortesia para com o presidente Lula, já que se tratava do final do seu mandato. Agora, sem que nada equivalente esteja ocorrendo, já se fixou a próxima cúpula para o ano que vem na Índia. Em suma, os líderes dos BRICS já não têm dúvidas sobre a importância de se reunir para discutir a cooperação entre eles e temas de interesse global, das finanças ao comércio, da energia à mudança do clima. Mais significativo, vencendo uma inibição que se fazia notar, sobretudo da parte da China, não hesitaram em tratar de questões relativas à paz e segurança internacionais. Em relação à Líbia, reafirmaram o desejo de encontrar uma solução “por meios pacíficos e pelo diálogo”. De forma mais geral, referindo-se ao Oriente Médio e à África, reafirmaram que o uso da força deve ser evitado. Como assinalou o comentarista do Financial Times, Gideon Rachman (embora eu discorde de sua análise das motivações), a intervenção anglo-franco-norte-americana na Líbia talvez seja o último hurrah! do que ele chama de intervencionismo liberal. Lembrando que Brasil, Índia, Rússia e China se abstiveram da resolução que autorizou “todas as medidas necessárias” para o estabelecimento da zona de exclusão aérea e a proteção da população civil, Rachman afirma que esses países, “as potências econômicas em ascensão”, são céticas sobre tal conceito. Aliás, se o Conselho voltar a reunir-se sobre o tema, é muito provável que a África do Sul, recém-ingressada nos BRICS e tendo de levar em conta posições mais recentes da União Africana, acompanhe seus novos companheiros de grupo. Isso deixaria a coalizão que apoiou o uso da força dependente de um único voto para qualquer nova ação que deseje tomar.

Bem… quais as consequências disso tudo? É que, com reforma ou sem reforma do Conselho de Segurança, já não será mais possível, por muito tempo, que um grupo de potências ocidentais decrete qual é a vontade da comunidade internacional. Da mesma forma que já não é possível para o G-7 (o G-8, do ponto de vista econômico, é uma ficção) ditar as regras que depois restaria ao FMI, ao Banco Mundial ou à OMC implementar. É evidente que, enquanto o Conselho da ONU não for efetivamente reformado, tudo será mais complicado e as grandes potências que emergiram vitoriosas da Segunda Guerra Mundial, especialmente os Estados Unidos, continuarão a barganhar apoios de Rússia e China, mediante concessões casuísticas, como fizeram por ocasião da adoção de sanções contra o Irã. Mas a tarefa será cada vez mais difícil. O surgimento dos BRICS no formato atual constitui uma verdadeira revolução no equilíbrio mundial, que se torna mais multipolar e mais democrático. Às vezes, as revoluções (refiro-me às verdadeiras, é claro) exigem tempo para se institucionalizarem. Mas isso acaba, inevitavelmente, ocorrendo.

Celso Amorim

Celso Amorim é ex-ministro das Relações Exteriores do governo Lula. Formado em 1965 pelo Instituto Rio Branco, fez pós-graduação em Relações Internacionais na Academia Diplomática de Viena, em 1967. Entre inúmeros outros cargos públicos, Amorim foi ministro das Relações Exteriores no governo Itamar Franco entre 1993 e 1995. Depois, no governo Fernando Henrique, assumiu a Chefia da Missão Permanente do Brasil nas Nações Unidas e em seguida foi o chefe da missão brasileira na Organização Mundial do Comércio. Em 2001, foi embaixador em Londres.

Da Página do MST

A Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária, organizada no mês de abril,  mobilizou 19 estados e o Distrito Federal somando-se ainda a atividades em Brasília, na Câmara dos Deputados, e um ato em memória aos 15 anos de impunidade do Massacre de Eldorado dos Carajás.

Foram realizadas atividades em Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco e Tocantis.

Foram mais de 30 mil famílias em luta, totalizando 70 ocupações de latifúndios, mobilizações em 14 sedes do Incra, além de fechamento de estradas, acampamentos nas capitais, distribuição de alimentos sem agrotóxicos, debates com a sociedade, audiências públicas e ações em diferentes órgãos dos governos locais responsáveis pela Reforma Agrária.

“O balanço da jornada é bastante positivo e mostrou a força do nosso movimento, casando lutas de massa e atividades políticas. Fizemos ocupações de latifúndios e manifestações em 19 estados, além de audiência com ministros, governadores e secretários estaduais, atividades políticas no Congresso Nacional e em assembleias legislativas, distribuição de alimentos sem agrotóxicos para a população. É uma das jornadas de abril com mais ocupações desde 2004”, avalia o integrante da Coordenação Nacional do MST, José Batista de Oliveira.

O Movimento fez audiências com vários ministérios, buscando resolver o problema dos acampados e fortalecer os assentamentos, garantindo os direitos sociais das famílias. O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) anunciou que o governo vai responder a pauta apresentada até o dia 2 de maio.

A jornada, promovida pelo MST em todo o país, é realizada em memória aos 19 companheiros assassinados no Massacre de Eldorado de Carajás, em operação da Polícia Militar, no município de Eldorado dos Carajás, no Pará, no dia 17 de abril de 1996.

A data é Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária, assinado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, a partir de proposta da então senadora Marina Silva.

Depois de 15 anos de um massacre de repercussão internacional, o país ainda não resolveu os problemas dos pobres do campo, que continuam sendo alvo da violência dos fazendeiros e da impunidade da justiça.

Veja as nossas reivindicações aqui.

Informações sobre os estados:

Alagoas

Durante a Jornada de Lutas, mais de mil famílias promoveram ações em todo o Estado durante a Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária. A BR-101 foi bloqueada nos municípios de Joaquim Gomes e Junqueiro. A agência do Banco do Brasil de São Luiz do Quitunde foi ocupada pelos agricultores da região e cerca de 200 famílias ocuparam a fazenda Luís Xavier. Ainda, ações de diálogo com a população estão sendo realizadas na cidade de Delmiro Gouveia.

Bahia

Desde o início do mês de abril, 36 fazendas foram ocupadas na Bahia, envolvendo mais de 10 mil famílias no estado. Cerca de 3 mil famílias acamparam na Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri) de Salvador, desde segunda-feira. Anteriormente, os Sem Terra estiveram no INCRA. O objetivo do acampamento foi garantir o assentamento de 25 mil famílias no estado, além de educação, saúde e crédito agrícola.

Ceará

O MST ocupou as sedes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, do governo do Ceará, em Fortaleza. Os protestos mobilizaram 800 famílias desde segunda-feira (11) e cobraram a realização da Reforma Agrária e políticas de desenvolvimento dos assentamentos. Foram realizadas também quatro ocupações de terra no interior do Ceará.

Distrito Federal

Mais de 300 famílias organizadas pelo MST ocuparam a “Reserva D”, do núcleo rural Alexandre Gusmão, em Brazlândia (DF). A área improdutiva tem 4 mil hectares e pertence ao INCRA, desde 1962.  Ainda na manhã do dia 14, cerca de 200 famílias ocuparam a sede do Incra em Brasília.

Na manhã do dia 14, às 9h, na Câmara dos Deputados foi realizado o seminário “Eldorado dos Carajás 15 anos de impunidade”, no auditório Nereu Ramos, em Brasília. A atividade, proposta pelo deputado federal, Marcon (PT-RS), é uma forma de reavivar a memória daqueles que perderam a vida lutando pela realização da Reforma Agrária. O ato contou com a presença dos ministros Gilberto Carvalho (Secretaria Geral) e Maria do Rosário (Direitos Humanos), além do dirigente nacional do MST, João Paulo Rodrigues.

Goiás

Cerca de 800 famílias ocuparam o INCRA, permanecendo no local até que houvesse avanço nas negociações.

Maranhão

Cerca de 400 trabalhadores ocuparam as sedes do INCRA em Imperatriz e São Luiz e permaneceram no local até que houvesse avanço nas negociações.

Mato Grosso

Mais de 350 famílias do MST acamparam no Trevo do Lagarto, na saída de Várzea Grande, reivindicando legalização de assentamentos no Estado e melhoria na estrutura nos já existentes.  Ainda, os sem-terra interromperam o tráfego nas BR 364 e 163, liberando-as após o inicio do diálogo. Como resultado das mobilizações, audiências com o INCRA foram realizadas, mas os trabalhadores e trabalhadoras continuam mobilizados até que as reivindicações sejam concretizadas.

Mato Grosso do Sul

Mais de 350 integrantes do MST ocuparam o pátio do Incra em Campo Grande e entregaram um documento ao MPF (Ministério Público Federal). No documento, o MST denuncia que há famílias morando em condições desumanas embaixo de lona em média de seis a dez anos, sofrendo prejuízos econômicos, de saúde, entre outros. Depois, eles seguiram do Incra até o prédio do MPF, distância de ao menos seis quarteirões, fazendo um protesto na avenida Afonso Pena.

Minas Gerais

Foi montado um grande acampamento na capital, Belo Horizonte, reunindo cerca de 1.500 Sem Terra de todas as regiões. A jornada tem o objetivo de denunciar que a Reforma Agrária está parada, a negligência do governo de Minas Gerais e a perseguição aos movimentos sociais.

Os Sem Terra acampados na praça da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte, saíram organizados em duas colunas e marcharam em direção ao Tribunal de Justiça, na manhã de quarta-feira, para denunciar os massacres que continuam impunes e a perseguição que os movimentos sociais sofrem no Estado

Após a manifestação no tribunal, os Sem Terra seguiram em direção ao Incra, onde realizaram uma ocupação. Houve uma assembléia com o movimento, em que os assentados e acampados puderam expor todas as necessidades das áreas e deficiências nas ações da instituição.

Rio de Janeiro

Cerca de 400 famílias ocuparam a sede do Incra na capital, onde permaneceram acampados até que as negociações avançassem. Ainda, na manhã do dia 14, o MST foi homenageado com a maior comenda do estado do Rio de Janeiro, a Medalha Tiradentes. A cerimônia aconteceu às 10h, na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, a partir de iniciativa do deputado Paulo Ramos (PDT) pelos 27 anos de lutas e conquistas do MST.

Rio Grande do Sul

Cerca de 500 assentados e assentadas ocuparam o Incra na terça-feira (12), em Porto Alegre. À tarde, as famílias iniciaram as negociações com o governo estadual para tratar da pauta de reivindicações que foi entregue ainda em fevereiro. Foi ocupada também a fazenda Guerra, em Coqueiros do Sul. Os Sem Terra já saíram da fazenda depois de compromisso do governo Tarso.

Rondônia

Cerca de 500 famílias do MST ocuparam a sede da Unidade Avançada do Incra, em Ji-Paraná, em Rondônia. O protesto cobra agilidade do Governo federal no assentamento das famílias acampadas em todo o Brasil e também medidas para o desenvolvimento dos assentamentos, com a construção de escolas, estradas, poços artesianos e instalação de energia elétrica.

Santa Catarina

O MST realizou duas ocupações, na fazenda Xaxim I, localizada no município de Curitibanos, com 150 famílias, e da Fazenda Batatais, com 100 famílias, em Mafra. Militantes ainda tiveram audiências com o Incra do Estado para levar as reivindicações das famílias.

São Paulo

Em toda jornada no estado, foram realizados mais de 15 protestos, contando com a ocupação de seis fazendas, sedes do INCRA e ações públicas como doação de alimentos. Mais de mil famílias estiveram envolvidas em todo nas mobilizações.

Também no final de semana, cerca de 250 famílias se somaram aos 800 trabalhadores da  Destilaria Guaricanga e ocuparam a área onde está instalada a empresa, no município de Presidente Alves (região de Bauru).

Sergipe

Cerca de 300 famílias realizaram um acampamento em frente ao Incra em Aracaju. As famílias reivindicam uma Audiência Pública com a Secretaria de Estado da Agricultura e com a superintendência do Incra. Pautando agilidade nos processos de desapropriação da Fazenda Tingui que completou 14 anos de luta e resistência das 230 famílias acampadas, assim como, liberação imediata de dois lotes empresariais para as 89 famílias do Acampamento Mario Lago que há 8 anos lutam pela conquista da Terra.

Pará

Entre os dias 10 a 17 de abril, o MST realiza a Semana Nacional de Luta Camponesa e Reforma Agrária no Pará, contando uma série de atividades que marcam os 15 anos do Assentamento 17 de Abril, como também relembra o Massacre de Eldorado de Carajás. Atos políticos e culturais estão sendo realizados no Assentamento 17 de Abril e no espaço do monumento na “Curva do S”, em Eldorado dos Carajás, além do permanente Acampamento Político Pedagógico da Juventude do MST, que contará com cerca de 1.000 jovens, vindo dos acampamentos e assentamentos de o todo.

Paraíba

Cerca de mil famílias participaram das mobilizações no estado, aonde ocorreram três ocupações no interior. Os Sem Terra também acamparam na sede do INCRA, em João Pessoa.

Durante a jornada, foi realizada uma audiência com o Governador Ricardo Coutinho (PSB), durante a qual uma comissão de representantes do Movimento dos Sem Terra entregou uma pauta de reivindicações que inclui a desapropriação de terras via Interpa e Incra, a construção de escolas no campo, crédito para a compra de maquinários e incentivo à instalação de agroindústrias nos assentamentos. Também participaram da reunião o superintendente do Incra na Paraíba, Marcos Faro, o  secretário de Governo, Walter Aguiar, e o deputado federal Luiz Couto (PT).

Paraná

O MST realizou um ciclo de audiências públicas para discutir o desenvolvimento em áreas de reforma agrária no norte e centro-oeste do Paraná. Estiveram presentes militantes do MST, além de Hamilton Serighelli, assessor para Assuntos Fundiários do Governo do Estado e o superintendente do Incra no Paraná, Nilton Bezerra Guedes. Ainda, visitas aos acampamentos e assentamentos se seguiram durante todo o dia.

Pernambuco

No estado foram ocupadas 15 áreas, em um total de mais de 3.000 famílias mobilizadas. Foram realizadas ocupações em latifúndios improdutivos nos municípios de São Bento do Una, Altinho, Igarassu, Joaquim Nabuco, Itambé, Sertânia, Petrolina, Granito, Inajá (duas), Lagoa Grande, Floresta, Ibimirim, Iatí e Serra Talhada

De acordo com o Incra de Pernambuco, 57% dos latifúndios cadastrados no órgão são improdutivos, o que dá um total de 411.657 hectares que devem ser destinados à Reforma Agrária. Essa área é suficiente para assentar as 23.000 famílias que vivem hoje acampadas em todo o Estado.

Isso sem contar as áreas devedoras da União e que desrespeitam a legislação trabalhista e ambiental, e que são, portanto, passíveis de desapropriação para Reforma Agrária, segundo a Constituição Federal.

Apesar disso, das 15.000 famílias do MST que vivem em acampamentos, muitas estão acampadas há mais de cinco anos, vivendo em situação bastante difícil à beira de estradas e em áreas ocupadas, que são vítimas da violência do latifúndio e do agronegócio.

Tocantins

Cerca de 300 famílias ocuparam a fazenda Dom Augusto, entre Palmas e Porto Nacional. O proprietário da fazenda é Alcides Rebeschini e não tem a documentação de toda a área. Dos 3 mil hectares de terra, apenas 1.200 hectares são titulados. Além disso, a fazenda está na lista suja do Ministério do Trabalho por prática de trabalho escravo a 100 trabalhadores no plantio de feijão. O caso veio à tona em 2005. O latifúndio deve ser destinado à Reforma Agrária, uma vez que parte da área é pública e o proprietário não cumpre a função social, por desrespeitar a legislação trabalhista

A Rederecord no programa SP Record apresenta a conduta da Policia Militar na escola pública do Rio de Janeiro que está dando certo.

Certo para quem ????

A Policia entra na escola em grupos. Entram na sala de aula, brincam com os alunos, colocam a boina na cabeça deles que riem satisfeitos. Ganham a confiança dos alunos que contam então, o que se passa na escola e fora dela. Alunos pequenos, ensino fundamental, que adolescente não entra nessa de caguetar morador para a policia.

A lei do silêncio é imperativa em comunidades pobres e periferia, é a lei da sobrevivência. Os moradores sabem quem é bandido e onde tem ponto de venda de droga. Para garantir a sobrevivência e evitar vingança, ninguém fala nada. Criança também sabe. Seduzida pela policia e pela professora e para agradar, ela vai e conta o que sabe ????

A Record mostrou um monte de alunos pequenos, nessa situação. Se amanhã tiver ponto de droga detonado, bandido preso, quem garante que esse mesmo bandido nao vai dar um jeito de se vingar de quem o delatou ? Começarão a morrer crianças aos montes ? Quem se preocupa com elas ? Num pais que é o quinto que mais mata jovem no mundo, será dos primeiros em morte de criança ?

Afinal são apenas alunos de escola pública…Aluno pobre de periferia… O que dá um frio na espinha é pensar que a Policia Militar de São Paulo pode copiar a conduta e começar a entrar na escola de ensino fundamental e interrogar os alunos para descobrir o “que se passa ” na região onde o aluno mora. Tudo com as bênçãos da Rederecord de Televisão.

Hoje transformamos alunos pequenos de escola pública em informantes da polícia e amanhã ele será morador definitivo em qualquer vala comum de algum cemitério público. O desrespeito ao aluno de escola pública chegado ao extremo.

Escola corrupta, que não ensina nada, dá maus exemplos. Quando pensamos que a violência o desrespeito ao aluno de escola pública chegou ao limite, aparecem com mais uma. Quando pensamos que já vimos tudo em relação a violência contra aluno de escola pública, as autoridades aparecem com mais uma.

Cremilda Estella Teixeira – de olho na escola.

Após 25 anos na emissora, regente soube na terça que não ia continuar

Epitácio Pessoa/AE
Epitácio Pessoa/AE
Batuta. Para Medaglia, TV Cultura barateia custos com prejuízo à qualidade dos programas.

Júlio Medaglia, de 73 anos, foi surpreendido nesta terça-feira. Após 25 anos na TV Cultura, teve o contrato rescindido. O maestro apresentava o Prelúdio (programa de calouros de música erudita), e mantinha na Rádio Cultura o programa diário Temas e Variações, às 11 horas.

O último programa foi ao ar na própria terça, sobre o compositor Bernard Hermann. Ex-aluno de Pierre Boulez, Stockhausen e John Barbirolli, Medaglia foi fundador da Amazônia Filarmônica e dirigiu a Orquestra da Rádio de Baden-Baden e a Rádio Roquete Pinto.

O que lhe disseram ao demiti-lo?

Quem me chamou foi o João Sayad (presidente da TV Cultura). Disse muito obrigado, que fui importante, mas que ia colocar jovens para fazer o programa de rádio e a cobertura dos projetos de ópera e ia comprar um enlatado americano para a TV. Curioso porque, quando assumi, ele me chamou e ficamos quase duas horas conversando. Ele me perguntava coisas e tomava notas em um caderninho. Mas, ao me demitir, não demorou nem um minuto e meio. Tinha 24 anos de programa e fui demitido em um minuto e meio. Ele resolveu seguir as opiniões de outras pessoas. Sei quem é a pessoa que conduz esse desmonte, mas não vou dizer porque não tenho como provar.

O sr. era caro para a emissora?

No começo, eu era funcionário. Fui demitido em 2005 e transformado em PJ (Pessoa Jurídica). A direção achou que eu não podia ser personalidade física e jurídica ao mesmo tempo. Passei a ganhar R$ 4 mil, mas sem direitos trabalhistas, sem plano de saúde. No fim, estava pagando para trabalhar. Mas continuei porque achei que valia a pena. Tivemos até 2 mil jovens no programa Prelúdio. Prestamos alguns serviços, e revelamos uma geração inteira de novos músicos. O programa trazia um público jovem para a casa, o Instituto Goethe dava uma bolsa na Alemanha para o vencedor, o Consulado Italiano dava outra para a Itália. E não custava nada para a emissora. A orquestra era paga por um convênio. Recebíamos toneladas de cartas. Estão desmontando a Rádio Cultura inteira, a TV Cultura também. É uma coisa triste. Estão sendo dirigidos por pessoas que não sabem dirigir, com uma programação sucateada, programas infantis que vão sendo repetidos.

Qual era o tamanho da sua equipe?

Eu tinha um produtor, mas foi demitido há alguns meses. Era apenas o locutor. Depois que demitiram a Marta Fonterrada (produtora e radialista), eu mesmo estava pesquisando e produzindo tudo. Marta era uma pessoa muito bem preparada, uma profissional de grande gabarito. Desde então, eu definia algum tema, como por exemplo “Compositores que ficaram cegos”, e aí reunia a obra de Bach, Haendel, e assim por diante, e montava o programa. Foi assim nos últimos seis anos, cada dia uma ideia diferente.

Quais são seus planos para o futuro imediato?

Bom, eu continuo à frente de um projeto em São Bernardo do Campo, a solidificação de uma orquestra. Estou me inspirando no que Simon Rattle (maestro inglês) fez em Birmingham, a prospecção de talentos numa zona industrial, tradicionalmente de pouca atividade cultural. A partir da orquestra, revitalizou toda uma cidade. É um projeto bacana de São Bernardo, que pretende instalar um teatro para a gente nos antigos estúdios da Vera Cruz, que abrigará um grande centro cultural.

Outro lado
Em nota, a TV Cultura explicou: “Pelo reconhecido e inconteste papel desempenhado pelo maestro Medaglia em prol da divulgação da música clássica no Brasil, foram oferecidas a ele algumas alternativas, mas a conclusão das conversas foi pela não renovação do contrato”.

Jotabê Medeiros – O Estado de S.Paulo

Em audiência pública na Câmara dos Deputados, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior (foto), reafirmou que o governo federal cumprirá a meta de entregar, até dezembro, meio milhão de imóveis financiados pelo Minha Casa, Minha Vida (MCMV).

“Já entregamos 236 mil casas e, até o final do ano, chegaremos a 500 mil”, garantiu a ministra. Mais de 57% dos 575 mil contratos assinados pelo MCMV são destinados a famílias com renda de até três salários mínimos (R$1.635). “Este é um programa exitoso e fundamental para o desenvolvimento do País. É um compromisso da atual presidente manter a meta de 2 milhões de unidades, e os recursos previstos garantirão a etapa deste ano”, explica Miriam Belchior.

Ainda em relação as verbas, a ministra voltou a ressaltar que os cortes no Orçamento não afetarão o MCMV, pois os valores para 2011, cerca de R$ 40,1 bilhões, são 5% maiores do que em 2010 (R$ 39 bilhões) e são suficientes, até mesmo, para dar início a segunda fase do programa.

O MCMV, lançado em março de 2009, está com 70% de execução e no final do ano passado superou o objetivo da primeira fase de contratar um milhão de moradias. O governo prevê que, até 2014, três milhões de contratos do MCMV sejam assinados.

Fonte: Brasília Confidencial

Reproduzo artigo de Miguel do Rosário, publicado em seu blog:

Num post no blog do Nassif sobre a carga tributária no Brasil, encontrei um comentário muito interessante:

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Re: A carga tributária e o PIB
sab, 23/04/2011 – 14:19 — meiradarocha
Aqui está a realidade, Liberal:

O Brasil teve, em 2009, a 22ª carga tributária no mundo. Dos países que tinham carga tributária maior que a nossa, 14 eram países desenvolvidos europeus.

O país mais rico do mundo, a Noruega, tinha carga tributária de 43,6% e arrecadou 25 mil dólares per capita. O Brasil tinha carga tributária de 38,4% e arrecadou 4 mil dólares PPC per capita.

Gostaria que os liberais mostrassem como fazer o milagre de se ter serviços de 25 mil dólares arrecadando 4 mil.

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Gostei porque ele trouxe estatísticas que provam uma coisa óbvia. A comparação entre cargas tributárias dos diferentes países, repetidas de maneira leviana pela mídia, apenas fazem sentido se cotejadas com o tamanho do PIB per capita. Enfatizo o “per capita”, visto que os gastos mais importantes de um Estado são a previdência social e a saúde pública, cuja magnitude é atrelada naturalmente à população.

Se um país tem um PIB per capita alto, ele pode até se dar ao luxo de ter uma carga tributária menor, porque o total arrecadado é grande. O que nem é o caso, visto que as nações desenvolvidas, em geral tem uma carga tributária bem elevada.

Repete-se, por outro lado, que alguns países ricos tem carga tributária menor que a do Brasil, como os EUA. De fato, a carga tributária nos EUA é de 28%, contra 38,8% no Brasil. Entretanto, como os EUA tem um PIB monstruoso, tanto absoluto como per capita, essa carga corresponde a uma arrecadação per capita de 13 mil dólares. A do Brasil, é de 3,96 mil dólares… Ou seja, a expressão clichê sobre o Brasil ter impostos de norte da europa e serviços públicos de qualidade africana nunca me pareceu tão absurda e idiota.

Eu não sou a favor do aumento dos impostos. Tenho micro-empresa e estou sempre à beira de sucumbir sob o peso mastodôntico, complexo e kafkiano das taxas que desabam quase que diariamente sobre minha cabeça. Mas não podemos ver a questão com leviandade. A mídia patrocina uma campanha irresponsável contra o imposto no Brasil. Este deve ser simplificado, naturalmente, e porventura reduzido para empresas pequenas, mas devemos mostrar à sociedade a situação real. Não podemos nos comparar com nenhum país desenvolvido, porque o nosso PIB per capita ainda é baixo. Ainda temos que comer muito feijão com arroz.

Por outro lado, é igualmente injusto falar em “serviço público” africano, expressão que, além de ser politicamente incorreta, é também totalmente inexata. Temos uma previdência social quase universalizada. A saúde pública é abarrotada e sofre constrangimentos em vários setores, mas nosso sistema de vacinação é de primeiro mundo. O tratamento gratuito, inclusive com distribuição de remédios, que damos aos soropositivos, não encontra paralelo nem nos países mais avançados.

Não douremos a pílula, todavia. Ainda temos muito o que aprimorar em termos de serviço público, nas áreas de saúde, educação e infra-estrutura. Mas, por favor, sem a viralatice de nos compararmos às economias destruídas por longas guerras civis, nível de industrialização baixíssimo e desemprego às vezes superior à metade da população ativa.

O debate sobre a carga tributária tem que ser feito com muita seriedade, botando as cartas na mesa, evitando ao máximo o uso desses clichês desinformativos. Os impostos no Brasil são altos, pesam no bolso de empresários, classe média e no custo de vida dos trabalhadores. Mas em valores absolutos, o imposto é baixo, deixando pouca margem para o Estado gastar com serviços e infra-estrutura.

O caminho, portanto, é investir no crescimento econômico e na racionalização cada vez maior do gasto público. Seria loucura, porém, promover uma redução brusca da carga tributária, que implicaria em jogar o valor do imposto per capita no Brasil ao lado das nações mais atrasadas do planeta. Ajamos com prudência e responsabilidade, sem jamais deixar de lado o bem estar do povo e a necessidade de oferecer serviços de qualidade à população, pois sem isso poderemos até nos tornarmos um país rico, mas seremos sempre uma sociedade triste e miserável.

Gostei porque ele trouxe estatísticas que provam uma coisa óbvia. A comparação entre cargas tributárias dos diferentes países, repetidas de maneira leviana pela mídia, apenas fazem sentido se cotejadas com o tamanho do PIB per capita. Enfatizo o “per capita”, visto que os gastos mais importantes de um Estado são a previdência social e a saúde pública, cuja magnitude é atrelada naturalmente à população.

Se um país tem um PIB per capita alto, ele pode até se dar ao luxo de ter uma carga tributária menor, porque o total arrecadado é grande. O que nem é o caso, visto que as nações desenvolvidas, em geral tem uma carga tributária bem elevada.

Repete-se, por outro lado, que alguns países ricos tem carga tributária menor que a do Brasil, como os EUA. De fato, a carga tributária nos EUA é de 28%, contra 38,8% no Brasil. Entretanto, como os EUA tem um PIB monstruoso, tanto absoluto como per capita, essa carga corresponde a uma arrecadação per capita de 13 mil dólares. A do Brasil, é de 3,96 mil dólares… Ou seja, a expressão clichê sobre o Brasil ter impostos de norte da europa e serviços públicos de qualidade africana nunca me pareceu tão absurda e idiota.

Eu não sou a favor do aumento dos impostos. Tenho micro-empresa e estou sempre à beira de sucumbir sob o peso mastodôntico, complexo e kafkiano das taxas que desabam quase que diariamente sobre minha cabeça. Mas não podemos ver a questão com leviandade. A mídia patrocina uma campanha irresponsável contra o imposto no Brasil. Este deve ser simplificado, naturalmente, e porventura reduzido para empresas pequenas, mas devemos mostrar à sociedade a situação real. Não podemos nos comparar com nenhum país desenvolvido, porque o nosso PIB per capita ainda é baixo. Ainda temos que comer muito feijão com arroz.

Por outro lado, é igualmente injusto falar em “serviço público” africano, expressão que, além de ser politicamente incorreta, é também totalmente inexata. Temos uma previdência social quase universalizada. A saúde pública é abarrotada e sofre constrangimentos em vários setores, mas nosso sistema de vacinação é de primeiro mundo. O tratamento gratuito, inclusive com distribuição de remédios, que damos aos soropositivos, não encontra paralelo nem nos países mais avançados.

Não douremos a pílula, todavia. Ainda temos muito o que aprimorar em termos de serviço público, nas áreas de saúde, educação e infra-estrutura. Mas, por favor, sem a viralatice de nos compararmos às economias destruídas por longas guerras civis, nível de industrialização baixíssimo e desemprego às vezes superior à metade da população ativa.

O debate sobre a carga tributária tem que ser feito com muita seriedade, botando as cartas na mesa, evitando ao máximo o uso desses clichês desinformativos. Os impostos no Brasil são altos, pesam no bolso de empresários, classe média e no custo de vida dos trabalhadores. Mas em valores absolutos, o imposto é baixo, deixando pouca margem para o Estado gastar com serviços e infra-estrutura. O caminho, portanto, é investir no crescimento econômico e na racionalização cada vez maior do gasto público. Seria loucura, porém, promover uma redução brusca da carga tributária, que implicaria em jogar o valor do imposto per capita no Brasil ao lado das nações mais atrasadas do planeta. Ajamos com prudência e responsabilidade, sem jamais deixar de lado o bem estar do povo e a necessidade de oferecer serviços de qualidade à população, pois sem isso poderemos até nos tornarmos um país rico, mas seremos sempre uma sociedade triste e miserável.

fatima_dest2A deputada Fátima Bezerra (PT-RN)elogiou, em plenário, decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que concluiu hoje o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a lei do piso salarial para os professores, considerando a ação improcedente. O julgamento teve inicio no último dia 6 de abril, quando por maioria de votos o Pleno do STF reconheceu a constitucionalidade do estabelecimento de um piso nacional para os professores do ensino básico da rede pública, conforme previsto na Lei 11.738/2008. Na ocasião, não houve quórum de votos para concluir o julgamento e o Supremo aguardou o voto do presidente da Corte, ministro Cezar Peluso.

Para Fátima Bezerra a educação, mais uma vez, saiu vitoriosa. “Com o julgamento definitivo por parte do Supremo, prevaleceu o texto original, aprovado por unanimidade pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal e que reafirma a constitucionalidade da lei e define o conceito de piso, que é o vencimento inicial”, explicou.

“Parabenizo os professores do Brasil por mais essa conquista e a Câmara pelo importante papel que teve na luta e na aprovação da Lei nº 11.738, de 2008, cuja aplicação foi mais uma vez garantida pelo Supremo Tribunal Federal”, ressaltou a deputada Fátima Bezerra.

Gizele Benitz

Guilherme Kolling

Marcelo G. Ribeiro/JC

''Brizola foi o primeiro homem público que fez uma lei de reforma agrária'', afirma Stédile.
”Brizola foi o primeiro homem público que fez uma lei de reforma agrária”, afirma Stédile.

Nome mais conhecido do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile avalia que o Brasil tem uma democracia apenas formal, em que, apesar do direito ao voto, a população não conquistou igualdade de oportunidades. Crítico das diferenças sociais entre ricos e pobres, o líder do MST fala, nesta entrevista ao Jornal do Comércio, sobre as raízes do ativismo pela reforma agrária, das dificuldades do MST com a mudança no perfil da agricultura brasileira e projeta o futuro do movimento. Vê avanços no projeto dos governos petistas de Lula e Dilma Rousseff, que, para ele, estão substituindo o neoliberalismo pelo “neodesenvolvimentismo”. E aponta que falta envolvimento da sociedade e debate na imprensa e na universidade sobre o modelo de desenvolvimento do Brasil.

Jornal do Comércio – Qual é a sua avaliação do atual momento econômico do Brasil?
João Pedro Stédile –
O governo Lula fez uma política macroeconômica de reconciliação de classes. Garantiu os ganhos para aqueles 5% mais ricos e tirou da miséria os 40 milhões que dependem do Bolsa Família. E freou o neoliberalismo, recuperou o papel do Estado, do Bndes (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que financiava privatizações, agora financia fábricas. O governo Dilma ganha as eleições no bojo da continuidade. Porém, isso tem limite. Não dá mais para apenas distribuir renda através do Bolsa Família. Tem que mudar o modelo. E tem que mexer na taxa de juros.

JC – E essa proposta no atual cenário de aumento de inflação?
Stédile –
Esse projeto neodesenvolvimentista da Dilma saiu perdendo para os setores conservadores do governo, que ganharam o primeiro round contra a inflação ao fazer um corte de R$ 50 bilhões no orçamento e ao aumentar a taxa de juros em 1 ponto percentual. O aumento da taxa Selic é uma burrice. Quem vai bater palma são os bancos, o resto da sociedade vai pagar para eles.

JC – Falta debate sobre o modelo de desenvolvimento?
Stédile –
A imprensa tem que ser mais criativa, propor o debate. Tem que discutir problemas de fundo, o agrotóxico – ninguém escapa, vai pegar também donos de jornal, de televisão, o câncer pega todo mundo. E levar esse debate para a universidade, que está de costas. Levar para as igrejas. Enfim, um mutirão de debate político e social. Estamos num momento de letargia na sociedade. Nem nas campanhas eleitorais se discute projetos.

JC – Qual é a sua avaliação da democracia brasileira?
Stédile –
É uma democracia formal, em que o povo brasileiro ganhou o direito de votar. Mas a população quer as mesmas oportunidades. Então, quando todo o povo brasileiro tiver a oportunidade de entrar na universidade, uma moradia digna, uma informação honesta, cultura, e não depender do Bolsa Família, aí viramos uma sociedade democrata.

JC – Falta igualdade na democracia brasileira?
Stedile –
Sem dúvida. A sociedade brasileira é a terceira mais desigual do mundo. É por isso que não consegue ser democrática.

JC – Como o senhor iniciou na luta pela reforma agrária?
Stédile –
Na Comissão Pastoral da Terra (CPT). Em 1978, Nonoai (RS), uma área indígena, tinha 700 posseiros pobres. E os índios se organizaram e expulsaram os posseiros, que, da noite para o dia, estavam na beira da estrada. Então, comecei a organizá-los, porque parte queria voltar para as terras indígenas, e aí dava morte; outra parte queria ir para o Mato Grosso, que era a proposta do governo. Nosso trabalho na militância social era: quem quiser continuar trabalhando aqui no Rio Grande, tem terra. E reivindicamos duas áreas públicas, remanescentes da reforma agrária do (ex-governador Leonel) Brizola, que tinham sido griladas.

JC – O senhor já falou da importância do Brizola para a reforma agrária. Foi na gestão dele o embrião desse movimento?
Stédile –
O embrião foi a colonização europeia no Rio Grande. Deu uma base para a democratização da propriedade, eles pegavam de 25 a 40 hectares, nem menos, nem mais. Isso criou uma base de sociedade mais justa. Não é por nada que Caxias do Sul tem um PIB mais elevado que o de toda a Metade Sul. Na década de 1960, Brizola retomou esse embate e foi o primeiro homem público que fez uma lei estadual de reforma agrária. Foram ocupadas muitas fazendas, a mais importante delas foi a Sarandi, tinha 24 mil hectares.

JC – E a denominação Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra?
Stédile –
De 1978 até 1984, em todo o Brasil, a CPT começou a juntar as lideranças desses movimentos e a fazer encontros. Quem deu a marca de Movimento dos Sem Terra foi a imprensa – começou a se noticiarem acampamentos dos “colonos sem-terra.” Quando fundamos o movimento nacional, em janeiro de 1984, já havia essa marca. Incluímos uma questão de classe: Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.

JC – Como está o MST hoje?
Stédile –
O MST sofreu percalços nos últimos 10 anos, houve mudanças na agricultura. Até a década de 1980, o que dominava era o capitalismo industrial. E o latifúndio improdutivo era uma barreira. Quando ocupávamos o latifúndio improdutivo, a burguesia industrial nos apoiava, porque éramos o progresso. A minha turma dividia terras, ia para o banco comprar máquinas, geladeira… E, na essência, essa é a proposta da reforma agrária clássica: dividir a área improdutiva para ela desenvolver as forças produtivas. Por isso, na maioria dos países da Europa, nos Estados Unidos e no Japão, quem tomou a iniciativa de fazer a reforma agrária foi a burguesia industrial, não os camponeses.

JC – Quais foram as mudanças no Brasil?
Stédile –
O movimento nasceu na década de 1980 no contexto de reforma agrária clássica. Por isso a burguesia industrial e a imprensa nos toleravam: “Ah, está certo, tem que ocupar mesmo.” Com o neoliberalismo, houve uma expansão das empresas transnacionais e do capital financeiro que veio tomar conta da nossa agricultura, desde os anos 1990. Quem tem a hegemonia da agricultura não é mais o capital industrial. Tanto que, na década de 1970, a economia brasileira vendia 80 mil tratores por ano. Quem comprava? O pequeno agricultor. Sabe qual foi a venda de tratores no ano passado? 36 mil. Então, aumentou a potência do trator e diminuiu o mercado. É um absurdo.

JC – Como isso afeta o MST?
Stédile –
Hoje, quando tem um latifúndio improdutivo, as grandes empresas transnacionais também chegam para disputar com a gente. Quando tentamos ocupar a Fazenda Ana Paula, 18 mil hectares improdutivos, acampamos e fomos despejados. Aí, a Aracruz comprou e encheu de eucaliptos. Quantos empregos gerou? Nenhum. Faz sete anos que tem eucalipto lá. Nenhuma renda para o município. Mas a Aracruz vai ganhar muito dinheiro no dia em que colher aquele eucalipto. Então, agora o MST enfrenta barreiras… Mudaram os inimigos de classe.

JC – E encolheu o MST?
Stedile – Não, o movimento até que aumentou, mas a luta ficou mais difícil. Para desapropriar uma área ficou mais difícil, porque a força desses capitalistas pressiona para não ter desapropriação. Querem empurrar os pobres do campo para a cidade.

JC – Como o senhor projeta o futuro do movimento, com a presidente Dilma?
Stedile –
As vitórias do governo Lula (PT) e Dilma colocaram uma barreira ao neoliberalismo. Há uma tentativa de reconstruir o modelo de desenvolvimento, com lugar para mercado interno, distribuição de renda e indústria nacional. Mas isso ainda é uma vontade política. No nível macro, está havendo mudanças de rumo: não é mais o neoliberalismo, agora é o neodesenvolvimentismo. Na agricultura, estamos iniciando esse grande embate entre o modelo do agronegócio e o da agricultura familiar. Nossa esperança é que nos próximos dez anos a sociedade perceba que o agronegócio é inviável.

JC – Por quê?
Stédile –
Economicamente porque os únicos que ganham são as transnacionais. Pode dizer: “o Rio Grande produz 10 milhões de toneladas de soja”. E quem fica com o lucro se a soja sai daqui em grão? Voltamos a ser um simples exportador de grãos. Temos que exportar é o óleo de soja. A longo prazo, esse modelo de monocultura, que só beneficia a exportação, é inviável. Ou seja, não agrega valor e não distribui renda, concentra. E expulsa a população do campo. E, terceiro, o agronegócio tem uma contradição com o meio ambiente: só produz com veneno, que mata o solo, os vegetais e o ser humano pelos alimentos contaminados. Então, é uma questão social, e econômica e ambiental.

JC – Se o governo federal promover o assentamento reivindicado para as famílias sem terra, como fica o MST?
Stédile –
Vamos continuar lutando contra o latifúndio. Mas, ao mesmo tempo, temos que desenvolver, nas áreas de assentamento, programas que combinem com esse novo modelo: ter agroindústria, laticínio, reflorestar áreas degradadas, produzir alimentos saudáveis… Esse novo caminho que vamos trilhar é seguir a luta contra o latifúndio, implantando um novo modelo nos assentamentos.

JC – Isso depende mais do governo ou da sociedade?
Stedile –
Depende dos pobres do campo lutarem; do governo ter essa vontade política de deixar o agronegócio para o mercado, as políticas públicas de agricultura têm que estar voltadas para o pequeno agricultor; e depende de a sociedade perceber que a luta pela reforma agrária não pode ser criminalizada, porque é o progresso. É para garantir emprego, renda e comida farta e saudável. Tudo que o agronegócio não consegue.

JC – Como o senhor avalia o papel da imprensa nesse processo?
Stedile
– Os quatro grandes grupos que controlam a imprensa no Brasil – Rede Globo, Estadão, Folha de S. Paulo e o grupo Abril – estão a mercê dos interesses do grande capital, das multinacionais e do capital financeiro. Para eles, não só o MST mas qualquer movimento social que lute contra esse modelo se transforma em inimigo. Quando os operários voltarem a lutar como fizeram em Jirau (usina que está em construção no Rio Madeira, em Rondônia), a hora que os sem-teto voltarem a lutar, a imprensa vai chamá-los de vândalos. Ninguém foi a Jirau pesquisar como os operários estavam vivendo. Mas quando colocaram fogo, a primeira coisa que fizeram foi chamá-los de vândalos. É um caso exemplar de como a imprensa criminaliza e tenta derrotar ideologicamente qualquer luta social.

JC – Mas tem havido perda de apoio de setores mais urbanos da sociedade, especialmente a partir de episódios de violência em ações do MST.
Stedile –
O movimento é contra qualquer tipo de violência, sobretudo, contra pessoas. Mas na mobilização de massas sempre há fatores incontroláveis.

JC – Qual é o seu conceito de burguesia?
Stedile –
A burguesia brasileira é aquele 1%, com as 5 mil famílias que controlam 48% do PIB brasileiro e que são subordinadas ao capital internacional. São as 100 maiores empresas que tiveram lucro de R$ 129 bilhões para dividir entre eles.

João Pedro Stédile, 57 anos, nasceu em Lagoa Vermelha (RS). Passou a infância e a adolescência no Interior, com a família, que produzia uva, trigo e produtos de subsistência. Aos 17 anos, veio para Porto Alegre estudar. Cursou Economia na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Pucrs) e formou-se em 1975. Estagiou e depois fez concurso para a Secretaria da Agricultura. Atuou na Comissão Estadual de Planejamento Agrícola (Cepa), estimulando o cooperativismo e viajando por todo o Estado.
Ficou na Secretaria de Agricultura até 1984. Paralelamente, atuava junto aos sindicatos dos produtores de uva da região de Veranópolis, Bento Gonçalves e Caxias do Sul, a quem assessorava em um plano de cálculo do custo de produção. Sua militância foi influenciada pela Igreja, através Comissão Pastoral da Terra (CPT), onde atuou e através da qual se envolveu na questão da terra.
Com a redemocratização, nos anos 1980, diversos grupos, em todo o Brasil, se reuniram e formaram em janeiro de 1984 o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que luta pela reforma agrária e do qual Stédile é considerado um dos fundadores – embora não goste disso – e integra até hoje a coordenação nacional. Ele está radicado em São Paulo.

Fonte: Jornal do Comércio

Brasília – O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) comemora hoje (27) 60 anos de fundação tendo como perspectiva a necessidade de atender à demanda de crescimento econômico ao apoiar e fomentar a formação de cientistas, técnicos e, especialmente, engenheiros.“Não há como o país avançar para a quinta posição entre as economias do planeta se não provermos educação básica de qualidade e, em particular, em matemática e ciências”, avaliou, em entrevista à Agência Brasil, o presidente do CNPq, Glaucius Oliva, que é professor do Instituto de Física de São Carlos (SP).

O Brasil ocupa hoje a oitava posição em valor nominal do Produto Interno Bruto (PIB), segundo classificação do Fundo Monetário Internacional (FMI), e tem, de acordo com o Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea), um déficit anual de formação de 20 mil novos engenheiros.

O temor do apagão de mão de obra qualificada levou o CNPq a elaborar um programa para dobrar a formação de engenheiros em cinco anos. Segundo Oliva, a proposta está sendo formatada e visa a garantir a permanência dos alunos nos cursos de engenharia e evitar a evasão. Além do Confea, participam da elaboração do programa a Associação Brasileira de Engenharia, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Além de mais engenheiros, o desenvolvimento econômico vai exigir mais investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D). O Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional prevê que o investimento salte do atual índice de 1,13% do PIB para 1,9%, até 2014. Nos Estados Unidos, o gasto com P&D é cerca de 2,7% do PIB e na China, 1,5% do PIB. O Brasil é o 12º no ranking de produção científica e produz cerca de 3% do conhecimento científico no mundo, sendo que um quarto dessa produção é na área de saúde.

O aumento do investimento em P&D vai depender do setor público e mais ainda da iniciativa privada, conforme analisa o presidente do CNPq. O plano de ação estabelece que as empresas invistam 1% do PIB (mais do que o dobro do percentual atual, 0,48%) e o Estado passe dos atuais 0,65% para 0,9% do PIB.

De acordo com Oliva, a expectativa é que o Plano de Ação C,T & I tenha suas metas atingidas também por empresas de setores em que o Brasil é competitivo (como o aeroespacial, o de produção de energia, o agronegócio e a mineração), com a instalação de unidades de P&D de grandes companhias estrangeiras (como as americanas GE, IBM e a chinesa Foxconn) e de empresas da cadeia produtiva da exploração de petróleo na camada pré-sal.

No setor público, o desafio é driblar os efeitos do contingenciamento do Orçamento da União de 2011, que atingiu o Ministério de Ciência e Tecnologia e as agências vinculadas, entre elas o CNPq. Cerca de 25% dos recursos de investimento do CNPq estão bloqueados. O ministério não informou o valor absoluto.

Segundo Oliva, o corte não afetou o pagamento de pesquisas em andamento e nem os programas de bolsa regulares. Nesses programas, há mais de 14 mil pesquisadores de produtividade em pesquisa financiados, cerca de 20 mil bolsistas de mestrado e doutorado e 7 mil bolsistas apoiados nas diferentes modalidades de fomento tecnológico.

O corte pesou sobre os editais temáticos adicionais dos 17 fundos setoriais, como, por exemplo, a qualificação e formação de pessoas para a área de tecnologia da informação e produção de energia alternativa renovável. “O mais importante, nesse momento, é que a gente cumpra os compromissos assumidos em anos anteriores”, disse o presidente do CNPq.

O CNPq foi instalado no dia 17 de abril, mas a cerimônia de comemoração dos 60 anos ocorrerá amanhã (27), em Brasília, no Teatro Nacional Cláudio Santoro. Na ocasião, serão entregues o título de pesquisador emérito e a menção especial de agradecimento a cientistas que contribuíram para o desenvolvimento científico e tecnológico do país. Os funcionários com mais de 25 anos de casa serão homenageados. A vigésima-quinta edição do Prêmio Jovem Cientista será lançada na cerimônia.

Gilberto Costa
Repórter da Agência BrasiEdição: Lana Cristina

A presidente Dilma Rousseff declarou, nesta terça-feira (26) que, até o fim deste mandato, o governo federal oferecerá 75 mil bolsas de estudo no exterior, durante discurso na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). Além disso, a presidente espera que a iniciativa privada ofereça mais 25 mil bolsas.

“Quero informar ao Conselho que o governo tem a disposição de, até 2014, lançar 75 mil bolsas de estudos para financiar a presença dos nossos estudantes no exterior. E queria fazer um convite e um desafio aos senhores: acredito que o setor privado pode comparecer com uma ajuda aos estudantes brasileiros e ao Brasil, de forma que nos permita chegar a 100 mil bolsas”, disse Dilma.

“É um desafio que eu queria chamar a cada um e a cada uma aqui presente, para que nós possamos assegurar que, junto com o desenvolvimento das instituições brasileiras de ensino, tenhamos também a capacidade de levar esse intercâmbio com o resto dos países do mundo”, completou.

Dilma ressalta que o envio de estudantes ao exterior é “um mecanismo que vários países do mundo recorrem” e que eles poderão fazer, ou de forma parcial, ou de forma completa, cursos de Ciências, “sobretudo na área de Ciências Exatas”.

A afirmação foi feita, logo após a presidente anunciar que, nos próximos dias, será lançado o Programa Nacional de Ensino Técnico e Capacitação Profissional (Pronatec). “Há uma grande preocupação, não só com a capacitação profissional, e não só com o ensino médio profissionalizante, o governo também se preocupa com a formação de estudantes capacitados para virarem os nossos futuros cientistas”.

Pronatec

No fim de março, em audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o ministro Fernando Haddad afirmou que o Pronatec também financiará cursos de qualificação profissional trabalhadores que já estejam no mercado. A intenção original do governo se limitava a tornar o crédito estudantil disponível a alunos de cursos técnicos e tecnológicos.

Fonte: Brasília Confidencial