Arquivo de 20/04/2011

Gente, não deixem de ver esse vídeo. A professora Gilberta é maravilhosa. Deu tilt na Globonews! O pauteiro errou na escolha da fonte, a estudiosa falou o contrário do que a matéria queria que ela falasse. A tal Leilane é uma porta, que ficou desconcertada…rss

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o presidente da Funai, Márcio Meira, recebem representantes da Comissão Nacional de Política Indigenista. Foto: Elza Fiúza/ABr-Arquivo

Dois decretos assinados pela presidenta Dilma Rousseff homologam a demarcação administrativa da Terra Indígena Barro Alto, no município de Tonantins, e Terra Indígena Sapotal, em Tabatinga, no estado do Amazonas. Os decretos foram publicados na edição desta quarta-feira (20/4), do Diário Oficial da União, e trata-se de mais uma ação do governo federal em comemoração ao Dia do Índio.

“Fica homologada a demarcação administrativa, promovida pela Fundação Nacional do Índio – FUNAI, da terra indígena destinada à posse permanente do Grupo Indígena Cocama, denominada Terra Indígena Barro Alto, com superfície de mil, novecentos e trinta e sete hectares, dezesseis ares e setenta e nove centiares e perímetro de trinta e três mil, setecentos e vinte e cinco metros e trinta e sete centímetros, situada no Município de Tonantins, no Estado do Amazonas”, diz o artigo 1º do decreto.

Enquanto isso, a Terra Indígena Sapotal será destinada “à posse permanente do Grupo Indígena Kokama, a seguir descrita: a Terra Indígena denominada Sapotal, com superfície de mil, duzentos e sessenta e quatro hectares, quarenta e seis ares e sessenta e um centiares e perímetro de dezesseis mil, duzentos e quarenta e cinco metros e oitenta e seis centímetros, situada no município de Tabatinga, no Estado do Amazonas”.

Além disso, a Funai divulgou informação que em reunião com lideranças indígenas, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assinou as Portarias Declaratórias de três terras indígenas (TIs) – a declaração reconhece a posse permanente da área por sua população indígena. Os atos foram assinados durante reunião do ministro com indígenas da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e da Coordenação das Organizações dos Povos Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).

As áreas declaradas são a TI Jatayvari, do povo Guarani Kaiowá, no município de Ponta Porã, Mato Grosso do Sul; a TI Passo Grande do Rio Forquilha, do povo Kaingang, nos municípios de Cacique Doble e Sananduva, Rio Grande do Sul e a TI Piaçaguera, do povo Guarani Nhandéva, em Peruíbe, no estado de São Paulo.

Além disso, o presidente da Funai, Márcio Meira, também presente à reunião, assinou as Portarias aprovando os estudos de identificação e delimitação de mais duas terras indígenas. A primeira delas é a TI Guanabara, habitada pelo povo Kokama, no município de Benjamin Constant, Amazonas, com 15 mil hectares.

A segunda é a TI Apiaká do Pontal e Isolados, no município de Apiaká, no norte do estado do Mato Grosso, 972 mil hectares. Nessa terra, há índios da etnia Apiaká e Mundurku, totalizando cerca de 144 indivíduos e também uma população de índios isolados. O povo Apiaká acredita que os índios isolados localizados na área são seus parentes, que resolveram manter o isolamento voluntário, diante dos traumas do contato com a sociedade envolvente. As portarias serão publicados no diário oficial nos próximos dias.

A delimitação, de responsabilidade da Funai, é a conclusão dos estudos antropológicos e fundiários que identificam que uma área é de ocupação tradicional por povos indígenas. Depois que uma Terra Indígena é delimitada, há um prazo de 90 dias para que os interessados apresentem contestações, que serão analisadas pela Funai, podendo o seu presidente optar pelo reestudo da área proposta ou pela sua confirmação. Caso o estudo seja confirmado, o processo segue para o Ministério da Justiça.

A Portaria Declaratória é a aprovação, por parte do Ministério da Justiça, dos estudos realizados pela Funai. Depois de declarada, a terra indígena passa pelo processo de demarcação, e segue para posterior homologação pela Presidência da República.

Fonte: blogdoplanalto

Altino Machado às 12:42 pm

Mais de 200 índios das etnias katukina e kaxinawá se deslocaram nesta quarta-feira (20) de Feijó para Tarauacá, no Acre, para protestarem contra a prisão do pajé José Guilherme Nunes Ferreira, preso desde sábado (16), quando foi flagrado com 17 trouxinhas de maconha.

Pintados para guerra e armados com arcos e flechas, os índios estão desde às 12h30 (11h30 no horário local) em frente ao fórum de Tarauacá. O juiz substituto Manoel Pedroga, que responde pelas comarcas das duas cidades, pediu proteção.

Leia mais:

Índio é condenado a 5 anos de prisão por tentativa de estupro de criança

O defensor público Paulo Michel São José apresentou pedido de liberdade provisória para José Guilherme Nunes Ferreira na terça-feira (19).  Segundo o defensor, a maconha do pajé seria utilizada para curar doentes da Terra Indígena Katukina-Kaxinawá, no baixo Rio Envira.

O pajé, durante o depoimento que prestou à polícia, disse que fabrica um chá de maconha que é ministrado aos doentes e que é ele é o único que fuma maconha na tribo.

Existem dois laudos preliminares de contestação de natureza toxicológica da substância vegetal. O primeiro acusa a presença de maconha, mas o segundo laudo aponta para inexistência dela. Segundo o defensor, o laudo preliminar foi negativo e não há qualquer hipótese autorizadora da prisão preventiva.

– Estou tentando permanecer tranquilo. Os autos foram remetidos para manifestação do Ministério Público. Vou dialogar com os índios e dizer que o Judiciário não funciona sob pressão. Depois vou analisar o pedido de liberdade provisória apresentado pela defesa – disse o juiz.

Policiais que estavam de folga foram convocados para reforçar a segurança do magistrado. Pedroga disse que a direção do Tribunal de Justiça do Acre já foi comunicada sobre o protesto dos indígenas e e deu orientações para lidar com a situação.

Pedroga condenou nesta quarta-feira (19) o indígena João Nunes Hunikui Kaxinawá, da etnia kaxinawá, a cinco anos e quatro meses de prisão por tentativa de estupro contra uma crianças de três anos de idade.

Fonte: blogdaamazonia.blog.terra.com.br

Por Camila Bonassa, Magnólia Fagundes e Maria Aparecida
Da Página do MST

Em continuidade à Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária, o MST intensificou as ações no último final de semana no estado de São Paulo. Foram realizados mais de 15 protestos, além da ocupação de seis fazendas. Cerca de 700 famílias reivindicam o acesso à terras públicas que deveriam ser destinadas à Reforma Agrária.

Entre as áreas ocupadas estão a Fazenda São Domingos I, no município de Sandovalina (região do Pontal do Paranapanema); as fazendas Maria Ofélia e Santa Cecilia, na região de Andradina e um horto florestal no município de Itapetinga (região de Sorocaba). Esta última é uma estação experimental pertencente ao Estado de São Paulo, mas que está sendo utilizada irregularmente por empresas para a extração de celulose e madeira.

Também no final de semana, cerca de 250 famílias se somaram aos 800 trabalhadores da  Destilaria Guaricanga e ocuparam a área onde está instalada a empresa, no município de Presidente Alves (região de Bauru).

A ação, além de ser um ato de solidariedade aos 800 trabalhadores assalariados que foram demitidos da empresa, tem por objetivo denunciar a violação dos direitos trabalhistas ocorridos na destilaria. Cinco inquéritos já foram instaurados para investigar o crime de sonegação fiscal.

Incra

Dois escritórios do Incra foram ocupados desde o início da semana. Na segunda-feira, cerca de 100 famílias ocuparam a Unidade Avançada do Incra em Andradina. Outras 100 famílias ocuparam o escritório de Teodoro Sampaio na manhã desta terça-feira.
Os Sem Terra reivindicam, além do assentamento das cerca de 100 mil famílias acampadas em todo o país, a estruturação dos assentamentos já existentes. Entre as exigências estão casas, estradas, saneamento básico e créditos.  Além disso, denunciam o descaso com que essa superintendência vem tratando a questão da reforma agrária no estado de São Paulo.

As mobilizações fazem parte da Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária. No Estado de São Paulo já foram realizados diversas ações como trancamento de rodovias, marchas, atos políticos, feira de produtos da Reforma Agrária e distribuição de alimentos.

Agrotóxicos em horto florestal

Desde sábado, cerca de 250 trabalhadores rurais do MST, das regiões de Sorocaba, Ribeirão Preto, Grande São Paulo, Campinas e Itapeva, ocupam a área conhecida como Fazenda Barro Branco, no município de Itapetininga, interior de São Paulo. A ocupação denuncia a exploração das terras públicas por empresas privadas.
A área tem cerca de 12 mil hectares, pertence ao Governo do Estado de São Paulo e está sendo utilizada ilegalmente por empresas de pinus e eucalipto, como a Duratex, Suzano, Eucatex, entre outras, para extração de madeira e celulose.

As famílias reivindicam a arrecadação de terras para todas as famílias acampadas em todo Estado de São Paulo, bem como em todo território nacional.

Segundo Paulo Freire, da Direção Estadual do MST, “a área em que estamos é terra pública e está sendo utilizada ilegalmente por parte destas empresas privadas, por isso só falamos com os representantes do Governo do Estado de São Paulo”.

O MST tenta marcar uma audiência com o governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), para discutir sobre a situação desta área e do conjunto de terras públicas que existem no Estado.

Reserva ambiental

Na manhã da ocupação na área de “reserva ambiental”, as famílias se depararam com grandes quantidades de venenos que são utilizados na extração da resina.
Foram encontrados cerca de 200 galões, de 50 litros cada, totalizando 10 mil litros de um agrotóxico denominado de “Preta”, que são pastas estimulantes para resinagem de pinus. Essas pastas são compostas de ácido sulfúrico, água, farelo de arroz, emulgentes e materiais inertes.

De acordo com o administrador da fazenda, Orlando Antônio Freire Neto e a Polícia Militar, em entrevista à TV Tem, o simples contato com os produtos que estão no galpão perto de onde está o acampamento pode causar imensos prejuízos para a saúde humana, além da contaminação da terra e da água.

Segundo os próprios trabalhadores da fazenda, durante a aplicação dos materiais encontrados no “Horto Florestal” (como o chamam os administradores da fazenda) não se pode comer, beber ou fumar, por conta da periculosidade destes produtos.

“Qual a explicação para uma reserva ambiental ter uma quantidade tão grande de veneno?”, questiona Freire.

Questão trabalhista

No ano passado, os trabalhadores fizeram uma greve reivindicando a solução das inúmeras irregularidades cometidas pelas empresas, como por exemplo, questões salariais ou descontos de gastos da empresa na folha de pagamento dos mesmos.
Cada trabalhador recebe mensalmente cerca de um salário mínimo ou menos, com uma jornada de trabalho de 10 horas/dia. Trabalham por produtividade e a cada dia recebem mais ou menos R$ 20,00 para retirar a resina de 2.000 pés de pinus, ou seja, cada trabalhador recebe apenas R$ 0,01 para cada pé de pinus estriado.

Muitos estão com sérios problemas de saúde, como tendinite, e mesmo chegando à invalidez. Alguns destes problemas se devem ao manuseio dos produtos químicos utilizados na retirada da resina (e que encontramos quando da ocupação).

Outra reivindicação dos trabalhadores se refere ao pagamento de energia elétrica. Uma parte dos trabalhadores mora numa vila pertencente aos arrendatários da fazenda, que eles controlam. As empresas cobravam de cada trabalhador a quantia de R$ 200,00 para o gasto que supostamente teriam com energia elétrica, que era descontado direto da folha de pagamento mensal.

“Conversando com os trabalhadores, dá pra ver bem claro que a escravidão ainda não acabou. Precisamos denunciar esse descaso que existem com os trabalhadores, pois as condições são precárias”, afirma Marilene de Camargo, professora aposentada que participou da conversa com os trabalhadores da fazenda.

Abaixo, veja a lista de ocupações do MST, dentro da jornada nacional de lutas organizada a nível nacional.

PONTAL
– 15/04 – Ocupação da Fazenda São Domingos I, com 280 famílias (tem fotos).
– 19/04 – Ocupação do Incra Teodoro Sampaio, com 100 famílias

ANDRADINA
– 13/04 – Ocupação Fazenda Maria Ofélia, em Pereira Barreto. Área já foi desocupada.
– 14/04 – Ocupação Fazenda Sta Cecilia, em Araçatuba.
– 15/04 – Ocupação do Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo, em Pereira Barreto, contra a reintegração de posse de área.
– 18/04 – Ocupação da Unidade avançada do Incra, em Andradina.

SOROCABA
– 16/04 – Ocupação área de Estação Experimental do governo do Estado de São Paulo

RIBEIRÃO PRETO
– 11/04 – Marcha Alexandra Kolontai, em Serrana para Ribeirão Preto, com 200 pessoas.
– 12/04 – Ato prefeitura de Ribeirão Preto, com distribuição alimentos, cerca de 1 tonelada.
– 14/04 – Ocupação área da FEPASA, município de Orlandia, com 30 famílias.
– 15/04 – Encontro das Escolas do Campo, em Araraquara, cerca de 300 crianças Sem Terrinha, em homenagem ao Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária.

PROMISSÃO
– 16/04 – Ocupação da Destilaria Guaricanga, com cerca de 250 famílias das regiões de Promissão e Iaras, no município de Presidente Alves.

Confiram artigo de minha autoria publicado pela Folha de S.Paulo de hoje:

No domingo (17/4), fui surpreendido pela capa deste jornal com os dizeres “Petista defende uso da maconha e ataca Big Mac”.

Como o petista, no caso, era eu, e minhas posições sobre política de drogas no Brasil são mais complexas do que a matéria publicada, achei por bem do debate público retomar o tema, com a seriedade e a profundidade que merece.

A reportagem se baseou em frases pinçadas de palestra minha em seminário sobre a atual política de drogas no Brasil, há dois meses.

Lá, como sempre faço, alertei para os perigos do uso de drogas, sejam elas ilícitas ou não. Defendo a proibição da propaganda de bebidas alcoólicas e a regulação da publicidade de alimentos sem informações nutricionais. A regulamentação frouxa fez subir o consumo excessivo de álcool. O cigarro, com regulamentação rígida, teve o consumo reduzido.

Não defendo a liberação da maconha. Defendo uma regulação que a restrinja, porque a liberação geral é o cenário atual. Hoje, oferecem-se drogas para crianças, adolescentes e adultos na esquina. Como pai, vivo a realidade de milhões de brasileiros que se preocupam ao ver seus filhos expostos à grande oferta de drogas ilícitas e aos riscos da violência relacionada a seu comércio.

Por isso, nos últimos 15 anos, me dediquei ao tema, tendo participado de debates em todo o Brasil, na ONU e em vários continentes.

A política brasileira sobre o tema está calcada na Lei de Drogas, de 2006, que ampliou as penalidades para infrações relacionadas ao tráfico e diminuiu as relacionadas ao uso de drogas.

É uma lei cheia de paradoxos e que precisa ser modificada. Não estabeleceu, por exemplo, clara diferença entre usuário e traficante.

Resultado: aumento da população carcerária, predominantemente de réus primários, que agem desarmados e sem vínculos permanentes com organizações criminosas.

Do ponto de vista do aparelho estatal repressivo, há uma perda de foco. Empenhamos dinheiro e servidores públicos para acusar, julgar e prender pequenos infratores, tirando a eficácia do combate aos grandes traficantes.

Outros países têm buscado formas alternativas de encarar o problema. Portugal viveu uma forte diminuição da violência associada ao tráfico por meio da descriminalização do uso e da posse. Deprimiu-se a economia do tráfico e conseguiu-se retirar o tema da violência da agenda política, vinculando as medidas ao fortalecimento do sistema de tratamento de saúde mental.

Na Espanha, há associações de usuários para o cultivo de maconha, para afastá-los dos traficantes. A única certeza é a de que não há soluções mágicas. Nossos jovens usuários não podem ter como interlocutores a polícia e os traficantes.

É preciso retirar o tema debaixo do tapete e, corajosamente, trazê-lo à mesa para que famílias, educadores, gestores públicos, acadêmicos, religiosos e profissionais da cultura, da educação e da saúde o debatam. Esta posição é exclusivamente minha, não é em nome da liderança do PT.

Não tenho, conforme sugeriu a Folha, divergências com a postura da presidenta da República sobre o tema. Aplaudo os esforços extraordinários do governo Dilma no combate ao narcotráfico e na ampliação dos serviços de saúde de atenção aos usuários de drogas. Nesse sentido, sugiro ao governo que eleja uma comissão de estudos de alto nível para ajudar nessa discussão.

A questão não pode ser tratada de forma rasa. O debate público sobre as políticas de drogas deve envolver o conjunto das forças políticas e sociais de todo o país.

PAULO TEIXEIRA, 49, advogado, é deputado federal (PT-SP) e líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara.

(Da Folha de São Paulo)

A presidenta Dilma Rousseff convocará reunião com empreiteiras e representantes dos sindicatos, nos próximos dias, para determinar que sejam tomadas medidas na Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu(PA), a fim de evitar que se repitam no local conflitos como os ocorridos no canteiro de obras da usinas de Jirau e Santo Antônio, ambas em Rondônia.

O secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, afirma que o objetivo inicial de Dilma é que o Poder Público esteja mais presente na construção de Belo Monte.  O governo também quer mudanças na estrutura dos canteiros de obras, com alojamentos menores que facilitem a segurança e a organização dos trabalhadores.

Os funcionários de Jirau, por exemplo, ficaram cerca de um mês parados depois de um protesto pelas condições de trabalho. A manifestação gerou uma depredação de 70% dos alojamentos, veículos e equipamentos. Na Usina Santo Antônio, as obras ficaram paradas por cerca de 15 dias.

No caso das obras em Jirau, o governo avaliou que a Camargo Corrêa, responsável pelo empreendimento, contratou mais funcionários do que o necessário para acelerar o ritmo das obras e entregá-las em 2012, e não 2013, prazo fixado inicialmente.

Nesta semana, o consórcio da construção de Jirau informou aos sindicalistas que demitirá quatro mil trabalhadores nos próximos meses, de acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Construção e da Madeira.

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, já manifestou o desejo do governo em estabelecer um “marco regulatório para grandes obras”, com a finalidade de assegurar os direitos trabalhistas.

Em reunião, no último dia 15, entre empreiteiras e sindicalistas,ficou acordado que, a partir de agora, todas as novas contratações para grandes construções serão feitas exclusivamente pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine), o que eliminará intermediários, e também a criação de comissões permanentes de negociação.

Neste primeiro trimestre de 2011, 82 mil operários de grandes canteiros de obras, muitas delas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), aderiram a greves.

Fonte: Brasília Confidenial