Arquivo de 25/04/2011


O Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania – CULTURA VIVA foi criado e regulamentado por meio das  Portarias nº 156, de 06 de julho de 2004 e n° 82, de 18 de maio de 2005 do Ministério da Cultura.
O Programa Cultura Viva é concebido como uma rede orgânica de criação e gestão cultural, mediado pelos Pontos de Cultura, sua principal ação.A implantação do Programa prevê um processo contínuo e dinâmico. O seu desenvolvimento é semelhante ao de um organismo vivo, que se articula com atores pré-existentes e gestores culturais. Em lugar de determinar (ou impor) ações e condutas locais, o programa estimula a criatividade, potencializando desejos e criando situações de encantamento social e gestão compartilhada

Objetivos do Programa Cultura Viva:
1 – Ampliar e garantir o acesso aos meios de fruição, produção e difusão cultural;

2 – Identificar parceiros e promover pactos com diversos atores sociais governamentais e não-governamentais, nacionais e estrangeiros, visando um desenvolvimento humano sustentável, tendo na cultura “a principal forma de construção e de expressão da identidade nacional, a forma como o povo se reinventa e pensa criticamente”;

3 – Incorporar referências simbólicas e linguagens artísticas no processo de construção da cidadania, ampliando a capacidade de apropriação criativa do
patrimônio cultural pelas comunidades e pela sociedade brasileira como um todo;

4 – Potencializar energias sociais e culturais, dando vazão à dinâmica própria das comunidades e entrelaçando ações e suportes dirigidos ao desenvolvimento de uma cultura cooperativa, solidária e transformadora;

5 – Fomentar uma rede horizontal de “transformação, de invenção, de fazer e refazer, no sentido da geração de uma teia de significações que nos envolve a todos”;

6-Estimular a exploração, o uso e a apropriação dos códigos de diferentes meios e linguagens artísticas e lúdicas nos processos educacionais, bem como a utilização de museus, centros culturais e espaços públicos em diferentes situações de aprendizagem e desenvolvendo uma reflexão crítica sobre a realidade em que em que os cidadãos se inserem;

7-Promover a cultura enquanto expressão e representação simbólica, direitos e economia;

8-Promover políticas públicas de mobilização e encantamento social.
Ações e Diretrizes do Programa Cultura Viva.
Diretrizes: Empoderamento, Protagonismo e Autonomia
Ações

O Ponto de Cultura é a principal ação do Programa Cultura Viva e faz a mediação com as demais ações;

Pontões: Ponto de Cultura com específico saber sobre uma temática e/ou fazer artístico, cultural, regional, estadual, ou nacional. Com o objetivo de promover a  fruição e difusão cultural entre Pontos, Redes e Gestores Culturais;

Redes de Pontos de Cultura: Convênios firmados entre Prefeituras ou Governos Estaduais para criação de Redes de Pontos de Cultura e Gestão Compartilhada com a Sociedade Civil Organizada (Ongs ou OSCIPs);

Agente Cultura Viva: Jovens de 16 a 24 anos de idade, bolsistas do Programa Nacional de Estimulo ao Primeiro Emprego-PNPE, do Ministério do Trabalho, que irão receber uma formação teórico/prática/específica (escolhidas pelo Ponto), em seis meses, no total de 480 horas e um benefício mensal de R$ 150,00 (Ação proposta, mas não efetivada pelo Ministério do Trabalho);

Ação Griô: Resgate da Cultura Popular através da tradição oral e resgate de memória com @s mestres contador@s de histórias, prosas ou saberes específicos das benzedeiras e povos tradicionais;

Cultura Digital: Aquisição de um Kit Multimídia para criação de uma ilha de edição que possibilita a produção audiovisual das atividades dos Pontos de Cultura sob o olhar de quem produz e uso de software livre (Ação proposta como ferramenta de empoderamento, no entanto por razões diversas e poucos tiveram capacitação para o uso adequado do software livre);

Prêmios: Tem por objetivo mobilizar, reconhecer e dar visibilidade a práticas culturais que ocorrem em todo o território brasileiro, de modo a favorecer o conhecimento da riqueza e da diversidade cultural do país. Empoderar práticas de implantação na execução dos projetos apoiados, contribuindo para a divulgação dos meios mais efetivos de promover o desenvolvimento autônomo de suas atividades e o avanço do processo cultural da rede dos Pontos de Cultura;

TEIAS Estaduais e/ou Regionais: As TEIAS, Encontros Estaduais e/ou Regionais tem o objetivo realizar a Mostra Artistica e Fórum para ouvir os Pontos de Cultura sobre as suas dificuldades operacionais, financeiras ou sócio culturais e encaminhar as propostas para as adequações necessárias do Programa Cultura Viva. Apontadas como as maiores dificuldades a legislação vigente(lei  nº 8666) e os mecanismos para renovação dos convênios em que só permitido um aditivo de 20% do total conveniado, visto que os mesmos foram firmados a partir de um edital de  licitação e nem todos conseguem a sustentabilidade necessária após os 36 meses de execução, por essa razão foi instituído o Programa Mais Cultura para equacionar parte destas dificuldades na Linha de Ação Cultura e Cidadania.

Fórum Nacional de Pontos de Cultura: O FNPC tem como objetivo geral consolidar-se como uma instância de atuação político-cultural, identificação de demandas e elaboração de propostas para o desenvolvimento de Políticas Públicas;

TEIA NACIONAL: Encontro Nacional de Pontos de Cultura que permite a troca de saberes, a Mostra Viva e a realização do Fórum Nacional de Pontos de Cultura.

Para assinar clique aqui>>>Abaixo – Assinado pela Aprovação da Lei Cultura Viva

Documentos comprovam que Milton Coitinho recebeu verba / Editoria de arte

Rio – Ninguém no Brasil ouviu falar em Milton Coitinho dos Santos, mas, de acordo com o sistema de músicas do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), ele deveria ser um dos mais prolíferos e conhecidos autores de trilhas sonoras para cinema de que se tem notícia. Suas composições viriam de clássicos dos anos 1960 até comédias recentes deste século. Ele teria trabalhado com Glauber Rocha, José Mojica Marins e Anselmo Duarte. E, por essas supostas trilhas, foi recompensado. Em 2009, Coitinho recebeu R$ 33.364,87 de direitos autorais do Ecad. Em 2010, foram R$ 94.453,42. No total, o escritório pagou ao “compositor” R$ 127,8 mil pelas exibições de 24 filmes nos últimos dois anos. Só que Coitinho, na realidade, foi o autor de outro tipo de obra: ele representa a maior fraude já descoberta dentro do sistema de distribuição de direitos autorais do Ecad.

O esquema dos pagamentos irregulares começou a vir à tona em novembro do ano passado, de acordo com uma série de documentos e trocas de e-mails aos quais O GLOBO teve acesso. Na ocasião, a União Brasileira dos Compositores (UBC), uma das nove associações que compõem o Ecad, foi questionada sobre os direitos de Sérgio Ricardo em relação à trilha de “Deus e o diabo na Terra do Sol”, filme de 1964, de Glauber Rocha. As composições da obra são de Ricardo e do próprio Glauber, mas a trilha foi registrada como de autoria de Coitinho na UBC em 28 de janeiro de 2009.

LEIA MAIS: Brasil abre consulta pública sobre mudança na Lei de Direito Autoral

– Isso é um roubo, é um crime. Imagino que algum funcionário oportunista pegue uma obra sem autor ou com o nome trocado e a registre em seu próprio nome – diz Sérgio Ricardo. – É uma mostra de como o direito autoral no Brasil é desorganizado. As informações são truncadas, nunca se sabe exatamente o que está sendo pago.

Desde 2009, então, trilhas são registradas em nome de Coitinho. Há obras de todos os gêneros e datas. Estiveram associadas a ele, por exemplo, músicas de “O pagador de promessas” (1962), de Anselmo Duarte; “Macunaíma” (1969), de Joaquim Pedro de Andrade; “Finis hominis” (1971), de José Mojica Marins; “Feliz ano velho” (1987), de Roberto Gervitz; “Pequeno dicionário amoroso” (1997), de Sandra Werneck; e “O homem que desafiou o diabo” (2007), de Moacyr Góes.

” Isso é um roubo, é um crime. Imagino que algum funcionário oportunista pegue uma obra sem autor ou com o nome trocado e a registre em seu próprio nome “


Em todos, ele aparecia no sistema do Ecad tanto como compositor das obras como seu intérprete. Há casos, como no de “Romance” (2008), longa-metragem de Guel Arraes com trilha de Caetano Veloso, em que ele foi registrado como único autor das músicas. Em outros, os autores verdadeiros eram cadastrados com uma participação menor na trilha, para não levantar suspeitas. As músicas de “Casa da Mãe Joana”, de Hugo Carvana, foram feitas por Guto Graça Mello. Mas, na ficha técnica do Ecad, Guto teria tido participação em apenas 1.350 segundos da trilha, enquanto 3.755 segundos seriam de Coitinho.

– Isso me parece um grande golpe de uma equipe. Eu acho que apareceu apenas a ponta de um iceberg. É muito dinheiro envolvido na distribuição de direito autoral no Brasil – afirma Guto.

Os valores pagos por cada filme variam de acordo com sua execução no ano. O rendimento em direito autoral das músicas para “Didi quer ser criança” (2004), de Alexandre Boury e Reynaldo Boury, por exemplo, foi de R$ 33 mil em 2010. Porém, 70% da trilha, de autoria de Mú Carvalho, foram inscritos como sendo de Coitinho.

– Até agora não me pagaram o que é devido. É engraçado como é mais fácil alguém inventar que fez uma música e receber o dinheiro da associação do que o verdadeiro compositor ter o que lhe é de direito – afirma Carvalho. – Sendo elegante, eu posso dizer que o sistema do Ecad é, no mínimo, falho.

O Ecad é o órgão responsável pela arrecadação e distribuição de direitos autorais no Brasil. A arrecadação é feita em rádios, emissoras de TV, casas de festas, blocos de carnaval, restaurantes, consultórios ou qualquer estabelecimento que toque música publicamente. Depois, o valor é distribuído para as nove associações que compõem sua estrutura, cabendo a elas o repasse para autores, herdeiros, editoras e intérpretes. Atualmente, o banco de dados do escritório conta com 2,3 milhões de obras musicais, 71 mil obras audiovisuais e 342 mil titulares de música.

Parte desse banco de dados está disponível para consulta na internet, num sistema chamado Ecadnet. Em entrevista ao GLOBO no início de março, Glória Braga, superintendente executiva do Ecad, explicou que o Ecadnet é um catálogo mais refinado das obras.

– Ali estão músicas nacionais codificadas para um projeto internacional. Elas têm códigos que sofrem validações variadas, refinamentos de tecnologia. São músicas cujas informações podem ser utilizadas em qualquer lugar do mundo com aqueles códigos. Aquilo é menor do que o banco de dados do Ecad. Outras músicas ficam no nosso banco de dados aguardando validação para que sejam postadas no banco de dados mundial. Aquele é um banco de dados refinado, depurado, sem maiores problemas – disse Glória.

Apesar disso, todas as músicas de Coitinho estavam, até domingo, no Ecadnet.

O Ecad cortou os repasses para Coitinho em janeiro e agora estuda uma maneira de processá-lo. O problema é encontrar o falsário – se é que ele existe. De acordo com Marisa Gandelman, diretora executiva da UBC, Coitinho registrou as trilhas sonoras no escritório da associação em Minas Gerais. Hoje, porém, não haveria informações sobre seu paradeiro. Em trocas de e-mails entre representantes de associações, falou-se que ele poderia ter ido para o exterior.

– Ele descobriu uma brecha e agiu de má fé. Qualquer sistema no mundo tem brecha. A própria ideia da autoria de obra artística depende da presunção da verdade do autor, o que já deixa a maior brecha de todas – explica Marisa. – O direito de autor no Brasil é automático, não carece de registro. No caso dos filmes, normalmente a ficha técnica é levada ao sistema com base num documento preparado pelo produtor. Quando a ficha não é catalogada, o dinheiro fica retido até aparecer um titular. O Coitinho se inscreveu como autor de filmes cujas fichas não foram providenciadas. Como não havia outra ficha, o problema não foi logo percebido. Mas só quem faz parte do sistema tem acesso a essas informações.

” Como não existe um método de depósito de fonogramas, a gente não sabe se a obra existe mesmo ou se foi feito um cadastro de má fé. E as associações não checam os cadastros “


Outra particularidade no registo autoral brasileiro é que cada uma das dez associações do Ecad tem modelos próprios para registro e não se exige do autor um fonograma da obra.

– Como não existe um método de depósito de fonogramas, a gente não sabe se a obra existe mesmo ou se foi feito um cadastro de má fé. E as associações não checam os cadastros – afirma Juliano Polimeno, diretor executivo da Phonobase, agência de música de São Paulo.

– Na Espanha, a associação Sgae determina que o cadastro de obra seja feito junto com o áudio. Além disso, fora do Brasil existe uma padronização no cadastro. Aqui, o Ecad não tem um padrão – afirma o advogado Daniel Campello Queiroz.

A revelação do esquema de Coitinho coincide com o debate sobre a reforma da Lei do Direito Autoral. Hoje, o projeto que foi preparado pela gestão anterior do Ministério da Cultura (MinC) volta para consulta pública, a fim de receber sugestões até 30 de maio. Diferentemente do que ocorreu em julho do ano passado, quando o MinC fez a primeira consulta, porém, os internautas não terão acesso às contribuições de terceiros.

Um dos pontos mais polêmicos da reforma está, justamente, na necessidade ou não de se criar um ente governamental fiscalizador do Ecad – atualmente, o escritório é autônomo.

Família Andrada está no Congresso há 190 anos

Por: Edson SardinhaRenata Camargo no Congresso em Foco

No Parlamento desde o início do século XIX, o clã do “Patriarca da Independência” já produziu 15 deputados e senadores e parece não ter fim. “Um dos meus filhos vem aí”, anuncia o deputado Bonifácio de Andrada, de 80 anos.


José Bonifácio, o Patriarca da Independência, é o nome mais famoso do clã Andrada, família que está no Congresso há 190 anos.

Dom Pedro I declarou a independência. Marechal Deodoro proclamou a República. O Estado Novo derrubou a República Velha. A ditadura militar varreu a República Nova. E a Nova República se equilibra para não envelhecer. Apenas uma família conseguiu acompanhar todas essas fases históricas atravessadas pelo país nos últimos dois séculos do alto do Legislativo brasileiro. Os Andrada desembarcaram no Congresso Nacional antes mesmo de ele existir, ainda nas Cortes Portuguesas, em 1821, e não deixaram mais o Parlamento.

Nos últimos 190 anos, a família produziu 15 deputados e senadores, quatro presidentes da Câmara, oito ministros de Estado e dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), além de governadores, prefeitos e vereadores. Ao todo, rendeu mais de 20 políticos e ocupantes de altos cargos públicos. Nenhuma outra família superou esse clã na geração de políticos influentes na história do país. Uma tradição iniciada com o Patriarca da Independência, José Bonifácio de Andrada, e que já alcança a sexta geração consecutiva no Congresso.

No século passado, não houve uma única legislatura em que os herdeiros do Patriarca não estivessem presentes. Tem sido assim, ininterruptamente, desde 1894. A sucessão da dinastia chegou a ficar ameaçada nas últimas eleições, quando o deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), nome da família na Câmara desde 1979, tomou seu maior susto. O tucano ficou na segunda suplência e só voltou ao Congresso porque o governador Antonio Anastasia, seu colega de partido, chamou dois deputados para seu secretariado, garantindo o prosseguimento da série histórica da família.

Sucessão anunciada

Aos 80 anos, Bonifácio diz que não tentará o décimo mandato consecutivo em 2014. Ele garante, porém, que o ciclo dos Andrada está longe de terminar. “Um dos meus filhos vem aí. São três possíveis candidatos”, avisa o deputado, filho do ex-presidente da Câmara e ex-líder do governo Geisel na Câmara Zezinho Bonifácio, neto do ex-deputado e diplomata José Bonifácio de Andrada e Silva e integrante da sexta geração de políticos da família, iniciada pelos irmãos José Bonifácio, Antônio Carlos e Martim Andrada.

Três dos oito filhos do deputado Bonifácio também incursionaram pela política. Antônio Carlos de Andrada foi vereador, prefeito de Barbacena (MG) e deputado estadual. Atualmente, preside o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG). Martim Francisco também foi vereador e prefeito da cidade natal da família.

Criança em Barbacena

O mais jovem dos três, o deputado estadual Lafayette Andrada (PSDB), de 44 anos, está licenciado do cargo e comanda a Secretaria Estadual de Defesa Social.  É o nome mais cotado atualmente para suceder o pai na Câmara. “Quando era criança em Barbacena, meus irmãos, eu e nossos amigos brincávamos de eleição. Fazíamos votação com caixa de sapato e papel de rascunho. Inventávamos partidos. A gente ganhava e perdia”, conta o secretário.

O ambiente familiar fez com que o gosto pela política aflorasse de maneira natural, segundo ele. “Nós nascemos nesse meio. Na minha infância e juventude, meu pai e meu tio eram deputados, meu avô foi deputado. Meus irmãos mais velhos eram vereadores. Nós nascemos em um ambiente que respirava política. Minha vida foi apontando para esse caminho”, afirma.

Lafayette diz que a tradição da família com a política repete a trajetória comum a tantos grupos familiares que seguem, de geração para geração, num ramo do comércio. “É algo semelhante a um padeiro português que monta padaria. O filho cresce vendo o pai fazendo pão. Ajuda o pai no caixa e no forno. O filho acaba assumindo a padaria. Aí acontece a mesma coisa com o neto. Foi isso que aconteceu comigo”, compara.

Mudança de sonhos

Bonifácio de Andrada diz que a influência familiar pode se manifestar em duas formas, despertando a vocação ou a ojeriza pela política. “Se não gostar, não aguenta. A atividade política é muito exigente e pesada. A política tem de ter o sonho, para você para os outros”, diz o deputado, que acumula nove mandatos na Câmara, quatro na Assembleia mineira e um na Câmara municipal de Barbacena.

Professor aposentado da Universidade de Brasília (UnB) e reitor de uma universidade particular criada por sua família, Bonifácio afirma que os “encantos” propiciados pela política já não são mais os mesmos. “Os sonhos mudaram. Eram mais políticos. Hoje, predominam mais os sonhos relacionados às atividades econômicas, sociais e financeiras. Acho que não está perdendo o encanto. Os encantos de ontem é que não são mais os mesmos de hoje.”

O filho Lafayette admite que ter um representante da família no Congresso há mais de um século, de maneira ininterrupta, serve de estímulo para as novas gerações. “Acaba tendo um gosto especial. É sempre interessante ver que o trabalho que você está fazendo foi reconhecido”, afirma.

Uma marca que ele espera não testemunhar sua derrubada. “A nova geração que está vindo ainda está na adolescência. São muitos sobrinhos, nenhum despontou ainda. Não sabemos ainda quem vai assumir esse encargo. Mas certamente haverá algum. São mais de 25 sobrinhos. Não é possível que não vai salvar um”, brinca.

Desgaste e continuidade

Para o cientista político e sociólogo Moisés Augusto Gonçalves, da PUC de Minas, o fato de Bonifácio de Andrada ter entrado como suplente na Câmara indica que o peso político da família tem diminuído com o surgimento de novas forças em seu reduto eleitoral. “O Hélio Costa (ex-senador e ex-ministro das Comunicações), por exemplo, é de Barbacena. Você tem uma realidade que quebra o monopólio e força o deslocamento dessa força política para outros lugares”, diz o professor.

Isso não significa, no entanto, que o “reinado” dos Andrada no Congresso esteja com os dias contados. A estratégia para a manutenção do poder em família, segundo ele, é a mesma adotada por outros grupos familiares. “Há sempre novos nomes para substituir o desgaste dos antigos nomes. É um jogo. A pretensa renovação é a continuidade com outro rosto. É um calculo eleitoral e político”, considera.

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