Da Página do MST

A Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária, organizada no mês de abril,  mobilizou 19 estados e o Distrito Federal somando-se ainda a atividades em Brasília, na Câmara dos Deputados, e um ato em memória aos 15 anos de impunidade do Massacre de Eldorado dos Carajás.

Foram realizadas atividades em Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco e Tocantis.

Foram mais de 30 mil famílias em luta, totalizando 70 ocupações de latifúndios, mobilizações em 14 sedes do Incra, além de fechamento de estradas, acampamentos nas capitais, distribuição de alimentos sem agrotóxicos, debates com a sociedade, audiências públicas e ações em diferentes órgãos dos governos locais responsáveis pela Reforma Agrária.

“O balanço da jornada é bastante positivo e mostrou a força do nosso movimento, casando lutas de massa e atividades políticas. Fizemos ocupações de latifúndios e manifestações em 19 estados, além de audiência com ministros, governadores e secretários estaduais, atividades políticas no Congresso Nacional e em assembleias legislativas, distribuição de alimentos sem agrotóxicos para a população. É uma das jornadas de abril com mais ocupações desde 2004”, avalia o integrante da Coordenação Nacional do MST, José Batista de Oliveira.

O Movimento fez audiências com vários ministérios, buscando resolver o problema dos acampados e fortalecer os assentamentos, garantindo os direitos sociais das famílias. O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) anunciou que o governo vai responder a pauta apresentada até o dia 2 de maio.

A jornada, promovida pelo MST em todo o país, é realizada em memória aos 19 companheiros assassinados no Massacre de Eldorado de Carajás, em operação da Polícia Militar, no município de Eldorado dos Carajás, no Pará, no dia 17 de abril de 1996.

A data é Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária, assinado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, a partir de proposta da então senadora Marina Silva.

Depois de 15 anos de um massacre de repercussão internacional, o país ainda não resolveu os problemas dos pobres do campo, que continuam sendo alvo da violência dos fazendeiros e da impunidade da justiça.

Veja as nossas reivindicações aqui.

Informações sobre os estados:

Alagoas

Durante a Jornada de Lutas, mais de mil famílias promoveram ações em todo o Estado durante a Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária. A BR-101 foi bloqueada nos municípios de Joaquim Gomes e Junqueiro. A agência do Banco do Brasil de São Luiz do Quitunde foi ocupada pelos agricultores da região e cerca de 200 famílias ocuparam a fazenda Luís Xavier. Ainda, ações de diálogo com a população estão sendo realizadas na cidade de Delmiro Gouveia.

Bahia

Desde o início do mês de abril, 36 fazendas foram ocupadas na Bahia, envolvendo mais de 10 mil famílias no estado. Cerca de 3 mil famílias acamparam na Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri) de Salvador, desde segunda-feira. Anteriormente, os Sem Terra estiveram no INCRA. O objetivo do acampamento foi garantir o assentamento de 25 mil famílias no estado, além de educação, saúde e crédito agrícola.

Ceará

O MST ocupou as sedes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, do governo do Ceará, em Fortaleza. Os protestos mobilizaram 800 famílias desde segunda-feira (11) e cobraram a realização da Reforma Agrária e políticas de desenvolvimento dos assentamentos. Foram realizadas também quatro ocupações de terra no interior do Ceará.

Distrito Federal

Mais de 300 famílias organizadas pelo MST ocuparam a “Reserva D”, do núcleo rural Alexandre Gusmão, em Brazlândia (DF). A área improdutiva tem 4 mil hectares e pertence ao INCRA, desde 1962.  Ainda na manhã do dia 14, cerca de 200 famílias ocuparam a sede do Incra em Brasília.

Na manhã do dia 14, às 9h, na Câmara dos Deputados foi realizado o seminário “Eldorado dos Carajás 15 anos de impunidade”, no auditório Nereu Ramos, em Brasília. A atividade, proposta pelo deputado federal, Marcon (PT-RS), é uma forma de reavivar a memória daqueles que perderam a vida lutando pela realização da Reforma Agrária. O ato contou com a presença dos ministros Gilberto Carvalho (Secretaria Geral) e Maria do Rosário (Direitos Humanos), além do dirigente nacional do MST, João Paulo Rodrigues.

Goiás

Cerca de 800 famílias ocuparam o INCRA, permanecendo no local até que houvesse avanço nas negociações.

Maranhão

Cerca de 400 trabalhadores ocuparam as sedes do INCRA em Imperatriz e São Luiz e permaneceram no local até que houvesse avanço nas negociações.

Mato Grosso

Mais de 350 famílias do MST acamparam no Trevo do Lagarto, na saída de Várzea Grande, reivindicando legalização de assentamentos no Estado e melhoria na estrutura nos já existentes.  Ainda, os sem-terra interromperam o tráfego nas BR 364 e 163, liberando-as após o inicio do diálogo. Como resultado das mobilizações, audiências com o INCRA foram realizadas, mas os trabalhadores e trabalhadoras continuam mobilizados até que as reivindicações sejam concretizadas.

Mato Grosso do Sul

Mais de 350 integrantes do MST ocuparam o pátio do Incra em Campo Grande e entregaram um documento ao MPF (Ministério Público Federal). No documento, o MST denuncia que há famílias morando em condições desumanas embaixo de lona em média de seis a dez anos, sofrendo prejuízos econômicos, de saúde, entre outros. Depois, eles seguiram do Incra até o prédio do MPF, distância de ao menos seis quarteirões, fazendo um protesto na avenida Afonso Pena.

Minas Gerais

Foi montado um grande acampamento na capital, Belo Horizonte, reunindo cerca de 1.500 Sem Terra de todas as regiões. A jornada tem o objetivo de denunciar que a Reforma Agrária está parada, a negligência do governo de Minas Gerais e a perseguição aos movimentos sociais.

Os Sem Terra acampados na praça da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte, saíram organizados em duas colunas e marcharam em direção ao Tribunal de Justiça, na manhã de quarta-feira, para denunciar os massacres que continuam impunes e a perseguição que os movimentos sociais sofrem no Estado

Após a manifestação no tribunal, os Sem Terra seguiram em direção ao Incra, onde realizaram uma ocupação. Houve uma assembléia com o movimento, em que os assentados e acampados puderam expor todas as necessidades das áreas e deficiências nas ações da instituição.

Rio de Janeiro

Cerca de 400 famílias ocuparam a sede do Incra na capital, onde permaneceram acampados até que as negociações avançassem. Ainda, na manhã do dia 14, o MST foi homenageado com a maior comenda do estado do Rio de Janeiro, a Medalha Tiradentes. A cerimônia aconteceu às 10h, na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, a partir de iniciativa do deputado Paulo Ramos (PDT) pelos 27 anos de lutas e conquistas do MST.

Rio Grande do Sul

Cerca de 500 assentados e assentadas ocuparam o Incra na terça-feira (12), em Porto Alegre. À tarde, as famílias iniciaram as negociações com o governo estadual para tratar da pauta de reivindicações que foi entregue ainda em fevereiro. Foi ocupada também a fazenda Guerra, em Coqueiros do Sul. Os Sem Terra já saíram da fazenda depois de compromisso do governo Tarso.

Rondônia

Cerca de 500 famílias do MST ocuparam a sede da Unidade Avançada do Incra, em Ji-Paraná, em Rondônia. O protesto cobra agilidade do Governo federal no assentamento das famílias acampadas em todo o Brasil e também medidas para o desenvolvimento dos assentamentos, com a construção de escolas, estradas, poços artesianos e instalação de energia elétrica.

Santa Catarina

O MST realizou duas ocupações, na fazenda Xaxim I, localizada no município de Curitibanos, com 150 famílias, e da Fazenda Batatais, com 100 famílias, em Mafra. Militantes ainda tiveram audiências com o Incra do Estado para levar as reivindicações das famílias.

São Paulo

Em toda jornada no estado, foram realizados mais de 15 protestos, contando com a ocupação de seis fazendas, sedes do INCRA e ações públicas como doação de alimentos. Mais de mil famílias estiveram envolvidas em todo nas mobilizações.

Também no final de semana, cerca de 250 famílias se somaram aos 800 trabalhadores da  Destilaria Guaricanga e ocuparam a área onde está instalada a empresa, no município de Presidente Alves (região de Bauru).

Sergipe

Cerca de 300 famílias realizaram um acampamento em frente ao Incra em Aracaju. As famílias reivindicam uma Audiência Pública com a Secretaria de Estado da Agricultura e com a superintendência do Incra. Pautando agilidade nos processos de desapropriação da Fazenda Tingui que completou 14 anos de luta e resistência das 230 famílias acampadas, assim como, liberação imediata de dois lotes empresariais para as 89 famílias do Acampamento Mario Lago que há 8 anos lutam pela conquista da Terra.

Pará

Entre os dias 10 a 17 de abril, o MST realiza a Semana Nacional de Luta Camponesa e Reforma Agrária no Pará, contando uma série de atividades que marcam os 15 anos do Assentamento 17 de Abril, como também relembra o Massacre de Eldorado de Carajás. Atos políticos e culturais estão sendo realizados no Assentamento 17 de Abril e no espaço do monumento na “Curva do S”, em Eldorado dos Carajás, além do permanente Acampamento Político Pedagógico da Juventude do MST, que contará com cerca de 1.000 jovens, vindo dos acampamentos e assentamentos de o todo.

Paraíba

Cerca de mil famílias participaram das mobilizações no estado, aonde ocorreram três ocupações no interior. Os Sem Terra também acamparam na sede do INCRA, em João Pessoa.

Durante a jornada, foi realizada uma audiência com o Governador Ricardo Coutinho (PSB), durante a qual uma comissão de representantes do Movimento dos Sem Terra entregou uma pauta de reivindicações que inclui a desapropriação de terras via Interpa e Incra, a construção de escolas no campo, crédito para a compra de maquinários e incentivo à instalação de agroindústrias nos assentamentos. Também participaram da reunião o superintendente do Incra na Paraíba, Marcos Faro, o  secretário de Governo, Walter Aguiar, e o deputado federal Luiz Couto (PT).

Paraná

O MST realizou um ciclo de audiências públicas para discutir o desenvolvimento em áreas de reforma agrária no norte e centro-oeste do Paraná. Estiveram presentes militantes do MST, além de Hamilton Serighelli, assessor para Assuntos Fundiários do Governo do Estado e o superintendente do Incra no Paraná, Nilton Bezerra Guedes. Ainda, visitas aos acampamentos e assentamentos se seguiram durante todo o dia.

Pernambuco

No estado foram ocupadas 15 áreas, em um total de mais de 3.000 famílias mobilizadas. Foram realizadas ocupações em latifúndios improdutivos nos municípios de São Bento do Una, Altinho, Igarassu, Joaquim Nabuco, Itambé, Sertânia, Petrolina, Granito, Inajá (duas), Lagoa Grande, Floresta, Ibimirim, Iatí e Serra Talhada

De acordo com o Incra de Pernambuco, 57% dos latifúndios cadastrados no órgão são improdutivos, o que dá um total de 411.657 hectares que devem ser destinados à Reforma Agrária. Essa área é suficiente para assentar as 23.000 famílias que vivem hoje acampadas em todo o Estado.

Isso sem contar as áreas devedoras da União e que desrespeitam a legislação trabalhista e ambiental, e que são, portanto, passíveis de desapropriação para Reforma Agrária, segundo a Constituição Federal.

Apesar disso, das 15.000 famílias do MST que vivem em acampamentos, muitas estão acampadas há mais de cinco anos, vivendo em situação bastante difícil à beira de estradas e em áreas ocupadas, que são vítimas da violência do latifúndio e do agronegócio.

Tocantins

Cerca de 300 famílias ocuparam a fazenda Dom Augusto, entre Palmas e Porto Nacional. O proprietário da fazenda é Alcides Rebeschini e não tem a documentação de toda a área. Dos 3 mil hectares de terra, apenas 1.200 hectares são titulados. Além disso, a fazenda está na lista suja do Ministério do Trabalho por prática de trabalho escravo a 100 trabalhadores no plantio de feijão. O caso veio à tona em 2005. O latifúndio deve ser destinado à Reforma Agrária, uma vez que parte da área é pública e o proprietário não cumpre a função social, por desrespeitar a legislação trabalhista

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