O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) apresentou na tarde desta quarta-feira (11/4) o Projeto de Lei (PL) 1310/2011, o “PL das Águas”, que altera as leis de número 10.257 (2001) e 11.124 (2005) ao instituir a Política Nacional de Gestão e Manejo Integrado de Águas Urbanas pluviais e cinzas – isto é, remanescentes de chuveiros, lavatórios de banheiro, banheiras, tanques e máquinas de lavar roupas .

Caso seja aprovado, o Projeto estimulará o reuso direto da água, principalmente nos centros urbanos, de forma a reduzir o volume de águas escoadas sem qualquer tipo de manejo adequado. Segundo Paulo Teixeira, isso “contribuirá com a salubridade ambiental das nossas cidades”.

Ainda de acordo com o parlamentar, a gestão e o manejo de águas pluviais são um dos problemas mais relevantes que a sociedade enfrenta em decorrência da urbanização . Para ele, “a falta de atenção à drenagem urbana gera alagamentos, enchentes, deslizamentos, entre outras tragédias”, e a sociedade não pode agir apenas depois da ocorrência de desastres.

No texto de justificativa do Projeto, Paulo Teixeira revela que a água cinza, uma fonte muito útil para uso doméstico, industrial e para planejadores e construtores de paisagismo , corresponde entre 50 a 80% da água usada que vai para o esgoto. Por isso, nos edifícios onde há sistemas de seu reúso, a economia no consumo de água potável chega a 30%.

Por isso, finaliza o deputado, “é urgente que tenhamos normas claras sobre o reúso das águas urbanas, visando a uma redução drástica das enchentes e a uma maior eficiência ambiental”.

Para ter acesso à íntegra do Projeto, clique aqui.

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