Agravamento do Quadro de Concentração da Terra no Brasil?

Posted: 23/06/2011 in Blogosfera, CYBERATIVISMO, DIREITOS HUMANOS, Facebook, PT, questão agrária, Twitter
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Por Secretaria Nacional do MST (20/06/11) no página13

Nosso amigo, pesquisador agrário Gerson Teixeira, teve acesso aos dados do cadastro do Incra de 2003 e 2010, por total do Brasil, regiões e estado.

Segue abaixo o estudo que ele preparou com base nesses dados.

No final do estudo, ele apresentará os dados por estado.

Notem que o INCRA classifica apenas grande propriedade e dentro dela, as grandes propriedades produtivas, com base nos dados fornecidos pelo proprietário e no índice de produtividade utilizado ainda pela portaria de 1993.

Se a gente diminuir do total da grande propriedade dos dados da grande propriedade produtiva, teremos então o item grande propriedade improdutiva, que é a passível de desapropriação.

Juntamos ao estudo uma tabela sobre o total do Brasil, já com esse cálculo.  Pode-se ver por ela, que mesmo aplicando o índice de produtividade desatualizado e seguindo as informações dos proprietários que colocam como querem no cadastro de seus imóveis rurais, temos para o Brasil nada menos do que 69.223 grandes propriedades improdutivas que detém 228 milhões de hectares.

Também podemos comparar nessa tabela, como aumentou a concentração da propriedade nos imóveis rurais classificados como grande propriedade.

Para cada estado, poderemos fazer o mesmo estudo e tirar nossas ilações.

Recomendamos que olhassem para a pesquisa de acordo com seu estado, peguem os dados, façam suas analises e de preferência comentem em artigos para a imprensa popular e também para a grande imprensa.  Para quem dizia que não tinha mais latifúndio no Brasil, que o agronegócio havia transformado todas as propriedades em produtivas… Fica ai a avaliação.

E quem não quiser acreditar nas estatísticas, que tome tempo, e ande de carro ou ônibus pelo interior do país, e veja como estão as grandes propriedades…

Agravamento do Quadro de Concentração da Terra no Brasil?

Por Gerson Teixeira- Brasília (16/06/11)

1. Considerações gerais

Desde as suas origens, notadamente com o regime de sesmarias e com a Lei de Terras de setembro de 1850, a concentração da propriedade fundiária no Brasil foi ampliada e consolidada como marca ao que parece indissolúvel da nossa história. Tanto que o século XXI iniciou com a notícia do IBGE sobre a imutabilidade, nos vinte anos até 2006, dos níveis da concentração da terra no país, conforme apurado pelo último Censo Agropecuário.

Os fatores relacionados à frouxidão dos controles e dos marcos regulatórios sobre o acesso à terra representam o padrão institucional brasileiro graças ao qual foram se constituindo e consolidando a assimetria e demais anomalias na estrutura de posse e uso da terra no Brasil.

Graças a essa marca, fruto da forte influência política das classes dos grandes proprietários rurais, se mantém no Brasil o anacronismo das Leis e normas brasileiras pelo qual são possíveis permissividades descabidas a exemplo da possibilidade concreta do acesso sem limites à propriedade fundiária. Isto, em que pese aparentes vedações ou limites presentes na Constituição de 1988. Contudo, originariamente sem eficácia ou não implementadas. No primeiro caso, por conta dos efeitos de outros dispositivos conflitantes no próprio Estatuto Federal, ou por reinterpretações judiciais; no segundo, por razões até grotescas. Dentre estas, cite-se o discurso utilizado para justificar o não cumprimento do art. 51, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (C.F/1988), vinculado ao disposto no art. 49, XVII, da CF de 1988, que fixa a aprovação prévia pelo Congresso Nacional, da alienação ou concessão de terras públicas com área superior a dois mil e quinhentos hectares. Pelo referido dispositivo foi definida a revisão,

..pelo Congresso Nacional, através de Comissão mista, nos três anos a contar da data da promulgação da Constituição, todas as doações, vendas e 1 concessões de terras públicas com área superior a três mil hectares, realizadas no período de 1º de janeiro de 1962 a 31 de dezembro de 1987.

Instalada e executada a CPMI, a pretendida revisão, sem qualquer resultado, levou o Relator ao seguinte desabafo, no seu Relatório: “Não há, portanto, como fugir à triste conclusão com que fechamos este Relatório, qual seja, a de que, sem o necessário aparelhamento do Congresso para cumprimento de missões de tal porte, estaremos condenados ao sentimento de frustração, inevitável a todos quantos para cá vierem imbuídos pelo ideal de bem servir.[1]

Outra restrição legal aparente à posse ilimitada da terra no Brasil reside na condição imposta pelo art. 5º, XXIII, da Constituição. Pelo texto deste dispositivo, o direito de propriedade está condicionado ao cumprimento da função social. Todavia, o art. 185 do mesmo Estatuto Federal, na prática, revoga tal condição quando torna a propriedade produtiva imune à desapropriação. Ou seja, sendo produtiva, condição bastante fácil de caracterização no Brasil[2], a grande propriedade pode descumprir os demais graus e requisitos para o cumprimento da função social e, ainda assim, estará imune à desapropriação[3].

No contexto do ambiente institucional acima, o Incra, por meio das Estatísticas Cadastrais de 2010, detectou indícios de agravamento, nos últimos anos, do quadro de concentração da terra no Brasil, marcadamente na região Norte. Ou, para ser mais preciso: na Amazônia, o território de expansão do agronegócio.

Essa possibilidade está retratada no confronto desses dados com os seus equivalentes de 2003.

O presente texto está focado para efetuar essa análise com o concurso de parte dos dados das Estatísticas Cadastrais do Incra, objetivando aferir os indícios desse processo. Nesses termos, o documento não é definitivo. Serão necessários estudos cientificamente mais criteriosos para o diagnóstico final a respeito por conta, entre outros procedimentos, da necessidade de maior crítica e depuração de eventuais desvios da fonte dos dados.

Considere-se, em especial, o caráter declaratório do Cadastro do Incra, o que, no caso do Norte (ou da Amazônia), pode ter estimulado “corrida declaratória” nos últimos anos pelas expectativas geradas pelas ações (ou promessas) federais de regularização fundiária na região.

A propósito, conforme se previa, ressalvadas as controvérsias políticas do ‘Programa Terra Legal’, este não tem logrado eficácia até o momento por uma razão simples, afora as de natureza operacionais e de gestão: o instrumento pretende referendar posses sem litígio (mansas e pacíficas) em uma realidade fundiária forjada nos conflitos e desvios em todos os níveis.

Está admitido, pois, o caráter exploratório deste texto. Porém, é mais que tangível a possibilidade de um movimento de aprofundamento da concentração da posse da terra no Brasil, localizadamente no Norte/Amazônia.

Os dados do Incra mostram consistência com o inegável potencial impactante sobre a estrutura fundiária da Amazônia, no caso, de fatores internos e externos que adquiriram relevo desde a década passada. Em um ambiente de flancos regulatórios, provavelmente esses fatores vêm, de fato, provocando expressivo fenômeno de corrida pela terra e pelos bens ambientais no Brasil e, mais especificamente, na Amazônia.

Entre tais fatores, destacamos a “opção brasileira”, reforçada nos anos recentes, pela transformação do país em um grande protagonista no comércio internacional de commodities minerais e agrícolas, incluindo os agrocombustíveis.

No caso agrícola, integra as medidas nessa direção, o expressivo reforço às políticas de estímulos creditícios, tributários e fiscais para a agricultura produtivista; os incentivos para a atração de capital externo para segmentos nobres do agronegócio; e os estímulos para a criação de empresas brasileiras de ‘classe mundial’. Vale sublinhar, ainda, as medidas institucionais, efetivadas ou, em curso, nas esferas fundiária e ambiental, visando a remoção de constrangimentos estruturais para a expansão da grande exploração agrícola.

Ao mesmo tempo, e associadamente, incitam, também, o referido processo, as repercussões fundiárias da procura de terras no país pelo capital externo, movida: (i) pela aposta no mercado global do etanol; (i) para os investimentos das “papeleiras”; (iii) pelo estado de vulnerabilidade da oferta alimentar por conta de sistemáticas quebras de safra em todo o mundo provavelmente já refletindo os efeitos das mudanças climáticas; e (iv) pelas apostas na atratividade dos instrumentos de mercado decorrentes dos Acordos no âmbito da COP do Clima.

Não é possível estimar, com confiabilidade, a escala desse recente movimento de ‘tomada de terras’ no Brasil, pelo capital estrangeiro, em função do descontrole e liberalidade dominante, em parte contidos em 2010 por Parecer da AGU, acolhido pelo Presidente Lula.

O texto disponibiliza um sumário comparativo nacional das duas posições consideradas das Estatísticas Cadastrais com o auxílio de algumas das suas variáveis mais comuns. Em seguida, expomos Tabelas com comentários sobre os respectivos dados, por região do país. Por último, apresentamos uma Tabela (anexo), com os dados gerais por Unidade Federada para 2003 e 2010, sem qualquer análise, mas com a inclusão de uma série de variáveis que permitem os respectivos exercícios comparativos.

2. Aspectos Metodológicos

A base do Sistema Nacional de Cadastro Rural – SNCR envolve as informações cadastrais coletadas, declaradas pelo detentor do imóvel rural e/ou seu representante legal, no último Recadastramento realizado pelo INCRA, em 1992, e pela manutenção cadastral feita com base nos pedidos de atualização cadastral efetuados durante os anos posteriores. No caso, as atualizações de outubro de 2003, e de 26 de janeiro de 2010.

Do tratamento da base de dados do cadastro de imóveis rurais, a opção foi a de restringir a abordagem via a utilização das categorias de classificação fundiária que orientam as políticas agrárias, a saber: minifúndio, pequena propriedade, média propriedade e grande propriedade[4].

O minifúndio foi instituído no Inciso IV, do art. 4º, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 e definido no art. 22, inciso I, do Decreto nº 84.685/1980, como o imóvel rural de área inferior a um módulo fiscal[5].

A pequena propriedade encontra-se definida no Inciso II, do art. 4º, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, como o imóvel rural com área entre 1 e 4 módulos fiscais. A média propriedade, conceituada no Inciso III, do art. 4º, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, é o imóvel rural com área superior a 4 módulos fiscais e até 15 módulos fiscais. A mencionada legislação omitiu a definição da grande propriedade, a qual, no entanto, passou a ser tida na prática das políticas agrárias como o imóvel rural com área superior a 15 módulos fiscais.

Procuramos sintetizar as informações específicas sobre a estrutura fundiária, agregando-as pelas seguintes variáveis:

O número e área dos imóveis rurais por cada uma das categorias antes colocadas;

No caso da grande propriedade, desagregamos as informações apresentando os dados sobre a ‘propriedade produtiva’. Isto, com o propósito de demonstrar a evolução dos seus níveis de utilização produtiva, ou do grau de ociosidade.

Foram excluídos do banco de dados gerado, os imóveis “não classificados”, em decorrência do art. 7º da Lei nº 8.629/93, pois usam dessa prerrogativa, por estarem sendo objeto de implantação de projeto técnico. Por razões óbvias, também não foram incluídos os ‘imóveis inconsistentes’, à medida que registraram incorreções constatadas nas informações básicas constantes da Declaração de Cadastro apresentada.

3. O Quadro Comparativo da Estrutura  Fundiária no Brasil – 2003/2010

Conforme colocado, desconsideramos, nas estatísticas do Incra, os imóveis não classificados, e os inconsistentes, cujas áreas totais no Brasil somam cerca de 3.5 milhões de hectares no caso da Atualização de 2010. Portanto, consideramos para o confronto proposto, os imóveis classificados pelo próprio Incra, e conforme a legislação, nas categorias de minifúndio, pequena, média, grande propriedade e grande produtiva.

Vale esclarecer que, para a grande propriedade produtiva, o indicador utilizado de participação da área, diversamente das demais categorias, está relacionado à área da grande propriedade, e não, à área total dos imóveis.

Feitos esses esclarecimentos, a Tabela 1 apresenta a posição agregada nacional para as categorias cima, nas posições de 2003 e 2010:

Tabela 1 – Brasil – Imóveis Rurais: Número e Área 2003 e 2010

Categoria 2.010 2.003
Nº de imóveis registrados Área-Ha Nº de imóveis registrados Área-Ha
Minifúndio 3.318.077 46.684.657 2.736.052 38.973.371
Pequena Propriedade 1.338.300 88.789.805 1.142.924 74.194.228
Média Propriedade 380.584 113.879.540 297.220 88.100.418
Grande Propriedade 130.515 318.904.739 112.463 214.843.868
Grande Produtiva 61.282 90.396.229 54.132 81.069.065
TOTAL 5.167.476 568.258.741 4.288.672 416.112.784

Tabela 1-A – Indicadores comparativos

Categoria Participação área-2003 Participação área-2010 Variação part. área Variação área
Minifúndio 9,4% 8,2% -12,3% 19,8%
Pequena Propriedade 17,8% 15,6% -12,4% 19,7%
Média Propriedade 21,2% 20,0% -5,3% 29,3%
Grande Propriedade 51,6% 56,1% 8,7% 48,4%
Grande Produtiva* 37,7% 28,3% -24,9% 11,5%

Das Tabelas acima, são possíveis conclusões como:

  • o número de imóveis rurais cresceu de 4.288.672, em 2003, para 5.167.476, em 2010, e as respectivas áreas cadastradas, de 416.112.784 hectares, para 568.258.741 hectares (36.5%).
  • As áreas de todas as categorias apresentaram variação positiva, sendo as grandes propriedades as que apresentaram o maior incremento: 48.4%, taxa que resultou da incorporação adicional, por essa categoria, de 104 milhões de hectares, dos quais, 73 milhões de hectares, ou 70%, na região Norte. Ao se considerar o território da Amazônia Legal (neste caso incluindo inadequadamente, para simplificação, todo o estado do Maranhão), conclui-se que praticamente a área ampliada das grandes propriedades, de 2003 a 2010, ocorreu naquela região, conforme demonstramos na sequência.
  • Esse acréscimo de área das grandes propriedades correspondeu a 68% do acréscimo geral das áreas dos imóveis rurais no período, de 152 milhões de hectares.
  • Com os resultados acima, em 2010, as grandes propriedades passaram a deter 56.1% da área total dos imóveis contra 51.6% em 2003.
  • As demais categorias sofreram redução na participação das áreas respectivas nas áreas totais:
  • Minifúndio: de 9.4%, para 8.2%;
  • Pequena: de 17.8%, para 15.6%;
  • Média: de 21.2%, para 20%;

Já, a participação das áreas produtivas das grandes propriedades declinou de 37.7% em 2003, para 28.3%, fato obviamente sugestivo do aumento relativo do grau de ociosidade nos grandes imóveis.

4. O Quadro por Região

Região Norte – Com base na Tabela 2, assim resumimos as alterações de 2003 para 2010:

  • A área total cadastrada experimentou aumento expressivo de 90.5% no período. Portanto, praticamente dobrou, de 2003 a 2010;
  • Grandes propriedades: crescimento da área, de 133%, passando de 54.8 milhões de hectares em 2003, para 127.8 milhões de hectares.
  • Médias propriedades: ampliação da área, em 33% (4.6 milhões de hectares)
  • Pequenas: aumento de 2 milhões de hectares
  • Minifúndios: aumento de 1.2 milhão de hectares.
  • No entanto, ainda que tenha ocorrido a expansão absoluta de áreas para todas as categorias, quando se considera a participação da área de cada uma delas, em relação às áreas totais dos imóveis rurais, somente as grandes propriedades tiveram incremento. Representavam 61% das áreas em 2003 e passaram para 75% em 2010. As demais tiveram as seguintes reduções:
  • Minifúndio: de 8.4% para 5.1%;
  • Pequena Propriedade: de 15% para 9%;
  • Média Propriedade: de 15.5% para 11%;
  • Na Amazônia (incluindo todo o MA), a área cadastrada aumentou de 177 milhões de hectares para 284 milhões de hectares (107 milhões ha, ou 61%)
  • Dos 107 milhões há ampliados, 90 milhões, o equivalente a 84% dessa expansão de área, se deu na categoria das grandes propriedades
  • Considerando a participação de área de cada categoria com as respectivas áreas totais dos imóveis em 2003 e 2010, o quadro é o seguinte:
  • minifúndios: participação caiu de 8.2% para 4.6%
  • pequenas propriedades: detinham 12.8% da área e declinaram para 9.8%
  • médias propriedades: de 18% em 2003 passou para 14.7% em 2010
  • grandes propriedades: a única categoria que teve incremento na participação na área, subindo de 63% para 71%.

Tabela 2 – Região Norte – Imóveis Rurais: Número e Área

2003 e 2010 2.010 2.003 Variação da área
N. IMÓVEIS – TOTAL 408.482 344.990
ÁREA TOTAL 170.361.080 89.439.467
Categoria Área-Ha Área-Ha
Minifúndio 228.561 8.684.039 194.848 7.506.520 15,7%
Pequena Propriedade 126.755 15.484.276 109.572 13.332.735 16,1%
Média Propriedade 32.938 18.436.935 25.071 13.847.605 33,1%
Grande Propriedade 20.228 127.755.830 15.499 54.752.609 133,3%
Grande Produtiva 3.776 11.460.965 2.886 9.229.170 24,2%

Região Nordeste – com Base na Tabela 3, assim resumimos o quadro no NE:

  • A área total cadastrada aumentou 30% no período;
  • A categoria que teve maior ganho de área foi a grande propriedade: 37% seguida pela média, com 36%
  • A participação da área produtiva sobre a área das grandes diminuiu de 21% para 17%
  • em relação à variação ocorrida na participação das áreas de cada categoria nas respectivas áreas totais, o quadro foi o seguinte:
  • Minifúndio: queda de 16% para 14.7%
  • Pequena Propriedade: queda de 24% para 22%
  • Média: aumento de 23% para 24%
  • Grande: aumento de 39% para 39%
  • A área produtiva das grandes propriedades foi reduzida de 21% para 17%

Tabela 3 – Região Nordeste – Imóveis Rurais: Número e Área

2003 e 2010 2.010 2.003 Variação da área
N. IMÓVEIS – TOTAL 1.440.404 1.206.936
ÁREA TOTAL 109.889.860 84.410.543
Categoria Área-Ha Área-Ha
Minifúndio 1.095.651 16.127.817 925.584 13.741.872 17,4%
Pequena Propriedade 251.744 24.424.822 210.743 19.982.682 22,2%
Média Propriedade 73.012 26.483.500 53.954 19.433.685 36,3%
Grande Propriedade 19.997 42.853.720 16.655 31.252.305 37,1%
Grande Produtiva 4.715 7.288.770 4.450 6.502.432 12,1%

Região Sudeste – nessa região, o crescimento das áreas de médias e pequenas propriedades (24.5% e 18.6%), bem acima ao das grandes (6.6%), teria constituído fato positivo na direção de uma maior simetria fundiária, não fosse o incremento significativo das áreas de minifúndios (24.2%);

Quando se coteja a participação das áreas de cada categoria nas áreas totais dos imóveis rurais nos anos correspondentes, tem-se que a pequena se manteve estável (25%); a média cresceu de 28% para 30%; os minifúndios, de 10.7% para 11.4%; e as grandes tiveram redução de 35.6% para 32.6%.

A área total produtiva das grandes propriedades que correspondia a 58.8% da área total das grandes em 2003, caiu para 54.5% em 2010. (Tabela 4)

Tabela 4 – Região Sudeste – Imóveis Rurais: Número e Área

2003 e 2010 2.010 2.003 Variação da área
N. IMÓVEIS – TOTAL 1.405.368 1.157.464
ÁREA TOTAL 79.804.311 68.438.914
Categoria Área-Ha Área-Ha
Minifúndio 861.484 9.136.500 690.939 7.353.785 24,2%
Pequena Propriedade 393.510 20.431.513 340.752 17.231.108 18,6%
Média Propriedade 121.950 24.250.928 99.589 19.478.387 24,5%
Grande Propriedade 28.424 25.985.370 26.197 24.375.634 6,6%
Grande Produtiva 16.522 14.165.274 15.786 14.324.085 -1,1%

Região Sul – com Base na Tabela 5, destacamos no quadro no Sul:

  • a área cadastrada dos imóveis rurais cresceu 24% no período;
  • a média propriedade foi a categoria que teve a maior expansão de área (36%), seguida da grande, 23%. Em seguida, o minifúndio cuja área cresceu 20%. O crescimento de área das pequenas foi de 18%;
  • a fração produtiva das grandes propriedades cresceu de 57.3% para 68.5%;
  • em termos de participação da área de cada categoria nas áreas totais dos imóveis, houve a manutenção dos minifúndios (17%) e das grandes (33%); a pequena redução das pequenas (de 30% para 29%); e a discreta ampliação das médias (de 20% para 22%).

Tabela 5 – Região Sul – Imóveis Rurais: Número e Área

2003 e 2010 2.010 2.003 Variação da área
N. IMÓVEIS – TOTAL 1.497.166 1.244.551
ÁREA TOTAL 51.286.344 41.434.773
Categoria Área-Ha Área-Ha
Minifúndio 962.490 8.471.569 794.486 7.050.528 20,2%
Pequena Propriedade 437.638 14.752.607 377.051 12.490.165 18,1%
Média Propriedade 75.032 11.292.578 55.529 8.285.500 36,3%
Grande Propriedade 22.006 16.769.590 17.485 13.608.580 23,2%
Grande Produtiva 14.867 11.480.675 12.072 9.820.050 16,9%

Região Centro-Oeste – alguns pontos a destacar:

  • Crescimento da área cadastrada: 18.5%;
  • Todas as categorias tiveram incorporaram área; a média principalmente (36.3%); grande (23.2%); grande produtiva (47.3%); pequena (18.1%) e minifúndio (20.2%);
  • As grandes controlam 67.3% da área total dos imóveis rurais da região (Tabela 6)

Tabela 6 – Região Centro-Oeste – Imóveis Rurais: Número e Área

2003 e 2010 2.010 2.003 Variação da área
N. IMÓVEIS 416.056 334.718
ÁREA 156.917.146 132.388.187
Categoria Área-Ha Área-Ha
Minifúndio 169.891 4.264.733 130.195 3.320.669 28,4%
Pequena Propriedade 128.653 13.696.587 104.819 11.157.539 22,8%
Média Propriedade 77.652 33.415.599 63.077 27.055.241 23,5%
Grande Propriedade 39.860 105.540.227 36.627 90.854.740 16,2%
Grande Produtiva 21.402 46.000.545 18.938 41.193.328 11,7%

ANEXO – Unidades Federadas – Imóveis Rurais: Número e Área  2003 e 2010

ACRE 2003 2010
Categoria Nº Imóveis Área – há Nº Imóveis/Nº Total Área/Área total Nº Imóveis Área – há Nº Imóveis/Nº Total Área/Área total
grande produtiva 63 322.666 14,2% 11,6% 72 523.285 12,3% 8,5%
grande propriedade 444 2.787.398 2,2% 67,1% 583 6.183.554 2,4% 78,9%
média propriedade 321 243.583 1,6% 5,9% 429 317.937 1,8% 4,1%
minifundio 16.197 785.126 81,1% 18,9% 20.267 970.399 82,8% 12,4%
pequena propriedade 3.013 339.073 15,1% 8,2% 3.194 368.920 13,1% 4,7%
Total 19.975 4.155.180 24.473 7.840.810
ALAGOAS
2003 2010
grande produtiva 395 265.621 56,5% 54,2% 403 262.709 53,8% 51,8%
grande propriedade 699 490.070 1,7% 35,4% 749 507.125 1,7% 32,8%
média propriedade 1.685 316.095 4,1% 22,8% 2.178 393.904 4,9% 25,5%
minifundio 33.688 308.988 82,6% 22,3% 36.082 333.359 81,2% 21,6%
pequena propriedade 4.690 269.803 11,5% 19,5% 5.433 311.652 12,2% 20,2%
Total 40.762 1.384.956 44.442 1.546.039
2003 2010
Categoria Nº Imóveis Área – há Nº Imóveis/Nº Total Área/Área total Nº Imóveis Área – há Nº Imóveis/Nº Total Área/Área total
AMAZONAS
2003 2010
grande produtiva 20 58.476 2,2% 0,8% 368 862.018 20,8% 3,3%
grande propriedade 889 7.289.983 1,6% 65,6% 1.768 25.881.708 2,8% 84,3%
média propriedade 1.868 946.551 3,3% 8,5% 2.809 1.627.724 4,4% 5,3%
minifundio 43.008 1.441.721 75,4% 13,0% 46.876 1.597.516 73,4% 5,2%
pequena propriedade 11.260 1.442.647 19,7% 13,0% 12.390 1.591.865 19,4% 5,2%
Total 57.025 11.120.902 63.843 30.698.813
AMAPÁ
2003 2010
grande produtiva 14 39.161 7,4% 9,3% 15 40.494 6,6% 1,9%
grande propriedade 188 423.260 3,0% 31,0% 228 2.087.909 2,4% 68,3%
média propriedade 666 300.278 10,7% 22,0% 682 310.130 7,1% 10,1%
minifundio 2.905 97.248 46,6% 7,1% 3.101 105.948 32,2% 3,5%
pequena propriedade 5.476 543.710 87,8% 39,8% 5.619 552.993 58,3% 18,1%
Total 9.235 1.364.497 9.630 3.056.980
BAHIA
2003 2010
grande produtiva 1.796 2.881.957 26,4% 22,4% 2.287 3.910.332 26,4% 22,0%
grande propriedade 6.815 12.847.372 1,4% 41,6% 8.662 17.789.194 1,5% 43,7%
média propriedade 20.135 6.792.158 4,2% 22,0% 27.660 9.541.742 4,9% 23,5%
minifundio 378.930 5.146.482 79,3% 16,7% 438.928 5.905.019 78,2% 14,5%
pequena propriedade 71.947 6.090.474 15,1% 19,7% 85.808 7.450.518 15,3% 18,3%
Total 477.827 30.876.485 561.058 40.686.473
CEARÁ
2003 2010
grande produtiva 346 511.028 31,9% 33,7% 285 361.555 26,6% 24,5%
grande propriedade 1.085 1.517.783 0,8% 18,5% 1.070 1.477.229 0,6% 16,0%
média propriedade 6.059 2.108.624 4,6% 25,7% 7.722 2.620.582 4,6% 28,3%
2003 2010
Categoria Nº Imóveis Área – há Nº Imóveis/Nº Total Área/Área total Nº Imóveis Área – há Nº Imóveis/Nº Total Área/Área total
minifundio 93.104 1.614.431 71,1% 19,7% 124.717 1.877.471 74,4% 20,3%
pequena propriedade 30.750 2.969.868 23,5% 36,2% 34.024 3.271.124 20,3% 35,4%
Total 130.998 8.210.707 167.533 9.246.407
DISTRITO FEDERAL
2003 2010
grande produtiva 226 56.188 41,9% 33,3% 220 54.965 34,4% 22,7%
grande propriedade 540 168.539 6,3% 70,7% 640 242.398 6,2% 74,0%
média propriedade 897 35.332 10,4% 14,8% 1.167 45.311 11,3% 13,8%
minifundio 4.868 11.804 56,7% 5,0% 5.944 14.470 57,5% 4,4%
pequena propriedade 2.280 22.612 26,6% 9,5% 2.579 25.408 25,0% 7,8%
Total 8.585 238.286 10.330 327.588
ESPÍRITO SANTO
2003 2010
grande produtiva 648 565.611 54,9% 64,4% 721 595.307 63,5% 44,2%
grande propriedade 1.180 878.392 1,2% 22,6% 1.135 1.346.861 0,9% 27,6%
média propriedade 7.115 1.062.162 7,5% 27,3% 8.033 1.182.919 6,5% 24,3%
minifundio 49.581 500.126 52,5% 12,9% 71.271 688.037 58,1% 14,1%
pequena propriedade 36.581 1.443.550 38,7% 37,2% 42.254 1.653.801 34,4% 33,9%
Total 94.457 3.884.230 122.693 4.871.618
GOIÁS
2003 2010
grande produtiva 6.918 9.524.647 61,0% 59,0% 7.679 10.300.295 63,4% 60,5%
grande propriedade 11.333 16.137.350 8,0% 54,4% 12.103 17.016.955 6,5% 50,1%
média propriedade 28.807 8.480.208 20,3% 28,6% 35.448 10.451.078 19,2% 30,8%
minifundio 48.026 924.860 33,8% 3,1% 69.059 1.290.906 37,4% 3,8%
pequena propriedade 53.744 4.101.181 37,9% 13,8% 68.199 5.193.355 36,9% 15,3%
Total 141.910 29.643.599 184.809 33.952.295
MARANHÃO
2003 2010
grande produtiva 526 1.317.589 18,2% 16,9% 527 1.393.761 14,9% 12,5%
grande propriedade 2.898 7.799.788 3,3% 44,3% 3.532 11.147.748 2,9% 44,5%
média propriedade 8.419 4.301.930 9,6% 24,5% 12.055 6.099.593 9,9% 24,4%
minifundio 48.471 1.602.998 55,1% 9,1% 65.233 2.158.523 53,7% 8,6%
pequena propriedade 28.171 3.882.874 32,0% 22,1% 40.565 5.641.086 33,4% 22,5%
Total 87.959 17.587.589 121.385 25.046.951
MINAS GERAIS
2003 2010
grande produtiva 5.689 6.900.051 52,3% 50,6% 6.058 6.903.849 50,2% 47,9%
grande propriedade 10.876 13.632.614 1,8% 32,7% 12.063 14.398.359 1,6% 28,8%
média propriedade 48.546 12.472.736 7,9% 29,9% 63.258 16.305.400 8,2% 32,6%
minifundio 395.834 4.926.774 64,1% 11,8% 502.996 6.205.618 65,1% 12,4%
pequena propriedade 162.210 10.715.012 26,3% 25,7% 194.057 13.150.991 25,1% 26,3%
Total 617.466 41.747.135 772.374 50.060.368
MATO GROSSO DO SUL
2003 2010
grande produtiva 8.080 19.740.916 74,7% 76,6% 9.033 20.586.078 80,1% 80,0%
grande propriedade 10.822 25.759.484 15,7% 78,9% 11.283 25.737.200 14,4% 76,2%
média propriedade 12.581 4.845.589 18,3% 14,8% 15.075 5.711.549 19,2% 16,9%
minifundio 28.820 523.615 41,8% 1,6% 33.322 602.151 42,4% 1,8%
pequena propriedade 16.702 1.524.236 24,2% 4,7% 18.932 1.743.997 24,1% 5,2%
Total 68.925 32.652.924 78.612 33.794.898
MATO GROSSO
2003 2010
grande produtiva 3.714 11.871.577 26,7% 24,3% 4.470 15.059.207 28,2% 24,1%
grande propriedade 13.932 48.789.367 12,1% 69,8% 15.834 62.543.674 11,1% 70,4%
média propriedade 20.792 13.694.112 18,0% 19,6% 25.962 17.207.661 18,2% 19,4%
minifundio 48.481 1.860.390 42,0% 2,7% 61.566 2.357.206 43,3% 2,7%
pequena proprieda de 32.093 5.509.509 27,8% 7,9% 38.943 6.733.827 27,4% 7,6%
Total 115.298 69.853.378 142.305 88.842.367
PARÁ
2003 2010
grande produtiva 1.304 4.775.499 15,9% 15,9% 10.890 49.072.361 100,0% 100,0%
grande propriedade 8.188 29.955.208 7,3% 75,8% 10.890 49.072.361 8,2% 80,4%
média propriedade 6.503 3.485.530 5,8% 8,8% 8.930 4.902.127 6,7% 8,0%
minifundio 59.196 1.940.005 53,1% 4,9% 68.600 2.213.652,82 51,8% 3,6%
pequena propriedade 37.658 4.133.033 33,8% 10,5% 44.092 4.850.205 33,3% 7,9%
Total 111.545 39.513.776 132.512 61.038.346
PARAIBA
2003 2010
grande produtiva 276 265.946 34,8% 34,2% 218 176.180,73 23,4% 15,0%
grande propriedade 794 777.331 0,8% 21,9% 931 1173197,39 0,8% 26,3%
média propriedade 3.042 849.262 3,0% 23,9% 4.127 1.116.738 3,6% 25,1%
minifundio 84.825 894.216 83,1% 25,2% 95.455 1.004.029,27 82,5% 22,5%
pequena propriedade 13.396 1.027.308 13,1% 29,0% 15.208 1.163.770 13,1% 26,1%
Total 102.057 3.548.118 115.721 4.457.734
PERNAMBUCO
2003 2010
grande produtiva 594 506.863 46,6% 42,0% 431 288.543 32,7% 23,8%
grande propriedade 1.276 1.207.914 0,9% 22,5% 1.318 1.210.937 0,8% 19,7%
média propriedade 4.194 1.111.486 2,8% 20,7% 5.493 1.430.647 3,2% 23,3%
minifundio 122.183 1.423.468 82,0% 26,5% 140.358 1.653.338 82,0% 27,0%
pequena propriedade 21.269 1.633.211 14,3% 30,4% 24.021 1.838.070 14,0% 30,0%
Total 148.922 5.376.079 171.190 6.132.992
PIAUÍ
2003 2010
grande produtiva 152 395.425 8,1% 7,6% 211 559.453 8,3% 6,8%
grande propriedade 1.880 5.224.591 1,8% 41,1% 2.546 8.215.573 2,0% 47,0%
média propriedade 6.215 2.793.148 5,8% 22,0% 8.478 3.864.790 6,8% 22,1%
minifundio 72.945 1.742.091 68,5% 13,7% 84.516 1.997.094,23 67,8% 11,4%
pequena propriedade 25.437 2.961.746 23,9% 23,3% 29.079 3.409.129 23,3% 19,5%
Total 106.477 12.721.576 124.619 17.486.587
PARANÁ
2003 2010
grande produtiva 5.094 3.763.282 69,3% 69,0% 6.038 4.192.453 67,9% 65,1%
grande propriedade 7.354 5.452.904 1,7% 35,0% 8.892 6.442.875 1,7% 34,7%
média propriedade 23.992 3.268.578 5,5% 21,0% 31.141 4.245.097 6,1% 22,9%
minifundio 270.079 2.364.394 61,4% 15,2% 315.850 2.751.723,67 61,6% 14,8%
pequena propriedade 138.235 4.494.542 31,4% 28,8% 156.664 5.133.843 30,6% 27,6%
Total 439.660 15.580.417 512.547 18.573.538
RIO DE JANEIRO
2003 2010
grande produtiva 1.120 618.561 62,2% 63,1% 1.147 570.324 58,8% 55,1%
grande propriedade 1.801 980.929 2,5% 35,6% 1.951 1.035.049 2,2% 32,4%
média propriedade 6.183 765.681 8,5% 27,8% 7.787 961.260 8,9% 30,1%
minifundio 43.647 291.009 59,8% 10,6% 52.194 352.818 60,0% 11,0%
pequena propriedade 21.335 714.866 29,2% 26,0% 25.095 846.897 28,8% 26,5%
Total 72.966 2.752.486 87.027 3.196.023
RIO GRANDE DO NORTE
2003 2010
grande produtiva 216 249.385 28,1% 23,2% 207 240.063,22 26,7% 22,8%
grande propriedade 770 1.074.022 1,6% 34,4% 775 1053751,6 1,4% 30,1%
média propriedade 2.602 788.756 5,5% 25,2% 3.361 1.001.559 6,1% 28,6%
minifundio 34.914 521.478 73,6% 16,7% 40.480 594.321,17 73,6% 17,0%
pequena propriedade 9.135 740.669 19,3% 23,7% 10.399 850.021 18,9

RONDÔNIA

grande produtiva 194 518.134 15,5% 19,8% 282 684.459 16,7% 2,9%
grande propriedade 1.253 2.610.899 1,9% 31,8% 1.691 23.783.648 2,0% 77,4%
média propriedade 3.731 1.433.692 5,5% 17,5% 5.007 1.897.426 6,0% 6,2%
minifundio 35.869 1.403.681 53,3% 17,1% 45.493 1.737.710 54,3% 5,7%
pequena propriedade 26.465 2.756.546 39,3% 33,6% 31.565 3.299.766 37,7% 10,7%
Total 67.318 8.204.817 83.756 30.718.551
RORAIMA
2003 2010
grande produtiva 18 47.196 2,9% 3,3% 16 42.401 2,1% 0,5%
grande propriedade 622 1.410.654 2,5% 36,6% 746 7.949.751 2,9% 73,1%
média propriedade 1.090 748.507 4,5% 19,4% 1.684 1.231.653 6,6% 11,3%
minifundio 17.776 1.019.038 72,8% 26,5% 18.293 1.020.590 71,3% 9,4%
pequena propriedade 4.935 673.766 20,2% 17,5% 4.926 674.477 19,2% 6,2%
Total 24.423 3.851.964 25.649 10.876.470
RIO GRANDE DO SUL
2003 2010
grande produtiva 5.617 5.114.739 76,2% 80,4% 7.189 6.165.652 83,3% 85,0%
grande propriedade 7.368 6.363.525 1,4% 34,0% 9.641 7.991.579 1,5% 33,4%
média propriedade 21.485 3.774.833 4,1% 20,2% 31.066 5.438.271 4,8% 22,0%
minifundio 352.669 3.246.545 66,5% 17,4% 426.315 3.913.699 69,6% 23,7%
pequena propriedade 148.844 5.308.182 28,1% 28,4% 178.745 6.551.983 24,8% 28,6%
Total 530.366 18.693.084 645.767 23.895.434
SANTA CATARINA
2003 2010
grande produtiva 1.361 942.029 49,3% 52,6% 1.640 1.122.569 47,2% 48,1%
grande propriedade 2.763 1.792.151 1,0% 25,0% 3.473 2.335.137 1,0% 26,5%
média propriedade 10.052 1.242.089 3,7% 17,3% 12.825 1.609.211 3,8% 18,3%
minifundio 171.738 1.439.589 62,6% 20,1% 220.325 1.806.244 65,0% 20,5%
pequena propriedade 89.972 2.687.441 32,8% 37,5% 102.229 3.066.781 30,2% 34,8%
Total 274.525 7.161.270 338.852 8.817.373
SERGIPE
2003 2010
grande produtiva 149 108.618 34,0% 34,7% 146 96.172 35,3% 34,5%
grande propriedade 438 313.434 0,7% 19,8% 414 278.966 0,5% 15,6%
média propriedade 1.603 372.226 2,5% 23,6% 1.938 413.945 2,4% 23,2%
minifundio 56.524 487.720 87,6% 30,9% 69.882 604.662 88,0% 33,8%
pequena propriedade 5.948 406.729 9,2% 25,7% 7.207 489.451 9,1% 27,4%
Total 64.513 1.580.109 79.441 1.787.025
SÃO PAULO
2003 2010
grande produtiva 8.329 6.239.862 67,5% 70,2% 5.967 4.175.901 64,2% 65,9%
grande propriedade 12.340 8.883.699 3,3% 44,3% 9.293 6.333.895 3,2% 42,2%
média propriedade 37.745 5.177.808 10,1% 25,8% 29.671 4.048.646 10,2% 27,0%
minifundio 201.877 1.635.876 54,2% 8,2% 160.065 1.299.221 55,2% 8,7%
pequena propriedade 120.613 4.357.680 32,4% 21,7% 90.849 3.313.511 31,3% 22,1%
Total 372.575 20.055.063 289.878 14.995.273
TOCANTINS
2003 2010
grande produtiva 1.273 3.468.038 32,5% 33,8% 1.425 3.743.730 33,0% 29,3%
grande propriedade 3.915 10.275.207 7,1% 48,4% 4.322 12.796.900 6,3% 49,0%
média propriedade 10.892 6.689.464 19,6% 31,5% 13.397 8.149.938 19,5% 31,2%
minifundio 19.897 819.701 35,9% 3,9% 25.931 1.038.223 37,8% 4,0%
pequena propriedade 20.765 3.443.960 37,4% 16,2% 24.969 4.146.049 36,4% 15,9%
Total 55.469 21.228.331 68.619 26.131.110

[1] Fonte: Resposta da Secretaria do Congresso Nacional à solicitação interna de informações sobre o tema por parte do Deputado Federal Beto Faro (PT/Pa).

[2] Os parâmetros referenciais da mensuração do Grau de Utilização – GU, e do Grau de Eficiência das Explorações – GEE, têm como base os dados da agropecuária brasileira de 1975. Ou seja, no Brasil, a grande propriedade produtiva é assim classificada, hoje, quando observa os índices de rendimentos agropecuários de 35 anos atrás.

[3] Pelo art. 186, da C.F, a função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos: I – aproveitamento racional e adequado; II – utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente; III – observância das disposições que regulam as relações de trabalho; IV – exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores.

[4] As Estatísticas Cadastrais também disponibilizam as informações por classes de área em hectares e em módulos fiscais. E, no caso da base de dados de 2010, oferecem essas informações desagregadas, ou agregadamente pelas três esferas da federação, Amazônia Legal, grandes regiões, etc…

[5] O módulo fiscal, criado originalmente para fins tributários. Está definido no § 2º, do art. 50 da Lei 4.504, de 30 de novembro de 1964, com as alterações introduzidas pela Lei 6.746, de 10 de dezembro de 1979, regulamentada pelo Decreto nº 84.685, de 06 de maio de 1980. Diz o mencionado dispositivo do Art. 50: “O Módulo Fiscal de cada Município, expresso em hectares, será determinado levando-se em conta os seguintes fatores:

a) o tipo de exploração predominante no Município:

I – hortifrutigranjeira;

II – cultura permanente;

III – cultura temporária;

IV – pecuária;

V – florestal;

b) a renda obtida no tipo de exploração predominante;

c) outras explorações existentes no Município que, embora não predominantes, sejam expressivas em função da renda ou da área utilizada; e

d) o conceito de “propriedade familiar”, definido no item II do artigo 4º desta Lei.

Posteriormente, com a edição da Lei nº 8.629, de 25/02/1993, o Módulo Fiscal passou a ser utilizado para a classificação fundiária do imóvel, quanto ao tamanho da propriedade, conforme definido no artigo 4º da referida Lei.

Baixe aqui a tabela com dados da evolução da concentração da propriedade da terra no Brasil medida pelos imóveis – 2003/2010:

  Evolução da concentração de terra no Brasil. Incra 2003-2010 (36,0 KiB, 0 hits)

  Texto-complemento – Evolução da concentração de terra no Brasil (38,5 KiB, 0 hits)

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Comentários
  1. […] >Agravamento do quadro de concentração de terras no Brasil […]

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