Gay xingado na frente dos colegas de trabalho recebe R$ 50 mil na Justiça

Posted: 02/07/2011 in Blogosfera, CYBERATIVISMO, Dignidade, DIREITOS HUMANOS, Diversidade Sexual, Facebook, Justiça, PODER JUDICIÁRIO, PRECONCEITOS, Twitter, VIOLENCIA
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Fonte: R7 (via @lularamires)

 

Um funcionário chamado de “viadinho” na frente dos colegas de trabalho conseguiu na Justiça provar o preconceito e foi indenizado em R$ 50 mil por danos morais. O juiz José Saba Filho, da 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, obrigou a Sul América Cia Nacional de Seguros a indenizar o empregado por ter sido xingado pelo gerente da empresa, com palavras ofensivas e depreciativas por ser homossexual. A decisão ainda cabe recurso.

– É evidente que os atos reiterados do gerente, no ambiente de trabalho, ridicularizando o subordinado, chamando-o pejorativamente de ‘viadinho’, revelam discriminação, preconceito e desprezo em relação à pessoa do acionante e, assim, certamente afetaram a sua imagem, o íntimo, o moral, resultando em prejuízo moral que deve ser reparado.

De acordo testemunhas, o gerente chamava com frequência o subordinado de “viadinho” na frente de outros empregados. Para Saba Filho, o poder diretivo do empregador não autoriza que seus prepostos se prevaleçam de posição hierárquica superior para dar tratamento não condizente com as regras de boa conduta e de relacionamento pessoal, com ofensas a seus subordinados.

Segundo ele, é dever do empregador zelar por um ambiente de trabalho dentro dos bons costumes, sadio e sem que a relação interpessoal rompa os limites legais

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