Arquivo de 12/07/2011

A mídia hegemônica atravessa um período de contradições e paradoxos. O cenário foi muito bem definido pelo jornalista Altamiro Borges no livro A Ditadura da Mídia: “Se por um lado, nunca foi tão poderosa, em decorrência dos avanços tecnológicos nos ramos das comunicações e das telecomunicações, do intenso processo de concentração e monopolização do setor nas últimas décadas e da criminosa desregulamentação do mercado que a deixou livre de qualquer controle público (…) Por outro lado, ela nunca esteve tão vulnerável e sofreu tantos questionamentos da sociedade. No mundo todo, cresce a resistência ao poder manipulador da mídia”

Num país onde menos de dez famílias controlam a quase totalidade da mídia, essa discussão se torna ainda mais importante. Apesar de a Constituição Brasileira proibir que políticos sejam concessionários de emissoras de rádio e TV, todos sabem a farra que é a prática no país. Empresas abertas em nomes de laranjas são frequentemente usadas por especuladores, igrejas e políticos como aponta o levantamento do Donos da Mídia, que monitora as propriedades dos veículos de comunicação por todo o Brasil. Segundo a pesquisa, no país, 271 políticos são sócios ou diretores de 324 veículos de comunicação. Entre os detentores diretos ou indiretos de concessões estão José Sarney, Antonio Carlos Valadares, Mão Santa, Jayme Campos, Jorge Bornhausen, Roseana Sarney e Tasso Jereissati.

Uma sociedade verdadeiramente democrática requer o cumprimento dos direitos humanos, a diversidade de opiniões e escolhas, a cidadania, que passa obrigatoriamente por uma mídia mais popular e solidária. Estudiosos como Borges indicam que o Brasil é o país da América Latina que menos passos deu rumo à democratização da informação. Com o tema “Para além do nosso umbigo: os desafios da imprensa sindical”, o 3º Seminário de Imprensa Sindical, promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência do Serviço Público Federal em Santa Catarina (Sindprevs), em abril, em Florianópolis, lançou luz sobre a necessidade de se avançar numa comunicação popular. Diante disso, os sindicatos precisam se unir a fim de lançar um jornal com pauta unificada. Esta é a constatação do coordenador no Núcleo Piratininga de Comunicação, Vito Giannotti, que abriu a primeira palestra do seminário. Ele falou sobre “Por que nossa comunicação deve superar os limites do nosso umbigo?” e defendeu a necessidade de um jornal diário, comprometido com os trabalhadores e capaz de fazer frente aos grandes jornalões.

Como instrumentos seculares de organização social, os sindicato têm um papel fundamental diante desse contexto. No entanto, o potencial exercido por esses instrumentos está aquém das possibilidades, como constata Vito. Com a experiência de quem ajudou a fundar a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e escreveu mais de 20 livros relacionados à luta dos trabalhadores e à imprensa sindical, ele chega a uma avassaladora conclusão: “90% dos jornais sindicais não servem pra nada. Os jornais sindicais não servem para nada no sentido de lutar por outra sociedade, mais solidária. A maioria está limitada às preocupações de reeleger a diretoria para a próxima gestão” – afirma Vito.

Na avaliação do pesquisador, em geral, a pauta dos jornais sindicais se restringe às questões do “próprio umbigo”, como ele define. A tragédia inicial na comunicação sindical é que os principais leitores dos jornais sindicais são trabalhadores cujo único interesse é saber se houve reposição salarial. A preocupação que prevalece é com o próprio bolso, com o próprio umbigo.  Como superar isso? Além de abordar questões referentes a benefícios e aumento salarial da categoria, um jornal sindical precisa oferecer educação, cultura, saúde, salário mínimo, questões mundiais, Cuba, Egito…,

Os meios de comunicação de massa são instrumentos essenciais do mundo contemporânea ao estabelecerem parâmetros por meio dos quais as pessoas leem e interpretam o mundo. A informação precisa informar e qualificar já que a comunicação é um estímulo para a organização dos trabalhadores. Bush não teria invadido o Iraque se não houvesse um consenso mundial, através da mídia hegemônica. A lógica que orienta a mídia comercial coloca interesses empresariais e metas de lucros acima de tudo, ignorando os valores fundamentais da convivência humana. O jornalismo sindical pode, sim, fazer contraposição à Veja, à Folha, à Rede Globo, e a todos os grandes grupos. O jornalismo preso aos interesses empresariais tende a negligenciar grupos sociais periféricos e temas isolados. O jornalismo comprometido com a coletividade permite uma compreensão ampliada não só dos grupos marginalizados, mas de toda a sociedade. Ignorar o papel da mídia na construção contra-hegemônica é fechar os olhos para o potencial transformador dos meios de comunicação.

Magali Moser – Jornalista

O sempre lúcido professor Paulo Nogueira Batista, uma das melhores cabeças “do bem” da economia brasileira, abordou, num artigo publicado ontem, um tema recorrente neste Tijolaço. Trata da complexa armadilha entre juros e apreciação do real.

Com muito mais talento, relata a situação sobre a qual  procuramos refletir aqui.E aponta claramente a necessidade de reprimir o fluxo de capitais com a imposição de controles mais rígido sobre ele.

Diretor brasileiro no FMI, Nogueira Batista é uma destas raridades entre as vozes do pensamento econômico nos países em desenvolvimento, porque o lugar não lhe tirou a coerência e os salões do capital não o encantaram. Uma das frases deste artigo, aliás, é antológica e pode servir também para pessoas, além de países: “uma das piores coisas que podem acontecer a um pais é cair nas boas graças do sistema financeiro internacional”. É isso mesmo. Quando passamos a ser os “queridinhos” dos adversários estamos a um passo de absorver sua ideologia e nos tornarmos prisioneiros voluntários, por não sabermos pensar mais sozinhos.

Insônia promissora

O governo prepara novas medidas para conter a alta do real, informam os jornais. Estariam sendo consideradas, entre outras providências, intervenções nos mercados futuros e de derivativos.
Antes à tarde do que nunca, como dizia aquela propaganda de motel na Barra. A sobrevalorização do real está ficando cada vez mais grave. As medidas tomadas pelo governo até agora foram na direção certa, mas têm-se mostrado insuficientes.
A abundância de liquidez internacional, exacerbada pelo enorme diferencial de juros entre o Brasil e o resto do mundo, contribui para manter a força do real. Fala-se às vezes na “maldição dos recursos naturais”. Um traço comum entre economias superdotadas de recursos naturais é a tendência a manter taxas de câmbio supervalorizadas, que estimulam as importações de maneira generalizada e inibem as exportações de quase tudo.
Pois bem. Pode-se falar também, pela mesma razão, em “maldição da abundância de capitais externos”. Diria mesmo: uma das piores coisas que podem acontecer a um pais é cair nas boas graças do sistema financeiro internacional. A turma da bufunfa, livre, leve e solta, é capaz de arruinar qualquer economia.
O Brasil sofre das duas “maldições” ao mesmo tempo. Elas têm, em parte, uma origem comum. Tanto os elevados preços das commodities como a ampla disponibilidade de capitais podem ser vistos como subprodutos das políticas monetárias expansivas dos principais bancos centrais, multiplicadas pela operação dos mercados financeiros especulativos.
Ninguém deve apostar na permanência desse cenário. Daí que faz todo sentido estancar a tendência de apreciação do real e, se possível, revertê-la parcialmente. Caso contrário, a moeda forte produzirá uma economia fraca.
A valorização persistente da moeda solapa o equilíbrio das contas externas e pode deixar a economia vulnerável a choques internacionais. Além disso, a moeda forte enfraquece o parque industrial e outros setores da economia que perdem capacidade de exportar e de competir com importações no mercado interno. Poucos setores da economia prosperam. Os exportadores de commodities, beneficiados pelas altas cotações no mercado internacional. O comércio de produtos importados, que lucra com a entrada crescente de importações baratas. E o setor financeiro, que fatura com os juros elevados e a intermediação de capitais externos.
Ação, portanto. O que fazer? Baixar os juros unilateralmente? Fora de questão. O Banco Central continua sinalizando com novos aumentos dos juros básicos, o que aliás vem reforçando a tendência de alta do real.
Há como criar condições para uma redução expressiva dos juros com intensificação do ajuste fiscal e das medidas de controle de crédito? Também não. Cristalizou-se uma situação em que o diferencial de juros em relação ao resto do mundo permanecerá muito elevado.
Acumular mais reservas internacionais? O Brasil vem fazendo isso e pode continuar a fazê-lo. Porém, o diferencial de juros torna oneroso o carregamento das reservas. Além disso, o aumento das reservas tem efeito paradoxal: aumenta a percepção de que o país é um porto seguro, o que atrai mais capitais do exterior.
Sobram dois caminhos, creio, para enfrentar o problema. Primeiro, medidas de política comercial. Vale dizer, combinar subsídios e incentivos à exportação com medidas de restrição à importação para compensar, pelo menos em parte, os efeitos da sobrevalorização cambial sobre certos setores da economia.
Segundo, e mais importante, adotar medidas severas e mais amplas para barrar a entrada de capitais. Isso significa combinar medidas macro prudenciais com controles rigorosos de capital. Significa também atuar nos mercados futuros e de derivativos, como vem sendo mencionado pela equipe econômica.
A força do real vem tirando o sono do governo, declarou o ministro da Fazenda. Insônia promissora.

(via @tijolaco)

A subcomissão destinada a analisar e propor medidas sobre o processo de compra de áreas rurais e sua utilização, no Brasil, por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras realiza hoje audiência pública.

Entre os temas que serão abordados na audiência estão: marco regulatório atual no Brasil, efeitos econômicos, concentração fundiária, impactos na agricultura familiar e nas comunidades tradicionais, restrições territoriais por imposições de soberania, propostas de limites, impactos na economia mineral, experiências internacionais e regras de transparências e controle social.

Foram convidados para a reunião o consultor Jurídico do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Raul Lycurgo Leite, e representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do Ministério da Agricultura, da Casa Civil da Presidência da República e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Instalada no mês passado, a subcomissão foi criada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e tem prazo de 180 dias para votar um parecer sobre o tema. O deputado Homero Pereira (PR-MT) ocupa a presidência do colegiado.

A audiência será realizada às 14 horas, no Plenário 16.

Da Redação/ JMP

Jornalistas discutem a fragilidade da segurança das mídias eletrônicas no programa “Comitê de Imprensa”, da TV Câmara.

As comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Direitos Humanos e Minorias; e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado promoverão nesta quarta-feira (13) audiência pública sobre o Projeto de Lei 84/99, que tipifica os crimes cometidos por meio da internet.

Os internautas poderão participar da audiência por meio de chat ou twitter, enviando sugestões, perguntas e críticas aos deputados. A participação será realizada pelo portal:
http://edemocracia.camara.gov.br/web/seguranca-dainternet/participacao-ao-vivo.

O debate foi proposto pelos deputados Sandro Alex (PPS-PR), Emiliano José (PT-BA), Fernando Francischini (PSDB-PR) e Manuela d’Ávila (PCdoB-RS). No último dia 29, a Comissão de Ciência e Tecnologia adiou a votação do projeto, para que o debate fosse aprofundado nessa audiência pública. A votação foi remarcada para 10 de agosto e promete ser polêmica.

Foram convidados:
– o professor da Universidade Federal do ABC, Sérgio Amadeu da Silveira;
– o advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Guilherme Varella;
– o professor da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Carlos Affonso Pereira Souza;
– o diretor do Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da FGV, Ronaldo Lemos;
– o presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Marcos Vinícius Ferreira Mazoni;
– o chefe do Núcleo de Combate aos Cibercrimes, Demétrius Gonzaga de Oliveira;
– a coordenadora da Promotoria de Combate aos Crimes Cibernéticos do Ministério Público de Minas Gerais, Vanessa Fusco Nogueira Simões;
– o chefe da Unidade de Repressão a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal, Carlos Eduardo Miguel Sobral;
– a advogada Patrícia Peck Pinheiro;
– o diretor-executivo da Data Security, Marcelo Lau;
– o diretor da Axur Information Security, Fábio Furtado Ramos;
– o desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais Fernando Botelho;
– o conselheiro do Comitê Gestor da Internet no Brasil Demi Getschko;
– a chefe do Departamento de Segurança da Informação e Comunicações do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Raphael Mandarino Junior;
– o vice-presidente de Relações Públicas da Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação, Roberto Mayer;
– o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia da Informação de São Paulo, Antonio Neto.

A reunião será realizada às 9h30, no Plenário 13.

Íntegra da proposta:

Da Redação/WS