Arquivo de 25/07/2011

por Fernanda Jatobá* (22/07/11)

AGROTÓXICO MATA! Foi a partir desse alerta que realizamos o Seminário Nacional contra o uso dos Agrotóxicos, em setembro de 2010. Movimentos sociais,   ambientalistas, organizações ligadas à área da saúde, pastorais sociais, estudantes e pesquisadores das universidades aprofundaram o debate sobre os agrotóxicos.

Daí nasceu a Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida, que tem a tarefa de articular comitês nos estados, envolver o maior número de organizações, produzir material de agitação, fazer formação e trabalho de base.

Na jornada de lutas das mulheres, em março deste ano, a campanha contra os agrotóxicos foi pautada com centralidade. E o Dia Mundial da Saúde, em 7 de abril, foi o marco para o lançamento da campanha. Fizemos um grande lançamento nacional com uma marcha em Brasília.

A campanha já foi lançada em 12 estados, em todas as regiões do país, com diferentes atividades: audiências públicas no parlamento, feiras de produtos da Reforma Agrária, distribuição de alimentos produzidos sem agrotóxicos, seminários de estudos e atos públicos de denúncia.

Acertamos em pautar a questão dos agrotóxicos nesse momento. Primeiro porque o Brasil é desde 2008 o campeão mundial no consumo de venenos e os reflexos estão  vindo à tona. Até a mídia está pautando os reflexos dos agrotóxicos para a saúde  humana.

Segundo, porque essa questão é a maior contradição do agronegócio. A contaminação  por agrotóxicos é uma ameaça à saúde e a vida humana e desmascara o discurso do  agronegócio, que não tem como produzir sem utilizar veneno e cada vez tem menos argumentos em sua defesa. Em terceiro lugar, esse tema nos coloca em condições de dialogar com setores da sociedade com os quais não conseguimos por meio de outras  pautas.A campanha possibilita também desgastar cada vez mais a imagem do agronegócio com trabalhadores da cidade, que consomem os alimentos envenenados.

Nossas tarefas

Cabe aos movimentos sociais da Via Campesina fortalecer a campanha e organizar nossa militância, para que estejamos preparados para enfrentar o desafio de dialogar com a sociedade, assim como enfrentar a reação da burguesia.

Nesse sentido, um dos principais desafios é a organização dos comitês. É preciso  construir a campanha nos estados e nas regiões, pois é lá que a luta ganha vida. Onde ainda não ocorreu o lançamento, o momento é bastante propício. Podemos associar a
campanha ao lançamento do documentário “O veneno está na mesa”, que acaba de ser finalizado pelo cineasta Silvio Tendler.

Nos estados em que fizemos o lançamento, é preciso consolidar e ampliar os comitês com outras forças que ainda não se envolveram. É a partir dos comitês que acontecem as atividades de formação e preparação da militância, distribuição de material e informações, organização das lutas e atividades de agitação. Para isso, os movimentos da Via Campesina têm papel importante. Devemos assumir a tarefa, ter responsáveis e tomar a frente do processo.

Temos o desafio de colocar a campanha nas ruas. É preciso fazer a denúncia por
meio do enfrentamento com as empresas transnacionais. Somente dessa forma conseguiremos apontar com clareza quem são os inimigos do povo brasileiro e estabelecer a relação entre agrotóxicos e o modelo de produção agrícola.

Com esse objetivo, estamos construindo nossa jornada de lutas em agosto, na qual o combate aos agrotóxicos é uma pauta central. Temos a tarefa de levar essa bandeira para todas as capitais, carregá-la nas marchas e fincá-la nos acampamentos.

Será o momento de fazer agitação e propaganda, entrar em cada escola, igreja, associação, envolver os trabalhadores da cidade e conscientizar o povo sobre quem está lutando pela vida e quem age pelo lucro e produz a morte.

Abaixo, conheça a pauta da campanha dos agrotóxicos que será apresentada às autoridades em agosto.

Nossas exigências

1 – Exigir que o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Banco Central determinem no Manual de Crédito Rural e nos Planos Safra a proibição de utilização dos créditos oriundos do Pronaf para a aquisição de agrotóxicos, incentivando a aquisição/utilização de insumos orgânicos e a produção de alimentos saudáveis;

2 – Exigir da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a reavaliação periódica de todos os agrotóxicos autorizados no país, além de aprofundar o processo de avaliação e fiscalização da contaminação de água para consumo público e ampliar os alimentos;

3 – Que os governos estaduais e municipais, assembleias legislativas e câmaras de
vereadores proíbam a pulverização aérea (feita pela aviação agrícola) de agrotóxicos;

4 – Que o Ministério da Saúde organize um novo padrão de registro, notificação e monitoramento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) dos casos de contaminações por agrotóxicos;

5 – Que haja fiscalização por parte do governo, IDEC e PROCON para que se cumpra o código do consumidor, garantindo que todos os produtos alimentícios apresentem no rótulo o agrotóxico utilizado na produção, dando opção ao consumidor de optar por produtos saudáveis;

6 – Aumentar a fiscalização do Ministério do Trabalho e demais órgãos responsáveis às
condições de trabalho dos trabalhadores expostos aos agrotóxicos, desde a fabricação na indústria química até a utilização na lavoura;

7 – Exigir que os Ministérios Públicos Estaduais e Federal, e organismos de fiscalização do meio ambiente fiscalizem com maior rigor o uso de agrotóxicos e as contaminações;

8 – Exigir dos governos a retirada de isenções fiscais e incentivos dados à produção, importação e comercialização de agrotóxicos no Brasil.

*Da Secretaria Operativa da Via Campesina
Do Jornal SemTerra

JOÃO CARLOS MAGALHÃES
DE BRASÍLIA

O Ministério da Justiça deu a um grupo de 12 familiares de mortos e desaparecidos políticos durante a ditadura militar (1964-1985) acesso irrestrito a todos os documentos do Arquivo Nacional, no qual estão guardados centenas de milhares de papéis relativos ao regime.

Para outras pessoas, o acesso é reservado aos eventuais arquivos sobre si mesmo ou parentes. Terceiros precisam ser autorizados para ler os papéis. A liberação ao grupo foi permitida por uma portaria assinada pelo ministro José Eduardo Cardozo, publicada na quinta-feira (21) no “Diário Oficial” da União.

Ministro da Justiça defende criação da Comissão da Verdade
Familiares criticam pressa do Congresso em aprovar Comissão da Verdade
Procuradoria pede punição a suspeitos de tortura na ditadura
Brasil precisa cumprir sentença sobre Araguaia, diz jurista

Esse era um pedido antigo dos familiares. Agora, eles formarão uma espécie de grupo de estudo, que se debruçará sobre a massa de documentos.

Um dos objetivos é dar subsídios para o funcionamento da Comissão da Verdade, que investigará as violações aos direitos humanos no período de 1946 a 1988.

Para ser criada, a comissão ainda precisa ser aprovada no Congresso. A expectativa do governo é que isso ocorra logo após o final do recesso parlamentar, no mês que vem.

Do Esquerda.net (23/07/11)

A polícia já excluiu a hipótese de terrorismo internacional e estabeleceu a ligação entre o suspeito preso e os dois ataques que provocaram pelo menos 92 mortos e muitos feridos graves.

O suspeito dos ataques claramente dirigidos politicamente é norueguês e segundo a polícia terá ligações a um meio circunscrito adversário do sistema político, a terminologia usada para referências aos movimentos neonazistas e de extrema-direita.

Esta sexta à tarde, uma bomba explodiu junto à sede do governo em Oslo, fazendo sete mortos e nove feridos graves. Pouco depois, pelo menos um atirador semeou o pânico a poucos quilómetros da capital, no acampamento dos jovens do partido trabalhista, com 85 mortos confirmados. No local do acampamento foram também encontrados explosivos por detonar.

A polícia norueguesa prendeu um suspeito do ataque ao acampamento desta se e diz já ter estabelecido uma ligação entre os dois ataques. O suspeito é norueguês, o que afasta a hipótese de um atentado com origem internacional.

O edifício do governo ficou muito destruído quando uma ou mais bombas explodiram por volta das 15h30 locais. O primeiro-ministro trabalhista Jens Stoltenberg não se encontrava no local e veio mais tarde classificar a situação de “muito grave”.

A vinte quilómetros da capital, realizava-se o acampamento dos jovens do partido trabalhista, quando um atirador disparou sobre os presentes