Arquivo de 01/08/2011

Ato público nesta segunda-feira (1º), às 14h, encerrará a ocupação que durou uma semana

 

Depois de uma semana de protestos, o Movimento dos Trabalhadores da Cultura anunciou para a tarde de hoje, às 14 horas, ato público com o fim ocupação da Funarte – Instituição de apoio e fomento à arte vinculada ao Ministério da Cultura (MinC).

Durante os dias de manifestação os trabalhadores protestam contra as políticas públicas de financiamento dos programas culturais que, segundo eles, acabam beneficiando somente as empresas, como por exemplo o modelo de renúncia fiscal praticado via Lei Rouanet, instrumento do MinC criado em dezembro de 1991, que possibilita o financiamento das atividades culturais pela iniciativa privada em troca de incentivos fiscais.

O movimento reivindica o imediato descontingenciamento de 2/3 da verba para cultura (corte do orçamento anunciado pelo governo federal); e a aprovação das PEC´s 150 – que garante que o mínimo de 2% (hoje, 40 bilhões de reais) do orçamento geral da União seja destinado à Cultura –, e 236 – que prevê a cultura como direito social.

 

Publicado originalmente no Brasil de Fato


Intolerância de Dilma Rousseff com auxiliares denunciados por corrupção ou que se expõem à imprensa passa por teste e força presidenta a pensar no futuro de dois ministros do segundo maior partido governista, o PMDB do vice-presidente, Michel Temer. Wagner Rossi (Agricultura) é acusado de fraude por servidor exonerado por irregularidade. Nelson Jobim (Defesa) constrange Dilma ao abrir voto em José Serra. Embaraço presidencial foi explicitado pelo ministro Gilberto Carvalho, que classificou confissão de voto de “desnecessária”.
André Barrocal

BRASÍLIA – Duas posturas adotadas pela presidenta Dilma Rousseff neste início de mandato colocaram-na em rota de colisão com o segundo maior partido governista, o PMDB, e passarão por um teste. A intolerância com auxiliar denunciado em reportagens por envolvimento em corrupção ou que se exponha pública e gratuitamente em entrevistas obriga Dilma a pensar no futuro de dois ministros. O da Agricultura, Wagner Rossi (PMDB), indicado pelo vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB). E o da Defesa, Nelson Jobim (PMDB), herança do ex-presidente Lula.

Num gesto de vingança explícita, Rossi foi acusado de corrupção por um ex-diretor da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) demitido recentemente por praticar ato considerado irregular.

Já Jobim, num gesto explicitamente gratuito, deu uma entrevista sem ter um plano para anunciar ou defender e cujo destaque foi a revelação de que votou no adversário de Dilma em 2010, José Serra (PSDB). Nesta segunda-feira (01/08), o ministro voltará a dar uma entrevista (a um programa de TV), e o assunto tem tudo para ser explorado.

Rossi foi alvejado pelo ex-diretor financeiro da Conab Oscar Jucá Neto. Irmão do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), Jucá Neto ficou só um mês no cargo. Foi demitido dia 27 de julho, depois de uma reportagem dizer que ele havia pago uma dívida da Conab de R$ 8 milhões contestada pelo ministério a quem a companhia se subordina, o da Agricultura. E usando dinheiro destinado a outra finalidade. Tudo para favorecer o credor.

Consumada a exoneração, Oscar Jucá deixou-se localizar pelo órgão de imprensa que publicara a história que lhe custara o cargo (a revista Veja) e disparou contra Wagner Rossi, que não teria se esforçado para segurá-lo no cargo. Segundo o ex-diretor, há corrupção na Conab. A situação lá seria pior do que no Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, comparação de fácil assimilação, já que o Dnit virou sinônimo de corrupção. E o ministro participa de fraudes.

Oscar Jucá afirmou não ter como provar nada contra Rossi, mas, para ilustrar, contou dois casos, que teria descoberto durante sua passagem relâmpago pela Conab. Primeiro: a companhia teria leiloado um prédio por preço abaixo do de mercado só para beneficiar o comprador, ligado a políticos. Segundo: a empresa teria dívida de R$ 15 milhões que dirigentes dela e do ministério estariam negociando liquidar por R$ 20 milhões, para o excesso ser desviado.

Em nota oficial divulgada no último sábado (30/07), Rossi rebateu as duas denúncias. No primeiro caso, disse que o leilão arrecadou pelo prédio quantia um pouco superior ao valor mínimo estabelecido pela Caixa Econômica Federal com base em parâmetro de mercado. No segundo, que a dívida será quitada a partir de cifras decididas pela Justiça, não por negociação da Conab com o credor.

A briga entre o ex-diretor e o ministro tem origem na certeza de Oscar Jucá de que Rossi ajudou a defenestrá-lo. Contrário à sua nomeação, o ministro teria contado à revista a história do pagamento irregular que custou o cargo do ex-diretor – a Advocacia Geral da União (AGU) tenta reaver o dinheiro na Justiça. Posteriormente, nem Rossi, nem o padrinho dele, Michel Temer, teriam ajudado a abafar as conseqüências da notícia.

Por ora, Dilma não ordenou nenhuma providência semelhante à limpa que começou a promover no ministério dos Transportes a partir do mesmo dia em que uma reportagem acusou a existência de um esquema de desvio de verba de obras do setor em benefício do partido que controla a pasta desde 2003, o PR.

Segundo Carta Maior apurou, quando tomou conhecimento da história nos Transportes, Dilma convocou a seu gabinete um colaborador de sua absoluta confiança que atua no setor. Perguntou se era verdade que havia superfaturamento nos Transportes. Ouviu que sim e que muita gente sabia. Convenceu-se de imediato e tomou providências com base na premissa de que o esquema era real.

No caso da denúncia na Agricultura, a presidenta ainda precisa chegar a uma conclusão. Tudo não passa de vingança de alguém que foi exonerado por irregularidade e não se conformou com o tratamento recebido? Ou, mesmo sendo vingança, é verdade? E, em sendo verdade, qual o limite da presidenta para mexer em uma peça apadrinhada logo pelo vice-presidente, Michel Temer?

O assunto deverá ser explorado por adversários do governo no Congresso, que volta ao trabalho nesta segunda-feira (01/08) depois de duas semanas de recesso. As bancadas de PSDB, DEM e PPS já têm reunião marcada para esta terça-feira (02/08) para discutir uma estratégia que leve à criação de uma CPI dos Transportes. A denúncia sobre desvios na Agricultura podem ajudar a oposição a achar senadores governistas descontentes que topem criar embaraços para Dilma.

Jobim: votei Serrra
Quem já criou embaraço para a presidenta nos últimos dias foi ministro da Defesa, Nelson Jobim. Em entrevista a um portal na internet, Jobim revelou ter votado em José Serra no ano passado.

O voto não chega a ser exatamente uma novidade para Dilma. Segundo Carta Maior apurou, durante a campanha, Jobim disse ao ex-presidente Lula e a uma série de ministros, em uma reunião de coordenação, que não poderia gravar um depoimento para uso na TV pela então candidata Dilma porque votaria em Serra, seu padrinho de casamento.

O que incomodou o Planalto foi a gratuidade da declaração de Jobim. Ele topou dar uma entrevista sem ter qualquer ação do ministério para defender ou divulgar, mas apenas por interesse político. E não exitou em abrir o voto publicamente. Para um jurista e político experiente como Jobim, não teria sido difícil driblar a pergunta argumentando, por exemplo, que voto é secreto.

O desconforto do Planalto e de Dilma foi explicitado pelo ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, neste domingo (31/07). Ao deixar uma reunião do PT, Carvalho disse a jornalistas que esperavam o fim do encontro que a declaração de Jobim havia sido “desnecessária”.

A declaração de Jobim soma-se a uma outra situação criada recentemente por ele e as quais, juntas, deixam no Planalto a impressão de que o ministro está a cavar a demissão. No mês passado, em sessão do Senado em homenagem aos 80 anos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Jobim disse que tem de tolerar “idiotas”, expressão interpretada pela imprensa com dirigida a Dilma, por causa do temperamento dela.

O ministro explicaria depois que a palavra “idiota” se referia justamente a uma jornalista, mas, como o mundo político também se move por leitura de sinais, é ruim para a imagem presidencial que fique no ar a suspeita de que Jobim deseja sair do governo e desafia Dilma a demiti-lo.

De acordo com um ex-colaborador de Jobim, os episódios envolvendo o ministro são fruto da personalidade dele, um gaúcho que não se preocupa em dourar a pílula. O ministro não estaria tentando forçar uma exoneração porque considera ainda ter uma missão especial a cumprir: ajudar o governo a aprovar, no Congresso, o projeto que cria a Comissão da Verdade para esclarecer tortura e morte na ditadura militar.

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O investimento do governo na ampliação da reforma agrária é, neste primeiro ano da gestão de Dilma Rousseff, o menor desde 2001.

A reportagem é de João Carlos Magalhães e publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, 01-08-2011.

Até agora, foram usados R$ 60,3 milhões para desapropriar novas áreas e transformá-las em assentamentos de trabalhadores rurais sem-terra – uma queda de 80% em relação à cifra desembolsada no mesmo período do ano passado.

No auge do investimento em reforma agrária, em 2005, o governo Lula gastou R$ 815,2 milhões até julho. Tanto em termos absolutos quanto em percentuais, esse é o valor mais baixo da era petista até julho. Pelos mesmos critérios, o montante também é menor do que o registrado nos dois últimos anos do governo Fernando Henrique Cardoso.

Para fazer o levantamento, a Folha usou o sistema do Senado que acompanha a execução orçamentária federal, cujas informações mais antigas são de 2001.

Um símbolo do esvaziamento da reforma agrária, bandeira histórica do PT, é o plano para tentar erradicar a pobreza extrema até 2014, principal aposta de Dilma. Cerca de 25% da população rural é extremamente pobre (pessoas com renda mensal de até R$ 70).

O Brasil sem Miséria quer impulsionar a regularização de áreas já ocupadas, melhorar a produtividade e facilitar a venda de mercadorias da agricultura familiar. Mas não contempla a expansão do acesso à terra. A reforma agrária também quase inexiste na fala da presidente. Em uma das únicas vezes em que tocou no tema, Dilma se limitou a dizer que “acredita” na reforma, mas não disse o que fará por ela.

Imobilismo

Ao longo da última década, o país se tornou mais urbano, o emprego na agropecuária aumentou, o desembolso com o Bolsa Família quase triplicou e mais pessoas passaram a ganhar a aposentaria rural. Simultaneamente, a mobilização dos movimentos sociais rurais despencou: o número de famílias acampadas pressionando para ser assentadas caiu de 59 mil, em 2003, para 3.579 em 2010.

“O programa de assentamento parou”, disse Guilherme Costa Delgado, pesquisador aposentado do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e membro da Abra (Associação Brasileira de Reforma Agrária). Para o pesquisador, os últimos três governos fizeram a “opção estratégica” pelo modelo brasileiro de agronegócio, que envolve grandes propriedades e monocultura.

“O agronegócio seria um jeito de inserir a economia brasileira na economia mundial, por meio da provisão de commodities, como a salvação das contas externas.” Ele afirma ainda que houve cooptação de lideranças do movimento dos sem-terra. Segundo a ONG Contas Abertas, os repasses para entidades ligadas à reforma agrária explodiram desde o início do governo Lula. Foram de R$ 73,3 milhões em 2003 para R$ 282,6 milhões em 2010.

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Sarney nos tempos de governador do Maranhão. Ser testemunha de um torturador de jornalistas não é nada perto dos atos de violência que aconteciam contra homens de imprensa bem debaixo do seu bigode

Acompanhei com uma certa irritação as notícias referentes ao julgamento em São Paulo do  Coronel  reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra, que comandava  o DOI-CODI (Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna ) na década de 1970 e agora é acusado de ordenar tortura que resultou na morte do jornalista Luiz Eduardo Merlino. Minha chateação ocorreu porque a mídia aqui do Sudeste resolveu denunciar a participação de Sarney no julgamento do Coronal torturador como sua testemunha de defesa (LEIA AQUI) e em meio as denúncias de que o Presidente do Senado estaria partindo em defesa de um dos mais cruéis assassinos do regime Militar, não vi um único Maranhense levantar a voz para falar de um absurdo ainda maior: o assassinato, por razões políticas, do então Jornalista Othelino Nova Alves em 1967, a apenas alguns metros do Palácio dos Leões e quando José Sarney estava no segundo ano de seu mandato como governador do Maranhão!

Entenda o Caso:

Othelino Noval Alves (pai do Jornalista Othlelino Filho e  avô do atual Secretário de Articulação e Desenvolvimento Metropolitano de São Luís, Othelino Neto), foi um dos mais atuantes repórteres de política do Maranhão entre as décadas e 1940 e 1960. No início dos anos de 1950, durante a mais feroz das das oligarquias do Estado, a do Senador Vitorino Freire, Nova Alves escreveu uma matéria para o famoso Jornal O Combate, denunciando a ação de capangas do velho coronel. O Jornal foi ameaçado por Vitorino e parte da redação resolveu fugir para escapar da morte. O jornalista José Louzeiro, a quem vejo vez ou outra passeando em Copacabana, fugiu para o Rio de Janeiro nessa ocasião, outro jornalista do periódico, Vilela de Abreu,  vítima de uma emboscada, foi assassinado  em pleno Hotel Central no ano de 1958. Quanto a Othelino Nova Alves, apesar de também ameaçado, foi poupado pela fúria Vitorinista.

Nove anos anos depois, quando Vitorino não mandava mais no Maranhão e Sarney havia sido eleito governador com apoio do Golpe militar de 1964,  Nova Alves continuava escrevendo matérias denunciando os desmandos do governo, mas desta vez os poderosos não o pouparam. Abatido a tiros, morreu assassinado num dia de setembro de 1967 na entrada da Rua de Nazaré, há poucos metros da sede do Governo Estadual, onde Sarney arquitetava seus mandos e desmandos como chefe do executivo.

Oficialmente, as razões do assassinato do Jornalista Othelino Nova Alves nunca foram esclarecidas, mas a família do repórter tem certeza que sua morte foi planejada nos porões do poder estadual.

Lembro-me que pouco antes de me mudar de São Luís para o Rio, o busto de Nova Alves, colocado em sua homenagem  na entrada da Rua de Nazaré, havia sido retirado. Sarney fizera tudo para que os Maranhenses esquecessem que seu governo fora manchado pelo sangue da intolerância violenta contra a imprensa. A menção à sua participação no julgamento de um torturador de jornalistas sem que ninguém faça menção ao bárbaro assassinato de um homem de imprensa Maranhense, embaixo das barbas de seu bigode, demonstra que Sarney  (quase) conseguiu apagar da memória Maranhense o episódio.

Conto detalhes sobre assassinatos e  episódios de violência contra jornalistas maranhenses, entre as décadas de 1950 e 1970, em meu ensaio monográfico, indicado para publicação e intitulado “Os Donos da Opinião: Jornalistas, Políticos e Público Leitor em São Luís (1950-1973)”

Publicado originalmente no Blog Marrapá

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