Arquivo de 02/08/2011

Ricardo Carvalho 2 de agosto de 2011 às 14:09h

Para assentados em Iaras (SP), ganhar um lote de terra é apenas o primeiro passo para uma reforma agrária justa. Falta apoio técnico para viabilizar a agricultura familiar. Fotos: Ricardo Carvalho

Pouco antes das cinco da manhã, na casa de Romildo Pereira (ao lado), conhecido como Lega, o café já ferve no fogão. Aos 53 anos, ele passou 11 acampado sob as lonas do MST, até que, em 2008, conseguiu ser assentado em um lote de seis alqueires em Iaras, no interior de São Paulo. Muitos acreditam que as dificuldades de um sem-terra terminam quando ele conquista um pedaço de chão. Não é bem assim.

Mesmo dois anos e meio após ser assentado, Lega ainda vive em um barraco. As paredes são revestidas de lona e o chão é de terra batida, o que deixa o ambiente extremamente frio nas madrugadas julinas no interior paulista. Encolhido numa jaqueta preta, ele ironiza: “é melhor do que o calor que faz no verão”. De acordo com ele, não houve liberação por parte do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) do auxílio habitação, 15 mil reais entregues ao assentado para a construção de uma casa de alvenaria. Além desse auxílio, o projeto de assentamento do instituto prevê um apoio inicial de 3,2 mil reais, duas parcelas de fomento de 6,4 mil reais, além do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que soma 20 mil reais. Desse montante, “não vi nada”, lamenta Lega.

Antes de engrossar as filas do movimento, ele era operador de máquinas em Presidente Prudente, também em São Paulo. Ao longo de sua trajetória nos acampamentos, frequentou as chamadas escolas de formação, responsáveis por ministrar teoria política aos militantes. Hoje é coordenador da frente de massa, que articula as ações dos acampados e assentados da regional de Iaras.

Leia aqui a entrevista com o líder do MST João Pedro Stedile

Assim como grande parte das famílias do movimento na cidade, Lega acampou por quase uma década no Pontal do Paranapanema. Em 2006, veio a Iaras porque na região era mais provável ocorrerem assentamentos, devido ao fato de as disputas ocorrerem por terras públicas ocupadas por empresas que comercializam o eucalipto. As propriedades já estão destinadas para a reforma agrária e junto a Lega vieram cerca de 150 famílias. “Só que, mesmo aqui, existem 40 mil hectares de terras públicas e só oito mil hectares são de assentamentos”, queixa-se.

Lega não poupa críticas ao governo Lula (2002-2010). “Fez pouquíssimos assentamentos, simplesmente regularizou os que já existiam. No seu mandato, o campo foi esquecido”. As terras destinadas aos assentamentos, diz, são pouco férteis e demandam conhecimentos técnicos que a maioria dos assentados não possui. Nesse quesito, ele acusa a ausência dos técnicos do Incra. “Só para o lote que eu tenho, seriam necessários oito mil quilos de calcário por alqueire”. De acordo com Lega, o instituto é obrigado ceder um técnico por quatro horas anuais a cada família assentada. “Pergunte para qualquer um aqui quem já viu um técnico do Incra”, satiriza.

Agarrados a lonas do barraco em dias de chuva
Todos os dias, Jocelaine da Silva, 30 anos, deixa seu barraco e caminha três quilômetros para buscar água na sede dos sem-terra num dos acampamentos de Iaras. Tampouco há luz em sua casa e, ao repórter, ela se desculpa por não poder servir um café quente. “É que eu não tenho garrafa térmica”.

Jocelaine e quatro dos seis filhos. Todos os dias, três quilômetros para buscar água

Desde o final de 2004, ela faz parte do movimento. Ingressou por não conseguir manter-se financeiramente após a morte do primeiro marido, que lhe deixou uma pensão inferior a um salário mínimo por mês. Desde a infância trabalhou a terra, num sítio em Paraguaçu Paulista, onde nasceu.

Hoje acampada em Iaras, ela espera a regularização de um lote de terra para ser assentada. Até lá, não recebe nenhum dos auxílios do Incra para iniciar uma produção agrícola em pequena escala. De maneira bem irregular, às vezes com intervalos de até três meses, ela ganha uma cesta básica do Governo Federal que costuma durar 15 dias, visto que são seis filhos para sustentar.

Ter um pedaço de chão para Jocelaine significa poder dar melhores oportunidades às crianças. Dos seis, quatro estudam na rede municipal de Iaras – um trajeto que costuma durar até duas horas diariamente. Em caso de chuva forte, as estradas de terra que cortam o acampamento e seguem em direção a Iaras ficam intransitáveis. Mas, conforme explica a própria Jocelaine, há outras preocupações em dias chuvosos. As paredes de seu barraco são de lona e em muitos pontos estão rasgadas e atravessadas pelo vento. Em temporais, ela e os filhos permanecem agarrados às lonas para tentar evitar maiores estragos.

Seu atual marido é pedreiro em São Paulo e a visita quinzenalmente. Juntos, eles conseguem uma renda de cerca de 1,5 mil reais mensais. Jocelaine sonha com o dia em que, com um lote de terra regularizado, seu marido volte de São Paulo para trabalhar no campo. Ela sabe que, para isso, muito mais do que um pedaço de chão, o casal vai precisar de todos os auxílios oferecidos pelo Incra. “Vamos precisar preparar a terra, comprar sementes, fazer a adubação, de todos os benefícios”.

Sobre sua espera e a indefinição da regularização de novos assentamentos, ela é taxativa: “Eu só consigo pensar que tem alguém se aproveitando dessa situação. Aqui tem muitas terras públicas e por isso dá para fazer assentamentos para todos os acampados. Então não é possível que alguém não esteja se aproveitando disso, porque dinheiro eu acho que o governo tem”.

No limbo do Incra
Os rumos da reforma agrária nos dois mandatos de Lula também geram desilusão em Marcelo Souza, de 34 anos. Souza fez campanha para o petista em 2002 e conta que sua maior decepção ocorreu com a regularização de latifúndios na Amazônia, com o programa Terra Legal. Ele ingressou nos acampamentos do MST em 2002 e está assentado há quase dois anos. Ou melhor, semi-assentado.

Seu lote de seis alqueires ainda não foi regularizado pelo Incra, apesar de há sete anos estar destinado para o assentamento de famílias. Diante do impasse, as famílias que deveriam ocupar a terra montaram seus barracos no lote, como uma forma de pressionar a regularização. Nenhum avanço foi feito. Pela falta de documentação, Souza, que vive com a mulher Keli Cristina, não conseguiu nenhum dos benefícios técnicos do instituto.

Marcelo e Keli em meio aos tocos de eucalipto que inviabilizam a plantação. “Estou pior do que quando era acampado”

Sem auxílio técnico, a produção no seu pedaço de terra é impossível. A maioria do terreno é preenchida por tocos de eucalipto que, além de impedirem o plantio, despejam acidez no solo. Com renda de pouco mais de 400 reais mensais, ele não consegue alugar o maquinário para limpar o terreno.

Hoje, mesmo em cima de um pedaço de chão, ele diz enfrentar uma situação pior do que nos seus tempos de acampado. “Sou tratado como um indigente pelo Incra. Nos acampamentos pelo menos eu era reconhecido como um camponês que luta pela terra”. Sem ser reconhecido oficialmente como assentado, ele não conseguiu matricular o filho num curso de técnico agrícola promovido pelo instituto.

Apesar das decepções, ele mantém a esperança. “Acreditar a gente sempre acredita, não tem como”.

Extrema-unção da reforma agrária
Na cidade de Iaras, há cerca de 150 famílias não assentadas nos acampamentos Maria Cícera, Oziel Alves e Rosa Luxemburgo. Dentre as outras 500 famílias já assentadas, não é incomum ouvir queixas de não recebimento dos benefícios de fomento a agricultura familiar sob responsabilidade do Incra.

Em Iaras, são 150 famílias acampadas. Dados do Inesc mostram que gastos com distribuição de terras caíram no segundo no segundo mandato de Lula e continuam em queda no governo Dilma

Não há um projeto de reforma agrária no sentido de ampla distribuição de terra no Governo Federal. Dados do Instituto Socioeconômico (Inesc) mostram que desde o final do segundo mandato de Lula os gastos efetivos com distribuição de terra decaíram – e continuam a cair nos primeiros meses de Dilma Rousseff. Também a concentração de terra permaneceu intacta nos governos petistas. Na realidade aumentou.

No Brasil, são mais de sete milhões de miseráveis no meio rural. O governo Dilma mira atender essa população suprindo a renda familiar até que elas tenham condições de se integrar à estrutura produtiva por meio da infraestrutura montada pelo poder público. O Brasil sem Miséria, por exemplo, se insere nessa lógica, só que sem distribuir terras.

Mais dados sobre o tema estão na edição 657 de CartaCapital, nas bancas desde sexta-feira 29

Ter, 02 de Agosto de 2011 18:43

Fiscais do Ministério do Trabalho encontraram e resgataram 69 pessoas que eram submetidas a condições de trabalho análogas à escravidão em carvoarias de Goiás. A fiscalização aconteceu a partir de uma denúncia de tentativa de homicídio de um dos trabalhadores.

(Folha de São Paulo)

De acordo com o ministério, as 11 carvoarias pertencem a um grupo de sete pessoas da mesma família.

Entre as irregularidades apontadas pelos fiscais estão a falta de registro dos trabalhadores que, portanto, não recebiam benefícios como férias, descanso semanal, seguro para acidentes, entre outros.

Os carvoeiros também viviam e trabalhavam em condições precárias. Segundo a fiscalização, os trabalhadores não tinham equipamento de proteção individual, água potável, instalações sanitárias e alojamento adequado. Eles também teriam sido transportados de Minas Gerais para as carvoarias sem requerer ao ministério uma certidão declaratória para transporte de trabalhador, que é obrigatória.

As carvoarias ficam nos municípios de Santa Terezinha de Goiás, Crixás, Nova Crixás, Pilar de Goiás, Campos Verdes e Guarinos.

Os empregadores devem pagar verbas rescisórias de R$ 680,2 mil. Até agora, foram pagos R$ 205 mil, o restante será cobrado durante ação coletiva movida pelo Ministério Público do Trabalho. Eles receberão seguro-desemprego no valor de um salário mínimo, dividido em três parcelas.

Publicado originalmente em:

http://www.cptnacional.org.br

O coordenador-geral agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra),  afirmou há pouco que, até 2010, “milhares e milhares de terras” foram adquiridas por estrangeiros sem o controle do Estado, principalmente por empresas nacionais com maioria de capital estrangeiro.

Em 1998, um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) liberou as empresas nacionais controladas por estrangeiros para comprar terras sem necessidade de registro no Incra. A obrigação foi retomada somente em 2010, quando a AGU publicou novo parecer sobre o tema. O texto, aprovado pelo presidente da República, é seguido por toda a administração federal.

Santos afirma que, após o parecer de 2010, o Incra voltou a exigir informações dos cartórios de registros de imóveis sobre compra de terras por empresas brasileiras controladas por estrangeiros. Segundo a Lei 5709/71, os tabeliães devem enviar ao Incra, a cada três meses, um relatório com esses registros.

O coordenador do Incra participa de audiência pública da subcomissão destinada a propor regras para a compra de terras por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras. O colegiado foi criado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

A audiência ocorre no Plenário 6.

Continue acompanhando esta audiência.

Reportagem – Renata Tôrres
Edição – Daniella Cronemberger

Resposta da Central ao editorial publicado pelo jornal na edição de domingo

Escrito por: Artur Henrique, presidente da CUT

O editorial do jornal O Estado de S. Paulo de domingo, dia 31, (A CUT contra o resto) tem inúmeros equívocos. Por desinformação ou má fé, com seu típico ranço coronelialista do século passado, o Estadão, que se proclama democrático e reclama contra a censura, não aprova a participação dos trabalhadores nas discussões sobre as políticas públicas em elaboração dentro do governo.

 

Para o jornal, os dirigentes cutistas não têm qualificação para exigir alterações em projetos do governo para garantir os direitos dos trabalhadores. É claro que o Estadão ataca de forma mais contundente a CUT, a central mais atuante na defesa da classe trabalhadora. Ataca e não dá à central o direito de resposta – pedido que fizemos antes de publicar este texto, sem sermos atendidos. Essa é a liberdade de expressão que o jornal quer.

 

Os donos do Estadão não sabem que a defesa de direitos se dá na prática democrática das discussões. A CUT nunca argumentou contra a participação de qualquer outro setor nesta discussão, mas é vítima deste preconceito que ainda hoje persiste como, lamentavelmente, o editorial do jornal escancarou. Eles revelam em seu editorial um país atrasado, retrógrado, que é contra os avanços, a democracia, é contra o desenvolvimento econômico, é contra a distribuição de renda, é contra avanços democráticos, é contra para os trabalhadores.

 

A primeira frase do editorial fala em um suposto “acesso privilegiado” que a CUT teria tido no governo do presidente Lula. Ora, meus caros Mesquitas, uma mentira escrita várias vezes não se transforma em verdade.

 

A CUT nunca teve acesso privilegiado no Governo Lula. Até mesmo porque um Governo Democrático e Popular como o de Lula e o de Dilma sabe da importância de ter uma visão republicana, de Estado, com participação de todos os setores sociais. Aliás, a postura de Lula e Dilma é bem diferente da de FHC, PSDB e DEM, que não respeitavam o movimento sindical e ao invés de dialogar, como se espera de um governo democrático, colocavam a polícia para receber dirigentes sindicais em Brasília.

 

Namoros houve entre aquele governo e uma parcela do movimento sindical, só que para retirar direitos dos trabalhadores – coisa que a CUT e suas entidades filiadas não deixou acontecer, sem temer posicionar-se contra modismos e cantos de sereia neoliberais.

 

Quanto à afirmação de que a CUT quer participar de todas as decisões importantes do governo, é claro que é verdade. E não é só do Governo Federal. Ao contrário dos donos do Estadão, a CUT tem legitimidade, representatividade e quadros qualificados para discutir e propor alternativas que garantam os direitos dos trabalhadores em qualquer tipo de decisão importante que o governo esteja pensando em tomar. Isso vale para os Estados e Municípios também. Foi assim, desde o nosso nascimento, em 1983, quando participávamos da luta contra a ditadura, contra a carestia e por liberdades democráticas, enquanto alguns veículos de imprensa preferiam apoiar o golpe militar, as torturas etc.

 

A postura combatente e forte da CUT incomoda alguns donos de jornais, que atuam como correligionários de partidos políticos e apesar de se esconderem atrás da falsa e tão proclamada imparcialidade, escolhem, sim, seus candidatos e se ressentem quando não conseguem elegê-los, como ocorreu nas três últimas eleições presidenciais. São apenas empresários da comunicação, que se interessam somente pelos lucros, como tantos outros, e que, infelizmente, representam o pensamento único das elites e não o da sociedade brasileira.

 

É por isso que alguns donos de jornal atacam ferozmente àqueles que ousam se contrapor aos seus projetos. Apesar da democratização do país, continuam achando que são os únicos que podem dar palpites sobre todos os assuntos de interesse nacional, na maioria das vezes sem ouvir o outro lado. Numa tentativa infantil de nos enquadrar, chegaram ao cúmulo de afirmar que a 5ª maior Central Sindical do mundo em número de trabalhadores sindicalizados (38,32% de representatividade, segundo o Ministério do Trabalho) não pode se manifestar, exceto sobre o salário dos trabalhadores. Ignoram que a vida dos trabalhadores é muito mais do que salário – é saúde, é educação, é transporte público de qualidade a preços acessíveis, é segurança pública, é alimentação, é aeroporto, porto e ferrovia, é qualidade de vida e papel do Estado.

 

Seja para confundir seus leitores ou induzi-los a erro, o editorialista do Estadão não teve vergonha sequer de demonstrar ignorância com relação a fatos divulgados por todos os outros jornais, sites e blogs.

 

No último dia 06 de Julho a CUT promoveu o Dia Nacional de Mobilização, que levou milhares de trabalhadores em todos os Estados do País, as ruas e praças para reivindicar 10% do PIB para educação, alimentos mais baratos para a população e trabalho decente com redução da jornada de trabalho, fim do fator previdenciário, regulamentacão da Convencão 151 da OIT, igualdade de oportunidades e de salário para homens e mulheres, brancos e negros, fim da terceirização que precariza as condições de trabalho etc.

 

Não vou ser desrespeitoso como os editorialistas contratados para escrever o que os patrões pensam e nos atacaram. Aliás, estamos à disposição do jornal, se os editores quiserem, de fato, fazer um debate sério conosco a respeito das suas e das nossas posições a respeito das privatizações, dos modelos de concessão para aeroportos, que podem ser prejudiciais a todos os brasileiros se não for alterado, se não contemplar as propostas que estamos fazendo; ou sobre qualquer outro assunto que a equipe do Estadão se sinta preparado para discutir conosco. A verdadeira democracia não se faz sem a participação ativa de sindicatos, da sociedade civil organizada e do diálogo  social

 

Quanto aos aeroportos, os grandes responsáveis pelo chamado CAOS AÉREO são: 1) a Agencia Reguladora que não cumpre com seu papel de fiscalizar as empresas aéreas e cobrar energicamente medidas para melhorar a qualidade do atendimento à população. Aliás, agências que vocês apoiaram porque iam ser elas as responsáveis por regular o setor e defender os usuários – quanta enganação foi dita e escrita naquela época; 2) as empresas aéreas que não contratam trabalhadores em número suficiente para atender uma demanda que cresceu 15,1% nos últimos 12 meses – segundo a Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA), a demanda global foi de 4,4%. A aviação doméstica brasileira, afirmaram, cresceu 19% nos seus primeiros meses deste ano, em comparação com o mesmo período de 2010.

 

E se o Brasil registrou o maior crescimento do mundo nesse setor, temos consciência de que isto foi fruto da política de valorização do salário mínimo e do aumento da renda dos trabalhadores, da ampliação das políticas públicas e sociais pelas quais tanto lutamos. Todos sabem disso, menos a equipe do Estadão.

 

Nós defendemos que é preciso, sim, ampliar os investimentos nos aeroportos, construindo mais pistas, mais guichês de companhias aéreas, mais espaços para embarque, mais funcionários públicos da ANVISA, da Polícia Federal e da Receita Federal (que vocês são contra). Mas nós queremos isso em todos os aeroportos do Brasil e não só em três ou quatro lucrativos, que é o que interessa a iniciativa privada. Nós queremos fortalecer e ampliar a aviação regional, possibilitando mais opções aos usuários. E não somos contra a entrada do capital privado para investir no setor. O QUE NÓS SOMOS CONTRA É O ESTADO PERDER TOTALMENTE O CONTROLE PASSANDO A FICAR COM APENAS 49% DAS ACÕES DA INFRAERO  AINDA MAIS QUANDO TODOS SABEMOS QUE QUEM VAI FINANCIAR ESSA MAMATA AO CAPITAL PRIVADO É A SOCIEDADE BRASILEIRA, ATRAVÉS DO BNDES.

 

agosto 2nd, 2011 by mariafro

Carta Capital desta semana dá destaque à Reforma Agrária, ou melhor, a não realização de distribuição de terras no Brasil e o aumento da concentração agrária.

Extrema-unção

Por: Ricardo Carvalho e Soraya Argegge na Carta Capital

29/07/ 2011

Em 1999, cansado de ver os pais derramarem o suor- em terras alheias, Osvaldo Alves decidiu unir-se aos acampamentos do MST. Desde então, participou de cerca de 50 ocupações Brasil afora. Passados 12 anos e três eleições presidenciais, Alves ainda vive sob as lonas, atualmente em Iaras, no interior paulista. Governado pelo partido que ele ajudou a eleger três vezes e que no passado defendia a tese dos sem-terra, ele ainda espera. “Se o governo quiser mesmo, ele chega aqui hoje, regulariza tudo e dá condições para todo mundo produzir com igualdade.”

Ele não foi avisado, mas o sonho da reforma agrária no Brasil agoniza. Não deixa de ser irônico que as últimas pás de cal tenham sido despejadas por governos petistas, partido historicamente ligado aos movimentos sociais do campo. Mas é fato.

Levantamentos revelam que os gastos com distribuição de terras caem a cada governo petista, enquanto a concentração se mantém como na ditadura. Foto: Evaristo Sa/AFP

Levantamento inédito produzido a pedido de CartaCapital pelo Instituto Socioeconômico (Inesc), especializado no tema, revela que os gastos efetivos com distribuição de terra declinaram no segundo mandato do governo Lula – e continuam a cair nos primeiros meses de Dilma Rousseff.  Ao mesmo tempo, apesar do fla-flu que também nesse quesito divide os partidários de Fernando Henrique Cardoso e Lula, a concentração de propriedades no meio rural continua praticamente a mesma do alvorecer da ditadura. Na realidade, aumentou. O Índice de Gini, em 1967, era de 0,836 (quanto mais perto de 1,0, mais concentrado é o modelo). Em 2006, data do último Censo Agrário do IBGE, era de 0,854.

Outro dado, do mesmo censo, dá uma dimensão mais clara da concentração. As pequenas propriedades, com menos de 10 hectares, ocupam 2,36% do total de terras, embora representem quase metade (47,86%) dos estabelecimentos rurais. Já os latifúndios, com mais de mil hectares, somam menos de 1% das propriedades e controlam 44,42% das terras, situação com poucos similares no mundo.*

*Leia a matéria na íntegra na edição 657 de CartaCapital, nas bancas nesta sexta-feira 29

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Do latifúndio ao agronegócio. A concentração de terras no Brasil. Entrevista especial com Inácio Werner“A concentração de terras traz um reflexo direto para a agricultura familiar. Enquanto a média nacional de apropriação é de 33,92% dos recursos, em Mato Grosso esta fatia cai para 6,86%”, aponta o coordenador do Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento.

Confira a entrevista

A concentração desequilibrada de terras está na raiz da história brasileira. O antigo latifúndio, responsável pelas extensas propriedades rurais, “se renovou e hoje gerencia um moderno sistema chamado agronegócio”, constata Inácio Werner, em entrevista concedida à IHU On-Line por e-mail. Segundo ele, apenas no Mato Grosso, um dos principais polos do agronegócio no país, a má distribuição da terra é evidente e tem se tornado uma das principais causas de conflitos sociais. No total, “3,35% dos estabelecimentos, todos acima de 2.500 hectares, detém 61,57% das terras. Na outra ponta, 68,55% dos estabelecimentos, todos até 100 hectares, somente ficam com 5,53% das terras”.Nos últimos 10 anos, 114 pessoas foram ameaçadas e seis foram assassinadas por combater o monopólio do campo. Na avaliação do sociólogo, o Estado não dispõe de uma política pública eficiente de proteção às vítimas porque é “forçado a tomar posição e enfrentar aliados”.

Na entrevista a seguir, Werner também comenta a estrutura política do Mato Grosso e fala das articulações entre o Partido dos Trabalhadores (PT) e o ex-governador, Blairo Maggi (PR), que está na “linha de frente do modelo do agronegócio”.

Inácio José Werner é graduado em Ciências Sociais pelas Faculdades Integradas Cândido Rondon Unirondon e especialista em Movimentos Sociais, Organizações Populares e Democracia Participativa pela Universidade Federal de Minas Gerais UFMG. Foi Agente de Pastoral da Paróquia do Rosário e São Benedito, e posteriormente da Comissão Pastoral da Terra CPT. Atualmente, é coordenador do projeto Rede de intervenção social do Centro Burnier Fé e Justiça, com sede em Cuiabá. Atua na luta pela erradicação do trabalho escravo, coordena o Fórum de Erradicação do Trabalho Escravo e participa da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo Coetrae e do Conselho Gestor do Fundo de Erradicação do Trabalho Escravo Cegefete. Integra ainda a coordenação do Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Qual a atual situação agrária do estado de Mato Grosso?

Inácio Werner – O latifúndio se renovou e hoje gerencia um moderno sistema chamado agronegócio, que controla as terras e a produção. Dados do último censo agropecuário de 2006 indicam que 3,35% dos estabelecimentos, todos acima de 2.500 hectares, detém 61,57% das terras. Na outra ponta, 68,55% dos estabelecimentos, todos até 100 hectares, somente ficam com 5,53% das terras.

IHU On-Line – Em que contexto social e econômico ocorrem os conflitos agrários no campo em Mato Grosso?

Inácio Werner – A concentração das terras traz um reflexo direto para a agricultura familiar. Enquanto a média nacional de apropriação é de 33,92% dos recursos, em Mato Grosso esta fatia cai para 6,86%. Em outras palavras, 93,14% do bolo fica com a agricultura empresarial.

Dom Pedro Casaldáliga, em Uma Igreja da Amazônia em conflito com o latifúndio e a marginalização social, documento que completa 40 anos no dia 9 de outubro, já denunciava o conflito estabelecido pela ganância do latifúndio, que assalta e expropria comunidades e povos que viviam por gerações em sua terras, destacando as populações tradicionais como quilombolas, retireiros e povos indígenas.

IHU On-Line – Quais são as principais razões de ameaças no campo no estado? Quantas pessoas estão sendo ameaçadas, hoje, no Mato Grosso?

Inácio Werner – A principal causa de ameaça é a resistência na terra ou a luta pela conquista de um pedaço de chão. Também temos ameaças pela denúncia de venda de lotes destinados à reforma agrária, a denúncia de trabalho escravo, desmatamento ou venda de madeira, além do uso abusivo de agrotóxicos.

Segundo o caderno Conflitos da Comissão Pastoral da Terra, em Mato Grosso, entre 2000 e 2010, 114 pessoas foram ameaçadas, algumas mais de uma vez. Uma mesma pessoa chegou a ser ameaçada seis vezes. Deve-se ressaltar que, destas 114 pessoas, seis foram assassinadas. Nos últimos três meses recebemos mais cinco denúncias de ameaças de morte por lideranças ligadas à luta do campo.

IHU On-Line – Quem são os grupos econômicos e políticos que exercem hegemonia em Mato Grosso?

Inácio Werner – O latifúndio, rearticulado através do agronegócio, perpassa e influencia a quase totalidade dos partidos políticos em Mato Grosso. Uns representam o latifúndio e outros, o agronegócio.

IHU On-Line – Quem é Blairo Maggi? Qual é a sua real força política no estado? Como construiu seu poder econômico e político? E como ele se relaciona com o movimento social?

Inácio Werner – Blairo é da linha de frente do modelo do agronegócio, alguém que passou a ser porta voz de uma classe, captando muito bem o anseio dos latifundiários que, em vez de escolherem representantes, apostaram em quem era “um” dos seus.

Blairo, através do Grupo Amaggi (André Maggi, pai de Blairo) foi construindo seu “império” através da diversificação. Não investiu somente na modernização de seu latifúndio: além de rei da soja, ele compra, transporta, tem as barcaças, investe em portos, constrói PCHs (pequenas centrais hidroelétricas).

Blairo também se modernizou na relação com o movimento social. No início de seu governo, em 2003, dizia que no Mato Grosso não existia trabalho escravo. Depois, através da pressão dos movimentos sociais, assinou o Plano Estadual de Erradicação de Trabalho Escravo. Recebeu o prêmio “motosserra de ouro”, e depois deu sinais buscando evitar a derrubada da mata.

IHU On-Line – Como o Partido dos Trabalhadores (PT) do estado reagiu ao fato de Maggi ser um dos principais apoiadores de Lula nas últimas eleições e agora de Dilma Rousseff?

Inácio Werner – A aliança entre PT e PPS e, depois, PR foi costurada em nível nacional e repetida no estado com pouca resistência; houve reações de setores minoritários.

IHU On-Line – Como repercutem as denúncias de corrupção do Ministério dos Transportes em Mato Grosso que tem em Pagot um dos personagens centrais e é um dos afilhados políticos de Maggi?

Inácio Werner – No Mato Grosso, a relação Pagot/Maggi é muito conhecida; eles estavam juntos nos dois mandatos do governo Maggi. A reação é pequena, pois a mídia repercute pouco e a relação de ambos é vista como mais um escândalo a se somar a tantos outros.

IHU On-Line – O Fórum de Direitos Humanos e da Terra – Mato Grosso propõe ao governo do estado a criação do Programa Estadual de Proteção à Testemunha. Como o governo mato-grossense recebeu essa proposta e qual sua expectativa em relação ao Programa?

Inácio Werner – O Fórum há anos insiste e faz articulação para que o governo estadual possa aderir aos programas federais de proteção. Estas tratativas de aderir esbarram em diversas desculpas, como as alegações de que não há dinheiro para a contrapartida, que isso iria requerer uma grande quantidade de policiais, que teria que haver leis para poder implantar os programas. Agora, pelo menos um primeiro passo parece ter sido dado à medida que se encontram previstos no PPA recursos para esta contrapartida.

IHU On-Line – O que dificulta, em sua opinião, a constituição de uma política pública eficiente de proteção às testemunhas?

Inácio Werner – O que mais dificulta é o convencimento da importância desta política. O segundo fator é o medo de se comprometer, porque exige uma resposta do Estado. O Estado é chamado a agir sobre as causas das ameaças e, então, é forçado a tomar posição e enfrentar aliados.

IHU On-Line – Segundo a Comissão Pastoral da Terra – CPT, nos últimos 25 anos, 115 pessoas foram assassinadas em função dos conflitos do campo em Mato Grosso, e apenas três casos foram julgados. Como o senhor analisa a atuação do sistema judiciário brasileiro nesses casos de violência? Por que é difícil julgar os mandantes dos crimes?

Inácio Werner – A Justiça em nosso país não condena quem tem dinheiro e influência política. Com intermináveis recursos e manobras judiciais, os processos nunca vão a julgamento. Porém, a falha não está só no setor judiciário, à medida que os inquéritos são mal elaborados, muitas vezes propositalmente, para já nesta fase facilitar a absolvição do criminoso influente. Sem dúvida, a lentidão da Justiça contribui com a impunidade e, de certa maneira, incentiva o crime.

IHU On-Line – O Centro Burnier se constitui, hoje, na principal referência do movimento social do Mato Grosso? Quais são as outras organizações com quem vocês trabalham?

Inácio Werner – Não saberia dizer se o Centro Burnier é a principal referência. O que sei é
que nos esforçamos para uma mudança na forma de agir, sempre atuando em rede, reforçando espaços coletivos.

O desafio é criar uma rede forte em momento de fragilização dos movimentos sociais onde a luta pela sobrevivência de cada organização está ameaçada. Trabalhamos em várias frentes de luta, em parceria com algumas instituições, como a Comissão Pastoral da Terra, o Centro Pastoral para Migrantes, o Conselho Indigenista Missionário, as Comunidades Eclesiais de Base, o Centro de Estudos Bíblicos, a Operação Amazônia Nativa, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, a Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional, o Sindicato dos Profissionais da Educação, o Instituto Centro de Vida, além de setores organizados na Universidade Federal de Mato Grosso.