O coordenador-geral agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra),  afirmou há pouco que, até 2010, “milhares e milhares de terras” foram adquiridas por estrangeiros sem o controle do Estado, principalmente por empresas nacionais com maioria de capital estrangeiro.

Em 1998, um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) liberou as empresas nacionais controladas por estrangeiros para comprar terras sem necessidade de registro no Incra. A obrigação foi retomada somente em 2010, quando a AGU publicou novo parecer sobre o tema. O texto, aprovado pelo presidente da República, é seguido por toda a administração federal.

Santos afirma que, após o parecer de 2010, o Incra voltou a exigir informações dos cartórios de registros de imóveis sobre compra de terras por empresas brasileiras controladas por estrangeiros. Segundo a Lei 5709/71, os tabeliães devem enviar ao Incra, a cada três meses, um relatório com esses registros.

O coordenador do Incra participa de audiência pública da subcomissão destinada a propor regras para a compra de terras por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras. O colegiado foi criado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

A audiência ocorre no Plenário 6.

Continue acompanhando esta audiência.

Reportagem – Renata Tôrres
Edição – Daniella Cronemberger

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão /  Alterar )

Google photo

Está a comentar usando a sua conta Google Terminar Sessão /  Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão /  Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão /  Alterar )

Connecting to %s