Arquivo de 04/08/2011

Na Rede

 

A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara irá promover um seminário sobre o polêmico projeto de lei que tipifica crimes na internet, conhecido como “Lei Azeredo” – ou “AI-5 Digital”, na visão dos críticos. A proposta foi aprovada na quarta-feira (3), e o evento deve ser realizado no dia 24 de agosto.

De um lado, o seminário representa que os apoiadores do projeto estão longe de desistir da ideia de fazê-lo avançar. De outro, a aprovação quer dizer que a votação fica adiada – o prazo estabelecido em julho era de apreciar a matéria na segunda semana de agosto.

Diante da reação de especialistas, que voltaram a acusar inconsistências no texto do substitutivo que compila diferentes projetos de lei em tramitação no Congresso, a comissão recuou.

Relatado pelo hoje deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), o projeto tipifica crimes no ambiente digital. Seus defensores dizem que, atualmente, é difícil enquadrar um cibercriminoso que espalhe um vírus, que roube senhas de acesso a bancos etc.

Os críticos apontam que se criaria um ambiente de vigilantismo na internet, além de comprometer estruturas de peer to peer, que permitem o compartilhamento de dados em rede e fomenta a cultura livre.

O governo federal, por meio do Ministério da Justiça, formula um Marco Civil da internet, que contou com audiências públicas para ser aprimorado. Na prática, isso quer dizer que o governo concorda com a necessidade de uma legislação sobre o tema, mas não o formato proposto.

* Helena Sthephanowitz™ é jornalista e autora do blog Os Amigos do Presidente Lula e do Os Amigos do Brasil. Ela escreve no Na Rede, da Rede Brasil Atual.

Chico de Gois

BRASÍLIA – Depois de ter anunciado o plano de industrialização, chamado Brasil Maior, na terça-feira, enfrentando a resistência das centrais sindicais, que se recusaram a participar da cerimônia por se sentirem preteridos na discussão do projeto, a presidente Dilma Rousseff apareceu de surpresa, nesta quinta-feira, numa reunião das centrais na Secretaria Geral da Presidência e desculpou-se pela atitude do governo, segundo disseram os sindicalistas em entrevista coletiva. Ela fez um mea-culpa pelo que considerou um erro. As centrais aceitaram o pedido de desculpas, mas querem que o governo coloque em prática a sugestão apresentada por elas, de manter câmaras setoriais, com participação paritária, nas 25 cadeias de produção. Dilma prometeu atender o pedido.

– Foi uma surpresa o aparecimento da presidente na reunião – disse o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical.

– Ela desculpou-se da relação com as centrais e disse que o governo cometeu um erro de não ter discutido a proposta do plano com as centrais. A presidente também garantiu uma mudança no tratamento às centrais – complementou.

Dilma participou do final da reunião, na qual estava presente também o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ela permaneceu cerca de 40 minutos no encontro e expôs, em linhas gerais, o plano Brasil Maior. Mantega também anunciou que o Supersimples, regime tributário simplificado para micro e pequenas empresas, será corrigido acima da inflação. No caso das microempresas, segundo Paulinho, a correção será “bem acima” da inflação. Dilma deverá enviar ao Congresso Nacional um Projeto de Lei Complementar sobre o tema na próxima semana.

De acordo com Wagner Freitas, tesoureiro da CUT, Dilma disse que o governo lutará pela industrialização do país. Os sindicalistas criticaram a medida do governo de taxar em 1% o IOF para capitais especulativos. Na opinião deles, esse percentual é pouco. Dilma não concordou.

Os sindicalistas também propuseram que, a exemplo da disposição do Palácio do Planalto de manter até 25% de conteúdo nacional nas compras governamentais, essa prática seja extensiva à cadeia produtiva como um todo. Dilma apenas anotou.

– Continuamos achando que o plano ainda não atende nossas expectativas, embora tenha pontos positivos – resumiu Paulinho.

Paulinho também afirmou que para facilitar a exportação de produtos nacionais, o governo pode adotar um sistema de especialização dos portos. Se isso for feito, o porto de Santos, por exemplo, ficaria responsável por atender determinados produtos, o do Rio, outros. Mas ainda não há nada definido nesse assunto.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/economia/mat/2011/08/04/dilma-aparece-de-surpresa-em-reuniao-para-pedir-desculpas-sindicalistas-por-nao-ter-negociado-politica-industrial-925061969.asp#ixzz1U5P4ufsS
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Chico Otávio, Gerson Camarotti, Jorge Bastos Moreno e Tatiana Farah (opais@oglobo.com.br)

Ministro da Defesa, Nelson Jobin, sai de gravação do programa Roda Viva, da TV Cultura. Foto: Marcos Alves

RIO – A presidente Dilma Rousseff já decidiu demitir o ministro da Defesa, Nelson Jobim, depois das declarações dele à revista “Piauí” , que chegará às bancas nesta sexta-feira. Na entrevista, afirmou que a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, é “muito fraquinha” e que Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, “nem sequer conhece Brasília”.

VOTE: Nelson Jobim deve continuar no governo?

VÍDEO: Permanência de Jobim ficou insustentável, analisa Gerson Camarotti

DECLARAÇÕES : Leia algumas das frases polêmicas de Jobim

A decisão foi tomada hoje de manhã em reunião de Dilma com Ideli, Gleisi, a ministra de Comunicação Social, Helena Chagas, o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e Gilles Azevedo, assessor pessoal de Dilma. No entanto, a presidente vai esperar Jobim voltar de Tabatinga, na fronteira do Amazonas com a Colômbia, para informá-lo da decisão. Dilma considera deselegante demiti-lo hoje, quando ele participa de viagem oficial em companhia do vice-presidente colombiano, do vice brasileiro, Michel Temer, e do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

O trecho da entrevista à “Piauí” em que Jobim critica as ministras foi antecipado pela colunista Monica Bergamo, na “Folha de S. Paulo” . Segundo o jornal, o ministro da Defesa também atacou o governo no debate sobre o fim do sigilo eterno de documentos. “É muita trapalhada”, disse.

Embora já tenha decidido demitir Jobim, Dilma lerá só hoje à noite a entrevista dele à “Piauí”. Segundo assessores, a presidente ficou especialmente incomodada com a informação sobre a conversa que ambos tiveram quando Jobim decidiu convidar José Genoino para assessorá-lo na Defesa. Dilma teria perguntado se Genoino seria útil no ministério e, segundo a entrevista, Jobim respondeu: “Quem sabe se ele pode ou não ser útil sou eu”.

Eu acho até que não combina com a ministra Ideli, porque a Ideli é até bem gordinha, não é bem fraquinha

A presidente também considerou uma agressão gratuita o comentário de Jobim sobre as ministras Ideli e Gleisi. Em entrevista a um programa da “Folha” e do UOL, Ideli considerou “desnecessárias” as declarações do colega e disse que ele “deveria se conter um pouquinho”.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), não criticou abertamente as declarações de Jobim. Na tentativa de consertar o estrago do ministro, Sarney acabou piorando a situação.

– Eu não li ainda essas declarações, mas o que posso dizer é que o ministro Jobim é um homem muito experiente, muito equilibrado. Jamais faria comentário qualquer que pudesse atingir as pessoas ou pudesse atingir o governo. Eu acho até que esta [declaração] não combina com a ministra Ideli porque a Ideli é até bem gordinha, não é bem fraquinha – afirmou Sarney.

As declarações irritaram os petistas reunidos nesta quinta-feira no Rio para o encontro da executiva nacional do partido. O líder do PT no Senado, Humberto Costa, afirmou que Jobim deu mostras de que quer deixar o governo.

– Foi uma declaração infeliz gerando constrangimento para o governo e para a base de apoio. A impressão que dá é que ele está querendo sair – disse o senador, ex-ministro do governo Lula.

Já o secretário nacional de Comunicação do PT, deputado André Vargas (PR) disse que os petistas não “perderiam tempo” discutindo a situação do ministro.

– Ele não é dirigente do PMDB, aliás, ele acaba constrangendo seu partido. Essa é uma questão (as declarações do ministro) está mais para o PMDB do que para o PT responder.

A agenda de Jobim em Tabatinga prevê a assinatura de um acordo para a criação da Comissão Binacional Fronteiriça (Combifron) e a adoção do Plano Binacional de Segurança Fronteiriça. Segundo a agenda, o ministro deixará a base do Caximbo, no Amazonas, às 20h30m. No avião que o levou de São Gabriel da Cachoeira, também no Amazonas, a Tabatinga, Jobim leu a nota da colunista da “Folha” e teria comentado com assessores que nem se lembrava mais disso, já que a entrevista à “Piauí” ocorreu um mês atrás.

Na semana passada, o ministro da defesa também provocou polêmica após dizer que tinha votado em Serra em 2010. A declaração provocou reação dos petistas e desconforto com Dilma. O ex-presidente Lula defendeu Jobim ,cuja situação no governo se complica a cada dia. O ministro da Defesa será o segundo apoiado expressamente pelo ex-presidente a ser demitido por Dilma. O primeiro foi Alfredo Nascimento, que deixou o Ministério dos Transportes no fim de julho.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/08/04/dilma-decide-que-vai-demitir-jobim-quando-ele-voltar-da-colombia-925060518.asp#ixzz1U51JFI2z
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A colunista Miriam Leitão, de O Globo, ataca violentamente o plano de apoio à indústria lançado ontem pelo Governo brasileiro. Sendo quem é, não se podia esperar diferente.

Mas é interessante que alguns pontos que ela levanta sejam explicados, para que se entenda as razões das medidas governamentais.

O ar do protecionismo e da velha política de benefícios setoriais estava tão evidente que arrancou aplausos para o ministro Guido Mantega quando ele falou que “o mercado brasileiro deve ser usufruído pela indústria brasileira e não por aventureiros que vêm de fora.”

Dona Miriam esqueceu que quem pratica protecionismo, hoje, são os países desenvolvidos? Que o etanol importado é taxado para defender o etanol do milho americano? Que Europa, Japão e EUA dão, todo ano, mais de US$ 200 bilhões para o seu setor agrícola em subsídios, basicamente para fazerem frente às importações dos países em desenvolvimento? E será que ela não leu que o Congresso americano está para aprovar uma lei taxando produtos importados de países com moedas subvalorizadas (leia-se, China) que competem com a indústria deles?

O posicionamento ideológico é legítimo, mas não pode brigar com os fatos. Até porque não se impôs nenhuma taxação sobre produto vindo de lugar algum no pacote de medidas anunciado ontem. Senão, coisas do tipo “sinto o cheiro de” viram argumentos e aí não há possibilidade de uma discussão racional.

a indústria automobilística, que terá benefícios, é toda controlada por capitais estrangeiros e terá inexplicáveis incentivos. O setor está com crescimento de vendas e produção. Deu uma arrancada de 9,8% no ano passado e nos últimos doze meses está com um crescimento de 4,7%. Reclama do câmbio, mas tem se beneficiado dele na importação de autopeças e matérias-primas.”

De novo, há uma informação essencial omitida. Nos sete primeiros meses do ano, as importações de veículos de passageiros cresceram 59,8%, principalmente as originárias de países asiáticos, como Coreia e China. As importações de automóveis já atingem a casa de US$ 1 bilhão por mês, o que é um rombo para ninguém botar defeito, em se tratando de um bem no qual não temos nenhuma necessidade tecnológica de importação. E nós, que importávamos 5% dos veículos novos vendidos no país, estamos perto de 30% de carros estrangeiros no nosso mercado.

Ainda assim, estaria correto achar que seria absurdo, se fosse um apoio indiscriminado. E não é.

Por partes: a prorrogação de benefícios de IPI para caminhões, ônibus, veículos comerciais leves e máquinas agrícolas se destina mais ao consumidor destes veículos (autônomos, frotistas, concessionárias de transporte, comércio e serviços e agricultura) que às indústrias, porque só incide sobre o preço final.

O ressarcimento de créditos tributários, previsto em Medida Provisória não é de 3%, mas de até 3%, de acordo com a atividade econômica e o efeito reflexo de tributos, que ficam como resíduo no caso de exportação. E a exportação de veículos vai de mal a pior. Como diz o Estadão – insuspeito – desabou.

É curioso que se o agronegócio, que agrega menos valor, gera menos emprego e renda e embute menos tecnologia que a fabricação de automóveis estivesse uma queda de 65% nas suas exportações, como é o caso da indústria automobilística, a grita seria geral entre os comentaristas de economia.

E, de novo, ainda seria absurdo se isso estivesse sendo feito sem contrapartidas que alimentassem a produção industrial. O ressarcimento vai depender de regulamentação – está lá, na medida provisória, para quem se der ao trabalho de ler – e a regulamentação vai depender de negociação com o setor sobre compra de componentes e autopeças no mercado nacional,investimentos, aumento de valor agregado dos produtos, geração de empregos, inovação e elevação da eficiência em processos e produtos.

“O governo decidiu que nas compras governamentais vai preferir a indústria local. Muitos governos fazem isso. Mas ele estabeleceu que se a indústria local produzir com uma diferença de preço de até 25% a mais ela será escolhida. É um incentivo a ineficiência e ao sobrepreço. A indústria nacional precisará competir pelo aumento da eficiência.”

Como seria, então, esse incentivo? O governo reuniria as indústrias locais e diria: “vamos lá, pessoal, nós gostamos de vocês, é só venderem mais barato que os chineses que nós compramos”. Bem, vendendo mais barato, nem precisava, não é? Ou quem sabe mandaríamos uns funcionários públicos sacudir bandeirinhas e fazer “holas” para incentivar o pessoal? Porque os incentivos para modernização, com créditos do BNDES já vinham sendo dados e a industria têxtil, que a colunista usa como exemplo, perdeu 11% de sua produção este ano, mesmo com 6% de aumento do consumo.

Quando, para fazer frente à crise, o Governo Obama lançou o programa “Buy American”, o Congresso dos Estados Unidos aprovou um pacote de incentivo de US$ 787 bilhões de dólaresestipulando que obras públicas e construções financiadas com recursos públicos usassem somente produtos norte-americanos, incluindo ferro e aço, será que isso era um incentivo à competição e ao “aumento de eficiência”.

O Plano Brasil Maior tem muitos defeitos, e muitas incertezas. Até porque é preciso ver o que funciona e o que não funciona, e só a prática pode mostra-lo. Mas o maior deles não é nenhum dos que Miriam Leitão aponta.

É o de ser pouco. Porque o Brasil precisa de muito mais em matéria de política industrial, que pretende ser mesmo um país desenvolvido.

Arcaico, mesmo, é o pessoal do “laissez faire, laissez passer”, do liberalismo do século 18.

Publicado originalmente no Projeto Nacional

O futuro do Brasil

Posted: 04/08/2011 in Uncategorized

 

“Não há pior veneno para o futuro nacional do que o desânimo que acompanha a perda de esperança da juventude quanto ao país. Explicitar um projeto nacional é prioridade para a preservação da identidade e da autoestima do Brasil; exige colocar o presente do país em pauta. Um projeto nacional é sempre percebido e adotado em parte pelos atores sociais que preconizam mudanças mais ou menos acentuadas em dimensões estruturais e comportamentais de uma sociedade nacional. Obriga os conservadores a saírem da casca; cria uma diferenciação entre aqueles que querem preservar intacto o status quo e aqueles que admitem – via negociação – adaptações e transformações parciais. Pensar o futuro ilumina o presente; restaura esperanças e dá substância à retórica democrática convertendo-a em prática substantiva social e política “.

por Paulo Passarinho para a Fundação Lauro Campos.

Apresento essa epígrafe, extraída do texto do último artigo do professor Carlos Lessa, publicado no jornal Valor Econômico, em seis de julho desse ano, para evidenciar, mais uma vez, a importância de um projeto nacional para o Brasil. Lessa, nesse artigo, nos lembra a trajetória de alguns dos poucos países da economia globalizada desse início do século XXI que lograram construir projetos de nação, dignos desse nome. A partir dos primeiros passos da revolução industrial iniciada na Inglaterra, no século XVIII, poucos países conseguiram de fato se constituir em nações soberanas na definição de suas prioridades. Além da própria Inglaterra, apenas a França, os Estados Unidos, a Alemanha, o Japão e agora, já no século XX, a Rússia, a China e a Índia podem ser considerados países portadores de definições estratégicas e condições para a afirmação soberana de seus destinos.

O Brasil é um país que potencialmente teria todas as condições para já estar incluído nesse seleto grupo. Para tanto, é importante esclarecer, não nos bastaria vontade e condições políticas adequadas. As dimensões territorial e populacional, as especificidades vinculadas às possibilidades para a produção de alimentos e a geração de energia são, por exemplo, variáveis essenciais para uma determinada nação almejar o objetivo de atingir um grau de autonomia que lhe livre da dependência estrutural a outros países. Em relação a essas variáveis, o Brasil talvez seja o país que reúna as melhores condições, junto com os Estados Unidos, para pensar e definir uma estratégia nacional, com o objetivo de construir um modelo específico, adequado às nossas necessidades e peculiaridades, de desenvolvimento econômico, social e cultural. Um modo brasileiro de vida.

Ao contrário do Brasil, os Estados Unidos fez a sua opção radical, de romper com a potência imperial de então, a Inglaterra, envolvendo inclusive um conflito bélico, e ousar a construção de uma nação soberana, ainda no século XVIII. Sem entrar no mérito sobre a natureza do modelo adotado por eles – baseado na guerra e na radical defesa de sua moeda, como formas de defesa de sua economia nacional – a realidade é que foram exitosos em seus objetivos.

Aqui no Brasil, ao contrário, a renúncia a uma perspectiva séria de soberania sempre foi a tônica do comportamento de nossas elites. Apenas no século passado, e a partir das contradições da crise global capitalista dos anos trinta, é que começamos a engatinhar em torno da idéia de construir uma nação soberana. Contudo, de forma extremamente mambembe. O projeto nacional-desenvolvimentista, que sequer foi capaz de efetivar uma verdadeira reforma agrária, foi na prática atropelado por um desenvolvimentismo associado ao capital estrangeiro, cujo ápice se deu no golpe civil-militar de 1964.

Posteriormente, quando restabelecemos um regime de liberdades democráticas formais, já nos anos oitenta, o desenvolvimentismo encontrava-se em xeque, por conta do endividamento externo e pela própria pressão do capital financeiro global, em favor das políticas de abertura e privatizações em favor de corporações privadas.

A eleição de Collor, em 1989, nos jogou definitivamente na aventura dos financistas. Os governos de FHC azeitaram o modelo inaugurado de forma atabalhoada por Collor, com as mudanças constitucionais e o arranjo institucional impulsionado pelo PSDB e seus aliados. Entretanto, as sucessivas crises do capitalismo global na segunda metade dos anos noventa colocaram o modelo neoliberal na berlinda, não somente aqui no Brasil, mas especialmente em toda a América Latina, região onde esse modelo havia se implantado com força.

Foi nesse contexto que, em 2002, Lula, o PT e os seus aliados chegaram ao governo federal. Contudo, ao contrário do que se poderia esperar, os novos governantes se adaptaram rapidamente ao credo dos seus antigos adversários políticos. A nomeação de um alto executivo de um banco americano para a presidência do Banco Central, em decisão anunciada em Washington, foi apenas o início de uma profunda metamorfose explícita dos novos governantes, antiga vanguarda na luta contra o projeto dos bancos e transnacionais.

Com a expansão dos fluxos de comércio internacional que caracterizou a primeira década do século XXI, impulsionada pela demanda asiática – e especialmente chinesa – por alimentos e matérias-primas, houve uma extraordinária melhoria em nossas contas externas, propiciando ao governo avançar em políticas de transferência de renda aos miseráveis, reajustes reais ao salário-mínimo e a ampliação do mercado de crédito, particularmente para setores pobres que jamais haviam tido esse tipo de acesso.

Lula e seus aliados, dessa forma, conseguiram dar popularidade ao modelo que, em 2002, se encontrava politicamente derrotado. Mantendo e ampliando a abertura financeira, não alterando e inovando a política de privatizações, não revendo as mudanças constitucionais patrocinadas por FHC e abandonando bandeiras históricas, como a reforma agrária, a mudança do modelo agrícola e a reforma tributária em prol dos trabalhadores, o Brasil de hoje nunca esteve tão distante da perspectiva de um modelo nacional, democrático e popular.

Mais grave: dada a conversão política e ideológica do PT e de seus aliados, fortaleceu-se a apologia – quase sem contestações – de que o Brasil está no rumo certo. A mídia dominante, junto com a demagogia e manipulação dos governantes, proclama aos quatro ventos a emergência do país no cenário internacional, um extraordinário processo de distribuição de rendas e um ufanismo que não resiste a nenhuma avaliação mais séria, menos apaixonada e isenta dos oportunismos de ocasião.

A acelerada desnacionalização produtiva; o endividamento galopante do Estado, das empresas e das famílias; a reprimarização de nossas exportações ou a transformação do setor industrial, cada vez mais dependente da importação de peças e componentes, parecem não ter importância alguma.

Nosso futuro, dado o enorme retrocesso em que nos encontramos – na perspectiva de um modelo soberano de país – dependerá da capacidade dos setores que não se renderam à guinada do PT e de seus aliados sensibilizarem e terem a capacidade de organizar novas lutas, em torno de um projeto nacional a ser assumido por amplas parcelas dos trabalhadores e de nossa juventude.

Vivemos hoje, no país, o ocaso da esperança de mudanças que uma geração de políticos e lutadores populares alimentou por anos, mas que não foi capaz, na hora decisiva, de ser fiel aos desafios que se colocaram para uma ruptura que era esperada.

Somente a construção de um novo projeto nacional – que recupere a importância de nossa soberania, a necessidade de uma democracia exercida pelo povo (e não pelos donos do dinheiro) e coloque a defesa do bem-estar dos trabalhadores como questões inalienáveis – poderá recuperar a defesa da política como instrumento de mudanças, e resgatar a juventude para as lutas políticas que se fazem necessárias.

Uma oportunidade histórica ímpar se perdeu. E, nesse sentido, o alerta de Carlos Lessa ganha destaque e importância. Mais que nunca, o nosso futuro dependerá das possibilidades e perspectivas a serem construídas junto a nossa juventude.

Paulo Passarinho é economista


A maior bancada da Câmara dos Deputados, a do Partido dos Trabalhadores (PT), escolheu as reformas política e tributária como os dois grandes temas para o segundo semestre. A informação é do líder Paulo Teixeira (SP), que coordenou encontro da bancada no início da semana, para planejar e definir as prioridades do semestre.

O principal ponto da reforma eleitoral defendida pelo PT é o financiamento público de campanha. “Essa medida evitará que a política seja capturada pelo poder econômico, democratizando as disputas”. O líder lembrou que, numa trajetória crescente, desde a redemocratização, o sistema tem sido tolerante com o uso e abuso do grande capital em eleições.

“Uma das consequências é que as campanhas eleitorais têm ficado cada vez mais caras, afastando o povo e lideranças populares da atividade política”, comentou Paulo Teixeira. “Somos uma sociedade desigual e cada dia mais o financiamento de campanha requer uma arquitetura financeira que afasta pessoas comuns, sindicalistas, intelectuais e grandes personalidades da política, por conta do custo da campanha”.

Quanto à reforma tributária, Paulo Teixeira a considera essencial para impulsionar o crescimento econômico do país, gerando mais emprego e renda. Na proposta do governo, um dos pontos principais é a desoneração das empresas que geram mais empregos. O processo já começou com o Plano Brasil Maior, lançado dia 2. Uma das medidas desonera a folha de pagamento dos setores que empregam grande volume de mão de obra, como confecção, calçados, móveis e software, sem afetar a Previdência, já que o Tesouro irá cobrir os gastos. Também faz parte o projeto do Super Simples Nacional, que atualiza as faixas que se enquadram no regime tributário simplificado.

Saúde, Segurança, Comissão da Memória e Vale Cultura

A saúde é outro destaque. “Achamos que o Parlamento deve dialogar com os governos estaduais e municipais para encaminharmos de forma adequada a melhoria da saúde no Brasil, sobretudo com a regulamentação da emenda constitucional 29, que precisa ser pactuada entre todos estes atores”, disse o líder petista.

Paulo Teixeira citou também outros pontos importantes destacados pela Bancada do PT, como a criação da Comissão da Memória e da Verdade, Emenda Constitucional que combate o Trabalho Escravo e a redução da jornada de trabalho para quarenta horas semanais, o que favorece a geração de empregos. “Além disso, precisamos votar o Plano Nacional de Educação (PNE) que vai melhorar a nossa educação, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) que amplia as vagas e leva para o interior novas oportunidades de estudo, o Programa de Incentivo à Cultura (Procultura), que vai distribuir melhor os recursos para a área ”, acrescentou.

Publicado em Luiz Nassif on line

Não estão claros, ainda, os movimentos políticos da presidenta Dilma Rousseff.

Em breve ela começará a enfrentar uma oposição inédita das centrais sindicais. O afastamento da Força Sindical é apenas um primeiro sinal. O sinal mais preocupante será da CUT e dos sindicatos filiados a ela. A continuar a dinâmica política atual, é questão de tempo.

Começou com estranhamento, em função da aproximação de Dilma de seus antigos adversários. Continuou com mágoas, pelo que consideram falta de atenção continuada. E está transbordando para raiva.

Um preço que o governo Dilma estará pagando de graça.

Movimentos iniciais

Ela foi eleita por uma base de apoio dos sindicatos, movimentos sociais, blogosfera, base criada por Lula e ampliada pela adesão de grandes grupos e da classe média satisfeita com os rumos da economia.

Teve por adversários, ferozes, o tea party de José Serra, a chamada opinião pública midiática, embalados pela velha mídia, manipulando preconceitos, espalhando boatos, recorrendo a um denuncismo inédito na moderna história política brasileira – similar ao modelo Rupert Murdoch.

Foi uma guerra épica, que deixou mortos e feridos de lado a lado.

Eleita, tendo a maior base de apoio parlamentar que um presidente já dispôs, tratou de se aproximar dos adversários e de reduzir a fervura política – no que agiu corretamente. Tem que investir em ser a presidente de todos os brasileiros.

Aí avançou o sinal.

Para mostrar que não era a “terrível” Dilma retratada pela mídia, afastou-se dos sindicatos. O Plano Brasil Maior, lançado ontem, conseguiu apresentar um pacto de competitividade do qual as centrais sindicais sequer participaram.

É um retrocesso inédito. Nem Fernando Collor foi tão longe. Com toda resistência que provocava nos trabalhadores, ensaiou o primeiro pacto produtivo da história brasileira, com as câmaras setoriais da indústria automobilística, conduzidas pela Ministra Dorothea Werneck, Lá, pela primeira vez – vindo de um governo ferozmente liberalizante – se concluía que a preservação da produção nacional era de interesse direto de empresários e trabalhadores.

A detente abriu espaço para programas de qualidade, para diversos pactos ao longo dos anos 90 que modernizaram as relações trabalhistas no país.

Denúncias e denuncismo

Dilma não apenas se distanciou dos sindicatos, mas passou a endossar denúncias da velha mídia.

É evidente que denúncias fundamentadas precisam ser apuradas e as distorções resolvidas. Mas há maneiras e maneiras. Há informações de investigações em curso na Polícia Federal que justificariam a razia ocorrida no Ministério dos Transportes. Em vez de uma ação objetiva, discreta e fulminante – que carcaterizaria uma vitória do governo – permitiu-se um show midiático que vai estimular a volta do denuncismo.

A lógica é simples. As denúncias fazem as primeiras vítimas – mas num alarido que pega gregos e troianos nas mesmas acusações. Depois, abre espaço para o festival de mágoas dos demitidos. O ápice de uma denúncia midiática é a demissão do acusado. O jornalismo brasiliense vive em função de dois sonhos: derrubar autoridades (primeiro secretários, depois ministros até o auge de presidentes) e pacotes econômicos.

Ontem o Jornal Nacional dedicou maior tempo ao desabafo do ex-Ministro Alfredo Nascimento do que ao Plano Brasil Maior. Na sua última edição, Veja abriu amplo espaço a um sujeito demitido da Conab por corrupção explícita, para que pudesse “denunciar” seus colegas que o demitiram, sem a necessidade de apresentar provas. Época enceta uma campanha contra a Agência Nacional de Petroleo em cima de informações que lhe foram passadas pela própria ANP dois anos atrás.

A comunicação do governo está restrita ao mundo das sucursais brasilienses; os contatos de Dilma com o mundo das associações empresariais – que tem e devem ser consultadas, mas não com exclusividade.

O que parecia um movimento tático – de se aproximar dos adversários e diminuir a fervura – a cada dia que passa ganha contorno de mudança estrutural do leque de alianças. Correta ou não, é essa a percepção cada vez mais forte em setores sindicais e do leque de aliados da campanha de 2010.

Lula costumava caçoar da ingenuidade do “Palocinho” (como o chamava), que sempre acreditava que ganharia o título de sócio remido do clube principal.

No final do ano passado, Palocci garantiu a Lula que Veja estaria preparando uma edição finalmente reconhecendo os méritos de seu governo. Na semana anunciada, a capa em todas as bancas: “O governo mais corrupto da história”.