Arquivo de 21/08/2011

A OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte) disse neste domingo (20/08) que irá continuar a cumprir seu mandato da ONU (Organização das Nações Unidas) para proteger civis na Líbia, após lançar intenso bombardeio sobre a capital, Trípoli. De acordo com o governo líbio, ao menos 1,3 mil pessoas morreram nos ataques da aliança ocidental. Hoje, forças rebeldes entraram em Trípoli para forçar a saída do líder Muamar Kadafi do poder.

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“O que nós continuamos a fazer é reforçar o mandato da ONU que nós temos, que é proteger civis”, disse a porta-voz da OTAN, Oana Lungescu. “O povo da Líbia sofreu tremendamente sob Kadafi durante quatro décadas. Agora eles têm a chance de um novo começo. Agora é a hora para que todas as ameaças a civis parem, como pede o Conselho de Segurança da ONU; agora é tempo de criar uma nova Líbia –um estado baseado na liberdade”, disse o secretário-geral da OTAN, Anders Fogh Rasmussen.

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“A transição precisa acontecer de maneira pacífica. Ele precisa vir agora. E ela tem que ser liderada e moldada pelo povo líbio”, completou Rasmussen.

A OTAN vem realizando bombardeios aéreos na Líbia desde o fim de março, alegando cumprir um mandato da ONU pedindo por ação militar para proteger os civis no conflito líbio. Os aviões da OTAN teriam bombardeado neste domingo o quartel-general de Kadafi em Trípoli e o aeroporto de Maitika, também na capital do país, informou a rede de televisão Al Jazeera e a rede multiestatal TeleSur.

 

Veja Nota da Via Campesina:

Via Campesina monta Acampamento Nacional com quatro mil em Brasília

Camponeses e Camponesas reivindicam reforma agrária como política pública prioritária, além da recomposição do orçamento para obtenção de terras e renegociação das dívidas dos pequenos agricultores e agricultoras e assentados e assentadas
Brasília recebe quatro mil trabalhadores e trabalhadoras rurais de 23 estados e do Distrito Federal dos movimentos da Via Campesina em um grande Acampamento por Reforma Agrária, a partir desta segunda-feira (22/08), nos arredores do Ginásio Nilson Nelson.
A mobilização integra a Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária que acontece em todo o Brasil a partir do dia 22 de agosto. Além do acampamento, atos políticos e culturais devem acontecer em Brasília e nos Estados onde os movimentos da Via Campesina estão organizados.
Três temas centrais, todos relacionados com a implementação da Reforma Agrária, serão discutidos com as mobilizações: o primeiro é o assentamento das mais de 60 mil famílias acampadas, algumas há mais de cinco anos, através da desapropriação dos grandes latifúndios improdutivos, muitos em mãos do capital estrangeiro.
“Acreditamos que a Reforma Agrária seja um dos principais meios de desenvolver nosso país, distribuindo renda e riqueza, pois democratiza a terra, gera empregos diretos, moradia e produção de alimentos, superando a miséria no interior do país e o inchaço dos grandes centros urbanos” disse José Batista de Oliveira, integrante da coordenação nacional do MST.
A Jornada também exige que o orçamento destinado à obtenção de terras seja recomposto.  Os R$ 530 milhões destinados para o Incra promover a desapropriação de terras já foram totalmente executados. Para 2012, o cenário é de redução: estão previstos apenas R$ 465 milhões, um corte de R$ 65 milhões, segundo dados do Incra.

Enquanto isso, a concentração fundiária é comparável aos índices da época da Ditadura Militar. O Índice de Gini, em 1967, era de 0,836 (quanto mais perto de 1,0, mais concentrado é o modelo). Os dados do último Censo Agrário do IBGE (2006) dizem que o índice aumentou para 0,854.  “Especialistas ainda afirmam que o Brasil possui cerca de 4 milhões de famílias de trabalhadores sem terra que são potenciais beneficiárias de políticas de reforma agrária. Os latifúndios, com mais de mil hectares, somam menos de 1% das propriedades e controlam 44,42% das terras”, completa Oliveira.

A renegociação das dívidas dos pequenos agricultores e agricultoras também é pauta de reivindicação.  Em todo o Brasil, o valor em dívidas vencidas chega a R$ 30 bilhões, de acordo com o Ministério da Fazenda. A situação é preocupante, pois a agricultura familiar é responsável pelo abastecimento interno de alimentos – responde por 70% do alimento da mesa do brasileiro. “O valor comprova que o Programa Nacional da Agricultura Familiar (PRONAF) é uma política inadequada e insuficiente para atender a realidade da agricultura camponesa, familiar, sobretudo os assentados da Reforma Agrária. Refletem os preços baixos pagos aos pequenos produtores e a falta de políticas públicas de comercialização”, explica Oliveira.

A Via Campesina é uma articulação internacional de movimentos sociais camponeses. No Brasil, é integrado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento dos Pescadores e Pescadoras, Quilombolas, Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), além do Sindicato dos Trabalhadores da EMBRAPA (Sinpaf), da Federação dos Estudantes de Agronomia e da Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal.


O processo de fragmentação das forças populares, democráticas e socialistas, que marcou a esquerda na última década, ainda não foi superado. No entanto, as bandeiras de lutas dos diversos campos políticos da classe trabalhadora apresentam bastante convergência. Os principais pontos dessa plataforma política são a redução da jornada de trabalho sem redução salarial, a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no orçamento federal para educação pública e gratuita e a mudança de modelo agrícola, com a proibição da utilização de agrotóxicos e a realização da Reforma Agrária. Apresentamos uma síntese dos principais pontos da plataforma política da classe trabalhadora.

Redução da jornada de trabalho sem redução salarial

A redução da jornada de trabalho, que deve ser votada neste ano na Câmara dos
Deputados, é um dos instrumentos que possibilita aos trabalhadores participarem da distribuição dos ganhos de produtividade gerados pela sociedade. As inovações tecnológicas e organizacionais são conseqüências do acúmulo científico e do esforço contínuo de gerações e são, portanto, mérito de toda a sociedade. Estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) aponta que a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais teria o impacto potencial de gerar mais de 2,2 milhões novos postos de trabalho no país. A luta pela redução da jornada abrange também a limitação da hora extra, que pode gerar de 1,2 milhões de postos de trabalho (levando em consideração os dados de 2005).

10% do PIB para Educação

Os movimentos sociais, entidades do movimento educacional (professores, estudantes e funcionários) e as centrais sindicais fazem uma campanha para que o Plano Nacional da Educação (PNE), em discussão na Câmara do Deputados, garanta a destinação de 10% do PIB para educação. O Conselho Nacional da Educação (CNE) sugeriu, em maio, que a meta do investimento público em educação corresponda a 10% do PIB do país, ao contrário dos 7% propostos inicialmente pelo Ministério da Educação (MEC). Atualmente, o Brasil aplica cerca de 5% do PIB na área. O Jornal Sem Terra publica nesta edição artigo da professora Lizete Arelaro, da Universidade de São Paulo, sobre a campanha pelos 10% do PIB para educação.

Novo modelo agrícola, proibição dos agrotóxicos e Reforma Agrária

O Brasil precisa de um novo modelo agrícola, baseado na agricultura familiar e camponesa, que fixe as pessoas no meio rural, garanta terra, gere emprego e renda. Para isso, os movimentos defendem a desapropriação dos grandes latifúndios improdutivos (muitos em mãos do capital estrangeiro) para distribuir para assentamento de milhares de famílias acampadas. Além disso, uma nova política de crédito rural, mais acessível aos pequenos agricultores. O modelo do agronegócio é o jeito das grandes empresas estrangeiras controlarem a produção e o comércio agrícola, dos bancos ganharem dinheiro, em aliança com os grandes proprietários de terra e apoiados pela mídia. Ele concentra a produção, a propriedade da terra, expulsa os trabalhadores do campo, só produz para exportação, usa de forma intensiva máquinas e venenos que desequilibram o ambiente, fazendo do Brasil o maior consumidor mundial de venenos.

Por aumento de salários e melhores condições de trabalho

As campanhas salariais deste 2º semestre são importantes porque demonstram que o modelo econômico vigente não atende às necessidades dos trabalhadores. Essas lutas de caráter econômico ganham uma perspectiva de disputa de projeto político na medida em que o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, afirmou que aumentos de salários são inviáveis porque aumentariam a inflação. A queda do desemprego, a valorização do salário mínimo e os aumentos de salários de importantes categorias acima da inflação fortaleceram o mundo do trabalho. Em consequência, vivemos um período de aumento do número de greves, especialmente no setor privado, e de maior iniciativa política do movimento sindical.
Mudança na política econômica

O aumento da taxa Selic, do Banco Central, e o arrocho salarial como medidas para supostamente enfrentar a inflação beneficiam apenas a classe dominante e prejudicam o povo brasileiro. O modelo econômico do governo Lula, que a presidenta Dilma pretende continuar, baseado em crescimento econômico, acumulação do grande capital (especialmente do capital financeiro e empresas transnacionais) e distribuição de renda está chegando a um impasse. Entre janeiro e maio, o setor público (governo federal, Banco Central, Previdência Social, governos estaduais e municipais e das empresas estatais) desviou do povo brasileiro e reservou para o superávit primário R$ 64,82 bilhões. No mesmo período, foram pagos R$ 100,76 bilhões em juros aos portadores de títulos da dívida pública. Esse modelo comprometem a soberania nacional e inviabilizam políticas estruturantes.

Pelo fim do Fim do Fator Previdenciário e fortalecimento da Previdência Pública

O Fator Previdenciário foi aprovado em 1999, durante a Reforma da Previdência do governo Fernando Henrique Cardoso, para reduzir o valor dos benefícios previdenciários. Quanto menor a idade de aposentadoria, maior o redutor e, conseqüentemente, menor o valor do benefício. Com isso, o valor da aposentadoria paga pela Previdência Social passou a ser calculado com base na média aritmética dos 80% maiores salários de contribuição (corrigidos monetariamente) referentes ao período de julho de 1994 até o mês da aposentadoria. É sobre essa média que incide o “fator previdenciário”. Para as aposentadorias por tempo de contribuição, a aplicação do fator previdenciário passou a ser obrigatória e para aquelas por idade, tornou-se optativa sua aplicação.

Reforma Urbana

Mais de 5,5 milhões de moradias precisam ser construídas para acabar com o deficit habitacional, segundo dados de 2008 utilizados pelo Ministério das Cidades. As favelas e áreas em situação de risco abrigam 7 milhões de pessoas (esse número aumentou 42% nos últimos 15 anos, segundo análise do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). O número de déficit habitacional aumenta com a inclusão das famílias que moram de aluguel, que estão em torno de 12 milhões de famílias (de acordo com o Sindicato da Habitação do Estado de São Paulo-Secovi-SP). Só que a Reforma Urbana é mais ampla do que resolver o problema da falta de moradias, mas construir uma cidade que respeite e garanta o saneamento, acesso à infra-estrutura urbana, ao transporte, à saúde, à educação, à cultura, aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer.

Desde quinta-feira, os bombardeamentos israelitas sobre Gaza fizeram pelo menos sete mortos e dezenas de feridos. O ministro da defesa de Israel já pediu desculpa pela morte de cinco militares egípcios junto à fronteira, mas a tensão está a aumentar entre os dois países.
Artigo | 20 Agosto, 2011 – 20:01
Funeral de três das vítimas dos bombardeamentos israelitas de sexta. Entre elas está uma criança de cinco anos.

Funeral de três das vítimas dos bombardeamentos israelitas de sexta. Entre elas está uma criança de cinco anos. Foto Mohamed Saber

A mais recente vaga de bombardeamentos teve origem na quinta-feira, quando Israel responsabilizou um grupo armado palestiniano – Comité de Resistência Popular, que negou a autoria do ataque – de ter entrado em Israel a partir do Egipto para raptar soldados e matar civis.

Neste ataque morreram seis civis e dois soldados israelitas e outras sete pessoas foram mortas nas perseguições que se seguiram por via terrestre e aérea. Mas cinco delas eram do exército egípcio e foram atingidas por helicópteros militares israelitas, o que causou uma onda de indignação que levou o Egipto a entregar um protesto formal e ameaçar retirar o seu embaixador em Israel.

Ehud Barak, ministro da defesa israelita, apressou-se a lamentar a morte dos soldados egípcios, numa altura em que o país atravessa uma fase crítica e se prepara para escolher o novo presidente após a revolução que fez cair Mubarak. Mas do lado do governo em funções no Cairo, a resposta israelita não pareceu suficiente e este sábado um comunicado veio sublinhar que “o Egipto denuncia o uso da força contra civis em qualquer circunstância e aconselha fortemente Israel a por fim imediato às suas operações militares contra Gaza”.

A acção militar israelita contra a faixa de Gaza, com bombardeamentos aéreos nas últimas noites que já fizeram pelo menos sete mortos e dezenas de feridos, levou o governo palestiniano a solicitar uma reunião de urgência da Liga Árabe este domingo para tentar travar a escalada de violência. Mahmoud Abbas enviou o mesmo pedido ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, classificando os ataques aéreos como “crimes de guerra”.

Do lado israelita, repetem-se as acusações contra os palestinianos por causa do lançamento a partir de Gaza de dezenas de rockets sobre as zonas junto à fronteira, em resposta aos bombardeamentos. A esmagadora maioria caiu em campo aberto sem provocar estragos, tendo um deles ferido seis pessoas num parque industrial e outro, lançado este sábado, fez um morto e sete feridos em Bersheeba.

Publicado originalmente no ESQUERDA.NET

Hoje é o PETRÓLEO Líbio. Se amanhã for o Nióbio, ou o Pré-sal brasileiros ? Estamos preparados para resistir ?
Os rebeldes líbios ganham posições a caminho da capital, enquanto os bombardeamentos da NATO atingem o aeroporto e o quartel-general de Kadafi. A Liga Árabe condenou a ingerência externa e apela ao ditador para abandonar o poder.
Artigo | 21 Agosto, 2011 – 19:15
Os duros combates que atravessaram a Líbia nos últimos meses estão a atingir a fase decisiva com a chegada dos rebeldes à capital.

Os duros combates que atravessaram a Líbia nos últimos meses estão a atingir a fase decisiva com a chegada dos rebeldes à capital. Foto Gerard Van der Leun/Flickr

A voz de Kadafi fez-se ouvir numa gravação transmitida pela televisão estatal no domingo, num apelo aos líbios para libertarem Tripoli do avanço dos opositores e a repetida promessa de que não se renderá. O conflito armado que opõe há meses o regime de Kadafi e a oposição que o quer derrubar parece aproximar-se da fase decisiva, com a batalha por Tripoli a ter início este fim de semana.

Segundo a al-Jazeera, a NATO bombardeou este domingo o quartel-general de Kadafi e o aeroporto de Tripoli. “Planeámos esta operação com a NATO e com os nossos rebeldes em Tripoli”, disse ao canal Al-Jazeera o líder dos rebeldes Mustafa Abdel-Jalil.

Nalguns bairros da cidade houve combates protagonizados pelos opositores de Kadafi, animados pela notícia do avanço das tropas rebeldes, que na tarde de domingo estavam a poucos quilómetros de Tripoli, após a conquista de cidades importantes como  Zlitan, Surman e Brega. Os relatos dos jornalistas estrangeiros falam de um “pânico controlado”, com todos eles a vestir coletes protectores de balas a caminho de lugares seguros, diz o repórter da CNN no Twitter, após os confrontos entre tropas leais a Kadafi e rebeldes mesmo em frente do hotel Rixos.

Na tarde de domingo, a vizinha Tunísia anunciou que passa a reconhecer o Conselho Nacional de Transição dos rebeldes como o governo legítimo, em mais um sinal do isolamento do regime do Kadafi. Outro é a notícia da captura ou deserção, nos últimos dias, de nomes importantes da “Revolução Verde”, como Abdel-Salam Jalloud, o antigo número dois do ditador, que abandonou o país e se encontra agora em Itália.

Publicado originalmente em ESQUERDA.NET
Dilma Rousseff recebeu 13 oficiais-generais do Exército Brasileiro promovidos em 31 de julho

Presidenta Dilma Rousseff durante cerimônia de apresentação de novos oficiais-generais, Brasília, DF, 16/08/2011, Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Brasília, 16/08/2011 – A presidenta da República, Dilma Rousseff, reafirmou seu compromisso com a modernização das Forças Armadas. Antes, lembrou a presença dos militares na garantia da defesa nacional, na proteção de fronteiras, na pacificação de comunidades e no auxílio de áreas afetadas por desastres naturais.  A declaração ocorreu durante a cerimônia de apresentação de 13 oficiais-generais do Exército Brasileiro promovidos em 31 de julho, realizada às 16h25 de hoje no Palácio do Planalto.

“Em todas essas frentes”, ressaltou, “as Forças Armadas brasileiras têm atuado com profissionalismo, dedicação e um espírito muito forte de Brasil. Para a continuidade dessa atuação de excelência é crucial que sejamos capazes de equipar bem nossas Forças Armadas,  contribuindo para alavancar nossa capacidade produtiva, nossa indústria bélica e nossa autonomia tecnológica”, destacou.

Participaram da cerimônia no Planalto o  vice-presidente da República, Michel Temer; o ministro da Defesa, Celso Amorim; o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general-de-exército José Elito Carvalho Siqueira; o chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, general-de-exército José Carlos de Nardi, e os comandantes das três Forças, almirante-de-esquadra Julio Soares de Moura Neto (Marinha), o general-de-exército Enzo Martins Peri (Exército) e o tenente-brigadeiro-do-ar Juniti Saito (Aeronáutica).

Para a chefe de Estado brasileira, o país deve incentivar os programas de desenvolvimento tecnológico das três Forças, em continuidade aos programas estruturantes da Estratégia Nacional de Defesa. “Saibam que as Forças Armadas brasileiras terão nesta Presidência um forte incentivo de profissionalismo dos nossos militares e do aprofundamento da capacitação da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, para a realização de operações conjuntas”, garantiu.

A presidenta rompeu o protocolo cumprimentando as esposas dos oficiais generais com dois beijos. No discurso, lembrou o sacrifício das famílias. “Cerimônias como esta têm por objetivo celebrar a conquista pessoal e profissional dos senhores, fruto de continuado sacrifício”, disse. “Aqui estão familiares, aqui estão amigos, aqui estão todos aqueles que acompanharam os senhores nesta longa trajetória. Eles viveram momentos difíceis: as ausências prolongadas, as inúmeras transferências. Hoje, sem sombra de dúvida, experimentam justificada alegria que todos aqui reunidos compartilhamos.”

Apresentação ao ministro

Antes de seguirem para o Palácio do Planalto, os 13 oficiais-generais se apresentaram ao ministro Celso Amorim, em curta cerimônia realizada no Salão Nobre do Ministério da Defesa. Em seu breve discurso, Amorim disse que conta com o apoio dos militares para dar conta da tarefa de conduzir o Ministério, missão que lhe foi delegada pela presidente Dilma Rousseff. “É um trabalho em conjunto”, ressaltou.

Lista dos promovidos

Ao posto de general-de-exército

Eduardo Dias da Costa Villas Bôas

Ao posto de general-de-divisão

Eduardo José Barbosa
Paulo Humberto Cesar de Oliveira
Mauro Cesar Lourena Cid
Ivan Carlos Weber Rosas
Mario Lucio Alves de Araújo
Pedro Ronalt Vieira

Ao posto de general-de-brigada

José Luiz de Paiva
Walter Nilton Pina Stoffel
Otavio Santana do Rêgo Barros
Ubiratan Poty
Marcelo Eschiletti Caldas Rodrigues
Bráulio de Paula Machado

Publicado originalmente no DefesaNet

Da vassoura à renúncia, cinquenta anos depois Foto: AGÊNCIA ESTADO

Ao 247, Jânio Quadros Neto relata como e por que seu avô decidiu renunciar à presidência da República, numa tentativa desesperada de reconquistar apoio parlamentar

Leonardo Attuch_247 – Era 25 de agosto de 1991 e Jânio Quadros, ex-deputado, ex-prefeito, ex-governador e ex-presidente da República que protagonizou a mais meteórica carreira política da história do País, estava internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Na sua companhia, um jovem de 18 anos, Jânio Quadros Neto, que, pela primeira vez, teria a coragem de perguntar ao avô os motivos da renúncia ocorrida trinta anos antes. A oportunidade surgiu com um comentário feito pelo jornalista Carlos Chagas, na TV Manchete. Chagas, pai de Helena Chagas, atual secretária de Comunicação do governo Dilma, enumerou três possíveis razões para a renúncia: uma tentativa de golpe, como suspeitava o ex-aliado Carlos Lacerda, um ato de loucura ou o simples impulso de um bêbado. Furioso, Jânio quase pulou da cama de hospital.

– Então por que você renunciou? – indagou seu neto.

Não era uma pergunta simples de se fazer. Jânio era temido por auxiliares, mas também pelas pessoas mais próximas, da própria família, em função de seu temperamento mercurial e histriônico. E o neto se lembrava de um episódio, ocorrido no Guarujá, em que Jânio havia respondido a mesma pergunta de uma maneira nem tanto polida. “Porque a comida no Palácio do Alvorada era uma porcaria como é na sua casa”, disse ele ao anfitrião.

Mas, naquela noite, no Einstein, Jânio, que morreria seis meses depois, decidiu falar. E, ao contrário do que se imagina, a renúncia não foi um ato impulsivo, etílico ou de loucura. Foi uma decisão racional tomada por Jânio – apenas foi mal calculada.

Jânio, que herdara de Juscelino Kubitschek um país em sérias dificuldades financeiras, após a construção de Brasília, tinha de negociar com um Congresso Nacional majoritariamente de oposição medidas altamente impopulares, como a redução de despesas e a demissão de funcionários públicos. “Ser presidente é a suprema ironia por ser um todo poderoso e um escravo ao mesmo tempo”, disse Jânio ao neto. E os parlamentares, saudosos da gastança da era JK, lhe faziam ferrenha oposição.

Nas eleições daquele tempo, o presidente e o vice que acabavam eleitos não pertenciam necessariamente à mesma chapa. E Jânio, levado ao poder pela UDN, com sua vassourinha a tiracolo, tinha como vice o trabalhista João Goulart.

O que poderia parecer um problema seria também um trunfo na visão do político altamente sagaz que, em apenas treze anos, conquistou tudo na política. Jango era visto pelos militares em 1961 como Lula pelos empresários em 1989. Era a encarnação do mal.

Por isso mesmo, ele imaginou que a cartada da renúncia o fortaleceria na presidência, permitindo que avançasse com seu programa de ajuste fiscal. E seria sua segunda renúncia, pois em 1959, na campanha, ele já havia renunciado à candidatura, para reforçar o apoio dos seus correligionários.

Se deu certo em 1959, por que não daria certo em 1961? Era assim que Jânio refletia.

O ex-presidente tinha também fascínio pela Inglaterra, onde primeiros-ministros, com frequência, pedem votos de confiança ao Parlamento. E ele imaginava ser capaz de repetir o mesmo ritual.

Teatral, ele escolheu a dedo a oportunidade da renúncia, redigida em 19 de agosto e entregue ao ministro da Justiça, Oscar Pedroso Horta, em 22 de agosto, quando Jango visitava a China comunista e se comemorava o Dia do Soldado.

Só que, ao contrário do que Jânio imaginava, tudo saiu pelo avesso. A reação foi de estupefação. E os militares deram posse a Jango, para depois derrubá-lo, lançando o País num longo período de escuridão. “Foi o maior erro que cometi. Esperava um levantamento popular e que os militares e a elite não permitissem a posse de Jango, que era politicamente inaceitável para os setores mais influentes da nação na época”.

O que mais disse o avô ao neto naquela noite? “Aqueles que os deuses querem destruir, eles primeiro os fazem presidentes do Brasil”.