Por Najla Passos, no sítio Carta Maior:

Pressionado durante toda a semana por milhares de trabalhadores rurais acampados em Brasília e em manifestações pelo país, o governo aceitou retomar a reforma agrária. Vai preparar um programa de assentamentos com metas para os próximos três anos. E liberar, de imediato, R$ 400 milhões para compra de terras pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

As medidas foram anunciadas na noite desta sexta-feira (26/08) pelo ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, após horas de negociações com lideranças da Via Campesina, que promoveu a mobilização.

Principal interlocutor do Palácio do Planalto junto aos movimentos sociais, o ministro foi até o acampamento central improvisado por cerca de 4 mil camponeses para fazer o anúncio. “Vocês conseguiram recolocar a reforma agrária no centro da pauta de discussão do governo Dilma”, disse Carvalho aos sem-terra.

Durante a semana, as principais entidades que lutam por terra no país promoveram mobilizações na capital federal e em diversos estados. Em Brasília, ocuparam o Ministério da Fazenda, participaram de passeatas e se reuniram com representantes de 11 ministérios.

“Esta semana foi um marco na história recente da luta pela terra. Combinamos a pressão da luta com negociação efetiva”, disse Valdir Misnerovicz, da coordenação do Movimento Nacional dos Sem-Terra (MST).

Segundo ele, o crédito suplementar de R$ 400 milhões para o Incra vai beneficiar, pelo menos, 20 mil famílias. O MST diz que existem hoje cerca de 200 mil famílias acampadas no país à espera de assentamento. Estas devem ser contempladas pelo Plano Nacional de Reforma Agrária, a ser lançado até o fim do ano.

“A presidenta Dilma determinou que sua equipe apresente, ainda no início de setembro, uma proposta para assentar, de forma qualificada e definitiva, todas as famílias acampadas, entre 2012 e 2014”, esclareceu o ministro.

O governo também anunciou a concessão imediata de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a fundo perdido, para projetos de agroindústria. Serão R$ 200 milhões para projetos de até R$ 50 mil e R$ 250 milhões para projetos de até R$ 250 mil.

No início de setembro, o governo deve anunciar as primeiras concessões da recém-lançada Bolsa Verde, um pagamento periódico a pequenos agricultures que preservarem a vegetação de suas propriedades. Ainda em caráter experimental, o projeto vai beneficiar 15 mil famílias sem-terra e extrativistas, com a concessão de benefícios similares aos da bolsa-família.

De acordo com o ministro, o governo autorizou, ainda, a liberação dos R$ 15 milhões do Programa Nacional de Educação para Reforma Agrária (Pronera), que haviam sido contingenciados, e se comprometeu a implementar um amplo programa para erradicar o analfabetismo no campo.

Sem acordo

Gilberto Carvalho afirmou também que o governo aprovou um projeto de refinanciamento das dívidas de até R$ 20 mil dos pequenos agricultores, em sete anos, a juros de 2% ao ano.

Os trabalhadores rurais, entretanto, não ficaram satisfeitos. “Para fechar acordo com o governo, reivindicamos que seja incluído, pelo menos, um bônus de adimplência, como forma de evitar novos endividamentos”, justifica Plínio Silva, do Movimento de Pequenos Agricultores (MPA).

Segundo a Via Campesina, 520 mil famílias estão com problemas para pagar dívidas com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A dívida total é de R$ 30 bilhões, dos quais R$ 12 bilhões precisariam ser roladas já.

Governo e trabalhadores rurais permanecem discutindo também uma série de outras reivindicações dos movimentos camponeses, como a implementação de um programa de habitação rural, a homologação de terras indígenas e quilombolas, a regulamentação do uso de agrotóxicos e a questão do desterramento das populações atingidas pelas grandes obras no campo.

Postado por Miro

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Comentários
  1. A “pergunta que não quer calar”:

    1 – Porque o descaso com o camponês???

    2 – Porque gringo tem terra para USURA e o lavrador não tem???

    3 – Porque não DESAPROPRIAR a CUTRALE????

    Quem construiu Tebas, a das sete portas?

    Nos livros vem o nome dos reis, mas foram os reis que transportaram as pedras?

    Babilônia, tantas vezes destruída, quem outras tantas a reconstruiu?

    Em que casas da Lima dourada moravam os seus obreiros?

    No dia em que ficou pronta a Muralha da China, para onde foram os seus pedreiros?

    A grande Roma está cheia de arcos de triunfo. Quem os ergueu? Sobre quem triunfaram os

    Césares?

    A tão cantada Bizâncio só tinha palácios para os seus habitantes?

    Até a legendária Atlântida, na noite em que o mar a engoliu, viu afogados gritar por seus

    escravos?

    O jovem Alexandre conquistou as Índias… Sozinho?

    César venceu os gauleses… Nem sequer tinha um cozinheiro ao seu serviço?

    Quando a sua armada se afundou, Filipe de Espanha chorou… E ninguém mais?

    Frederico II ganhou a guerra dos sete anos… Quem mais a ganhou?

    Em cada página uma vitória… Quem cozinhava os festins?

    Em cada década um grande homem… Quem pagava as despesas?

    Tantas histórias… Quantas perguntas…

    (Perguntas de um operário letrado – Bertolt Brecht)

    • Não se intenta a desapropriação por se ter encaminhado para a retomada das terras públicas pela via judicial sem pagamento.

      • Companheiro, irmão camarada de luta,

        Com “Boa Vontade” de quem tem o Poder da Caneta se faz muita coisa. O canalha do Nelson Jobim “bionicou” muitos Adendos IRREGULARES na nossa Constituição Federal e, até hoje, não foi preso, nem processado; O rato do ERÁRIO, Fernando Henrique Cardoso, não foi Condenado a JAZ em Apedrejamento em Praça Pública… nem sei porque… Já pensou se a gente fosse enumerar cada canetada contra o ERÁRIO do Fernandinho “Beira-Oceano” nos oito anos de seu DESgoverno????

        Ora, a favor do POVO e da Classe Operária vale a pena qualquer canetada, mas NUNCA fazem.

        As ratazanas dus “zói azul” podem se apropriar de “terras nostras” em visíveis ações de “cosa nostra”, através de “LARANJAS” da CUTRALE… Quer coisa mais produtora de “laranja” que a CUTRALE??? É “laranja” do começo a fim, Só quem não sabe disso é o PGR Guga e o MJ Zé Cá DOU $o…

        Por mim, o MST já tinha se aliado as Forças Armadas. As Forças Armadas tomariam de posse dessas terras irregulares ou sob intervenção e arrendava a PEQUENOS agricultores com Auxílio do SEBRAE, EMBRAPA e BNDES até que resolvida fosse a questão, se resolvida em Pró da UNIÃO, que desse em Posse Definitiva ao Severino, se a favor de Gringo, que fosse ressarcido aos cofres públicos as benfeitorias.

    • Baixe aqui o estudo completo>>cutrale apresentacao nucleo_2009 Geral- http://bit.ly/qFAslJ

  2. Eugênio diz:

    Camarada companheiro de luta,

    NÃO tenho como agradecer-lhe pelo link a minha pessoa enviado, por deveras agradeço-lhe.

    Sei que você, bom camarada, está a par, mas…

    MST pressiona em Iaras e retoma a questão das terras públicas griladas
    Publicado em 29/08/2011
    http://www.redebrasilatual.com.br/radio/programas/jornal-brasil-atual/mst-pressiona-em-iaras-e-retoma-a-questao-das-terras-publicas-griladas

    23/09/2010

    Justiça descobre fazenda do tamanho de ‘meio Brasil’

    http://www.estadao.com.br/noticias/geral,justica-descobre-fazenda-do-tamanho-de-meio-brasil,439955,0.htm

    20/08/2010: CNJ cancela 6.102 títulos de terra no Pará
    http://folhadoprogresso.com/folha/modules/smartsection/item.php?itemid=1100

    CNJ determina que cartórios informem à Justiça quando empresas nacionais com capital de outros países comprarem propriedades em território brasileiro
    http://www.cecaf.com.br/index.php?idSecoes=12&idSubsecoes=19&idNoticias=400

    Conselho Nacional de Justiça admite o cancelamento administrativo de matrículas irregulares de imóveis., Um grande passo para defesa das terras públicas
    http://jus.uol.com.br/revista/texto/17585/conselho-nacional-de-justica-admite-o-cancelamento-administrativo-de-matriculas-irregulares-de-imoveis

    11/06/2010: Terras brasileiras em mãos estrangeiras
    http://www.istoe.com.br/reportagens/80063_TERRAS+BRASILEIRAS+EM+MAOS+ESTRANGEIRAS

    29/03/2010: MP pede que Incra explique venda de terra a estrangeiros
    http://www.mst.org.br/node/9390

    25/08/2010: Terras para estrangeiros. A diferença entre Lula e os demotucanos
    http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2010/08/25/terras-para-estrangeiros-a-diferenca-entre-lula-e-os-demotucanos/

    20/03/2011: Limite para estrangeiro comprar terra será de 3 mil hectares
    http://gilsonsampaio.blogspot.com/2011/03/limite-para-estrangeiro-comprar-terra.html

    Cadê o Brasil que estava aqui?
    http://www.anovademocracia.com.br/no-23/708-cade-o-brasil-que-estava-aqui

    Estrangeiros invadem o mercado imobiliário
    http://www.anovademocracia.com.br/no-43/1693-estrangeiros-invadem-o-mercado-imobiliario

    Quando o Nilo secar
    http://www.itamaraty.gov.br/sala-de-imprensa/selecao-diaria-de-noticias/midias-nacionais/brasil/o-estado-de-sao-paulo/2011/06/05/Quando-o-Nilo-secar-Artigo-Lester-R-Brown-05-06.2011

    02/06/2011: Estatal chinesa compra terras na Patagônia para abastecer mercado interno
    http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/ansa/2011/06/02/estatal-chinesa-compra-terras-na-patagonia-para-abastecer-mercado-interno.jhtm

    03/06/2011: ESTATAL CHINESA COMPRA TERRAS NA PATAGÔNIA E GERA ALERTA
    http://bocknews.blogspot.com/2011/06/estatal-chinesa-compra-terras-na.html

    28/04/2011: Argentina quer limitar venda de terras a estrangeiros
    http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=17734&editoria_id=6

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