Arquivo de Setembro, 2011

inspetor clouseau

Inspetor clouseau (da Pantera Cor-de-rosa) e Merval: A aparência e a burrice são meras coincidências

Reproduzo abaixo texto do Blog os amigos do presidente Lula com a denúncia de que a Globo acobertou os militares terroristas que tentaram explodir uma bomba no show do Riocentro em 1981. O objetivo era culpar a Esquerda Armada (já extinta) e evitar o fim da ditadura militar e a redemocratização do Brasil. Mais detalhes sobre o atentado você pode ver nesse post: [Entenda o que foi o atentado do Riocentro]. Em seu discurso na ABL o jornalista Merval Pereira provou mais uma vez que a burrice é imortal e acabou confessando que a Globo esperou o crime prescrever para somente depois dizer os nomes dos envolvidos no atentado.

Merval confessa que Globo só publicou a verdade do Riocentro quando o crime prescreveu.

Dezoito anos depois, em 1999,

O GLOBO deu outro “furo”…

O crime prescrevera

Merval Pereira, 23/09/2011
A impunidade é a mãe da corrupção. Com a impunidade, o crime compensa para quem é corrupto. Uma das estratégias mais comuns dos corruptos para “conquistar” a impunidade é deixar o tempo correr até a prescrição do crime.

Em seu discurso de posse na ABL (Academia Brasileira de Letras), o “imortal” Merval Pereira (PIG/RJ) cometeu um ato falho:

Confessou que “O Globo” só publicou algumas verdades sobre o atentado do Riocentro depois que o crime prescreveu. Eis o trecho do discurso:

Trago comigo um exemplo de como o jornalismo pode auxiliar essa busca da verdade. Em 5 de maio de 1981, eu escrevia a coluna política do Globo chamada “Política Hoje Amanhã”, e tive acesso à informação de que o laudo da explosão do Riocentro, ocorrida dias antes, no dia 1 de Maio, havia confirmado a presença de outras duas bombas no Puma dirigido pelo capitão Wilson Machado.

A notícia foi manchete do Globo, deixando claro que a versão oficial de que a bomba fora colocada no carro por terroristas de esquerda apenas encobria a verdade da tentativa do atentado.

Dezoito anos depois, em 1999, O GLOBO deu outro “furo”, que provocou a reabertura do caso. A série de reportagens de Ascânio Seleme, Chico Otavio e Amaury Ribeiro Jr. ganhou o Prêmio Esso de Reportagem daquele ano e reabriu o caso, transformando o Capitão Wilson Machado e o sargento Guilherme Pereira do Rosário de vítimas em réus.

O crime prescrevera, mas a verdade estava restabelecida. Eu era o diretor de redação do Globo naquela ocasião, e senti como se um ciclo histórico tivesse sido fechado, com a minha participação.

Por trás destas belas palavras, dando uma conotação de epopéia heróica ao seu jornal e a si próprio, está legível nas entrelinhas com toda a clareza dos fatos:

Só 18 anos depois, quando o crime prescrevera, o jornalão deu o “furo”!  

Vamos à cronologia dos fatos reais:
– O atentado do Riocentro foi no 1º maio de 1981.
– Havia um racha dentro do governo da ditadura: um grupo de militares (fiéis ao regime) que não tinham rabo preso com o atentado queria apurar. Outro grupo ligado ao SNI (Serviço Nacional de Informações), envolvido com os autores e mandantes do atentado, queria abafar.
– Os militares que queriam apurar, começaram conduzindo as investigações do atentado. Foram as fontes do Merval em 5 de maio de 1981, ou seja, fontes oficiais da própria ditadura.
– Em seguida o grupo ligado ao SNI que queria abafar prevaleceu, sob intensa pressão, afastando do inquérito os militares que queriam apurar a verdade.
–  O que Merval não conta em sua “epopéia heróica” é que o jornalismo da Globo voltou atrás e anunciou que as imagens das bombas eram de extintores de incêndio (a nova versão oficial divulgada pela turma do SNI).
– “O Globo” virou a casaca e passou a publicar as novas versões oficiais do SNI, inclusive dando suporte midiático para tentar convencer a opinião pública do resultado final do vergonhoso IPM (inquérito policial militar), que não convenceu ninguém porque apresentava uma versão tão fantasiosa dos fatos para inocentar os culpados, que ofendeu a inteligência até dos militares que não tinham rabo preso com o episódio.
– Em 1985, o poder voltou às mãos civis, restabelecendo as liberdades. “O Globo” manteve o silêncio dos cúmplices.
– Em 1988 a Constituição Federal entrou em vigor sacramentando as garantias para as liberdades civis, como a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa. “O Globo” manteve o silêncio.
– Em 1989 houve a primeira eleição direta para Presidente da República, em 1994 a segunda e em 1998 a terceira.
– Por que o jornalão esperou 1999, para deixar repórteres seguirem a pauta dos “furos” que havia no IPM oficial?
Uma pista, o próprio Merval cita em seu discurso: o crime estava prescrito.

Publicado originalmente no Comunistas

Acabei de tomar conhecimento do resultado do julgamento – em primeira instância, ou seja, tanto a Folha quanto a Falha dos camaradas Lino e Mario Bocchini podem recorrer – do caso Falha de São Paulo e é surpreendente!

A sentença deu razão parcial à Folha de São Paulo, mas sem acatar nennhum de seus argumentos.

Explico: a Folha processou a Falha por uso indevido da marca, concorrência parasitária (hahaha) pedindo o pagamento de um valor absurdo a título de “indenização”, mas o juiz não reconehceu nenhum desses argumentos.

Recusou a possibilidade dos irmãos Bocchini pagarem um centavo sequer, não considerou uso indevido da marca nem concorrência parasitária (hahaha) pois o blog nada mais era que uma paródia, algo permitido pela constituição. O blog deixava claro ser uma paródia, não tinha intenção alguma de ser confundido com a Folha e o argumento da Folha não colou.

O fato do site da Falha ser http://www.falhadesaopaulo.com.br, muito próximo do original http://www.folhadesaopaulo.com.br, não fez diferença. O juiz considerou que, por se tratar de paródia e pelas letras “a” e “o” se encontrarem distantes no teclado, impedindo confusões e erros de digitação, não estava configurada nenhuma má fé, ou concorrência parasitária (hahaha) ou tentativa de enganar o leitor.

[…] dadas as posições das letras “A” e “O” no teclado QWERTY, tradicionalmente utilizado nos computadores pessoais e demais eletrônicos por meio dos quais a internet é acessada, fica afastada qualquer possibilidade de typosquatting, modalidade de cybersquatting em que o usuário, por simples erro de digitação, acaba por acessar website diverso do pretendido. Pelo nome de domínio registrado pelo autor e conteúdo crítico do website correspondente, portanto, não há que se falar em violação dos direitos de marca da autora.


Nota pessoal: Era mais fácil acreditar nas paródias da Falha do que no “jornalismo” da Folha, mas tudo bem.

Digno de nota foi o estudo feito pelo juiz responsável, que pode não ter os conhecimentos necessários e profundos sobre como funciona a rede, mas foi fundo em sua pesquisa.

Ponto principal favorável à Falha e aos irmãos Bocchini foi a destruição do argumento da Folha de que haveria casos semelhantes no Brasil, logo, jurisprudência para condenar a paródia. É uma vitória importante, pois o ineditismo do caso foi comprovado, mostrando que o precedente numa possível condenação seria perigoso para TODA a blogosfera e, na realidade, para toda a internet brasileira e para nossa liberdade de expressão.

A jurisprudência brasileira a respeito do tema é rarefeita, não havendo casos célebres a respeito do direito de utilização de marca, sem autorização do titular, com a finalidade de paródia, seja de forma geral, seja, especificamente, na internet.

O juiz desconsiderou esse argumento – do ineditismo -, se baseando na jurisprudência dos EUA para analisar o caso.

No caso PETA v. DOUGHNEY, a Corte de Apelações dos Estados Unidos do 4º Circuito menciona que, para torná-la imune à ação do titular da marca, “a parody must ‘convey two simultaneous — and contradictory — messages: that it is the original, but also that it is not the original and is instead a parody’.”Do contrário haverá possibilidade de confusão do consumidor, e a utilização da marca, ou de sinal similar à marca, será indevida. No presente caso, a possibilidade de confusão não existe, pois a paródia é revelada, inteiramente, já pelo nome de domínio. O trocadilho anuncia, ao mesmo tempo, que se trata de uma sátira, e quem é objeto dela. Nem mesmo um “tolo apressado” seria levado

Isto, no fim, serviu aos dois casos, pois por um lado tornou ilegítima acriminalização da paródia, mas por outro encontrou um cainho tortuoso para manter a censura ao site da Falha, ainda que sem usar NENHUM dos argumentos toscos da advogada defensora das liberdades democráticas Taís Gasparian, do jornalão de direita. E por outro manteve a censura ao site.

[…] merece ser atendido, em menor extensão, o pedido principal da autora, suspendendo-se definitivamente (congelando-se) o nome de domínio falhadespaulo.com.br

O argumento do juiz para manter a censura sobre o site é mirabolante e também vem da jurisprudência estadunidense (me pergunto porque ele se limitou aos EUA, talvez tenha visto muito Lei e Ordem!).

Segundo ele o fato do antigo site da Falha manter uma propaganda da Carta Capital, na verdade um link em que aparecia a capa da revista, junto com a oferta de uma assinatura da revista, serviria para “caractrerizar o website do réu como tendo conteúdo comercial”.

Ao final da página há, ainda, anúncio de um sorteio de assinatura da revista Carta Capital entre os seguidores da conta do réu no Twitter (#falhadespaulo). Ao anunciar a promoção, o website do réu reproduz integralmente a capa da edição 614, de setembro de 2010, da revista Carta Capital. Ao contrário do que faz com as reproduções do jornal da autora, o réu, ao reproduzir a capa da revista Carta Capital, não promove qualquer adulteração ou comentário crítico. É o que basta para caracterizar o website do réu como tendo conteúdo comercial. A revista semanal Carta Capital é concorrente da autora no mercado jornalístico, com ela disputando leitores, assinantes e verbas publicitárias.

Desta forma, o juiz recomenda o fechamento definitivo do site Falha de São Paulo (que já está fechado desde o começo do processo), pois este teria algum fim comercial através do favorecimento de concorrente direto da Folha.

É realmente um raciocínio difícil de acompanhar,  porque é comum existir links para sites, revistas e etc ideologicamente semelhantes aos blogueiros em todo e qualquer blog – e mesmo propagandas, que são usadas para financiar a manutenção dosite ou para garantir uns trocados, mas sem nenhuma conotação comercial – e, especialmente porque a assinatura da Carta Capital era ofertada pelo Lino, e não pela revista.

O Lino estava disposto a tirar de seu próprio bolso o valor da assinatura. A intenção, logo, não era comercial, mas puramente propagandística.

Mas, enfim, a sentença apesar de manter a censura baseada em argumentos estranhos, é boa por não acatar NENHUM argumento da Folha. A Folha pode dizer que venceu, pois manteve a censura (só mesmo no Brasil um jornal comemoraria ter censurado um blog, mas assim é a vida), mas não baseada em seus argumentos, que são pífios. E não pagarão um centavo à Folha!

E nós, ativistas e amigos da Falha podemos comemorar, pois conseguimos provar nossos argumentos de que a paródia não pode ser criminalizada, que não há oncorrência parasitária (hahaha) e nenhum centavo deverá ser pago à Folha.

Ainda cabe recurso, e acredito que a Falha irá recorrer, buscando garantir que mesmo a censura por outros argumentos seja suspensa.

No mais, meus parabéns ao Lino, ao Mário, aos seus advogados e a todos o(a)s militantes que estão há meses mobilizados!

Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido principal da autora Empresa Folha da Manhã S/A, somente para determinar a suspensão definitiva (congelamento) do nome de domínio falhadespaulo.com.br, ficando mantida, nesta extensão, a r. decisão liminar de fls.80/81. Oficie-se imediatamente ao órgão responsável (fls.82), comunicando-lhe a presente decisão. Julgo improcedentes os demais pedidos da autora, assim como o pedido contraposto do réu Mario Ito Bocchini.

Acompanhem o site Desculpe a Nossa Falha, dos irmãos Bocchini, para acompanharem o caso.

Publicado originalmente no Blog do Tsavkko

O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP) afirmou hoje (27) que foi dado um passo importante para que se chegue a um acordo sobre a questão da distribuição dos royalties do petróleo. O líder petista participou hoje, junto com outros líderes partidários, de reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para tratar do tema.

O encontro – segundo o líder – consolidou uma proposta que prevê que a União reduziria de 30% para 20% sua participação na distribuição dos royalties de petróleo em campos já licitados sob o regime de concessão e abriria mão de 4 pontos percentuais da renda da participação especial que recebe em favor de Estados não produtores da commodity. Com esse aceno, a União abriria mão de R$ 1,8 bilhão, explicou Paulo Teixeira.

O líder petista defendeu uma proposta de transição que deverá ser discutida até a próxima semana, quando poderá ser votado, em sessão do Congresso Nacional, o veto do presidente Lula à emenda Ibsen, que estabelece que os royalties do petróleo sejam distribuídos entre Estados e municípios, produtores ou não, conforme as regras de partilha dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).

“A derrubada do veto, na nossa opinião, é ruim para o País. Temos que construir uma forma de transição desse processo para que o Estado do Rio de Janeiro continue ganhando com a exploração do petróleo, mas possa contribuir para que os outros estados ganhem também. A negociação política deve continuar para que não se derrube o veto”, ressaltou Paulo Teixeira.

Segundo dados do governo, a arrecadação total de royalties dos campos no mar deve chegar a R$ 9,1 bilhões em 2010, se ampliando para R$ 21,5 bilhões em 2020.

(Da Liderança do PT)

O município de Sapé, localizado no estado da Paraíba, ganhará um Museu Histórico das Lutas Camponesas no Nordeste. O centro de memória funcionará na casa e no terreno onde viveu João Pedro Teixeira, líder das Ligas Camponesas na Paraíba assassinado no dia 2 de abril de 1962.

 

Na sexta-feira passada (23), integrantes da organização não-governamental Memorial das Ligas Camponesas se reuniram com Paulo Maldos, secretário de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, para discutir o projeto do memorial.

De acordo com Luiz Damázio de Lima, presidente da ONG Memorial das Ligas Camponesas, a ideia é que Paulo Maldos “faça a ponte com Brasília para a implantação do projeto de Memorial e consiga recursos para a execução”. Segundo ele, a intenção é restaurar a casa onde morou João Pedro Teixeira e lá construir um museu com informações das lutas camponesas no Nordeste.

“Vamos fazer um museu para o resgate da história de João Pedro Teixeira e das lutas pós-João Pedro”, afirma, lembrando que 15 anos depois da morte do líder, reiniciou-se a luta por terra na região. Segundo ele, hoje, o estado da Paraíba possui cerca de 270 assentamentos.

A concretização do Museu Histórico das Lutas Camponesas está cada vez mais próxima. No início deste mês, o Governo do Estado da Paraíba publicou um decreto no Diário Oficial em que declara de utilidade pública mais 2,27 hectares de terras do Sítio Antas do Sono, no povoado de Barra de Antas, em Sapé. Em julho passado, o governo já havia declarado de utilidade pública 4,83 hectares do local.

Além do museu, Luiz Damázio comenta que a intenção é utilizar o terreno para também construir um centro de formação para os agricultores, com área para lazer, comercialização e unidades produtoras baseadas no sistema agroecológico.

A meta, segundo ele, é que pelo menos o museu esteja pronto no dia 2 de abril de 2012, data de celebração dos 50 anos do assassinato de João Pedro Teixeira. “Esse projeto é importante para os agricultores porque resgata a história de um cidadão que deu sua vida pela luta pela melhoria de vida das pessoas. A ideia é dar um rumo melhor à vida dos agricultores e fortalecer a luta deles. Esperamos que esse memorial seja um centro de referência não só no Nordeste, mas também nacional e até internacional”, comenta.

Ligas Camponesas

As Ligas Camponesas foram associações de trabalhadores rurais formadas em Pernambuco e, depois, em estados como Paraíba, Rio de Janeiro e Goiás. Iniciaram em 1955 e se estenderam até 1964 com o objetivo de lutar pela reforma agrária e pela posse de terra. Na Paraíba, destacou-se o núcleo de Sapé, com mais de 10 mil integrantes liderados por João Pedro Teixeira, que foi assassinado no dia 2 de abril de 1962.

Para mais informações acesse: http://ligascamponesas.blogspot.com/

Fonte: Adital (via @vermelho)

Sessão do TSE. Brasilia/DF 27/09/2011 Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluíram há pouco o julgamento do processo do Partido Social Democrático (PSD) e decidiram pela concessão do registro.

Dessa forma, o PSD se torna o 28º partido político registrado na Justiça Eleitoral e está apto a concorrer às próximas eleições municipais,  por ter atendido os requisitos para sua criação, inclusive a obtenção do registro com mais de um ano de antecedência em relação ao pleito de 7 de outubro de 2012.

A decisão ocorreu por maioria de votos, sendo seis favoráveis, com base no voto da relatora, ministra Nancy Andrighi, e um contrário, do ministro Marco Aurélio Mello.

Eles não são fortões, não lutam artes marciais, não usam tatuagens com suásticas e preferem os livros e computadores às facas e socos ingleses. Em vez de estações de metrô e shows de punk rock, seu habitat natural são as quitinetes apertadas do Crusp ou os vastos gramados da USP (Universidade de São Paulo). Eles são os neoconservadores, jovens universitários que defendem valores como o direito à propriedade e a fidelidade matrimonial.

À primeira vista, parecem mais universitários comuns, magricelas, com suas calças largas, camisetas amarrotadas e a barba por fazer. Mas apesar de estarem longe do estereotipo do jovem arruaceiro, cerraram fileiras ao lado de skinheads musculosos nas marchas em defesa do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) e na anti-Marcha da Maconha.

“Estamos aqui para batalhar tanto intelectualmente quanto fisicamente”, apregoa Celso Zanaro, 22 anos, estudante de Geografia da USP. “O que precisamos é de homens dispostos a morrer por seus valores”, completou.

 

Foto: ReproduçãoAmpliar

Folheto faz propaganda da UCC na USP

Zanaro é um dos quatro integrantes do núcleo duro da União Conservadora Cristã (UCC), organização criada em julho do ano passado nos corredores da USP com os objetivos declarados de defender valores como o casamento, a fidelidade conjugal, direito à propriedade e combater o predomínio do pensamento marxista no meio acadêmico e político.

Pouco mais de um ano depois da criação, a UCC conta com 16 membros, 14 da USP e dois da Unicamp. Parece pouco mas nas eleições para o diretório central da USP, os neoconservadores ficaram em 5º lugar entre as dez chapas concorrentes.

“Na época da campanha fomos procurados pela juventude do PSDB mas não dá para fazer aliança aqui dentro”, disse Zanaro.

Em mais de duas horas de conversa, entre um cigarro e outro, o estudante citou pelo menos 15 autores conservadores, muitos deles nunca traduzidos para o português. Mas as principais referências do grupo são o jornalista Olavo de Carvalho (que defende a pena de morte para os comunistas), o integralismo (versão brasileira do nazismo) de Plínio Salgado e o ultra-conservadorismo de Plínio Correia de Oliveira, fundador da extinta TFP (Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade).

Sobre a ditadura militar, Zanaro diz: “Se negarmos com veemência a ditadura não estaremos fazendo nada a mais do que reforçar o discurso comunista. A ditadura foi necessária num contexto”.

Na verdade, ele lamenta a falta de pulso do comando atual das Forças Armadas por não intervir no governo Luiz Inácio Lula da Silva durante o escândalo do mensalão.

“A função das Forças Armadas é respaldar as instituições democráticas. O Legislativo é uma delas. A partir do momento em que existiu um esquema para comprar o Legislativo e as Forças Armadas não depuseram o presidente, elas não cumpriram seu papel”.

Para os jovens da UCC, a USP é um antro comunista, nenhum partido político é suficientemente conservador, a pedofilia na Igreja é fruto da infiltração de agentes da KGB, o sexo é uma forma de idiotização da juventude, Geraldo Alckmin colocou uma mordaça gay na sociedade paulista, Fernando Henrique Cardoso foi o criador de Lula e Lula é o próprio anticristo.

Embora tenha resistido à abordagem da juventude tucana, a UCC votou em massa em José Serra nas eleições presidenciais do ano passado, mas com ressalvas. “Serra é um sujeito que, embora tenha se aliado a setores conservadores e renegado uma postura mais virulenta de esquerda, não abandonou totalmente estes ideais”, justificou.

Os integrantes da UCC dizem ser contra qualquer tipo de violência mas não escondem a admiração pelos skinheads, aliados de ocasião. “Essa postura de combate me inspira muito. Uma inteligência que não está disposta ao combate é uma inteligência vazia”, disse Zanaro que, no entanto, faz questão de demarcar o território. “Eles se dizem de extrema-direita mas o líder deles é vegetariano”.

A aproximação tem base na argumentação ideológica dos neoconservadores, segundo a qual é necessária uma elite intelectual que sirva de referência para a massa. “Uma massa conservadora sem uma elite é uma massa de manobra. Não existe educação para as massas. Precisamos de uma alta cultura que sirva de referência para estas massas”, disse Zanaro.

Apesar da aproximação com grupos que, no limite, praticam a intolerância contra minorias, o líder da UCC esclarece que o movimento não tem ligações como nazismo. “Não somos neonazistas. Ao contrário. Defendemos o estado de Israel”.

Por Vanessa Ramos,
Da Página do MST

Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), no início desse mês, oficializou o desejo de vender terras, reivindicadas pelo próprio Estado como sua, para fazendeiros. Para iniciar a privatização das terras, ele pediu que os deputados se esforçassem para aprovar dois projetos de leis (PLs) que viabilizem a sua intenção.

Um deles é o Projeto de Lei 578, proposto pelo ex-governador José Serra, em 2007, que prevê regularização de propriedades acima de 500 hectares. O outro projeto foi aprovado em 2003, Lei Estadual 11.600, mas sofre alterações no momento. Esta lei torna legal a posse de terras devolutas até 500 hectares na região.

A iniciativa do Alckmin parece uma pequena mostra do projeto de privatização de terras do PSDB, iniciado em 1995 com o Plano de Ação para o Pontal do Paranapanema, que se perpetua até hoje, segundo informações de Carlos Alberto Feliciano, professor de geografia da Unesp.

Na época da elaboração do Plano de Ação para o Pontal, a equipe do então governador Mário Covas criou um projeto que previa ação estatal em três momentos distintos: a primeira fase tratava da arrecadação de áreas devolutas e de assentamento; a segunda, estabelecia acordos nas áreas ainda não discriminadas; e a terceira fase, criava a edição de uma Lei de Terras, informou Feliciano. No entanto, o projeto não vingou.

Portanto, Feliciano acredita que esse projeto já estava pensado naquela época, mas, não ganhou força em função do fortalecimento do movimento camponês na região. “Nesse momento atual, o que era para ser uma discussão e atualização de uma proposta de Lei de Terras estadual, metamorfoseou-se em um projeto de regularizar todas as áreas do Pontal do Paranapanema”, disse.

Para o deputado estadual Simão Pedro (PT), Alckmin insiste em aprovar um novo projeto porque a Lei 11600/03 perdeu o seu objetivo original, depois que ele e o então deputado Renato Simões criaram uma emenda que autorizava regularização de posse apenas das áreas não aproveitáveis para a criação de assentamentos no Pontal. Por isso, “Alckmin quer aprovar um projeto retirando o item que nós tínhamos conseguido aprovar”, contou Simão.

“Ao invés de jogar peso com a estrutura do estado para acelerar os processos de arrecadação das terras  públicas griladas (80% das terras do Pontal do Paranapanema são consideradas devolutas), o governador faz o jogo dos grileiros e busca, de todas as formas, legalizar a grilagem”, falou Simão Pedro.

As medidas que Alckmin almeja aprovar não são apenas uma questão de venda de terras públicas. Vão muito além disso. Trata-se de violar patrimônios pertencentes ao Estado, sobretudo, à população, informou Sônia Moraes, vice-presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra). “É um desrespeito ao Estatuto da Terra, que determina que as terras públicas sejam destinadas à Reforma Agrária. Inclusive, essa determinação também está na Constituição Nacional”, declarou.

A vice-presidente da Abra também teme que o governador privatize os assentamentos. Segundo ela, “junto a tudo isso se vê a intenção do governo em privatizar os próprios assentamentos, contrariando frontalmente a legislação agrária brasileira”. Isso pode acontecer, explicou Sônia, se o governo permitir o arrendamento de áreas de assentamentos para a produção de cana-de-açúcar.

Para Simão Pedro, esses projetos impedem a continuidade da Reforma Agrária na região do Pontal do Paranapanema. “As terras do Pontal, como são públicas, tem que ser destinadas à implantação de novos assentamentos, atendendo a uma demanda grande de Sem Terras ainda existentes na região e desenvolvendo a verdadeira vocação do Pontal que é se constituir numa região reformada e produtora de alimentos”.

Ainda na opinião do deputado, o desenvolvimento do Pontal não é a monocultura da cana-de-açúcar, porém, “a verdadeira intenção do projeto do Alckmin é criar as condições para isso”, concluiu.

Perigo

Segundo Carlos Feliciano, se o PL nº 578 for aprovado, o estado, governado pelo PSDB desde 1995, efetiva as três fases de seu plano de ação, regularizando inúmeras práticas ilegais de grilagem de terras. Consequentemente, “a retomada de terras públicas, que já foram reconhecidas como tal, em grande parte pelo poder judiciário nas ações discriminatórias, desde a década de 1950, vão se tornar, com essa aprovação, em propriedade privadas”, alertou.

Em outras palavras, o Poder Executivo paulista adere um posicionamento político de reconhecer o processo histórico de grilagem no Pontal do Paranapanema, e pior, “tornando-o legítimo”, conforme disse o professor da Unesp.

Carlos Feliciano acha que na década de 90, com a ação dos movimentos sociais, jamais essa proposta seria apresentada, pois a força dos camponeses impediria. Apesar disso, hoje, a correlação de força com a entrada do capital, travestido de agronegócio, é outra. “Para o capital torna-se importante a regularização, por isso o discurso do desenvolvimento (empresas) versus atraso (conflitos, assentamentos) é forte no argumento apresentado pelo governo Alckmin”, expressou Feliciano.

De acordo com o deputado Simão Pedro (PT), se os projetos forem aprovados nos moldes que o governo pretende, os movimentos e a sociedade civil poderão recorrer à justiça e buscar instrumentos jurídicos para impedir a sua aplicação. “O ideal é, desde já, iniciar as denúncias e protestos em relação a essa intenção do governo”, afirmou.

Os latifundiários

Apesar das medidas serem favoráveis à legalização da grilagem, o professor Carlos Feliciano acredita que dificilmente os latifundiários/grileiros irão aderir massivamente a esse projeto de lei caso venha ser aprovado.

Ele contou que o estado, historicamente, já tentou emplacar a medida e os fazendeiros nunca aderiram. Isso tem uma explicação. Primeiro, contou Feliciano, eles não se entendem como ocupantes irregulares, pois advogam e são bem orientados para isso, em dizer que a ocupação não foi de má fé. Segundo, ao aderir a esse acordo, eles publicamente assumem que as terras são do Estado, ou seja, eles mesmos reconhecem que foram frutos da grilagem.

“Fazendeiro algum dessa região admitiria isso, pois na concepção deles, essa grilagem não tem sentido com sua ocupação atual”, disse Carlos Feliciano. Além disso, “caso estejam propostos a aceitar esse acordo, somente o fariam se não fosse oneroso para seu bolso”, completou.

Mas, segundo Feliciano, o projeto de lei viabiliza que o Estado regularize (compre) as terras de acordo com seu tamanho e destine o recurso para um Fundo de Desenvolvimento para o Pontal. “Na lógica dos fazendeiros/grileiros não há sentido essa proposta, pois eles ou seus familiares antecessores, em algum momento, compraram de boa fé essas terras, então, eles novamente comprariam o que já são deles”, explicou.

Processo histórico

O Pontal do Paranapanema é, historicamente, uma área de disputa desde sua ocupação, baseada, segundo informações divulgadas na tese de doutorado do professor Carlos Feliciano, na expropriação indígena, na grilagem de terras e no desmatamento.

Hoje, a disputa é travada pelas classes sociais existentes na região. Ou seja, de um lado, os fazendeiros. Do outro, os camponeses. Segundo Valmir Rodrigues Chávez, mais conhecido como Bil, Dirigente Estadual do MST, as usinas de açúcar se organizaram com o agronegócio para arrendar terras que deveriam ser destinadas à Reforma Agrária.

“Alckmin está tentando tirar algumas cláusulas do projeto [Lei 11600/03] para atender, exclusivamente, aos usineiros e grileiros”, afirmou Bil.

Além disso, de acordo com Bil, quem gera emprego na região são os assentamentos. “As empresas chegaram gerando empregos de fachada. Trouxeram as tecnologias ligadas ao plantio e ao corte de cana, que, consequentemente, gerou crises agudas na região”, informou. Ele também lembrou que, antigamente, saiam da região 23 ônibus com bóias-frias em direção às usinas. Hoje, saem apenas três ônibus. “Então, é mentira que as empresas trouxeram emprego para a região”, disse indignado.

“Eu estou na região desde 1983. Acompanho todo o processo de disputa por terras na região bem de perto e os grileiros, hoje, têm Geraldo Alckmin como aliado”, desabafou Bil.

Atualmente, mais de 2 mil pessoas estão acampadas na região, aguardando terras destinadas à Reforma Agrária.

iG entrevistou skinheads de diferentes gangues sobre política, ideologia e polarização das facções em São Paulo e outras capitais

Nara Alves e Ricardo Galhardo, iG São Paulo | 26/09/2011 07:00

Na madrugada do dia 4 de setembro o estudante Johni Raoni Falcão Galanciak, de 25 anos, morreu esfaqueado durante um tumulto envolvendo 200 pessoas, entre punks e skinheads, na frente de uma boate de São Paulo. O caso foi tratado pela mídia e pelas autoridades como mais uma briga entre gangues de arruaceiros. Por trás dessa e de outras barbáries recentes, no entanto, há uma disputa violenta de origem político-ideológica que envolve temas polêmicos – como aborto, união homossexual e legalização de drogas – que influenciaram até no resultado das eleições presidenciais de 2010.

De um lado estão os carecas de extrema direita, cuja orientação deológica vai desde o nacionalismo até o neonazismo. Alguns deles, segundo a Polícia Civil, são responsáveis por agressões recentes a homossexuais, negros, nordestinos. Os mais conhecidos são a Resistência Nacionalista, Ultradefesa, White Power, Carecas do Brasil e Kombat RAC (Red Anarchist Skinheads – carecas vermelhos e anarquistas, em português).

Foto: Reprodução

Grupo de extrema-direita Resistência Nacionalista, em foto divulgada no site

Do outro estão grupos também skinheads de esquerda, comunistas e anarquistas, que se uniram nos últimos meses aos punks anarquistas, para enfrentar nas ruas, com os mesmos métodos violentos, as organizações rivais sob a bandeira da Ação Antifacista. São os antifas, cujos grupos mais conhecidos são RASH (carecas vermelhos e anarquistas) e SHARP (carecas contra o preconceito racial).

“Há motivação política e ideológica na atuação de alguns destes grupos”, disse ao iG a delegada Margarete Barreto, da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi). Em lados opostos, estas organizações tiveram papel central em manifestações políticas como a passeata em defesa do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), a Marcha da Maconha e a Parada Gay.

Doutrina

Nas últimas semanas o iG conversou com skinheads – inclusive aqueles que tumultuaram a Marcha da Maconha e a Parada Gay – sobre suas preferências políticas e suas crenças ideológicas. Embora considerem que, de maneira geral, o sistema político-partidário seja ineficaz, os jovens da extrema direita ouvidos pela reportagem disseram apoiar parlamentares que estão minimamente de acordo com o que pregam, a exemplo de Bolsonaro e dos senadores Kátia Abreu e Demóstenes Torres, ambos do DEM.

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Grupo RAC em defesa de Bolsonaro

Estes jovens recebem orientação teórica. As bases são os seminários promovidos pelo Instituto Plínio Correia de Oliveira (criador da extinta TFP, que defendia a Tradição, a Família e a Propriedade) e o jornalista Olavo de Carvalho. Em um áudio publicado no blog da Resistência Nacionalista, Carvalho defende a pena de morte para comunistas, a começar pelo arquiteto Oscar Niemeyer. “Para o Niemeyer uma pena de morte só é pouco. Deveria ter umas três ou quatro”, diz Carvalho.

Já os antifas muitas vezes são filiados a partidos de raízes comunistas, como PCO, PC do B, ou organizações como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a União Nacional dos Estudantes (UNE), e tem articulações com grupos que defendem os direitos dos gays e a legalização das drogas. A reportagem entrou em contato com membros da facção, mas nenhuma liderança concordou em dar entrevista.

Polarização

A Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) registra em São Paulo a existência de 25 gangues, mas segundo o iG apurou, há um movimento recente de recrutamento, reagrupamento e polarização dessas gangues. Este movimento começou logo após a passeata em defesa de Bolsonaro, em abril, como uma forma de reação aos grupos de intolerância.

Organizações como RASH e SHARP passaram a arregimentar seguidores e se aliaram a punks com os quais tinham afinidade ideológica. Um destes punks é Johni Raoni. Com a nova configuração, os antifas se tornaram maioria e os extremistas de direita passaram de caçadores de gays, nordestinos e maconheiros a presas dos antifas.

“Estamos sendo caçados. Hoje não podemos mais nos reunir em uma estação de metrô”, disse Antonio Silva, o Vulto, líder da Resistência Nacionalista, grupo que participou da passeata pró-Bolsonaro, da anti-Marcha da Maconha e tinha quatro integrantes envolvidos na briga que levou à morte de Johni.
Em seu blog, os RASH-SP negam enfaticamente responsabilidade pela briga.

No entanto, comentários de integrantes do grupo na página da Resistência Nacionalista mostram a predisposição para a violência. “Na verdade é isso mesmo, fascismo não se discute, se combate com as armas que tem na mão, e espero que eu tenha algo bem pesado nas minhas”, diz um jovem que assina como Antifa Pride (orgulho antifascista).

A briga da madrugada do dia 4 foi o episódio mais visível desta guerra. Antes disso, foram registrados pelo menos quatro episódios de agressões com motivação político-ideológica entre skinheads de facções rivais. Segundo os jovens ouvidos pelo iG, essa combinação de briga político-ideológica e predisposição à violência é uma bomba que pode estourar em qualquer esquina. E tudo indica que bombas cada vez maiores estão por vir.

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Movimento começou com o ska

Origem proletária

Mas nem sempre foi assim. O movimento skinhead nasceu nos anos 60 entre jovens pobres da Jamaica que migraram para a Inglaterra e, lá, se uniram aos trabalhadores operários britânicos. Curtiam reagge, ska e não tinham posições racistas ou políticas, tampouco violentas. Diz-se que raspavam a cabeça para evitar piolhos. A associação entre skinheads e violência teve início nas décadas seguintes, com o envolvimento do partido nazista inglês nesse movimento.

No Brasil, os skinheads surgiram a partir da década de 80, especialmente entre operários do ABC Paulista, chamados de Carecas do ABC. Eles apoiavam políticas conservadoras, em contraposição ao movimento que se iniciava sob liderança do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os skinheads brasileiros de esquerda, ou antifas, são um fenômeno mais recente, criado no início dos anos 2000 por dissidentes dos Carecas do Subúrbio, e tem como objetivo resgatar os valores originais do movimento.

A cartilha “O Olho do Consumidor” foi produzida pelo Ministério da Agricultura, com arte do Ziraldo, para divulgar a criação do selo do SISORG (Sistema Brasileiro de Avaliação de Conformidade Orgânica) que pretende padronizar, identificar e valorizar produtos orgânicos, orientando o consumidor. Infelizmente, a multinacional de sementes transgênicas Monsanto, obteve uma liminar em mandado de segurança que impediu sua distribuição. O arquivo foi inclusive retirado do site do Ministério (o link está “vazio”).
Em autêntica desobediência civil e resistência pacífica à medida de força, estamos distribuindo eletronicamente a cartilha.
Se você concorda com esta idéia, continue a distribuição para seus amigos e conhecidos.

 

Baixe aqui a cartilha Cartilha_Ziraldo_-_O_Olho_do_Consumidor_-_MAPA[1]

250911_kaiowaAgência Brasil – [Gilberto Costa] 24 de setembro de 2011. Cerca de 40 famílias de índios Guarani-Kaiowá, aproximadamente 150 indígenas da comunidade Laranjeira Nhanderú, tentam desde fevereiro de 2008 ocupar uma reserva legal no fundo da Fazenda Santo Antônio da Nova Esperança, em Rio Brilhante, sul de Mato Grosso do Sul. Conforme o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), instituição ligada à Igreja Católica, os índios acreditam que ali é sua terra ancestral.


Um dos proprietários da fazenda, Júlio César Cerveira, disse à Agência Brasil que as terras pertencem à sua família desde o final da década de 1960 e que há, na região, títulos datados do século 19. “Nunca teve índio ali”, assegurou. Júlio César é um dos seis integrantes da família que alega ser proprietária da fazenda. Eles conseguiram na 2ª Vara da Justiça Federal em Dourados a reintegração de posse da área reivindicada pelos indígenas.

A ordem, do juiz federal substituto Márcio Cristiano Ebert, estabelecida no dia 27 de julho, é para que os índios desocupassem a área até o final de agosto. Segundo o juiz, cabe à Fundação Nacional do Índio (Funai) comunicar a decisão aos afetados pela medida, bem como providenciar o transporte dos índios para um terreno público, oferecido pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Dois técnicos da Funai estiveram na última esta sexta-feira (23) na área ocupada.

Conforme o coordenador do Cimi em Mato Grosso do Sul, Flávio Vicente Machado, a área ofertada não serve para acolher os indígenas. “Não tem mata, não tem água. Ir para aquele lugar não é uma hipótese que os índios considerem”, avaliou. O terreno foi oferecido pelo Dnit, em setembro de 2009, quando os índios estavam acampados às margens da BR-163, após terem sido despejados pela primeira vez da Fazenda Santo Antônio da Nova Esperança. Os índios voltaram para a fazenda após o Dnit conseguir na Justiça que fossem removidos da beira da estrada.

Para o advogado do Cimi, Rogério Batalha Rocha, “o Judiciário não está ponderando a demora da Funai em concluir o processo de identificação de terras indígenas em Mato Grosso do Sul”, disse referindo-se aos estudos de identificação e demarcação de seis terras indígenas nas bacias dos rios Apa, Dourados, Brilhante, Ivinhema, Iguatemi e Amambaí. Segundo ele, o processo de demarcação deveria ter sido concluído no primeiro trimestre deste ano.

De acordo com a Procuradoria Regional da República da 3ª Região (Ministério Público Federal), os estudos em curso indicam que “a parte da Fazenda Santo Antônio da Nova Esperança é área de ocupação tradicional do grupo que ali se instalou pelo que os direitos daquela comunidade restam intactos, porquanto imprescritíveis e podem ser exercidos desde já”.

A fazenda está arrendada para terceiros que se dedicam à lavoura de arroz e à pecuária. A propriedade tem cerca de 450 hectares e a área reivindicada pelos índios tem uma área estimada em 30 hectares. Para Cerveira, um dos donos do imóvel, é impossível o convívio com os índios. “Eles incomodam.”

Em Mato Grosso do Sul, vivem cerca de 45 mil índios das etnias Guarani-Kaiowá e Guarani-Nhandéwa. Cerca de 3 mil índios vivem em 22 acampamentos de beira de estrada nas rodovias do estado.

Publicado originalmente em Diário Liberdade