O texto que abaixo repuplicamos está eivado de juizos de valor passíveis de saudável análise e debate crítico.  Espírito crítico é uma das características da maioria dos nossos leitores e parceiros na blogosfera.

Da mesma forma a publicação está bem recheada de informações que a mídia não trata e que são de grande relevância para tod@s que pretendam contribuir para que nosso futuro, enquanto povo seja realmente diferente, melhor. Boa leitura a tod@s…

 

Archibaldo Figueira   – Publicado originalmente no Nova Democracia

A iniciativa da instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a venda de terras brasileiras a pessoas físicas e jurídicas estrangeiras foi o verdadeiro motivo da cassação do mandato do deputado Márcio Moreira Alves (MDB-GB), em 30 de dezembro de 1968. Este argumento fortaleceu-se com a descoberta, em uma casa de Eldorado do Sul (RS), do Boletim Informativo 182, da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Educação (?!), datado de 15 de outubro de 1968, antecipando: “o deputado Márcio Moreira Alves vai dizer amanhã na tribuna da Câmara que o seu discurso do dia 2 de setembro não teve o objetivo de injuriar as Forças Armadas, mas sim de condenação dos crimes praticados por alguns poucos e aos que protegem os culpados, usando indevidamente o direito de falar em nome dos militares

Requerida em 14 de setembro de 1967, a CPI tinha na sua presidência o deputado Wilson Martins e, como relator, Haroldo Velloso. Foi concluída em 12 de junho de 1970, mas toda a documentação desapareceu da Câmara, do mesmo modo que uma outra, instalada em 30 de junho de 1976 e concluída em 28 de setembro de 1979, sob a presidência de Odemir Furlan. Nesta, o relator, Jorge Arbage, diante de sérios indícios contra José Sarney, recusou-se a apresentar o relatório, que acabou sendo elaborado por deputados do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) como Walber Guimarães, Gerônimo Santana, Jader Barbalho e outros, publicado anos depois em edição mínima do “Diário do Congresso”. A notável jornalista e escritora Jurema Finamour conseguiu, entretanto, ter acesso ao material da CPI e reuniu as informações no livro IN Bem te vi, Amazônia (Santuário – Vale Livros, Aparecida, SP, 1991), prefaciado por Barbosa Lima Sobrinho, revelando que em meados da década de 60 um quinto do território brasileiro, ou 1,7 bilhão e 700 milhões de metros quadrados já tinha sido vendido a estrangeiros. Era, ao menos, o que dizia o próprio ministro da Justiça da administração Costa e Silva, o advogado Luiz Antônio da Gama e Silva, que promoveu investigações para apresentar ao Legislativo, indicando que, na ápoca, os maiores proprietários de terras eram a Wancashira Inc (978 mil hectares), Daniel Jeres (427 mil hectares), James Bryan (232 mil hectares), Peter Cornelius (205 mil hectares) e Foivhiro Miamoto (139 mil hectares).

Os Anais da Confederação Nacional da Agricultura, relativos a 1968, registram que numerosas organizações “científicas” ianques contrataram técnicos brasileiros e estrangeiros para o levantamento de mapas onde aparecem os principais focos de riqueza da região amazônica. As Forças Armadas começaram a investigar o assunto, recebendo a informação de que o interesse dos forasteiros era apenas o de criar gado, mas a situação se agravou ao verificarem se tratar na realidade de grupos monopolísticos estrangeiros e que vinham empregando pistoleiros profissionais para se apossarem de terras da região do médio São Francisco, que vão desde o município de Cocos, em Goiás, até Barreiras , no Sul do Piauí. Em 1968, os camponeses denunciavam que “a rede particular de bancos estava mancomunada com os grupos estrangeiros, negando-se a realizar qualquer operação de crédito com os proprietários que se recusavam a vender suas terras. Este fato já teria sido comunicado pelo representante do Banco do Brasil à direção do Banco Central”.

Decorridos 37 anos da instalação da CPI de Márcio Moreira Alves, Haroldo Velloso e Wilson Martins, o secretário de Estado ianque Colin Powell descreve o Brasil como “uma superpotência agrícola, que breve deverá ultrapassar o USA como maior produtor do mundo”. A grande questão, todavia, é saber como o imperialismo vai agir com relação a essas perspectivas.

Moon & casamentos

A Amazônia, uma área de 5 milhões de km² com 3,3 milhões de km² de floresta e que corresponde a cerca de 60% do Brasil, é permanente alvo das investidas estrangeiras. Na Escola Superior de Guerra, o jornalista Paulo Adário denunciou que lá, grandes propriedades sem comprovação de titularidade estão sendo ofertadas para venda em I sites da Internet, muitas delas em áreas de exploração irregular de madeira, e em 6 de novembro passado, a própria Rede Globo noticiou, em programa de alcance internacional, a apropriação de grandes glebas de terras no Centro-Oeste do país por “investidores” ianques.

Terras baratas, disponíveis em grande quantidade, tem constituído um dos maiores atrativos para o capital monopolista estrangeiro em toda a América do Sul. Algumas páginas da Internet chegam a oferecer 30 milhões de hectares na chamada Pampa Úmida, considerada uma das mais ricas do mundo por causa da qualidade de seu solo e de seu clima. Outras terras oferecidas a preços mais que razoáveis localizam-se na região dos lagos e montanhas, na Mesopotâmia Argentina, que engloba as províncias limítrofes com o Brasil, o Paraguai e o Uruguai.

Entre as personalidades estrangeiras mais coroadas, a se aproveitarem desta situação, encontra-se um ianque naturalizado, nascido há 82 anos na pequena Chonj Ju, hoje Coréia do Norte. Fundador, em Pusan, da Igreja da Unificação, calcada na promoção dos valores da “família Sun Myung Moon” — ou simplesmente a do Reverendo Moon — comanda um império financeiro cuja contabilidade mantém-se impenetrável. Seus investimentos, que variam desde a comercialização de ginseng, produzido na Coréia, a indústria automobilística até a imprensa, como o jornal The Washington Times, dos EUA, tinham de ser direcionados também para estas bandas.

A ONU adverte que um estado nacional pode ser criado a partir de outro através da aquisição de terras nas faixas de fronteiras, mas desde a instalação do gerenciamento militar no Brasil até hoje, sem que nada aconteça, gente como esse senhor vem criando silenciosamente um território independente na área de fronteira entre o Brasil (Mato Grosso) e o Paraguai. Há três anos os jornalistas Luiza Villaméa e Carlos Magno, repórteres, apesar da revista Isto É, denunciaram, com farto material fotográfico, o paraíso tropical de Moon, formado por uma sucessão de santuários naturais por onde cruzam os rios Nabileque, Miranda, Paraguai, Prata e Salobra. No total, as propriedades somam 833 mil hectares, o que equivale a mais de três Luxemburgos, o grão-ducado europeu. Nelas caberiam todo o Distrito Federal, além das cidades de São Paulo e do Rio de Janeiro, domínios que poderiam ser ocupados por 80 mil famílias de camponeses. “Embora ainda não sejam contíguas, as terras vêm sendo adquiridas tão perto umas das outras que é impossível não imaginar que estão para unir-se”, alertaram os jornalistas.

O líder religioso Kim Yoon Sang, representante máximo de Moon no Mercosul, conta que sua organização continua pesquisando o potencial das terras paraguaias para definir a destinação do projeto, que, no Brasil, “tem 100 mil hectares, para educação, produção de alimento e turismo contemplativo”. Pouco antes de deixar o Gabinete de Segurança Institucional, o general Alberto Cardoso, ministro de um outro Cardoso, teve conhecimento de que Moon revelou no Encontro da Federação Inter-Religiosa e Internacional pela Paz Mundial, em Nova York, que estava comprando 1,2 milhão de hectares de terras férteis nos países sul-americanos do Mercosul, “para ajudar a compensar os países pelas terras que possam perder em decorrência do Programa de Zonas de Paz” que entregaria para controle da ONU. A legislação agrária – Estatuto da Terra e outros diplomas legais – estabelece restrições à aquisição de áreas de maior porte por pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras. Mas tudo fica mais fácil com a realização de casamentos promovidos pelo reverendo Moon, na maioria das vezes entre pessoas de diferentes nacionalidades, que jamais se viram antes, como a filipina Josette, que obteve visto de permanência no Brasil na esteira do casamento com o brasileiro Vilson Mendonça. Eles se conheceram em 12 de janeiro de 1989, no próprio dia das núpcias, marcadas e realizadas pelo reverendo Moon na Coréia. Ela é secretária do departamento que coordena a ação dos missionários de Moon em 33 cidades do Mato Grosso do Sul. Vilson trabalha na manutenção do complexo de mais de 11 mil metros quadrados, construído na Fazenda Nova Esperança, que inclui um templo com dois mil assentos — acrescenta a reportagem de Villaméa e Carlos Magno.

Expropriação, da boa

No entanto, apavorado com a ação dos camponeses pobres contra os latifúndios, o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, alerta que os trabalhadores do campo podem retardar os investimentos estrangeiros no Brasil — embora não se disponha de informações oficiais confiáveis sobre tais dificuldades. Enquanto isso, o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Ivan Wedekin, está empenhado em contatos com o presidente da Assembléia Permanente das Câmaras de Agricultura da França, Luc Guyaun, para a “formação de parcerias franco-brasileiras no setor agrícola”. Em agosto, Charkles Tang, presidente da Câmara de Comércio Brasil-China, anunciou a disposição dos “chineses” de adquirir terras para plantar soja: “Não é difícil comprar 200 a 300 mil hectares para plantar”, afirmou, acrescentando que o governo chinês — que esqueceu de trocar a bandeira da antiga China revolucionária por uma que correspondesse ao atual regime decadente — tem estimulado empresários a investir fora daquele país.

A cultura de soja vem contribuindo intensamente para a rápida devastação da floresta amazônica. Um trabalho intitulado Uso Atual do Solo nos Maiores Desmatamentos ocorridos na Região Médio-Norte do Mato Grosso, entre os anos de 2.000 a 2.003 — coordenado pelo Instituto Socioambiental, demonstra que o intervalo estimado para a década de 1990, entre o desmatamento e a conversão para soja, cuja média era de 5 anos, foi reduzida para 2 anos. Em alguns casos, houve conversão para soja no mesmo ano do desmatamento, como ocorreu no município de Itanhangá, Mato Grosso. Outro estudo entregue a Roberto Rodrigues revela que nos municípios do Mato Grosso, onde houve aumento da produção de soja cresceu o desmatamento e reduziu-se a pecuária, embora o rebanho total de gado no Estado tenha aumentado no total. Além de induzir novos desmatamentos em áreas de fronteira consolidada, a soja vem empurrando a pecuária para novas áreas de fronteiras o que resultará em mais desmatamentos gigantescos.

Raízes profundas

Desde a invasão do território brasileiro pelos portugueses no Século 16, a questão da terra contribuiu para destruir a grande massa da população indígena e criar a triste figura jurídica do indigenato. Mais adiante, com a implantação do sistema de sesmarias, estabeleceu-se privilégios na distribuição de terras: os colonos mais influentes e ricos eram beneficiados, tanto com um vasto território quanto com uma mão-de-obra escrava e barata. Esse sistema provocou uma dualidade entre o roçado, não reconhecido perante as leis, e o protegido latifúndio. Sustentou uma revolução burguesa perdida no tempo e no espaço, que nunca se concretizou, presa que estava ao latifúndio e ao imperialismo, conciliando com ambos, desde o movimento de 30, que desde o Estado Novo, passando pela estratégia da Guerra Fria, admitiu conviver pacificamente com o “capitalismo estatal” sob o controle da oligarquia latifundiária e do imperialismo, notadamente. Nesse lodaçal vicejou suas irmãs mais prósperas: a burguesia burocrática e a compradora

A glória latifundiária fantasiada de senhores de engenho, cafeicultores, fazendeiros do cacau, pecuaristas, seringalistas etc., ao sabor da economia cíclica ditada pelos interesses externos, emergiu de uma história de sanguinários a serviço do capital estrangeiro, de consumidores de gente e de trabalho, promotores da fome, da miséria e do entreguismo. E a infeliz trajetória de seus chefes políticos e militares, de assombrosa ignorância regionalista no passado, assegurou ao país a existência de numerosa prole de tecnoburocratas, esses tão desprezíveis quadros nativos do imperialismo, surpreendentemente submissos e incultos de hoje.

Por volta de 1960, ao tempo em que se dava uma nova concentração fundiária mediante a incorporação de terras, coincidentemente em toda a América Latina, o governo imperialista, que havia distribuído gerências militares por diversos países, estabeleceu uma nova relação social no campo, em substituição ao latifúndio patriarcal sem, contudo, suprimir seu conteúdo. Neste contexto, ocorreu o processo de crescimento e “modernização” das relações sociais de produção sob a égide imperialista (que não alteravam as estruturas atrasadas no campo quando elas beneficiavam os negócios imperialistas de importação e exportação, de exploração de minérios e vegetais etc.), ampliando e aprofundando as contradições sociais no país.

A Reforma Agrária dos anos 60 era um clamor popular. Desde o golpe contra-revolucionário de 1964, porém, cada gerência, civil ou militar, cumpre à risca o programa de realizações imperialistas, para o que nunca faltou o incentivo à concentração fundiária, criando artifícios diversos no plano econômico, político, militar. Numa palavra, o programa da coalizão latifundiária, burocrática e imperialista vem sendo “honrado”, assegurando nos mínimos detalhes o sistema semifeudal, burocrático e semicolonial que rege a vida do país.

A estratégia de concentração da terra em mãos estrangeiras e de grandes latifundiários nativos fez com que o próprio Estatuto da Terra, da lavra dos golpistas, por todo o gerenciamento militar jamais funcionasse em sua plenitude, já que ao Estado cabia aperfeiçoar a rigidez na proibição do acesso a terra pelos trabalhadores sem propriedade, empurrando para a falência os camponeses pobres e médios e, depois, os próprios camponeses ricos que desenvolviam atividades operosas, favorecendo, por outro lado, o acesso aos grupos e corporações notadamente estrangeiras. As únicas desapropriações de latifúndios foram efetuadas praticamente para atenuar contradições que afetavam seus interesses ou realizar projetos de colonização, de incorporação de terras previstas pelos planos imperialistas.

Desterritorialização do Brasil

Ao longo dos últimos 40 anos de sistema semicolonial, a aliança latifundiária imperialista destruiu bem sucedidas e seculares culturas, grande variedade de cultivares e estruturas agrícolas de pequena e média propriedade (a exemplo do Sul do país), favorecendo a utilização exclusiva dos insumos produzidos por corporações estrangeiras (com destaque para a recente imposição dos transgênicos genocidas), a posse da terra, do solo e dos mananciais, do subsolo e do espaço aéreo.

À integração econômica, política e cultural da América Latina vem significando a desnacionalização por inteiro, incluindo a mais drástica desterritorialização do Brasil. Com efeito, o que pode ser chamado de patrimônio brasileiro na Amazônia, se excluídas suas cidades e, ainda, algumas grandes propriedades de capital nacional no campo? Quando isso é tão óbvio, tratam alguns “nacionalistas” comensais do Poder de advertir sobre uma hipotética “ameaça à soberania brasileira na Amazônia”. Que ameaça? Quem assegurou e vem assegurando a desterritorialização, a lei das patentes, a doação de empresas estratégicas de economia mista (já que ao Brasil nunca foi concedido o direito de ter uma estatal) com as tão imprescindíveis reservas nacionais de matéria prima?

Na verdade, de 1964 até hoje, os governos entreguistas dedicaram-se a proteger projetos de integração imperialista, para o que não faltou a criação de reservas sob pretexto de preservação (servidão) ecológica. É com o cinismo contraído nas relações semicoloniais que os filisteus e colaboracionistas, de ontem e de hoje, se dizem espantados quando arrotam nacionalismo invocando que está em curso uma “séria ameaça à soberania nacional”…

Para executar seu plano macabro, o gerenciamento militar criou..LEIA MAIS CLICANDO AQUI

 

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Comentários
  1. Eugênio diz:

    Pois é, bom camarada, esta matéria do Archibaldo Figueira é um espinho no pé.

    Conhece Pascal Boniface?? CANALHA tem nome e, faz sempre palestra na USP: Pascal Boniface é da galera dos “zói azul”, dos BILDERBERG, os SIONISTAS, escoteiro da OTAN e seus COMPARSAS da ONU, porta-voz do PALHAÇO Ban Kimoon.

    O OVO DA SERPENTE

    Por volta de 1896, os judeus, que se encontravam espalhados pelo mundo desde a diáspora de 70 d.C., viram publicar na Inglaterra um livro que iria mudar para sempre sua história : “O Estado Judeu”, do jornalista Theodor Herzl, trazendo como proposta a criação de um lar nacional judeu.

    O primeiro passo foi a estruturação, na década de 20, do movimento sionista, que tinha como propósito a materialização da proposta de Herzl. Lideranças judias conclamaram a seus pares espalhados pelo mundo que comprassem lotes, áreas e terras na região da antiga palestina, onde viviam aqueles descendentes dos hebreus que não participaram da diáspora. Em 1948, conseguiram com que o Estado de Israel fosse criado sob a chancela e os auspícios da Assembléia Geral da ONU.

    Como mais um caso de influência, que poderá virar um autêntico “Ovo da Serpente”, em novembro de 2001, Pascal Boniface, um obscuro membro do Comitê Consultivo para o Desarmamento, junto ao secretário-geral da ONU, escreveu e publicou o livro “As Guerras do Amanhã” (Les Guerres de Demain).

    Boniface visualiza uma invasão da Amazônia por uma coligação internacional, entre possíveis cenários de guerras do século XXI. O modelo dessa guerra contra o Brasil seria como o da ação da OTAN contra a Sérvia em Kosovo.

    Ele alega que, se o princípio sacrossanto da soberania nacional foi removido em Kosovo para salvar alguns milhares de pessoas, por que não seria removido se chegarmos à conclusão de que salvar a Amazônia é salvar a Humanidade ? Nesse cenário, por volta de 2025, o ar estaria mais saturado do que hoje, as temperaturas mais elevadas e a água mais escassa.

    Esta hipótese de guerra aberta contra o Brasil poderá ser usada por muitos cobiçosos para catequizar parte da humanidade, incutindo-lhe uma “compreensão” de que uma Guerra Santa contra o Brasil pela posse da Amazônia será inevitável e desejável.

    Seus heróis invasores estarão defendendo até mesmo a futura sobrevivência da espécie humana, com fé na afirmação de que a Amazônia é “o pulmão do mundo” e deverá mudar para melhores mãos, só que para as conhecidas mãos disfarçadas e gananciosas.

    http://www.defesabr.com/MD/md_amazonia.htm

    BraZil: CARTEL do AÇO e da SIDERURGIA; CARTEL das EMPREITEIRAS; CARTEL da SOJA, da CARNE, do CAFÉ, do METANOL e do ACUCAR; CARTEL do CIMENTO; CARTEL das TVs, dos JORNAIS e das RÁDIOS AM e FM; CARTEL dos BANCOS PRIVADOS; CARTEL da MINERAÇÃO; CARTEL do PORTO de SANTOS; CARTEL da TELEFONIA; CARTEL da WEB; CARTEL do Setor de TRANSPORTE TERRESTRES e AÉREOS e, em INÚMEROS outros setores…

    É uma lista sem fim e, o PIOR de TUDO: TODOS são controlados por SIONISTAS e MAÇONS, será que ninguém vê esta triste realidade?? Que o BraZil é uma imensa Tel Aviv e o cidadão brasileiro é sitiado numa GAZA interminável em um INVISÍVEL Regime de Apartheid????

    “O pior cego não é aquele que não quer ver, o pior cego é aquele que insiste em não querer escutar”.

  2. Eugênio diz:

    ENTREVISTA – Lei de terras a estrangeiros afeta crédito agrícola

    06/10/2011

    Reuters, por Marcelo Teixeira

    SÃO PAULO (Reuters) – A restrição legal instituída no Brasil contra a compra de terras por estrangeiros está afetando grandes operações de crédito agrícola de bancos com controle no exterior nos casos em que os contratos envolvem o registro de fazendas como garantia.

    Empréstimos de centenas de milhões de reais em negociação entre bancos estrangeiros e agroindústrias brasileiras esbarraram na recusa de cartórios de registro de imóveis de aceitar alterar matrículas de terras que seriam colocadas como garantia do pagamento, afirmou o sócio de um grande escritório de advocacia brasileiro que assessora vários bancos estrangeiros.

    “Talvez esse aspecto não tenha sido notado pelos órgãos do governo, pela AGU (Advocacia Geral da União), quando realizaram as mudanças na lei sobre compras de terras por estrangeiros”, disse nesta quinta-feira Cesar Amendolara, sócio do Velloza & Girotto Advogados Associados.
    Entre os clientes do escritório que estão tendo problemas para viabilizar operações deste tipo no Brasil estão o holandês Rabobank, o australiano Macquarie, o português Banif, o Banco Cargill, controlado pela gigante agrícola norte-americana, e até mesmo bancos tradicionais no Brasil, como o HSBC e o Santander, esse último que herdou a enorme carteira de crédito do Banespa quando o adquiriu.

    “A operação não sai, porque o banco não poderá executar a garantia (assumir a fazenda) em caso de não pagamento”, acrescentou Amendolara.

    O tema já foi levado ao governo pela ABBI (Associação Brasileira de Bancos Internacionais).
    Como consequência do problema, bancos totalmente brasileiros, como os estatais, podem elevar suas fatias no mercado de crédito rural.

    Para viabilizar os negócios, os bancos estrangeiros teriam que optar por outras modalidades, mais complexas, de financiamentos.

    PARECER DA AGU

    A barreira aos estrangeiros veio em 2010, após membros do governo anterior, incluindo o presidente Lula, terem manifestado preocupação com o crescimento das aquisições de áreas agrícolas por empresas de outros países, em um momento de alta nos preços dos alimentos e de aumento da demanda global por commodities.

    Um parecer da AGU que deu uma nova interpretação para uma lei antiga limitou as compras de terras por estrangeiros. As companhias com controle estrangeiro, se querem realizar uma aquisição de terra, são obrigadas a obedecer um rito, repleto de etapas e sem garantia de sucesso, uma vez que as regras não são claras, até para os órgãos públicos encarregados do processo.

    “Esse parecer acabou jogando a pressão toda pra cima dos cartórios de registros de imóveis, que com medo de fazer algo errado não estão registrando nada”, afirmou o advogado.

    O reflexo indireto da legislação, diz ele, é que o governo acaba prejudicando o financiamento de setores que buscava justamente estimular, como o de etanol. Produtores de grãos e de algodão também estão entre os grandes tomadores de empréstimos junto a bancos estrangeiros.

    O governo, de certa forma, está ciente dos vários problemas criados pela mudança legal e prepara mudanças, como informou uma fonte à Reuters recentemente.

    Mas alguns temem que, se as alterações forem muito amplas, e tiverem que passar pelo Congresso, será bastante demorado.

    VENDA DE ATIVOS

    Outro aspecto que está preocupando investidores estrangeiros que controlam empresas no Brasil donas de áreas agrícolas é a aparente incapacidade de venderem esses ativos para outras empresas estrangeiras, se assim desejarem.

    “Às vezes a empresa não consegue desinvestir. Você não pode proibir alguém de vender um ativo, isso fere a Constituição”, disse Amendolara.

    O Brasil é um dos poucos países no mundo com capacidade de expandir sua área de cultivo de alimentos, fator que tem atraído a atenção de países preocupados com a segurança alimentar e a garantia de suprimento.

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