A experiência da Reforma Agrária em Cuba 1959/2010. Por Juan Valdez Paz – Universidade de Havana

Posted: 13/09/2011 in Blogosfera, CYBERATIVISMO, Facebook, INTERNACIONAL, Memória histórica, questão agrária, Twitter
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A Revolução Agrária Cubana: conquistas e desafios

 

 

Juan Valdés Paz

 

Publicado no Brasil pela Revista de Estudos Avançados – USP


RESUMO

Após o triunfo da Revolução em 1959, iniciou-se uma profunda transformação da sociedade cubana, primeiro política, depois social e, desde muito cedo, agrária. A Revolução Cubana foi a superação da questão agrária originada na etapa republicana e uma opção socialista para o desenvolvimento socioeconômico do país, do qual o desenvolvimento agrário tem sido um eixo fundamental. A superação dessa “questão agrária” do socialismo cubano determina as estratégias em curso e suas metas imediatas. Como parte desse processo, examinamos seis aspectos que caracterizaram seu desenvolvimento; são eles: a estrutura da pose de terra; o uso do solo; a organização agrária; o modelo tecnológico; a economia agrária; e o desenvolvimento da sociedade rural.

Palavras-chave: Agricultura cubana, Revolução agrária, Modelo agrário, Desenvolvimento, Produção agropecuária.


RESUMEN

Con el triunfo de la Revolución en 1959, se inició una profunda transformación de la sociedad cubana, primero política, después social y desde muy tempranamente, agraria. La Revolución Cubana fue la superación de la cuestión agraria originada en la etapa republicana y una opción socialista para el desarrollo socioeconómico del país, del cual el desarrollo agrario ha sido un eje fundamental. La superación de esta “cuestión agraria” del socialismo cubano, determina las estrategias en curso y sus metas inmediatas. Como parte de ese proceso, se examinan seis de los aspectos que caracterizaron su desarrollo, a saber: la estructura de tenencia de la tierra; el uso del suelo; la organización agraria; el modelo tecnológico; la economía agraria; y el desarrollo de la sociedad rural.

Palabras clave: Agricultura cubana, Revolución agraria, Modelo agrario, Desarrollo, Producción agropecuaria.


ABSTRACT

After the triumph of the revolution in 1959, a profound transformation of Cuban society began – first political, then social and, very early on, agrarian. The Cuban Revolution surmounted the agrarian issue that had originated during the republican phase and embodied a socialist option for socioeconomic development (of which agricultural development was a fundamental part). Cuban socialism’s efforts to resolve the “agrarian issue” determined the strategies currently in force and their immediate goals. As part of this process, we examine six aspects that characterize the island’s sociopolitical development: the structure of land ownership, land usage, the agrarian organization, the technological model, the agrarian economy, and development of rural society.

Keywords: Cuban agriculture, Agrarian revolution, Agrarian model, Development, Agricultural production.


 

 

Introdução

Após o triunfo insurrecional contra a ditadura de Batista em 1959, iniciou-se a Revolução como uma transformação profunda da sociedade cubana, primeiro política, depois social e, logo, agrária. De fato, os di versos programas políticos insurrecionais se comprometiam com a transformação das condições do campo cubano e, mais precisamente, com uma reforma agrária, tal como aparecia no pensamento radical cubano e no mandato constitucional de 1940 (Castro, 1966).1

O processo agrário cubano tem sido, portanto, parte inseparável da história da Revolução Cubana e um de seus eixos fundamentais. Estudar esse processo é fazer referência a uma história de 50 anos, ousadia que foge do propósito deste ensaio e para a qual não dispomos do tempo nem do espaço necessários. Propomos aqui o objetivo mais modesto de apresentar aos leitores uma sinopse desse processo, agrupando-o de forma mais temática do que cronológica. Contudo, parece-nos útil propor inicialmente, e caracterizar dentro das nossas possibilidades, uma periodização do processo que sirva como referente para a nossa exposição, que é a seguinte:

• 1959-1963 – Período das duas primeiras Reformas Agrárias e da constituição de um setor estatal da agricultura.

• 1963-1970 – Período de adequação da agricultura às novas condições socialistas e de expansão da agricultura de cana, visando atingir a safra de 10 milhões de toneladas.

• 1970-1975 – Período de recuperação da safra de 1970 e extensão do modelo tecnológico de produção intensiva.

• 1975-1985 – Período de adequação da agricultura ao Novo Sistema de Direção e Planificação da Economia (NSDPE).

• 1985-1993 – Período de adequação da agricultura à campanha de Retificação de Erros e Tendências Negativas.

• 1993-2008 – Período de recuperação da crise dos anos 1990 e de uma terceira reforma agrária.

• 2008-atualidade – Período em curso, de uma quarta reforma agrária e da Municipalização da Agricultura.

Como podemos ver, esses períodos foram demarcados pela estratégia de desenvolvimento dominante para cada um. Como parte de todos eles, examinaremos seis dos aspectos que caracterizaram seu desenvolvimento, que são: estrutura da propriedade e posse da terra; uso do solo; organização da produção agrária; ciência e tecnologia; economia agrária; e desenvolvimento rural. 

Vale observar que a história agrária da Revolução Cubana foi no seu início a superação revolucionária da questão agrária originada na etapa republicana, caracterizada por uma agricultura dominada pelo latifúndio, uma sociedade rural abissalmente atrasada e diferenciada da sociedade urbana, assim como um baixo nível científico e tecnológico das atividades agropecuárias. Uma vez superada em seus aspectos fundamentais a tradicional questão agrária, a opção não capitalista ou socialista (adotada no começo dos anos 1960 como via para a consolidação da soberania nacional, para o desenvolvimento socioeconômico, para a instauração de um padrão menor de desigualdade e para o estabelecimento de uma democracia popular) daria lugar a estratégias de transição socialistas orientadas a uma sociedade cubana mais justa e independente. As estratégias socialistas implementadas naquele tempo deram lugar à peculiar questão agrária, caracterizada em parte pela elevada estatização das atividades agropecuárias, pela baixa produtividade do trabalho e dos meios, assim como pela insegurança alimentar. A superação dessa “questão agrária” do socialismo cubano determina as estratégias agrárias em curso e suas metas imediatas.

Examinaremos a seguir alguns dos temas de sua trajetória.

 

Estrutura da propriedade e posse da terra2

Como ensinava Antonio Garcia, o característico da dominação latifundiária não é só a alta concentração de terra em mãos de poucos proprietários ou ocupantes, mas a sequela de relações de exploração, subordinação e exclusão que se estruturaram a partir dela, assim como a expressão cultural correspondente, aquilo que ele chamava de “a constelação latifundiária”. A experiência histórica cubana não podia senão corroborar essa visão. Dessa forma, podemos constatar que, nos anos 1950, uma estrutura de posse da terra caracterizada pela concentração de terra mostrava que 57% da terra estavam em mãos de 3% dos proprietários, enquanto 78,5% (cerca de 126 mil ocupantes com menos de 5 hectares de terra) possuíam só 15%; e 40% deles em condição de arrendatários, subarrendatários, parceiros ou precaristas. Sobre essa estrutura, sustentava-se uma sociedade rural de assalariados, camponeses e desempregados agrícolas, tão explorados como precários.

Nesses anos, as forças participantes na insurreição cubana contra a ditadura de Batista haviam identificado essa situação como a maior prioridade de um programa de justiça e transformações sociais, tal como foi expresso na alegação de defesa de Fidel Castro (1966) conhecida como “La historia me absolverá”, e na Lei n. 3 da Sierra Maestra, promotora de uma reforma agrária nos territórios liberados.

De fato, a reforma da estrutura de posse da terra foi a primeira grande transformação estrutural promulgada pela Revolução em 1959, e, desde então, uma das estruturas socioeconômicas que têm sido objeto de maior número de reformas. Desde 1959, podemos contar quatro reformas da estrutura de posse, que podem ser resumidas da seguinte maneira:

Primeira Lei de Reforma Agrária de maio de 1959. Por meio da qual foi erradicado o latifúndio e a propriedade estrangeira sobre bens rústicos; foram suprimidas todas as formas de posse não proprietária; e a propriedade da terra foi entregue a quem a trabalhava, beneficiando mais de 100 mil camponeses. Após sua aplicação, em condições de aguda luta interna e externa, originou-se um setor nacionalizado da agricultura, administrado por meio do Estado, que compreendia 33% das terras do país.

Segunda Lei de Reforma Agrária. Promulgada em 1963, uma vez definido o caráter socialista da Revolução no marco da luta política e de classes do momento. Por meio dessa Segunda Lei, ficavam automaticamente nacionalizadas todas as propriedades ou prédios com mais de 67 hectares. Com ela, o setor estatal da agricultura passou a possuir 66% das terras, convertendo-se na base do desenvolvimento socialista da agricultura cubana.

Evolução dos anos 1960, 1970 e 1980. Desde a segunda metade dos anos 1960, houve uma transferência paulatina de terra do setor privado ao setor estatal, por motivos de vendas voluntárias por parte dos camponeses ou de compras para utilidade pública, em apoio aos planos estatais de desenvolvimento. Essas transferências elevaram a posse do setor estatal para 82% das terras.

Terceira reforma agrária de 1993. A crise agrária desencadeada nos anos 1990 (desabastecimento, descapitalização, desmoronamento do modelo tecnológico, falta de força de trabalho agrícola etc.) deu lugar à urgência de se redistribuírem terras nacionalizadas em favor de formas cooperativas e do setor camponês. Isso fez que houvesse uma desestatização da estrutura de posse, diminuindo sua participação de 80% para 40% das terras.

Quarta reforma agrária, iniciada em 2008. As difíceis condições de recuperação da agricultura em terras estatais ou recentemente desestatizadas deram lugar a uma reserva crescente de terras ociosas, o que apresentou a necessidade imperiosa de sua redistribuição em condições de usufruto para novos camponeses, camponeses tradicionais e cooperativas com disponibilidade de força de trabalho. O efeito desse processo ainda em curso foi diminuir a posse de terras estatais para aproximadamente 25%, assim como elevar o número de ocupantes individuais, proprietários de seus fundos ou usufrutuários de terras nacionais.

Como podemos observar, a tendência que mostrou a evolução da estrutura de posse de terra no país foi a condição histórica da nacionalização da propriedade rústica para sua posterior redistribuição como posse privada, camponesa ou cooperativa.

 

Uso do solo

Um dos traços próprios da constelação latifundiária em Cuba foi o padrão histórico de um solo 75% a 80% dominado pelo cultivo de cana e a criação de gado bovino. Nos anos 1960, o incremento da agricultura que não fosse de cana coexistiu com a expansão açucareira dos últimos anos dessa década, favorecida pela ampliação da área cultivada.3 Mas o incremento do cultivo de cana visando sustentar safras açucareiras de mais de 8 milhões de toneladas, assim como a expansão da criação de gado bovino, reinstalou o padrão tradicional de uso do solo até os anos 1990, quando esse se viu afetado pela crise.

 

 

Desde o início da reconversão açucareira no começo dos anos 2000, esse padrão de uso do solo, ainda dominante, viu-se deteriorado pela passagem de terras do cultivo de cana para a produção agrícola não açucareira, de criação bovina ou florestal.4 De fato, a criação bovina e a agricultura de cana ocupam atualmente apenas 50% das terras agrícolas. Por sua vez, a distribuição em curso de terras ociosas para a produção de alimentos deverá modificar definitivamente esse padrão histórico a favor da agricultura não açucareira.

Precisamente, o maior desafio imediato do uso do solo é fazer a reserva de terras ociosas existente começar a produzir.

 

Organização da produção agropecuária5

As sucessivas reformas agrárias, assim como as estratégias de desenvolvimento agropecuário de cada período, influíram na evolução da organização agrária cubana, a favor de formas de organização inéditas como as empresas estatais e as cooperativas. Um exame mais pormenorizado por setores poderia ser ilustrativo.

Produtores

Os produtores camponeses, com áreas de 24 hectares em média, foram afirmados como individuais ou familiares por meio da Primeira Reforma Agrária. Eles evoluíram diminuindo em número nos anos 1960 e 1970, se estabilizaram e aumentaram em número durante o processo de cooperativismo impulsionado ao longo dos anos 1970 e 1980, e continuaram crescendo como novos usufrutuários nos anos 1990 e 2000. De fato, atualmente há registros da existência de mais 300 mil camponeses. 

Diversas formas de cooperativas foram surgindo, com diversa sorte, desde os anos 1960 até nossos dias. As cooperativas de origem camponesa atualmente existentes são: a) Cooperativas de Produção Agropecuária (CPA), de propriedade coletiva, surgidas ao longo dos anos 1970 e 1980, até abranger 40% do campesinato, as quais diminuíram por diversas causas ao longo dos anos 1980 e 1990; e b) Cooperativas de Crédito e Serviços (CCS), forma de cooperação simples nas quais um número de produtores individuais se agrupa para certos fins comuns. Esta última forma de cooperação, a mais bem-sucedida nos anos 1990 e a mais escolhida entre os camponeses, tende a aumentar com o acesso dos novos produtores usufrutuários.

Um caso particular é o das cooperativas originadas entre os trabalhadores agrícolas, como efeitos da desestatização dos anos 1990, conhecidas como Unidades Básicas de Produção Cooperativa (UBPC). Essas cooperativas agruparam a maior parte dos trabalhadores agrícolas estatais da agricultura. Trata-se de uma forma cooperativa híbrida que ainda deve evoluir para uma cooperação plena.

Por sua vez, temos as formas de produção com as quais a gestão agropecuária se organizou no setor estatal, durante cinco décadas, que foram: as Granjas do Povo nos primeiros anos da década de 1960; as Granjas e Agrupações, os Planos Especiais, nos anos 1960 e 1970; as Empresas Estatais Agropecuárias, desde meados dos anos 1970 e até final dos anos 1980; e as Granjas estatais do setor estatal subsistente, dos anos 1990 em diante. O traço principal das organizações estatais da agricultura é a grande escala e a altíssima concentração de recursos, assim como a proliferação de organizações de segundo grau como uniões, grupos empresariais, corporações, complexos agroindustriais etc.6

Como resultado das evoluções particulares descritas aqui, hoje temos um panorama organizativo da produção agropecuária dominado por empresas autoadministradas, com um maior peso das formas cooperativas em terras e número de produtores. Essa situação supõe novos desenhos organizativos para as atividades de garantia de produção (abastecimentos, serviços mecanizados e transporte etc.) e de serviços técnico-científicos, assim como da comercialização da produção. 

Direção estatal

Igualmente cabe mencionar a organização da direção estatal sobre a agricultura, a qual também tem sido objeto de evolução no tempo, tanto em sua estrutura funcional como em suas dependências: Instituto Nacional de Reforma Agrária (Inra)7 de 1959 a 1975; o Ministério da Agricultura (Minagri) de 1985 até nossos dias; e o Ministério do Açúcar (Minaz), que a partir dos anos 1980 integrou a agricultura de cana até hoje, assim como suas respectivas delegações territoriais. O maior desafio atual da direção estatal da agricultura é passar de uma direção administrativa altamente centralizada para uma direção estatal descentralizada, o caso da chamada “municipalização”. Essa “municipalização” parece beneficiada pelas seguintes razões: a escala organizativa de todos os produtores fica sob o controle municipal; os recursos de uma produção agroecológica são fundamentalmente locais; e os produtores autoadministrados têm que medir a sua gestão diante do mercado. 

As futuras reformas organizativas da agricultura deverão superar a contradição histórica entre uma atividade essencialmente territorial e uma organização verticalizada; assim como a propensão a basear o desenho organizativo em critérios administrativos e não econômicos, a tendência a basear a organização da gestão em modelos homogêneos e, por último, estabelecer pautas organizativas de curta duração.

 

Ciência e tecnologia

Desde o começo dos processos de reforma agrária nos anos 1960, o desenvolvimento agropecuário foi acompanhado por um desenvolvimento paralelo dos serviços técnico-científicos para a agricultura e pelas pesquisas agropecuárias básicas e aplicadas. No final daquela década e começo da de 1970, em apoio aos planos de desenvolvimento baseados em um modelo tecnológico intensivo em recursos, iniciou-se uma verdadeira revolução técnica no setor agrário, tanto nos serviços como nas pesquisas agropecuárias.

De fato, foram criadas grandes organizações de serviços técnicos com financiamento orçamentário (institutos, centros nacionais, laboratórios centrais etc.) com presença em todo o território nacional e unidades territoriais de serviços de solo e de fertilizantes, serviços hidráulicos, fitossanitários, veterinários, de inseminação artificial e outros. Foram criados também diversos centros e institutos de pesquisa nas diferentes áreas e especialidades. 

Esse desenvolvimento de recursos técnico-científicos para apoiar o setor agropecuário confrontou limitações econômicas de vários tipos, entre elas: os custos das atividades foram cobertos totalmente pelo orçamento, sem contribuir diretamente para os custos das empresas; os resultados das pesquisas tiveram um baixo nível de incorporação nas práticas produtivas; e sua incidência na produtividade agropecuária foi insuficiente. De fato, grande parte do efeito benéfico dos recursos técnico-científicos utilizados como serviços ou insumos serviu para amortizar a falta de força de trabalho ou a queda da produtividade.

Grande parte desse desenvolvimento de estrutura técnico-científica deu apoio à promoção de um modelo tecnológico intensivo em recursos e integrado por diversos elementos, como a organização em grande escala, a especialização do solo, a mecanização, a irrigação, o uso de agroquímicos, o benefício para os produtos, a seleção genética, a incorporação de novas variedades etc. Esse modelo convencional substituiu gradualmente o modelo tradicional predominante nos anos 1960, e mais rapidamente nos anos 1970. Esse modelo foi dominante até a década de 1980, quando a crise econômica derrubou o modelo intensivo e o substituiu por um modelo emergente, de caráter híbrido, composto por elementos do modelo intensivo e outros agroecológicos. Esse modelo emergente se viu favorecido pela crise do abastecimento técnico, assim como pela ascensão de uma produção camponesa baseada fundamentalmente no modelo tradicional. 

A necessidade de um modelo que garantisse ao mesmo tempo a sustentabilidade econômica e ecológica da agricultura cubana favoreceu o estabelecimento generalizado de práticas agroecológicas, tendo a seu favor a menor escala dos produtores, o modelo de agricultura camponesa como aquele mais sustentável entre as formas de organização da produção, e uma incipiente cultura ecológica.

 

Economia agrária

Desde os anos 1960 até a metade dos anos 1980, o desenvolvimento agropecuário exerceu o papel de “núcleo duro” das estratégias nacionais de desenvolvimento.

Produção agropecuária

As políticas de desenvolvimento da produção agropecuária implementadas ao longo das décadas de 1970 e 1980 deviam garantir tanto um incremento constante das exportações como responder ao aumento da demanda interna. Nesse aspecto houve conquistas importantes:

• A área agrícola nacional atingiu 62% da área total, 13% maior do que em 1957, e a área de cultivo foi 2,3 vezes superior à existente nos anos 1950.

• A recuperação da agricultura açucareira, iniciada na segunda metade dos anos 1960, garantiria, até final dos anos 1980, safras entre 7 e 8 milhões de toneladas.

• A diversificação e o incremento da agricultura não açucareira permitiram garantir o fornecimento racionado de alimento para satisfazer a uma demanda crescente.8 Um sucesso particular foi atingido no aumento da produção de arroz, cítricos e tubérculos.

• Além disso, conseguiu-se assegurar uma base proteica nacional – em carnes, leite e ovos – que cobria grande parte das necessidades básicas de toda a população. Isso implicou um notável desenvolvimento e industrialização da criação de gado bovino, avícola e suína.

• O nível nutricional da população atingiu em 1989 o valor per capita real de 2.845 quilocalorias, 76,5 gramas de proteína e 46,5 gramas de gorduras.

• A agricultura açucareira e não açucareira conseguiu aumentar constantemente as exportações de açúcar, tabaco e cítricos.

Investimentos

Essas conquistas se apoiaram em um acelerado processo de modernização por meio de investimentos produtivos, equipamentos e criação de infraestrutura, no conjunto das atividades agropecuárias. A taxa de investimento no setor chegou a representar, entre os anos 1960 e 1970, 25% do PIB nacional. Esse processo exigiu um notável e bem-sucedido esforço na formação de quadros, na capacitação da força de trabalho, na formação maciça de técnicos de nível médio e superior.

A crise dos anos 1990 produziu, entre outros efeitos, uma acelerada descapitalização da agricultura, de não menos de 50% dos meios básicos, e uma queda do investimento produtivo. Isso afetou particularmente o nível de equipamento – por falta de reposição ou obsolescência – e a preservação dos meios e instalações. Essa é uma das condições restritivas que a agricultura terá de enfrentar para avançar na sua recuperação.

O Período Especial

A crise dos anos 1990 produziu uma queda vertiginosa do produto interno agrário (PIA) recuperado só em parte até o final dos anos 1990 e, desde então, em regressão até hoje.9 As condições e restrições para a recuperação do setor (descapitalização; falta de força de trabalho; baixa disponibilidade de insumos e energia; inadequado manejo dos recursos naturais; deterioração dos solos etc.) incidiram na queda das exportações e em uma maior insegurança alimentar.10 Visto a partir de subsetores, podemos advertir:

 

 

• Uma maior, porém instável, recuperação da agricultura não açucareira. Isso permitiu uma maior diversificação da agricultura, assim como o impetuoso desenvolvimento da agricultura urbana e suburbana, nos anos 2000.

• O fracasso na recuperação da agricultura açucareira. A reconversão açucareira iniciada no ano de 2002 não conseguiu assegurar o nível de produção de cana previsto para safras médias de 4,5 a 5 milhões de toneladas.

• A criação de gado foi um dos setores mais afetados pela crise e o de mais lenta recuperação. O pior desempenho foi o do gado bovino, que viu reduzido pela metade o número de cabeças existentes até o final da década de 1980; e sua produção de leite e carne diminuiu para menos de 25% da anterior. A avicultura e a suinocultura conseguiram se recuperar em maior medida e houve um notável incremento da produção de gado ovino e caprino.

• A silvicultura recebeu um forte impulso como parte da política de preservação do meio ambiente e em compensação pelos graves efeitos sofridos pelas áreas de bosques do país em décadas anteriores e posteriores ao triunfo revolucionário. A área nacional coberta por bosques havia passado de 13,4%, em 1959, para 25,3%, no final de 2007.   

Comercialização

A comercialização da produção agropecuária passou a ser organizada desde os anos 1960 como um sistema estatal (nacional e territorial) de aprovisionamento e distribuição. Esse sistema era o encarregado por compra, traslado, beneficiamento e entrega atacadista da produção agrícola, para a indústria e para o consumo da população. As produções pecuárias eram fornecidas diretamente pelas indústrias alimentícias.

Esse sistema baseado na dotação de recursos necessária para realizar suas funções e no peso absoluto do setor estatal na produção agropecuária passou a ter menores níveis de eficiência até entrar em crise na década de 1990. Sua recuperação foi impedida por condições contrárias às que lhe deram origem. Aliás, o ressurgimento na década de 1990 do mercado livre, de novos intermediários e do predomínio da produção privada impôs uma concepção mais complexa e participativa da comercialização agropecuária, não sem trazer consigo tensões e variações da planificação central, da garantia do consumo social e da carteira de racionamento, ainda pendentes de normalização. 

Desafios atuais

As conquistas tecnológico-produtivas da economia agrária cubana, nas três primeiras décadas, deixaram sem resolver os problemas de sua ineficiência, presente na baixa produtividade dos meios e do trabalho, assim como na crescente necessidade de subsídios públicos em quase todos os seus setores. Isso demonstrava que o modelo agropecuário cubano ficava cada vez mais inviável, tanto econômica como ecologicamente.

As principais causas dessa tendência eram tanto intrínsecas ao modelo agropecuário conformado desde a década de 1960 (estatização, centralização, inadequado mecanismo de incentivo, insuficientes relações monetário-mercantis etc.) como externas, como no caso do sistema de direção e planejamento da economia (SDPE) vigente em cada período. A crise dos anos 1990 tornou evidente tanto a impossibilidade de sustentar esse modelo e a urgência de substituí-lo por outro, como a necessidade de colocá-lo dentro de um novo sistema de direção e planejamento da economia.

Nas condições atuais, esse novo sistema deverá incorporar entre outros aspectos: uma maior autonomia da esfera empresarial, uma planificação complementada com o mercado e um regime financeiro duro. O modelo agropecuário deverá se adequar a esse SDPE ou “modelo de gestão”. Justamente, caberá a esse novo modelo recuperar a capacidade agroexportadora do país e a segurança alimentar de sua população.

Entre as dificuldades que a implantação de um novo modelo enfrentará, está a falta de força de trabalho direta no setor agropecuário, assim como a falta de recursos da maior parte das empresas. Quando esse modelo estiver definido em todas as suas partes, será necessário antecipar políticas orientadas para superar tais dificuldades.

 

Desenvolvimento rural

Como prioridade absoluta do programa revolucionário e como parte inseparável da estratégia nacional de desenvolvimento, foi concebida, logo nos primeiros anos, a superação das condições da sociedade rural cubana. Essas condições se referiam tanto às estruturas de propriedade e posse da terra e demais meios de produção agropecuária, em que se sustentava a estrutura de classes, e às relações de exploração, opressão e exclusão dominantes na sociedade rural pré-revolucionária, como ao atraso absoluto e relativo da sociedade rural em relação à urbana.

Para a superação dessas condições, foi necessário, em primeiro lugar, que sucessivas reformas agrárias suprimissem radicalmente as classes dominantes cubanas, latifundiários e a burguesia agrária, assim como as administrações das companhias estrangeiras; ao mesmo tempo, reproduziram-se de maneira ampla o proletariado agrícola e o campesinato. Por sua vez, as transformações agrárias em geral deram lugar a uma nova estrutura ocupacional no campo cubano, cujos principais perfis são: produtor individual, produtor cooperativo, trabalhador manual, operário, técnico, trabalhador administrativo, dirigente, artesão e trabalhador autônomo. 

Em segundo lugar, a abolição e superação de tais relações foram o efeito acelerado das reformas agrárias promovidas nos anos 1960 e do estabelecimento de uma nova ordem socialista na nação.

Em terceiro lugar, a superação do atraso ficou sujeita em grande medida ao desenvolvimento geral do país, mas, desde o primeiro momento, as particularidades políticas do desenvolvimento rural permitiram avançar na nivelação das condições do campo e da cidade, enquanto as próprias áreas urbanas da maior parte do país eram, também, objeto do desenvolvimento.

As transformações que ao longo do tempo se derivaram dessas políticas de nivelação do campo e da cidade podem ser resumidas da seguinte maneira:

• Substituiu-se o desemprego permanente e estacional pelo pleno emprego permanente de todos os trabalhadores rurais.

• Estendeu-se para todas as áreas rurais a política social da Revolução,  consistente na distribuição, universal e gratuita, de bens públicos como saúde, educação, esporte e cultura, segurança social e assistência social. Isso permitiu índices de saúde, de escolarização, de consumo esportivo e cultural, e de segurança social semelhantes aos das cidades.

• Diminuiu perceptivelmente a população que se achava abaixo da linha de pobreza, assumindo o caráter de população assistida.

Foi criada uma extensa infraestrutura rural conformada por sistemas de vias, eletrificação, sistemas hidráulicos, moradia, instalações de serviços sociais etc.

A diminuição das diferenças entre o campo e a cidade permitiu uma maior integração da população rural à sociedade nacional. Inversamente, certas políticas, como a implantação dos centros de ensino médio no campo ou as mobilizações de trabalhadores voluntários urbanos para realizar tarefas produtivas no campo, favoreceram uma identidade nacional comum e uma cultura compartilhada.

Apesar dos avanços no nivelamento entre o campo e a cidade, a população rural tendeu, com o tempo, a diminuir, tanto em termos absolutos como em relativos, afetando crescentemente a reprodução da força de trabalho agropecuá-ria. Aliás, a força de trabalho vem diminuindo com certa tendência em quase todos os setores de produção, até anos recentes, quando novas políticas de estímulo e de distribuição de terra favoreceram o retorno de produtores diretos.

O desenvolvimento rural favoreceu em particular a incorporação da mulher no trabalho social com maior independência e como protagonista, assim como de trabalhadores jovens, na sua maioria em condições de força de trabalho qualificada.

Por último, devemos mencionar que uma exploração agrária tanto extensiva como intensiva em recursos deixou sua marca no meio ambiente rural, afetando-o com uma maior deterioração dos solos, contaminação das águas, perdas de biodiversidade, poluição ambiental etc. Uma maior consciência ecológica e firmes políticas ambientalistas de Estado permitiram iniciar, desde a década de 1980, uma recuperação desses desequilíbrios, assim como propiciaram práticas mais sustentáveis do meio ambiente e dos recursos.

 

Conclusões

A história do processo agrário cubano, em seus distintos períodos, pode ser caracterizada como a passagem de reformas a uma revolução agrária e, posteriormente, de uma revolução agrária às reformas agrárias em curso. Nesse transcurso, a Revolução Cubana conseguiu construir os fundamentos de uma peculiar agricultura socialista e transformar a sociedade rural sobre uma base mais justa e participativa. 

A crise desatada nos anos 1990 sobre a sociedade cubana, como consequência da queda do socialismo europeu, levou por água abaixo muitos dos êxitos acumulados pelo desenvolvimento agrário impulsionado pela Revolução e agravou quase todas as suas deficiências latentes. A recuperação desses impactos e suas consequências são parte da agenda por resolver. Nela a capacidade da agricultura cubana de recuperar suas exportações, substituir importações e elevar constantemente a segurança alimentícia da população tem uma particular importância. 

A promoção de um novo modelo agrário que permita superar as insuficiências e contradições do modelo histórico é o maior dos desafios. Porém, um novo modelo agrário supõe um novo sistema nacional de direção e planejamento da economia.11

A questão agrária continuará sendo, como foi, parte essencial do projeto socialista cubano. Os desafios que essa questão agrária apresenta para o futuro da sociedade cubana não poderão ser enfrentados sem uma alternativa socialista, orientada para o autogoverno e a autogestão.

15 de dezembro de 2010

 

Notas

1 O mais destacado desses programas é a conhecida alegação de defesa de Fidel Castro (1966).

2 Cf. Valdés Paz (1997).

3 Convencionalmente, a produção agropecuária se classifica em: agricultura açucareira (cañera), agricultura não açucareira (no cañera) e produção pecuária, com suas respectivas subclassificações.

4 A transferência projetada sobre um milhão de hectares se distribuiria da seguinte maneira: 32% para cultivos vários e hortaliças; 18% para florestais e frutais; e 50% para a criação de gado bovino.

5 Cf. Valdés Paz (2010).

6 Em 1963, 880 fazendas administravam 66% das terras nacionais; e em 1989, 474 empresas estatais administravam 82% das terras.

7 O Instituto Nacional de Reforma Agrária (Inra), criado em meados de 1959 para a implementação da Primeira Lei de Reforma Agrária, exerceu também o papel de núcleo do novo Estado revolucionário, albergando no início muitas das funções e atividades que depois o caracterizariam (cf. Valdés Paz, 2010).

8 A distribuição racionada de produtos agrícolas e industriais, ainda vigente, foi implantada em 1961 com o intuito de assegurar o consumo igualitário da população em condições de aumento acelerado da demanda, no início do bloqueio econômico dos Estados Unidos e da queda da produção. Os instrumentos para esse fim foram o Registro de Consumidores e a chamada carteira de “Controle de vendas para produtos…”. 

9 O produto agropecuário do ano 2000 era 125% do de 1993; o de 2005 era 90% do de 2000.

10 A garantia de nutrientes para a população caiu em 1993 para 50% dos níveis de 1989. Com a posterior recuperação, atingiu-se em 1999 um nível de 2.362 quilocalorias, 59,4 gramas de proteína e 41 gramas de gordura, ainda inferiores aos mínimos necesários; porém, em 2005 já tinham sido atingidos os níveis de consumo de nutrientes por habitante de 3.246 quilocalorias, 88 gramas de proteína e 65 gramas de gordura, superiores a essas necessidades, exceto em gorduras e mais altos que os de 1989.

11 O esboço de um novo SDPE ou “modelo de gestão” pode ser observado no “Projeto de alinhamentos da política econômica e social do Partido e da Revolução” aberto à discussão pública e cuja versão final será debatida no VI Congresso do Partido Comunista de Cuba (PCC), convocado com esse propósito para abril de 2011.

 

Referências

CASTRO, F. La Historia me absolverá. Havana: Editora Política, 1966.         [ Links ]

VALDÉS PAZ, J. Procesos agrarios en Cuba. 1959-1995. La Habana: Ciencias Sociales, 1997.         [ Links ]

_______. Los proceso de organización agraria en Cuba. 1959-2006. La Habana: Fundación Antonio Núñez Jiménez de la Naturaleza y el Hombre, 2010.         [ Links ]

 

 

Recebido em 8.2.2011 e aceito em 10.3.2011.

 

 

Juan Valdés Paz é licenciado em Sociologia pela Universidade de Havana. Professor titular adjunto da Universidade de Havana e do Instituto Superior de Relações Internacionais “Raúl Roa García”.  @ – karenv@infomed.sld.cu
Tradução de Diego Molina. O original em espanhol – “La revolución agraria cubana: logros y desafíos” – encontra-se à disposição do leitor no IEA-USP para eventual consulta.

os textos estão disponíveis nesse site:
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_issuetoc&pid=0103-401420110002&lng=pt&nrm=iso

 

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