Arquivo de 14/09/2011

Escrito por PT Senado

anibal_1409Com a presença do coordenador da bancada federal do Acre, senador Aníbal Diniz (PT), senadores, governadores e prefeitos das regiões Norte e Nordeste decidiram nesta quarta-feira, em reunião no Senado, intensificar os esforços para a votação do projeto do senador Wellington Dias (PT-PI) que faz uma nova distribuição dos royalties gerados pela exploração de petróleo.

Foi decidido que os parlamentares e apoiadores da partilha dos royalties farão uma coleta de assinaturas entre os parlamentares para incluir o projeto pauta do Senado em regime de votação de urgência urgentíssima – o que garantirá sua prioridade na pauta. A intenção, segundo os senadores, é “fazer pressão” para que o projeto seja votado após o recesso parlamentar. O texto servirá de base para a elaboração do substitutivo ao PLC 16/10 , que trata da partilha dos royalties do pré-sal.

O projeto apresentado pelo senador Wellington Dias, em parceria com o deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI), propõe a distribuição dos royalties do petróleo extraído no mar da seguinte forma: 40% do montante para a União e 60% para estados e municípios. Para os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, os chamados estados produtores, haveria uma compensação baseada na atual arrecadação dos estados.

“Em nome da bancada federal do Acre, informo que os parlamentares acreanos aprovavam unanimemente o projeto. Estamos de pleno acordo que façamos sim uma pressão e que busquemos também um entendimento”, disse o senador Aníbal Diniz.

Em favor da divisão dos royalties com os chamados estados não produtores, o senador Aníbal Diniz a argumentou que “se nós, da Amazônia, temos a responsabilidade de zelar pelo equilíbrio climático do Brasil, com preservação, a população do Rio também deve perceber os royalties do petróleo, e especialmente o pré-sal, não são exclusividade do Rio de Janeiro. É preciso buscar um entendimento que permita a construção de um consenso. Do contrário, tem de prevalecer o voto”, defendeu o senador.

Proposta – Tomando como exemplo o ano de 2011, a previsão é de distribuição de cerca de R$ 25 bilhões de royalties. Nesse caso, cerca de R$ 9 bilhões ficariam com os chamados estados produtores, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Dos R$ 16 bilhões restantes, R$ 6,4 bilhões (40%) seriam destinados à União (que pode se ressarcir das eventuais diferenças no Fundo Social), R$ 4,8 bilhões destinados aos estados e R$ 4,8 bilhões destinados aos municípios, aplicando-se o critério do Fundo de Participação dos Estados e do Fundo de Participação dos Municípios.

Para 2012, a previsão das receitas do petróleo extraído do Mar é de R$ 29 bilhões. Rio de Janeiro e Espírito Santo ficariam com R$ 12,1 bilhões. Dos R$ 16,9 bilhões restantes caberia à União 40% (R$ 6,76 bilhões), e aos estados e municípios 60%. Ou seja, R$ 10,14 bilhões, dos quais 50% para os estados e 50% para os municípios (R$ 5,07 bilhões).

“Estamos tentando pactuar um texto base como alternativa à votação do veto presidencial. A estratégia é buscar uma solução logo”, explicou o senador Wellinton Dias ao apresentar a proposta aos representantes dos estados e municípios. “O objetivo é votar nossa proposta nas comissões e no plenário do Senado até o dia 15 de agosto e em seguida, na Câmara, até 15 de setembro, onde a decisão é terminativa. Tudo isso antes da votação do veto”, acrescentou.

O veto presidencial trata da emenda que divide os recursos arrecadados com a exploração do petróleo entre todos os estados, independentemente de serem produtores ou não. Porém, a União terá de compensar os valores que os estados produtores perderiam em decorrência da aprovação da lei, algo estimado em R$ 10 bilhões.

Assessoria do Senador Aníbal Diniz

Advogado choca o Brasil com depoimento sobre torturas e mortes das quais ele próprio participou. Ele revelou ter presenciado de 10 a 15 execuções e participado de operações que resultaram na prisão de Dilma Rousseff
Lucena relata detalhes da prisão de Dilma e outros casos
O advogado João Lucena Leal, radicado em Rondônia há trinta anos, chocou o Brasil, em rede nacional de televisão, com um depoimento frio sobre mortes e torturas durante o regime militar. Ele também revelou detalhes das operações de que participou para prender a hoje presidente da República, Dilma Rousseff, e o então estudante José Genoíno, que viria a ser presidente nacional do Partido dos Trabalhadores e atualmente é assessor do Ministério da Defesa. Segundo Lucena, Genoíno não precisou ser torturado. “Fez um acordo com o Exército e entregou, delatou todos os seus companheiros”, disse.
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Lucena falou ao jornalista Roberto Cabrini, do programa Conexão Repórter, do SBT. Cabrini veio a Porto Velho para entrevistar aquele que é considerado um dos maiores torturadores ainda vivos do tempo da repressão no Brasil .
Agente da repressão a serviço dos militares que tomaram o poder no País com o golpe de março de 1964, João Lucena Leal foi descrito como o típico homem dos porões da ditadura.
Na entrevista, Lucena descreveu, com tranqüilidade e frieza, o que viu e o que fez com os adversários políticos do regime. “O sujetio amarrado, algemado e o executor puxava o gatilho e matava”, disse ele ao narrar uma das cenas entre as inúmeras das quais presenciou e participou.
Tortura justificada
Para Lucena, a tortura se justifica “para extrair uma informação ardente”. Fazia parte de seu trabalho extrair tais informações dos ativistas políticos. “Eu executava com nobreza”, acrescentou.
Ex-delegado da Polícia Federal, Lucena também é descrito como um torturador profissional. A Ronberto Cabrini, ele relatou torturas, prisões e mortes das quais diz ter participado.
Mesmo acusado de cometer atrocidades, Lucena disse estar orgulhoso de tudo o que fez.
Com a saúde severamente abalada após um ataque cardíaco e acusado de ser um torturador impiedoso, mesmo assim o homem da repressão diz ter a consciência e um sono tranqüilos.
Na entrevista, informou ter apenas um remorso. Foi quando viu o corpo de uma moça de 17 anos morta pelos militares. “Peguei no corpo dela e ainda estava quente. A moça não tinha ideologia nenhuma”.
Em Rondônia, Lucena ficou rico como advogado de traficantes e de notórios assassinos, como o fazendeiro Darli Alves, que matou a tiros, no Acre, o líder seringueiro Chico Mendes.
Ao falar sobre o que considera tortura, Lucena disse que “é um ato de violência contra o próprio irmão”, e acrescenbtou :” a tortura é praticada em larga escala nas polícias militar e civil do País”.
Mostrando profundo conhecimento no assunto, o advogado disse que, na sua época, o método mais utilizado era o pau de arara, nas suas palavras , “um instrumento cruel, devastador, que deixa seqüelas. Tem muita gente que não resiste meia hora e conta tudo. Às vezes, é só mostrar o instrumento e ele (a vítima) abre”.
As sete vítimas vivas de Lucena
A Cearense, João Lucena Leal estava lotado na Superintendência da Polícia Federal do Ceará quando era agente da repressão. Lá, entre suas incontáveis vítimas, o SBT localizou sete pessoas que dizem ter sido torturadas pelo advogado.
Torturador perverso, segundo testemunhas
O hoje professor José Auri Pinheiro, professor na época, foi torturado barbaramente por dois dias. Ele reconheceu Lucena durante a entrevista a Roberto Cabrini, que lhe mostrou uma foto do advogado quando ainda era mais novo. “O Lucena é um torturador conhecido aqui no Ceará. Em 1973 fui torturado por ele, que é um sujetio explosivo, impulsivo e malvado, que só falava em matar, em destruir as pessoas”, contou Auri. Segundo ele, Lucena torturava as vítimas ” com sadismo, com convicção”.
O hoje arquiteto José Tarcísio Prata foi outro que também relatou sua experiência dolorosa nas mãos de João Lucena Leal. ?É um torturador profissional, perverso?, disse.
Viu dez ou quinze execuções e a delação de José Genoíno
Lucena afirmou ter visto de dez a 15 execuções de guerrilheiros do PC do B no Araguaia, entre elas, a morte de uma jovem identificada por ele como Sônia, que foi assassinada pelo hoje major reformado do Exército Sebastião Curió.
No meio da entrevista, João Lucena disse que, no Araguaia, foi preso o então estudante José Genoíno, que viria a ser presidente do Partido dos Trabalhadores e atualmente é assessor do Ministério da Defesa.
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Segundo Lucena, Genoíno não foi torturado e fez um acordo para delatar os companheiros de guerrilha. O major Sebastião Curió confirma a afirmação de Lucena sobre o ex-dirigente petista. “O Genoíno não foi torturado e entregou todo mundo”.
A prisão de Dilma
Tanto Curió quanto Lucena participaram das investigações e prisão da hoje presidente Dilma Rousseff, então militante política. “Ela (Dilma) era uma menina de 17 ou 18 anos de idade que foi presa e levada para a Operação Bandeirantes e entregue ao delegado Fleury (Sérgio Paranhos Fleury, notório torturador”.
Publicado originalmente no blog Pragmatismo Político

Um relatório divulgado nesta quarta-feira (14/09) pelo governo cubano revelou que os danos econômicos sofridos pelo país por conta do bloqueio imposto pelos Estados Unidos chegaram a US$ 975 bilhões ao final de 2010.

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Os dados foram apresentados pelo vice-chanceler cubano, Abelardo Moreno. Segundo ele, os danos econômicos “cresceram por conta da depreciação internacional do dólar frente ao ouro entre 1961 e 2010”.

O dirigente aproveitou a oportunidade para pedir o apoio da comunidade internacional ao projeto que será apresentado na Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) no próximo dia 25 de outubro. Na ocasião, o país pedirá a suspensão imediata e incondicional do bloqueio norte-americano.

“É fundamental que os países do mundo sejam capazes de resistir às continuas pressões dos Estados Unidos, que buscam que as nações não tenham relações comerciais e financeiras com nosso país”, afirmou.

O embargo

As restrições à Cuba foram impostas pelos Estados Unidos em fevereiro de 1962. Em 1999, o então presidente norte-americano Bill Clinton ampliou o embargo, impedindo que as filiais estrangeiras de empresas do país comercializassem com a ilha em valores superiores a US$ 700 milhões.

Durante a apresentação do relatório, Moreno condenou o bloqueio, o qual considerou “uma política imoral e unilateral”. Ele ainda acusou os norte-americanos de “cancelar licenças que deveriam ajudar Cuba e nada tem a ver com os Estados Unidos”, finalizou.

Este será o vigésimo ano seguido que a Assembleia da ONU trata do bloqueio dos Estados Unidos. Nas 19 oportunidades anteriores, o plenário aprovou resoluções que condenavam as restrições. O bloqueio, no entanto, continuou.

*Com informações da rede multiestatal TeleSur

O Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado) vai analisar em 5 de outubro o veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à emenda que previa a distribuição dos royalties do petróleo da camada pré-sal entre todos estados brasileiros. Anteriormente, essa votação estava prevista para 22 de setembro.

O anúncio da nova data foi feito pelo presidente do Senado, José Sarney, depois de reunião nesta terça-feira com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. A análise do veto é uma das reivindicações dos municípios. Para Sarney, é possível fechar um acordo sobre o tema até 5 de outubro.

Da Rádio Câmara/ WS